África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

O novo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, defendeu esta segunda-feira, em Bruxelas, a necessidade de uma nova estratégia para as relações com África, admitindo que novas políticas devem ser discutidas em breve.Na sua primeira reunião como Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell garantiu que as relações com África devem ser renovadas com estratégias pensadas em parceira com os africanos. "Uma coisa é clara: não podemos ter uma estratégia para África sem África", frisou.

Entre os participantes da reunião em Bruxelas estava o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. Heiko Maas saudou a intenção apresentada pelo novo chefe da diplomacia europeia e destacou os motivos pelos quais África deve ser prioridade para a Europa.

"A União Europeia deve reconhecer África como uma das suas prioridades. Há muitos motivos para isso, não apenas por razões de política de migração, mas também por razões de segurança - por exemplo, o que está a acontecer no Sahel e o que está acontecer na Líbia. E é por isso que Josep Borrell nomeou África como uma de suas prioridades e nós vamos apoiá-lo integralmente", declarou o chefe da diplomacia alemã.

O reforço da cooperação com África foi defendido também no último fim de semana pela nova presidente da Comissão Europeia, em visita à Etiópia. Ursula von der Leyen já havia garantido na ocasião que o continente africano é uma prioridade para a política externa europeia e que questões importantes como migração e segurança precisam de respostas comuns.

Sanções para violações graves dos direitos humanos

O novo representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também anunciou esta segunda-feira (09.12) a criação de um quadro legal para o bloco europeu impor sanções por violações graves dos direitos humanos.

"Após o pedido de vários Estados-membros, concordamos em lançar o trabalho preparatório para um regime de sanções globais de combate a sérias violações dos direitos humanos, que será o equivalente da União Europeia à chamada Lei Magnitsky dos Estados Unidos", explicou Josep Borrell.

Além de África e do quadro legal de sanções contra violações dos direitos humanos, o encontro da diplomacia europeia em Bruxelas também discutiu o conflito entre Israel e Palestina, a colaboração comunitária com a NATO e o acordo nuclear com o Irão, entre outros temas abordados.

Numa conferência de imprensa após o Conselho dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell referiu ainda que, junto dos ministros dos 28 estados-membros, fez um apelo "à unidade" e "ao realismo" para que a diplomacia da União Europeia ganhe peso a nível global.

O líder da APU-PDGB apoia um candidato, mas a direção do partido puxa pelo adversário. Partidos estão divididos sobre quem apoiar na segunda volta das presidenciais guineenses. A campanha eleitoral começa na sexta-feira.A direção da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) revelou esta segunda-feira à DW África que vai apoiar o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (DSP), na segunda volta das presidenciais, prevista para 29 de dezembro. A decisão do partido vem assim contrariar a do seu líder Nuno Gomes Nabiam, que assinou um acordo político com Umaro Sissoco Embaló à margem dos estatutos de APU-PDGB.

Em entrevista à DW África, Armando Mango, segundo vice-presidente do partido APU e também segunda figura no Governo de Coligação no país, disse que o partido vai fazer campanha para pôr DSP na Presidência da República pela coerência e pela estabilidade governativa.

"Vamos apoiar o engenheiro [Domingos] Simões Pereira. Esta é a decisão do partido em conformidade com o acordo de incidência parlamentar que tínhamos assinado com o PAIGC. O partido vai continuar a respeitar aquilo que aprovou pelos seus órgãos, que é alinhar-se com o PAIGC nos próximos quatro anos para garantir a estabilidade governativa do país e fazer com que DSP seja eleito Presidente da República para manter essa estabilidade", disse o dirigente político.

Nabiam não tem apoio da APU

Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam a presidência da Guiné-Bissau, na segunda volta, marcada para 29 de dezembro. A campanha eleitoral começa na sexta-feira, 13.

Na semana passada, Nuno Nabiam, presidente do partido APU, declarou apoio a Umaro Sissoco Embaló, candidato suportado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição). Mas os órgãos de decisão do partido acusam Nabiam de agir sem os consultar e de apoiar um candidato que, em caso de vitória, vai derrubar o Governo em que seu partido faz parte.

"Sabemos que o Umaro Sissoco tinha declarado que se for eleito irá demitir o atual Governo. Nós como somos legalistas e democratas, somos pelo Governo que saiu das eleições e não o Governo inventado, só porque alguém foi eleito Presidente. Vamos continuar a ser aquele partido que sempre defendeu a legalidade, democracia e a meritocracia e não os golpes de baixo nível”, afirmou Armando Mango, para justificar que Domingos Simões Pereira seria um Presidente capaz de garantir a estabilidade governativa.

Militantes do lado da direção

Armando Mango avança que o partido tem muito a debater depois das presidenciais, na sequência das posições tomadas pelo seu líder contra o Governo. A direção diz que os militantes do APU continuam do seu lado e conhecem as regras do partido. É Nuno Nabiam quem deve submeter-se aos estatutos do APU, segundo Mango.

"APU continua a ser um partido coerente, que defende a verdade em que todas as decisões são tomadas na base dos órgãos do partido. Uma vez que Nuno Gomes Nabiam, apesar de ser o presidente do partido, foi envolver-se num acordo sem passar pela discussão dos órgãos do partido, só pode ser uma coisa: essa decisão é apenas de Nuno Nabiam e não a do partido. Porque APU não foi tido nem achado nesta decisão”, declarou o também ministro da presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo liderado por Aristides Gomes.

A DW tentou sem sucesso ouvir a versão de Nuno Gomes Nabiam sobre o assunto. Nabiam foi o terceiro candidato mais votado na primeira volta das presidenciais, a 24 de novembro, com 13,16% dos votos.

Cada um por si

A divisão no seio dos partidos e candidatos derrotados tem-se multiplicado. O Partido da Renovação Social (PRS) apoia Sissoco e um grupo de dirigentes, incluindo um membro fundador, Ibraima Sorri Djaló, apoia Domingos Simões Pereira.

O Movimento Patriótico Guineense, que suportou o candidato independente, Carlos Gomes Júnior, na primeira volta diz que ficará neutro na segunda, apesar de Carlos Gomes Júnior apoiar Umaro Sissoco Embaló.

O analista político Luís Petit fala em falta da maturidade e coerência política por parte dos políticos. "Significa que ou uma parte está aliciada ao poder, não só poder político, mas também aos ganhos económicos, ou há outros benefícios subjacentes a todo esse apoio. Nuno Nabiam andou a criticar Sissoco deste 2014 como um perigo para o país, mas hoje associou-se a ele", lembra.

"Falta coerência"

O analista critica também a posição do Presidente cessante, que falhou a sua reeleição. José Mário Vaz vai apoiar Umaro Sissoco Embaló na segunda volta. "Aos políticos guineenses falta uma grande dose de coerência política. José Mário Vaz, depois de ter vangloriado Sissoco como melhor filho da Guiné-Bissau, aquando da sua nomeação como primeiro-ministro, deu uma volta de 180 graus, dizendo que o mesmo é perigoso, num áudio que vazou e que não desmentiu. O que corresponde à verdade. Se Sissoco fosse inteligente, não aceitaria o apoio de Jomav", considera Luís Petit.

O analista argumenta que o facto de José Mário Vaz não atingir a segunda volta, estando na presidência, significa que o povo fez uma avaliação dos seus cinco anos de mandato e deu-lhe o "cartão vermelho". Por isso, deveria tentar "salvar" a sua honra e ficar de fora na segunda volta, sem declarar apoio a ninguém. Petit entende que as alianças que se fazem contra o candidato do PAIGC só trarão benefícios a Domingos Simões Pereira. Porque esses candidatos derrotados acabam, desta forma, por reconhecer a sua derrotada antecipada e não conseguem imigrar-se com a sua máquina de apoio no terreno.

As sétimas eleições presidenciais guineenses são tidas como cruciais para a estabilização política da Guiné-Bissau, que realizou legislativas em março.

Ex-chefe de Estado angolano poderá ser ouvido no julgamento que envolve o filho "Zenu", que começou esta segunda-feira em Luanda. Caso está relacionado com alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares.A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos foi feita pelo advogado de um dos arguidos no processo, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe.

A defesa quer ouvir o ex-chefe de Estado angolano para saber como e em que contexto Valter Filipe fez uma suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco em Londres, em 2017. O Ministério Público angolano negou o pedido, mas o juiz da causa João Pitra aceitou que José Eduardo dos Santos seja ouvido como declarante.

"Não se pode chegar à conclusão a que se chegou na acusação sem ouvir a pessoa que na altura mandava neste país, para dizer se realmente mandou ou não fazer aquela operação", afirmou esta segunda-feira (09.12) Sérgio Raimundo, advogado do antigo governador do BNA, no início do julgamento do caso.

"Não estou a dizer que ele virá cá confirmar a tese da defesa. Poderá até dizer o contrário, poderá dizer que não mandou ou que mandou, mas não naqueles termos. É necessário que, em homenagem ao chamado princípio da verdade material, se ouçam todas as pessoas que tiveram alguma intervenção em todo este processo."

Perguntas por escrito

José Eduardo dos Santos está fora de Angola há mais de cinco meses, por motivos de saúde. Mas a defesa de Valter Filipe sugeriu ao tribunal que envie uma lista de questões ao ex-chefe de Estado, que ele poderia responder por escrito.

"Acredito que o engenheiro José Eduardo dos Santos, enquanto antigo titular do poder executivo, tem consciência que deve colaborar com a Justiça, e espero que ele venha colaborar", afirmou o advogado Sérgio Raimundo.

Além do ex-governador do Banco Nacional de Angola, o processo envolve também José Filomeno dos Santos, filho do ex-chefe de Estado, que presidiu ao Fundo Soberano de Angola. Valter Filipe e "Zenu" são acusados dos crimes de branqueamento de capitais e peculato. No banco dos réus estão ainda o empresário Jorge Gaudens e o ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule.

Na sessão de início do julgamento, esta segunda-feira, o arguido Valter Filipe teve um problema súbito de saúde e foi assistido por um médico. O advogado de defesa Sérgio Raimundo diz que já alertou várias vezes o tribunal para o estado de saúde do seu cliente, mas nunca foi ouvido.

"Ele realmente tem problemas de saúde e há muito requeremos a este tribunal. Infelizmente, não sei por que razões não dão importância às pessoas que estão na condição de arguidos", lamentou a defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola.

Organizações dizem que a situação dos direitos humanos em Moçambique não é boa. Por isso, querem uma lei específica nacional para proteger os defensores dos direitos humanos.Várias organizações alertaram esta segunda-feira (09.12) que os defensores dos direitos humanos são um grupo vulnerável em Moçambique e que continua a faltar uma lei que os proteja.

"A situação não é boa, ainda precisamos de melhorar muito", afirmou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, durante uma mesa redonda em Maputo para assinalar o dia internacional dos defensores dos direitos humanos.

Para Bitone, o Estado moçambicano está a caminhar a duas velocidades: enquanto, por um lado, adotou legislação diversa e criou organismos ligados à promoção dos direitos humanos, por outro, há ainda um fosso muito grande entre o compromisso e a prática.

"Nós não temos um mecanismo próprio nacional para defender os defensores dos direitos humanos. Temos testemunhado quase sempre agressões e limitações às pessoas defensoras dos direitos humanos, mortes, jornalistas que são perseguidos", afirmou.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos recebeu só no último ano 15 denúncias, mas, segundo Bitone, a sua atuação foi limitada porque existe um vazio em termos de legislação.

"Limitação da atuação"

Ricardo Moresse, presidente da Comissão de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados de Moçambique, também lamenta que ainda não haja uma lei específica para proteger estas pessoas: "Não raras vezes encontramo-nos em situações em que queremos fazer o nosso trabalho, mas a questão é quem defende a minha posição, quem defende a minha situação."

Por isso, de acordo com Moresse, "é preciso criar um instrumento vinculativo, de tal forma que cada pessoa que trabalha em prol da defesa dos direitos humanos se sinta segura quando for ao terreno fazer o seu trabalho."

O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, está preocupado com a situação dos defensores dos direitos humanos no país. O responsável avisa para um "recrudescimento do ambiente de intimidação e ameaça" e para uma tendência de "fechamento do espaço democrático em Moçambique".

"Há ainda a indicação de que o Estado tende a ser utilizado por alguns setores do poder para a limitação da atuação dos ativistas", acrescenta.

"Censura" e auto-censura

No início do ano, a detenção do jornalista Amade Abubacar, que estava a investigar os ataques na província de Cabo Delgado, foi bastante criticada por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, que acusaram o Estado de "censura".

Lázaro Mabunda, da Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Moçambique, afirma que, para além das situações de ameaças, intimidações e detenções de jornalistas, muitos destes profissionais "tendem a ter medo de abordar assuntos cada vez mais complicados".

"E isto preocupa-nos porque, se nós queremos promover a transparência de atos públicos, temos de ter jornalistas que não tenham esse receio de se pronunciar livremente", diz Mabunda.

Durante a mesa redonda desta segunda-feira foram também feitas referências às dificuldades que está a enfrentar, para a sua legalização, a Associação LAMBDA, uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.

O carvão vegetal é a principal fonte de sustento da população em Picoa. Mas os tempos estão a mudar: o Estado está a tentar melhorar a gestão dos recursos florestais e regular a produção. Serão as mudanças bem recebidas?Tânia, de 21 anos, assumiu um grande desafio quando aceitou o seu primeiro emprego: está encarregada de reformar a produção de carvão na sua cidade natal, Picoa, que fica a cerca de 100 quilómetros da capital de Nucha, um país fictício em África.

É este município que abastece a capital de carvão vegetal. É por essa razão que as florestas estão sob ameaça, porque há quem corte árvores em áreas protegidas.

Mas os tempos estão a mudar: o Governo estabeleceu novas diretrizes para tornar o setor menos prejudicial ao meio ambiente e também mais transparente para limitar o tráfico e o contrabando - sobretudo para a Europa.

No entanto, muitos trabalhadores em Picoa opõem-se a essas mudanças e consideram Tânia uma traidora, sobretudo porque a própria jovem faz parte de uma família que trabalha no setor do carvão.

A situação complica-se ainda mais quando o seu tio Félix, presidente da Associação dos Produtores de Carvão Vegetal, desaparece. Ele é suspeito de ter roubado todo o carvão da cidade, que era armazenado pela agência onde Tânia trabalha. Mas será realmente Félix o ladrão de carvão?

As personagens principais foram interpretadas pelos seguintes atores:

Tânia – Lídia Pereira

Félix – Carlos Alberto

Igor – Arménio Matavele

Carolina – Esperança Naiene

Cândida – Arlete Bombe

Germano – Jorge Vaz

Comandante Cristóvão – Zacarias Mahumane

Helena – Angelina Chavango

A cidade de Magária e as regiões vizinhas têm enfrentado a cólera durante a época das chuvas. Teme-se agora uma epidemia. Felizmente, foram disponibilizados fundos para ajudar na prevenção e melhorar infraestruturas.Nos últimos anos, a cidade africana fictícia de Magária e as regiões vizinhas têm vindo a sofrer, cada vez mais frequentemente, com inundações e surtos de cólera - especialmente durante a época das chuvas. A situação piorou nos últimos anos devido aos efeitos das alterações climáticas e a comunidade não tem recursos para enfrentar a doença.

Este ano, teme-se mesmo uma epidemia. Felizmente, foram disponibilizados fundos para ajudar na prevenção e melhorar as infraestruturas, antes da chegada das fortes chuvas.

Os jovens Sara, Carina e Sandro, que são voluntários no centro de saúde comunitário, ficam muito entusiasmados com a ideia - até que Sara começa a suspeitar do presidente da Câmara Municipal de Magária. O autarca quer mesmo investir o dinheiro para benefício da comunidade? Ou estará a acontecer algo mais?

A investigação de Sara pode causar-lhe sérios problemas. E o programa de voluntariado transforma-se rapidamente num pesadelo para os três amigos.

As personagens principais foram interpretadas pelos seguintes atores:

Carina – Lucrécia Noronha

Sandro – Milton Mulaicho

Sara – Yolanda Fumo

Doutora Bruna – Francília Jonaze

Enfermeira Beatriz – Dalila Figueiredo

Afonso – Diaz Santana

Presidente da Câmara – Abdil Juma

Inspetora Faria - Milsa Ussene

A instituição que controla as missões diplomáticas angolanas continua sem saber onde se encontra o cônsul no Congo, que fugiu com mais de 400 mil dólares do consulado. Ao todo, a PGR está a investigar 12 diplomatas.As embaixadas de Angola em alguns países continuam a enfrentar várias dificuldades de ordem financeira. O Governo angolano diz que a falta de dinheiro nas missões diplomáticas não é novidade. Mas o problema não é apenas a crise que assola o país.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, em algumas embaixadas, a falta de verbas também se deve ao alegado desvio de fundos por parte de alguns chefes de missões diplomáticas.

Num encontro que manteve recentemente com os deputados, o governante revelou que o Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX) está a ser abalado por vários casos de corrupção. Alguns já estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um deles é o do cônsul de Angola no Congo Brazzaville. Segundo o Governo, o diplomata, cujo nome não foi revelado, desviou quase meio milhão de dólares do Estado e pôs-se em fuga. "O cônsul comunicou as autoridades em Luanda que o financeiro do consulado tinha desaparecido com o dinheiro do Estado, cerca 400 mil dólares, quando o mesmo dirigente tinha sido visto com o homem das finanças no banco congolês. O cônsul está desaparecido até agora. Há quem diga que foi para França", denunciou.

Queixas contra 12 diplomatas

No âmbito dos casos de corrupção, o MIREX apresentou cerca de 12 queixas contra diplomatas que delapidaram o erário. Entre os visados está também o ex-embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo Maria do Nascimento, exonerado do cargo no ano passado pelo Presidente da República, João Lourenço.

O antigo representante permanente do Estado angolano junto da União Africana (UA) chegou a ser detido este ano, preventivamente, depois de ter sido constituído arguido, por indícios de crimes de corrupção passiva. Agora, está em liberdade condicional.

O ministro fala também de um escândalo de corrupção registado na anterior gestão da embaixada de Angola no Quénia. "Era uma embaixada nova, acabada de abrir. E o embaixador arrendou literalmente a casa mais cara do Quénia. É a casa de um senador, um palacete a alguns quilómetros da cidade. Mas grave do que ser casa mais cara do Quénia, o embaixador não chegou a viver lá. O embaixador foi viver também num hotel mais caro do Quénia. Isso são factos, por isso, digo que é algo surreal."

De acordo com ministro, por causa das despesas com a casa e o hotel luxuoso, os funcionários ficaram oito meses sem salários. Entretanto, em função dos processos crime, muitos estão a devolver o dinheiro desviado das missões diplomáticas, segundo Manuel Augusto.

Angola "comprometida" perante investidores

Em declarações à DW África, o especialista em política internacional Nuno Agnelo afirmou que a denúncia do ministro representa rotura com a governação anterior.

O analista questiona o método de seleção dos diplomatas e afirma que os atos de corrupção nas embaixadas comprometem o país perante os investidores internacionais. "Nenhum investidor, com bom senso, investe num país onde os embaixadores, onde os diplomatas são corruptos. Se há corrupção nas embaixadas, é claro que o país internamente é também infestado pela corrupção. O que acontece nas embaixadas é puramente reflexo daquilo que acontece ao nível interno", critica.

Para o coordenador da Plataforma Cazenga em Ação (PLACA), Kambolo Tiaka Tiaka, já deviam estar detidos, uma vez que mancharam a imagem do Estado fora de Angola. "A Procuradoria-Geral da República já tem o trabalho facilitado. Os indiciados deviam ser chamados, deviam ser detidos e estar sob custodia da PGR. Não deviam estar em casa porque mancham a imagem do país no exterior", argumenta.

Fecho de embaixadas para reduzir gastos?

Anualmente, o Governo angolano gasta mais de 180 milhões dólares só com as missões diplomáticas. Nesta fase de dificuldades financeiras, a situação dos dinheiros para as despesas das embaixadas é um "fardo" pesado para o MIREX.

Kambolo Tiaka Tiaka defende o encerramento de algumas representações diplomáticas para reduzir os gastos. "É muito dinheiro. E é um país que hoje está a chorar, que hoje está a busca de mecanismos financeiros para poder minimizar a crise económica", diz.

O especialista em política internacional Nuno Agnelo também defende o encerramento de algumas representações, até por uma questão de interesse nacional. Situações como a do Quénia, por exemplo, onde os funcionários ficaram meses a fio sem salário, dão uma péssima imagem do país, afirma.

"Um funcionário diplomático sem salário, com fome, e sem condições para se manter lá fora, acaba por ser um alvo preferencial de outros interesses que queiram atingir os interesses angolanos e isso é muito delicado porque a diplomacia é o espelho do país lá fora, é o espelho da política externa", sublinha o analista. E se não há condições, defende ainda, "é mais seguro encerrar as embaixadas do que mantê-las com todas as carências e necessidades que se conhecem, colocando em risco o interesse nacional."

Género musical cabo-verdiano concorre a Património Imaterial da Humanidade e poderá ser consagrado pela UNESCO, entre 9 e 14 de dezembro. Cabo-verdianos radicados em Portugal associaram-se à celebração em Lisboa.Por estes dias, ouvem-se com frequência, no Centro Cultural de Cabo Verde em Lisboa, os acordes melodiosos que sustentam a morna, género musical cabo-verdiano que está a um passo de ser Património da Humanidade.

"Sim, brevemente teremos a decisão e contamos ter uma decisão positiva para a alegria do povo cabo-verdiano merecidamente," diz José Silva, coordenador do Centro Cultural de Cabo Verde, que fez coincidir o arranque da sua programação com o Dia Nacional da Morna, assinalado a 3 de dezembro.

"Isto é como a cereja em cima do bolo, porque a morna é uma música de Cabo Verde, mas conhecida hoje mundialmente e apreciada em toda a parte," garante José Silva, referindo-se a uma futura nomeação pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Desde a passada terça-feira (03.12), o centro acolhe uma exposição que retrata este estilo musical nas suas mais diversas formas. Estão aqui reunidas obras dos artistas cabo-verdianos António Firmino e Kiki Lima, também músico, que já pintou cerca de 80 quadros sobre a morna.

"Portanto, a morna faz parte de mim e da minha carreira," afirma Kiki Lima, que acolhe a elevação a património mundial.

"É um orgulho grande, por todas as razões, porque além de apreciador, sou um contribuinte. Eu faço mornas, executo mornas cantando ou tocando. Eu convivo com a morna todos os dias, todas as semanas. Portanto, tem tudo a ver comigo," diz.

Património da Humanidade

Na próxima semana, em Bogotá, capital da Colômbia, durante a reunião do Comité do Património Cultural Imaterial da UNESCO, vai ser ratificada a decisão que torna a morna Património da Humanidade, depois da aprovação do comité técnico dos peritos daquela organização das Nações Unidas.

Nancy Vieira, uma das mais jovens intérpretes da morna, vai marcar presença no evento, na Colômbia. Para a cantora cabo-verdiana, este é um momento especial.

"Tem um grande significado simbólico muito importante para mim, mas a verdade é que a protagonista lá é a morna; é Cabo Verde a protagonista. Não é artista nenhum, não é intérprete nenhum que fosse eu ou outro amante e defensor da morna como eu própria sou," considera.

Programação em Portugal

Nos dias 12 e 17 de dezembro - este último, aniversário da morte de Cesária Évora - os cabo-verdianos e amigos de Cabo Verde voltam a reunir-se no Centro Cultural em Lisboa para assinalar este marco na história da música do arquipélago.

Além da exposição "Morna, Factos e Artefactos", teve lugar um recital e apresentação da "Coleção Morna" pelo jornal Público e Expresso das Ilhas.

No dia 12, é inaugurada outra exposição, desta vez sobre instrumentos musicais, seguida de um workshop. E, no dia 17, realiza-se uma palestra sobre a morna, antecedida da intervenção do embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

Todos os eventos encerram sempre com uma sessão musical com artistas cabo-verdianos, entre os quais Lura e Maria Alice.

Histórico Clube de Desportos da Maxaquene pode descer de divisão no Campeonato Moçambicano de Futebol já neste fim de semana. Jornalistas desportivos afirmam que descida poderá ter impacto negativo no campeonato de 2020.Neste domingo (08.12), o Maxaquene precisa de ganhar ao Ferroviário de Maputo, terceiro classificado no Campeonato Moçambicano de Futebol (Moçambola), e esperar pelas derrotas de outros quatro aflitos para se manter na prova.

O jornalista desportivo da Rádio Moçambique, Adão Matimbe, não tem dúvidas de que esta equação não é favorável ao Maxaquene.

"Só uma hecatombe poderá tirar o Maxaquene da segunda divisão", avalia.

A despromoção do Maxaquene, que em 2020 faz cem anos, terá impacto negativo para o campeonato de 2020, segundo Adão Matimbe.

"Isto vai significar a retirada de uma grande franja de apoiantes do Maxaquene no Moçambola e o reduzir das receitas da própria Liga Moçambicana de Futebol que advém da bilheteira, advém das transmissões televisivas acima de tudo," considera.

As empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e os Aeroportos de Moçambique são as principais patrocinadoras do Moçambola e do Maxaquene.

"Elas também estão interessadas em ver o seu nome bem hasteado pelo Moçambola. Eu tenho receio que, embora a Liga Moçambicana de Futebol pague às Linha Aéreas [de Moçambique], estas também poderão reduzir o apoio que oferecem ao Moçambola para poderem oferecer o mesmo apoio à segunda divisão", pondera.

Histórico da crise

A crise no Maxaquene remonta a julho de 2018.

Na altura, explica o jornalista do jornal Desafio, Atanásio Zandamela, os patrocinadores condicionaram o apoio financeiro a uma candidatura à eleição do presidente do clube que não ganhou e as LAM cancelaram o patrocínio ao Maxaquene.

"Declararam voto ao candidato Nuro Americano que saiu derrotado. Na altura, foram claros: não iam tirar dinheiro, caso não ganhasse o candidato que queriam. Perdeu Nuro Americano e ganhou [Arlindo] Mapande. Desde lá, as LAM não tiraram nenhuma quinhenta para o clube e era o principal patrocinador", descreve o jornalista.

A época do Maxaquene em 2019 começou com estes problemas. Como forma de ultrapassar a crise, criou-se uma comissão de gestão.

O porta-voz da comissão, Miguel Vaz, assegurou que houve um encontro, esta semana, com os jogadores e a equipa técnica para o jogo de domingo.

"Já fizemos um trabalho preliminar com os jogadores, com técnicos e já houve a aparição dos patrocinadores a darem essa força," explica.

"O foco do nosso lado é de ganhar os jogos que temos pela frente. Não temos margem para mais nada que não seja ganhar os jogos e esperar pelos resultados de terceiros", considera.

Se o Maxaquene disputar a segunda divisão, terá a dura tarefa de reconstruir-se. Mas Miguel Vaz assegura que o clube vai regressar ao Moçambola em 2021.

"Poderá ser, de alguma forma, beliscado de poder estar numa divisão menor, mas isso não vai tirar aquilo que é o 'status' do Maxaquene a nível do panorama futebolístico nacional", conclui.

O Moçambola, o campeonato nacional de Moçambique, conta com 16 clubes - dos quais cinco descem este ano, subindo três - e, devido à crise financeira que abala o país, no próximo ano contará com 14 clubes.

Para o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) é claro: enquanto não houver uma acusação formal contra Manuel Chang em Moçambique, o ex-ministro das Finanças deve ser julgado nos EUA, onde é acusado de fraude e corrupção.O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que, sem que haja uma acusação formal em Moçambique contra o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, "não há garantias" de um julgamento justo e transparente.

A organização foi convidada recentemente pela Justiça sul-africana, na qualidade de interessada em defender uma posição no caso Chang, a reagir ao recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana ao Tribunal Constitucional da África do Sul, que pediu a extradição do ex-governante para Moçambique.

Denise Namburete, responsável do FMO, diz que a posição da organização "é a mesma de quando respondeu durante a audiência no Tribunal Superior: Moçambique precisa de ter uma acusação formal […] nos mesmos moldes em que existe a acusação contra os outros arguidos que estão encarcerados."

Extradição para EUA, onde há acusação

O Fórum, que congrega cerca de 20 ONG, também entende que o Tribunal Superior da África do Sul é a instância correta para tomar a decisão sobre a extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, em vez do Tribunal Constitucional, como solicita a PGR moçambicana.

Denise Namburete esclarece os objetivos do FMO neste processo: "O FMO não diz, nem sugere para onde deve ser feita a extradição. Apenas sugere que a lei da extradição seja seguida na tomada de decisão sobre para onde ele deve ser extraditado. E, segundo a lei, deve ser para a jurisdição onde existe uma acusação."

Ou seja, para os Estados Unidos da América, onde, para além de Manuel Chang, outros dois moçambicanos são acusados de terem cometido crimes financeiros: António do Rosário, antigo alto funcionário da secreta moçambicana, e Teófilo Nhangumele, homem de negócios.

"Interesse" na morosidade do processo

Mas a procissão ainda vai no adro. A 11 de dezembro, o Tribunal Superior da África do Sul apreciará o pedido de autorização de Moçambique para recorrer da sentença que ordena o Governo sul-africano a decidir sobre a extradição de Chang. E, segundo o especialista em direito internacional Andre Thomashausen, depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Superior, Moçambique poderá também recorrer, desta vez ao Supremo.

Por isso, Thomashausen não conta para já com uma decisão do ministro da Justiça, Ronald Lamola, sobre a extradição de Chang: "Temos ainda litígios pendentes e, enquanto isso estiver assim, é pouco provável que o ministro tome alguma decisão", afirma em entrevista à DW África.

Embora a lei permita que o ministro da Justiça possa pronunciar-se agora, convém, para o bom decurso do caso, que os tribunais esgotem primeiro todos os meios do processo, acrescenta Thomashausen. O especialista em direito internacional suspeita que haja "interesse" de Moçambique em manter o caso Chang "em banho-maria".