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Residentes de Beni acusam MONUSCO de não fazer nada para travar ataques de rebeldes no leste do país. Exército da República Democrática do Congo e missão das Nações Unidas prometem operação conjunta para garantir a paz.Manifestantes em cólera incendiaram esta segunda-feira (25.11) a prefeitura de Beni e atacaram dois campos das Nações Unidas para denunciar a inação após um novo massacre de oito civis durante a noite. Pelo menos quatro civis morreram no protesto, segundo as autoridades congolesas.

O exército congolês, a polícia e as forças de manutenção da paz da ONU – a MONUSCO – tentaram dispersar os manifestantes que exigiam a saída da missão da ONU na RDC, acusada de inação contra os rebeldes das Forças Demoráticas Aliadas (ADF, sigla em inglês). Nos últimos cinco anos, este grupo matou centenas de pessoas na região.

A ira dos cidadãos foi provocada por um novo massacre que começou na noite de domingo e resultou na morte de oito pessoas no bairro de Masiani, localizado a oeste da cidade e onde as Forças Decmoráticas Aliadas nunca tinham operado até agora. O grupo rebelde do Uganda é mais ativo na parte nordeste da cidade de Beni.

Um total de 77 civis foram mortos desde 5 de novembro em Beni e arredores (Kivu do Norte), de acordo com as últimas estatísticas do barómetro de segurança de Kivu, o Grupo de Estudo do Congo (GEC).

"Operações conjuntas" em resposta

Os manifestantes incendiaram a prefeitura de Beni antes de atacar uma das bases da MONUSCO em Boikene, onde haveria dois mortos, incluindo um civil e um soldado congolês. Mais tarde, as autoridades confirmaram haver pelo menos quatro civis mortos.

"Todo a gente sabe que a MONUSCO não está a fazer o seu trabalho. Não somos totalmente contra a MONUSCO, mas, se pelo menos estivesse a fazer o seu trabalho, as coisas seriam diferentes. A Monusco não nos está a ajudar”, afirma um dos manifestantes.

Após o saque a uma das bases da Monusco em Beni, os manifestantes avançaram para outra base, a maior, no norte da cidade, para exigir novamente a retirada dos capacetes azuis.

A Presidência da República Democrática do Congo anunciou, entretanto, a realização de "operações conjuntas" entre o exército nacional e a MONUSCO para "assegurar a paz e a segurança da população civil" naquela região.

Num comunicado, a Presidência congolesa anunciou também a "instalação de um quartel-general avançado das forças armadas em Beni", em resultado de uma reunião urgente de um "conselho de segurança", em Kinshasa, que, no entanto, não especificou nenhuma data para o início das operações.

MONUSCO causa "mal-estar"

Ao mesmo tempo, a presidente do Parlamento da RDC, Jeanine Mabunda, afirma que a missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo "não pode permanecer interminável".

"Há um mal-estar entre a presença, o custo da MONUSCO na República Democrática do Congo, e os resultados obtidos", referiu Jeanine Mabunda, em declarações à agência France-Presse, considerando que "é legítimo que as populações questionem porque é que esta força persiste na RDC".

"Faz 20 anos que a MONUSCO está na RDC, deve ser uma das missões mais longas e mais antigas do mundo, são gastos quase mil milhões de dólares por ano", apontou Mabunda, em visita a Paris. Mas, "são uma força de manutenção de paz e as características do seu mandato são limitadas na sua capacidade de resposta", acrescentou.

Entretanto, a igreja católica na RDC denunciou esta segunda-feira o massacre de mais de 80 civis neste mês na cidade de Beni. A Conferência Episcopal Nacional do Congo diz ter observado também que "tropas estrangeiras estão a alimentar" confrontos na província de Kivu do Sul. De acordo com a organização eclesiástica, estas tropas "usam conflitos comunitários para combater em território congolês".

Presidenciais sem incidentes e num clima ordeiro e pacífico: o sucesso das eleições deve-se ao civismo do povo, que nunca cede aos apelos à violência, diz sociólogo e monitor Miguel de Barros.Em entrevista à DW África, Miguel de Barros, membro da Célula de Monitorização Eleitoral da sociedade civil guineense, considera que o pleito eleitoral decorreu da melhor maneira possível e que não há incidentes que possam pôr em causa a credibilidade do processo. Esse sucesso eleitoral, na opinião do sociólogo, tem a ver com o civismo do povo, que não vai na onda dos discursos políticos de incitamento à violência ou ódio.

Miguel de Barros avança ainda que até ao momento, nenhum dos 12 candidatos apresentou reclamação ou pedido de impugnação do processo junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Deutsche Welle (DW África): Qual é a chave para o comportamento cívico dos guineenses nos processos eleitorais, que sempre decorrem sem incidentes e sobressaltos?

Miguel de Barros (MB): Do ponto de vista histórico, os processos eleitorais na Guiné-Bissau, no que tange à participação do cidadão e da sociedade civil, como também dos eleitores, não tem nenhum historial de violência. Outro elemento é que, do ponto de vista da interrupção do processo da legalidade constitucional, sempre que houve alguma ação pondo em causa o desenrolar de todo o processo eleitoral ou da governação, sempre foi através da ação de militares e com intervenção política que consubstanciam muitas das vezes em golpe de Estado. Portanto, nós não temos nenhuma tradição de violência eleitoral, mesmo em situação de um golpe de Estado, durante o período eleitoral, como aconteceu em 2012. É essa que tem sido a prática do processo eleitoral na Guiné-Bissau. Mas também quero frisar que, em todo o processo eleitoral, mesmo no pós conflito político em 1998/99, em que houve bastante mobilidade das pessoas da Guiné-Bissau e também tomando em conta o número de mortes na guerra civil, a taxa de participação dos guineenses no processo nunca esteve abaixo dos 70%. O que demonstra que a sociedade guineense, independentemente de se manifestar crente na alteração do ponto de vista das transições políticas através do mecanismo da democracia eleitoral, também continua a acreditar que o fundamento para a sua ação pública passa essencialmente pela instituição de um processo cada vez mais democrático, inclusivo, mas também transparente.

Esses são, para mim, os elementos mais importantes que demonstram o certo civismo no concurso ao processo eleitoral, independentemente daquilo que é a narrativa da competição política entre os atores quando estão no período da campanha eleitoral. Agora, o decisivo em contextos como a Guiné-Bissau para que haja um processo pacífico e ordeiro, com a crença de que é através da democracia que se luta para a transformação social, é sobretudo quando os elementos estruturais da vida dessa sociedade estão em causa, não só a estabilidade, mas também o acesso à água potável, a eletricidade, vias de comunicação, a saúde ou a educação. Esses elementos ainda são estruturais na Guiné-Bissau e a população acredita que tem que se lutar por esse bem para a sociedade, mas vincado nos pilares democráticos.

DW África: As eleições presidenciais deste domingo foram um sucesso na Guiné-Bissau?

MB: As eleições foram livres, democráticas e, como nós constatámos, não houve nenhuma ação que tenha posto em causa a livre participação do cidadão eleitor e nem também aos elementos que estiveram na concorrência para ter acesso ao poder político. Ao mesmo tempo vimos também, dos pequenos incidentes registados em algumas assembleias de voto, não tiveram nenhum repercussão que pudesse pôr em causa a própria credibilidade de todo o processo. E damos conta de que ao nível de acompanhamento, em termos de monitorização doméstica e internacional, houve uma cobertura nacional dos atores. Desse ponto de vista, o apuramento de eventuais situações que pudessem constranger de algum modo o desenrolar do processo foram atempadamente resolvidas, numa sinergia entre a sociedade civil, os observadores internacionais e a própria Comissão Nacional de Eleições, que deu um caráter mais dinâmico a todo o processo.

O elemento mais interessante é que as pessoas acordaram muito cedo. Estiveram três, quatro horas antes da abertura das urnas [7:00] nas assembleias de mesa de voto onde iriam votar. Antes do meio dia, mais de metade dos eleitores já tinham votado e regressaram ao fim do dia para assistir à contagem dos votos e à fiscalização de todo o processo de afixação dos resultados nas assembleias de voto. O que demonstra que o povo não quis ser um mero elemento que dá o seu voto, mas também que quis fiscalizar a garantia de que o seu voto tinha sido assegurado de acordo com a lei.

DW África: Acredita que os candidatos estão preparados para aceitar os resultados eleitorais?

MB: Não acredito que, nesta fase, nenhum candidato virá ao público para pôr em causa os resultados. Acredito que, da mesma forma que a população se mobilizou de forma cívica, democrática e ordeira para expressar o seu direito, a classe política também irá reagir, reconhecendo os resultados. Isto, porque não há nenhum elemento que possa pôr em causa a clarividência, a transparência, a justeza e processo de inclusão que foi o pleito deste domingo. Também não houve nenhuma reclamação ao nível da CNE que venha no sentido de impugnação dos resultados. Por outro lado, o próprio contexto político e geo-estratégico não favorece qualquer tipo de postura anti-democrática que ponha em causa o resultado.

DW África: Será que povo ainda está confiante que desta vez o seu voto será respeitado pelos atores políticos?

MB: O povo votou com a crença de que tem a capacidade, através de participação cívica e democrática, na transformação do seu país. Isto está claro e essa mensagem passou, não só agora, mas também nas eleições legislativas de março passado. Ao mesmo tempo, o povo convida os atores políticos a corresponderem àquilo que são as suas manifestações e a expressão do seu voto. E, neste momento, vimos que o processo é dos mais pacíficos, mais tranquilos, dos mais transparentes a nível do continente africano. Isso é uma mensagem clara que a sociedade guineense passa para a classe política e para o mundo.

DW África: O que vai determinar a eleição presidencial entre os candidatos?

MB: De acordo com os indicadores dos comportamento eleitoral, a questão da dimensão partidária, do carisma do candidato e ao mesmo tempo o projeto que apela à unidade nacional são elementos mais fortes que determinam a escolha dos guineenses, daí que não acredito que fatores étnicos e religiosos possam pesar na escolha do eleitor guineense.

DW África: Porque é que se diz que estas eleições presidenciais são cruciais para o futuro da Guiné-Bissau?

MB: Estas eleições acontecem numa altura em que o país se encontra numa profunda crise política e governativa. Saímos de uma legislatura onde tivemos sete governos e, ao mesmo tempo, num contexto onde temos uma necessidade de reunir um amplo consenso político para a garantia não só da estabilidade, mas também capacidade da mobilização estrangeira para a transformação do país, por via das reformas estruturais, que iriam permitir investimento público na possibilidade da salvaguarda dos serviços base. Mas isso não aconteceu. Não houve esse consenso político. Houve disputas de poder que tiveram impactos nefastos nas estruturas do Estado, mas em contra ponto, acabaram por favorecer uma emergência civil altamente politizada e a reestruturação da sociedade civil. Dentro desse debate da reconfiguração da luta política, apareceu também a questão da clarificação do regime político para a Guiné-Bissau. A questão, por exemplo, de como é que, através do sistema político que temos, o semi-presidencialismo ou a possibilidade da introdução de presidencialismo, como é que poderiam ser elementos que iriam favorecer a estabilização do regime. Ts também a questão da reforma política esteve bastante em debate durante este período. A estabilização do regime, o modelo constitucional que o país deve adotar nos próximos cinco anos, as reformas - são temas que serão definidos com estas eleições.

Os resultados provisórios das eleições presidenciais da Guiné-Bissau serão divulgados até quarta-feira (27.11). Mais de 760 mil guineenses foram chamados às urnas no domingo (24.11) para escolher entre 12 candidatos.Todas as atualizações na hora de Bissau

+ Minuto a Minuto: Resultados das eleições na Guiné-Bissau +

Os principais acontecimentos das eleições na Guiné-Bissau:

- CNE está a compilar os resultados das assembleias de voto;

- Resultados provisórios deverão ser divulgados por volta das 11 horas locais de quarta-feira (27.11);

- Órgãos eleitorais rejeitam acusações de fraude eleitoral e garantem transparência do escrutínio;

- Domingos Simões Pereira (PAIGC) pede apoio a FREPASNA e APU-PDGB caso haja segunda volta;

- Direção da campanha de Umaro Sissoco Embaló avança que ninguém venceu a primeira volta do sufrágio;

- CEDEAO, CPLP e União Africana elogiam "calma" e "serenidade" das presidenciais. Observadores apelam a candidatos para usarem meios legais em caso de contestação dos resultados.

Terça-feira, dia 26 de novembro

21:00 A cobertura do apuramento dos votos na Guiné-Bissau fica por aqui. Esta quarta-feira, a DW África acompanhará ao minuto a apresentação dos resultados provisórios das eleições presidenciais, bem como as reações dos candidatos, partidos políticos e da sociedade civil. Continue a seguir-nos!

20:55 PAIGC pede apoio ao partido liderado pelo candidato Baciro Djá, a Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA), caso haja uma segunda volta das eleições presidenciais.

Numa carta enviada hoje à liderança da FREPASNA, a que a DW África teve acesso, a direção superior do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) refere que pode "ocorrer a necessidade de uma segunda volta, em que, provavelmente, o candidato do nosso Partido [Domingos Simões Pereira] poderá apurar-se". Por isso, o PAIGC e o candidato "gostariam de contar com o apoio" da formação política de Djá na campanha eleitoral.

Ontem, o PAIGC também solicitou o apoio da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) numa eventual segunda volta.

19:21 A candidatura de Nuno Gomes Nabiam elogia a forma como decorreu o escrutínio de domingo (24.11), mas alerta para uma "divisão" do povo guineense. Em comunicado, a diretoria nacional de campanha do candidato apoiado pelo partido APU-PDGB e pelo PRS felicita "a forma pacífica, disciplinada e matura como decorreu a campanha eleitoral e a votação, destacando a enorme capacidade democrática do povo da Guiné-Bissau".

A candidatura antecipa também uma segunda volta das presidenciais, "tendo em consideração a tendência dos resultados que ainda estão a ser apurados a partir das atas sínteses". Avisa ainda que "mais uma vez, o povo da Guiné-Bissau insiste em lançar a mesma mensagem, que já havia lançado em março último, e que pode ser expressa nas seguintes frases: Nós, povo, estamos a ficar divididos! É preciso encontrarmos pontes para estabilizar o país!".

18:56 O gabinete de campanha do candidato presidencial do PAIGC, Domingos Simões Pereira, apelou hoje à calma e serenidade dos seus apoiantes enquanto se aguarda pela divulgação dos resultados provisórios, escreve a correspondente da DW África em Bissau, Fátima Tchumá Camará.

Ontem, o candidato Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo MADEM-G15, também pediu calma e serenidade até à divulgação dos resultados parciais pelos órgãos competentes.

18:41 O chefe da missão da CPLP, o ex-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros Oldemiro Balói, elogia a "participação da sociedade civil na monitorização do processo eleitoral, nomeadamente pelo número expressivo de agentes no terreno e a elevada capacidade organizativa" .

Na conferência de imprensa conjunta desta terça-feira, o chefe da missão eleitoral da União Africana, Rafael Branco, também congratulou o "envolvimento positivo da sociedade civil" na observação das presidenciais de domingo, por ter contribuído para a "transparência e credibilidade" da votação.

Uma das recomendações da União Africana ao Governo guineense é regular o processo de observação nacional para fortalecer a sociedade civil. A UA sugere ainda ao Executivo que reforce os meios da Comissao Nacional de Eleições e melhore o sistema de registo eleitoral. À CNE, a missão eleitoral da UA recomenda "melhorar a qualidade da tinta indelével" e "identificar os delegados dos diferentes candidatos".

18:07 Missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) saúda "civismo e serenidade" com que os eleitores guineenses exerceram o seu direito de voto.

A CPLP apela ainda às forças políticas e às autoridades judiciais e de segurança da Guiné-Bissau para contribuírem para um "ambiente de ordem, segurança e tranquilidade" durante o apuramento dos resultados.

18:03: União Africana aplaude eleições na Guiné-Bissau. A missão de observação eleitoral da UA disse esta terça-feira que vê "com satisfação que as eleições presidenciais foram conduzidas de forma calma, serena, transparente e sem grandes incidentes".

Segundo Rafael Branco, o chefe da missão eleitoral da União Africana às presidenciais, "esta eleição foi um passo importante para a consolidação do processo democrático na Guiné-Bissau".

Os observadores da União Africana felicitaram o Governo guineense, os candidatos e o povo da Guiné-Bissau pelo escrutínio. E exortaram os candidatos a "usar os meios legais em caso de disputa" eleitoral, para "preservar a unidade nacional".

17:34 Está neste momento a ter lugar a conferência de imprensa da União Africana e da CPLP sobre as eleições presidenciais.

17:10 Campanha de Domingos Simões Pereira agradece a guineenses pelo "elevado grau de civismo" na votação de domingo.

"Esta diretoria quer expressar o seu contentamento pelo elevado grau de civismo que foi demonstrado no ato de votação pelo povo guineense, facto que contribuiu para o bom desenrolar das eleições presidenciais", refere a diretoria de campanha do candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) num comunicado divulgado à imprensa.

A campanha refere ainda que aguarda com "serenidade" e "confiança" a divulgação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

16:54 Fonte da CNE confirma o que noticiámos ontem, de que não houve, para já, nenhuma queixa ou pedido de impugnação do pleito eleitoral, por alegadas irregularidades.

16:48 Devem começar daqui a pouco (por volta das 17h, hora local) as intervenções das missões de observação da União Africana e da CPLP, com conclusões preliminares sobre estas presidenciais na Guiné-Bissau.

16:24 As rádios de Bissau promovem debates com apelos no sentido de contenção aos apoiantes e respeito pelos resultados que a CNE irá divulgar amanhã. A lei eleitoral do país diz que a CNE é a única entidade competente para anunciar os resultados da votação.

16:03 Neste momento, o secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) está reunido com os técnicos, na presença dos mandatários dos candidatos, para a compilação dos resultados das eleições presidenciais de domingo, confidenciou à DW uma fonte da CNE que participa no encontro.

Os resultados provisórios deverão ser divulgados por volta das 11 horas locais de amanhã, num dos hotéis da capital.

Entretanto, os candidatos mostram-se prudentes. Ninguém quer dar entrevistas para já. Se ontem se ouvia músicas nas sedes partidárias, hoje é dia de contactos e reuniões em busca de alianças.

15:44 Enquanto se apuram os resultados, olhamos para o passado…

As eleições presidenciais de domingo foram as sétimas na Guiné-Bissau. Houve eleições presidenciais em 1994, 1999/2000, 2005, 2009, 2012 e 2014. Só numa votação (em 2012, com Carlos Gomes Júnior) não se realizou uma segunda volta, porque houve entretanto um golpe de Estado.

Historicamente, em todas as segundas voltas ganhou sempre o vencedor da primeira. Os candidatos do PAIGC ganharam todas as presidenciais, exceto uma, a de 1999/2000, que deu a vitória ao candidato do PRS, Kumba Yalá.

José Mário Vaz, eleito em 2014, foi o único Presidente guineense que completou o mandato de cinco anos.

13:59 No Twitter, o Secretário de Estado Adjunto dos EUA para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy, dá os "parabéns ao povo, aos partidos políticos e ao Governo da Guiné-Bissau por terem realizado eleições presidenciais bem-sucedidas numa atmosfera de orgulho cívico e espírito democrático".

13:28 A missão de observação eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disponibilizou hoje no site oficial a sua "declaração preliminar" sobre as eleições presidenciais.

- sobre a campanha, a CEDEAO sublinha que o processo decorreu "numa atmosfera pacífica e festiva" em todo o território nacional. Os partidos políticos e os candidatos presidenciais "comportaram-se, na sua maioria, de forma exemplar, respeitando assim as leis em vigor", lê-se na nota da organização.

- em relação à votação, os observadores da CEDEAO notaram atrasos em alguns postos de votação, particularmente em Bissau, por faltarem materiais e sobretudo devido "à qualidade e/ou à ausência de tinta indelével". Mas, na maioria dos postos, os observadores da CEDEAO constataram "a presença efetiva dos oficiais eleitorais e a disponibilidade de material eleitoral".

"Em geral, os agentes eleitorais dos centros de voto obedeceram aos procedimentos" e "as insuficiências detetadas durante o desenrolar do escrutínio não põem em causa a eleição presidencial", continua a "declaração preliminar" da missão da CEDEAO. Os observadores realçam ainda a afluência "significativa" de mulheres e jovens às urnas.

A missão de observação eleitoral diz que verificou a presença nos locais visitados de delegados das campanhas de Umaro Sissoco Embaló, Nuno Nabiam, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz, Carlos Gomes Júnior e Baciro Djá. Quanto à segurança do escrutínio, a missão da CEDEAO confirmou a presença de "3 a 4 agentes de segurança nacional" e de forças da ECOMIB na maioria dos postos de votação.

11:35 O comissário da CEDEAO para Paz e Segurança promete "tolerância zero" para qualquer tentativa de golpe de Estado na região. O general Francis Behanzin fez saber a posição daquela estrutura supra-regional após um encontro ontem com o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau. O general afirmou que, caso houvesse tentativas de golpe de estado, a organização não hesitaria em agir de imediato para repor a ordem constitucional.

11:13 O correspondente da DW África em Bissau Iancuba Dansó acaba de informar que o PAIGC cancelou a conferência de imprensa que tinha agendado para esta manhã. O partido não avançou pormenores sobre esta decisão.

Entretanto, segundo fonte partidária, o PAIGC deverá emitir ainda hoje uma nota de imprensa na qual deverá pronunciar-se sobre os últimos desenvolvimentos relacionados com as eleições de domingo.

10:21 A conferência de imprensa das missões de observação da União Africana e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está prevista para esta terça-feira (26.11) às 17h00.

A correspondente da DW África em Bissau Fátima Tchumá Camará informa também que o candidato apoiado pelo PAIGC, Domingos Simões Pereira, deverá hoje falar à imprensa durante a manhã. Na segunda-feira (25.11), Domingos Simões Pereira enviou uma carta à APU-PDGB, o partido de Nuno Nabiam, a solicitar o seu apoio numa eventual segunda volta presidencial.

09:27 A Célula da Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil partilhou no Facebook esta terça-feira de manhã (26.11) uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral na qual destaca que se registaram 38 incidentes durante o dia eleitoral, a grande maioria sem gravidade.

A plataforma destaca ainda a "mobilização, civismo e participação notável" do povo guineense no pleito.

A Célula da Monitorização Eleitoral diz ainda que é da responsabilidade dos candidatos presidenciais "sensibilizar os seus apoiantes no sentido de se evitar todas as formas de violência".

09:00 O candidato presidencial do PAIGC, Domingos Simões Pereira, venceu o pleito em Cabo Verde com 78% dos votos. De acordo com os dados da Comissão Nacional de Eleições cabo-verdiana, na Praia, o candidato apoiado pelo MADEM-G1, Umaro Sissoko Embaló, conquistou 11% da votação, seguido de Nuno Nabiam com 7%.

08:52 No Twitter, os responsáveis da campanha do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, descrevem-no como "um amante da democracia" que "sabe respeitar as regras eleitorais".

"Com a certeza de que pode fazer muito pelo nosso país e o nosso povo, o nosso próximo Presidente da República aguarda tranquilamente os resultados oficiais que serão anunciados pela CNE", lê-se na publicação.

08:19 O candidato apoiado pelo PAIGC às presidenciais guineenses, Domingos Simões Pereira, pediu o apoio da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) caso seja necessária uma segunda volta das eleições, marcada para 29 de dezembro.

Numa carta assinada por Domingos Simões Pereira, o candidato e o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) pediram o apoio do partido liderado por Nuno Nabiam, também candidato, no caso de haver "necessidade de uma segunda volta". "O PAIGC e o seu candidato gostariam de contar com o apoio da vossa formação política durante a campanha eleitoral", refere-se na carta endereçada à direção da APU-PDGB.

Os resultados das eleições presidenciais de domingo ainda não foram divulgados, o que deverá acontecer até quarta-feira, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

07:59 Para Miguel de Barros, sociólogo e observador da Célula de Monitorização Eleiroral, as presidenciais decorreram sem incidentes e num clima ordeiro e pacífico. Em entrevista à DW África, Miguel de Barros defende que o sucesso das eleições deve-se ao civismo do povo, que nunca cede aos apelos à violência.

"A sociedade guineense, independentemente de se manifestar crente na alteração do ponto de vista das transições políticas através do mecanismo da democracia eleitoral, também continua a acreditar que o fundamento para a sua ação pública passa essencialmente pela instituição de um processo cada vez mais democrático, inclusivo, mas também transparente", considera o sociólogo.

07:00 Já há algumas movimentações partidárias na Guiné-Bissau, na tentativa de procurar apoio político caso haja uma segunda volta das eleições presidenciais. A correspondente da DW África em Bissau Fátima Tchumá Camará informa que a direção do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, solicitou apoio a Nuno Nabiam em caso de segunda volta em dezembro.

Esta terça-feira (26.11), em Bissau, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Africana fazem uma declaração preliminar da Missão de Observação Eleitoral às eleições presidenciais.

Ontem a missão de observação dos Estados Unidos da América (EUA) afirmou que a votação decorreu com calma e transparência e com uma forte participação dos eleitores. Também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) considerou que o pleito decorreu "num clima de calma e cordialidade" e que os incidentes registados não puseram em causa o processo.

Segunda-feira, dia 25 de novembro

20:59 O nosso acompanhamento "minuto a minuto" da contagem dos votos das eleições presidenciais na Guiné-Bissau termina hoje por aqui. Voltamos amanhã com mais atualizações.

19:51 Sociólogo guineense Miguel de Barros diz em entrevista à DW África que o povo guineense passou uma "mensagem clara" ao mundo com a realização das presidenciais de domingo, sem incidentes, num clima ordeiro e pacífico.

"O povo votou com a crença de que tem a capacidade, através de participação cívica e democrática, na transformação do seu país. Isto está claro e essa mensagem passou, não só agora, mas também nas eleições legislativas de março passado", afirma o sociólogo.

19:03 CEDEAO pede aos candidatos para que "aceitem a vontade do povo da Guiné-Bissau" e que "qualquer contestação seja feita dentro do quadro legal".

O líder da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse esta segunda-feira que os incidentes registados no dia da votação "não puseram em causa o processo". Segundo Soumeylou Maiga, ex-primeiro-ministro do Mali, "não foram registados incidentes de maior", apenas a ausência de nomes em algumas listas ou a falta de tinta indelével em algumas assembleias de voto.

Em resumo, "as eleições realizaram-se num clima calmo e aprazível", com a "participação importante de mulheres e de jovens" e tenso sido asseguradas as condições de segurança, com a presença de "forças nacionais e da Ecomib", a força da CEDEAO na Guiné-Bissau.

Soumeylou Maiga afirmou que "estas eleições são uma etapa crucial na consolidação democrática e deverão normalmente colocar um fim à crise social e política na Guiné-Bissau". Apelou ainda às autoridades eleitorais para finalizarem o processo eleitoral "com equidade, abertura e transparência até à divulgação dos resultados". A missão da CEDEAO conta com 60 membros.

18:47 A contagem dos votos já terminou nas assembleias, segundo fonte da Comissão Nacional de Eleições. Agora, os dados serão compilados pela CNE em Bissau. O organismo prevê divulgar resultados das presidenciais de domingo até quarta-feira (27.11).

18:38 Observadores eleitorais dos EUA consideram que as presidenciais de domingo na Guiné-Bissau foram "calmas, transparentes e eficientes".

"As equipas de observação dos Estados Unidos testemunharam um processo de votação calmo, transparente e eficiente e observaram alta participação de eleitores, uma atmosfera positiva e conduta profissional da equipa de votação e das forças de segurança", lê-se num comunicado da representação diplomática dos EUA em Bissau. Houve registo apenas de "questões técnicas menores", que não influenciam a "credibilidade" da votação ou o "espírito geral do processo eleitoral".

No comunicado, os EUA felicitam "todos os que participaram" nas presidenciais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, sociedade civil e forças de segurança. Os EUA destacaram para a votação de domingo 40 observadores internacionais, que visitaram 110 assembleias de voto em sete regiões do país.

18:25 Guineenses esperam que políticos aceitem os resultados eleitorais. Nas redes sociais, várias pessoas confiam que não haverá problemas depois de a CNE divulgar os resultados, até porque o escrutínio já foi considerado pelos observadores como transparente. Na página da DW no Facebook, Mário Incada comenta que os políticos têm "poucas se não nenhuma opção boa além de aceitar os resultados vindos das urnas."

Saico Embalo escreve que, se as eleições foram livres, justas e transparentes, "ninguém rejeitará" os resultados. Adulai Cande também acredita que, se as eleições foram justas, transparentes e credíveis, os "políticos guineenses vão aceitar a decisão do povo". Braima Balde sugere que, se alguém tiver reclamações, deve apresentá-las à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e frisa que o mais importante é a união na Guiné-Bissau, para o "bem-estar do país".

Outro seguidor está mais cético: "Os sinais já mostram que [aceitar os resultados] talvez não [ocorra]. Durante a campanha eleitoral, alguns candidatos [deram] sinais de que pelo menos não aceitarão resultados para salvaguardar suas ambições políticas e pessoais", afirma Calido Schuster Mango.

17:16 Célula de Monitorização do Processo Eleitoral 2019 faz um balanço positivo destas eleições. Segundo os observadores, a votação decorreu, em geral, "num ambiente calmo, pacífico e sereno". A maior parte das assembleias de voto observadas abriu à hora prevista e só em 11 houve curtas interrupções na votação. Na maioria, as urnas encerraram também à hora marcada, "num clima de paz e de normalidade".

A Célula de Monitorização diz ainda ter assinalado, através dos monitores no terreno, 40 "casos isolados" de irregularidades. Em resposta, o organismo afirma ter entrado em contacto com os órgãos gestores do processo eleitoral "para desbloquear estas situações".

16:34 No Facebook, as Nações Unidas congratularam os guineenses pela condução das eleições presidenciais de domingo.

16:23 Analista político lembra que a expetativa é grande em relação ao resultado destas eleições. Em entrevista à DW África, o jurista Rui Landim espera que, independentemente de quem ganhar as eleições, o importante é a Guiné-Bissau afirmar-se no plano internacional, com respeito.

"Tem que ser uma Guiné-Bissau unida, que se possa afirmar no plano internacional, com respeito e muita respeitabilidade, e não como nos últimos cinco anos, com uma imagem degradada e nos últimos lugares dos países desenvolvidos", diz Rui Landim.

16:12 Fonte da CNE avança à DW África que, até agora, ainda não foram registadas queixas em relação ao processo eleitoral.

15:32 Líderes religiosos pedem aos candidatos para aceitarem os resultados a serem divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.

"Esperamos com toda a tranquilidade o que dirão os resultados das urnas, para nos conformarmos. Agradecemos aos nossos pela forma como decorreu a campanha até nesta fase e esperamos que sejam também pessoas que se vão conformar com os resultados que serão divulgados", afirmou o presidente da União Nacional de Imãs, Aladje Bubacar Djaló.

14:30 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) volta a assegurar que a votação de domingo "correu bem em todo o território nacional" e que os órgãos eleitorais estão "determinados a fazer tudo com transparência". Isto, depois de circularem acusações de enchimento de urnas e compra de votos.

Em entrevista à agência de notícias AFP, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, diz que é impossível haver fraude, porque a contagem dos votos é feita na presença de representantes dos candidatos. Na semana passada, a porta-voz da CNE também já tinha assegurado à DW África que o processo eleitoral na Guiné-Bissau "é dos mais transparentes que existe".

14:09 Primeiro-ministro português, António Costa, espera que as eleições presidenciais de domingo tragam paz e estabilidade à Guiné-Bissau:

"É muito importante que se tenham realizado eleições, que tenham decorrido sem incidentes e os votos que faço é que a Guiné-Bissau possa encontrar um caminho de estabilidade democrática e de paz entre todos", afirmou António Costa à imprensa durante uma visita a Paris.

"É muito importante que hoje em dia todo o espaço da língua portuguesa seja espaço de liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos", acrescentou o primeiro-ministro português.

13:55 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense classifica como "lamentável e triste" a alegacão feita pela campanha do candidato José Mário Vaz de que boletins de voto antecipado teriam sido "transferidos de Bissau para Bafatá e de Bafatá para Djabicunda, para serem introduzidos nas urnas".

Num comunicado publicado esta segunda-feira (25.11), o presidente da CNE, José Pedro Sambú, diz que a alegacão revela "falta de conhecimento das regras procedimentais do voto antecipado" e suspeita de uma "atuação dolosa, para perturbar a consciência das pessoas menos atentas".

A CNE esclarece que os votos "devem ser contabilizados na mesa de assembleia de voto onde consta o nome no caderno eleitoral" - e isso aplica-se também aos votos antecipados. No comunicado salienta-se ainda que "não se pode infernar uma instituição nobre, repleta de credibilidade e de idoneidade, nas sucessivas eleições já realizadas e com sucesso, cuja missão é assegurar e divulgar a vontade expressa dos eleitores nas urnas, legitimando os órgãos eletivos do poder político."

13:39 Guineenses elogiam clima de tranquilidade durante as presidenciais. Edilson da Silva, do norte da Guiné-Bissau, elogia na página da DW no Facebook o facto de a votação ter decorrido num "clima de total tranquilidade", começando e terminando à hora marcada. Rómulo Nogueira também faz um balanço positivo: "As eleições na Guiné-Bissau sempre decorrem forma pacífica e transparente".

Sobre a contagem dos votos, um outro seguidor da DW, Iaia Satina, mostra-se confiante no processo: o "nosso sistema eleitoral é ultra transparente e isso devemos preservar, melhorar e orgulhar". No domingo, a CNE prometeu divulgar os primeiros resultados provisórios "nas próximas 72 horas".

12:33 O Gabinete de Coordenação Política e Planificação Estratégica da campanha do candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló informa em comunicado que "nenhum candidato irá conseguir 50% + 1 voto, previstos na lei, para ser proclamado vencedor logo na primeira volta". A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não confirmou esta informação.

A direção da campanha do candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) escreve ainda na mesma nota que o processo eleitoral foi "uma lição de maturidade política e de consciência patriótica".

10:46 Na página da delegação da ONU em Bissau, lê-se que 176 observadores internacionais do Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Estados Unidos acompanharam as eleições em todo o país e deverão emitir um relatório detalhado sobre o pleito noss próximos dias.

10:27 O correspondente da DW África em Bissau, Iancuba Dansó, conta que a capital Bissau amanheceu "silenciosa" e "em expectativa", à espera do pronunciamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o apuramento eleitoral.

A CNE prometeu no domingo (24.11) que divulgaria os primeiros resultados da votação em 72 horas.

10:18 Na página de Facebook da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil, aquela estrutura volta a frisar que foram cumpridos todos os procedimentos formais na contagem de votos das eleições presidenciais guineenses. Dos 311 monitores distribuídos pelo terreno, apenas um relatou o não cumprimento de questões formais do apuramento eleitoral.

09:50 As eleições na Guiné-Bissau estão ser notícia um pouco por todo o mundo. A maioria dos jornais destaca o clima pacífico do dia das votações, apesar das semanas politicamente conturbadas que antecederam o dia do escrutínio. Estas foram uma das eleições mais disputadas de sempre naquele país da costa atlântica africana.

08:29 O processo de apuramento eleitoral é acompanhado de perto pelas missões de observação internacionais no terreno. O chefe da missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Oldemiro Balói, destaca o clima pacífico e ordeiro do escrutínio, bem como a não ocorrência de incidentes relevantes.

07:54 O Governo português felicitou no domingo (24.11) à noite o povo guineense "pela forma pacífica e ordeira" como decorreram as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e apelou para que "seja garantido o respeito integral pela vontade popular", no quadro da lei. Um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português sobre as eleições na Guiné-Bissau refere que "as primeiras indicações apontam para uma significativa participação dos eleitores".

"Os guineenses expressaram livremente as suas preferências, à semelhança do que sucedeu nas legislativas de março último. Demonstraram, assim, o seu profundo empenho na consolidação democrática do país", acrescenta o MNE no comunicado.

07:30 No domingo (24.11), 261 dos 400 cidadãos guineenses recenseados para votar na mesa de voto da capital francesa para as presidenciais na Guiné-Bissau não deixaram de comparecer, num dia marcado pela animação geral e esperança de "normalização do país". "Tudo correu muito bem, trabalhámos bem e não houve queixas", explicou Bakar Demba Djaci, presidente da mesa de voto da capital francesa.

O responsável relatou apenas dois incidentes com eleitores que vieram votar com sinais externos de apoio a candidatos, algo proibido durante o ato eleitoral, referindo que após uma conversa tudo decorreu com normalidade.

07:05 A correspondente da DW África em Bissau, Fátima Tchumá Camará, informa que as eleições presidenciais na Guiné-Bissau decorreram num clima de tranquilidade. O escrutínio foi seguido por mais de uma centena de observadores internacionais. A comissão Nacional de Eleições fez um balanço preliminar e considera que o processo de votação foi positivo. As urnas fecharam oficialmente às 17 horas em conformidade com a lei eleitoral, mas sem prejuízo do voto dos eleitores que ainda se encontravam na fila.

A contagem de votos iniciou-se sob olhar atento da população, dos observadores internacionais e dos órgãos de comunicação social.

A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Vaz, apelou à tolerância, serenidade e sentido de responsabilidade de todos os envolvidos no processo eleitoral. A responsável garantiu que os resulados provisórios oficiais deverão ser divulgados até quarta-feira.

Rafael Branco, o chefe dos observadores da missão da União Africana, considerou que a ida às urnas foi um sucesso. "Uma avaliação muito positiva, uma festa da transparência que estamos a testemunhar de maneira calma", comentou.

07:00 Ao longo do dia de hoje, iremos acompanhar a contagem de votos das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, bem como as reações mais relevantes ao pleito.

Cerca de 760.000 guineenses foram chamados às urnas no domingo (24.11) para eleger o novo Presidente guineense entre 12 candidatos. A votação decorreu sem incidentes em todo o país. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que os resultados provisórios serão divulgados até ao final do dia de quarta-feira (27.11).

Pode ler ou reler o acompanhamento ao minuto do dia eleitoral no liveblog do dia das eleições.

Preços dos produtos e serviços continuam a subir em Angola e os cidadãos queixam-se da perda de poder de compra. Governo apela à calma e promete inverter situação. Economista diz que há que apostar na produção interna.A vida dos angolanos está cada vez mais difícil. As queixas ouvem-se um pouco por todo o país: os preços estão muito altos. "O Governo tem que baixar os preços nos mercados, nas lojas. Ele é que tem que saber quanto deve custar o saco de arroz, a caixa de óleo e a fuba de milho. Estão muito caros", reclama Manuel Marcos Francisco, de 43 anos, que mora em Luanda e trabalha como segurança numa empresa privada.

Agora, o seu salário já não chega para cobrir as despesas. "Quando o meu salário era 15 mil e o saco de arroz dois mil, eu conseguia economizar um pouco. Quando subiu para cinco mil era normal. Pelo menos que seja cinco mil", pede Manuel Francisco.

Também a residir na capital angolana, Catarina Alberto vê-se forçada todos os meses a "esticar" o ordenado para fazer as compras no supermercado. No fim, não sobra nada. "A vida está muito difícil mesmo por causa da subida dos preços. Não sei se é o tal IVA (Imposto de Valor Acrescentado) ou a subida de dólares. Eu compro arroz, massa, óleo e tudo acaba. Não fica nada para cuidar da saúde", lamenta.

Quando o saco de arroz é mais famoso que o vice-Presidente

A subida dos preços dos bens e serviços tem estado a marcar o dia-a-dia da população em Angola. Nas redes sociais, circulam fotografias de angolanos abraçados a sacos de arroz e embalagens de massa, sinalizando a raridade dos produtos nas cozinhas.

O tema está também a marcar a atualidade política. Na semana passada, aquando da discussão e aprovação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, no Parlamento, Lourenço Lumingo, deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), disse mesmo que o saco de arroz estava mais famoso que o vice-Presidente angolano, Bornito de Sousa, numa clara alusão à dimensão que o assunto atingiu.

"Nós estamos aqui, lá fora a população está em pânico pelo custo de vida que está cada vez pior. O salário nem para alimentação está a servir para não falar de quem anda desempregado por causa de políticas públicas mal gizadas", criticou o parlamentar.

Governo diz-se "preocupado"

O Governo diz que está a acompanhar o assunto com alguma preocupação. O Presidente João Lourenço garante que o seu Executivo continua à procura de soluções para se inverter a atual situação económica e social dos angolanos. "Estamos preocupados, mas estamos a trabalhar no sentido de melhorar a situação. O Executivo tem comunicado as medidas que tem vindo a tomar de evitar a especulação que alguns comerciais estão a fazer, aproveitando-se a entrada em funcionamento do IVA", disse o chefe de Estado.

A introdução do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), a desvalorização do kwanza e a dívida pública angolana são os três flagelos que abalam o consumo no país. O economista angolano Faustino Mumbica entende que o Governo quer criar um bom ambiente de negócio para o investimento estrangeiro tomando estas medidas.

Mas também é necessário olhar para a produção interna. "É compreensível a grande preocupação do Executivo em atrair investimento externo e em função disso não há dúvidas de que essa, não diria desvalorização, mas depreciação da moeda, decorrente sobretudo da taxa de câmbio adoptado. Mas é importante que estas medidas fossem acompanhadas por outras medidas como a produção interna", explica.

Por outro lado, é preciso apostra na construção de infraestruturas, "empresas ligadas a gestão das águas, da energia e das infraestruturas como estradas e caminhos de ferros", precisa o economista.

Entretanto, as famílias angolanas continuam a perder o poder de compra e muitas empresas estão a fechar portas. O desemprego já chegou aos 30%. "O cenário lá para frente não é muito animador, não obstante o optimismo com o que o Executivo apresenta o orçamento. Quando nós o lemos, quando olhamos para nossa realidade, o quadro ainda continua a ser desolador", sublinha Faustino Mumbica.

Mais de 760 mil eleitores são, este domingo (24.11), chamados a votar nas eleições presidenciais na Guiné-Bissau para escolher, entre 12 candidatos, quem irá suceder a José Mário Vaz, que se recandidata ao cargo.Todas as atualizações na hora de Bissau

++ Minuto a Minuto: Contagem de votos na Guiné-Bissau ++

+ Minuto a Minuto: Resultados das eleições na Guiné-Bissau +

22:30 Fica por aqui o minuto a minuto do dia de eleições na Guiné-Bissau. A partir das 07h00 de segunda-feira (25.11), continue a acompanhar na DW África o processo de contagem de votos.

22:22 O Governo português saúda e felicita o povo guineense pela forma "pacífica e ordeira" como decorreram as eleições presidenciais de hoje. As primeiras indicações apontam para uma significativa participação dos eleitores, lê-se num comunicado do Governo português sobre presidenciais guineenses. "Os guineenses expressaram livremente as suas preferências, à semelhança do que sucedeu nas legislativas de março último". Demonstraram, assim, o seu profundo empenho na consolidação democrática do país. Portugal aguarda o apuramento dos resultados e apela a todos os intervenientes para que seja garantido o respeito integral pela vontade popular, no quadro da Constituição e das leis. Portugal reitera o seu forte compromisso com este novo ciclo de esperança na vida do país irmão Guiné Bissau.

22:12 Em entrevista exclusiva à DW África, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz faz balanço do dia da votação na Guiné-Bissau. Segundo Felisberta Vaz, a assembleia de voto que fechou mais tarde foi no círculo 12, em Djabicunda, na região de Bafatá, onde foi registado um incidente, que acabou por ser ultrapassado.

A votação numa mesa daquele círculo eleitoral esteve interrompida depois de um fiscal de um partido considerar irregular a colocação nas urnas de votos antecipados e por essa razão foi a última a encerrar.

20:26 A Comissão Nacional de Eleições deverá divulgar na quarta-feira, dia 27, os resultados provisórios destes eleições presidenciais na Guiné-Bissau, disse à DW África a porta-voz, Felisberta Moura Vaz. Segundo a CNE, a votação decorreu sem incidentes que possam comprometer o processo. As missões de observação da CPLP e da União Africana relataram também que as eleições tiverem lugar num clima ordeiro e pacífico, apenas com "pequenos problemas".

19:50 O chefe da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições presidenciais de hoje na Guiné-Bissau, Oldemiro Balói, considerou que o processo de votação foi "tranquilo, pacífico e ordeiro", salvo "raríssimas exceções". Em declarações à agência Lusa e à RTP minutos antes do encerramento das urnas, às 17:00 locais (mesma hora em Lisboa), o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano referiu que "as urnas abriram a horas, o processo esteve muito bem organizado".

De acordo com Oldemiro Balói, a missão da CPLP não tem conhecimento de "quaisquer atos de violência por parte dos eleitores" nem de "nenhum ato de repressão por parte das autoridades policiais", que se "mantiveram quietas nos seus postos, garantindo a tranquilidade necessária".Questionado sobre que tipo de irregularidades foi detetada, Oldemiro Balói referiu a contestação sobre a posição das cabines de votação com as pessoas a reclamarem "mais privacidade", porque isso "podia dar azo a que as pessoas pudessem fotografar os votos para fins inconfessáveis".

19:30 Prossegue a contagem e afixação, nas respectivas mesas de voto, das atas sínteses da votação desde domingo na Guiné-Bissau e na também na diáspora. Entretanto, o chefe da missão de observação eleitoral da União Africana às presidenciais da Guiné-Bissau, Rafael Branco, fez hoje um balanço positivo do dia eleitoral, considerando que é uma "festa da transparência".

Numa primeira avaliação feita aos jornalistas após o encerramento de uma mesa de voto em Kuntum 3, no círculo eleitoral 28, em Bissau, o antigo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe considerou que o dia foi "bastante positivo"."Eu falo do que vi aqui em Bissau e é uma avaliação muito positiva e é uma festa da transparência como estamos a testemunhar", afirmou Rafael Branco.

Rafael Branco referia-se à contagem de votos já em curso naquela mesa, onde foi assistir ao encerramento das urnas, o que aconteceu às 17:00 locais (mesma hora em Lisboa). "De maneira calma, os escrutinadores estão a trabalhar sob o olhar atento dos representantes dos candidatos, da população em geral, e eu acho que isto é uma festa da transparência", salientou.

Rafael Branco disse também que os observadores da União Africana visitaram ao longo do dia 165 assembleias de voto e que os relatos estão todos dentro da mesma linha.

18:28 Cidadãos transmitem em direto no Facebook a contagem dos votos. Albano Barai é um deles.

18:17 Termina a votação sem incidentes e, neste momento, faz-se a contagem dos votos um pouco por todo o país e também na diáspora.

18:00 Começa o encerramento das urnas nas eleições presidenciais guineenses. Neste momento, várias assembleias de voto estão a preparar a contagem dos votos para afixação das atas sínteses, relatam rádios do país.

17:49 A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau reafirma, na sua segunda avaliação ao processo de votação, que tudo continua a decorrer com toda a normalidade, em todo o território nacional, bem como na diáspora e sem incidentes. A porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, sublinha que houve apenas uma situação que interrompeu a votação, no círculo 12, mesa 2, em Djabicunda, na região de Bafatá, leste da Guiné-Bissau. Mas diz que a situação foi ultrapassada e os eleitores continuam a votar.

"O funcionamento das mesas da assembleia de voto está a decorrer com total normalidade", afirma a CNE, quando falta uma hora para o fecho das urnas. A Comissão Nacional registou também a "afluência massiva2 às urnas, pelo que antevê que a taxa de participação será "positiva". A CNE não confirmou as denúncias, feitas nas redes sociais, de tentativa do enchimento de urnas no interior do país.

17:08 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) fará, dentro de instantes, o segundo balanço do processo de votação. Na sua primeira avaliação, a porta-voz da CNE, Felisberta Vaz, garantiu que o processo de votação estavaa decorrer com normalidade e que apenas se registou um problema com a tinta indelével, que já foi ultrapassado.

17:05 A votação decorre com normalidade em Portugal, quando faltam pouco menos de duas horas para o fecho das urnas.

16:36 O chefe do Governo, Aristides Gomes, considerou que, após as eleições, "o trabalho tem de continuar" para se criem "as condições que permitam a rutura com a instabilidade política".

16:09 Em em Portugal, a votação para as eleições presidenciais na Guiné-Bissau decorria a meio do dia de hoje sem registo de problemas na região de Lisboa, com Amadora a registar a maior afluência, segundo os responsáveis eleitorais. "A mesa com maior afluência é a mesa da Amadora. Percorremos as mesas [da região de Lisboa] e logo de manhã havia cento e tal pessoas para votar", disse Mário Silva, responsável consular.

15:25 O candidato às presidenciais apoiado pelo Partido de Renovação Social (PRS) e Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabiam apelou, hoje aos guineenses para votarem, porque só os votos elegem o futuro Presidente. "Acabei de votar em Bissorã. Apelo à calma em todo o país e para que as pessoas votem, porque só com o veredicto das urnas podemos eleger o Presidente", afirmou Nuno Nabiam, contactado pela agência Lusa por telefone.

O candidato, que é também vice-presidente do parlamento do país, votou em Bissorã, a cerca de 74 quilómetros a norte de Bissau. "O país encontra-se numa situação difícil e só com os votos podemos resolver os problemas da Guiné-Bissau e criar um clima de paz e estabilidade. O Presidente tem de ser votado pelo povo e é o veredicto das urnas que nós queremos", disse Nuno Nabian, acrescentando que a sua candidatura está tranquila e a esperar o resultado do escrutínio.

15:05 O chefe da missão de observadores da União Africana (UA), Rafael Branco, considerou que as eleições presidenciais de hoje na Guiné-Bissau estão a decorrer de forma livre e pacífica."Até ao momento, o relato que temos é que as coisas estão a decorrer normalmente, as pessoas estão a votar pacificamente, livremente e o processo eleitoral corre bem", disse o ex-primeiro-ministro são-tomense, em declarações à agência Lusa.

Rafael Branco referiu que a UA tem observadores "em todo o território da Guiné-Bissau" e que a missão fará uma avaliação mais completa da forma como decorreram as eleições hoje à noite, tendo previsto apresentar o relatório final na terça-feira (26.11).

14:49 O candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, pediu aos guineenses para irem votar e "deixarem os boatos", sublinhando que espera que tudo continue a correr bem. Umaro Sissoco Embaló votou em Gabu, no nordeste do país, a cerca de 200 quilómetros de Bissau, onde está recenseado e nas eleições legislativas de 10 de março foi eleito deputado, mas regressou à capital guineense onde fez declarações aos jornalistas.

14:37 A Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil guineense, no seu primeiro balanço, constatou que 91,43% das assembleias de voto abriram à hora prevista e que das 275 mesas visitadas, 251, correspondentes a 89,65%, tiveram todos os materiais e apenas 8,57%, não tinham os materiais completos.

14:09 Antes de depositar o voto na urna, o candidato às presidenciais do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, apelou aos guineenses que exerçam o seu direito de voto.

13:40 Num vídeo publicado na página de Facebook da Célula de Monitorização do Processo Eleitoral, Domingos Simões Pereira destacou o trabalho daquela plataforma de observação do escrutínio.

13:11 A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, Felisberta Vaz, adianta que o processo de votação está a decorrer com normalidade e que apenas se registou um problema com a tinta indelével, que já foi ultrapassado. "Não deve constituir nenhum alarm,e pois existem outros mecanismos de controlo e de segurança do voto do eleitor para não permitir a duplicidade do voto", afirmou Felisberta Vaz, que é também secretária-executiva adjunta da CNE guineense.

"Não há nenhuma perturbação no terreno ou incidentes dignos de registo", salientou a porta-voz da CNE.

Felisberta Vaz apelou também a todos os presidentes das mesas das assembleias de voto para não impedirem os fiscais dos candidatos de assumirem o seu lugar na mesa por "terem chegado atrasados".

13:09 Uma encarregada da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau visitou a Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil na capital guineense. A plataforma visa monitorizar as eleições presidenciais através da recolha de informações. A estrutura é integrada pela Plataforma Política das Mulheres, Rede da Paz e Segurança para as Mulheres no Espaço dos Estados CEDEAO, Rede Oeste Africana para Construção da Paz, Federação de Associações para Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com parceria da Humanité & Inclusion, e o Grupo de Organizações da Sociedade Civil para as Eleições.

12:54 O sociólogo Miguel de Barros tem acompanhado o sufrágio e publicado informações com regularidade no Twitter. O investigador informa que a Célula de Monitorização da Sociedade Civil visitou 275 assembleias de voto, sendo que a maioria (91%) iniciou funções à hora prevista. Regista-se até agora uma "boa participação" no pleito.

12:40 O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, votou na mesa 1, ao lado da sua residência, no círculo 24, em Bissau. O chefe de Governo entrou em funções em junho, mas foi demitido no final de outubro por José Mário Vaz - decisão amplamente criticada pela comunidade internacional.

Aristides Gomes considerou que as eleições presidenciais são importantes, mas não irão resolver os problemas do país "de forma mágica". "Não são as eleições que irão resolver o problema de uma forma mágica, mas são um ato muito importante porque vão permitir instalar um Presidente que irá contribuir, em princípio, para a estabilização do nosso país", comentou o primeiro-ministro.

12:25 Membros de organizações da sociedade civil estão a acompanhar o escrutínio em todo o país a partir da Célula de Monitorização Eleitoral em Bissau. A rede conta com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau.

12:15 O Presidente cessante, José Mário Vaz, votou esta manhã num círculo eleitoral junto ao Palácio da República, em Bissau. Depois de depositar o voto na urna, José Mário Vaz enalteceu as "liberdades de imprensa, de expressão e de manifestação alcançadas no seu mandato".

De acordo com José Mário Vaz, as vozes internas e externas que se elevaram contra ele "não conseguiram mudar o destino" do país. Sobre se aceitaria os resultados em caso de derrota, José Mário Vaz disse que o poder é do povo e que só se não fosse democrata é que recusaria os resultados.

12:10 Gabriel Fernando Indi, do Partido Unido Social Democrático (PUSD), um partido extra parlamentar, votou no círculo eleitoral 24, mesa 1, junto à sede do FC União Desportiva Internacional de Bissau, na capital guineense. Gabriel Indi é um dos 12 candidatos presidenciais.

11:50 O correspondente em Bissau, Iancuba Dansó, informa que Domingos Simões Pereira, candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), votou perto da sua residência em Bissau, no bairro de Luanda.

O candidato presidencial asseverou que as eleições devem servir para virar a página para a Guiné-Bissau encontrar estabilidade. "Que estas eleições sirvam para um virar da página, que a Guiné-Bissau encontre a normalidade constitucional e a partir dessa normalidade constitucional possa construir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento", afirmou.

Domingos Simões Pereira apelou também aos guineenses para exercerem o seu direito de voto e a sua obrigação cívica. Quando questionado sobre uma eventual segunda volta, Simões Pereira disse que vai aguardar pelos resultados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e, caso haja uma segunda volta, estará pronto para enfrentá-la.

11:45 O ex-primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, já votou em Bissau. O candidato independente disse estar confiante na vitória, depois de exercer o seu direito de voto no centro da capital guineense, Bissau.

"Estou confiante na vitória para tirar o país da situação de miséria que está", afirmou aos jornalistas Cadogo, nome pelo qual é conhecido o antigo primeiro-ministro guineense, depois de exercer o seu direito cívico.

O antigo presidente do PAIGC é um dos candidatos independentes que disputam a corrida à Presidência da República.

11:42 A Célula da Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil recebeu esta manhã a visita do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, num momento em que está a ser preparada a primeira comunicação pública sobre a abertura das urnas.

11:12 O candidato Umaro Sissoco Embaló, suportado pelo MADEM-G15, líder da oposição, acaba de votar em Gabú, no leste da Guiné-Bissau.

O general na reserva concorre à sua primeira eleição presidencial no país. Sissoco foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau em 2016. Sissoco Embaló é uma das pessoas que assinou um acordo entre vários candidatos contra Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O acordo prevê o apoio ao candidato que passe a uma eventual segunda volta, prevista para 29 de dezembro, contra Domingos Simões Pereira.

10:33 A ministra guineense da Função Pública, Fatumata Djau Baldé, visitou esta manhã as equipas da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil e deu conta de algumas queixas de falta de material, bem como atrasos na abertura das mesas de voto.

09:15 Milhares de pessoas já exerceram o seu direito de voto nas primeiras duas horas de votação. Na cidade de Bissau, praticamente não há transito.

08:50 O sociólogo Miguel de Barros informa ainda que mais 3.700 assembleias de voto abriram a tempo e sem incidentes relevantes. O investigador fala ainda num alto grau de participação e civismo dos que se dirigiram à mesa de voto.

07:50 No Twitter já começam a surgir algumas fotos da corrida às urnas. O sociólogo e investigador Miguel de Barros refere que há 422 monitores da sociedade civil a acompanhar o pleito a nível nacional.

07:30 Fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) adiantou à agência de notícias Lusa que deverá fazer um primeiro balanço da votação a meio da manhã, cerca das 10h00.

07:22 O gabinete da Organização das Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau explicou, na sua página do Facebook, como se conseguiu distribuir o material de votação, incluindo os boletins de voto, pelas localidades mais remotas do país.

07:15 O correspondente da DW África em Bissau, Iancuba Dansó, informa que os primeiros minutos do início da votação decorrem com aparente tranquilidade na capital guineense. O povo guineense vai poder votar ao longo de 10 horas. As urnas encerram às 17h00.

07:05 Cinco coisas a saber sobre as eleições deste domingo (24.11):

- A campanha eleitoral foi marcada pelo facto de o Presidente da República, José Mário Vaz, nomear um novo Governo, uma medida recusada pela comunidade internacional, que exigiu ao chefe de Estado que se limitasse aos seus poderes de gestão sem interferir na ação governativa;

- Concorrem nestas eleições 12 candidatos, entre os quais José Mário Vaz (Independente), Domingos Simões Pereira (PAIGC), Umaro Sissoco Embaló (MADEM-G15), Nuno Nabian (APU-PDGB e PRS) e Carlos Gomes Júnior (Independente);

- Na reta final da campanha, vários candidatos anunciaram um acordo contra Domingos Simões Pereira (PAIGC). Esse acordo prevê o apoio ao candidato que passe a uma eventual segunda volta, prevista para 29 de dezembro, contra Domingos Simões Pereira;

- O processo eleitoral conta com a observação de 23 representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana (UA), 60 da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e 47 dos Estados Unidos da América;

- Durante o dia, 6.500 elementos das forças de segurança e defesa vão garantir a segurança da votação em todo o país.

07:00 As urnas já abriram na Guiné-Bissau. Mais de 760 mil eleitores são chamados a votar nas eleições presidenciais na Guiné-Bissau para escolher, entre 12 candidatos, quem irá suceder a José Mário Vaz, que se recandidata ao cargo. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau garantiu, na sexta-feira (22.11), que estão reunidas as condições para que a votação para as presidenciais decorra com tranquilidade e "sem sobressaltos".

Primeiro metro de superfície em Angola começa a ser construído em 2020. O investimento vai custar aos cofres do Estado cerca de três mil milhões de dólares. Cidadãos louvam a iniciativa, mas preferem "ver para crer".Andar de transporte público em Luanda e noutras cidades angolanas é um verdadeiro problema. Quem o diz é o cidadão Pedro Soma, em declarações à DW África. Os taxistas, vulgo kandongueiros, têm sido a sua solução.

"É muito difícil, visto que há escassez e também há excesso de lotação nos transportes públicos tanto de autocarros como de comboios. Normalmente ando mais de táxi," conta.

Também Graciano Luís, outro residente da capital angolana, fala em escassez de transportes públicos. Os autocarros e os comboios que circulam por Luanda não satisfazem a demanda, diz.

"Não há autocarros suficientes e os que existem não chegam em determinados sítios. São apenas para alguns sítios restritos," lamenta.

Para Vasco da Gama, especialista em questões rodoviárias, a procura por transporte público é maior que a oferta. O autor do livro "A Problemática do Congestionamento em Luanda" diz ainda que o número de habitantes contrasta com os meios de transporte disponíveis.

"Nós temos uma cidade, hoje, com oito milhões de habitantes para pouco mais de mil autocarros em linha, incluindo a isso uma linha de comboio. Nós estamos a falar que, em termos de capacidade de transportação das pessoas - dos cidadãos que queiram ir ao trabalho, à escola, aos passeios - temos um número maior se comparado com o número de transportes disponíveis," afirma.

"Ver para crer"

Para solucionar o problemática dos transportes públicos em Luanda, Ricardo de Abreu, ministro angolano dos Transportes, anunciou para 2020 o início da construção de um metro de superfície para a capital do país. O investimento vai custar aos cofres do Estado cerca de três mil milhões de dólares.

Em declarações à Televisão Pública de Angola (TPA), o governante disse que o metro vai circular do Porto de Luanda a Cacuaco, da avenida Fidel de Castro Ruz ao Benfica, do Porto de Luanda à Praça da Independência e da Cidade do Kilamba ao 1º de Maio.

O cidadão Pedro Soma louva a iniciativa, mas prefere ver para crer.

"A iniciativa é boa, mas não acho que isso seja concretizado no período próximo, porque temos visto nas políticas do Governo que promete mais do que realiza," critica.

Graciano Luís também gosta da iniciativa governamental.

"Resolveria o problema. Dava uma solução boa nos transportes públicos," avalia.

Vasco da Gama também vê com bons olhos esta iniciativa. No entanto, diz que o metro pode ser parte da solução do trânsito caótico em Luanda, se forem criadas todas as condições necessárias.

"Com a possível entrada do metro, se forem criadas todas as condições necessárias - nomeadamente as paragens, as praças, os acessos fáceis, incluindo a isso a electricidade ininterrupta - este meio, o metro, no caso, poderá resolver parte do problema, essencialmente problema ligado ao congestionamento e também da sinistralidade adjacente a si. Portanto, entendemos que é preciso esperar para ver," conclui.

É preciso debater a necessidade de colocar a secreta moçambicana a responder ao Parlamento, entende sociólogo. Para isso, o MDM, partido com assento parlamentar, considera ser fundamental mudar a Constituição.Há cerca de cinco anos, o escândalo das dívidas ocultas veio expor os super-poderes da secreta moçambicana, os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Altos quadros envolvidos nas dívidas, em representação do organismo, recusaram-se categoricamente a prestar informações, alegando tratar-se de informação classificada. O SISE nem ao Parlamento, órgão de soberania, presta contas.

E, volvido tanto tempo desde o despoletar do escândalo, nada foi alterado em termos de lei para que passasse a subordinar-se ao Parlamento. Tal como nenhum esforço nesse sentido é empreendido, alerta o sociólogo Elísio Macamo.

"Ainda não estamos a ter nenhuma discussão, em Moçambique, sobre a necessidade de colocar os serviços de segurança do Estado sob o controlo parlamentar," relata.

Estatuto especial

E no âmbito do seu estatuto especial, o SISE só presta contas a um único órgão de soberania: o Presidente da República. E este, por sua vez, tem superpoderes, determinados pela Constituição, no âmbito do modelo presidencialista que vigora no país.

É, neste contexto, a secreta moçambicana um organismo que tende a funcionar numa lógica supra Estado? Lutero Simango é chefe da bancada parlamentar do MDM, segundo maior partido da oposição, e não tem dúvidas.

"Claro, e não só. Embora haja uma relação em que a comissão da defesa e segurança na Assembleia da República possa solicitar ao SISE que vá à comissão, isso não é vinculativo. O SISE tem um estatuto especial, eles podem cooperar, tal como não," considera.

"Nós precisamos de ter um quadro em que, de facto, obrigue o SISE a prestar contas à AR e isso é extensivo ao governador do BM, através de mecanismos pré-estabelecidos," defende Simango.

Dilema político-jurídico

E por sua vez, o facto de o Presidente da República, único órgão de soberania a quem o SISE presta contas, ter o privilégio de não responder ao Parlamento, expõe as limitações deste órgão. Face a isso, Lutero Simango entende que o sistema político-jurídico está diante de um dilema.

"E sabemos que todos esses serviços militares e paramilitares são dirigidos pelo chefe de Estado que, como figura central, não interage com a AR - o seu informe não é debatido, não é capaz de ir a AR responder às questões sobre gestão da política nacional. E é por essa razão que muitas vezes temos exigido que é preciso efetuar uma revisão global da Constituição para impor essas normas, para que, de facto, o diretor geral do SISE viesse à AR prestar contas. Não só ele, como também o governador do BM. Mas isso não acontece porque estamos amarrados a um sistema jurídico que não está a funcionar," conclui.

Segundo o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, Luís Bitone, não há indícios suficientes que justifiquem as detenções. Entretanto, processo já foi encaminhado ao Judiciário.Em Moçambique, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) está a acompanhar o caso dos 18 observadores eleitorais do partido Nova Democracia (ND) detidos na província de Gaza, a pedido do próprio partido.

Os observadores são acusados de falsificação de credenciais e respetivo uso no contexto das eleições de 15 de outubro.

A CNDH constatou, esta semana, que houve falhas processuais na prisão, em termos de produção de provas.

Segundo Luís Bitone, presidente da CNDH, o problema reside no carimbo das credenciais para observação eleitoral que terão sido atribuídas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que é considerado falso.

Em entrevista à DW África, Bitone explica que recomendou à Procuradoria Geral da República que os detidos sejam soltos. O presidente da CNDH revelou ainda que o processo foi encaminhado ao Judiciário e disse esperar que o segredo de justiça seja encerrado, assim que as partes forem notificadas.

DW África: A CNDH terá procurado esclarecimentos juntos dos órgãos de administração eleitoral?

Luís Bitone (LB): Sim, fomos ter com a CNE [Comissão Nacional de Eleições]. A CNE continuou a reafirmar que o carimbo não era da instituição deles e, portanto, era um carimbo falso. Mas isso é a afirmação deles no sentido de que houve ali um carimbo que não correspondia à verdade. Mas ficamos a saber também que, como havia dúvidas sobre se o carimbo era deles ou não, a Procuradoria decidiu fazer diligências em termos de testar mais perícias sobre o carimbo.

Então, nós temos o seguinte: há diligências a ocorrer para apurar a verdade. A lei processual manda dizer que, quando não há indícios suficientes, primeiro não se pode deter ninguém. O normal seria não deter e fazer as diligências até apurarem indícios suficientes.

Então, nós recomendamos que, se estão a ocorrer diligências, é melhor soltar - porque o nosso papel não é de decisão. O nosso papel é aconselhar as instituições do Estado. Somos uma instituição de direitos humanos. O nosso mandato é aconselhar o Estado sobre boas práticas em direitos humanos. Então, aconselhamos nesse sentido de que, se ainda há dúvidas sobre se o carimbo é verdadeiro ou não, então que isso [diligências] façam enquanto os reclusos estão fora e não o contrário.

DW África: Portanto, há aqui uma violação à lei.

LB: Sim, em termos de produção de provas. Porque para você deter alguém, tem que ter indícios suficientes. Então, se você está a recolher indícios, pensamos que há uma falha aqui, processual, que é preciso corrigir. Mas demos o nosso conselho verbalmente lá.

Um outro aspecto é que, depois, nós tivemos a oportunidade de nos encontrarmos com a procuradora. Marcamos um encontro com ela para saber como ia o processo. Ela nos confirmou que já tinha acusado o processo e enviado para o Judiciário, para os tribunais.

De acordo com a nossa lei, são os tribunais que notificam as partes sobre a acusação. Então, significa que, na semana passada, enviou o processo para os tribunais. É expectado que essa semana estejam a preparar as notificações para as partes, porque as partes não receberam nenhuma notificação.

Então, nós estamos assim expectantes em saber se os tribunais vão fazer o seu papel esta semana ou na próxima semana.

O que estamos a dizer é que a procuradora confirmou-nos que já acusou o processo e remeteu ao tribunal. Então, o passo seguinte é o tribunal notificar as partes para começarem o processo de contraditório, de contestação. Aí o processo já não estará em segredo de justiça, estará acessível aos advogados todos - porque, de acordo com a nossa lei, enquanto o processo estiver nas mãos da Procuradoria e dos investigadores, ele continua ainda em segredo de justiça, todos os processos criminais. Então, ele deixa de estar em segredo de justiça quando há uma formulação de acusação e a notificação das partes. A partir daí, as partes podem ter acesso aos processos.

Antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general "Zé Maria", foi condenado a três anos de prisão efetiva por extravio de documentos. Mas execução da pena foi suspensa devido a recurso da defesa.O Supremo Tribunal Militar deu como provado que o general António José Maria, um dos homens fortes durante a governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, extraviou documentos que continham informações de caráter militar e condenou-o a três anos de prisão efetiva.

O general foi absolvido do crime de insubordinação, de que também estava acusado. Mas o juiz António dos Santos Neto aceitou um recurso interposto pela defesa, e a execução da pena de prisão foi suspensa.

"A decisão que este tribunal proferiu está suspensa até à decisão do plenário", explicou o magistrado à imprensa. "Pode ser que a gente tenha falhado e o plenário vai rever."

Documentos sobre batalha célebre

Em causa está o extravio de documentos sobre a batalha do Cuito Cuanavale, que o Estado angolano terá adquirido por mais de dois milhões de dólares.

Segundo a sentença do tribunal, ficou provado que o general "Zé Maria" se aproveitou "do acesso que ainda tinha às instalações do SISM [Serviço de Inteligência e Segurança Militar] para retirar os documentos", recusando-se a devolvê-los e desrespeitando assim uma ordem do Presidente da República, João Lourenço.

Os documentos só foram recuperados mediante um mandado de busca e apreensão.

General nega acusações

Durante as audiências, o réu alegou ser o legítimo dono da documentação que retirou do SISM, quando tomou conhecimento de que seria exonerado.

Em declarações à imprensa, o advogado Sérgio Raimundo, da equipa de defesa de António José Maria, disse que vai continuar a trabalhar até provar a inocência do general.

"Na parte que não estamos satisfeitos interpusemos imediatamente recurso para o plenário dessa veneranda casa", afirmou o advogado em declarações à imprensa. "O nosso trabalho é justamente provar a inocência do cidadão indiciado na prática daqueles dois crimes. Conseguimos um, e vamos continuar a lutar para mostrar ao plenário que realmente a nossa tese é aquela que mais se enquadra ao espírito e à letra da Constituição e das leis vigentes neste país."

ONG está preocupada com má assessoria que o Executivo moçambicano estará a receber para resolver o caso das dívidas ocultas. Diretora do CESC, Paula Monjane, diz ainda que há a perceção de "interesses acima do Governo".O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) revela uma tentativa dos gestores do banco Credit Suisse distanciarem-se das responsabilidades no caso das dívidas ocultas moçambicanas.

Em entrevista à DW África, Paula Monjane, diretora executiva desta ONG que integra o Fórum de Monitória do Orçamento (FMO), diz que os gestores insistem em responsabilizar apenas os trabalhadores corruptos do banco pela corrupção que marca o caso. Paula Monjane esteve recentemente na Alemanha, em Bielefeld, onde falou sobre as dívidas ocultas num seminário intitulado "Eu não pago!" organizado pela KKM, uma organização moçambicana-alemã.

DW África: A teia das dívidas ocultas vai ficando cada vez mais emaranhada e mais complexa. O que acha do caminho que o assunto está a tomar?

Paula Monjane (PM): O processo é extremamente complexo. A procissão ainda vai no adro, todos os dias aparecem novos nomes e novos contornos. Percebe-se uma teia complexa de instituições e indivíduos ao nível de Moçambique, mas em várias jurisdições e com diferentes interesses e isso complica este caso. É um caso suis generis em que há bancos, empresas, indivíduos, partidos, comissões, subornos pelo meio, e, principalmente, é um caso que está provado que foi começado com a única intenção de defraudar Moçambique e o seu povo.

DW África: E como tem sido a vossa relação com o Governo na gestão deste dossier?

PM: Mantemos uma relação cordial com o Governo. Temos tido vários encontros com o Governo, que nos tem convidado a partilhar os desenvolvimentos do assunto. Nós temos feito os nossos posicionamentos, mas também os tornamos públicos, porque achamos que temos um dever maior de partilhar as nossas posições com o público e não só com o Governo. Temos uma conversa cordial com o Governo, mas sentimos que o Governo continua mal assessorado em relação às decisões que está a tomar, e isso preocupa-nos. Mas também temos a perceção de que há interesses acima do que um Governo pode fazer e, num contexto em Moçambique onde o partido no poder dirige o Estado de uma forma que reflete os interesses desse mesmo partido, os interesses do cidadão e do Estado podem ficar comprometidos.

DW África: A sociedade civil tem também mantido encontros com outras partes envolvidas, para além da parte nacional, como por exemplo o Credit Suisse. Neste contexto, há quem entenda que há uma espécie de tentativa de personalizar este problema, ou seja, atribuir a responsabilidade a indivíduos e esvaziar a responsabilidade a instituições, justificando que terão falhado, por exemplo, regras de compliance. Acham que essas instituições estão a "tentar pular fora", como se diz na gíria popular?

PM: Claramente. Mantivemos encontros com o Credit Suisse em abril deste ano e também participámos na Assembleia Geral [do banco], e a nossa intenção clara era de trazer para os acionistas do Credit Suisse a ideia e a responsabilidade que o Credit Suisse tem em relação a estas dívidas. Os dirigentes do banco mostraram interesse e preocupação com as dívidas, mas estranhamente posicionaram-se como sendo um problema de alguns funcionários que se deixaram corromper.

Ora, o due diligence [investigação prévia] que devia ter sido feito, quer à Privinvest, que já tinha uma reputação duvidosa, quer à capacidade de Moçambique pagar estes empréstimos, quer à viabilidade dos projetos num banco do tamanho do Credit Suisse, acreditamos, como FMO, que [se tinha de passar] por vários processos para que esse dinheiro fosse desembolsado. E, muitas vezes, foi desembolsado de uma vez e não foi desembolsado para Moçambique, nós não tocámos nesse dinheiro - foi desembolsado para a Privinvest. Então, essa forma fraudulenta como as coisas aconteceram, e organizados principalmente pelo Credit Suisse, sugerem falhas no sistema do Credit Suisse. E não estamos à espera como moçambicanos que o Credit Suisse e outros bancos envolvidos não sejam responsabilizados e muito menos a Privinvest, que foi a empresa contratante que praticamente recebeu todos os recursos, à excessão dos fees [taxas] dos bancos, e depois partilhou alguns subornos, mas ficou praticamente com todo o dinheiro que devia ter ido para Moçambique.