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Reino Unido vai a votos esta quinta-feira, em eleições antecipadas para tentar desbloquear no Parlamento o impasse em torno da saída do país da União Europeia. Votação é apontada como a mais importante dos últimos anos.Os principais candidatos ao Governo britânico encerraram quarta-feira (121.12), as suas campanhas eleitorais. O primeiro-ministro cessante e líder dos Conservadores, Boris Johnson, fez um apelo ao "dever nacional de encontrar todos os votos que salvem o país do desastre". Por seu turno, o líder trabalhista Jeremy Corbyn lançou um último apelo ao voto "pela esperança".

Ao discursar em Londres, Boris Johnson disse aos seus apoiantes que a "corrida está a apertar" e por isso fez um apelo: "Temos o dever nacional de, até às 22h00 desta quinta-feira, encontrar todos os votos que conseguirmos para salvar o país do desastre."

O líder dos Conservadores também falou sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), defendendo que o seu Governo será capaz de finalizar o Brexit. Johnson tenta recuperar uma maioria absoluta que lhe permita avançar com o Brexit, após meses de atraso no processo.

No seu discurso, o candidato acusou o socialista Jeremy Corbyn de querer prolongar ainda mais o Brexit. "Vamos terminar o Brexit. Outro referendo sobre o Brexit é o que Jeremy Corbyn faria. Acho que é chegou a hora de este país se unir e seguir em frente e honrar a vontade do povo britânico", frisou.

Votar numa "mudança real"

Para o candidato do Partido Trabalhista, as eleições desta quinta-feira são as mais importantes dos últimos anos. Falando num comício em Londres, depois de um périplo por todo o país, Jeremy Corbyn pediu que os cidadãos votem "por uma mudança real".

"É uma escolha muito clara: seguir Boris Johnson, um acordo amoroso com Donald Trump, rompendo qualquer relacionamento sério com a Europa, ou seguir o caminho trabalhista, que é a maneira responsável e adulta de negociar um acordo", apelou. Corbyn também prometeu investimentos no país "para acabar com a austeridade, redistribuindo riqueza e poder de forma inédita num Governo britânico."

Após dez anos de Governos conservadores e duras medidas de austeridade económica, o Serviço Nacional de Saúde britânico está à beira do colapso. E há uma disputa em torno dos possíveis planos de privatização desse sistema, se o Reino Unido vier a fechar um acordo comercial com os Estados Unidos após o Brexit. Planos que preocupam muitos britânicos, incluindo o líder trabalhista.

Pesquisas de intenção de voto divulgadas na noite passada apresentam o Partido Conservador do primeiro-ministro Boris Johnson como favorito, seguido pelo Partido Trabalhista liderado pelo socialista Jeremy Corbyn.

A Amnistia Internacional condena as detenções de dezenas de ativistas do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) durante uma manifestação na terça-feira. E denuncia maus-tratos na prisão.A Amnistia Internacional estima que as forças de segurança angolanas tenham detido entre 14 e 30 ativistas duranteprotestos na terça-feira (10.11) pela independência de Cabinda.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, houve um "uso excessivo da força" contra os "manifestantes pacíficos" do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), e os detidos estarão a sofrer maus-tratos na prisão.

Em entrevista à DW África, o investigador regional da Amnistia Internacional em Joanesburgo, David Matsinhe, exige a libertação imediata e incondicional dos ativistas.

DW África: Como é que a Amnistia está a acompanhar a situação dos detidos em Cabinda?

David Matsinhe (DM): Nós recebemos informações sobre essas detenções ontem (10.12). Já tínhamos a informação de que os organizadores da manifestação tinham este plano e tinham informado as autoridades de que estava a ser difícil realizar a manifestação, porque a polícia decidiu impedi-la de uma maneira violenta, o que viola mesmo a Constituição da República de Angola e direitos humanos consagrados nos instrumentos internacionais. Ouvimos também falar de uma alegação de que estão a passar maus-tratos [na prisão]. Fala-se de detenções na Polícia de Investigação Criminal, em Cabinda, e nós apelamos às autoridades angolanas para que libertem os jovens, porque não fizeram nada ilegal, estavam a exercer o seu direito constitucional, o seu direito legal, de expressão e assembleia. E apelamos a uma libertação incondicional e imediata.

DW África: Já há contactos com o Governo angolano?

DM: Nós emitimos um comunicado ontem e esperamos que as autoridades angolanas tenham recebido esse comunicado e que escutem as vozes das pessoas que estão a reclamar. Todas as reclamações do povo de Cabinda fazem parte da democracia, do pluralismo político. E só assim é que a sociedade angolana se vai beneficiar e vai crescer. O comunicado está lá, todos têm acesso, incluindo o Estado angolano.

DW África: Que tipo de maus-tratos estão a enfrentar esse detidos, segundo as informações da Amnistia?

DM: Essas são as alegações que estamos a receber, mas não temos informações concretas sobre o tipo de maus-tratos que eles estão a sofrer. Ainda estamos a fazer diligências para obtermos informação concreta sobre essas alegações.

DW África: A Amnistia sabe o número extato de pessoas que foram detidas ontem?

DM: Bem, o número não está bem claro, mas a informação que recebemos oscila entre 14 a 30 pessoas detidas. É possível que haja mais pessoas nas prisões porque as pessoas são detidas em vários locais e é por isso que ainda estamos a angariar as informações para termos o número exato.

DW África: Essas detenções foram feitas de forma ilegal e à margem das convenções internacionais?

DM: De forma ilegal e violenta, à margem da Constituição da República de Angola e à margem dos instrumentos internaconais de direitos humanos. Estes jovens devem ser libertados imediatamente e sem condições, porque não há bases para a detenção.

Decisão sobre extradição de Manuel Chang está longe, alerta especialista em direito internacional. Será preciso esgotar as alternativas ao nível dos tribunais antes que ministro da Justiça sul-africano bata o martelo.O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, rejeitou nesta quarta-feira (11.12) o pedido de Moçambique para que uma instância superior de Justiça mantenha a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, para o seu país. Mas os advogados de Moçambique anunciaram de imediato que vão recorrer da decisão junto do Tribunal Supremo de Recurso sul-africano.

Há, entretanto, aspetos polémicos na interpretação de lei. Conversámos com Andre Thomashausen, académico e especialista em direito internacional, sobre os contornos do caso e sobre o que vem a seguir.

DW África: Com a recusa do pedido de Moçambique para que o Conselho Constitucional mantenha a extradição de Chang para Moçambique o que se seguiria?

Andre Thomashausen (AT): Vai haver mais demoras. O processo na África do Sul é um pouco diferente do processo noutros países, no sentido em que, se alguém quer interpor um recurso, como a decisão do tribunal, necessita da autorização desse tribunal. E é essa autorização que foi hoje recusada. E contra essa recusa do tribunal de primeira instância existe um outro processo e um outro recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, e isso poderá atrasar o processo mais uns cinco ou seis meses. A defesa de Chang, os advogados Mabunda, já indicaram que iriam utilizar esse último recurso.

DW África: Os advogados de Moçambique neste caso apresentam um problema que tem a ver com a interpretação do artigo 4 do protocolo da SADC, sobre a extradição. E entendem que o Tribunal Supremo de Recurso dará uma leitura diferente da que é feita pelo Tribunal que tomou a decisão de hoje. Poderia clarificar-nos isso?

AT: Temos aqui duas leis que estão um pouco em concorrência. Temos o acordo de extradição com os EUA, que já data de 2002, e temos um protocolo muito mais recente da SADC sobre a extradição na região. E, como o pedido dos EUA foi feito antes do pedido de Moçambique e é regido pelo acordo de extradição entre a África do Sul e os EUA, é esse que vai prevalecer. É uma regra muito geral em qualquer forma de Direito, uma coisa que se faz posteriormente a outra, não pode invalidar aquilo que já se fez. Quer dizer, quem compra um carro não pode deixar de pagar por esse carro só porque resolve comprar um outro carro. Assim, a África do Sul está vinculada aos termos do acordo de extradição com os EUA e só na medida em que esses terão sido satisfeitos é que se pode olhar para o protocolo da SADC.

É uma regra de interpretação, talvez um pouco complexa, mas é a regra que se aplica em direito internacional e é bem possível que os advogados que vão agir por conta de Moçambique, que não são especiaistas nesta matéria, não tenham entendido bem esse pormenor. Eu penso que não se trata de aplicar corretamente a lei, trata-se simplesmente de arranjar maneiras para atrasar ainda mais a extradição de Chang para os EUA com alguma esperança e expetativa de que o processo nos EUA poderia acabar sem o Chang, e então o caso Chang talvez ficar sem interesse, mesmo para os EUA. É um jogo arriscado.

DW África: Um outro argumento apresentado pela defesa de Moçambique é de que se trata de um caso inédito o facto de o atual ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola, ter invalidado a decisão do seu antecessor. Haveria a possibilidade de questões internas sul-africanas afetarem as decisões tomadas neste caso?

AT: Não, também não vejo força nesse argumento, porque isso acontece em qualquer parte do mundo e muito frequentemente, incluive em Moçambique, que um Governo invalide uma decisão anterior. Claro, em certos casos isso pode dar direito a um recurso e pode até dar direito a uma indemnização - se, por exemplo, uma administração autorizou a construção de uma habitação e posteriormente resolve que não, que essa habitação não pode ser construída de uma certa forma e revoga a decisão anterior. Isso pode acontecer.

No banco dos réus está Nilsa Manuel, membro do partido no poder, FRELIMO, que em setembro de 2016 terá dito numa reunião da Assembleia Municipal que o edil de Quelimane "merecia" levar um tiro .No julgamento que arrancou esta quarta-feira (11.12), várias testemunhas confirmaram em tribunal que a arguida Nilsa Manuel, atualmente membro da assembleia autárquica de Quelimane pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), afirmou publicamente, em 2016, que Manuel de Araújo "merecia" levar um tiro.

No entanto, Simões Domingos, o advogado de defesa da arguida, considera que as palavras usadas não foram uma ameaça de morte, e por isso exige a sua absolvição. "O Ministério Público ad hoc decidiu manter a acusação, e nós respeitamos muito, mas cabe ao tribunal decidir na 'hora H' se somos culpados ou não", disse.

Segundo o Tribunal Judicial, a sentença deverá ser conhecida a 27 de dezembro, de forma a haver tempo suficiente para analisar os factos. Também a defesa de Manuel de Araújo disse que só se pronunciará por esta altura, após a leitura da sentença.

Na sessão do tribunal, esta quarta-feira, a arguida Nilsa Manuel referiu que não se arrepende de qualquer afirmação. E no final, em declarações à DW África, afirmou que não se sente intimidada e que confia na Justiça: "Sinto-me bem. Vamos ver. No final, o tribunal é que vai deliberar. Estou segura".

Outros processos

Este não é o primeiro caso em tribunais envolvendo o edil Manuel de Araújo. No início do ano, membros do MDM e da FRELIMO apresentaram queixa contra Araújo, acusando-o de difamação e ofensa moral durante a tomada de posse como edil pela RENAMO, em fevereiro. Ainda não foi anunciada uma data para o julgamento.

O autarca, que concorreu este ano ao cargo de governador da província da Zambézia, denunciou em julho em entrevista à DW que tem sido alvo de intimidações e ameaças de morte de indivíduos desconhecidos desde maio de 2018. Estes casos também não foram esclarecidos até agora.

O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, recebeu terça-feira o Prémio Nobel da Paz, pelos esforços em prol da resolução do conflito com a Eritreia. Mas tem criado muitas inimizades no seu país pelas suas reformas.O primeiro-ministro Abiy Ahmed é o rosto da transição da Etiópia para uma nova democracia desde abril de 2018. Em outubro, após o anúncio do Prémio Nobel da Paz de 2019, Ahmed voltou a sua atenção para a reestruturação do partido no poder - e com a violência a explodir nas ruas, outros dois nomes do grupo étnico Oromo foram o centro das atenções.

Naquele mês, o ativista Jawar Mohammed, dono da Oromia Media Network (OMN), acusou as forças de segurança de tentar orquestrar um ataque contra ele. Vários atos de violência foram registados. Em novembro, o ministro da Defesa, Lemma Megersa, criticou abertamente o novo Partido da Prosperidade Etíope (PPE) de Abiy Ahmed. E outros concordaram.

Os jovens, que estavam esperançosos em relação ao primeiro-ministro no início do Governo, hoje já têm dúvidas em relação ao futuro. "Ao comparar o antes e o depois da reforma política, os jovens tinham mais esperança no Governo há seis meses. Mas depois vê-se a polarização da opinião até mesmo dos jovens. Uns do lado do primeiro-ministro e outros das demais figuras políticas", explica o jornalista Merga Yonas Bula.

A viagem do primeiro-ministro a Oslo para a entrega do Prémio Nobel da Paz fez com que os ânimos se acalmassem na Etiópia, após semanas de violência. Mas o facto de Abiy Ahmed ter dito que não falaria com a imprensa na Noruega provocou uma enxurrada de críticas em casa.

Os meios de comunicação social etíopes ainda esperam que o primeiro-ministro fale com a imprensa pelo menos uma vez por mês, conforme prometeu ao assumir o Governo no ano passado.

Uma plataforma influente

A plataforma do ativista Jawar Mohammed, no entanto, torna-se cada vez mais influente. O blogger Befekadu Hailu lembra que Mohammed foi fundamental nos protestos de 2016 que levaram Abiy Ahmed ao poder.

O ativista Jawar Mohammed tem quase dois milhões de seguidores no Facebook "e tem grande influência sobre a juventude Oromo", explica o blogger Befekadu Hailu. "A sua influência no partido no poder, especialmente no braço Oromo do partido, é também significante, mas no nível mais baixo, não no topo das lideranças. Mesmo assim, ele pode criar certa resistência na juventude", diz.

Clionadh Raleigh, professora de Geografia Política da Universidade de Sussex, no Reino Unido, chama a atenção para a influência do ativista Jawar Mohammed. "Jawar Mohammed tem uma influência incrível, mas o mesmo não se pode dizer de Abiy Ahmed. Estou impressionada com a confluência de fatores: Abiy Ahmed abriu o Governo e o país à competição política, mas vai pensar duas vezes antes de abrir este espaço para alguém que tenha os seus próprios meios de comunicação social", sublinha.

Apesar das tensões e inimizades criadas recentemente em casa, analistas lembram que o primeiro-ministro também tem a sua parcela de apoiantes, tanto na Etiópia como no exterior, e estabelecer laços com outros países desde que conseguiu pôr fim no conflito com a Eritreia.

O aumento do interesse dos jovens guineenses pela política levanta a questão se realmente estão preparados para serem diferentes dos políticos. Insultos, calúnias e difamações marcam debate juvenil pela negativa.As redes sociais têm sido um autêntico campo de batalha entre os jovens apoiantes das candidaturas às presidenciais. O nível do debate é muito questionado, na maioria dos casos por misturar insultos e ataques pessoais.

A campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais começa na próxima sexta-feira (13.12), mas o debate dos jovens sobre o futuro da Guiné-Bissau aqueceu há muito nas redes sociais, com direito a vídeos ao vivo no Facebook e até insultos de parte a parte.

Na opinião do ativista Saturnino de Oliveira, de 33 anos, a participação dos jovens na política aumentou de forma quantitativa e qualitativa. Sobretudo desde as eleições legislativas de março passado, nota-se cada vez mais jovens a interessar-se por política, a militar nos partidos e a falar sobre isso nas redes sociais. Mas há também um reverso da moeda: alguns usam as redes sociais como forma de veicular notícias falsas ou insultar outras pessoas.

Para Saturnino de Oliveira, isso demonstra o nível de desespero a que se chegou no país. "Apesar de realmente ser notável uma parte da juventude que faz a política voltada aos insultos, a difamação, a calúnia e a intriga, mas a maior parte está a fazer a política com uma abordagem mais assertiva. Infelizmente essa pequena parte tem feito a política no sentido de criar divisões dentro da camada juvenil e isso tem manchado a imagem da participação política da juventude guineense", lamenta.

Falta educação

Saturnino aponta a insuficiência na educação da camada juvenil guineense como fator que condiciona os jovens a recorrer ao debate de baixo nível para defender um partido ou candidato. E afirma que fazem um interpretação errada da liberdade de opinião. Saturnino nota ainda que tem faltado uma boa liderança política capaz de deixar um bom legado aos jovens, alegando que muitos criticam só para conseguir emprego no aparelho do Estado.

"Na ausência de uma liderança de referência, não tem um espelho e isso tem contribuído para a má perceção dos jovens em relação à política. Agora, os jovens querem ingressar nas fileiras [dos partidos] sem convicção, só vão porque o maior empregador no país é o Estado. Só querem aproveitar-se desta oportunidade para poder entrar na Função Pública e ter também uma oportunidade de aproveitar-se do Estado. Essa é a lógica que domina, neste momento, o pensar da maior parte dos jovens que estão a fazer a política, esplica.

Em entrevista à DW África, o ativista diz ainda que não acredita que, com a eleição do novo Presidente, as coisas possam mudar. Opinião contrária tem a jovem Dara Fonseca Ramos, apoiante do candidato Umaro Sissoco Embaló, que vai disputar com Domingos Simões Pereira a segunda volta.

A política mudou na Guiné-Bissau

"Por incrível que pareça, acredito que é desta que o país vai sair da instabilidade. Não porque Umaro Sissoco será eleito Presidente da República, mas acredito porque o papel que a juventude está a ter neste momento é absolutamente extraordinário", diz a jovem residente em Portugal e formada em gestão de empresas.

"Portanto", acrescenta. "já não vamos ter falhas de memórias, de gente que finge esquecer o que aconteceu antes de ontem. A juventude está a ter um papel atento, crítico, um papel expressivo. Acredito que é desta que todos nós vamos ter vergonha na cara para cumprir a promessa."

Dara Ramos faz quase todos os dias diretos no Facebook sobre política e quase sempre é alvo de vários insultos: "Foi uma senhora que fez um vídeo, a partir da sua sala, em que me insultou durante 17 minutos. Nunca a vi e nem a conheço. E o argumento que ela utilizou para me insultar a mim e à minha família foi porque eu insulto Domingos Simões Pereira. O que não faço e nunca faria." Segundo a jovem, o debate de ideias sempre faltou na política guineense.

Recorrem aos insultos por faltar argumentos

Por seu lado, o jurista Lesmes Monteiro apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira e diz que a falta de argumentos de alguns jovens é o que leva aos insultos.

"Há jovens que estão neste processo engajados com uma convicção, que tiveram a oportunidade de estudar, de se formar. E em contrapartida há outros jovens que veem nisso um processo de aproveitamento, de ganhar uma certa notoriedade na sociedade. E quando a pessoa não tem base sólida e argumentos para se sustentar recorre a outros mecanismos para contrariar aqueles que têm argumentos. Então, surgiu o fenómeno dos insultos", observa o jovem formado pela Faculdade de Direito de Bissau.

Na opinião do jovem mentor de vários protestos contra o Presidente cessante José Mário Vaz, esses insultos passam a ideia de que a juventude não está preparada a 100% para substituir os políticos mais velhos. Alega que os jovens não estão a ser exemplos de moral para a geração.

Lesmes Monsterio pede legislação para crimes cibernéticos. "Depois das eleições, há toda uma necessidade de legislar sobre esses fenómenos, principalmente de crimes ligados aos média, à Internet, à comunicação, e instituir sobretudo crime de ódio ligado a ataques a etnias e religião. Neste momento, a sociedade guineense está muito divida. Há toda uma necessidade de fazer os jovens ganharem a consciência de fazer diferente dos mais velhos", argumenta.

Insultos afastam pessoas do debate

Lesmes confessa que tem bloqueado muita gente da sua conta pessoal no Facebook, porque a casa vez que faz um direto para apelar à consciência dos jovens recebe em troca insultos gratuitos. O ativista lembra que já foi espancado na sua residência divido aquilo que chamada de luta pela afirmação da democracia e consequentemente desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Devido aos ataques pessoais, insultos, calúnias e intrigas, muitos dos analistas e observadores que escreviam artigos sobre a política guineense deixaram de o fazer.

Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco disputam a segunda volta das presidenciais a 29 de dezembro.

Primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, Prémio Nobel da Paz deste ano, pediu, em Oslo, unidade nacional contra divisões e extremismos, para que se garanta a democracia na Etiópia."Gostaria de pedir a todos os meus colegas etíopes que deem as mãos e ajudem a construir um país que ofereça justiça, direitos e igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos", disse Abiy Ahmed num discurso proferido esta terça-feira (10.12) na cerimónia em que recebeu o prémio, falando da necessidade de se neutralizar a "toxina" do ódio com inclusão, civismo e tolerância.

Abiy, a quem foi atribuído este ano o Prémio Nobel, pelos seus esforços em prol da paz e da cooperação internacional, bem como pela sua iniciativa e empenho na resolução do conflito fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia, defendeu os ideais de Medemer, em amárico - a principal língua etíope - que alude à coexistência e à unidade, baseadas no amor e no perdão.

Tensões étnicas

O dirigente etíope destacou os esforços "históricos" em prol da paz feitos em menos de dois anos que está no poder: a libertação de "todos" os presos políticos, o encerramento dos centros de tortura, a promoção da liberdade de imprensa e o lançamento das bases de uma "verdadeira democracia multipartidária", que, em poucos meses, deverá traduzir-se em eleições.

Mas não fez referência às tensões étnicas ou à falta de federalismo, assuntos pelos quais é mais criticado, num país que no ano passado foi o que registou maior número de deslocados internos no mundo.

Na realidade, grande parte do seu discurso centrou-se no acordo com a Eritreia, que pôs fim a um conflito de décadas, e incluiu vários elogios ao Presidente do país vizinho, Isaias Afwerki, "parceiro" e "camarada da paz", cuja "vontade, confiança e compromisso foram vitais para acabar com um impasse" de duas décadas após a guerra.

"Ponte de amizade"

Abiy, que também recebeu o prémio em nome dos etíopes, eritreus e afrodescendentes, afirmou que o fim do conflito tinha sido uma das suas prioridades desde que tomou posse como primeiro-ministro.

"Acreditava que a paz entre a Etiópia e a Eritreia estava ao seu alcance, estava convencido de que o muro imaginário, que durante demasiado tempo separou os nossos países, devia ser derrubado e, em vez disso, devia ser construída uma ponte de amizade, colaboração e boa vontade", disse num discurso em inglês.

Num discurso antes de Abiy falar, o presidente do Comité do Nobel da Noruega, Berit Reiss-Andersen, descreveu o primeiro-ministro etíope como o "principal arquiteto" das negociações de paz entre os dois países, mas destacou que importantes postos fronteiriços permanecem fechados bem como a falta de progresso nos aspetos culturais, sociais e económicos do acordo.

Reiss-Andersen recordou os "múltiplos desafios" da Etiópia, como a falta de desenvolvimento económico e os milhões de deslocados, mas elogiou as iniciativas tomadas para promover a paz e a democracia, como a amnistia política, a luta contra a corrupção, a formação de um governo conjunto e o anúncio de eleições.

FMO contesta assessoria da empresa Lazard ao Estado moçambicano na gestão das dívidas ocultas, denunciando conflitos de interesses que afetam imagem do FMI. Mas Governo está satisfeito e lista até algumas conquistas.Há tempos que o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), que congrega cerca de vinte ONG, vem afirmando que o Estado moçambicano não está a ser bem assessorado em relação à reestruturação das dívidas ocultas avaliadas em cerca de dois mil milhões de euros.

"Primeiro, pelo facto de a empresa que está a prestar assistência ao Ministério das Finanças, a Lazard, não ter apresentado ao Estado moçambicano opções de reestruturação e opções alternativas à reestruturação", aponta Denise Namburete, responsável do FMO.

Namburete entende "que Moçambique deveria ter recebido propostas de cenários na eventualidade da renda do gás [que o Governo está a contar receber para pagar as suas dívidas] vir realmente a acontecer nos próximo três ou quatro anos. Na eventualidade da renda do gás não surgir como o esperado, devíamos ter um segundo cenário; ainda que a renda do gás esteja disponível, mas não nas proporções desejadas, seria um terceiro cenário".

E a responsável do FMO lamenta: "Estes cenários deviam ter sido apresentados, mas isso não aconteceu. A empresa de consultoria Lazard apareceu com um cenário apenas e nós sabemos que não é verdade, é um mercado bastante volátil"

O Ministério da Economia e Finanças, responsável por gerir as dívidas ocultas, é assessorado pela Lazard, uma empresa recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Governo satisfeito com assessoria da Lazard e celebra conquistas

Convidado a reagir às acusações do FMO, o porta-voz do Ministério, Rogério Nkomo, mostrou-se confiante nos serviços da Lazard: "Se contratamos um empresa é porque temos confiança nela, são nossos assessores".

Nkomo conta que "a sociedade civil, nomeadamente o FMO, já uma vez tinha falado sobre isso e uma vez esses próprios consultores estiveram reunidos com essas instituições da sociedade civil e falou-se disso na presença deles". E o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças mostra-se desconfiado: "O que eu posso dizer a priori é que é posição da sociedade civil, até nem sei se é da sociedade civil ou se é de alguns."

Para rebater as queixas da sociedade civil, Rogério Nkomo enumera o que considera serem bons frutos da assessoria da Lazard: "Como veem, há pouco tempo terminámos a reestruturação da dívida da EMATUM. Não vejo qual seria a razão de não estarmos satisfeitos, quando terminámos com sucesso uma operação há pouco tempo. Em função desta reestruturação, melhorou [a avaliação] pela Fitch e Standard & Poor. Não sei quais são os outros indícios concretos que evidenciam esta má prestação de serviços."

Conflito de interesses

Mas o descontentamento da sociedade civil para com a Lazard não se fica por aqui, o FMO denuncia que a "empresa que está a aconselhar o Governo moçambicano, a Lazard Financial Consulting, tem a sua empresa irmã, a Lazard Asset Management, que é detentora de bonds [títulos de dívida], o que significa que a mesma empresa que está a aconselhar no reestruturamento da dívida e que apresentou apenas uma opção de reestruturação beneficia-se da reestruturação. E isso é uma questão de conflito de interesses gravíssimo".

A Lazard Asset Management é parte da Lazard, um banco de investimento norte-americano sedeado em Nova Iorque, especialista, entre outras coisas, em consultoria financeira e reestruturação.

Abutres à espera da carniça

O Fórum de Monitoria do Orçamento entende que há oportunismo por parte das empresas estrangeiras envolvidas no caso.

Desconfiada, Denise Namburete afirma que "é que é uma falácia [dizer] que há investidores de má fé e de boa fé. Neste caso temos investidores de má fé, os investidores estavam todos conscientes do risco em investir em Moçambique, tal como os abutres, são especializados em investimentos em mercados de risco, o Credit Suisse, a Lazard, tal como extensões especializadas em investimentos e mercados de risco."

E, receosa, a líder do FMO diz: "Acreditamos que o aconselhamento que levou à reestruturação e ao pagamento destas dívidas não foi suficientemente informado para que pudéssemos tomar a decisão mais acertada".

Ex-funcionários do FMI gerem bonds de Moçambique?

Descontente, o FMO denuncia mais uma irregularidade, a violação da ética. As ONG moçambicanas que lutam pelo desfecho favorável do caso para Moçambique colocam o FMI em situação pouco favorável ao denunciarem que ex-funcionários da instituição, que tiveram informação privilegiada sobre os meandros do caso, têm nas suas mãos o destino do país.

"E sem esquecer que dois ex-funcionários do FMI, que fazem parte do grupo dos detentores de bonds, vêm do FMI e fazem parte desse elenco que recomendou a Lazard. Eles depois saem do FMI para ir gerir os bonds moçambicanos. Há uma sequência de conflitos de interesses que colocam em causa não só a veracidade, mas a validade da reestruturação", denuncia Namburete.

A DW contactou a Lazard e o FMI em Maputo para reagirem às acusações do FMO, mas ainda não obteve uma resposta.

71 anos após a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda há muito por fazer neste capítulo na Guiné-Bissau. Faltam hospitais, as aulas são interrompidas e a Justiça é morosa e "corrupta".A situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau é preocupante, queixam-se vários cidadãos ouvidos pela DW África, sobretudo porque tem havido recuos nos últimos tempos.

"Não há escola, não há justiça, não há saúde, não há nada", resume uma enfermeira de Bissau. "Estamos no zero".

As aulas nas escolas públicas guineenses têm sido constantemente interrompidas por causa das greves dos professores, há falta de hospitais, centros de saúde, técnicos e material sanitário, e a Justiça é vista como morosa e "corrupta".

Um professor lamenta que a Justiça, ao nível da Guiné-Bissau, seja "um pouco coxa, porque a corrupção fala mais alto".

Dificuldades para ir à escola

A inacessibilidade aos serviços básicos é ainda mais evidente no interior do país.

Bubacar Djaló, secretário executivo da Estrutura Comunitária de Animação e Sensibilização para o Desenvolvimento (ECASD), explica que nem todas as aldeias têm escola e isso faz com que muitas crianças tenham dificuldades em ir às aulas.

A organização não-governamental tem atuado nas regiões de Bafatá e Gabú, no leste do país, onde, muitas vezes, o acesso às escolas é "difícil", não só pela distância "grande", como também devido às "péssimas condições das estradas".

Há aldeias sem ambulâncias

No interior, o acesso aos serviços de saúde também é complicado, segundo Formosinho da Costa, ativista dos direitos humanos na região de Quinará, no sul do país.

"Não é fácil para a pessoa que tiver uma doença grave, porque todas as povoações estão longe dos centros de saúde. Ainda há aldeias onde a ambulância do hospital não pode chegar devido à má condição da estrada e as pessoas transportam os doentes em motorizadas".

"Isso é grave", continua o ativista. "Imagine uma pessoa que não se pode mexer, porque está doente, como é que pode sentar na motorizada?"

Em julho, a Liga Guineense dos Direitos Humanos publicou um relatório, em que pintou um quadro negro do sistema nacional de saúde da Guiné-Bissau, considerando-o de "ineficiente e corrupto". Segundo o documento, a corrupção deve-se sobretudo a má gestão nos hospitais, falta de transparência nos centros de saúde e à fraca fiscalização.

Em junho, o bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca, denunciou casos de corrupção no próprio aparelho judicial do país, falando numa alegada "venda de despachos" por parte de magistrados.

"Temos que lutar"

Perante os vários obstáculos ao acesso dos cidadãos a serviços básicos, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, defende a adoção de políticas claras, por parte do Governo, para fazer face aos problemas, oferecendo-se para ajudar: "Por exemplo, vamos poder colocar à disposição do Parlamento dados estatísticos específicos, que possam justificar a adoção de determinados diplomas legais para efetivamente fazer face à situação com que nos deparamos".

Uma estudante de Direito ouvida pela DW nas ruas de Bissau também dizia que não é só o Executivo guineense que tem a responsabilidade de resolver os problemas no país - a população também tem de colaborar.

"Temos que lutar para que isso seja possível, mudar a situação", afirmou.

A Guiné-Bissau está na lista dos países com baixo desenvolvimento humano, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado na segunda-feira (09.12). Entre os motivos apontados para a classificação estão as persistentes "desigualdades e falta de acesso aos serviços de saúde e educação".

Argélia vai a votos na quinta-feira. O movimento de protesto Hirak rejeita todo o sistema político do país, que considera corrupto. E diz que não há como organizar eleições presidenciais sem antes proceder a reformas.O movimento de protesto Hirak acusa o atual regime de se esconder atrás de uma eleição presidencial para impedir uma verdadeira reforma democrática e proteger um sistema corrupto. O Hirak esteve na origem da queda do antigo Presidente Abdelaziz Bouteflika, que, após um derrame cerebral sofrido em 2013, já só governava no papel. Na sequência, muitos ministros foram presos por corrupção.

Mas quando o governo provisório do Presidente Abdelkader Bensaleh e dos seus aliados militares aprovou cinco candidatos às presidenciais marcadas para 12 de dezembro, todos ligados ao regime de Bouteflika, o Hirak acusou o executivo de perpetuar a corrupção e injustiça. Os manifestantes consideram que o sistema vigente de clientelismo que envolve políticos, militares e homens de negócios tem que ser urgentemente reformado.

Risco de confrontos

O movimento caracteriza-se pelo seu firme compromisso com a paz. Mas, nas últimas semanas, foram presos muitos líderes de protestos e jornalistas independentes. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) salienta que muitos dos ativistas detidos são acusados de crimes extremamente vagos como "prejudicar a unidade nacional” ou "minar a moral do exército".

Também o aumento das manifestações pró-governamentais preocupa os analistas. Para muitos cresce assim o risco de confrontos violentos. Segundo o pesquisador Luca Miehe, do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança, as detenções galvanizaram o movimento. "A repressão contra a imprensa endureceu e o número de presos políticos cresce", disse Miehe à DW. "Penso que podemos contar com mais confrontos pelo lado do regime. Mas, por enquanto, parece-me que o Hirak permanece não violento."

O movimento reagiu colocando sacos de lixo e fotos de figuras da oposição detidas em lugares reservados a cartazes eleitorais.

Campanha não passa de "paródia"

Alguns dos cinco candidatos que concorrem à presidência afirmam querer proceder a reformas. Mas todos estão manchados pela associação com o poder estabelecido. O antigo primeiro-ministro Abdelmadjid Tebboune teve de cancelar a sua primeira manifestação em Argel devido à baixa afluência. O seu diretor de campanha demitiu-se e um dos seus maiores financiadores foi detido, acusado de corrupção.

Ouro ex-primeiro-ministro, Ali Benflis, foi recebido com tumultos e vaias. O mesmo aconteceu ao ex-Ministro do Turismo, Abdelkader Bengrine.

"Isto foi uma paródia de uma campanha. Os comícios destes candidatos tiveram lugar debaixo de forte proteção policial", diz Hamdi Baala, um jornalista independente. "Em todas as cidades ou vilas por onde estes candidatos passaram foram detidos vários manifestantes que se dirigiram aos comícios para protestar contra a campanha e a eleição de um modo geral”.

Na Argélia surge assim uma situação muito estranha de eleições que estão a ser rejeitadas em nome da democracia.

Fraude eleitoral anunciada

Baala disse que não é apenas a desconfiança dos candidatos, mas também o receio de uma votação inquinada, que levam cada vez mais argelinos a rejeitar as eleições. Por seu lado, os membros do movimento recusam-se a fazer campanha por medo e para não legitimarem o processo.

"Temos uma péssima imitação de democracia. Há muito tempo que há um parlamento e eleições regulares. Mas é tudo manipulado e controlado", disse Baala. "Não há transparência. Não há garantia de eleições livres e justas".

Ao invés de eleições, os manifestantes têm defendido consistentemente "a instalação de uma verdadeira democracia, um verdadeiro estado de direito", explicou Baala.

Nada mudou

Para além da demissão de Bouteflika e de ter conseguido adiar as eleições no início deste ano, o movimento tem tido outros sucessos, incluindo um "mega julgamento" que envolve sete políticos e quatro empresários acusados de corrupção e apropriação indevida de fundos públicos. Mas os argelinos estão céticos quanto ao desfecho do julgamento, já por várias vezes adiado.

Luca Miehe diz que os argelinos sentem que a mudança fundamental que querem não está a acontecer. Ao mesmo tempo, reconhecem que há uma estratégia do atual regime de tentar aliciar os membros do movimento encenando julgamentos e prendendo pessoas que já eram bastante impopulares à partida.

"O regime tenta criar a impressão de uma mudança democrática sem, na verdade, mudar nada", afirma Miehe. "É uma das razões pelas quais as eleições são rejeitadas: as pessoas percebem que o voto não passa de uma fachada para o regime atual que não mudou fundamentalmente."

O papel do exército

O Hirak saiu às ruas em protestos durante 41 semanas consecutivas justamente para lutar contra o sistema de corrupção endémica e o papel político do exército. Segundo Baala, o exército "tem tremenda influência sobre a forma como o país é administrado. Além de que tem suas próprias redes e seus próprios interesses e lobbies em todas as instituições que administram o país."

A Argélia depende fortemente das reservas de petróleo e gás. A economia dominada pelo Estado produziu uma extensa rede de corrupção, que resultou numa alta taxa de desemprego juvenil e num sistema de patrocínios.

"Não houve nenhum esforço para diversificar a economia argelina e há um nível muito elevado de corrupção", diz Miehe. "É bastante óbvio que uma grande parte do dinheiro gerado pela exportação de petróleo e gás está desaparecer nos bolsos dos corruptos."

Observadores acreditam que mesmo que as eleições se realizem, os protestos vão continuar.