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A 31 de outubro de 2014, o ex-Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, foi forçado a deixar o poder, depois de protestos. Cinco anos depois, a situação de segurança no país piora cada vez mais.Em 2014, o povo do Burkina Faso foi às ruas para impedir que o então Presidente Blaise Compaoré mudasse a Constituição e se candidatasse a um novo mandato. A mobilização, que levou à queda de Compaoré, foi a 31 de outubro de 2014, há precisamente cinco anos.

Desde então, a situação de segurança tem piorado, especialmente no norte do país, com a proliferação de ataques extremistas. Oficialmente, os extremistas islâmicos mataram mais de 600 civis e militares e obrigaram 500 mil pessoas a fugir de suas casas.

Blaise Compaoré esteve 27 anos no poder e conseguia manter uma certa tranquilidade no norte do país, enquanto o vizinho Mali sofria sucessivos ataques de movimentos jihadistas. Entre Compaoré e os extremistas, havia uma espécie de pacto de não-agressão, segundo Laurent Kibora, analista em segurança e desenvolvimento.

"Blaise Compaoré desempenhou um papel de mediador, que atraiu a simpatia de vários beligerantes na região do Sahel, e também estava cercado por bons conselheiros e estrategistas. Devemos acrescentar que ele tinha uma unidade de elite, a RSP, na qual havia uma unidade especial, o denominado grupo de intervenção antiterrorista, um grupo bem treinado. Mas tudo isso foi dissolvido durante a transição", afirma o especialista.

Combate ao terrorismo

Kibora acrescenta que o Burkina Faso tenta agora combater o problema por meio da capacitação das suas forças de defesa e segurança. Para isso, o país conta com o apoio internacional de países como a França, os Estados Unidos da América e a Alemanha.

Entre os grupos jihadistas ativos no Burkina Faso estão a "Frente de Libertação de Macina", liderada por Amadou Kufa, e a "Al-Mourabitoune", de Mokhtar Belmokhtar.

Mas não são apenas os ataques jihadistas que proliferam no Burkina Faso desde a queda de Compaoré. São também cada vez mais frequentes os conflitos comunitários: "É uma dimensão extra de insegurança", explica o analista Siaka Coulibaly.

"As autoridades estatais têm muitas dificuldades em afirmar-se em determinadas áreas, o que abre caminho à lógica da violência em caso de conflitos entre comunidades", diz.

Em 2020, o Burkina Faso irá às urnas para escolher o seu próximo Presidente. Teme-se que uma crise pós-eleitoral enfraqueça ainda mais o país.

Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado acusa o Governo de favorecer empresas estrangeiras na execução de obras públicas. Autoridades garantem que contratação de empreiteiros respeita o regulamento.As empresas do setor da construção na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, queixam-se de falta de acesso às oportunidades de contratação para a execução de obras públicas.

Os empresários acusam o Governo de favorecer empresas de origem estrangeira, mesmo em obras de pequena dimensão, como a manutenção de estradas.

Juvência Saísse, presidente da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado (ASSECADE) defende, em entrevista à DW África, que o Governo deveria criar mais oportunidades de negócio para as empresas de construção desta região.

"Alguns países estão a correr para o nosso país que está, neste momento, a tornar-se fértil em áreas de serviço", lembra. "Como estão numa fase desenvolvida em relação a nós, quando se apresentam, mostram-se com uma robustez, mais equipamentos e conhecimento e nós acabamos ficando esquecidos".

Adjudicações duvidosas

Para além da priorização de empreiteiros estrangeiros, a ASSECADE diz que há falta de transparência na adjudicação de obras - mesmo em empresas de Cabo Delgado.

"Aquele que tem obras, tem-nas por esperteza", diz Dickson Davis, proprietário de uma firma de construção em Pemba. "Talvez porque o dono da obra conhece ali...é por isso que, muitas das vezes, algumas empresas fazem obras sem placas, sem concurso, por causa de serem conhecidas", considera.

Reagindo às reclamações dos empreiteiros, o diretor Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Cabo Delgado, Venâncio Taimo, negou que haja algum favoritismo na seleção de empreiteiros e garantiu que o seu setor obedece rigorosamente ao regulamento de contratação de obras públicas.

"Temos alguns exemplos, que não são poucos, de empreiteiros locais, incluindo nacionais, que têm obras na província. Infelizmente, alguns desses empreiteiros não honram com os compromissos, alguns mostram fraqueza no sentido de que um pequeno atraso no pagamento de uma fatura é motivo de paralisação total das obras", explica.

Venâncio Taimo recomenda às empresas de Cabo Delgado que apresentem propostas técnicas de qualidade e melhorem a prestação de serviços oferecidos, de modo a competirem em pé de igualdade com outras firmas nacionais e estrangeiras.

Promessa por cumprir

Logo após o ciclone Kenneth assolar a região, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos reuniu com as empresas do ramo da construção de Cabo Delgado e prometeu que a reconstrução das infraestruturas danificadas pelo mau tempo seria feita preferencialmente por empresas locais. Uma promessa que, aos olhos da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado, não está a ser cumprida.

Questionado pela DW África, Venâncio Taimo disse que as obras de reconstrução pós-ciclone na província ainda não arrancaram e que, no momento, há apenas intervenções localizadas para garantir o normal funcionamento dos serviços públicos, em projetos cuja maior parte é levada a cabo por parceiros de cooperação do Governo.

"No entendimento com o parceiro, pode ser que ele próprio faça a contratação. O parceiro faz a contratação e nós [Governo] fazemos o acompanhamento. Temos alguns exemplos de parceiros que financiaram algumas obras nestes termos, não se passou por nenhum lançamento de concurso", explica.

O analista guineense Rui Semedo, em entrevista à DW África, afirma que, após a demissão do Governo, o estado de desordem está instalado no país. E que pode degenerar para situações mais graves, até mesmo numa guerra.A Guiné-Bissau, com a atual crise política provocada pela demissão do Governo, após decreto presidencial, está diante não apenas do adiamento das eleições: o estado de desordem está instalado, o que pode degenerar para situações mais graves, até mesmo numa guerra. É a opinião do analista polícito guineense Rui Jorge Semedo.

Em entrevista à DW África, o analista diz ainda que o Presidente José Mário Vaz é o patrocinador desta situação, tendo conseguido superar todos os seus antecessores em termos de desrespeito à separação de poderes vigente no país.

DW África: Quais são as razões e implicações da decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir o Governo de Aristides Gomes?

Rui Semedo (RS): Segundo o decreto presidencial, a razão do Presidente é a forte crise política institucional que não chegou a mencionar. Sabemos que a gota de água que fez transbordar o copo foi a manifestação do passado sábado que supostamente originou uma morte não comprovada. No entanto, o Presidente da República aproveitou esta situação para decretar a queda do Governo. Também acompanhamos a denúncia feita pelo primeiro-ministro de que estava em marcha um golpe de estado, apesar de não ser de fórum militar, mas pode ser enquadrado dentro dessa perspetiva, já que o Presidente da República, do ponto de vista constitucional, não tinha poderes para decretar a queda do Governo. Portanto, são jogos políticos que visam sobretudo a corrida eleitoral, mas também de uma parte da oposicão não está preparada para o embate e procuraram de forma anticonstitucional mecanismos para adiar as eleições.

DW África: A propóstio do golpe de Estado, o Presidente guineense diz ter trazido a estabilidade e ter acabado com os golpes de Estado na Guiné Bissau. Como avalia a posição dele em comparação com o cenário atual que se vive no país?

RS: Não houve golpe nesses aproximadamente seis anos, porque na Guiné Bissau há uma força de manutenção de paz da CEDEAO [Comunidade Económica da África Ocidental]. Esse é o primeiro aspeto a considerar. O segundo aspeto é que durante o seu mandato o Presidente da República deu golpes palacianos. Ou seja, recusou os resultados das eleições de 2014, após ter demitido o Governo saído dessas mesmas eleições. E não devolveu o poder ao partido vencedor dessas eleições, conforme recomenda a Constituição da Guiné-Bissau. O Presidente da República durante todo esse mandato mostrou dificuldades em cumprir com as leis do país e com os acordos internacionais para ultrapassar a crise, assim como agora no último acordo que ele que assinou durante a cimeira de chefes de estado da CEDEAO. Agora contabilizamos oito Executivos durante cinco anos. Por isso, não se pode vangloriar como tendo concedido ao país um período de paz e estabilidade. O país está a viver sucessivamente durante a sua presidência uma instabilidade cujas consequencias são imprevisíveis. E o principal culpado de um instalar da desordem será o Presidente da República e mais ninguém.

DW África: A postura do Presidente, de demitir este e empossar aquele, não será uma tentativa de ele querer ser o Presidente e chefe de Governo ao mesmo tempo, apesar de não ser esse o sistema?

RS: Sim, foi essa a atitude que sempre norteou a presidência de José Mário Vaz. Ele por diversas vezes "dizia meu Governo", talvez por dificuldades de fazer a separação do papel do Presidente da República no sistema semi-presidencialista e no sistema presidencialista. A Guiné-Bissau adotou o sistema semi-presidencialista com a separação clara de poder, mas na sua recente história democrática os sucessivos Presidentes têm tido dificuldades em trabalhar e em agir no quadro que a Constituição lhes concede. Mas desta vez o atual Presidente excedeu, conseguiu superar todos os seus antecessores, batendo recorde em tudo: demitiu oito primeiros-ministros, três procuradores-gerais da República e só não demitiu o chefe do Estado-Maior porque há uma aliança implícita entre estas instituições para o Presidente continuar a fazer as suas investidas.

DW África: O Presidente empossou o novo primeiro-ministro, entretanto Aristides Gomes continua as suas funções normalmente. Quem é o primeiro-ministro da Guiné-Bissau na prática?

RS: É o primeiro-ministro reconhecido pela Constituição da República, saído das eleições de 10 de março passado. Esse é um ponto. O outro ponto é que a comunidade internacional, como a CEDEAO e alguns países que estão a acompanhar a evolução da situação política, como Portugal, reconhecem o Governo saído das eleições.

DW África: O que significa essa situação para os cidadãos guineenses que têm o primeiro-ministro apoiado pelo Presidente e o outro que se recusa a deixar o cargo e recebe diversos apoios importantes, inclusive da comunidade internacional. Como é que isso será na prática?

RS: Apesar de o país estar neste momento dividido, é muito evidente que a maior parte dos guineenses defenda o Governo constitucional e não o Governo que acabou de ser nomeado pelo Pesidente da República. Neste momento, o sentimento do guineense é que o senhor Presidente está a empurrar o país para uma desordem que pode degenerar em caos.

DW África: Qual é a solução para esta situação?

RS: É só o Presidente cumprir com aquilo que está na Constituição da República e com o compromisso que ele assumiu durante a conferência dos chefes de Estado da CEDEAO. Deve reconsiderar a sua posição, deixar que o Governo constitucional continue a fazer o seu trabalho e a oposição também tem de fazer o seu trabalho, apontando os erros da governação, porque essa é a essência da democracia.

DW África: O senhor disse que o país está a ser empurrado para uma crise que pode descambar numa guerra civil e disse também que é imprevisível o que pode vir agora a acontecer. Quais são as suas expetativas para os próximos desenvolvimentos?

RS: Minha expetativa é que esta decisão do Presidente da República não tenha pernas para andar. Temos um partido que ganhou as eleições e independentemente de estarmos de acordo ou não, o importante na democracia é respeitar os resultados eleitorais. Vamos desenvolver a cultura democrática, deixar quem ganhou governar. Se não observamos isto continuaremos a dar sobressaltos e a derrubar governos.

Ministra guineense dos Negócios Estrangeiros vai à Bruxelas para ratificar a legitimidade do Governo Aristides Gomes - demitido por José Mário Vaz. Em Lisboa, Suzi Barbosa defendeu que o decreto presidencial é nulo.A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, vai esta quinta-feira (31.10) à Bruxelas a fim de dizer à União Europeia que o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes se mantém no poder porque tem a anuência do Parlamento e da comunidade internacional.

A chefe da diplomacia guineense passou esta quarta-feira (30.10) por Lisboa para encontros com o seu homólogo português e com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em declaração à imprensa, Suzi Barbosa defendeu que o Governo de Aristides Gomes "é um governo que resulta das eleições legislativas de 10 de março" e que "há um primeiro [Governo] legal, que está no seu gabinete e esta semana já organizou um Conselho de Ministro". Ainda de acordo com a ministra, "todos os ministros hoje também estão a trabalhar nos seus gabinetes, portanto, para nós não existe nenhum outro primeiro-ministro que não o legal".

A grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acredita que o Governo de Aristides Gomes tem legitimidade para continuar com o processo de organização das eleições presidenciais de 24 de novembro. É este Governo com maioria parlamentar que viu aprovado o seu programa, há cerca de duas semanas, segundo a chefe da diplomacia guineense.

Suzi Barbosa falava aos jornalistas, no final do dia desta quarta-feira em Lisboa, na qualidade assumida de ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades da Guiné-Bissau, após uma reunião com o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles.

Preparação das eleições

Antes deste encontro, a chefe da diplomacia guineense esteve reunida, à porta fechada no Palácio das Necessidades, com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, com quem conversou sobre a preparação das eleições guineenses.

"Precisamente, Portugal vai imprimir os boletins eleitorais como o combinado; dispõe de todas as fotos dos 12 candidatos que na saíram na lista de candidatos do Supremo Tribunal e, por conseguinte, estamos a cumprir com o roteiro que está previsto", avançou a ministra.

A ministra, que esteve antes na Turquia, veio informar Lisboa, mas também a CPLP, na qualidade de um dos observadores do processo eleitoral, que estão reunidas as condições para a ida às urnas a 24 de novembro.

"Tivemos a oportunidade de ser recebidos também pelo MNE de Portugal, a quem reiteramos a mesma disponibilidade do governo continuar o processo com maior normalidade e esperamos que realmente as eleições sejam livres e transparentes, porque temos reunidas todas as condições para que tal se realize".

Neste contexto, a chefe da diplomacia guineense, que recusou comentar a decisão presidencial de JOMAV, assegurou ainda que o Governo, chefiado por Aristides Gomes, tem reunidas todas as condições para o arranque da campanha eleitoral no dia 2 de novembro.

Reconhecimento da comunidade internacional

O secretário executivo da CPLP também reconhece legitimidade ao Governo de Aristides Gomes e revelou que a missão de observação da organização a ser chefiada por Oldemiro Baloi, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, deverá estar no terreno a partir do dia 17 de novembro. Para o executivo da CPLP, "portanto, estamos a trabalhar nos preparativos para essa missão".

Falando em nome da organização, Francisco Ribeiro Telles disse que não antevê sinais de conflito e a expetativa da CPLP é que as eleições decorram num clima de normalidade possível, paz e estabilidade que a Guiné-Bissau bem merece.

"Decreto nulo"

De recordar que o Presidente José Mário Vaz nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), para primeiro-ministro do país, depois de, esta semana, ter demitido Aristides Gomes, do partido que venceu as últimas eleições legislativas. Suzi Barbosa considera nulo o decreto presidencial.

Na opinião do cidadão guineense, João Conduto, a decisão de JOMAV é, desde logo, ilegal e não tem justificação plausível. "Penso que o Presidente está a se mover num mundo da mentira e a comprometer o futuro de todo um país; ele já não é Presidente da República em pleno exercício das suas funções porque acabou o [seu] mandato".

Conduto parece refletir o sentimento da maioria dos guineenses na diáspora e lembra que JOMAV tem poderes limitados, apenas para assegurar a Presidência da República até a realização das eleições presidenciais. Para o engenheiro guineense, JOMAV não só violou o entendimento acordado ao mais alto nível assim como "andou no sentido completamente contrário àquilo que seria a orientação da Constituição da República".

"Esta manobra", precisou, visa "impedir a realização das eleições", uma vez que entrou na corrida eleitoral "sem o apoio de nenhum partido". O engenheiro João Conduto diz que o decreto "é ilegal" e que o presidente em exercício "estará ligado a interesses obscuros".

O partido Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) junta-se a outras vozes da oposição e denuncia várias irregularidades nas eleições de 15 de outubro.Continuam os protestos dos partidos derrotados nas eleições de 15 de outubro. A oposição contesta os resultados da votação, que dão a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. E pede a anulação do escrutínio.

Alves António, mandatário provincial do partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) em Nampula, considera que o processo ficou manchado por irregularidades.

"O AMUSI avalia [a eleição] de uma forma negativa, porque aquela não foi uma eleição, foi um jogo preparado pelo partido no poder", afirma António em entrevista à DW África.

"Desde o recenseamento que os partidos políticos estavam a contestar o processo", acrescenta.

Críticas

A oposição contesta, por exemplo, o recenseamento na província de Gaza, por haver supostamente 300 mil eleitores inscritos a mais do que o total da população em idade de votar. Fala também em "muitas irregularidades" no dia da votação.

O mandatário provincial do partido AMUSI, Alves António, diz que denunciou vários casos ao Tribunal Judicial Provincial de Nampula, mas os processos não avançaram: "Nós não concordamos com estes resultados por causa dessas grandes fraudes que aconteceram. Mesmo o órgão eleitoral reconhece este assunto, porque foi um assunto orquestrado", diz.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, admitiu na terça-feira (29.10) ter ficado preocupado com "algumas irregularidades" na votação. Por isso é que, quando divulgou os resultados, no domingo, "ninguém nos ouviu a dizer que as eleições foram livres, justas e transparentes", referiu Carimo.

Sobre as denúncias em relação ao escrutínio, o partido no poder comenta que a oposição é "livre de contestar" os resultados.

Ouvido pela DW África, o analista Arlindo Muririua recomenta a FRELIMO a não cantar vitória enquanto os resultados das eleições não forem validados pelo Conselho Constitucional.

"É preciso ter calma! Os partidos políticos, independentemente de estar no poder ou não, devem ter calma. Todos eles foram às eleições em pé de igualdade, até à decisão final do Conselho Constitucional", afirma.

O Conselho Constitucional terá até ao Natal para validar os resultados das eleições.

Apesar do Presidente José Mário Vaz ter demitido, na segunda-feira, o Executivo de Aristides Gomes, este continua em funções. Situação atual do país levanta dúvidas sobre realização de presidenciais.A situação política na Guiné-Bissau, provocada pelo decreto do Presidente José Mário Vaz, que demitiu o Governo de Aristides Gomes e nomeou um novo primeiro-ministro, está a levantar dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro.

Apesar da comunidade internacional não reconhecer a nomeação do novo primeiro-ministro, Faustino Imbali tomou posse, esta terça-feira. Agora, no país, parece haver dois chefes de Governo em funções.

Os membros do Executivo de Aristides Gomes continuaram, esta quarta-feira, a frequentar os seus gabinetes, enquanto Faustino Imbali, primeiro-ministro indigitado pelo chefe de Estado cessante, está a trabalhar no processo da constituição do elenco do novo Governo, segundo informações apuradas pela DW África.

O momento que se vive no país levanta, por isso, dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro.

Ouvido pela DW África, Gabriel Fernando Indi, candidato presidencial do Partido Unido Social Democrático (PUSD), defende a realização das presidenciais na data marcada, mas sublinha que, para já, não estão reunidas as condições para a ida às urnas nesse dia.

"Acho que não há condições para o dia 24 [de novembro] ser uma realidade, porque estamos numa incerteza e ninguém sabe o que pode acontecer daqui a dois ou três dias". Portanto, acrescenta Gabriel Indi, "os atores políticos têm que pôr os interesses da Guiné-Bissau acima de tudo. Temos que conversar e procurar a solução internamente".

Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alerta que a demissão do Executivo de Aristides Gomes "pode mergulhar o país numa nova crise" política e "comprometer o processo eleitoral em curso".

Guineenses convictos na ida às urnas

Também os cidadãos dizem estar preocupados com a situação no país. Ainda assim, acreditam que é possível realizar eleições na data prevista.

Ouvida pela DW, uma estudante guineense diz "ter fé que Deus vai sentir misericórdia e pena deste país", e que as eleições se vão realizar.

A mesma convicção tem um outro guineense entrevistado pela DW, que é funcionário público: "Registo com preocupação esta situação. Conhecendo a realidade guineense, há muita imprevisibilidade e não se sabe o desenrolar das coisas, mas, apesar de tudo o que está a passar, tenho a certeza que as coisas se vão normalizar e haverá eleições", diz.

Campanha arranca sábado

Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) fez saber esta quarta-feira que a campanha eleitoral só terá início no sábado, e não na véspera, como anunciado anteriormente.

"A campanha eleitoral terá início no dia 02 de novembro próximo, sábado, e não no dia 01 de novembro, que, por lapso, ficou consignado no Cronograma de Atividades e termina a 22 de novembro", refere em comunicado.

A situação mantém-se calma na Guiné-Bissau, mas houve um reforço da segurança no Palácio do Governo e em outros departamentos governamentais, guardados pela ECOMIB, a força militar da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Esta quarta-feira, a União Africana manifestou "total apoio" à CEDEAO, que considera que a demissão do Governo liderado por Aristides Gomes é ilegal.

Também a União Europeia condena a "tentativa ilegal" do Presidente guineense em demitir o "único e legítimo poder executivo" no país.

Numa declaração a propósito dos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, a porta-voz da diplomacia europeia, Maja Kocijancic, vincou que, "a fim de preservar a estabilidade e o desenvolvimento sustentável, o ciclo eleitoral deve ser continuado com as eleições presidenciais previstas para 24 de novembro".

À DW África, economista Josué Chilundulo explica que nova legislação é mais clara quanto a "limites da atuação dos agentes públicos". Angola mostra assim à comunidade internacional que está a mudar.A proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva foi, esta terça-feira (29.10), aprovada na generalidade, passando agora à discussão, na especialidade, no Parlamento angolano.

Citado pela agência de notícias Angop, o secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, explicou que a proposta de lei, que vai substituir o diploma de 34/11 de 12 de dezembro de 2010, "comporta inovações no capítulo da avaliação nacional de risco e da abordagem baseada no risco percebido".

Além disso, leva em conta algumas das recomendações feitas ao país pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), uma organização internacional que define os padrões normativos para as iniciativas anti-branqueamento de capitais.

Em entrevista à DW África, o economista angolano Josué Chilundulo afirma que a atualização da Lei do Branqueamento de Capitais em Angola era necessária pois "traz de forma mais evidente os limites da atuação dos agentes públicos", entre outros motivos.

Chilundulo acredita que "o acelerar desta lei no Parlamento, em detrimento, por exemplo, do debate sobre as autarquias", é uma forma de informar o mercado internacional de que Angola está "interessada em resolver os indicativos negativos".

DW África: Foi aprovada na generalidade a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo. O Governo fala de "inovações no capítulo da avaliação nacional de risco e da abordagem baseada no risco percebido". Na prática, o que é que isto significa? É uma lei "preventiva”?

Josué Chilundulo (JC): O combate ao branqueamento de capitais impõe-se não só por uma exigência do FMI e de outras agências internacionias, mas acima de tudo pelos resultados da corrupção e do branqueamento em si para a economia de Angola. Nesta altura, o país tem até limitações no acesso a moedas estrangeiras, um pouco por causa destas consequências. Conexa ao branqueamento de capitais está a presença de pessoas politicamente expostas, e isso não só tem estado a comprometer a mobilização de investimento direto estrangeiro, como também a encarecer a contratação pública. Por isso, termos uma lei que dá liberdade ao poder judicial de realizar ações de inibição, e até de punição, [é] uma espécie de sinal de alerta ao mundo de que Angola está a tentar controlar o sistema financeiro.

DW África: Portanto, na sua opinião, esta é uma lei que traz mudanças substanciais. Era uma atualização necessária...

JC: É uma atualização que se impõe, principalmente sob a pespetiva da retirada das pessoas politicamente expostas. Ou seja, [esta lei] traz de forma mais evidente os limites da atuação dos agentes públicos, com cargos públicos, envolvidos em negócios, como também alarga a base conceitual em torno do branqueamento de capitais. A lei anterior era muito "pirotécnica", mas não tinha substância suficiente para observar artimanhas, que até foram utilizadas através de mecanismos oficiais para branquear o capital. Esta lei, que tem até a assistência do FMI, parece-nos trazer mais substância e parece-nos ser observada, do ponto de vista externo, como sendo mais favorável.

DW África: A oposição, no entanto, coloca uma questão em cima da mesa: se o Governo não conseguiu combater o branqueamento de capitais, já com uma lei em vigor, porque conseguirá desta vez? Esta é, na sua opinião, uma questão plausível?

JC: É plausível, porque, como se tem dito nos bastidores, o problema de Angola nunca foi a existência ou inexistência de leis. Foi sempre a capacidade do Governo de supervisionar as suas decisões e ter capacidade de realização. Esta lei já foi criticada várias vezes, mas o Governo tardou [em alterá-la], e hoje as consequências estão aí. Porque, quando o Governo teve oportunidade, por via das leis que já existiam, de supervisionar ou fiscalizar mais os agentes públicos em relação à contratação pública, não o fez.

DW África: Podemos dizer que a mudança na legislação pretende mostrar à comunidade internacional que pode passar a confiar em Angola?

JC: Angola nem sequer tem espaço de negociação, atualmente. Os conflitos no mercado cambial têm estado a resvalar-se para tensões sociais. Nós somos uma economia que depende, excessivamente, de importações. Qualquer conflito que tenhamos no acesso a divisas compromete a velocidade do crescimento económico que se quer. O acelerar desta lei no Parlamento, até em detrimento, por exemplo, do debate sobre as autarquias, significa exatamente isso: que é do interesse do Governo angolano passar uma mensagem ao mercado internacional de que está aberto a negociações e que está interessado em resolver os indicativos negativos que existem em relação à liberdade económica, transparência e à questão da corrupção e infrações conexas. Penso que [a lei] é positiva, mas não basta olharmos para fora. É também importante olharmos para dentro, porque existem muito pontos de estrangulamento internos, que, se não forem eliminados, esta "aparência" para o exterior será em vão.

DW África: Que pontos são esses que precisam de ser eliminados?

JC: Nós temos um modelo de governação muito tenso, que não permite inovação, que não permite flexibilização nos processos de tomada de decisão e que, para além de encarecer a estrutura governativa, cria oportunidades para a corrupção e o despesismo. E se não olharmos com alguma seriedade para a qualidade da despesa pública, em vão serão todas as decisões que forem tomadas. É preciso que se melhorem os procedimentos internos, e aí acho que o Presidente João Lourenço, por causa do custo político que isso implica, tem estado a ter alguns receios.

Agente do FBI revelou num tribunal norte-americano que a FRELIMO recebeu 10 milhões de dólares de uma subsidiária da empresa Privinvest, envolvida no escândalo das dívidas ocultas.O partido no poder em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é acusada de receber 10 milhões de dólares das dívidas ocultas em quatro transações, efetuadas entre março e julho de 2014.

A informação foi avançada esta terça-feira (29.10) pelo Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, depois de, no dia anterior, um agente do Departamento Federal de Investigacão dos Estados Unidos (FBI) apresentar vários documentos num tribunal de Nova Iorque, na esteira do julgamento de Jean Boustani, considerado o cérebro das chamadas "dívidas ocultas".

Em tribunal, o agente Jonathan Polonitza revelou evidências de pagamentos ilícitos a vários cidadãos moçambicanos para financiar os projetos da EMATUM, ProIndicus e MAM. E foram apresentados comprovativos de transferências para a conta do Comité Central da FRELIMO, no Banco Internacional de Moçambique, encontados pelo FBI em mensagens de correio electrónico do negociador da Privinvest, o libanês Jean Boustani, acusado de corrupção.

Presunção de inocência

O jurista moçambicano Job Fazenda chama, no entanto, a atenção para o facto de o julgamento de Boustani estar na fase de audição de declarantes, e que ainda há "partes omissas" nas informações disponibilizadas. Segundo Fazenda, se o número da conta nos comprovativos de transferências fosse revelado, "iria dar mais detalhes" sobre a acusação.

A FRELIMO goza do príncipio da presunção de inocência, lembra também o jurista. E "os factos que estão a ser arrolados durante o julgamento só são válidos quando forem dados como provados, constarem de uma sentença e depois tenham transitado em julgado".

Fazenda sublinha que não é a FRELIMO que está na barra do tribunal, mas sim Jean Boustani, que pode dar informações úteis para os juízes da causa.

Ainda assim, a imagem do partido ficará afetada: "Naturalmente que uma informação que chega nestas condições vai criar algum desconforto no seio do próprio partido e na sociedade moçambicana, sem se chegar naturalmente à conclusão de que a informação corresponde à verdade, ou não."

Fazenda acredita, porém, que, muito em breve, a FRELIMO "vai esclarecer se essas informações são, ou não, verdadeiras".

A DW tentou ouvir uma reação do partido, mas as chamadas não foram atendidas.

A RENAMO apresentou à Comissão Nacional de Eleições dois recursos em que contesta os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, exigindo a anulação do escrutínio.O mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Venâncio Mondlane, diz que o dossier submetido à Comissão Nacional de Eleições (CNE) é constituído por um documento principal com 21 anexos, que suportam as interpelações feitas pelo partido desde o recenseamento eleitoral até ao apuramento dos resultados.

"O que a RENAMO está a apresentar é justamente um pedido para a anulação dessas eleições, se ainda quisermos salvar a nossa democracia, se ainda quisermos dar alguma credibilidade ao nosso próprio Estado", afirma Mondlane.

O político nega as alegações segundo as quais o seu partido não apresentou provas para sustentar as alegações de ilícitos eleitorais: "Só nos tribunais distritais apresentámos, mais ou menos, 155 processos", diz.

Resultados anunciados são "nulos"

Comentando sobre o apuramento geral dos resultados, o mandatário da RENAMO acusa a CNE de ter realizado, na sexta-feira passada (25.10) uma sessão plenária, sem legitimidade, para o apuramento geral e centralização nacional dos resultados eleitorais, em vez de uma Assembleia Geral,

"A sessão de centralização nacional e de apuramento geral é feita pela Assembleia de centralização nacional - o plenário da CNE e os mandatários de todos os partidos - na presença dos observadores, da imprensa e outros interessados", diz.

Segundo Mondlane, um dia depois, a CNE rejeitou uma reclamação apresentada pelos mandatários da oposição em relação à realização da sessão. Por isso, considera que os resultados eleitorais anunciados no domingo (27.10) são "nulos, e as pessoas que apresentaram aqueles resultados cometeram um crime eleitoral."

CNE: "Vamos respeitar"

O mandatário da RENAMO disse que a contestação dos resultados é subscrita por um total de oito partidos da oposição, entre os quais o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Nova Democracia, o partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) e o partido Ecologista.

Abordado pelos jornalistas, o presidente da CNE comentou a contestação da oposição: "Vamos respeitar", disse Abdul Carimo.

"Que eu saiba, eles também submeteram recursos ao Conselho Constitucional e o nosso processo não vai ser avaliado antes de se responder em acórdão aos recursos dos partidos que têm alguma reclamação e que submeteram ao Conselho Constitucional", acrescentou.

A CNE submeteu esta terça-feira ao Conselho Constitucional os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, esperando-se o anúncio da sua validação e proclamação nas vésperas do Natal.

Os tribunais do país tramitaram durante o processo eleitoral 369 processos de contenciosos e ilícitos eleitorais.

Segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Natitima, 272 processos e ilícitos dizem respeito a danos em material eleitoral e houve 72 casos sobre perturbação da Assembleia de Voto. Natitima disse ainda que foram abertos 21 processos que dizem respeito à introdução ilícita de boletins de voto nas urnas.

Em relação aos contenciosos eleitorais foram registadas 58 queixas, das quais 55 foram indeferidas por várias razões, como "o não cumprimento do prazo das 48 horas para interposição do recurso, a falta de legitimidade dos intervenientes [ou] a não junção dos meios de prova do que é alegado", acrescentou o porta-voz.

Este é o segundo ataque na província central de Sofala em menos de uma semana contra agentes da polícia. Autoridades dizem que os responsáveis são homens armados da RENAMO, mas partido e "Junta Militar" negam.A polícia moçambicana diz que um dos seus agentes foi morto em mais um ataque no centro de Moçambique. Desta vez, homens armados atacaram na manhã desta terça-feira (29.10) um posto policial no distrito de Nhamatanda, na província central de Sofala. Segundo as autoridades, os responsáveis são homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

"Homens armados da RENAMO atacaram pelas 4h50, presumivelmente, o posto policial de Metuchira", afirma o comandante provincial da polícia em Sofala, Paulique Ucacha.

Após tomar conhecimento do ataque, a corporação iniciou diligências para neutralizar os atacantes: "Destacámos um contingente para este lugar e, chegado cá, acabaram descobrindo para o lado onde se teriam refugiado", refere Ucacha.

O ataque acontece um dia depois de o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ter orientado na região a cerimónia de lançamento da campanha agrária. Este é o segundo ataque em Sofala em menos de uma semana contra agentes da polícia.

Uma fonte familiar contou à imprensa que a incursão foi tão rápida que não deu para chegar a tempo para prestar socorro ao polícia, que morreu no local. "Depois daqueles disparos, passado algum tempo, a nossa família soube muito bem que ele estava de serviço. Quando chegámos ao posto policial, logo nos deparámos com a situação que o nosso familiar estava de serviço e já sem vida", disse o cunhado do agente morto.

Outros ataques

Segundo a polícia, estavam a ser feitas buscas nas estradas nacionais número um e seis, por onde os atacantes terão fugido.

Estas estradas têm sido palco de ataques contra viaturas civis e da polícia. No último domingo (27.10), um ataque a viaturas na EN1 fez três mortos. E na quarta-feira passada (23.10), na mesma região, outro polícia foi abatido.

A polícia suspeita que algumas pessoas na região de Metuchira possam estar envolvidas no ataque. "Neste momento, existem alguns suspeitos e há um trabalho que se está a fazer no sentido de termos a conclusão se são os mesmos ou não", explica o comandante Paulique Ucacha.

Acordo de paz

O líder da RENAMO, Ossufo Momade, distancia-se dos ataques armados no centro do país e garante respeitar o acordo de paz e reconciliação assinado a 6 de agosto.

Em entrevista à DW África, o líder da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, Mariano Nhongo, refuta também ter orientado ataques na região, desmentindo o comandante da polícia: "Alguma vez vocês ouviram Nhongo passar aí no carro?", afirmou.

O centro de Moçambique tem sido historicamente palco de conflitos armados, mas as armas calaram-se em dezembro de 2016 e a paz foi selada no acordo de paz assinado entre a RENAMO e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em agosto.

Permanecem na zona guerrilheiros, em número incerto, que formaram a autoproclamada "Junta Militar" para contestar a liderança da RENAMO por Ossufo Momade e defender a renegociação do seu desarmamento e reintegração na sociedade.

O grupo de guerrilheiros liderado por Mariano Nhongo já ameaçou por mais que uma vez recorrer às armas caso não seja ouvido, mas também se diz perseguido por outros elementos desconhecidos. Na semana passada, após o ataque a um carro patrulha, a polícia disse supor que a ação seria da autoria do grupo de Nhongo, mas este negou qualquer envolvimento.