África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Passa este domingo (10.11) um ano da inauguração da ponte Maputo-Katembe, um dos maiores empreendimentos em Moçambique. Cidadãos ouvidos pela DW aplaudem investimento "que mudou muita coisa", apesar das portagens altas.É a maior ponte suspensa de África. Liga a capital moçambicana, Maputo, à região da Katembe, do outro lado da baía, numa extensão de três quilómetros.

A infraestrutura faz parte de um projeto que incluiu a construção de estradas asfaltadas até a Ponta de Ouro, uma estância turística localizada junto à fronteira com a África do Sul.

Foi a concretização de um velho sonho para ligar por via rodoviária , a capital egípcia, Cairo, no norte do continente e a cidade sul Africana do Cabo, no extremo sul. As autoridades moçambicanas consideram que esta ponte é "um símbolo da unidade nacional e da superação de adversidades e das diferenças".

A construção da ponte suscitou críticas por causa dos valores envolvidos e da sua pertinência, numa altura em que Moçambique atravessava uma crise económica sem precedentes.

"Mudou muita coisa"

Um ano depois da sua inauguração, a DW África foi a Katembe e quis saber se o projeto "valeu a pena", tendo em conta os elevados valores envolvidos para o padrão de investimentos do país.

"Valeu a pena termos a ponte. Pela facilidade do próprio acesso à outra margem, mudou muita coisa. Mudou também a questão do acesso a alguns produtos de primeira necessidade, agora até os preços também são acessíveis", responde Ancha Sifa Ussufo, que vive há 10 anos no bairro Kamissava, na Katembe.

O desenvolvimento do distrito, acrescenta, também mudou muito. "Há muita construção. Agora já fazemos as obras dos nossos sonhos porque tudo está acessível", elogia a moradora.

No bairro Guachene, Manecas Alberto Pedro, proprietário de uma loja de reparação e venda de acessórios de telemóveis, também afirma que "a ponte facilita tudo. Você consegue sair bem cedo e chegar ao destino na hora certa". Como a ponte também facilita o transporte, "os comerciantes conseguem trazer muitos alimentos com um preço não muito elevado", diz.

Manecas Pedro recorda as longas filas de espera que os residentes da Katembe tinham antes de atravessar a baía de barco e o desconforto que representava para os turistas que chegavam ao local depois de uma longa viajem.

Portagens elevadas

No entanto, o morador lamenta as tarifas praticadas nas portagens, que considera incomportáveis, apesar da sua recente revisão em baixa.

Para a Confederação das Associações Económicas, que representa o setor privado, a expectativa é que o projecto contribua para dinamizar a economia.

O responsável do Pelouro da Cultura e Turismo, Rui Monteiro, disse que vários projetos estão já em curso nomeadamente na Reserva Especial de Maputo, um parque nacional mais conhecido como reserva de elefantes.

"Claro que valeu a pena. Houve um incremento no desenvolvimento de áreas de turismo que sem a ponte não poderia ter acontecido. E também a estrada até às praias da Ponta de Ouro obviamente trouxe um movimento muito grande para o destino turístico", conclui.

O primeiro aniversário da ponte Maputo-Katembe coincide com a celebração dos 132 anos da cidade de Maputo. Entre outros eventos está planeada uma corrida pedestre, que pela primeira vez vai atravessar a ponte.

José Mário Vaz anunciou que não vai marcar presença na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental sobre a crise política guineense, agendada para esta sexta-feira (08.11).A cimeira extraordinária da CEDEAO, que se realiza na sexta-feira, em Niamey, no Níger, foi convocada na sequência da demissão do Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 10 de março, pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, a menos de um mês da realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

À procura de um segundo mandato, em plena campanha eleitoral, na vila de Nhacra, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, o chefe de Estado cessante anunciou esta quinta-feira (06.11) que não vai participar na cimeira: "Eu devia estar a esta hora em Niamey, capital do Níger, para assistir à conferência dos chefes de Estado da CEDEAO. Mas não fui, por estar em campanha eleitoral e porque sei também o que me espera em Niamey”.

Jomav desautorizado

Jomav revelou ainda que as forças de defesa e segurança e os militares se recusaram a acatar a sua ordem de retirar do poder o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. Os dois decretos de exoneração e de nomeação do novo Executivo foram considerados ilegais pela comunidade internacional.

Segundo o Presidente cessante, após duas reuniões com o Conselho Superior de Defesa Nacional - a instância máxima que decide sobre a questão de segurança do país - a sua ordem caiu por terra. "No primeiro dia, alguns recusaram executar a ordem que dei. Voltei a reunir o órgão pela segunda vez com todos, o Governo, Forças Armadas, forças de segurança, Guarda Nacional e Polícia da Ordem Pública. Reunimos até por volta da 1h00 da manhã e chegamos a acordo de que cada um faria o seu trabalho. Mas tudo o que conversámos não serviu para nada. Militares de um lado, forças de segurança de um outro lado", explicou.

O chefe de Estado, cujo mandato terminou em julho passado, disse que deixou cair por terra a sua decisão para evitar derramar sangue por uma questão de poder. Por várias vezes, José Mário Vaz afirmou que o país está ameaçado.

Sanções no horizonte?

O Governo guineense, liderado por Aristides Gomes, será representado nesta cimeira pela chefe da diplomacia, Suzi Barbosa, que já se encontra no Níger. Para o analista político Rui Landim, o encontro deve assumir uma posição firme contra o ainda Presidente guineense, e nomeadamente aplicar-lhe pesadas sanções.

Esta quinta-feira, o ministro dos Recursos Naturais do Governo liderado por Faustino Imbali, nomeado pelo Presidente cessante e contestado pela comunidade internacional, apresentou a sua demissão à CEDEAO, para evitar sanções e cumprindo o ultimato da organização sub-regional.

Em nome das organizações juvenis do país, Aissatu Forbs, presidente do Conselho Nacional da Juventude, pede a José Mário Vaz a revogação dos decretos e que se concentre na campanha eleitoral: "Achamos que o momento não é propício para demitir e nomear um novo Governo. Achamos que o Presidente deve cumprir os compromissos assinados com a CEDEAO anteriormente e respeitar a vontade do povo expressa nas urnas nas últimas eleições legislativas, para que este Governo possa organizar as presidenciais na data marcada e num clima de estabilidade".

Após o ultimato da CEDEAO, que deu 48 horas ao Governo de Faustino Imbali para se demitir, o país viveu um dia relativamente mais calmo, com as instituições do Estado a funcionar normalmente. O povo continua apreensivo quanto ao futuro imediato e aguarda-se com expetativa os resultados da cimeira extraordinária da CEDEAO.

O Tribunal dos EUA que julga caso das dívidas ocultas apontou o nome do empresário Zuneid Sidat, que terá recebido 850 mil dólares por indicação de Carlos do Rosário, um dos implicados no escândalo. Mas Sidat nega tudo.O empresário Zuneid Sidat nega ter recebido dinheiro das dívidas ocultas moçambicanas por via de Carlos do Rosário, um dos implicados no caso.

Sidat é membro de uma família influente no mundo dos negócios em Moçambique, tida como próxima ao partido no poder, a FRELIMO.

Vários nomes têm sido publicados como resultado do rastreio que as autoridades norte-americanas fizeram ao dinheiro das dívidas ocultas moçambicanas.

A justiça dos EUA está a julgar caso de ilícitos financeiros ligado às dívidas ocultas, em que são acusadas sete pessoas, três das quais moçambicanas. Segundo as evidências do tribunal, o setor imobiliário terá sido o mais usado para lavagem de dinheiro.

As transações financeiras entre os acusados e as referidas figuras são parte das evidências apresentadas no Tribunal de Brooklyn.

Entre os nomes mais sonantes estão Zuneid Sidat e Aisha Omar, que terão recebido 850 mil dólares por indicação de Carlos do Rosário, um dos três moçambicanos acusados no caso.

Transação partiu da venda de um imóvel

Zunaid Sidat nega o seu envolvimento e justifica que se tratou de uma simples transação comercial que partiu da venda de um imóvel a um indivíduo em Moçambique, cujo pagamento foi efetuado a partir de uma conta em Itália.

"Não tem nada a ver com o que está escrito no documento. E tenho os documentos comprovativos, tenho tudo guardado para depois poder justificar quando for necessário", explicou Sidat.

Para a transação em causa foi usado um banco na África do Sul. A justificação de Sidat para esta opção é de que "na altura a Lei Cambial permitia e nós fizemos".

Foi a Logistics Internacional Sal que fez o pagamento via transferência bancária, segundo as evidências do tribunal norte-americano.

Trata-se de uma firma da Privinvest, uma das três empresas envolvidas nas dívidas ocultas avaliadas em dois mil milhões de dólares. Sobre os detalhes do imóvel, Sidat adiantou que "foi um imóvel em Maputo, na capital, por trás da Escola Portuguesa. Vendi o imóvel e tenho os comprovativos".

Zuneid Sidat é um moçambicano residente em Portugal. É empresário desportivo, um dos gstores do Amora Futebol Clube de Portugal e agencia jogadores moçambicanos.

Quem acusa deve apresentar provas

Convidado a comentar sobre a relevância da menção de Zuneid Sidat como receptor de parte do dinheiro das dívidas ocultas num documento de prova, o jurista Rodrigo da Rocha fez questão de separar as águas:

"Muitas vezes empolam-se os factos pelo cenário onde estão inseridos. Nem toda a gente que terá recebido, eventualmente algum valor vindo de qualquer personagens envolvidos no escândalo da Ematum tem necessariamente que estar envolvido neste escândalo."

E o jurista esclarece em que circunstâncias Zuneid Sidat pode ser relevante para o caso, explicando que no direito moçambicano a prova é feita ao contrário.

"Se existe algum indício de crime quem acusa deve apresentar a prova. Se este senhor recebeu dinheiro, muito bem, quem tem de provar que recebeu dinheiro por conta de um crime é quem está a acusar", explica o jurista.

Caso pode requerer mais investigação

Rodrigo da Rocha sublinhou que enquanto não o fizer, só pelo facto de ter sido mencionado num determinado depoimento ou no meio de provas "isso não trás por si só um indício de culpa e nem de qualquer prevaricação".

O jurista sugere que se se considerar que eventualmente é reincidente "tem de se fazer investigação e concluir-se se houve ou não atividade criminosa nessa afetação de pontos".

Os Sidat são uma família bastante conhecida em Moçambique no mundo dos negócios. São vistos como próximos da FRELIMO, o partido no poder. O pai de Zuneid, Rafik Sidat, já foi membro do comité central do partido.

Polícia de Moçambique aponta o dedo a homens armados e dissidentes do maior partido da oposição por ataque contra mini-autocarro que matou duas pessoas na província de Manica, centro do país.A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, através do chefe do departamento das Relações Públicas, atribuiu o ataque contra um "chapa" a homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e seus dissidentes, não fazendo diferença entre os dois.

O ataque, que aconteceu esta quarta-feira (06.11), na região de Pinanganga, numa estrada terraplanada no interior do distrito de Gondola, província de Manica, no centro do país, causou dois mortos e três feridos graves.

"Confirmamos a ocorrência. Homens armados da RENAMO no distrito de Gondola, localidade de Pinanganga, efetuaram disparos contra uma viatura de transporte semicoletivo", afirmou Mário Arnaça, chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Manica.

Arnaça disse não haver diferença entre o partido RENAMO, liderado por Ossufo Momade, e a auto-proclamada junta militar liderada pelo general Mariano Nhongo, pelo que responsabiliza ambas as partes: "Todos são homens armados da RENAMO, no teatro das manobras não há distinção".

"Vivem nas suas bases e a polícia tem conhecimentos disso, já ativou as suas linhas operativas com vista a neutralizar esses autores para serem responsabilizados daquilo que protagonizaram em Pinanganga", acrescentou.

RENAMO rejeita acusações

Em declarações à agência de notícias Lusa, José Manteigas, porta-voz da RENAMO, reiterou o afastamento do partido em relação aos ataques, garantindo que o partido "está comprometido com a paz".

"Os homens armados da RENAMO estão acantonados na Gorongosa, à espera da reintegração", precisou. "Se as Forças de Defesa e Segurança são incapazes de debelar este grupo [da autoproclamada Junta Militar da Renamo], então não culpem a RENAMO pelos ataques", acrescentou José Manteigas, insistindo que a "Renamo está comprometida com o acordo de paz e tem agido de boa fé para o preservar".

Um passageiro morreu crivado de balas quando o veículo foi "metralhado" por um grupo armado, durante a emboscada, contaram várias testemunhas entrevistadas naquela região. A viatura foi depois incendiada numa estrada de argila, cerca de 60 quilómetros a nordeste de Chimoio, capital de Manica.

Uma mulher também terá morrido atingida por balas quando foi surpreendida na sua quinta, contaram testemunhas à DW África. A polícia, no entanto, confirma apenas uma morte, segundo a Lusa.

Guerras civis, movimentos de libertação e amizade entre as nações: O fim da Guerra Fria também mudou África. Mas o impacto mais imediato foi sentido pelos moçambicanos, angolanos e outros africanos que viviam na RDA."Para todos os países parceiros da RDA, a queda do Muro de Berlim teve consequências imensas, especialmente para Estados africanos como Moçambique, Angola e Etiópia", diz Markus Meckel, o último ministro dos Negócios Estrangeiros da extinta República Democrática da Alemanha (RDA), pouco antes da reunificação em 1990.

A RDA tinha estabelecido relações especiais com vários países africanos como a Etiópia, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau ou Tanzânia, mas também com movimentos de libertação como a SWAPO, na Namíbia, ou o ANC, na África do Sul. A RDA apoiou estes países e organizações na "construção do socialismo" com acordos comerciais preferenciais, programas de formação e ajuda ao armamento. "Tudo isto acabou muito depressa depois da queda do Muro de Berlim", recorda Meckel.

Nos poucos meses em que cumpriu as funções de chefe da diplomacia da RDA, não lhe sobrou muito tempo para as relações com os "países irmãos socialistas" em África, admite Meckel. "Eu tentei lidar com o tema África, mas as prioridades naqueles tempos conturbados eram outras. A RDA deixou subitamente de ser um parceiro para muitos Estados e organizações em África. Os países tiveram de se reorientar de um dia para o outro", disse Meckel à DW.

"Não sabíamos o que estava a acontecer"

Os cerca de 20.000 estudantes e trabalhadores contratados de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Etiópia, que viviam na RDA no final dos anos 80 também foram diretamente afetados pelas mudanças. O moçambicano Adelino Massuvira João tinha 28 anos e trabalhava numa fábrica em Suhl, na Turíngia, no âmbito de um tratado de amizade internacional.

"Após a queda do Muro de Berlim, os nossos contratos de trabalho foram rescindidos e ficámos desempregados. A maioria de nós teve que voltar para Moçambique", recorda Massuvira em entrevista à DW. A queda do Muro de Berlim atingiu os africanos na RDA completamente despreparados e deixou-os desamparados.

A Alemanha e os alemães estavam ocupados com os seus próprios problemas. Moçambique vivia uma guerra civil entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e os rebeldes anticomunistas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). "Deixaram-nos em apuros", diz Massuvira.

O discurso oficial da amizade internacional nunca passou de teoria. A RDA estava interessada principalmente em exportar a ideologia comunista, confirma o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Meckel: "Foram transferidas e apoiadas estruturas ideológicas e de repressão". No contexto do conflito Leste-Oeste, tratava-se, sobretudo, de encaminhar o maior número possível de Estados africanos para o socialismo, sem olhar a meios.

Guerra Fria em solo africano

Quando o Muro de Berlim caiu, vários países africanos estavam em guerra civil, ou, para ser mais exato, em guerras por procuração entre os blocos ideológicos da Guerra Fria. Após a independência de Portugal em 1975, em Angola, a União para a Independência Total de Angola (UNITA), apoiada pelos Estados Unidos da América e alguns políticos alemães combatia o Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), apoiado pela União Soviética e a RDA. Em Moçambique, um conflito opunha o Governo marxista da FRELIMO à RENAMO, abertamente apoiada pelo regime de apartheid na África do Sul.

Quando caiu o muro, o angolano Orlando Ferraz era um jovem estudante de língua e literatura russas no Instituto Pushkin, em Moscovo, uma forja de funcionários do partido, também de países africanos. Ferraz recorda que celebrou o dia com muitos estudantes da Alemanha Oriental e que estava muito feliz pelos seus colegas alemães. Pouco depois, regressou a Angola para trabalhar como funcionário do MPLA.

Após o fim da Guerra Fria, diz, muitas coisas mudaram radicalmente: "Os efeitos da queda do Muro de Berlim no meu país foram enormes. Angola tinha laços estreitos com a RDA - sobretudo a nível ideológico, mas também militar. Durante anos, a RDA apoiou o MPLA na guerra contra os rebeldes da UNITA, que foram ideologicamente apoiados pelo Ocidente. Estas velhas alianças entraram em colapso repentino".

A partir daí, a brutal guerra civil angolana deixou de ser alimentada por ideologias vindas do estrangeiro. De repente, tornou-se uma guerra puramente angolana, recorda Ferraz. Isto levou a uma lenta aproximação entre as duas partes em conflito. Alguns anos mais tarde, foi assinada a paz.

A história em Moçambique foi semelhante, recorda o ex-trabalhador da RDA, Adelino Massuvira João: "Não demorou muito para que os tratados de paz entre a FRELIMO marxista e a RENAMO, que era apoiada pelo Ocidente, fossem assinados depois da queda do Muro de Berlim". Moçambique deixou de ser um campo de ensaio para o conflito Leste-Oeste, segundo Massuvira, que foi um dos poucos trabalhadores contratados da antiga RDA que pôde permanecer em Suhl e agora trabalha para a Igreja Protestante. E conclui: "A queda do Muro de Berlim contribuiu muito para a paz no continente africano".

Repercussão da queda do muro na política africana

"Em geral, a queda do muro reduziu as opções políticas de muitos países africanos, porque a competição entre Oriente e Ocidente dava-lhes a oportunidade de jogar um sistema conta o outro", disse à DW Berthold Unfried, da Universidade de Viena.

O professor de História investigou a ajuda ao desenvolvimento durante a Guerra Fria em arquivos policiais e na Tanzânia e na Etiópia. Tanto a RFA como a RDA estavam ativas nos dois países africanos, recorda Unfried: "Como país parceiro da RDA, a Etiópia cooperou em certa medida com a RFA ao mesmo tempo. O mesmo se aplica à Tanzânia, onde a RDA esteve sempre presente em menor escala e a RFA foi mais forte".

Estes e outros países africanos puderam aproveitar a situação de Guerra Fria, "na medida em que usaram a concorrência dos sistemas para obter dinheiro dos dois lados", explica Unfried.

Para analistas em África e na Europa, o fim da divisão do mundo em dois grandes blocos ideológicos também acelerou a democratização de muitos países africanos.

Bureau Político do MPLA realiza jornada em Cabinda. Deputado Raúl Tati critica marketing e cartazes do partido, que não resolvem problemas. "A população não vai comer cartazes. Tem fome e precisa de medicamentos", diz.A terceira jornada política do secretariado do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está a decorrer na província de Cabinda, com o objetivo de avaliar a situação política, económica e social da província.

Apesar de ser a província que produz grande parte do petróleo de Angola, Cabinda continua a registar conflitos políticos e sociais. E não é com "marketing e cartazes do MPLA" que se resolvem os problemas em Cabinda, afirma em entrevista à DW África Raúl Tati, deputado independente apoiado pela bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

"A população tem fome e precisa de medicamentos", lembra Tati, que é natural do enclave. O deputado também critica o Presidente angolano, João Lourenço, que acusa de estar "simplesmente a ignorar o problema de Cabinda".

DW África: Sob a presidência de João Lourenço, será que o MPLA, o partido no poder em Angola, adotou uma política mais conciliadora e dialogante?

Raúl Tati (RT): Infelizmente, a presidência de João Lourenço é mesmo uma presidência que não vai de encontro aos problemas de Cabinda. Até devo dizer que o Presidente José Eduardo dos Santos talvez tenha sido um pouco mais pró-ativo nesse sentido, pois embora não tivesse acertado nas estratégias para a solução do problema de Cabinda e o conflito que ainda está aqui vigente, pelo menos admitia que havia um problema e em várias entrevistas, em vários momentos, foi, de facto, falando dessa questão do problema de Cabinda. Inclusivamente, tentou usar estratégias para a solução do problema, que não deram certo. Agora, o Presidente João Lourenço o que está a fazer simplesmente é ignorar esse problema, tentando tapar o sol com a peneira. Para nós continua a ser uma desilusão o MPLA. Tudo aquilo que se podia esperar que o MPLA fizesse para melhorar as coisas em Cabinda, não conseguiu fazer.

DW África: O que é que os moradores de Cabinda podem ganhar com esta reunião do Bureau Político do MPLA, que conta com os mais destacados membros do partido, a começar pela vice-presidente, Luísa Damião?

RT: Não conheço bem qual é a agenda desta reunião em Cabinda, mas já se começa a dizer que vão visitar certas obras, certas infraestruturas que estão em construção. São sempre as mesmas visitas, que não resolvem absolutamente nada.

DW África: E nota-se a presença do MPLA? Há muitos cartazes do MPLA nas ruas?

RT: Está tudo cheio de cartazes, com a cara do Presidente João Lourenço. Mas é claro que a população ignora isso. Isso não diz absolutamente nada à população local. A população não vai comer cartazes, não vai comer bandeirolas. A população tem fome, precisa de medicamentos, de assistência médica, precisa de tudo aquilo que é básico para se ter uma vida condigna. Isso é que é fundamental, não são esses cartazes, não é esse marketing todo que estão a fazer do MPLA que vai resolver os problemas.

DW África: Se bem entendi, não foram corrigidos nenhuns erros do passado? O MPLA continua a não fazer um mea culpa?

RT: Nem o erro mais colossal foi corrigido, nem sequer os mais pequenos. Portanto, continuamos na mesma.

Nas ruas, camaroneses questionam o estado de saúde e a capacidade do Presidente de idade avançada governar o país. Paul Biya, de 86 anos, delega cada vez mais tarefas ao secretário-geral da presidência.O Presidente dos Camarões, Paul Biya, comemorou esta quarta-feira (06.11) 37 anos no poder. A ocasião foi marcada por comícios políticos em várias cidades do país. Paul Biya, de 86 anos, cumpre um mandato de sete anos, que só termina em 2025.

O professor camaronês Ngwa Collins, de 30 anos, conheceu apenas um Presidente em toda a sua vida. "Este ano, o Presidente devia viajar para a China e para a Rússia, mas não foi. Viajou para Genebra em busca de assistência médica, o que significa que ele está cansado e a sua saúde não deve permitir que ele continue", diz.

As especulações são de que, atualmente, quem de facto governa os Camarões é o secretário-geral da Presidência, Ferdinand Ngo Ngo.

"As decisões vindas da presidência são agora assinadas por Ferdinand Ngo Ngo, o que significa que é ele quem governa o país", afirma o comerciante Epie Hans.

Ferdinand Ngo Ngo acumula o cargo de ministro de Estado e de secretário-geral na presidência. "Significa que há algo está em andamento", considera o comerciante.

Um secretário-geral com muitos poderes

Diz-se que Ferdinand Ngo Ngo é parente da primeira-dama dos Camarões, Chantal Biya. Acredita-se também que o secretário-geral da Presidência terá mais poder do que qualquer outro ministro e que responde somente a Paul Biya.

O professor Ngole Ngole Elvis, um dos colaboradores de Biya e antigo ministro, reage às notícias de que Biya está a permitir que Ngo Ngo faça boa parte do seu trabalho. "O secretário-geral é um dos colaboradores mais próximos de Biya. É ministro de Estado. Não há nenhum líder no mundo, especialmente um líder republicano democrático, cujo estilo de liderança não envolva a delegação de poderes e de tarefas", responde.

Em 2008, o chefe de Estado dos dos Camarões eliminou o limite de mandatos da Constituição, o que lhe permite permanecer no poder indefinidamente.

Paul Biya é o segundo Presidente há mais tempo no poder em África, depois de Teodoro Obiang, que governa a Guiné Equatorial desde 1979.

CEDEAO dá 48 horas ao Governo de Faustino Imbali para apresentar demissão. Entretanto, Conselho Superior de Defesa sugere a Presidente que instrua forças de segurança a facilitar acesso do novo Executivo a departamentos.A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) fez esta terça-feira (06.11) um "último apelo" ao Governo de Faustino Imbali, nomeado na semana passada pelo Presidente cessante, José Mário Vaz.

A organização pede "a todos os que, de forma abusiva, integram o Governo ilegal de Faustino Imbali para que se demitam e se distanciem de qualquer iniciativa que possa comprometer o processo das eleições presidenciais, confiado às instituições legais".

A CEDEAO não reconhece a decisão do Presidente cessante de exonerar o Governo de Aristides Gomes, que saiu das legislativas de março, e nomear um novo Executivo, porque o mandato de José Mário Vaz já terminou. A organização ameaçou na semana passada com sanções.

A DW África tentou obter uma reação da Presidência e do primeiro-ministro, Faustino Imbali, sem sucesso. O Presidente cessante deverá fazer esta quarta-feira uma passeata nas ruas de Bissau, no âmbito da campanha eleitoral.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro, e o país continua com dois primeiros-ministros e dois Governos.

Tensão política aumenta

O ultimato da CEDEAO surge numa altura em que aumenta a tensão política na Guiné-Bissau, com a força militar da organização, a Ecomib, a proteger as principais instituições da República, altas figuras da nação e alguns candidatos presidenciais.

Durante dois dias, o Presidente José Mário Vaz reuniu-se com chefias militares e chefes das corporações das forças de segurança para fazer valer o decreto que exonerou o Governo de Aristides Gomes e o decreto de nomeação de Faustino Imbali.

Esta terça-feira, o Conselho Superior da Defesa Nacional "aconselhou o Presidente da República, na veste de Comandante Supremo das Forçar Amadas, para instruir a força conjunta, nomeadamente as forças de segurança, no sentido de facilitar o acesso dos membros do Governo aos respetivos departamentos governamentais", refere-se num comunicado.

"Grave atentado ao clima de paz e estabilidade"

O primeiro-ministro Aristides Gomes reuniu o Conselho de Ministros no palácio do Governo, sob fortes medidas de segurança.

No final, o porta-voz do Executivo, Armando Mango, ao ler o comunicado governamental, acusou o Presidente cessante e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, de tentar efetivar um golpe de Estado.

O Governo de Aristides Gomes condenou "com veemência, a convocação da pretensa reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional pelo candidato José Mário Vaz, nos moldes em que o fez e num momento em que decorre a campanha eleitoral com vista às eleições presidenciais de 24 de novembro corrente."

"Este facto configura um grave atentado ao clima de paz e estabilidade reinantes no país e confirma a tese de tentativa de golpe de Estado, denunciado, em tempo útil, pelo primeiro-ministro", afirmou o porta-voz. Denunciou ainda a tentativa do Presidente cessante de impor, a todo custo, um Governo "inconstitucional" e "ilegal" por ele instituído, algo que foi condenado por toda a comunidade internacional.

Acusações de ingerência

Entretanto, o candidato do líder da oposição guineense, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), acusa a CEDEAO de ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló disse que a comunidade internacional está a ser manipulada: "Sabemos sempre que a comunidade internacional faz erros de avaliação. Cometeram erros na Líbia, Somália, Iraque e noutros países. Estão a fazer a mesma coisa na Guiné-Bissau. Estou muito magoado e triste", disse.

Em Bissau, reina a incerteza sobre o que pode acontecer nas próximas horas, com muita movimentação militar nas principais avenidas.

A CEDEAO convocou para sexta-feira (08.11) uma cimeira extraordinária sobre a crise política na Guiné-Bissau, para Niamey, no Níger.

A liga das organizações não governamentais moçambicanas, JOINT, considera que irregularidades e ilícitos eleitorais registados nas eleições de 15 de Outubro afetam a credibilidade do escrutínio.A JOINT diz que as eleições gerais de 15 de Outubro "foram de um modo geral ordeiras e pacíficas e os resultados não deixam margem para dúvidas” em relação ao virtual vencedor, nomeadamente a FRELIMO e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

A organização considera que o pleito foi marcado por várias irregularidades e ilícitos cujo impacto é, no entanto, amenizado pela margem dos resultados.

Dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições dão vitória à FRELIMO com 70.78% de votos contra 22.71% da RENAMO. O candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, obteve 73% de votos contra 21.88% de Ossufo Momade, da RENAMO.

Segundo o especialista em direito eleitoral da JOINT, Guilherme Mbilana, a margem é tão grande que organização considera que "isso não irá afetar o resultado final. A vitória do Presidente Nyusi e do partido FRELIMO é indiscutível.”

A JOINT apontou várias irregularidades e ilícitos registados antes, durante e depois da votação.

A organização aponta dados do recenseamento em Gaza, ocorrências relacionadas com eleitores surpreendidos com boletins de voto, preenchidos ou não, e a viciação de editais.

Apelo ao Conselho Constitucional

Mais ainda, nos boletins de voto e nos editais apareciam manchas de tinta indelével, numa atitude premeditada para desvirtuar o sentido do voto ou anular a sua validade.

Para a liga das organizações não governamentais moçambicanas, "as numerosas irregularidades e ilícitos eleitorais afetaram grandemente a credibilidade, a integridade e a justeza das eleições”, refere Mbilana.

A JOINT apela ao Conselho Constitucional para apreciar com cuidado os recursos interpostos pela oposição junto daquele órgão.

A organização apela ainda ao Conselho Constitucional para não se limitar aos procedimentos processuais nas situações que afetam a legalidade democrática e a prossecução do interesse público, "tendo em conta algumas situações que justificam, por exemplo, a anulação [da votação] de determinadas mesas de assembleias de voto em que de facto os editais das mesas de assembleias de voto apresentam irregularidades”, disse Mbilana.

Ilícitos eleitorais tendem aumentar

A organização considera que a ocorrência reiterada de ilícitos tem tendência para aumentar e ser mais sofisticada de eleição para eleição.

Esta situação, segundo Mbilana, parece legitimar a conclusão de que a ilicitude eleitoral ainda goza de impunidade, pelo que apela ao Ministério Público para tomar as medidas adequedas.

A organização considera também que a CNE deve ser intimada a averiguar e esclarecer ao público as circunstâncias que tornaram possível a circulação de boletins de voto fora do circuito normal, o registo de ocorrência de editais com erros aritméticos, rasurados ou extraviados.

A JOINT apela ainda aos agentes da polícia para que contenham o seu protagonismo particularmente durante o processo de apuramento parcial de votos.

A democracia moçambicana está em risco de definhar com a maioria qualificada da FRELIMO nas eleições, diz a oposição. Face ao cenário que se advinha, o MDM entende que a oposição tem de se reinventar para fazer frente.A vitória da FRELIMO com maioria qualificada nas eleições de 15 de outubro, tira o sono a vários setores da sociedade moçambicana. Para um país que vive em democracia há cerca de 25 anos, a vitória retumbante do partido no poder é entendida como um retrocesso e um perigo.

O MDM, a segunda maior força da oposição, que perdeu onze assentos no Parlamento, olha a circunstância com maior atenção. Lutero Simango é o líder da bancada parlamentar e entende que "em qualquer democracia ter mais do que dois terços dos deputados é uma ameaça à democracia, à convivência democrática e, de certa maneira, cria um ambiente imprevisível."

A ameaça

Desconfiado afirma que "quem tem dois terços pode alterar a Constutuição, tem meio caminho andado para impor as regras. Esses dois terços não podem ser vistos de ânimo leve, traduzem uma ameaça ao Estado de direito que está em construção ainda."

Guilherme Mbilana, especialista em direito eleitoral e contencioso eleitoral, também não augura uma abertura por parte do partido vencedor. Em termos de distribuição de influência ao nível do Parlamento fala em perdas para a oposição e consequentemente para o país.

"Garantidamente há um retrocesso porque havia uma espécie de check and balance [verificação] e algumas das medidas e posicionamentos da Assembleia da República resultavam de alguma negociação. Se calhar a FRELIMO vai se arrogar em não negociar com os outros por achar que a maioria qualificada lhe vai dar espaço para decidir a seu bel-prazer", vaticina Mbilana.

Um poder hegemónico não desejável

À parte questões subjetivas, há aspetos concretos que mudarão no Parlamento e nas assembleias provinciais, a favor da FRELIMO, de acordo com o especialista em direito eleitoral.

Mbilana diz "Quanto à condução das várias comissões isso também tem influência direta, porque a maioria qualificada signfica praticamente estar a frente de quase todas as comissões de especialidade. E isso é o mesmo que não haver repartição da governação provincial, todas as províncias estarão sob governação do partido FRELIMO.

"Então, isso pressupõe um poder hegemónico da FRELIMO, portanto, é o que vai acontecer também ao nível da Assembelia da República, o que não é desejável", conclui.

Face ao cenário há quem acredite mesmo que o país terá características monopartidárias, não obstante viver oficialmente uma era multipártidária.

E como ficarão as liberdades?

E o maior receio, tanto dos partidos políticos como da sociedade civil, é do cerceamento das liberdades, garantidas pela Constituição.

Lutero Simango, do MDM, tem a consciência de que, mais do que nunca, o lema "a união faz a força" deve estar na ordem do dia : "Penso que toda a sociedade civil tem de lutar para salvaguardar o que conquistamos, nós todos temos que manter essas liberdades bem vivas, continuar a dizer as verdades e continuar a lutar para que em Moçambique haja, de facto, um Estado de direito."

Mas diante das hipóteses pouco otimistas, o que resta a uma oposição incipiente na Assembleia da República?

"Serão tempos muito dificeis e vão requerer da oposição uma reinvenção e que repense outra estratégia de luta política. Quem tem dois terços na Assembleia da República tem todas as condições para manipular e para se impor, agora temos de esperar para ver", diz Simango.