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Guineenses vão a votos no domingo, 24 de novembro. Analista considera que não há vencedores à partida, tudo está em aberto. E alerta para possibilidade de alguns derrotados não reconhecerem os resultados.Durante os 21 dias de campanha eleitoral, os 12 homens que ambicionam a Presidência da República guineense fizeram muitas promessas, trocaram acusações e até houve ataques pessoais. Dois grandes temas que marcaram a campanha foi a possibilidade de revisão da Constituição, para aumentar os poderes do Presidente, e a mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política guineense.

Alguns candidatos classificam a intervenção da organização como "ingerência" nos assuntos internos do país, outros encaram isso como algo normal, tendo em conta que a Guiné-Bissau é membro da CEDEAO.

Apesar das divergências, a campanha foi pacífica. Não houve qualquer incidente de destaque. Um estudante universitário ouvido pela DW África nas ruas de Bissau espera que o clima continue assim nos próximos dias: "Espero que sejam eleições que corram de uma forma ordeira e que vença o candidato que possa, efetivamente, ajudar o país a sair deste marasmo".

"Devemos ajudar para que as eleições possam correr bem", acrescenta uma vendedeira. "Que cada um vá com a sua consciência e vote tranquilamente. É isso que espero que acontença nessas eleições", afirma outro cidadão.

CNE diz que está tudo a postos

Esta sexta-feira (22.11), numa mensagem aos mais de 700 mil eleitores chamados a escolher o futuro chefe de Estado, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, disse esperar que a democracia guineense seja "reforçada" e "valorizada" no domingo.

Sambú assegurou que está tudo a postos para a votação: "Quero-vos tranquilizar de que estão reunidas todas as condições logísticas, humanas e técnicas, tanto ao nível das Comissões Regionais de Eleições, como na diáspora, para que as eleições possam decorrer num clima de tranquilidade, sem qualquer sobressalto. O universo de eleitores para o dia 24, é de 761.676."

Analista: "Haverá sempre alguém a reclamar"

Em relação ao possível resultado das presidenciais, o analista político Luís Vaz Martins diz que "tudo pode acontecer" - poderá haver um vencedor logo à primeira volta ou, então, passar-se a uma segunda volta.

"Às vezes, quando estamos convictos que a decisão do pleito popular será numa direção, aparecem-nos surpresas, como aconteceu nas últimas legislativas, em que ninguém esperava que o MADEM-G15 [Movimento para a Alternância Democrática, o maior partido da oposição] tivesse os resultados que conseguiu. Mas estamos a falar das eleições presidenciais, onde o cenário é relativamente diferente", ressalva.

O analista suspeita, no entanto, que alguns candidatos derrotados no escrutínio de domingo podem não aceitar os resultados.

"Toda a dinâmica em torno deste processo mostrou-nos que não haverá um espírito de 'fair-play'. Independentemente dos resultados, haverá sempre alguém a reclamar", acredita Martins, e as razões terão a ver com a falta de preparação ou "porque não conseguiram angariar todo o apoio necessário para levar à frente a máquina da campanha".

Doze candidatos concorrem à Presidência guineense, incluindo o chefe de Estado cessante, José Mário Vaz. O MADEM-G15 apoia Umaro Sissoco Embaló. E Domingos Simões Pereira é o candidato do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

Para as eleições de domingo, estão na Guiné-Bissau, de acordo com as informações disponíveis, 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América.

Guineenses em Portugal querem paz e concórdia entre políticos e dirigentes para poderem regressar ao seu país. Analista diz também que "impasse político poderá chegar ao fim" com esta votação.Muitos guineenses juntam-se na baixa de Lisboa, principalmente no Rossio. Falam dos problemas da vida como imigrantes, tratam de negócios e não se esquecem de trocar conversa sobre o que vai acontecendo na Guiné-Bissau, onde tem lugar, este domingo (24/11), um novo ato eleitoral, desta vez para a escolha do novo Presidente da República.

Mamadou Djaló, há cerca de 20 anos de Portugal, garante, em declarações à DW África, que não vai faltar à votação. Diz que vai votar na mudança, porque quer o bem-estar do seu país. E afirma que já é hora de pôr um fim nos conflitos e na instabilidade. "Já há muitos anos na mesma lengalenga; é só guerras, guerras, só conflitos e nada mais", constata.

Ver para crer

Djaló, tal como o amigo ao lado, era comerciante na Guiné-Bissau, país que abandonou devido à instabilidade. "Como as coisas estavam a correr mal, fugi e vim para aqui trabalhar. Tirei curso de segurança, fui buscar os meus netos para estudar. Lá não há escolas. É isso que me trouxe cá", conta este guineense, que prevê o regresso ao seu país quando as coisas melhorarem.

"Tenho esperança que desta vez a Guiné-Bissau vai mudar. [Há que] aprender com Cabo Verde e com outros [países] que estão a trabalhar bem com democracia pura", afirma.

Mais acima do Largo de São Domingos, ao lado do Palácio da Independência, duas vendedeiras, que comercializam na rua alguns dos produtos tradicionais vindos da Guiné-Bissau, recusam-se a falar para a nossa reportagem. Não por medo. Preferem o silêncio, por experiências do passado, como sinal de quem quer ver primeiro para crer.

Em frente ao Teatro D. Maria II, perto da hora de almoço, estava reunido outro grupo de guineenses. Braima Djaló, há 34 anos em Portugal, não está recenseado, pelo que não vai votar. À DW explica: "Para falar verdade, não me recenseei. Não tinha tempo para ir recensear, estava doente. E agora, sem estar recenseado, não posso ir votar".

No entanto, aspira o melhor para a Guiné-Bissau nestas eleições presidenciais. "Todos estamos confiantes que os políticos se entendam para o bem do país e para o bem do povo", garante o guineense, que acrescenta: "Nós que estamos fora, no estrangeiro, não queremos ouvir complicações na Guiné. Queremos paz e estabilidade, porque muitos imigrantes estão aqui a sofrer".

Impasse pode chegar ao fim

Para Luís Barbosa Vicente, especialista em Políticas Públicas, Desenvolvimento, Poder Local, "os quase seis anos de impasse político poderão, em princípio, chegar ao fim" com as eleições deste domingo (24.11). A ser assim, será um sinal claro de que a democracia está viva, diz: "Dar a voz ao povo, na escolha do primeiro magistrado da nação, poderá de novo efetivar-se em condições normais, esperemos que sim, através de um sufrágio livre, justo e transparente, sem qualquer sobressalto, tal como aconteceu nas últimas eleições presidenciais", afirma.

O especialista diz estar "sereno pelo facto de hoje a cúpula militar não se deixar instrumentalizar e perceber claramente o seu papel, no estrito cumprimento da Constituição da República da Guiné-Bissau".

Por outro lado, lembra que a primeira volta das eleições presidenciais "não garante a escolha, logo à partida, de um candidato", podendo haver uma segunda volta, agendada para 29 de dezembro.

"São doze candidatos e joga-se o futuro da Guiné-Bissau, um país que tem sido prejudicado por lutas intestinas pelo poder, sem ter em conta que o exercício da atividade política e cidadania tem os seus pressupostos assentes na garantia de participação de todos num único processo democrático e sempre na lógica do bem comum, salvaguardando, como é óbvio, a honra de todos", acrescenta.

Esta é a primeira vez, após a implementação do multipartidarismo, que a Guiné-Bissau tem um mandato presidencial que chegou ao fim. No entanto, acrescenta Luís Barbosa, "também é a primeira vez que a Guiné-Bissau teve uma situação política adversa, quase uma dezena de governos, muitos decretos de exoneração e de nomeação, não criando condições para que um mandato governamental chegasse ao fim e pudesse ser avaliado".

O gestor acredita que este pleito eleitoral terá um papel muito importante para o futuro da Guiné-Bissau e deseja que o país encontre nesta "nova era" a "tão almejada tranquilidade política e social" exigida pelos guineenses.

As Igrejas Cristãs e o Conselho Islâmico no centro de Moçambique apelam ao fim dos ataques a civis nas estradas daquela região. E pedem ao Governo que ajude a reintegrar os guerrilheiros da RENAMO na sociedade.Os líderes religiosos das províncias de Manica, Sofala e Tete condenam com veemência os ataques a civis nas estradas do centro de Moçambique. Os episódios de violência atribuídos ao braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) têm sido cada vez mais frequentes e visam viaturas de passageiros e camiões de longo curso que circulam naquela zona. Os ataques já fizeram dezenas de mortos e feridos.

Eduardo Tivane, delegado do Conselho Cristão na província de Sofala, desafia os homens armados a pararem com os ataques, porque o povo não tem culpa.

"Apelamos a todos aqueles que vivem de forma diferente, com uma forma de pensar diferente, para virem construir e consolidar esta paz", diz Tivane. O delegado do Conselho Cristão apela ainda ao Governo para negociar com os atacantes: "Vamos fazer o possível, de modo a que estas pessoas que estão ainda a conviver com armas se libertem e vivam com os seus progenitores".

Reintegração social

Somar Salé, delegado do Conselho Islâmico na província de Tete, condena a atitude dos atacantes e lembra que eles têm espaço na sociedade.

O líder islâmico desafia igualmente os homens armados a abandonarem as matas e reintegrarem-se na sociedade. "Os nossos irmãos que estão nas matas têm espaço, como todo o moçambicano tem espaço, para seguir socialmente e contribuir para o desenvolvimento de Moçambique".

Entretanto, Pereira Creva Gama, presidente do Encontro Fraternal das Igrejas da província de Manica e do ponto focal do "Clube da Paz", disse que os líderes têm estado a orar pelo fim da violência."É preciso desarmar a mente do militar para ele se integrar na vida civil e na vida social na comunidade".

O responsável fez saber ainda que o "Clube da Paz" está a traçar estratégias visando "desarmar as mentes" dos guerrilheiros da RENAMO para a sua reintegração na sociedade. Entre os planos da organização está a sensibilização das comunidades para conviver com os guerrilheiros que baixarem as armas.

O centro de Moçambique foi historicamente palco de confrontos entre as forças governamentais e o braço armado da RENAMO. Mas, em agosto deste ano, a paz foi selada através de um acordo.

No entanto, permanecem na zona guerrilheiros, em número incerto, que formaram a chamada "Junta Militar" da RENAMO, que contesta a liderança de Ossufo Momade e defende a renegociação do seu desarmamento e reintegração na sociedade.

O fim do domínio britânico nas ilhas Chagos foi aprovado em maio pela Assembleia Geral da ONU. O prazo para a devolução do território às Maurícias termina esta sexta-feira, mas não há sinais de retirada do Reino Unido.A Assembleia Geral da ONU aprovou de forma não vinculativa, em maio, o fim da administração britânica das ilhas Chagos no oceano Índico. O Reino Unido tinha assim seis meses para atribuir a soberania do território às ilhas Maurícias. Esse prazo termina esta sexta-feira (22.11) e nada faz prever a retirada britânica a curto-prazo.

Olivier Bancoult, natural de Chagos, está cansado da teimosia dos ingleses. "Estamos em cima do dia 22 de novembro. Até agora, o Governo britânico não mostrou boa vontade. Continuamos a pressionar e, ao mesmo tempo, organizámos uma manifestação nas Maurícias em frente ao Consulado Geral Britânico contra a falta de respeito britânico pela resolução da ONU", referiu o ativista em entrevista à DW.

Olivier Bancoult foi obrigado a sair das Chagos quando ainda era criança. Hoje é advogado e luta há anos para que os naturais e descententes possam regressar às ilhas. Atualmente vive nas Maurícias, que também chegaram a fazer parte do arquipélago de Chagos.

Interesses em Chagos

Os governantes britânicos permitiram a independência das Maurícias em 1968. E até 1973, os britânicos forçaram quase dois mil habitantes do arquipélago de Chagos a mudarem-se para as Ilhas Maurícias, Seychelles e Reino Unido. Os ingleses quiseram construir uma base militar na ilha principal, a ilha Diego Garcia.

Entretanto Londres alugou a base aos Estados Unidos até 2036. É uma espécie de ponto de paragem onde aviões de combate se abastecem e de onde partiram para guerras como a do Afeganistão ou Iraque.

"Nós éramos um povo que vivia em paz e harmonia até que o Governo britânico decidiu criar numa das maiores ilhas uma base militar americana e, desde então, muitos de nós fomos deslocados à força e obrigados a exilar-nos. Sofremos por estar longe do nosso local de nascimento", lamenta Olivier Bancoult.

Devolução

Antes da decisão da Assembleia Geral da ONU, em maio, também o Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, ditou em fevereiro que o arquipélago deveria ser entregue ao povo maurício, entendendo que o Reino Unido separou ilegalmente as ilhas e por isso deveria devolvê-las.

Ainda assim, o Governo britânico continua a teimar na soberania sobre o arquipélago de Chagos. O advogado inglês Philippe Sands, que dá assessoria às Maurícias no caso das ilhas Chagos, acredita que Londres está relutante em entregar as ilhas devido à atual situação mundial.

"A Grã-Bretanha tem um poder político muito limitado. Perdeu várias resoluções das Nações Unidas e acho que ainda vai demorar para entregar o arquipélago. No final, acabarão por aceitar a decisão da ONU. A questão não é se sim ou se não, mas quando", explica.

Os advogados Phillipe Sands e Olivier Bancoult esperam que as próximas eleições no Reino Unido, em dezembro, tragam mudanças. Isto porque o Partido Trabalhista prometeu reconhecer a decisão do Tribunal Internacional de Justiça.

Polícia moçambicana deteve seis alegados guerrilheiros da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, que estariam a preparar ataque na província da Zambézia. Corporação assegura estar preparada para proteger cidadãos.A polícia garante estar a postos para combater os homens armados que têm realizado ataques no centro de Moçambique. Desde agosto, 10 pessoas morreram nos ataques e o Presidente Filipe Nyusi prometeu, na semana passada, que o Estado iria perseguir os responsáveis.

Timóteo Bernardo, vice-comandante geral da Polícia da República de Moçambique, assegurou esta quinta-feira (21.11) numa conferência de imprensa em Quelimane que a corporação já pôs mãos à obra.

"A partir do nosso comandante-em-chefe, o Presidente da República, recebemos um comando para agirmos no sentido de assegurarmos a pacificação do país", sublinhou.

Detidos supostos guerrilheiros

Na quarta-feira, a polícia deteve seis supostos guerrilheiros da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO. O grupo de dissidentes do maior partido da oposição é liderado por Mariano Nhongo.

Um dos detidos, suspeito de pertencer à "Junta Militar", Carlos L., afirmou à imprensa que recebeu ordens de Nhongo para recrutar guerrilheiros na província da Zambézia.

"Saí de Gorongosa para aqui na Zambézia, destacado pelo general Mariano Nhongo para recrutar jovens para fazer um quartel na Zambézia. Consegui recrutar 18 jovens e, porque fui capturado, não consegui completar a meta de 50 Jovens, para começar com ataques aqui na Zambézia", disse o suspeito.

A DW não pôde verificar estas informações de forma independente. Esta semana, Mariano Nhongo disse que estava disponível para negociar com o Governo moçambicano para acabar com a violência no centro do país. Mas voltou a ameaçar recorrer às armas se o Executivo se recusasse a dialogar.

PRM garante proteção

A "Junta Militar" rejeita o líder da RENAMO, Ossufo Momade, e quer renegociar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) no âmbito do Acordo de Paz, assinado em agosto entre Momade e o Governo moçambicano.

Face aos ataques no centro do país, o Presidente Filipe Nyusi sublinhou na semana passada que "não há mais espaço para guerra".

Timóteo Bernardo, vice-comandante geral da Polícia da República de Moçambique, garante a proteção dos cidadãos: "Nós todos acompanhámos os acordos de cessação das hostilidades de Gorongosa. As Forças de Defesa e Segurança, no geral, e a Polícia da República de Moçambique, em particular, têm-se desdobrado em medidas de proteção de pessoas e bens e também se têm desdobrado em medidas que conduzam à livre circulação de pessoas e bens".

A Privinvest terá contribuído com um milhão de dólares para a campanha de Filipe Nyusi, em 2014, segundo Jean Boustani, em julgamento nos EUA. Mas o Presidente pode ter argumentos de peso a seu favor, dizem analistas.Nem tudo está perdido para o Presidente de Moçambique pelo facto de supostamente ter recebido dinheiro da Privinvest. Segundo analistas ouvidos pela DW África, por um lado, qualquer um pode financiar a campanha eleitoral de um candidato no país, o que não se processa exatamente para os partidos políticos. Por outro lado, além da imunidade enquanto estadista, Filipe Nyusi pode "safar-se" ainda com um argumento abstrato: a consciência sobre a origem problemática ou não dos fundos.

Segundo o depoimento de Jean Boustani, a Privinvest, empresa para que trabalha, contribuiu com um milhão de dólares para a campanha eleitoral de Filipe Nyusi às presidenciais de 2014. Boustani revelou, no julgamento que decorre nos EUA relacionado às dívidas ocultas, que o dinheiro para Nyusi foi enviado para a Sunflower International, empresa sedeada em Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos.

A confirmar-se a veracidade deste depoimento, como teria de ser tratado este o caso ao abrigo do quadro legal moçambicano? "Honestamente, olhando para as questões como estão, não me parece que exista ilicitude", considera o jurista Rodrigo Rocha.

Em causa, explica, está o facto de se tratar de um financiamento de campanha: "Aquilo que percebemos é alguém a receber um valor com um destino próprio, uma campanha eleitoral. E a lei permite que as campanhas eleitorais possam ser financiadas por privados".

Por outro lado, adianta o jurista, é preciso também ter em conta o conhecimento ou não da origem do financiamento: "Não há como chegar à conclusão de que o beneficiário tenha tido consciência ou necessidade de ter a consciência da eventual proveniência dos fundos".

Imunidade e outras bengalas

Mesmo que se provasse alguma ilegalidade por parte de Filipe Nyusi, o chefe de Estado não responderia à Justiça, pois está protegido pela imunidade enquanto Presidente da República. Mas, findo o seu mandato, o caso muda de figura. E esta não seria a única bengala do Presidente moçambicano: o facto de não ter sido o seu partido a receber o dinheiro, mas sim o próprio Filipe Nyusi, é outra bengala que o deixaria em posição tranquila.

"A eleição para o partido está sujeita à lei dos partidos políticos, [mas] o mesmo não acontece para os candidatos [presidenciais]. Qualquer pessoa pode financiar a campanha eleitoral de um determinado candidato", explica Rodrigo Rocha. Assim, Filipe Jacinto Nyusi "safar-se-ia" de prestar contas, mesmo tratando-se de dinheiro de uma dívida comercial que foi ilegalmente tornada pública e parte do dinheiro usado para interesses partidários.

Mesmo sabendo-se que o dinheiro provém de um caso criminoso como as dívidas ocultas, em que há indícios de pagamento de comissões e subornos, o Presidente da República pode também ter a seu favor um argumento abstrato: a consciência. "Nunca são irrelevantes [informações sobre a proveniência do dinheiro de um caso criminoso] porque servem para determinar a consciência ou não da proveniência ilícita dos fundos", sublinha o jurista. "Agora, se a justificação que aparece lá para ter recebido os fundos for para financiar a campanha eleitoral, não me parece que haja grande argumento, a não ser a eventual consciência da ilicitude da proveniência ilícita dos fundos para dizer que isto está no bolo do resto das comissões", acrescenta.

Caso para demissão?

Tanto o Presidente da República quanto o seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), estão com a sua imagem manchada por este caso das dívidas ocultas, que é considerado um dos mais corruptos da história do país. Com a citação do nome de Filipe Nyusi, seria caso de vir a público prestar esclarecimentos?

"Eu acho que o povo moçambicano merece [um esclarecimento] porque as pessoas não podem andar na dúvida sobre a imagem de um chefe de Estado. Penso que nalgum momento haverá um posicionamento", considera o analista político Pedro Nhacete.

É comum em democracias consolidadas os servidores públicos demitirem-se em casos em que os seus nomes são associados a ilegalidades e irregularidades, uma prática que ainda não chegou a Moçambique, uma democracia embrionária. Mas isso traz consequências para o país, lembra Nhacete: "Vai ter um impacto negativo, tanto no aspeto político como para a figura do próprio Presidente, embora o caso tenha acontecido antes dele ser Presidente, é preciso sublinhar isso. Se tivesse acontecido agora [durante o seu mandato] teria a sua imagem quebrada."

Cerca de 2 mil agentes das forças de defesa da Guiné-Bissau votam antecipadamente nesta quinta-feira (21.11) nas presidenciais, agendadas para domingo, dia 24. CNE diz que o processo é um dos mais transparentes do mundo.As forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau que vão trabalhar no dia das eleições presidenciais, próximo domingo (24.11), já estão a votar em todo o território nacional para eleger o futuro Presidente da República, garantiu nesta quinta-feira (21.11) à DW África a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) do país.

"Já começou a votação dos militares e paramilitares que, no dia das eleições, vão garantir segurança ao processo eleitoral. Uma média de 1.600 homens. Quanto aos cidadãos que se recensearam na Guiné-Bissau e que não estarão no país no dia da votação, temos cerca 60 eleitores que vão votar ainda hoje", disse Felisberta Moura Vaz.

A votação antecipada vai decorrer em todas as regiões. "Em Bissau, capital do país, decorre na Comissão Regional de Eleições e também no interior do país tem lugar nas respetivas sedes regionais da CNE", precisou Moura Vaz.

Mais de 700 mil guineenses votam no domingo para escolher o próximo Presidente do país, entre 12 candidatos. A campanha eleitoral termina nesta sexta-feira (22.11). Em entrevista exclusiva à DW África, a CNE garante que, tanto na diáspora como em todo o país, a logística eleitoral está garantida para assegurar eleições transparentes no próximo domingo.

Fraude eleitoral em curso?

Nos últimos dias da campanha eleitoral, o candidato suportado pelo segundo maior partido no Parlamento guineense, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Úmaro Sissoco Embaló, tem dito que há uma tentativa de fraude eleitoral para favorecer o candidato do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

Sissoco ameaça não aceitar os resultados, tendo afirmado que qualquer irregularidade poderia levar o país a uma guerra civil. O candidato e líder de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), suportado pelo Partido da Renovação Social (PRS), Nuno Gomes Nabian, igualmente vice-presidente do Parlamento, avisou à comunidade internacional que não "vai aceitar que fabriquem Presidente, que não ganhou eleições nas urnas".

À DW África, a porta-voz da CNE minimizou essas afirmações e garantiu que o processo eleitoral da Guiné-Bissau "é dos mais transparentes que existe", por ser fiscalizado passo a passo pelos representantes dos concorrentes nas eleições.

"O nosso sistema eleitoral é tão transparente, mas tão transparente, de forma que falar de eventuais fraudes é quase impossível. Temos um sistema eleitoral cascata: a contagem dos votos é feita nas assembleias na presença dos fiscais dos candidatos e as atas são preenchidas no local e assinadas por todos os membros da mesa e os representantes dos candidatos", explicou Moura Vaz.

Todo o processo é fiscalizado

A também secretária-executiva adjunta da CNE disse ainda que as atas dos resultados de cada mesa de voto são levadas para as Comissões Regionais de Eleições, onde também os concorrentes têm os representantes que fiscalizam o trabalho.

"Não se faz nada atrás dos fiscais dos candidatos, e mais: o Ministério Público está presente para fiscalizar a legalidade do ato. Após o apuramento nas assembleias de voto, nas comissões regionais, na presença dos fiscais dos concorrentes, segue-se para a CNE, onde também têm mandatários que acompanham tudo de perto", esclareceu Moura Vaz, que salienta que depois da votação, todos os candidatos têm as atas com os resultados das mesas de voto para posterior comparação com os resultados da CNE.

Divulgação das mesas de voto

Também os candidatos questionam o porquê de a CNE até então não ter publicado o mapa com locais de votação, para que os eleitores possam saber aonde vão exercer o seu direito de voto no domingo próximo. Os apoiantes dos candidatos da oposição dizem que a não afixação dos locais de votação e dos nomes dos eleitores que vão votar faz parte da estratégia de fraude montada pela CNE para favorecer o candidato do PAICG, Domingos Simões Pereira.

"Estão a fazer confusão. Há duas situações aqui completamente infundadas na lei. A CNE não pode afixar a lista definitiva dos eleitores porque não é a CNE quem faz o recenseamento eleitoral, é neste caso o Governo. E mais: o caderno eleitoral que vai ser usado nestas eleições são os das legislativas de março passado. O artigo 50, ponto número 2, é que a CNE só faz publicidade do mapa (locais de votação), o que está a ser feito há muito tempo nos órgãos de comunicação social e através das equipas de sensibilização que estão no terreno", afirma a porta-voz da CNE.

Felisberta Moura Vaz avançou também que todos os candidatos já têm em mãos um dispositivo electrónico (pen drive) que contém o mapa com a localização das mesas de voto e disse que "não há nenhum eleitor que, neste momento, não saiba aonde vai votar, porque são os mesmos (locais) das legislativas de março".

Na Etiópia, os membros do grupo étnico Sidama votaram num referendo para criar uma região autónoma. O resultado da votação - esperado com expetativa - deve ser divulgado dentro de uma semana.As tentativas de determinação de autonomia do povo Sidama ao estado das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul da Etiópia têm sido manchadas por violência e morte. Mas nesta quarta-feira (20.11), os membros deste grupo étnico votaram num referendo para decidir sobre a criação de uma região autónoma na federação etíope.

Desalegn Mesa é porta-voz do Movimento de Libertação Sidama e explica o motivo deste referendo: "A descentralização não é a causa da instabilidade política. A causa da instabilidade são as lágrimas, a subjugação da comunidade, o controlo de todos os recursos desta comunidade, tratando-a como periferia. Essa é a questão central, o problema na origem de toda a crise na Etiópia".

A Etiópia é o segundo país mais populoso de África e tem mais de 100 milhões de habitantes. Está atualmente dividido em nove regiões semi-autónomas. A Constituição exige que o Governo realize um referendo sempre que qualquer grupo étnico formalize o desejo de constituir uma entidade administrativa autónoma.

A chegada da votação desta quarta-feira foi um momento vivido com apoteose, como relata o ativista Sidama Ermias Tesfaye, que diz que mal consegue expressar o que sente com este momento. "Houve muita destruição material. Registaram-se muitos casos de tratamento desumano em várias detenções dos nossos amigos, pais e antepassados".

Grupos étnicos

O referendo tem todos os ingredientes para encorajar outros grupos étnicos - há mais de 80 na Etiópia - a seguirem o mesmo caminho. Ao criar uma região autónoma, os Sidamas pretendem recuperar o controlo dos recursos naturais, a representação política e a identidade cultural.

O ativista Tesfatsion Legesse diz que este é um "momento feliz" para os Sidama. "Costumávamos ser oprimidos e, por isso, perdemos a nossa identidade, perdemos a nossa cultura e perdemos a nossa própria administração. Agora os Sidama estão a lutar para recuperar a autonomia perdida", afirma.

A chegada ao poder de Abiy Ahmed trouxe novo ânimo ao povo Sidama, sobretudo depois da atribuição do Prémio Nobel da Paz este ano. O primeiro-ministro tem-se desdobrado nos últimos meses em esforços para acalmar o ardor independentista de outros grupos étnicos.

Pelo menos 10 grupos étnicos no sul do país já lançaram processos de autonomia semelhantes ao do povo Sidama – etnia que totaliza três a quatro milhões de pessoas. Como as eleições nacionais estão programadas para 2020, um resultado pacífico para o referendo de ontem seria crucial para evitar mais instabilidade.

As armas que a Junta Militar de Mariano Nhongo está a usar são aquelas que a RENAMO sempre teve. Quem o diz é o especialista em desarmamento Albino Forquilha, que afirma: "Existem muitas armas escondidas em Moçambique".Em entrevista à DW África, o diretor da Força Moçambicana para a Investigação de Crimes e Reinserção Social (FOMICRES), Albino Forquilha, afirmou que as armas que a Junta Militar de Mariano Nhongo está a usar não são de apoio externo, mas sim aquelas que a RENAMO sempre teve.

Albino Forquilha, que garante que "existem muitas armas escondidas" no país, diz que isto coloca Moçambique numa situação "perigosa".

De acordo com o ex-militar, as províncias de Inhambane, no sul, Sofala, Manica, Tete e Zambézia, no centro, e Niassa, no norte, são as regiões "com indicadores bastante fortes de haver esconderijos" de armas.

Forquilha disse ainda que durante o processo de desarmamento e acantonamento dos militares, pouco depois do fim da guerra em 1992, as Nações Unidas e o Governo de Moçambique não conseguiram responder às denúncias da população de existência de armas escondidas nas suas povoações.

DW África: Como surgem os ataques que estão a ser levados a cabo no centro de Moçambique?

Albino Forquilha (AF): Estes são ataques que advêm do deficiente acordo de paz definitiva assinado a 6 de agosto de 2019, antecedido de um outro assinado em Xitengo, em Sofala, referente ao desarmamento e desmobilização. Muitos disseram, inclusive eu, que estamos perante um acordo frágil ou mesmo deficiente, porque ele não assentava a todos os fatores de risco que poderiam advir por cima do mesmo acordo. Este desarmamento, desmilitarização e reintegração das forças residuais da RENAMO têm mais a ver com a desmobilização dos militares residuais da RENAMO do primeiro Acordo Geral de Paz, de 1992, que não conseguiu remover efetivamente todos esses elementos. E essas negociações nestes últimos tempos, que culminaram com a assinatura do acordo de 6 de agosto, são efetivamente para completar o acordo de 1992. Havia a necessidade para que todos os aspetos em volta deste grupo fossem devidamente tratados, o que não aconteceu. Para se chegar a este acordo houve muita confiança entre o falecido líder da RENAMO [Afonso Dlhakama] e o Governo, e [o processo] foi retomado, com sucesso, pelo atual líder Ossufo Momade. Do lado do Presidente [Filipe] Nyusi houve muita ansiedade em assinar o documento rapidamente para trazer resultado durante a campanha eleitoral. Esta questão da paz, das hostilidades militares, não é apenas assunto da RENAMO. O Presidente da República tinha, quanto a mim, toda uma responsabilidade e caminho criado para que não se assinasse o acordo antes de unificar aquela força da RENAMO. Isso não aconteceu e as consequências são esses ataques.

DW África: Disse que o país está num cenário perigoso por causa da atuação da Junta Miliar. Como desarmar esta Junta Militar?

AF: Agora o assunto é um pouco complicado. Não falaria apenas em desarmar a Junta Militar, mas falaríamos também daquela força que está acantonada, sob responsabilidade da RENAMO e dentro do próprio acordo. O único meio que pode restar para ter esta força desarmada e desmobilizada é ir para o campo de aproximação e negociar. Querendo efetivamente conversar com a Junta Militar, deverá fazer-se mais uma revisão do acordo de paz.

DW África: Na sua opinião, onde o general Nhongo e a Junta Militar adquirem armas para desencadear os ataques?

AF: Posso falar com alguma propriedade que fui parte do processo de desarmento no país. O país deixou de trabalhar na identificação e remoção de armas na altura que havia grande necessidade. A paz em 1992 foi recebida com muita euforia pelos moçambicanos, o que pôs abaixo o desarmamento. Os fatores de risco que poderiam causar disparos estavam iminentes no nosso país. Tínhamos a população muito traumatizada pela guerra, pobreza. Agora temos vários esconderijos de armamento no país. O general Nhongo pode não precisar de reparar para o exterior. Nós quando estávamos a recolher o armamento, só a sociedade civil, devo dizer que de cerca de 150 mil armas que recolhíamos por ano, tínhamos sempre cerca de 30% de chamadas das populações para recolher armamento que não conseguíamos cumprir. E sempre que fôssemos ao campo, tínhamos muito armamento recolhido, o que fica como indicação clara de que nós paramos com o desarmamento quando havia muita necessidade de o fazer. Mesmo em 2013, quando a RENAMO começou com as hostilidades, ainda havia muito armamento. Eles podiam enfrentar muito bem o exército, porque tinham armamento e munições. Não creio que esse armamento esteja a ser descarregado. Nas nossas pesquisas não há indícios de que o armamento venha de fora. Temos muito armamento por recolher no nosso país.

DW África: Até que ponto uma arma obsoleta pode constituir um perigo?

AF: Tecnicamente é obsoleta quando não dispara mais. Quando estiver a disparar, não é obsoleta. Agora, muitas das armas que encontrávamos nos esconderijos estavam devidamente conservadas. Já encontrámos armamento em locais devidamente cavados e cimentados. E temos aquele armamento que o soladado abandonava por causa da intensidade da guerra, ou enterrava, ou deixava num sítio. Esse sim é que estava obsoleto. E depois, quando temos ainda no país pessoas que necessitam deste armamento, como temos recorrentemente hostilidades, as pessoas passam a cuidar desses artefatos.

DW África: Quais as zonas onde há muitas armas escondidas?

AF: Nós não tivemos um plano e fomos recolher as armas de forma esporádica e apresentámos um plano nacional que não foi bem vindo, porque não se queria amedrontar os turistas. Lembro-me de um estudo que fizemos na altura, que demostrou que havia muitos esconderijos coletivos, como chamávamos na altura. O Governo disse para não publicar este estudo pelas mesmas razões, de tal forma que é difícil dizer. Mas do trabalho que fizemos entre 1995 a 2005, temos as províncias de Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Niassa. São as regiões com indicadores bastante fortes de haver esconderijos - e estou a falar de um estudo que fiz. E estamos a falar de esconderijos coletivos. Mas temos muitos outros materiais de guerra de conhecimento individual. Durante a guerra tivemos uma população quase armada e cada um abandonava os campos de guerra quando tivesse oportunidade, e as armas foram lá abandonadas. E este é o segundo nível de desarmamento que colocamos à comunidade internacional aqui em Moçambique.

DW África: Significa que a Junta Militar conhece muito bem as zonas onde estas armas estão escondidas e é lá onde vai buscar?

AF: A Junta Militar é a extensão da força militar da RENAMO. Eles conhecem muito bem os campos de guerra e os melhores esconderijos. Então, eles têm essa matéria toda. Não estariam a fazer esse desafio sem que contemplassem os meios necessários para tal. Eu acredito que eles têm esse conhecimento, que pode fragilizar o país do ponto de vista da paz.

DW África: Acha que Nhogo pode levar uma guerra de dimensão dos 16 anos?

AF: Não tenho dúvidas. Se bem que a Junta Militar não quer fazer uma guerra comparada a dos 16 anos. Mas os homens residuais da RENAMO que estão à espera de serem desmobilizados podem neste momento, de certeza, estarem a pensar em se juntar aos guerrilheiros da Junta Militar. Ninguém sabe neste momento quantas pessoas estão com o general Nhongo.

Alguns candidatos presidenciais tecem críticas à CEDEAO. Mas numa coisa todos concordam: é preciso melhorar a imagem externa da Guiné-Bissau. Analista diz que próximo Presidente será crucial nessa tarefa.Todos os doze candidatos às presidenciais na Guiné-Bissau falam na necessidade de melhorar a imagem externa do país, depois das eleições, a 24 de novembro. Mas alguns criticam a postura da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) durante a crise política guineense, bem como o reforço da força militar da organização, a ECOMIB.

Um dos candidatos mais críticos é Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15).

Em vários comícios, Sissoco Embaló tem dito que a CEDEAO e outras organizações não podem substituir a "Constituição do país". Tem criticado ainda a recusa da comunidade internacional em reconhecer a demissão do Governo de Aristides Gomes pelo Presidente José Mário Vaz e mostrou-se contra a mediação da CEDEAO e, em particular, do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé.

"Não tenho nada contra as decisões, porque, se eu for Presidente da República, estarei presente na hora da tomada de decisões, mas acho que há prioridades. Há países com problemas de jihadistas. Eu, [se for] Presidente, Alpha Condé não poderá imaginar ser mediador na Guiné-Bissau", afirmou o candidato.

Domingos Simões Pereira, candidato presidencial do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), desdramatiza as críticas feitas à CEDEAO.

"A CEDEAO está cá para assistir a Guiné-Bissau na criação de estabilidade interna, para poder funcionar, de facto, como um Estado soberano", disse Simões Pereira.

Estabilidade do país como prioridade

O especialista em relações internacionais Midana Pinhel afirma que a melhoria das relações da Guiné-Bissau com o mundo dependerá em grande medida do próximo Presidente.

"A imagem do país no mundo depende de quem ganhar as eleições, porque o próprio país está parado, à espera dos resultados eleitorais. Vamos esperar pelo comportamento do futuro Presidente da República, porque precisa-se da credibilidade e confiança", comenta Pinhel em entrevista à DW África.

Mas a melhoria da imagem externa dependerá também da coordenação entre os órgãos do Estado, acrescenta o professor universitário.

Pinhel lembra as últimas declarações públicas do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, que recusou a vinda de mais forças militares da CEDEAO para a Guiné-Bissau. Para o académico, isso demonstra que "ainda não há sintonia. Pode não haver necessidade para que venham mais forças estrangeiras, mas não deve ser o Chefe do Estado-Maior a dizer isso publicamente, isto demonstra uma certa contradição. Poderia chamar o primeiro-ministro ou o Presidente da República", frisa.

Vários parceiros bilaterais e multilaterais, entre eles Portugal e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já se disponibilizaram a reforçar a cooperação com a Guiné-Bissau, mas condicionaram esse reforço à manutenção do clima da estabilidade depois das eleições presidenciais.