África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Em Angola, a população do Kwanza Norte está revoltada com as autoridades locais devido à desapropriação de terrenos. E diz não receber indemnizações. O Governo argumenta que as terras foram ocupadas indevidamente.É nos municípios de Cazengo, Kambambe, Lucala e Ambaca, na província angolana do Kwanza Norte, onde se tem registado frequentemente casos de desapropriação de campos agrícolas para a construção de casas pelo Governo.

A DW África ouviu o desabafo de moradores do bairro Tenga, em Ndalatando, capital provincial, que estão em conflito de terras com a administração municipal de Cazengo.

"A administração disse que estas casas vão ter mesmo que sair", conta Helena Paulo. A moradora do bairro Tenga argumenta que a desapropriação não pode ser feita sem que a população saiba para onde deve ir. "Se já lutamos para conseguir construir, como é que vão nos tirar daqui?", questiona.

Revoltada, a munícipe acusa a administradora-adjunta para o Setor Técnico e Infraestruturas de Cazengo, Helena Pereira, e diz que as ordens para as desapropriações partem da dirigente.

"[Ela] destrói todo Ndalatando e vive já sozinha aqui na província do Kwanza Norte. Isso também não é normal. Quando tu constróis aqui, [eles] destroem. Não temos como fazer mais, já estamos saturados, estamos mal mesmo."

Francisco Miguel nasceu, cresceu e vive no bairro Tenga. Ele critica a administradora-adjunta de Infraestruturas: "Se a administração nos retirar dali, ou então partir o que já existe ali, é porque sabem onde vão colocar as pessoas. Quem fez isso está agir de má fé. Em 1984, eu nasci ali. Cresci e brinquei ali. No mínimo, se há conflito é com a senhora administradora-adjunta, porque eu não vejo conflito com outra pessoa".

Requalificação de terras

Por seu turno, a administradora-adjunta para o Setor Técnico e Infraestruturas de Cazengo justifica que a zona do Tenga estava reservada para a requalificação e que iria passar por um processo de loteamento. A dirigente acrescenta que algumas construções daquela zona vão passar por requalificação.

"Algumas construções que já lá existiam, na altura quando cá chegamos em 2017, eram menos do que são agora, e este processo arrancou com a construção de 20 casas. Essas 20 casas estão dentro de um muro de vedação. Portanto, o projeto na altura visava continuar com a construção das casas de forma a organizar o bairro", explica Helena Pereira.

O académico João Pedro Miguel critica a postura da governação local por deixar que os bairros cresçam desordenadamente para depois pôr ordem na situação. "Na verdade, se já tinha um projeto para aquele lugar, a administração não deveria dormir demais e deixar que a população ocupasse toda área e as casas crescessem".

João Pedro Miguel apela às autoridades locais - caso destruam as residências dos moradores daquela zona de Ndalatando - que criem as devidas condições para a população erguer as suas casas nos lugares de reassentamento.

Ordenamento em duas fases

A administradora-adjunta de Cazengo para o Setor Técnico e Infraestruturas, Helena Pereira, explica que a zona em disputa é de cerca de 13 hectares, dividido em duas fases de obras.

"São cerca de 12, 13 hectares e nós repartimos em duas fases. Temos uma zona de sete hectares que era - e eu digo que 'era' porque infelizmente foi ocupado indevidamente - para loteamento, um trabalho de raiz, pois havia pouquíssimas construções e não estavam terminadas, isto a partir de 2017. A outra fase, que era para a requalificação, já dizia respeito à uma zona bastante ocupada, e o que nós queríamos fazer era orientar os arruamentos e ordenar o que já está construído".

Situação idêntica assiste-se com várias famílias residentes nos bairros Terra Nova, Cafuma, Cazenga e Kibululu na cidade do Dondo, município de Kambambe. Aguardam há mais de quatro anos pelas devidas indemnizações por parte das autoridades locais que haviam desapropriado as suas parcelas de terras para a construção de residências.

Entretanto, estão lá erguidos postes de energia eléctrica de média tensão para a eletrificação das zonas de Dez de Agosto, Kassualala, Mucoso e Massangano, respetivamente.

Guillaume Soro retornava à Costa do Marfim, mas voo no qual seguia foi desviado após forças de segurança invadirem a sede do seu partido em Abidjan. Procuradores divulgaram áudio no qual Soro planearia golpe de Estado.A Procuradoria-Geral da Costa do Marfim divulgou uma gravação na qual o ex-primeiro ministro e candidato à Presidência, Guillaume Soro, estaria a planear um suposto golpe de Estado.

O áudio foi coletado pelos serviços de inteligência do país e divulgado pelo procurador-geral Richard Adou em conferência de imprensa nesta quinta-feira (26.12).

"Os elementos reunidos por nossos serviços de inteligência incluem uma gravação de áudio que divulgo agora aos senhores. Elas provam claramente que esse plano [de golpe de Estado] seria executado em breve", garantiu Adou.

A divulgação do áudio gerou tensão e deve afetar o meio político a 10 meses das eleições presidenciais. O pleito é visto como um teste para a estabilidade marfinense após duas guerras civis.

Segundo o procurador, "a pena por tentar conspirar contra a segurança do Estado é a prisão perpétua". Adou acrescentou que a investigação já levou 15 pessoas à prisão, suspeitas de lavagem de dinheiro e porte ilegal de armas.

Gravação antiga

A advogada e porta-voz de Soro não negou a autenticidade da gravação apresentada pelos promotores. Entretanto, Affoussy Bamba Lamine enfatizou que se trata de uma gravação antiga.

"Esta gravação de áudio é desconcertante. Insisto e aponto que a gravação foi feita em 2017. Por que divulgá-la agora, três anos após os fatos? E por que a gravação está incompleta?", questionou.

Num vídeo divulgado na rede social Facebook, a advogada disse que a equipe de Soro publicará a versão completa do áudio.

Na última segunda-feira (23.12), as autoridades da Costa do Marfim emitiram um mandado de prisão contra Soro, obrigando o líder oposicionista a cancelar o retorno planeado para sua casa depois de meses no exterior.

O voo foi desviado após forças de segurança invadirem a sede do seu partido em Abidjan. Acredita-se que Soro esteja na Europa. Ele classificou o caso como um episódio com "motivação política".

Antigo aliado

Em 2002, Guillaume Soro liderou forças rebeldes contra o então Presidente Laurent Gbagbo. Após uma sangrenta guerra civil de curta duração, os rebeldes apoiaram o Presidente Alassane Ouattara nas eleições de 2010, na qual Gbagbo e Ouattara reivindicaram a vitória.

Soro ajudou a conduzir Ouattara ao poder durante a crise pós-eleitoral de 2010 e 2011. A ruptura entre os dois ocorreu no início de 2019. Aos 47 anos, Guillaume Soro é considerado um forte concorrente para atual Presidente nas eleições de outubro.

Quase dez anos após a crise de 2010 e 2011, que deixou 3 mil mortos na Costa do Marfim, a próxima eleição presidencial deve ser tensa. As eleições municipais e regionais de 2018 foram marcadas por inúmeros episódios de violência e fraude.

Durante duas horas, os candidatos tiveram a oportunidade de expor as suas ideias na rádio e televisão. Debate desta quinta-feira (26.12) foi um dos eventos políticos mais seguidos da história democrática da Guiné-Bissau.Os dois candidatos na segunda volta das eleições presidenciais estiveram frente a frente, nesta quinta-feira (26.12), num debate público a 24 horas antes do encerramento da campanha eleitoral.

Foi um dos debates políticos mais seguidos da história democrática da Guiné-Bissau. Mais de uma dezena de rádios estiveram em cadeia e transmitiram o embate que aconteceu um dia antes do término do período de campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais, marcadas para 29 de dezembro.

Domingos Simões Pereira, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), protagonizaram um debate intenso. Durante duas horas, Sissoco Embaló e Simões Pereira abordaram assuntos de interesse público, mas o encontro teve momentos marcados por acusações e desmentidos.

Antagonismo natural

Durante a campanha eleitoral, as duas principais forças políticas do país confirmaram uma relação antagónica que talvez possa ser explicada pela génese do próprio MADEM G-15, um partido criado por dissidentes do PAIGC.

O debate confirmou a elevação de tom dos candidatos verificada na reta final de campanha eleitoral. Sissoco Embaló acusou Simões Pereira de atos de corrupção, suposto envolvimento com o tráfico de drogas e de querer dividir o país. O candidato do PAIGC negou as acusações e pediu para os guineenses avaliarem quem realmente empregava a “retórica da divisão”.

Os candidatos sugeriram no debate um tema que deverá ser aprofundado nos próximos anos : o sistema de Governo ideal para a Guiné-Bissau. Vigora no momento o semipresidencialismo, no qual o Presidente partilha o poder Executivo com um primeiro-ministro e um gabinete.

Para Simões Pereira, o sistema semipresidencialista tem “nível de democracia talvez mais avançado”, porque há três poderes a prestarem contas. O candidato do PAIGC considera que o sistema presidencialista “talvez seja mais simplificado, porque há vários ingredientes para que o sistema seja democrático”.

“Quando você tem uma taxa de analfabetismo e de pobreza tão acentuadas, a capacidade de os eleitores exercerem seus direitos democráticos de forma livre e transparente pode ser mais fácil de se corromper”, disse o candidato do PAIGC.

Sissoco Embaló defendeu que o problema não está no sistema de Governo, mas nas pessoas que gerem o modelo. “Disse a vários chefes de estado que o nosso sistema é um dos melhores, a questão são os homens. Funcionou em Cabo Verde, em Portugal e em São Tomé e Príncipe. Há choques institucionais, mas o nosso sistema, com o pendor parlamentar, não exclui o Presidente da República das suas prerrogativas constitucionais”, afirmou.

Forças Armadas e política externa

Domingos Simões Pereira defendeu a reforma as Forças Armadas, mas enfatizou que o Presidente da República deve colaborar para a dignificação dos militares.

A manutenção ou exoneração do atual chefe do Estado Maior, General Biaguê na Ntam, não foi comentada por nenhum dos candidatos. Umaro Sissoco Embaló destacou que, se for eleito, esse tema será abordado pelos órgãos competentes caso haja necessidade.

Sobre a política externa guineense, Sissoco Embaló defendeu a conlusão da carreira de diplomata, enquanto Domingos Simões Pereira disse que tem que se definir a política externa com base em grandes eixos e se criar competências nacionais para representar o país no exterior.

Duas visões diferentes

O analista político Luís Vaz Martins vê diferenças acentuadas entre os dois candidatos. Martins acredita que se trata de políticos que não têm a mesma plataforma.

“São totalmente diferentes, e ficou claro que não têm qualquer base para comparação, no sentido da compreensão do nosso sistema político e no sentido da própria dignificação perante seus pares, a sub-região e a nível internacional”, avalia Martins.

Apesar dos critérios previamente definidos pela organização do debate - no qual se tinha acordado que deveria decorrer em português - o candidato Sissoco Embaló optou por falar crioulo, a língua nacional do país. Já Simões Pereira respondia às questões em português, e replicava o seu adversário político em crioulo.

Na véspera do fim da campanha para a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, a plataforma de mulheres guineenses nega estar em letargia. A PPM fez saber que promove sensibilização junto aos eleitores.A intervenção das mulheres na vida política e social guineense ganhou mais força desde a aprovação da Lei de Paridade, em agosto de 2018, que estabelece a participação mínima de 36% das mulheres na esfera decisória do país.

Desde as eleições legislativas, realizadas em março de 2019, as mulheres têm tido uma participação e intervenção ativa na consciencialização da sociedade, principalmente nas políticas públicas que visam o desenvolvimento do país.

Mas nesta segunda volta das eleições presidenciais, marcadas para 29 de dezembro, que opõe Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), alguns setores têm questionado o alegado silêncio das mulheres guineenses.

No entanto, a presidente da Plataforma Política das Mulheres (PPM), Silvina Tavares, nega esta observação e lembra que a sua organização está no terreno a trabalhar, e de ter feito inclusive vários apelos nos órgãos de comunicação social aos candidatos.

"Estamos a fazer sensibilizações em todas as regiões do país, porque o nosso trabalho não é só numa única direção, a dos candidatos, vai também em direção do eleitorado. Trabalhamos não só em apelos em órgãos de comunicação social, como também vamos ao terreno falar com o eleitorado, de forma a saberem em quem, como e para quê votar", garante Silvina Tavares.

Próximos desafios

Olhando para os próximos desafios, que ao serem ultrapassados podem levar o país ao desenvolvimento, Silvina Tavares não tem dúvidas que a participação feminina pode influenciar o arranque do país: "Está provado que sem a participação e a contribuição das mulheres, dificilmente qualquer país arranca".

"É preciso que todos os filhos, de qualquer país que seja, tenham uma contribuição a dar, de forma dizer que faço parte do país, porque a minha voz se faz ouvir, ainda que seja através de outras pessoas", reforçou.

Da mesma forma, para a jornalista Djelma Fati e para a cidadã Rozimélia Saqui, o contributo das mulheres guineenses é inquestionável. A jornalista lembrou que, "no campo político, as mulheres tiveram um papel muito importante na última crise política, com atividades de gerenciamento de conflitos e encontros com líderes políticos, encontros que tiveram resultado satisfatório e plausível".

Já Rozimélia Saqui considerou que "o papel da mulher é fundamental em qualquer situação polítco-social". Para esta cidadã guineense, "a palavra de uma mulher e o seu sentimento são importantes, porque valem muito mais e podem ajudar no desenvolvimento da sociedade e de qualquer país".

Entretanto, a campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais termina esta sexta-feira (27.12). Os dois candidatos vão fechar os comícios em Bissau, sendo que na noite desta quinta-feira, (26.12), vão estar frente a frente num debate televisivo, que promete mobilizar milhares de guineenses.

Também nesta quinta-feira (26.12), forma chamados às urnas para o voto antecipado os membros das forças de defesa e segurança, que no dia das eleições estarão de serviço. A votação decorre ao longo do dia em todo o território nacional, segundo informações da Comissão Nacional de Eleições.

São cerca de 800 jovens sem bolsa de estudo, dependentes do apoio dos pais. Por não conseguirem suportar a totalidade das despesas, muitos são obrigados a trabalhar ilegalmente e até a prostituir-se."A situação é grave", conta Maria Neves, nome fictício, que pediu anonimato. Esta estudante de São Tomé e Príncipe está a fazer licenciatura em Gestão, há dois anos, no Instituto Politécnico da Guarda.

Maria Neves revela ainda que "há pessoas que passam fome, passam miséria. Só vendo para crer porque a situação dos alunos não é fácil lá em cima".

Ela faz parte dos cerca de 800 jovens do arquipélago que chegaram a Portugal para preencher vagas em escolas profissionais e institutos nas regiões do norte do país como Bragança, Guimarães, Guarda e Viana do Castelo, ao abrigo de protocolos camarários rubricados entre autarquias dos dois países.

Prostituição como uma das alternativas

Os pais estavam convencidos que viriam com uma bolsa de estudo, algo que não veio a acontecer, de acordo com Maria Neves: "Quando chegamos aqui deparamos com outra realidade. Nós temos que custear os nossos estudos, custear a casa. Tudo é à nossa conta. Antes, mensalmente eram só 160 euros, chegava."

Pagavam 65 euros de propina, de acordo com o protocolo camarário. Mas, com o aumento para 95 euros, não conseguem cobrir todas as despesas, na maior parte suportadas pelos pais. Maria Neves conta que, no instituto onde está "muitos alunos já desistiram da escola porque não têm como pagar. A escola está em decadência".

O visto de estudante não lhes dá direito a trabalhar, mas foram obrigados a arranjar alternativas para o seu sustento, acabando por ser explorados e vítimas de racismo.

Segundo Maria Neves, há jovens que estão a prostituir-se para sobreviver: "Sim, há bastante, mesmo miúdas. Rapazes fumam droga, [há] bebedeira. Agora vejo alunos negros a fumarem na escola."

A situação é mais gritante na Guarda, onde estão cerca de 400 estudantes. Maria Neves receia que os jovens, não só são-tomenses, possam cair na rede da marginalidade e da criminalidade.

A reação das autoridades são-tomenses

Os factos chegaram ao conhecimento de Elsa Pinto, ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, aquando da sua recente visita de trabalho a Portugal.

"Nós estamos a criar um núcleo de são-tomenses que vão passar as passas do Algárve e vão ter muitos problemas de inserção, justamente porque é uma falácia dizer que alguém vai viver em Portugal com 150 ou 180 euros mensais", lamentou a ministra dos Negócios Estrangeiros de STP.

E Elsa Pinto elucida que "falar a um jovem de 17 anos que ele não pode sair de São Tomé é muito difícil. Dizer a uma mãe que seu filho não pode sair porque possivelmente vai ter problemas ela não vai aceitar". E a ministra promete: "Então, há um trabalho que nós vamos ter que fazer para tentar filtrar todo este fenómeno de vagas e de bolsas que são concedidas."

De acordo com Elsa Pinto, a enchente que se regista na Embaixada de Portugal em São Tomé resulta do elevado pedido de vistos para ocupar vagas de formação profissional oferecidas pelas autarquias portuguesas.

Na sequência das ocorrências, António Quintas, embaixador são-tomense acreditado em Lisboa, deslocou-se recentemente a Guarda para se inteirar dos factos que afetam os referidos jovens, muitos deles sem familiares em Portugal.

Não cruzar os braços

Euclides Neves, estudante são-tomense a frequentar o primeiro ano de mestrado em Diplomacia e Relações Internacionais, também foi ao norte de Portugal conhecer a realidade. Face ao que viu, propôs uma iniciativa a um grupo de jovens em busca de respostas.

"Então, criamos entre nós este projeto que se chama 'Acreditar Mais'. Este projeto é fazermos por nós. Isso de esperar que alguém faça por nós às vezes não há resultados, porque ficamos sempre na espera. Mas se nós tomarmos consciência que nós também podemos fazer alguma coisa para colmatar a situação em que vivemos então já é um passo andado", entende o estudante.

O projeto visa, entre outros objetivos, criar atividades culturais angariadoras de receitas, que ajudem a minimizar as dificuldades por que passam os estudantes são-tomenses e evitar que venham a cair na marginalidade.

Os jovens, de acordo com o apelo lançado por Maria Neves, querem mais apoio diplomático da Embaixada em Portugal e pedem ao Governo são-tomense, nomeadamente ao Ministério da Educação, medidas concretas para debelar situações do género.

Taxa aprovada pela Assembleia Autárquica na última sessão de 2019 será cobrada por hotéis e vale para turistas moçambicanos e estrangeiros. Nova medida e aumento das passagens aéreas da LAM encarecem turismo na região.Para além de passagens áreas que recentemente sofreram um reajuste na LAM, a companhia de bandeira nacional, os turistas que pretendem escalar a cidade de Pemba, em Cabo Delgado, em 2020, terão de suportar mais uma tarifa: a Taxa Municipal do Turista.

O instrumento aprovado pela Assembleia Autárquica na sua última sessão de 2019 impõe o pagamento de 500 meticais (o equivalente a 7 euros) por cada turista, nacional ou estrangeiro, logo no momento do check-in ou check-out em estâncias hoteleiras.

A edilidade justificou a medida com a necessidade de aumentar a coleta de receitas para o seu funcionamento. A ideia não reuniu consenso mesmo entre os membros das bancadas da Assembleia Autárquica, que na ocasião pediram a sua devolução para aprimoramento das formas de operacionalização.

O vereador das atividades Económicas no Conselho Autárquico de Pemba, a quem coube a apresentação da ideia aos membros da Assembleia Autárquica, pediu a viabilização da proposta remetendo o respetivo aperfeiçoamento para os próximos tempos: "Temos de trabalhar todos juntos para termos o Conselho Municipal robusto em termos financeiros e cumprirmos os nossos anseios."

"Estamos a matar o turismo"

No entanto, o argumento não caiu bem no seio dos operadores turísticos locais que consideram a medida inoportuna. Estes lembram que diversos acontecimentos, como a passagem do ciclone Kenneth e a insurgência na região, já têm estado a contribuir para a redução significativa do movimento turístico na cidade. E a entrada em vigor da taxa representa um peso no bolso dos visitantes, o que poderá mais uma vez prejudicar o seu negócio.

Hermenegildo Ildefonso, presidente da Associação Provincial de Hotelaria e Turismo de Cabo Delgado, diz que o momento é de concentrar-se na melhoria das condições para que o ambiente turístico esteja em alta e não de cobrar mais taxas. "A indústria hoteleira sofreu bastante com o ciclone. Devíamos estudar qual é a abordagem que devemos trazer juntos - nós, o município e o governo - para trazer turistas para aqui. Quando falamos que queremos meter uma taxa de turismo estamos a matar o turismo", sublinha.

Faltou consulta

Os operadores turísticos criticam também a edilidade por supostamente não ter feito uma consulta antes da aprovação do documento.

"Se o turista apanhar uma subida de mais 500 meticais, ele há-de aparecer mais?", questiona Yassine Yurne, proprietário de uma estância turística em Pemba, que lembra que só o preço dos voos já desmotiva o turismo na região. "As passagens aéreas de Maputo a Cabo Delgado são mais elevadas, preferível um turista sair de Maputo para Portugal", lamenta.

António Macanige, dono de uma pensão de Pemba, diz que é inconcebível que a taxa de turista seja única, sem distinção das categorias de estâncias turísticas, entre hotéis, pensões e lodges: "O turista quando vai ao encontro de uma estância turística vai consoante o seu bolso. Estamos a dizer: saia daqui e vá a outro distrito para poder dormir e amanhã apanhe o chapa para vir continuar a usufruir da cidade de Pemba."

Combates entre radicais islâmicos e militares no norte de Bukina Faso deixam mais de 50 mortos em dois dias. Governo decreta luto oficial após execução de 35 civis na terça-feira.A ofensiva de radicais islâmicos no norte do Burkina Faso fez pelo menos 52 mortos nos últimos dois dias.

Nesta quarta-feira (25.12), pelo menos dez militares foram mortos numa emboscada em Hallalé, no norte do país. Na terça-feira (24.12), outro ataque também perpetrado por radicais islâmicos causou a morte de 42 pessoas, entre civis e militares. O alvo foi o posto militar na província de Soum, também no norte do país.

Segundo comunicado do exército, depois de horas de confronto, "80 terroristas" foram mortos, e as forças de segurança apreenderam armas e veículos. Durante a fuga, jihadistas mataram 35 civis, a maioria mulheres.

Este é o pior ataque jihadista em cinco anos no Burkina Faso. O Presidente Roch Marc Kabore declarou dois dias de luto nacional durante o Natal. O ministro da Defesa, Chérif Sy, prometeu segurança aos civis.

"Os militares estão a enviar uma mensagem forte. Estão a dizer aos civis que estaremos juntos, e juntos venceremos esta batalha. Se nos garantirem que os civis estão conosco, seremos vitoriosos", disse Sy.

O ataque jihadista no norte do Burkina Faso desencadeou várias mensagens de solidariedade, entre as quais das Nações Unidas e do Papa Francisco, que pediu "consolo às vítimas".

O levante jihadista em Burkina Faso

Há alguns anos, o Burkina Faso é palco de ataques extremistas nas áreas fronteiriças com o Mali e Níger. A insurgência islâmica revigora tensões étnicas e torna grande parte do território do Burkina Faso ingovernável.

Segundo a ONU, mais de 700 pessoas morreram e 560 mil tiveram de se refugiar em outras áreas do país. A violência espalhou-se pela vasta região do Sahel, especialmente no Burkina Faso e no Níger, quando grupos islâmicos armados revoltaram-se no norte do Mali, em 2012.

Existem 4,5 mil tropas francesas destacadas na região, bem como uma força de manutenção da paz da ONU com 13 mil soldados no Mali para combater o levante jihadista.

No início de dezembro, líderes das nações do "G5 Sahel" realizaram um encontro no Níger para discutir cooperação e apoio internacional contra a insurgência radical. O grupo G5 é formado pelo Chade, Burkina Faso, Mali, Mauritânia e Níger. Esses países contam com o apoio das forças francesas e da ONU no Mali.

Clã dos Santos tem estado a apostar alto em ações na justiça contra detratores. Estará a pagar na mesma moeda que tão bem conhece? Analistas entendem que não, acreditam que se trata de simples questão de sobrevivência.Só este mês de dezembro houve três ações judiciais iniciadas por destacados membros da família do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos: Isabel dos Santos contra a ex-eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que muito se dedicou a denunciar os seus supostos ilícitos, e o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, contra a Sodiam, empresa angolana de comercialização de diamantes, um ex-sócio de quem terá ganho benefícios pela posição privilegiada.

Também Welwitschea dos Santos submeteu uma impugnação no Tribunal Constitucional de Angola por ter perdido o mandato de deputada no Parlamento angolano, exigindo ser ouvida. Tchizé, como é conhecida, terá excedido o perído de ausência no Parlamento, violando assim um regulamento.

Durante os últimos anos esta família é que foi alvo de processos sem conta, tanto em Angola como fora do país. Por isso as suas recentes iniciativas são até certo ponto surpreendentes.

"Deveriam ter vergonha e parar de agir dessa maneira"

E o facto mereceu uma reação de repúdio por parte do ativista da ONG Friends of Angola, Rafael Morais. Entende que "deveriam ter vergonha e parar de agir dessa maneira. Esse favoritismo que tiveram quando José Eduardo dos Santos estava no poder prejudicou de tal maneira os cidadãos angolanos, que hoje o Estado angolano está na condição em que está por culpa desses indivíduos que andaram a delapidar o Estado angolano."

E o Morais defende que "eles deveriam pedir desculpas ao Estado angolano e devolver aquilo o dinheiro que delapidaram ao Estado. O povo angolano hoje está a morrer a fome".

A guerra entre o clã dos Santos e o Presidente da República não é facto novo, há quem considere que mais do que combater a corrupção, João Lourenço está é a perseguir a família do ex-Presidente, numa espécie de revange.

Mas também há uma certeza generalizada de que a família dos Santos abusou dos bens do Estado para benefício próprio. Mas se a guerra não é nova, a estratégia do clã na justiça parece ser.

Ações na justiça: sobrevivência e autodefesa

O que estará a motivar a ofensiva do clã dos Santos? Sentimento de revolta? O jurista Albano Pedro responde: "Chamar revolta como tal, não. Trata-se de defesa, necessidade de sobrevivência, porque com o risco de ser extinto, é um processo de extinção que esta família está a correr, então a reação representa uma necessidade de sobrevivência".

E esta opinião é comungada pelo analista político David Kissadila: "Acho que o que está a acontecer neste preciso momento é a procura de formas de ripostar os problemas que estão a viver, eles querem encontrar formas de sair deles. Se calhar se justificarem e inclusive de se autodefenderem."

E o clã escolheu fazer as investidas a partir do exterior. A saída das filhas do ex-Presidente angolano do país é entendida por certas correntes como uma fuga às ações iniciadas pelo Presidente João Lourenço.

Zenú, o peão sacrificado na "teatralização"

Entretanto, um dos destacados membros do clã foi sacrificado. Zenú, que está agora a ser julgado em Angola por uso indevido de milhões de dólares enquanto presidente do Fundo Soberano de Angola, é hoje o peão deste jogo de xadrez?

"Exatamente! Alguns têm de estar [na linha da frente]. O próprio pai está sob proteção e se aparecer todo esse processo de combate à corrupção desmorona. Basta uma declaração do ex-Presidente José Eduardo dos Santos para arruinar todo esse processo e por muita gente na cadeia, inclusive gente que está no poder", responde o jurista Albano Pedro.

E o jurista remata: "E essa teatralização tem de criar algumas vítimas, e uma delas o filho."

Conselho Constitucional de Moçambique validou os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de outubro, que deram uma vitória expressiva à FRELIMO, no poder. A RENAMO boicotou a cerimónia.A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, fez o anúncio dos resultados esta segunda-feira (23.12), durante uma cerimónia pública, em Maputo, que contou com a presença de partidos políticos, coligações de partidos, grupos de cidadãos eleitores e observadores eleitorais.

"O Conselho Constitucional valida os resultados das eleições presidenciais de 15 de outubro de 2019 e proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Filipe Jacinto Nyusi", confirmou Lúcia Ribeiro.

Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), venceu com 73% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), com 21.88% e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,24%.

A FRELIMO obteve igualmente maioria absoluta no parlamento ao conquistar 184 mandatos contra 60 da RENMAO e seis do MDM. Nas eleições para as Assembleias Provinciais, a FRELIMO venceu em todos os locais. Resultado idêntico registou-se na eleição dos governadores provinciais.

Segundo Lúcia Ribeiro, "o Conselho Constitucional considera que as irregularidades verificadas no decurso do processo eleitoral não influenciaram substancialmente os resultados das eleições."

Para a mandatária da FRELIMO, Verónica Macamo, a vitória do seu partido resulta de "muito trabalho", apesar dos constrangimentos registados durante o quinquénio. "Daqui para frente é arregaçar as mangas e trabalharmos para cumprir aquilo que prometemos", declarou.

MDM não reconhece resultados e RENAMO faz boicote

O MDM anunciou que não reconhece os resultados, sublinhando que apesar de Moçambique dispor de uma legislação eleitoral considerada uma das melhores da região, o mais importante é que sejam ultrapassadas as divergências que acontecem durante os processos eleitorais.

"De facto, foi uma grande rasura no processo do desenvolvimento da democracia em Moçambique", afirmou José de Sousa, mandatário do MDM.

A RENAMO não se fez representar na cerimónia de anúncio dos resultados. O maior partido da oposição alega que as eleições de outubro passado foram fraudulentas.

Nyusi promete "mais emprego" e "mais comida"

Após o anúncio da validação dos resultados Filipe Nyusi, reeleito para um segundo mandato como chefe de Estado, fez o seu primeiro pronunciamento público e disse que a calma registada durante o processo eleitoral legítima a democracia no país e prometeu fazer o melhor para assegurar o bem estar dos moçambicanos.

"Vamos trabalhar para mais emprego, mais energia, mais água, mais comida, para saúde, educação. Trabalharemos também para muita inclusão. As boas ideias não têm cor", salientou o Presidente reeleito.

Filipe Nyusi disse que vai trabalhar também para pôr fim aos ataques que se registam no centro e norte do país: "Não queremos fazer guerra contra ninguém, mas também as populações não podem continuar a morrer como galinhas, não pode. Somos um Estado, somos um país com soberania. Essa é uma prioridade para nós, a tranquilidade."

Munícipes da cidade do Dondo, na província angolana do Kwanza Norte, estão revoltados porque não têm água potável há já vários anos. As autoridades locais asseguram que o novo sistema de abastecimento está quase pronto.Há vários anos que a população da cidade do Dondo não consome água potável. Os moradores admitem estar a viver momentos difíceis. Isidro João, habitante do bairro Terra Nova, na periferia da cidade do Dondo, lamenta a falta de água potável na região, mesmo com a presença do rio Kwanza junto à sua zona de residência.

"Estamos muito mal, nós estamos a consumir água imprópria, transportado pelas motos, moto-taxistas e fica muito mal, com o rio que temos aqui próximo. Não podemos viver assim a consumir água imprópria", desabafa o jovem.

Susana Machado, outra munícipe do Dondo, que vive na zona da Cerâmica, lamenta que não haja melhorias. "Estamos mesmo com escassez de água. O rio Kwanza está aqui no Dondo, mas nem por isso nos facilitam com água potável", critica.

Por isso, a moradora Suzana Machado deixa um conselho às autoridades administrativas locais: "A minha recomendação é que os nossos administradores velem pela situação da água, para que seja mais extenso em cada casa, para não estarmos sempre a ir acarretar água no rio Kwanza. É bom quando acarretamos água a partir da cisterna."

Nova rede de água potável quase pronta

"Kambambe-Dondo não tem água. Um governante não pode esconder a verdade. A população não bebe água potável", critica também Gutemberg Matias, membro da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), que vive no bairro Kassese, o mais populoso do município.

O administrador municipal de Kambambe, Adão Malungo, disse à DW África que a nova rede de água potável está quase pronta. "A nova rede já está efetuada em 97%, faltando apenas as zonas periféricas", para que a cidade do Dondo "venha a ter água potável distribuída domiciliarmente", garantiu.

O projeto de requalificação arrancou há cinco anos. "A cidade do Dondo tinha uma rede de água cujo sistema estava já há mais de 60 anos, estava obsoleto, daí que em 2014 o Ministério de Energia e Águas começou por financiar um projecto de requalificação de todo o sistema de água da cidade do Dondo", explicou Adão Malungo.