África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Empresa brasileira deve realizar estudo sobre o impacto das suas atividades nas comunidades, mas organizações da sociedade civil cogitam fazer estudo paralelo.Organizações que prestam assistência jurídica e defendem os direitos das comunidades no norte de Moçambique querem que a Vale aproveite uma paralisação de três meses nas suas atividades, prevista para o próximo ano, para avaliar os impactos da extração de carvão sobre as comunidades na região de Moatize.

A mineradora anunciou na semana passada que vai fazer uma pausa nas operações em 2020 para "manutenção", no âmbito de uma reavalição às suas operações no terreno. Nos primeiros nove meses deste ano, a produção total de carvão da Vale caiu 18,04%, em comparação com o ano anterior. As quedas na produção e exportação, que se repetem desde 2018, e o novo anúncio provocaram temores de cortes de postos de trabalho entre os funcionários da empresa.

A Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC) quer agora que a Vale aproveite a pausa do próximo ano para avaliar os impactos que tem causado às comunidades na região de Moatize.

"Nos últimos anos, temos acompanhado que a empresa tem feito todo o esforço para limpar a sua imagem, que é muito negativa em relação à violação dos direitos humanos. É a oportunidade para a Vale olhar para dentro de si e observar como pode coexistir com as comunidades", disse o diretor-executivo da AAAJC, Rui Vasconcelos.

À procura de soluções

Há um ano, a Vale paralisou as suas atividades numa das áreas da Mina II de Moatize devido a protestos da comunidade do bairro Nhanchere. Os moradores reclamaram da proximidade dos locais de operação da empresa com a zona residencial, que provocava poluição ambiental, poluição sonora e fissuras nas casas na sequência do estremecer da terra devido aos explosivos usados na atividade mineira.

Na visão das organizações da sociedade civil, o impacto direto e nocivo às comunidades não seria a única questão sem solução no processo de extração mineral da Vale. O integrante da Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva, Jessimuce Cacinda, alerta para o impacto das operações da companhia na natureza. "É preciso que sejam encontradas soluções para que não se destrua de vez a biodiversidade", sublinhou.

Cacinda considera que tanto o processo de extração quanto o transporte do carvão de Moatize ao porto de Nacala são feitos sem medidas de prevenção ambiental.

"O carvão é transportado de Tete até Nacala em vagões abertos, deixando resíduos em todo o corredor", indicou o ativista, para quem "a empresa opera num contexto em que a sua implantação em Moçambique não foi muito bem pensada, porque, daquilo que se sabe, não há condições para que a mina continue a operar", disse.

No mesmo período de encerramento da mina de Moatize, a Vale pretende realizar um estudo sobre o impacto ao meio ambiente e à saúde das comunidades na vila de Moatize. Vasconcelos considera a iniciativa positiva, mas acha que seria importante que a sociedade civil encomendasse um relatório paralelo e não "confiasse somente no estudo da Vale".

Preço do carvão em queda livre no mercado

O anúncio da pausa da produção em Moatize ocorre numa altura em que a empresa reporta perdas operacionais na ordem de mais de 260 milhões de dólares somente nos primeiros seis meses deste ano devido à redução do preço da commodity no mercado internacional.

Vasconcelos defende que a queda nos lucros da Vale Moçambique também está relacionada com a má convivência com as comunidades. "[Isso] trouxe alguns prejuízos para a empresa e ela hoje está a correr atrás desses prejuízos", completou o diretor-executivo da AAAJC.

Aliás, este ano, a Vale Moçambique foi obrigada a reabilitar algumas das casas do reassentamento no bairro 25 de Setembro, na vila de Moatize. Além disso, teve de indemnizar oleiros que alegavam usurpação das suas terras.

A imprensa moçambicana publicou que, devido às constantes perdas, a companhia está a mudar o seu foco da mineração do carvão térmico para o metalúrgico, usado para produção de aço. O preço do carvão térmico está em queda nas principais praças internacionais. O fenómeno estaria relacionado com o facto de grandes empresas mundiais de eletricidade estarem a optar por matrizes de energia renováveis em detrimento da energia gerada por carvão ou gás.

Arranca esta segunda-feira (02.12) mais uma Conferência das Nações Unidas sobre o Clima. Nos próximos dez dias, líderes mundiais e representantes de instituições debatem a implementação de medidas climáticas concretas.Durante a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se prolonga até 13 de dezembro, são esperados em Madrid 50 líderes mundiais e delegações de 196 países, assim como os mais altos representantes da União Europeia e várias instituições internacionais.

A conferência acontece a praticamente um mês da entrada em vigor do Acordo de Paris, marcada para 2020, ano em que os países signatários devem apresentar medidas concretas para limitar o aumento da temperatura global e estabelecer novas metas para conter as suas emissões carbónicas.

Um desafio que não se afigura fácil, tendo em conta que "os principais países emissores ainda não estão a cumprir com os objetivos a que se propuseram", em 2015, aquando da assinatura do Acordo de Paris. António Guterres, secretário-Geral da ONU, não tem dúvidas de que falta "vontade política".

"É fundamental pôr o mundo em linha com o que a comunidade científica definiu como os nossos objetivos e esses são: não mais do que 1,5 graus de crescimento da temperatura até ao final do século, neutralidade de carbono em 2050 e redução das emissões de 45% em relação a 2010 até 2030. Tudo isto exige uma maior ambição do que aquela que até agora foi expressa", sublinha.

Uma das questões centrais e que poderá obrigar a maratonas negociais é a criação de um mercado global de licenças de emissões carbónicas, que não existe e que atualmente é uma manta regional fragmentada de venda e troca de licenças para poluir.

"Pressão nas ruas é fator decisivo"

Também os ambientalistas têm alertado para as consequências do não cumprimento do Acordo de Paris. E os avisos têm sido reforçados pelos protestos globais dos últimos meses, lembra Ann-Kathrin Schneider, da organização não-governamental Bund für Umwelt-und Naturschutz.

"O factor decisivo é obviamente a pressão nas ruas. Especialmente as manifestações que se realizam todas as sextas-feira. Resta saber se esta pressão será suficientemente forte para influenciar a vontade política", afirma.

Do lado da ciência, o sentido de emergência é claro: os mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas apontam um cenário já irreversível de subida da temperatura global, subida dos níveis dos oceanos e uma cascata de efeitos combinados que significam catástrofes ambientais nas próximas décadas.

Para cumprir o objetivo definido em Paris em 2015, de limitar o aumento da temperatura global face aos níveis pré-industriais até 2100, será necessária uma redução anual de 7,6% das emissões de dióxido de carbono, segundo os últimos dados das Nações Unidas.

EUA, Brasil e outros grandes desafios

As contribuições dos países para o Fundo Verde Climático de assistência aos países em desenvolvimento e a criação de um mecanismo de compensação às nações que sofram danos por causa de fenómenos climáticos extremos são alguns dos compromissos a que praticamente todos os países do mundo aderiram, mas que demoram a ser cumpridos, quatro anos depois da assinatura do Acordo de Paris.

Entretanto, a formalização da saída dos EUA deste acordo, em novembro, promete continuar a dar que falar. Heiko Maas, ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, alerta que a retirada dos Estados Unidos é apenas o início de uma complexa caminhada e um passo que "lamenta profundamente".

"Esperamos e estamos empenhados em fazer com que [esta saída] seja apenas temporária. Não devemos, no entanto, esperar que haja um impulso acrescido às políticas sobre as alterações climáticas [nos próximos anos], uma vez que as presidências do G7 e do G20 pertencem aos Estados Unidos e à Arábia Saudita, respetivamente", ressalva Heiko Maas.

A juntar a todos estes desafios está ainda a posição assumida pela presidência brasileira em relação a questões ambientais. Para o presidente Jair Bolsonaro, as alterações climáticas não são uma prioridade.

Também da Alemanha, as notícias não são as melhores. As metas assumidas pelo país estão aquem do expectável, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2020 a estar longe de ser atingido. Aliás, o governo de Angela Merkel reconheceu, recentemente, que falhará algumas das metas a que se propôs, mas manteve a expectativa de abandonar as centrais termoelétricas a carvão até 2038. Há no entanto muitos ambientalistas que duvidam que o país consiga.

Vários grupos ambientalistas esperam que esta COP25 traga progressos relativamente à compensação dos danos e perdas que, principalmente, os países mais pobres têm sofrido por causa dos fenómenos climáticos.

A cimeira sobre o clima estava inicialmente prevista para se realizar no Chile, mas devido aos protestos no país, o Governo chileno decidiu cancelar o evento.

A Comunidade de Sant'Egídio diz que a "guerra" contra o vírus da Sida está no bom caminho, uma vez que diminuiu a incidência da transmissão vertical, ou seja, há menos casos de transmissão de mãe para filho.Moçambique continua a ser um dos países com maior taxa de prevalência do HIV/Sida na África Austral com 2,2 milhões de pessoas infetadas pelo vírus. Dados do Conselho Nacional de Combate ao Sida de Moçambique indicam que, em 2018, foram registadas 145 mil novas infeções que resultaram em cerca de 50 mil mortes.

Mesmo assim, a Comunidade de Sant'Egídio, uma organização católica focada na luta contra o vírus da Sida, considera que a luta contra esta doença "está a ser vencida". Apesar de reconhecer que os desafios são maiores, Francisco Viegas Cocote, um dos coordenadores do projeto "Dream", daquela organização, avança que todos os hospitais de Moçambique têm tratamento antiretroviral.

Em entrevista à DW África perguntámos a Viegas Cocote quais as estratégias que a Comunidade Sant´Egídio está a levar a cabo em Moçambique.

Francisco Viegas Cocote (FVC): A luta contra SIDA, no contexto geral de Moçambique, já está a ser vencida. Quer dizer, é uma luta que vale a pena. Nós estamos a reduzir a transmissão vertical. Com antirretrovirais a luta está a ser vencida, tomando como princípio a prevenção. Há muitas atividades em relação à prevenção e saúde reprodutiva. Acho que de alguma maneira estamos a vencer. Os desafios são maiores, mas estamos a vencer.

DW África: Quais as estratégias que a Comunidade de Sant´Egídio está a levar a cabo para reduzir ainda mais os níveis de infeção?

FVC: É dizer às pessoas que a doença existe, que temos que prevenir mas também é possível fazer o tratamento. Com o tratamento que existe, agora, dá-se esperança às pessoas. Somos um país do terceiro mundo, mas com o que existe agora em termos de tratamento, as pessoas conseguem fazer uma vida normal. A estratégia é privilegiar a prevenção, mas mesmo quem estiver contaminado tem tratamento. Neste momento o HIV/Sida em Moçambique já não é um tabu.

DW África: Todos os hospitais já têm tratamento antirretroviral em Moçambique?

FVC: Em muitos hospitais já se faz o tratamento antirretroviral. Neste momento poderei ter dificuldade em dizer qual o hospital que não faz o tratamento antirretroviral. Então, todos os hospitais fazem o tratamento e as pessoas estão a aderir. É verdade que em alguns momentos temos que ir atrás das pessoas que têm problemas culturais, religiosos, mas as estratégias são de que em todas as unidades sanitárias haja tratamento antirretroviral e isso está a resultar.

DW África: Acha que as pessoas estão conscientes em relação à doença?

FVC: Há uma grande consciência. É uma realidade. As pessoas assumem e sabem o que têm de fazer para evitar esta doença.

DW África: Qual é o cenário das crianças que nascem com HIV/Sida em Moçambique?

FVC: Posso ter dificuldades em consultar a estatística, mas o cenário é zero, zero, zero. Estamos a dizer que a perspetiva do país é de que não haja nenhuma criança que tem de nascer seropositiva. Isso passa necessariamente pelo tratamento antiretorivral, prevenção vertical o que significa que todas as mulheres grávidas são testadas e se forem positivas fazem tratamento. A nossa meta é que não haja futuramente uma criança que nasça positiva de uma mãe positiva. Então, estamos no bom caminho.

DW ÁFrica: Qual o nível de envolvimento das comunidades, sobretudo rurais?

FVC: Há um envolvimento ao nível das comunidades. O nosso país tem índices de analfabetismo muito altos que temos de melhorar, mas a abordagem ao nível das comunidades e a estratégia é consciencializar para que as pessoas entendam que o HIV/Sida não é um tabu, é uma realidade, para que assim as pessoas se possam prevenir.

DW África: Qual a província que tem mais níveis de contaminação com VIH?

FVC: É a província de Gaza. Gaza faz fronteira com a África do Sul [país com os maiores índices da doença]. Há muita emigração e imigração e há igualmente problemas de poligamia.

DW África: Há algumas especificidades nas vossas atuações ou preferem fazer uma abordagem mais generalizada?

FVC: A atuação é geral. Onde nós conseguimos, porque não vamos mudar o mundo. Mas o que conseguimos fazer, fazemos e fazemos bem e isso está a mudar a vida das pessoas.

Auditoria à dívida pública poderá ser realizada caso haja vontade de quem lidera o Governo, considera o economista Precioso Domingos. E a UNITA prevê que o endividamento possa causar um "vulcão” na vida dos angolanos.Cerca de 15 biliões de kwanzas, o equivalente a 27 mil milhões de euros, maior parte da verba prevista no Orçamento Geral do Estado, vão servir para o pagamento dívida pública, cujo peso ronda os 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

A situação preocupa os operadores económicos e a oposição. Mas o Governo liderando por João Lourenço conta com a diversificação da economia e um ligeiro aumento da produção petrolífera, assim como a arrecadação fiscal, para suportar um crescimento de 1,8% do PIB, quando o país segue no seu quarto ano de recessão consecutiva.

Dependência do petróleo poderá continuar a ser prática

O economista Precioso Domingos entende que Angola perde a capacidade de crescer. Domingos prevê que o crescimento económico vai continuar a depender do lucro do petróleo devido ao "fardo" da dívida pública Angola.

"Uma vez que o petróleo não depende, pelo menos do ponto de vista do preço, de Angola, então, isto coloca o país numa situação de amarro porque não há segredo. Se o país não cresce, então, Angola não tem capacidade de gerar dinheiro para permitir que as finanças públicas amorteçam esta dívida", argumenta o economista.

UNITA visualiza cenários maus

A UNITA, maior partido da oposição, numa recente declaração voltou a solicitar uma auditoria à divida pública, alertando que a mesma ainda é na sua maioria "fabricada". O partido entende que na realidade, trata-se de um negócio em que os grandes sacrificados seriam as famílias e as empresas.

E a deputada da bancada parlamentar do galo negro Amélia Judith Ernesto prevê um 2020 díficil para o país: "Haveria calamidade nos hospitais, as escolas públicas teriam que paralisar, uma autêntica tragédia. É importante aqui frisar que para além do serviço da dívida, existe ainda o fardo dos fardos, que é o stock da dívida ou simplesmente dívida acumulada, que já tende para 100% do produto interno bruto".

Responsabilidades do chefe do Governo

Entretanto, Precioso Domingos defende que é necessário que o próprio Governo assuma a responsabilidade de investigar a dívida. Segundo o economista, "não pode ter uma relação entre Governo e outras partes que não são Governo numa disputa em que se vai constituir um grupo para se fiscalizar o Governo, isto não está certo. O Governo é uma máquina muito grande, a questão da dívida é tão complexa que certamente esse grupo não vai apanhar nada.

"Então, é necessário que seja alguém que efetivamente manda no Governo, que tem capacidade de fazer auditoria como deve andar, para detetar aquilo que tem de inverdade. É necessário que seja o chefe do Governo a assumir isso. Não sendo o chefe do Governo, então, mesmo que seja uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os deputados não vão apanhar nada", alerta Domingos.

Por seu turno, a ministra das Finanças, Vera Daves, tranquiliza os cidadãos e considera que a dívida é ainda estável.

Mas adverte que "2020 vai ser um exercício desafiante do ponto de vista do serviço da dívida, vai haver muita dívida a vencer e o que terá de ser feito é manter a disciplina orçamental para conseguirmos não só fazer face a esse serviço, mas [também] finalmente invertemos essa tendência e conseguirmos ter espaço para respirar a partir de 2021."

Segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau está em risco de ter uma afluência mais fraca que a primeira volta. Eleitores falam em falta de confiança na classe política. CNE vai reforçar apelo ao voto.Durante a primeira volta das eleições presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau, os observadores eleitorais admitiram que o grande vencedor foi a abstenção que atingiu um número recorde de 25,63%, uma das mais altas de sempre.

Num país onde mais de metade dos eleitores são jovens, Saturnino de Oliveira, um ativista social, considera que o povo não confia nos políticos. "É claro que a sociedade guineense, sobretudo a camada juvenil, está sem esperança. Passámos várias eleições em que votámos, mas não conseguimos ver os resultados da votação", começa por explicar.

"Entretanto, os jovens hoje compreenderam que as eleições tornam-se apenas num instrumento para legitimar as pessoas que depois das eleições não respondem às necessidades do povo ou da juventude, sobretudo", lamenta.

Os candidatos Domingos Simões Pereira (PAIGC) e Umaro Sissoco Embaló (MADEM-G15) disputam a segunda volta das presidenciais guineenses a 29 de dezembro.

Saturnino de Oliveira aponta que é possível minimizar o número da abstenção na segunda volta do escrutínio, "mas para isso é preciso que os próprios candidatos, os políticos e a sociedade se empenhem”.

"Os dois candidatos devem usar discursos que vão incentivar os jovens a participar no processo, caso contrário a taxa de abstenção vai aumentar", sugere.

Segunda volta antecipada

Inicialmente a segunda volta estava agendada para 5 de janeiro de 2020, mas devido à pressão dos doadores internacionais, as autoridades guineenses acabaram por antecipar o escrutínio para 29 de dezembro, que coincide precisamente a quadra festiva do Natal e Ano Novo.

"Essa data é a nossa preocupação aqui na diáspora. Porque nessa altura, de 23 de dezembro a 2 de janeiro, muitos emigrantes vão de férias. Estamos a tentar ver com a CNE a possibilidade de deixar eleitores nestas situações votarem com antecendência antes de viajarem. Esta é a nossa maior preocupação", admite José Rachid de Barros, imigrante guineense em Bona, na Alemanha.

Na votação de 24 de novembro, dos 761 676 eleitores inscritos, 195 203 não votaram, de acordo com os resultados definitivos divulgados esta sexta-feira (29.11) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mau tempo demoveu eleitores na Europa

Na Europa, muitos eleitores justificaram-se com o "mau tempo" para não votar. "Conversámos com as pessoas para irem votar. De Portugal ouvi dizer que foi por causa do mau tempo. Estou muito preocupado, porque a segunda volta acontece no inverno, em dezembro, ainda faz mais frio e mau tempo e ainda temos a questão das férias", comentou José Rachid de Barros.

Contactada pela DW África, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, afirma que é preciso reforçar a mensagem deste órgão de administração eleitoral para intensificar a campanha de educação cívica junto da população, reforçando o apelo ao voto.

A CNE tem realizado encontros para pedir mais apoios financeiros para combater a taxa de abstenção na segunda volta. De acordo com a CNE, a campanha eleitoral para a segunda volta decorre durante 15 dias, entre 13 e 27 de dezembro.

São Tomé não é o único país africano preocupado com aumento da pirataria na região, afirma chefe da diplomacia são-tomense à DW. Elsa Pinto diz ainda que Alemanha é parceiro "indiscutível" no desenvolvimento do país.A pirataria, a pesca ilegal e os ataques marítimos que ocorrem no Golfo da Guiné não podem ser vistos apenas como um problema de São Tomé e Príncipe, afirmou, em entrevista à DW África, Elsa Pinto, ministra dos Negócios Estrangeiros do país, que garante que está já em curso um plano de reforma estratégica a nível de toda a região, sob a alçada da Comissão Regional para a África Central.

"Nos dias 16 e 17 [de dezembro] teremos a cimeira dos chefes de Estado, que vai aprovar os acordos e tratados que transformam a nossa subregião. E uma das questões sob a mesa é a da segurança marítima. Portanto, [estamos] a falar de toda a proteção que temos de ter, uma vez que as nossas riquezas estão no mar".

Elsa Pinto, que termina esta sexta-feira (29.11) uma vista a Lisboa, confirma o interesse de potências mundiais na região. E frisa também que a pirataria está a aumentar.

Cooperação internacional

Neste contexto, os mecanismos de parceria estratégica, envolvendo países como Portugal e os Estados Unidos, pretendem prevenir a ocorrência de ataques marítimos com ações concretas. Por exemplo, adianta a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, "temos um radar que vale muito como um instrumento, um dispositivo naval, no âmbito daquilo que é a deteção de alvos na zona marítima do nosso país".

Ao nível da subregião, São Tomé e Príncipe, Camarões, Gabão e Guiné Equatorial fazem parte da zona D. Os países, diz Elsa Pinto, têm realizado exercícios conjuntos. "Internamente, também estamos a aprimorar os nossos mecanismos. Temos a cooperação portuguesa com o navio "Zaire" já há algum tempo para treino dos nossos marinheiros. E temos com a cooperação brasileira praa formação dos nossos fuzileiros navais. No fundo, estamos a trabalhar para a segurança marítima, mas também para uma parte que é preciso começar a falar, que é a economia azul", explicou.

Ajuda da Alemanha

Relativamente à atração de investimento estrangeiro e aos projetos estruturantes para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, a chefe da diplomacia são-tomense aponta como beneficiários dois projetos: o Porto de Águas Profundas e a ampliação do Aeroporto Internacional de São Tomé.

Para isso, o país conta com a cooperação alemã: "Penso que chegou a hora de nós revermos a nossa cooperação e poder criar um novo quadro de cooperação bilateral. Só temos a ganhar com isto. É um grande parceiro e São Tomé e Príncipe não pode desperdiçar ou estar distraído quanto à presença da Alemanha no seu rol de relações", diz.

A mesma ministra assegura que o país quer beneficiar da "imprescindível cooperação" com a Alemanha em todos os domínios, com destaque para as áreas da formação, novas tecnologias e infraestruturas, assim como em iniciativas conjuntas no âmbito da concertação político-diplomática.

Situação no Sahel agrava-se com o controlo, por parte de vários grupos islâmicos, de grande parte do território. Estados situados na margem sul do Saara tentam estabilizar situação. Mas falta coordenação.Uma carta do Burkina Faso chocou a região do Sahel em meados de novembro: o Governo de Ouagadougou apresentou oficialmente uma queixa contra soldados do vizinho Mali por estes terem invadido o seu território sem autorização.

Segundo o chefe de gabinete do exército do Burkina Faso, aviões estrangeiros - provavelmente de combate franceses Mirage 2000 - haviam sobrevoado repetidamente o espaço aéreo do país sem autorização.

Nem mesmo os especialistas sabem exatamente o que aconteceu. Mas uma coisa é certa: o protesto de Ouagadougou, Burkina Faso, é dirigido à força de intervenção francesa "Barkhane", que combate os terroristas islamistas na região com 4.500 soldados – e que até agora não reagiu às acusações.

A ação é considerada uma clara afronta à força de intervenção conjunta G5 Sahel, composta pelo Mali, Níger, Mauritânia, Chade e o próprio Burkina Faso, que foi criada em 2018 para combater o terrorismo e o crime organizado na região.

Falta de coordenação

"A coordenação militar e a cooperação entre os cinco Estados está regulamentada", ou seja, os soldados têm o direito de perseguir terroristas ao longo das fronteiras, podendo penetrar até 50 quilómetros no território de outro Estado-Membro, explica o analista político maliano Siaka Coulibaly.

Foi exatamente o que fez o exército do Mali. No entanto, nota Coulibaly, este tipo de ação requer a aprovação do Estado em questão. "O direito à perseguição está sujeito à notificação prévia pela autoridade burkinabe e, neste caso, não foi respeitado", afirma o analista, acrescentando que "é incompreensível que os militares malianos tenham identificado um grupo de terroristas e os tenham perseguido em território burkinabe sem informar previamente o Burkina Faso".

Moussa Sidibé, outro analista maliano, expressa compreensão pelos protestos de Ouagadougou, pois considera que as tropas de intervenção, independentemente do país, devem respeitar a soberania do Estado onde conduzem as suas operações.

"Não acho que seja ambicioso trabalhar sozinho na luta contra o terrorismo. Penso que é uma questão de cooperação militar informar uma autoridade ou pedir permissão para sobrevoar o território sob a sua soberania", afirma.

Grupos armados ganham espaço

Também Thomas Schiller, da Fundação Konrad Adenauer, na capital do Mali, Bamako, fala de problemas de coordenação no seio do G5, e que podem, na sua opinião, ser explicados por esta ser uma "organização relativamente jovem".

"Estamos também a falar de um projecto que está "em curso". E é por isso que há problemas de aprovação e coordenação”, justifica o analista, que defende o fortalecimento da cooperação entre os Estados.

"Seria realmente muito importante que os Estados do G5 Sahel fossem fortalecidos em suas funções centrais, seja na administração territorial, na justiça ou na segurança. Os Estados não estão realmente presentes nestas regiões. Não é apenas o aspeto da segurança, mas há também os aspetos da administração, da educação e da saúde, e isso, naturalmente, abre espaço para todos os tipos de grupos armados", diz.

De facto, a crise de segurança na vasta e desértica região a sul do Saara agravou-se nos últimos meses. Os grupos terroristas islamistas estão a expandir o seu raio de ação por toda a região.

Como explica Thomas Schiller, na lista das principais zonas de crise não está apenas o norte do Mali, "mas também o centro do país, a zona fronteiriça entre o Burkina Faso, o Mali e o Níger, e existem também os problemas em torno do Lago Chade – onde temos dois países do G5 que são diretamente afetados: Chade e Níger".

Ajuda da comunidade internacional

Para a comunidade internacional, sobretudo França e Alemanha, a estabilização da região do Sahel é uma prioridade absoluta, sublinha Schiller. Afinal, a segurança na zona do Sahel faz parte da segurança na Europa. "Pode-se dizer que, com todas as iniciativas que foram lançadas para apoiar os Estados do Sahel, tanto a França como a Alemanha, estão a demonstrar um grande empenho".

É por isso que todos os esforços para estabilizar a região - através da ONU, da União Europeia e da força de intervenção do G5 Sahel - devem ser melhor coordenados.

"É importante que a cooperação seja melhorada permanentemente, ou seja, de forma sustentável. E acredito que os países estão no bom caminho, mesmo que nem tudo seja perfeito", diz Schiller.

Entretanto, esta quinta-feira (28.11), no palácio do Eliseu, o Presidente francês Emmanuel Macron anunciou estar disposto a rever as "modalidades de intervenção" da França no Sahel e pediu aos aliados "um maior envolvimento" contra "o terrorismo" na região.

"O contexto que estamos em vias de presenciar no Sahel conduz-nos hoje a encarar todas as opções estratégicas", declarou o Presidente francês ao exigir "um maior envolvimento" dos seus aliados.

"Afirmo-o muito claramente, não basta o nosso compromisso com a segurança coletiva, temos de demonstrá-lo. Uma verdadeira aliança são atos, não palavras", referiu Macron em conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, após o final da reunião.

Ataques sucessivos

No Sahel, vários grupos armados estão a avançar. Há grupos a jurar fidelidade ao Estado Islâmico ou à Al-Qaeda. No Mali e nos países vizinhos, Burkina Faso e Níger, os ataques são perpetrados repetidamente.

Já no Níger, Chade, Nigéria e Camarões, a preocupação prende-se com o grupo terrorista Boko Haram, que está bastante ativo. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, mais de 2,5 milhões de pessoas estão em fuga na região do Lago Chade.

No início de novembro, 54 pessoas foram mortas no Mali, na fronteira com o Níger. Pouco depois, 38 pessoas morreram no Burkina Faso, num ataque a uma caravana.

O impacto sobre as 20 milhões de pessoas que vivem nas zonas de conflito é dramático. Só no Burkina Faso, de acordo com o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, quase meio milhão de pessoas deixaram as suas casas.

No Mali, cerca de 1.100 soldados do exército alemão participam numa missão de estabilização da ONU e na formação de soldados.

A MINUSMA, a missão de paz da ONU no Mali, tem uma força de operacional de cerca de 15.000 soldados e agentes da polícia. Além disso, cerca de 150 soldados do exército alemão estão envolvidos na Missão de Formação Europeia no Mali.

Quase 300 dos 800 reclusos estão infetados com HIV, na cadeia civil de Quelimane, na Zambézia, centro de Moçambique. A direção da penitenciária diz que os reclusos beneficiam de tratamento antirretroviral.A direção do estabelecimento penitenciário de Quelimane diz, sem especificar números, que semanalmente são detetadas novas infeções pelo HIV.

O cenário obriga a cadeia a redobrar esforços para travar o fenómeno. Ainda assim, para o diretor da penitenciária, José Manuel, a situação é muito preocupante.

José Manuel refere que alguns reclusos entram na cadeia com alguns problemas de saúde, incluindo a infeção com o HIV.

O responsável pela cadeia de Quelimane disse que o que neste momento assusta "é a prevalência do HIV. Estamos a controlar com o (TARV) tratamento com antirretroviral e temos situações de malária e diarreias".

Centro médico para travar casos

Para minimizar a situação, foi instalado um centro médico na prisão para assistir permanentemente aos doentes, nomeadamente com a realização de testes e a disponibilização de antirretrovirais e outros medicamentos para doenças associadas, como a tuberculose.

O secretário do Núcleo Provincial de Combate à SIDA na Zambézia, Filipe Vicente, disse que a província tem dos índices mais altos da doença em Moçambique.

Aquela entidade fala em 28 mil novas infeções no espaço de um ano e mais de 300 mil pessoas que vivem com a doença.

"Os números já dizem qual é a situação da província. É por isso que precisamos de acelerar as ações de combate a esta doença desde a sociedade civil, as organizações e as comunidades", destacou Filipe Vicente.

A procuradora-geral adjunta de Moçambique, Lucia Maximiano, visitou recentemente o estabelecimento prisional e reconheceu que as condições de saúde e acomodação não eram boas.

"Não são aquelas que realmente o Estado desejaria dar-vos. São condições possíveis, mas vocês também vão ajudar a melhorar as condições que vos foram proporcionadas".

Dados do Conselho Nacional de Combate ao Sida indicam que em todo o país, em 2018, havia cerca de 2,2 milhões de pessoas com HIV e destas 1.2 milhões em tratamento.

O chefe de Estado cessante reconhece os resultados eleitorais publicados pela CNE, diz que está de "consciência tranquila" e afirma que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro.O Presidente José Mário Vaz, que concorreu à sua sucessão nas eleições presidenciais de domingo, na Guiné-Bissau, reconheceu os resultados eleitorais publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e prometeu continuar a servir o seu país.

Foi na sua sede de campanha, na capital guineense, perante os seus apoiantes, esta quinta-feira (28.11), que José Mário Vaz reconheceu os resultados eleitorais que o colocaram na quarta posição, impossibilitando assim a sua reeleição ao mais alto cargo da nação.

Visivelmente abatido, sem permitir questões por parte dos jornalistas, Jomav fez um balanço positivo dos seus cinco anos de mandato, para depois afirmar que, apesar das irregularidades verificadas no processo eleitoral, aceita os resultados para pacificar a sociedade.

"O poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar nesta cadeira um outro cidadão que conduzirá os destinos do país nos próximos cinco anos. Eu vou continuar a servir o meu país, o meu povo, no setor privado, de onde eu tinha saído", sublinhou.

Demissão do PM impediu reeleição

O Presidente cessante disse ainda que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro Aristides Gomes, em cumprimento da Constituição que "obriga à demissão" do Governo quando há formação de uma nova maioria. "Foi isso que me custou a reeleição como Presidente da República", afirmou José Mário Vaz.

"Num atentado à nossa soberania, a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] foi ludibriada a fim de ditar limitações ilegais ao mandato do chefe de Estado, apesar da lei eleitoral da Guiné-Bissau ser clara e inequívoca ao estabelecer que o mandato termina com a realização de eleições, que se devem realizar entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro", considera.

Segundo o Presidente cessante, a "comunidade de interesses" violou a Carta da Organização das Nações Unidas e "impediu o cumprimento do ditame constitucional que obriga à demissão do Governo minoritário quando a dinâmica constitucional dá lugar à formação de uma nova maioria, celebrada um mês antes das eleições" de domingo (reunindo o Madem, PRS e APU).

Na declaração, José Mário Vaz agradece também às forças de defesa e segurança pelo "comportamento republicano".

Um mandato inédito

"Ao transferir a faixa presidencial ao meu sucessor, facto inédito na Guiné-Bissau, ao fim de 46 anos, farei com orgulho, pois será o marco na democracia da Guiné-Bissau e eu sairei de cabeça erguida, com a missão cumprida e caminharei pelas ruas desta nossa terra, com a consciência tranquila", garantiu o Presidente cessante, que felicitou os dois candidatos que vão disputar a segunda voltaa 29 de dezembro: Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15).

José Mário Vaz, primeiro Presidente guineense a completar os cinco anos no poder, na era da democracia, obteve nas eleições de domingo, de acordo com a CNE, 12, 41%, ficando na quarta posição, mas não conseguiu a reeleição.

O analista político Rui Landim, que considera justa a derrota de Jomav nas presidenciais, afirmou em entrevista à DW África que o Chefe de Estado cessante não deixa um bom legado: "Saiu com a missão de destruir o país, mas não com a missão de servir a Guiné-Bissau. A missão de servir a sua própria agenda, agenda pessoal, de enriquecer-se à custa do erário público, com programas e projetos fantasmagóricos".

Funcionários do Concelho Autárquico de Angoche, norte de Moçambique, gerido pela RENAMO, de "braços cruzados" desde esta quinta-feira (28.11). Em causa pagamento de salários de quatro meses. Edilidade fala em sabotagem.Mais de 400 funcionários do Município de Angoche dizem que não receberam os salários dos meses de janeiro, outubro e novembro de 2019 e décimo terceiro de dezembro de 2018.

Um dos grevistas, que falou na condição de anonimato, disse que a preocupação já é do conhecimento de algumas instituições:

"É do conhecimento do administrador do distrito, nas finanças [Direção Provincial de Economia e Finanças], para poder ter alguma informação, mas não temos nenhuma explicação e assim planificou-se a tal greve que está a acontecer".

Cortes de salários sem justificação

Segundo o trabalhador, o outro problema está relacionado com cortes e descontos sistemáticos dos salários sem justificação por parte das autoridades municipais.

Os funcionários dizem que "sofremos cortes nos salários entre 500 meticais e 900 meticais [o equivalente a sete euros e 10 euros] sem que o município justifique tal atitude. Então, quando fomos ter com o presidente respondeu-nos mal e não há uma boa colaboração".

Os grevistas prometem que não vão parar com os protestos sem antes o município pagar o que deve aos funcionários e com garantias de que não haverá cortes.

Há falta de transparência na alocação de fundos

Já o edil da cidade de Angoche, Ossufo Rajá, considera que a greve é ilegal pelo facto de não ter sido participada ás autoridades municipais.

Entende ainda que a paralisação tem motivações políticas, movidas pelos seus adversários políticos.

O autarca fala de falta de transferência na alocação de verbas por parte do Governo central e assegurou que tem feito pagamentos antecipados, enquanto aguarda pela canalização dos fundos para o efeito.

"Eu criei um salário [fundo] que antecipa o salário das finanças. Ele primeiro paga e espero pelas transferências, é assim a minha gestão".

O edil referiu que na sua gestão, desde início do ano a esta parte, nunca ficaram sem salários.

Para Rajá "significa que o objetivo [da greve] não era de [reivindicar] salários, mas de [os grevistas] quererem sabotar vários empreendimentos [em construção] e isso vai ser responsabilizado."

O edil da terceira maior cidade da província nortenha de Nampula diz que já recebeu, nesta quarta-feira (28.11.), verbas, em dívidas referentes ao mês de janeiro, que serão canalizadas aos funcionários.