África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Autocarros que partem da Zambézia em direção a outras províncias vão cada vez mais vazios. Alguns nem chegam a sair de Quelimane por falta de passageiros. Líder da RENAMO, Ossufo Momade, rejeita envolvimento nos ataques.10 pessoas morreram em ataques armados no centro de Moçambique deste agosto. E, sobretudo nas últimas três semanas, diminuiu o fluxo de passageiros no terminal de autocarros da Romoza, em Quelimane, o maior na província da Zambézia.

As pessoas não viajam porque têm medo de ser atacadas no caminho, segundo o motorista Adolfo Alexandre. "Com esta situação, isso está complicado. Saí de Chimoio ontem com 15 passageiros, hoje queria voltar mas não consegui, porque só tinha quatro passageiros", afirma.

Este não foi o único autocarro a ficar no terminal. "A situação está péssima. Esta semana, é difícil os autocarros saírem com 20 passageiros. Na semana passada, três autocarros não saíram para Maputo", acrescenta o bilheteiro Juma Gentil.

O responsável pelo terminal rodoviário da Romoza negou dar entrevista à DW sobre este caso. A DW tentou também contactar a Associação Provincial dos Transportadores da Zambézia, sem sucesso.

Momade nega envolvimento nos ataques

A polícia atribui a responsabilidade dos ataques no centro do país a homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Mas, durante um comício no fim-de-semana, o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, voltou a rejeitar qualquer envolvimento. E acusou o grupo de dissidentes liderado por Mariano Nhongo de realizar os ataques:

"Já não é da responsabilidade de Ossufo Momade. Quando Nhongo veio a público e disse que ia matar Ossufo Momade, todos se riram. E hoje é isso que está a acontecer. O Estado moçambicano tem a grande responsabilidade", afirmou Momade.

O líder da RENAMO jurou ainda que não vai fazer guerra depois das eleições gerais, que diz terem sido fraudulentas: "Aquilo que aconteceu no dia 15 de outubro foi um insulto para os moçambicanos, por isso não há razões de dividirmos Moçambique".

À imprensa, o líder da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, Mariano Nhongo, também negou ser o responsável pelos ataques no centro de Moçambique.

A ausência de candidaturas femininas à liderança do maior partido da oposição em Angola está a dar que falar. A mulher angolana "precisa de ampliar os seus espaços" com "igualdade e competência", dizem analistas.O novo líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) vai ser eleito no XIII Congresso ordinário do partido do "Galo Negro", que se realiza entre 13 e 15 de novembro, em Luanda. Na corrida à sucessão de Isaías Samakuva, há 16 anos na liderança do maior partido da oposição angolana, estão cinco candidatos - Adalberto Costa Júnior, José Pedro Katchiungo, Alcides Sakala, Abílio Kamalata Numa e Raul Danda - e a falta de candidaturas no feminino não passou despercebida nas redes sociais, onde se debate, por estes dias, o papel da mulher angolana na política.

A conhecida jornalista Maria Luísa Rogério, por exemplo, escreveu na sua página do Facebook que "gostaria de ver uma mulher a disputar a liderança da UNITA". Laurinda Gouveia, do movimento "Ondjango Feminista", concorda: "Eu gostaria de ver mulheres a concorrerem. Mulheres que, de alguma forma, levem a agenda das mulheres até às instâncias superiores. Eu gostaria de ver isso", diz a ativista angolana, em entrevista à DW África.

Não é por falta de competências que não há candidaturas femininas à liderança da UNITA, considera o politólogo angolano Agostinho Sicatu. "Não faltam mulheres com capacidade, também não faltaram incentivos às mulheres", afirma. "Acredito que as mulheres devem estar a fazer também o cálculo das suas agendas, porque não se vai a um pleito eleitoral apenas por ir, para ir fazer a representação da quota, mas ir ao pleito e vencer o congresso".

À conquista da política

Há passos tímidos das mulheres na ocupação de alguns cargos de destaque nos partidos políticos angolanos. No MPLA, por exemplo, pela primeira vez, uma mulher chegou a vice-presidente do partido. Trata-se de Luísa Damião, antiga diretora da agência de noticias angolana, Angop.

Na história da política angolana destaca-se ainda a liderança de Anália de Vitória Pereira no Partido Liberal Democrático (PLD). "Mamã Coragem", como era conhecida, conseguiu a representação parlamentar nas primeiras eleições de uma Angola democrática, realizadas em setembro de 1992.

Será que a mulher angolana já conquistou o seu espaço na política? Laurinda Gouveia não tem dúvidas: "Tenho a plena certeza de que a mulher angolana precisa de ampliar os seus espaços. Tanto na política, como na vida social e económica. E ser dignificada por aquilo que ela faz".

Nas instituições do Estado, a fasquia feminina também tem estado a aumentar. No Conselho da República, Rosa Cruz e Silva tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo. No Executivo, há muitas pastas lideradas por mulheres, como é o caso dos ministérios das Finanças, da Saúde, da Cultura, da Juventude e Desportos, da Educação, do Ensino Superior, Ministério do Estado para o setor social, entre outros. No Parlamento, a quota também tende a aumentar.

Porém, é preciso haver mais mulheres em lugares de decisão, diz Laurinda Gouveia: "No aparelho do Estado, temos muitas mulheres e isso agrada-me, de alguma forma agrada-me. Mas não é o suficiente".

Ainda assim, alerta o politólogo Agostinho Sicatu, o caminho para uma maior presença feminina na política e outros setores da sociedade angolana deve ser igualitário. "Eu sou daqueles que defendem que as mulheres não devem ir para os cargos porque são mulheres", sublinha. "As mulheres devem ir para os cargos porque obedecem a critérios de igualdade, obedecem a critérios de competência, e assim é que se faz país".

Boletins de voto para presidenciais de 24 de novembro já chegaram à CNE, numa altura em que o Presidente José Mário Vaz ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão de Faustino Imbali do cargo de primeiro-ministro.A caminho das presidenciais de 24 de novembro, as autoridades guineenses receberam neste fim de semana os boletins de voto e os restantes materiais eleitorais necessários para a realização do pleito na data marcada.

"Com a recepção desses materiais, quero assegurar a todos que a lógica eleitoral está garantida para que o ato eleitoral possa decorrer", garantiu José Pedro Sambú, presidente da Comissão Nacional Eleitoral.

"Convido todos os atores políticos implicados no processo para juntos, de forma concertada, franca e em observância dos princípios e valores da integridade eleitoral, fazermos do dia 24 de novembro o dia da festa da democracia", acrescentou.

Os materiais eleitorais, produzidos em Portugal, foram entregues à CNE pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, naquela que é a tradicional participação de Portugal em garantir apoio logístico às eleições guineenses. António Alves de Carvalho pediu obediência à ordem constitucional para cumprir o calendário eleitoral: "As eleições presidenciais devem efetivamente decorrer em 24 de novembro próximo, encerrando o ciclo eleitoral deste ano".

O diplomata português exortou ainda os atores políticos guineenses no sentido de garantirem a transparência, clareza e inquestionável validação do ato eleitoral.

CEDEAO a postos

O Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão apresentado na sexta-feira (08.11) por Faustino Imbali, a poucas horas de terminar o prazo dado pela CEDEAO para a demissão do Governo nomeado pelo chefe de Estado guineense. A nomeação de Faustino, contestada pela comunidade internacional, não se efetivou devido à resistência do Governo no poder, liderado por Atristides Gomes, resultante das eleições legislativas de 10 de março.

Entretanto, seis chefes de Estado dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegam a Bissau no próximo sábado, 16 de novembro, para avaliar a situação política no terreno, antes das eleições presidenciais do dia 24.

Os chefes de Estado do Níger, da Nigéria, da Costa do Marfim, de Gâmbia e da Guiné-Conacri devem reafirmar a posição da comunidade internacional de sancionar quem perturbar o processo eleitoral em curso. A visita será antecedida de uma missão dos chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, segundo uma fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros do país ouvida pela DW. A CEDEAO já fez saber, na cimeira extraordinária de sexta-feira passada, que vai reforçar os militares da sua força de manutenção de paz na Guiné-Bissau para garantir a segurança ao processo eleitoral.

A campanha eleitoral em curso na Guiné-Bissau termina a 22 de novembro e a votação está marcada para o dia 24. O Governo guineense liderado por Aristides Gomes tem denunciado alegada tentativa por parte dos partidos de oposição e do Presidente cessante de adiar a votação.

A comunidade regional lembra a José Mário Vaz que é um Presidente interino desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que todos os seus atos devem ser validados pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, a fim de lhe conferirem legalidade. A CEDEAO acusa o Presidente cessante de violar a Constituição ao nomear Faustino Imbali como novo primeiro-ministro à revelia das leis do país.

Jomav sem medo

O candidato às presidenciais de 24 de novembro José Mário Vaz disse este domingo (10.11) não ter medo de ninguém e que entrega a sua cabeça "à Virgem Maria" e aos guineenses. Falando num comício em Canchungo, localidade perto da terra onde nasceu, em Caliquisse, José Mário Vaz acusou o atual primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, natural de Canchungo, de estar a pedir à comunidade internacional que sancione o Presidente cessante.

O político guineense disse não ter ódio e nem querer vingar-se de ninguém, que apenas quer ficar na história da Guiné-Bissau, daí que pede um segundo mandato para desenvolver o país. José Mário Vaz voltou a avisar que a Guiné-Bissau "está ameaçada" e desta vez acusou "um filho de Canchungo" (Aristides Gomes) de ser um dos culpados pela situação.

O Presidente cessante afirmou ainda que "os adversários já estão com medo" depois de terem dito que era ele quem temia ir às eleições presidenciais. "As eleições deviam ser já amanhã", preconizou José Mário Vaz, salientando o que disse ser "grande adesão popular" à sua candidatura.

A 11 de novembro de 2020, Angola vai celebrar 45 anos de independência. Mas estará o país preparado para realizar as primeiras eleições autárquicas? A DW África ouviu a opinião de analistas.A maioria dos angolanos na diáspora acredita que é possível realizar as eleições autárquicas em Angola no próximo ano, altura em que o país celebra 45 anos de independência. Mas também há quem tenha sérias dúvidas, tendo em conta que o tempo é curto até 2020. Além disso, nota-se uma ausência de ideias claras sobre como fazer funcionar o poder local descentralizado nos municípios.

Onofre dos Santos, ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional angolano, que foi diretor-geral das eleições em Angola, disse à DW África que "o futuro de Angola vai passar [seguramente] pelas eleições autárquicas".

O jurista não duvida que se trata de um desafio para o país, mas que poderá ser salutar: "Vai haver mais pessoas que vão aparecer, que não são necessariamente partidárias, e que poderão ser até independentes". Onofre dos Santos espera que haja "criatividade suficiente para estas eleições autárquicas serem um avanço democrático significativo".

Onofre dos Santos admite que exista alguma "incerteza", não apenas no plano financeiro para a organização e realização dos escrutínios já em 2020. "Estamos tão perto de 2020 que eu olho com algum pessimismo para a possibilidade de se realizar eleições autárquicas em todo o território de Angola como a gente gostaria. Idealmente seria assim, não só pela questão financeira. Tudo isto implica um processo de divulgação das ideias, o que é que é preciso, o que é que se espera de um poder autárquico", afirmou.

A descentralização necessária

Em março de 2018, o Presidente angolano, João Lourenço, propôs a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola no próximo ano, propondo uma implantação de forma faseada. Presentemente, ainda persistem dúvidas sobre o formato e o momento exato para a ida às urnas a nível municipal. Angola nunca elegeu os representantes do poder local, que, até à data, são nomeados pelos governos provinciais, por sua vez indicados pelo governo central.

O jornalista angolano Gabriel Baguet Júnior crê na realização de eleições autárquicas em 2020 se houver um enorme esforço do executivo liderado por João Lourenço para a descentralização do poder político e administrativo.

"A descentralização será fundamental por vários eixos. Mas o primeiro eixo é, de facto, levar o conhecimento e, sobretudo, levar o desenvolvimento às pessoas. A extensão territorial de Angola, quer no plano terrestre quer no plano marítimo, implica essa imperativa opção estratégica".

Autarcas verdadeiramente independentes

O jornalista angolano avisa que o Governo de Luanda não pode adiar mais a realização das eleições autárquicas, porque estas são essenciais para reduzir as assimetrias entre as províncias no plano económico, social e cultural. Para este cidadão angolano, as autárquicas vão levar às populações aquilo que o Executivo tem tido dificuldades de realizar em termos de políticas públicas para o desenvolvimento local.

"Porque ao longo, quer do processo de guerra civil, quer no período pós-guerra civil e agora no contexto de paz, o que se verifica é que o Executivo tem tido uma enorme dificuldade através dos governos provinciais de aplicar um conjunto de políticas públicas que surtam de facto os seus efeitos e tragam benefícios às populações, muitas vezes completamente distantes daquilo que é uma decisão governamental", disse Baguet à DW África.

O cineasta angolano Zezé Gamboa não sabe se o país está ou não preparado para realizar as eleições em 2020. Diz que cabe aos políticos avaliarem quais são as dificuldades. "Se as eleições tiverem lugar e se forem bem organizadas, o que importa é a descentralização em relação ao poder central", defende.

"Mas espero que os autarcas tenham um poder real e não estejam subordinados ao poder central. Portanto, que eles tenham poder de decisão sobre o desenvolvimento da autarquia [que representam]", acrescentou. Caso contrário, não vale a pena realizar eleições autárquicas em Angola, diz o cineasta.

Os médicos enfrentam um processo-crime por criar uma clínica particular que atendia pacientes com uso de material cirúrgico do Sistema Nacional de Saúde. Autoridades investigam o envolvimento de médicos moçambicanos.No total, são seis os médicos oriundos da Coreia do Norte afetos ao Hospital Provincial de Pemba, na província de Cabo Delgado, que terão decidido montar uma clínica particular que funcionava ilegalmente. Os profissionais de saúde atendiam pacientes no bairro de Natite, em Pemba, com recurso a material do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique.

A desativação da clínica clandestina aconteceu graças a denúncias de populares que, ao notar um movimento incomum de pacientes na zona, alertaram a Inspeção Provincial da Saúde. Acompanhados por agentes da polícia, os inspetores invadiram a residência onde funcionava a clínica particular, tendo flagrado doentes em processo de tratamento.

A operação realizada na semana passada resultou na apreensão de diverso material clínico. "Os medicamentos tal como outros materiais consumíveis saem dos nossos serviços de saúde e isto prejudica bastante o atendimento real dos nossos pacientes no hospital", afirma João Nalumbau, inspetor de saúde em Cabo Delgado.

"Eles como funcionários não estão a trabalhar sós. Acreditamos que existe o envolvimento de outros colegas [nacionais]. Nós vamos continuar para apurar como este material sai do hospital para fora", explica .

Atendimento precário

Na altura em que a clínica foi desmantelada, encontravam-se no local quatro pessoas, nomeadamente, dois doentes e seus respetivos acompanhantes. Em declarações a jornalistas, os pacientes disseram que preferiam aquela clínica, porque a qualidade dos serviços prestados era melhor que no hospital provincial.

Adamo Onofre acompanhou a esposa que sofre de problemas de saúde à clínica. "Já chegamos várias vezes no hospital e não havia resultados. Diziam-nos que essa doença era para levar lá fora [no curandeiro], mas os medicamentos de lá, ela tomava e a doença continuava. Voltamos para o hospital, a situação continuava na mesma. É por isso que nós viemos aqui", conta.

De acordo com a polícia de Cabo Delgado, houve detenções de indivíduos relacionados com o caso. E o respetivo processo-crime já foi encaminhado ao Ministério Público.

"O que podemos garantir é que esta clínica estava montada com todos os aparelhos para atender utentes. Para nós, esta é uma ação criminosa e ilegal, daí que como forma de responsabilização criminal detivemos estes indivíduos, lavramos o auto de denúncia e remetemos ao Ministério Público para outros procedimentos", diz Augusto Guta, porta-voz do Comando Provincial da Polícia.

A reportagem da DW África tentou ouvir os médicos, mas não obteve resposta. Os acusados negaram prestar declarações aos jornalistas.

Clientes angolanos continuam a comprar casas em Portugal, mas em menor percentagem do que no período do boom petrolífero. Dificuldades de transferência de capital entre Luanda e Lisboa explicam investimento menor.Atualmente, não fazem tanto parte da carteira de clientes as figuras da elite angolana que antes viajavam para Portugal para comprar apartamentos de luxo com dinheiro alegadamente de origem duvidosa.

O angolano Emir Sabalo vive há cerca de quatro anos em Portugal. Foi aqui que começou a trabalhar como consultor imobiliário, acabando por abrir uma agência em Lisboa, no ano passado, com a ajuda de um sócio. Antes dos projetos que quer implementar em Angola nesta área, faz parte dos seus planos comprar uma habitação na capital portuguesa.

"Estou a tratar disso. Por enquanto só vendo [casas]. É mais barato comprar uma casa no centro de Lisboa do que no centro de Madrid ou Londres, por exemplo. Mas dá sempre para se conseguir efetuar uma boa compra", disse.

Em 2016, Angola liderava a lista de compras em Portugal, incluindo imovéis e a gama de apartamentos de luxo em zonas como Estoril, em Cascais. De acordo com as estatísticas oficiais, só entre janeiro e julho daquele ano, o número de compras feitas por cidadãos angolanos representou 37% do universo total de compras feitas por turistas em Lisboa.

Investimentos

Algumas das aquisições foram feitas ao abrigo dos vistos Gold, um pacote de incentivos criado pelo Estado português para atrair investidores estrangeiros. Ricardo Amantes, diretor do Departamento de Vendas e de Investimentos da Coporgest, uma empresa a operar no mercado há 14 anos, confirma que naquele período de boom económico em Angola, o mercado imobiliário se beneficiou bastante com as aquisições feitas por clientes angolanos de médio e alto rendimento.

"Exatamente. Nos anos de 2008, havia uma grande procura por parte de clientes angolanos que, entretanto, ao longo dos tempos tem vindo a diminuir. Hoje são bastante poucos, em grande medida, fruto das dificuldades de trazer dinheiro de Angola para Portugal. Existem regras muito apertadas e limitadas para a transferência de fundos e, como tal, isso limita a capacidade de investimento dos clientes angolanos", explica.

Em parte, isso afetou indiretamente os negócios da empresa, "porque os clientes angolanos eram uma fatia importante do mercado", diz. Apesar disso, Portugal continua a ter a preferência de clientes oriundos de Angola. "Sem dúvida. Existe uma grande proximidade cultural, na medida em que falamos a mesma língua e os clientes angolanos sempre olharam para Portugal como um mercado que lhes é querido", acrescentou Ricardo Amantes.

O angolano Emir Sabalo concorda. "O fluxo não é o mesmo – tão dinâmico como era antes – mas continua a haver muito negócio de clientes angolanos a adquirirem cá habitação própria", afirma.

Há quem tenha comprado mais de uma casa para reunir a família durante as férias ou por ter filhos a estudar em Portugal, tal dá conta o jovem angolano, que diz ser este um bom investimento. "Há sempre oportunidade de rentabilizar o negócio", garante o consultor que trabalha com clientes de vários países, entre os quais angolanos, alemães, brasileiros e moçambicanos.

Sandra Fragoso, gestora do Salão Imobiliário de Lisboa (SIL), confirma que Portugal continua a despertar muito interesse dos investidores estrangeiros. "Os países de língua oficial portuguesa tradicionalmente sempre investiram em Portugal. Isso, obviamente, irá sempre acontecer, com mais aceleração ou algum abrandamento", concluiu.

Antes considerado uma arma milagrosa na luta contra pobreza, o microcrédito é visto com ceticismo por analistas ouvidos pela DW. Estes empréstimos pouco mudaram a vida dos que vivem abaixo da linha da pobreza em África.Há algumas décadas, o microcrédito era considerado uma arma milagrosa na luta contra a pobreza e o desemprego. Muhammad Yunus, economista de Bangladesh considerado o pai da ideia, chegou a receber o Prêmio Nobel da Paz, em 2006.

Em 2018, cerca de 8 milhões de pessoas levantaram microcréditos em África, num valor total de quase 8 mil milhões de euros. Entre 2002 e 2014, o número de empréstimos aumentou mais 1.300%.

A fundação "Opportunity International" oferece microcréditos em dez países africanos. O princípio é emprestar pequenas quantias para que pessoas em situação de pobreza possam ser inseridas na actividade económica. Anke Luckja, representante daquela organização, explica as vantagens dos microcréditos.

"No passado, chegamos a ter 80% de clientes mulheres, que diziam: 'Ok, nós realmente precisamos de algo como um capital de giro para investir o dinheiro e obter melhores preços de compra'. Por fim, essas mulheres investiram 76% a mais na família, ou seja, na educação dos filhos e na alimentação", afirma.

No Gana, Celine Yelpoe, mãe de três crianças, administra uma fazenda de frangos desde 2007. A empreendedora começou com 50 animais, financiada pelo microcrédito e, dois anos depois, já tinha 900 frangos. É uma história de sucesso, mas que não reflete a realidade do continente africano.

Estes empréstimos pouco mudaram a vida de quase metade da população de África que ainda vive abaixo da linha da pobreza. "Quando as pessoas saem do microfinanciamento, precisam de um crédito formal para continuar a impulsionar o próprio negócio. Em geral, é muito difícil obter esse tipo de crédito em países em desenvolvimento. Além disso, nem todas as pessoas são empreendedoras e, portanto, já desde o início, o processo de concessão desses empréstimos exclui grande parte da população", explica Rainer Thiele, chefe da área de pesquisa sobre redução da pobreza na Universidade de Kiel, na Alemanha.

Pobreza continua

Milford Bateman, professor de economia da Universidade Paula, na Croácia, chega a considerar o microcrédito uma forma de antidesenvolvimento que fortalece a pobreza.

"Há milhões de microempresas informais. A ideia sempre foi a de que África precisa sair da informalidade e tornar-se uma economia mais sofisticada e industrial se quiser seriamente reduzir a pobreza. Entretanto, acumulamos dinheiro comercial e de doações a fim de ampliar o número desses negócios informais em África. Isto os leva basicamente de volta ao passado ou solidifica um modelo económico que não é orientado para o crescimento da economia e a redução da pobreza", diz.

Por sua vez, Rainer Thiele, da Universidade de Kiel, discorda que o microcrédito consolida a pobreza: "Pesquisas recentes mostraram que esses programas de microcrédito têm algumas características positivas: as taxas de reembolso são muito altas e esses créditos realmente levam a investimentos que permitem aos pequenos empresários aumentar um pouco o ritmo dos negócios e também os lucros".

Para Milford Bateman, a pobreza só pode ser combatida com a criação de novos negócios e empregos bem pagos. "O problema não é o microcrédito em si, mas o facto de só apoiar as microempresas. África não precisa mais disso. O continente necessita de pequenas e médias empresas, mas o dinheiro não chega, porque quem fornece as microfinanças não consegue ganhar dinheiro com empréstimos a pequenas e médias empresas", afirma.

Outro problema é o facto de os microcréditos serem essencialmente destinados à população urbana. Segundo o Relatório Mundial sobre Agricultura, mais da metade dos africanos vive do agronegócio. Por esse motivo, o microcrédito está muito menos presente na África do que na Ásia, por exemplo.

A igreja católica em Cabo Delgado nega que o bispo de Pemba, Dom Luiz Fernado Lisboa, esteja a criar desordem e violência. A reação surge após a publicação de um artigo pelo jornal moçambicano "O Público".A igreja católica em Cabo Delgado, norte de Moçambique, rejeita categoricamente acusações levantadas pelo jornal moçabicano "O Público" contra o bispo de Pemba, que considera "manipuladas e tendenciosas". Um artigo do semanário acusou Dom Luiz Fernando Lisboa de criar divisão e racismo no seio deste grupo religioso .O jornal acusou ainda o bispo de incitação à violência, ódio, desunião e desrespeito aos símbolos nacionais.

Segundo a manchete do jornal, Dom Luiz Fernando Lisboa estaria a promover racismo na diocese e envolvido na exploração ilegal de recursos minerais. Para lograr os seus intentos, terá montado uma estrutura constituída por supostas freiras oriundas do Brasil, sua terra natal, afastando todos os padres negros.

O órgão de comunicação baseia as acusações numa carta supostamente enviada por padres católicos moçambicanos ao Governo, na qual denunciam a postura racista do clérigo e apelam para a sua expulsão no país.

Tentativa de destruir a imagem da igreja

Desde que a matéria saiu às bancas, surgiram várias reações. Esta quinta-feira (07.11), o clérigo diocesano de Pemba convocou uma conferência de imprensa para se distanciar da carta.

O padre Dinis Gabriel, porta-voz daquela organização religiosa, saiu em defesa de Dom Luiz Fernando Lisboa, afirmando "o nosso repúdio ao conteúdo sensacionalista, manipulador e mentiroso do acima referido artigo", e acrescentando: "consideramos que o texto foi construído na base de informações manipuladas e tendenciosas, falsidades e a vontade de destruir a imagem da nossa igreja edificada há mais de 60 anos. Trata-se por isso, de 'fake news' contrária à ética e deontologia jornalísticas.”

Na segunda feira (4.11), a Comissão Episcopal de Moçambique, através de um comunicado de imprensa, também repudiou o que considera serem notícias falsas e caluniosas publicadas pelo jornal.

"O compromisso e o desejo dos Bispos Católicos é que a paz, reconciliação e esperança reinem em nosso país. A Comissão Episcopal recomenda aos proprietários do semanário e àqueles que traçam a sua linha editorial a serem promotores da verdade e da paz, e não defenderem interesses obscuros e prejudiciais para o país”, lê-se no comunicado.

Transmitir mensagem de paz

Em relação aos ataques armados amplamente abordados pelo bispo, o jornal considera que Dom Luiz Fernando Lisboa, no lugar de transmitir uma mensagem de conforto para com as populações e de encorajamento ao Governo, faz o contrário. Para o jornal, Lisboa tem lançado críticas contra o Governo, alegadamente por não estar a fazer nada para defender as populações vítimas dos ataques dos malfeitores.

O padre Dinis Gabriel condenou a atitude do jornal "O Público", tendo apelado ao semanário para pautar pela mensagem de paz.Gabriel considerou que pelo "uso da sua capacidade e competência de comunicador para destruir e não para construir", o jornal estaria a fazer "um fraco favor à sociedade moçambicana ansiosa pela paz", além de atacar "o compromisso real que a igreja católica tem por esta causa".

O porta-voz foi claro quanto ao posicionamento da Igreja Católica em Pemba: "Reafirmamos o nosso apoio incondicional e solidariedade ao nosso bispo e pastor neste momento de perseguição e calúnia”.

Joel Leonardo é o novo presidente do Tribunal Supremo de Angola. Presidente João Lourenço espera que o magistrado possa ajudar o Estado a acelerar o passo no combate à corrupção. Mas analista duvida que haja celeridade.O Tribunal Supremo tem a fama de não ser célere na decisão sobre recursos interpostos. A associação cívica Mpalabanda, por exemplo, aguarda há mais de 10 anos pela decisão de um recurso contra a sua extinção, em 2006.

Quando tomou posse, o novo presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, que substitui o juiz Rui Ferreira, que se demitiu do cargo em outubro, disse que tem como prioridade a celeridade processual.

Mas o jurista angolano Manuel Pinheiro tem dúvidas quanto a isso, "até porque o presidente do Supremo, na prática, desempenha funções administrativas e não propriamente jurisdicionais, o que nos coloca numa posição de alguma dúvida relativamente à celeridade que pretende impor."

O novo presidente do Tribunal Supremo de Angola tem 57 anos. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Foi inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura, juiz de Direito do Tribunal Provincial da Huíla e juiz presidente do Tribunal Provincial do Cunene, além de ter sido presidente da Comissão Eleitoral do Cunene, entre outras funções.

Casos de alto nível em lista de espera

Em agosto, Joel Leonardo presidiu ao coletivo de juízes que condenou em primeira instância Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, a 14 anos de prisão por corrupção, no "caso Conselho Nacional de Carregadores (CNC)". Mas a defesa interpôs recurso.

Será que o novo presidente do Tribunal Supremo poderá dirigir a sessão para a reapreciação do processo? O jurista angolano Manuel Pinheiro acha que não. "Penso que o presidente Leonardo se vai declarar impedido, não poderá presidir à sessão de julgamento deste recurso, uma vez que foi ele que serviu de juiz presidente do coletivo de juízes que julgou em primeira instância", lembra.

Mas há mais casos de alto nível em fila de espera. O Supremo angolano deverá julgar nos próximos meses os processos de cidadãos como José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Manuel Rebelais, ex-ministro da Comunicação Social e antigo diretor do GRECIMA, bem como de Higino Carneiro, antigo ministro das Obras Públicas, governador de Luanda e do Cuando Cubango.

"Cruzada contra a corrupção"

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, conta com o novo presidente do Tribunal Supremo na chamada "cruzada contra a corrupção". "É preciso combatermos a corrupção, no geral, mas terá de cuidar também do bom nome dos juízes e da Justiça, combatendo todos aqueles comportamentos e atitudes que possam, de alguma forma, manchar esse mesmo bom nome", declarou.

Questiona-se o facto de o Presidente João Lourençoter nomeado para a presidência do Tribunal Supremo o segundo mais votado entre os juízes. Mas o jurista Manuel Pinheiro vê esta questão com naturalidade. "É uma faculdade do Presidente da República de escolher, entre os três votados pelo Conselho Superior da Magistratura, um que deve desempenhar o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Pensamos que a decisão do Presidente é constitucionalmente válida e que o tempo dirá sobre o desempenho da pessoa em causa", afirma.

Assinalam-se este sábado os 30 anos da queda do Muro de Berlim, a 9 de novembro de 1989. Erguido em 1961 pelo regime da RDA, era o símbolo da divisão entre Ocidente e Oriente e da luta entre comunismo e capitalismo.Embora a parte oeste fosse cercada por uma barreira de 155 quilómetros de cimento e arame farpado, as pessoas podiam viajar para qualquer lugar sem impedimentos. Berlim Ocidental era, portanto, uma ilha de liberdade no meio da República Democrática Alemã (RDA) comunista.

Em contrapartida, para a grande maioria dos alemães orientais, o Ocidente tão próximo permaneceu inatingível por décadas. Isso mudou radicalmente na noite de 9 de novembro de 1989.

Uma nova lei de viagens anunciada pela televisão permitiu o deslocamento de milhares de pessoas para a parte ocidental. As imagens de pessoas a celebrar a Berlim subitamente unida rodaram o mundo.

Palavras mágicas: "Glasnost" e "Perestroika"

As concessões feitas pelo líder soviético Mikhail Gorbachev, que chegou ao poder em 1985, foram decisivas para este marco histórico, explica o diretor do Memorial do Muro de Berlim, Axel Klausmeier.

"A política de abertura, a chamada Glasnost, e a reconstrução, a Perestroika, representaram uma ruptura com a chamada doutrina de Brejnev, que centralizava as decisões no Kremlin. Houve uma mudança de direção", diz.

A 7 de outubro de 1989, durante a comemoração dos 40 anos da fundação da RDA em Berlim Oriental, Mikhail Gorbachev reforçou o apelo por reformas. "Estou certo de que todos decidirão por si mesmos o que é necessário para o seu país", declarou.

Antes da era Gorbachev, todas as lutas de libertação no chamado bloco oriental foram reprimidas brutalmente pela União Soviética. Segundo Axel Klausmeier, os protestos históricos na cidade alemã de Leipzig, em outubro de 1989, foram cruciais para a queda do Muro de Berlim.

"O medo em Leipzig, a 9 de outubro, foi enorme, porque não se sabia como o regime reagiria a um protesto com 70.000 manifestantes. Como essa manifestação não foi reprimida, a oposição teve a sensação de que havia vencido. É o que dizem muitas testemunhas", recorda.

A queda de Erich Honecker

Poucos dias depois, caiu o chefe de Estado e líder do Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED) Erich Honecker. O seu sucessor, Egon Krenz, deu sinas de querer conversar com ativistas dos direitos civis.

A 4 de novembro, a Praça Alexanderplatz, em Berlim, foi o palco da maior manifestação da história da RDA. Cerca de meio milhão de participantes aplaudiram os oradores da oposição e vaiaram os representantes do sistema - entre eles Günter Schabowski, diretor do Partido da Unidade Socialista da Alemanha, em Berlim Oriental.

Foi este dirigente que anunciou a nova regulamentação para viagens, em 9 de novembro de 1989: "Viagens privadas a países estrangeiros podem ser solicitadas sem pré-requisitos, permissão de viagens ou razões de parentesco. As licenças serão emitidas em curto prazo. Que eu saiba, isso se aplica imediatamente, imediatamente."

O caminho para a liberdade foi aberto sem nenhum tiro e nunca mais foi fechado. A Guerra Fria terminou com o colapso da União Soviética, no final de 1991. Um ciclo histórico iniciado em 1985, quando Michail Gorbachev assumiu o poder. O ex-líder soviético foi homenageado em 1990 com o Prémio Nobel da Paz.