África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Africanos na Alemanha atravessaram várias fases de racismo na Alemanha: Uma mais contida na ex-RDA, uma abertamente violenta nos anos 90 e versão sofisticada atual.O angolano Inocêncio Chari veio para a Alemanha em 1988, como trabalhador contratado da extinta República Democrática da Alemanha (RDA). Recorda-se de uma vida tranquila, sem medo do racismo.

"Na época da RDA, foi uma coisa que nós praticamente não vivemos, porque o cidadão era controlado pelo Estado," lembra.

"Era difícil eles [os racistas] mostrarem-se como se mostram hoje e, depois da reunificação, aquilo foi como se fosse uma manada de vacas que está solta e não sabe qual o caminho a seguir," avalia.

Ataques nos anos 90

Mas quem estava na Alemanha nos anos 90, carrega consigo uma parte pesada da história do país. Logo após a queda do Muro de Berlim, começou uma época em que as residências de ex-trabalhadores convidados da extinta RDA sofreram ataques racistas. Algo que o moçambicano Bartolomeu Suela também viveu.

"Eu tinha amigos diretos cujas residências foram invadidas na primeira vez em Hoyerswerda. Tinha cerca de oito ou mais amigos que viviam naquele lar que foi invadido. Aconteceu também em Berlim Hellersdorf, onde eu estive," conta.

"Quiseram-nos invadir, mas já tivemos um cuidado, avisámos a polícia antes e foram travados antes de chegar ao lar," descreve o moçambicano.

Robert Lüdecke, porta-voz da Fundação Amadeu António, em Berlim, que tem o combate ao racismo em foco, explica o que se passava neste período:

"Os neonazis e extremistas de direita tinham uma imagem clara sobre onde queriam chegar com a nova sociedade alemã – nomeadamente um Estado nacionalista, etnicamente branco e autoritário. Encontraram no leste um solo fértil e esta é a razão pela qual houve, logo nos primeiros anos após a reunificação, distúrbios massivos e violentos em muitas partes da antiga RDA," afirma.

Houve então reações por parte do Governo que estabeleceu limites claros. A esta fase seguiu-se um período mais calmo.

Racismo sofisticado

Entretanto, observa-se um novo aumento do racismo nos últimos anos. Bartolomeu está preocupado.

"O racismo de hoje é mais perigoso porque, antigamente, eles tentavam manifestar abertamente e era fácil também para combater. Mas agora, o racismo de hoje é mais diplomático e ao nível político," diz.

O apoio por parte de partidos políticos alemães, que colocam a presença dos estrangeiros como a causa de um problema social a ser resolvido, só piora a situação, considera Inocêncio.

"Quando aparece algum político que quer usar aquela possibilidade daquela pessoa o seguir, aquilo fica mais grave porque ele sente-se protegido também. Fazem o racismo a contar com a proteção política, a bem dizer," avalia.

Por este motivo, a organização de Robert Lüdecke luta contra a ideologia do partido de extrema-direita do partido Alternativa para a Alemanha (AfD).

"O racismo sempre existiu. A radicalização individual não mudou, mas sim a social. Temos agora uma sociedade na qual essas opiniões podem novamente ser expressadas, na qual o limite não está mais claro," diz Lüdecke.

Mais benefícios que problemas

A situação faz com que os estrangeiros se voltem a sentir ameaçados. Bartolomeu descreve esse sentimento.

"Estou com medo e estou assustado porque tenho um filho que tem raça mista e, para o futuro dele, não estou a ver bem, se chegar esse tipo de partido no poder. O meu medo não é pessoal. O meu medo é geral de que o país em si venha a cair num sistema descontrolado," diz.

Ainda assim, o moçambicano e o angolano consideram que a queda do Muro de Berlim trouxe benefícios que o racismo não é capaz de ofuscar, defende Inocêncio.

"Tenho direito de expressão. Aqui na Alemanha, tenho mais direitos que no meu país de origem. Pela forma como vim para a Alemanha, se não fosse a reunificação, eu nem sequer teria uma profissão," conclui o angolano.

O comandante do Grupo de Operações Especiais da polícia de Xai-Xai, sul de Moçambique, Tudelo Macauze, foi detido no âmbito da investigação do assassínio de Anastácio Matavel, avançam agências de notícias.Contatados pela DW, a polícia e a procuradora provincial não confirmaram nem desmentiram a detenção do comandante chefe do Grupo de Operações Especiais (GOE), Tudelo Macauze. Mas em declarações à agência de notícias portuguesa Lusa, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique confirmou que o oficial está detido.

Anastácio Matavel, representante da plataforma de observação eleitoral Sala da Paz, foi morto a tiro em outubro por quatro polícias do GOE e um civil, quando saía de uma ação de formação de observadores eleitorais, em Xai-Xai, na província de Gaza.

Processo em segredo de justiça

Em entrevista à DW África, a procuradora chefe provincial, Emília Benedita Chirindza, apesar de não se pronunciar sobre a detenção, garante que o oficial da Polícia da República de Moçambique está a ser ouvido por alguns órgãos de administração da justiça.

A procuradora manifestou preocupação em relação à circulação de informações sobre a detenção do comandante do Grupo de Operações Especiais que foi suspenso, numa altura em que o processo está em segredo de justiça.

"Nenhuma informação devia estar de domínio público. É caso para questionar. O processo está a ser trabalhado por um número restrito de técnicos e de profissionais, em que momento é que essa informação foi posta nas redes sociais? É preocupante. O que podemos confirmar é que, de facto, o processo está em curso, mas não há muito que se possa dizer neste momento", disse Chirindza à DW.

Mas detenções possíveis

Para Carlos Mhula, da Liga dos Direitos Humanos em Gaza, ainda que as autoridades não confirmem a detenção, não têm como contornar o assassinato de Anastácio Matavele. "Como sociedade estamos interessados nos mandantes, porque as unidades especiais não têm poderes nem iniciativas de saírem das suas unidades militares e irem atirar seja contra quem for", disse Mhula, adiantando ser "inevitável a detenção destes dirigentes".

Mhula acredita que mais pessoas poderão vir a se ser detidas pela morte de Anastácio Matavele, que também era diretor executivo do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Gaza (Fonga).

Impasse criado pelo Presidente José Mário Vaz, que demitiu o governo eleito de Aristides Gomes, criou um enigma, afirma Onofre dos Santos. Ex-juiz-conselheiro angolano lamenta "a guerra pessoal entre personalidades".Em plena fase de campanha eleitoral, a Guiné-Bissau tem dois governos e dois primeiros-ministros. Onofre dos Santos analisa a crise política com frontalidade, mas com alguma cautela.

Para o ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de Angola, o impasse provocado pelo decreto assinado por José Mário Vaz (JOMAV) ao criar um Governo de iniciativa presidencial e demitir o Executivo liderado por Aristides Gomes, que resulta das legislativas de 10 de março, é um enigma melindroso.

"Eu julgo que aquilo é uma charada quase constitucional, que não sei qual será a solução", afirma Onofre dos Santos, antigo diretor-geral das eleições em Angola, que supervisionou atos eleitorais em vários países, entre os quais na Guiné-Bissau.

Em declarações à DW África e à agência Lusa, afirma que este "episódio é o prosseguimento de uma novela que já se vem desenrolando" há vários anos.

"Só devia haver um Governo"

Crítico em relação à partilha do poder e à forma como o regime presidencialista é exercido na Guiné-Bissau, o juiz conselheiro jubilado acredita que só os resultados das eleições de 24 de novembro poderão ser a chave da solução deste problema.

"Só devia haver um Governo. Só deve haver um Presidente. Quando há dois governos, um que está demitido e outro que se mantém no poder, há alguma coisa que está errada. Um deles está errado", sublinha.

Santos lamenta a "teimosia pessoal" da classe política em insistir nesta guerrilha entre os poderes, a que chama de "bicefalismo". O mandato de José Mário Vaz terminou a 23 de junho deste ano e o Presidente em exercício surge como um dos doze candidatos às eleições deste mês.

Na opinião do juiz jubilado angolano, "o Presidente, embora esteja em fim de mandato, não deixa de exercer os poderes que tem. Não há nada na Constituição que proíba demitir um Governo pelo facto de estar em fim de mandato."

Mas Onofre dos Santos entende que não é adequado fazê-lo, sendo ele próprio candidato às presidenciais, admitindo que este episódio indica tratar-se de "uma guerra pessoal" entre entidades ou personalidades em jogo. "Isto, no fundo, é o epílogo de situações que já tiveram ressonâncias anteriores", afirma.

Eleições podem ser solução

"Assisti a muita coisa na Guiné-Bissau. Acho que é um país único, do grupo dos países de língua portuguesa, e creio que devemos dar-lhe agora uma chance de, com estas eleições presidenciais, poderem chegar a uma solução. Porque o que é curioso é que, no fundo, quem vai ter a palavra final é o povo, que vai decidir quem é que quer como Presidente", afirma o o ex-juiz conselheiro angolano.

"Depois deste exercício", acrescenta, "tudo vai depender se o povo volta a dar a este Presidente a maioria" para a sua reeleição. Onofre dos Santos diz ainda que não acredita no impacto de eventuais sanções da comunidade internacional, porque "não vão modificar literalmente nada até ao dia das eleições presidenciais."

Para o juiz jubilado, a Guiné-Bissau "é um dos países de África que sai fora do paradigma africano do presidencialismo". Considera que, na maioria dos países africanos, o presidencialismo é, por enquanto, "a forma que melhor resolve" as lutas pela partilha do poder.

Refere ainda que, para já - no atual ambiente de tensão - não há condições para uma reflexão a nível parlamentar sobre uma eventual revisão da atual Constituição, de cunho presidencialista. Segundo Onofre dos Santos, uma possível proposta de alteração da Constituição nunca deve ser feita "a quente".

Conselho Constitucional chumba recursos apresentados pela RENAMO, no contexto de supostos ilícitos eleitorais na Matola e Alto Mulócuè. Justificação: falta de provas. Despreparo do partido?"O Conselho Constitucional decide não conhecer o presente Recurso Eleitoral por se mostrar destituído de elementos de prova", lê-se no acórdão datado de 1 de novembro, referente ao recurso da Matola. Para o caso de Alto Mulocuè, a decisão e argumentos são iguais, mas datados de 4 de novembro.

No entanto, o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal interessado, não sabia da decisão do Conselho Constitucional (CC) até ao começo da tarde desta terça-feira (05.11).

RENAMO não está informada sobre veredito?

José Manteigas é o porta-voz: "Bom, eu ainda não tomei conhecimento sobre isso. Estou apenas [a receber] chamadas nesse sentido, mas ainda não tenho notícia sobre a notificação sobre isso, tenho de averiguar. Não é a primeira pessoa [a abordar isso], estive há pouco tempo com o presidente e não tomei conhecimento".

Uma reação inusitada da RENAMO, uma vez que no Conselho Constitucional há integrantes indicados pelo próprio partido.

Guilherme Mbilana, especialista em lei eleitoral e contencioso eleitoral, recorda que "o processo de indicação dos juízes-conselheiros do CC é feito na Assembleia da República pelos deputados das várias bancadas, em que a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, no poder] e os dois maiores partidos [da oposição] gozam de prioridade para indicar os juízes-conselheiros."

Conselho Constitucional não surpreende...

Relativamente à notificação sobre o veredito aos partidos que apresentam recurso, ela é feita de forma imediata, explica Mbilana. O especialista em lei eleitoral suspeita que tenha havido algum problema de comunicação, o que realmente veio a confirmar-se mais tarde.

Manteigas esclareceu depois sobre questões de competências na RENAMO. Convidado a reagir, depois de se inteirar sobre o assunto, o porta-voz disse: "Nós estamos habituados a isso. Sempre que há momentos iguais a estes, em que há recursos, o posicionamento do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições tem sido sempre esse, que não há provas."

"Mas toda a gente sabe que estas eleições foram caracterizadas por inúmeras irregularidades, desde a detenção dos delegados de candidaturas, membros das mesas de votação, a polícia a intervir grosseiramente nas mesas de votação", assegura o porta-voz da perdiz.

Falta de preparo da RENAMO?

A justificação apresentada pelo Conselho Constitucional para chumbar o recurso da RENAMO é a falta de provas. O que aconteceu, de facto, é que o maior partido da oposição apresentou provas, sim, mas em última instância e não em primeira instância, como manda o n.º 3 do artigo 192 da Lei Eleitoral. Porque não obedeceu a RENAMO aos procedimentos?

"Por exemplo, os membros da RENAMO apresentaram reclamações nas mesas de votação... Simplesmente, alguns presidentes das mesas, que eram membros do partido FRELIMO, negaram aceitar estas reclamações e nem assinaram", respondeu José Manteigas.

Movimento Democrático de Moçambique pede à Procuradoria-Geral da República para auditar os órgãos eleitorais. O partido da oposição acusa a CNE e o STAE de colaborarem na "fraude eleitoral".O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) submeteu esta terça-feira (05.11) uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo uma investigação ao processo eleitoral.

O partido alega que os órgãos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) colaboraram na "fraude" das eleições gerais de 15 de outubro, que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e ao seu candidato, Filipe Nyusi.

Em entrevista à DW África, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, apela a um "esclarecimento público de todas as atrocidades que aconteceram". Caso a resposta não seja favorável, Carmona diz que tudo fica nas mãos do povo.

DW África: Qual a vossa queixa em relação à atuação do STAE e da CNE?

Sande Carmona (SC): Mesmo antes da abertura oficial das mesas de assembleia de voto, havia material, que achávamos que fosse confidencial dos órgãos eleitorais, mas que estava a circular. Muitos boletins foram votados em baixo das mangueiras e introduzidos nas urnas. Diante de tudo isso, viu-se que o processo não foi nem livre, nem justo, nem transparente. Com a pressão popular, que exigia que a situação fosse esclarecida, há a necessidade de as autoridades apurarem a veracidade dos factos, uma vez que o material era reservado para o processo normal de votação. [O MDM] viu-se na necessidade de, junto da PGR, remeter uma queixa e um pedido de averiguação urgente e a sua respetiva publicação, depois de terem sido encontrados aqueles que estiveram por detrás desta situação.

DW África: Confia que a PGR vai julgar procedente o vosso pedido?

SC: Sempre que o MDM nota irregularidades nas eleições, submete queixas sobre as irregularidades junto aos órgãos competentes. Desta vez - porque, em todos estes anos, esses processos nunca foram julgados - decidimos pedir à PGR uma auditoria aos órgãos eleitorais que estiveram em frente do processo do dia 15 [de outubro, para] que haja um esclarecimento público de todas as atrocidades que aconteceram. Esperamos que a PGR faça a sua parte e mostre, pela primeira vez, ao povo moçambicano que existe uma Procuradoria que está ao serviço do povo.

DW África: Se a resposta não for favorável, qual será o procedimento?

SC: Bom, deixaremos tudo ao julgamento do povo. O povo está inconsolável, mediante a situação que aconteceu no dia 15, e ele encontra em nós a possibilidade de um esclarecimento desta situação. Se [as autoridades] não o fizerem, diremos ao povo moçambicano para que faça o que pensa que deve ser feito.

DW África: O quê, por exemplo?

SC: Não posso saber, mas o povo moçambicano saberá. Ele é soberano.

DW África: Qual será o vosso papel nisso?

SC: O nosso papel é esse que estamos a exercer, que é interceder junto à vontade do povo moçambicano, junto às autoridades. Estamos a tentar fazer a mediação entre o povo e as autoridades. Caso não tenhamos uma reação positiva, iremos de novo ao povo dizer que aqueles que nós pensávamos que eram autoridades capazes de olhar para o povo moçambicano como soberano não respeitaram. Então, o povo saberá o que poderá fazer.

DW África: Tem acontecido isto também em relação ao Conselho Constitucional. O MDM diz mesmo que é uma perda de tempo submeter queixas lá. Não será a mesma coisa?

SC: Por isso é que estamos a dizer que esperamos que, pela primeira vez, a PGR mostre que está ao serviço do povo moçambicano, porque o Conselho Constitucional já mostrou que está capturado pelo regime. Esperamos que a PGR diga que está do lado do povo moçambicano.

Falta um ano para o fim do mandato do Presidente John Magufuli. E muitos criticam-no por reprimir a oposição e a imprensa independente. Mas ele também é apoiado por tanzanianos que sentem que as suas vidas melhoraram.John Magufuli chegou ao poder há precisamente quatro anos, a 5 de novembro de 2015. Na altura, prometeu erradicar a corrupção e impulsionar a economia. Fora da Tanzânia, os observadores concentraram-se mais no histórico de Magufuli no setor dos direitos humanos, longe de ser perfeito. Organizações não-governamentais como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch publicaram vários relatórios sobre abusos contra a liberdade de imprensa e de expressão.

Políticos da oposição como Ally Saleh Alberto concordam com essas críticas: "Foram tomadas medidas duras, e essa situação não é saudável para a democracia do país. Se a situação não alterar, a oposição vai-se ressentir, e muito, nas eleições em 2020."

Uma perspetiva diferente

Mas Hoseana Lunogelo, especialista independente na área agrícola, diz que há quem tenha uma opinião bastante diferente sobre a atuação de Magufuli. Segundo Lunogelo, a abordagem do Presidente tanzaniano pode ser, em alguns casos, "demasiado radical", mas o chefe de Estado "está cheio de boas intenções".

"Muitos cidadãos são influenciados pela oposição, que diz às pessoas para não cooperarem com programas de desenvolvimento rural propostos pelo Presidente, dizendo que o Governo deve fazer tudo sozinho. Esse tipo de comportamento torna impossível para o partido no poder implementar as suas propostas", afirma o analista.

No que diz respeito à repressão da liberdade de imprensa, Lunogelo é cuidadoso, ressaltando que nada sabe sobre casos de jornalistas perseguidos. Ao mesmo tempo, enfatiza as especificidades da imprensa tanzaniana, com os seus muitos meios de comunicação e uma concorrência acirrada - "uma história de sucesso democrático", na opinião de Lunogelo - mas que levou alguns a publicar críticas infundadas e manchetes negativas sobre o Executivo.

"Acho que, a certo ponto, o Governo ficou preocupado com o perigo de eles poderem distorcer os factos, e isso seria contraproducente para os esforços de atrair investidores para a Tanzânia", afirma.

Balanço misto

Tanzanianos interrogados pela DW tecem críticas, mas também elogios ao Presidente. "Houve alguns avanços, por exemplo na administração pública. Agora, os funcionários trabalham melhor. Vai-se a uma repartição governamental e há quem pergunte se foi atendido. Isso não costumava acontecer", diz um cidadão ouvido em Dar es Salaam pela DW África. O economista Lunogelo afirma que o segredo do sucesso da luta contra a corrupção no setor público foi a digitalização da burocracia estatal. Atualmente, há acesso online a quase todos os requerimentos, por exemplo para abrir um negócio.

Outro cidadão sublinha que "ao nível das infraestruturas, é preciso reconhecer o trabalho do Presidente. Mas, quanto à economia, acho que nos estão a atirar areia para os olhos. Podem dizer que a economia está a crescer. Acho que é 7%. Mas, no terreno, os cidadãos estão a sofrer."

Lunogelo admite que isso possa acontecer nas zonas urbanas. No entanto, a população rural tem visto a sua vida melhorar significativamente nos últimos quatro anos. "Olhe para a castanha-de-caju, que é a principal cultura em quatro ou cinco regiões. Os preços no produtor duplicaram". Isto é fruto de novas regras, que forçaram os produtores a vender no mercado interno a preços fixos. Permitindo-lhes exportar produtos, as receitas aumentaram.

Melhorias na qualidade de vida

Algumas medidas de Magufuli granjearam-lhe reconhecimento não só dos cidadãos tanzanianos, como também de outros Estados africanos: o cancelamento de celebrações luxuosas do Dia da Independência para combater com esse dinheiro uma epidemia de cólera; a anulação do jantar oficial de abertura do Parlamento para comprar camas de hospital ou a proibição de viagens de governantes ao estrangeiro, excetuando do Presidente, do vice-Presidente e do primeiro-ministro, são apenas alguns exemplos.

Até os opositores aplaudem as medidas, de vez em quando. Tumaini Makene, porta-voz do partido da oposição Chadema, elogia as reformas no setor da educação: "Muitas pessoas têm agora acesso à educação, muito estudantes puderam registar-se", porque as propinas escolares foram reduzidas. Mas muito continua por fazer: "A educação não se baseia no número de estudantes registados, mas na qualidade da educação".

Em última análise, segundo o economista Lunogelo, quando a Tanzânia for a votos em outubro de 2020, os eleitores olharão sobretudo para o que mudou nas suas vidas. E 65% dos tanzanianos que dependem da agricultura para sobreviver já veem as diferenças: "Quando Magufuli chegou ao poder, 40% das pessoas tinham acesso a água potável a um quilómetro das suas casas, agora esse número aproxima-se dos 70%". Lunogelo diz ainda que o acesso à eletricidade quase duplicou. E foram disponibilizados fundos para estradas rurais, que ajudaram ao reforço das infraestruturas no interior. "Eu acho que é isso que irá convencer os eleitores nas zonas rurais a votar em Magufuli", afirma o analista, que acredita que o Presidente deverá conseguir uma vitória folgada nas próximas eleições.

Chefe da diplomacia angolana e vice-presidente do MPLA terão tentado pedir um favor à cônsul de Angola em Nova Iorque, irmã de João Lourenço. Analista considera que, a ser verdade, assunto deve ser resolvido em tribunal.A vice-presidente do MPLA, o partido no poder em Angola, Luísa Damião, e o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, são acusados de pedirem à nova cônsul geral de Angola em Nova Iorque, Edith Lourenço Catraio, para nomear as filhas para o consulado. A cônsul, que é a irmã mais nova do Presidente João Lourenço, terá negado o favor e estará agora a sofrer as consequências.

A denúncia é de Miguel Catraio, antigo vice-governador de Luanda e cunhado do Presidente angolano. "O ministro pretendeu impor que a embaixadora Edith [Lourenço Catraio], nomeada cônsul em Nova Iorque, tivesse no Consulado a sua filha, filha do ministro, e a da vice-presidente do MPLA, ação esta rejeitada pela cônsul nomeada porque havia incompatibilidades de vária ordem", explica numa entrevista ao portal Club-k.

Depois da rejeição, a ida de Edith Lourenço Catraio para Nova Iorque estaria agora a ser dificultada, segundo o marido. Miguel Catraio afirma que, depois da recusa, começaram a circular informações falsas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, segundo as quais a ida da diplomata estaria a ser dificultada por uma suposta rejeição das autoridades norte-americanas em conceder um visto a Miguel Catraio, por ter sido condenado à prisão em 2016, num processo por agressões a uma jovem.

Mas Catraio diz que foi amnistiado e, desde então, já visitou os EUA e não teve problemas."Eu não quero ficar com o ónus que a cônsul nomeada não foi cumprir a sua função por causa do marido", afirmou Catraio, que acredita que altos quadros do Ministério estarão a dificultar a ida da sua esposa para Nova Iorque.

Contactada pela DW África, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, "limpa as mãos" da polémica e atira a bola ao ministro Manuel Augusto."Eu acho que esta questão deve tratar com o Ministério das Relações Exteriores, porque o MPLA não nomeia quadros. Quem nomeia é o Ministério das Relações Exteriores. Portanto, este é um assunto da alçada do Ministério", conclui.

O gabinete do chefe da diplomacia angolana recusou pronunciar-se sobre o assunto.

Golpe na luta contra o nepotismo

O analista político Olívio Kilumbo considera que, a serem verdade estas informações, o Presidente João Lourenço acaba de sofrer um duro golpe. O ministro Manuel Augusto e Luísa Damião são tidos como dois grandes aliados de Lourenço na luta contra o nepotismo e amiguismo, que o Estado tem estado a empreender.

"É um momento de muita ingenuidade política, a ser verdade. Para um ministro e para a situação em que o país se encontra hoje, que requer muita perspicácia, muito cuidado nas ações, evitando manchar o que estava manchado, evitando pôr em cheque a imagem de todo um partido e toda uma República, sobretudo do senhor Presidente, que vem somando falhanço atrás de falhanço", considera.

O analista e jornalista freelancer Mário António entende que, mais do que as consequências políticas, o assunto deve ser resolvido nas barra dos tribunais, "para conferir a verdade dos factos ".

"Temos outro elemento, que não tem nada que ver com este caso, mas que infelizmente é uma prática generalizada a nível do nosso país, que é das Pessoas Politicamente Expostas e de situações de tráfico de influência, que ocorrem em muitas outras situações. E isto devia ser objeto de uma legislação mais rigorosa", defende o analista.

Fonte do partido no poder em Angola assegurou que o caso já começou a mexer com os alicerces no Kremlin, como também é conhecida a sede do MPLA, e que a vice-presidente poderá ser inquerida no departamento de Disciplina e Auditoria do partido.

Em vários países africanos, como Angola e Zimbabué, ativistas e bloggers são cada vez mais vigiados pelos serviços de segurança e informação. O alerta é lançado pela organização norte-americana Freedom House.Angola, Zimbabué e Sudão são alguns dos países destacados no relatório da Freedom House, com sede nos Estados Unidos da América (EUA).

Sem se darem conta, muitos africanos estão a ser vigiados pelos seus próprios governos através das redes sociais. O blogger Munya Bloggo, do Zimbabué, não se surpreende com a deterioração gradual da liberdade na Internet no seu país.

"Estamos cada vez mais controlados. Em janeiro, a Internet foi desligada durante alguns dias. Depois o método mudou para tentar silenciar vozes críticas ao regime, de ativistas e até de comediantes que atuam na internet", conta Munya Blogg, que gere vários projetos da Magamba, uma organização que promove a cultura urbana e defende os direitos cívicos no Zimbabué.

Bloggers ameaçados e presos

Como blogger, Bloggo está acostumado a ameaças online e a "cyberbullying". E tem muitas histórias para contar sobre o assunto. "Em 2017, um dos nossos colegas ficou na prisão durante cinco dias, por supostamente tentar derrubar o governo legitimamente eleito, usando as redes sociais", recorda.

De acordo com o relatório "Liberdade na Internet" de 2019, publicado pela Freedom House, os governos controlam cada vez mais as redes sociais, colecionando os dados dos seus cidadãos no intuito de identificar ameaças para o governo e de silenciar a oposição.

O relatório alerta que o controlo das redes sociais por parte do governo ameaça seriamente a liberdade dos ativistas cívicos que atuam em plataformas digitais.

Isabel Linzer, especialista em liberdade na Internet na África subsaariana, explica em entrevista à DW que "os serviços de informação e segurança geralmente usam tecnologias de inteligência artificial e, em muitos casos, automatizam cada vez mais o controlo em massa das redes sociais."

A especialista da Freedom House refere que o facto é notório em vários países da África Subsaariana, "como, por exemplo, no Quénia, na África do Sul, na Nigéria, no Uganda e também em Angola." Muitos governos africanos, como o Zimbabué, aprovaram leis que lhes permitem monitorizar os cidadãos e seguir o seu comportamento online.

Internet para abafar vozes de opositores

Natasha Musonza, especialista em direitos digitais e segurança, afirma que "além da legislação, está o aproveitamento das redes sociais pelo governo zimbabueano para promover a sua própria agenda e abafar opiniões de opositores e dissidentes online".

A pedido do Presidente, foram criadas muitas novas contas no Twitter antes das eleições de 2018, "com o objetivo de ofuscar os protestos online, interromper conversas, perseguir e assediar influenciadores e líderes de opinião populares", refere Musonza.

A investigadora da Freedom House Isabel Linzer diz estar preocupada com a desinformação na internet, por vezes exercida pelos próprios serviços de segurança, especialmente durante as eleições. "Vimos desinformação, por exemplo, em torno das eleições na Nigéria", denuncia.

Questionada sobre quem deve ser o responsável por garantir a liberdade na internet, Isabel Linzer respondeu: "Todos. Desde as empresas de tecnologia, governo, sociedade civil, todos têm um papel a desempenhar."

O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou "profunda preocupação" com a situação política e social na Guiné-Bissau. E pediu que o Presidente e o primeiro-ministro Aristides Gomes "resolvam as suas diferenças"."O Conselho de Segurança expressa profunda preocupação com a situação social e política e insta o Presidente José Mário Vaz e o governo liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, encarregado de conduzir o processo eleitoral, a resolver suas diferenças no espírito de respeito e cooperação", disse esta segunda-feira (04.11) Karen Pierce, presidente do órgão e representante permanente do Reino Unido nas Nações Unidas, numa declaração em nome dos membros do Conselho de Segurança.

A ONU também condenou a violência recente que resultou na morte de um civil em Bissau, durante um protesto que questionava o processo eleitoral. "O Conselho de Segurança insta os atores políticos da Guiné-Bissau a absterem-se de todas as formas de violência ou incitação ao ódio e a recorrerem ao diálogo como o único meio de resolver suas diferenças e preservar a paz e a estabilidade no país".

A declaração do Conselho de Segurança da ONU enfatiza ainda a necessidade de se manter o programa de preparação do processo eleitoral e depois a realização das eleições a 24 de novembro, para permitir uma transição pacífica de poder ao Presidente eleito.

Novas sanções

O Conselho de Segurança das Nações Unidas também avisou que poderá avançar com novas sanções "contra aqueles que minam a estabilidade" da Guiné-Bissau, exigindo o regresso à "conduta ordenada" dos atores políticos.

"Lembramos a todos os atores que a possível reconsideração do regime de sanções existente dependerá de sua conduta ordenada e de outros atores políticos. Também lembramos a todas as partes interessadas que consideraremos tomar medidas apropriadas contra aqueles que comprometem a estabilidade na Guiné-Bissau", é sublinhado na declaração.

O representante permanente da Guiné Equatorial nas Nações Unidas, Anatolio Mba, um dos responsáveis do comité de sanções da ONU, comentou a situação na Guiné-Bissau, que classificou como "calma".

Mba saudou o início da campanha eleitoral e disse que a preocupação, neste momento, é a realização das eleições a 24 de novembro. "Gostaríamos de ver o processo eleitoral decorrer corretamente e a realização das eleições a 24 de novembro, como programado", disse.

Conselho Superior de Defesa convocado

Na noite desta segunda-feira (04.11), em Bissau, o Presidente José Mário Vaz convocou o Conselho Superior de Defesa para discutir a situação no país, com o Executivo de Aristides Gomes ainda em funções, apoiado pela comunidade internacional. Não houve declarações à imprensa após o encontro.

O Presidente, que demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes na semana passada para, em seguida, nomear Faustino Imbali para o cargo, já disse que o seu decreto é "irreversível".

A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o Executivo saído das legislativas de 10 de março.

José Mário Vaz aponta o dedo à CEDEAO, acusando a organização de interferir nos assuntos internos do país e de parcialidade no conflito político. O Governo liderado por Aristides Gomes já lembrou que foi o Presidente da República que pediu a intervenção da organização regional no país.

A "tampa" já saltou a alguns membros da RENAMO, incluindo a António Chichone. Ele acha que o líder do partido, Ossufo Momade, é a razão da fragmentação interna.O descontentamento na Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, o maior partido da oposição) já é de domínio público. E há quem, sem receios, já esteja a assumir as fragilidades na força política.

António Chichone é uma dessas pessoas. Em entrevista à DW África, o destacado membro da RENAMO na diáspora diz que Ossufo Momade "foi um erro de casting" e não está a conduzir o partido a bom porto. Chichone chega mesmo ao ponto de suspeitar que líder do partido tenha sido subalterno ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), nas eleições de 15 de outubro.

Por isso, pede ao Conselho Nacional da RENAMO que tome medidas urgentes para resolver os problemas internos do partido.

DW África: É facto que a RENAMO está fragmentada?

António Chichone (AC): Tenho a profunda consciência de que tem de haver coragem interna para se dizer isso. Eu não terei problema nenhum em afirmar que realmente está fragmentada.

DW África: É capaz de apontar os motivos que ditaram essa fragmentação?

AC: Primeiro, isso foi após o congresso [em janeiro de 2019]. Percebeu-se que havia o intuito de pesseguir e criar divisão interna dentro do partido. Outra questão é a da Beira, houve aquela confusão, aquela chamada desordem interna, que não foi desordem, que podia ter sido resolvida de outra forma. E vimos o resultado disso nas eleições de 15 de outubro. [Minimizaram] este problema e foram às eleições assim. Pensaram que, indo às eleições e esquecendo-se da Beira, iam ganhar simplesmente com as províncias de Nampula e Zambézia.

DW África: É capaz de dizer quem está na génese dos celeumas do partido?

AC: Temos de apontar cabeças, e pedir a cabeça do presidente do partido. E as pessoas que fazem cordão ao presidente [também] devem ser responsabilizadas por tudo isso que aconteceu, porque não se pode permitir que façam que façam coisas dessa natureza e deixem que as coisas continuem, ficando caladinhos, como se não se passasse nada.

Então, isto tem muito a ver com a perseguição que, no meu entender, está a ser perpetrada pela liderança do partido. Primeiro, após o congresso, tivemos um novo presidente eleito, é verdade. [Mas,] na minha ótica, o presidente devia ter esperado algum tempo antes de fazer mexidas radicais. Dá-me a entender que o presidente do partido está a tentar apagar o legado do presidente Dhlakama, mas não vai conseguir, porque o presidente Dhlakama foi o presidente Dhlakama, teve o seu carisma. E foi comandante em chefe das forças residuais da RENAMO e presidente da RENAMO, coisa que o presidente do partido neste momento não consegue - aglutinar as alas [desavindas]. Como é que as pessoas o vão respeitar e como vai ter o estatuto que teve o presidente Dhlakama, se ele está a criar divisão para reinar?

DW África: Acha que Ossufo Momade não tem capacidade para ser líder da RENAMO?

AC: Eu afirmo categoricamente que foi um erro de casting dos membros da RENAMO e dos delegados ao congresso terem eleito o atual presidente do partido. Foi um erro tremendo e está-se apagar caro. E ainda vou dizer mais. Sinto que, [em relação à] fraude que ocorreu, na sua forma tão aberta, desavergonhada, até parece que existe uma colaboração de quem está a liderar o partido. Houve uma passividade. A sua reação dá a entender que temos um presidente que está a ser subalterno ao partido FRELIMO, isso é inadmissível.

DW África: Então, para si, o líder da RENAMO é uma espécie de traidor?

AC: Eu não queria ir além com estas palavras de traidor, porque não tenho evidências que me clarifiquem isso. Mas a sua passividade e a sua maneira de resolver os problemas do partido leva-me a crer... e a forma [como despreza os] membros da própria instituição. Isso é inadmissível. Os membros da RENAMO não devem aceitar essa brincadeira. É tempo de chamar à razão. Apelo, neste momento, ao Conselho Nacional do partido para tomar medidas urgentes, porque, se não, teremos que responsabilizar todos os membros do Conselho Nacional por essas falhas todas.

DW África: Acha que a RENAMO está com os dias contados?

AC: Sinto muito dizer isso, mas na minha perspetiva é preciso ter muito cuidado, porque os tempos são outros.