África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Influenciadores digitais africanos em Portugal reúnem-se sábado, em Lisboa, numa iniciativa independente que visa o intercâmbio e a conquista de reconhecimento. A DW conversou com dois deles sobre novas oportunidades.Saber potencializar as vantagens da Internet pode ajudar a transformar a vida de muitos jovens, criando oportunidades de emprego e de negócios, dizem influenciadores digitais ouvidos pela DW África.

Claudina Correia, filha de pais cabo-verdianos, começou como blogger há cerca de quatro anos (2016), "por mera curiosidade", além de estar também ligada a um canal no YouTube. Colaborava na organização de eventos. "Com isso, consequentemente, surgiu também a realização de concursos de beleza e vou trabalhando em paralelo com ambas as coisas", conta.

A jovem de origem cabo-verdiana, formada em turismo, é autora do blogue FEMEA.TOP, página que usa para publicar regularmente conteúdos diversos na Internet. Está entre os influenciadores digitais africanos mais populares entre os utilizadores das redes sociais do espaço lusófono. Agora, decidiu apostar na formação, em busca de mais organização e profissionalismo. "Vou também desenvolver uma área profissional de consultoria de imagem e de beleza e estou a terminar a formação nesse sentido para transformar a plataforma", revela.

Claudina Correia diz que, ao longo do tempo, foi tendo a perceção do potencial de negócio que as redes digitais lhe poderiam proporcionar. Também tem sentido um interesse considerável por parte de outras mulheres que consultam a sua plataforma. "Quem realmente quer desenvolver um negócio deve conhecer o potencial que, para o efeito, as plataformas digitais geram", sublinha.

"Ajudamos a crescer"

Francisco Sidney, a viver há cerca de cinco anos em Portugal, integra uma equipa de cinco pessoas que alimenta a plataforma de vídeos Tellas, a primeira criada em Angola em 2018. Antes, os membros do grupo tinham conteúdos dispersos pelo YouTube, de forma desorganizada. "Nós pensámos em fazer uma coisa nova. Não havia um lugar que as pessoas pudessem aceder e encontrar de forma organizada variadíssimos conteúdos. Desde filmes, séries documentais, até cursos, aulas de dança como o kuduru nós temos na plataforma", explica.

O objetivo era "organizar melhor" os conteúdos, fazendo com que "qualquer pessoa, angolano, moçambicano, inglês ou francês, conseguisse entrar na plataforma para saber isto é Angola, isso é africano".

A plataforma já garante trabalho, de forma indireta, a jovens com baixos rendimentos, que conseguem rentabilizar os seus conteúdos, adianta o estudante angolano. "Estamos a incentivar que produzam, levem os seus conteúdos até ao Tellas e comecem a rentabilizar com isso. Nós analisamos o conteúdo, vemos se é bom. E se não for bom, nós não eliminamos: ajudamos a crescer, a elaborar melhores conteúdos. Ou seja, de certa forma, estamos a fazer com que os jovens se auto-empreguem", diz.

"Este é o futuro"

O também jurista confirma que ainda são poucos os influenciadores digitais africanos em Portugal. Apela aos jovens a estarem mais atentos às novas tecnologias e à inovação. "Este é o futuro", projeta, "porque a Internet oferece muitas oportunidades."

Muitos destes jovens começaram de forma muito informal. A troca de experiências entre eles, segundo Claudina Correia, pode ajudar a desenvolver as respetivas áreas para um nível mais profissional. "Há pessoas que são mais da área de comunicação, de marketing, que desenvolvem conteúdos de vídeos, ajudam na criação de sites. Seria uma forma de ajuda entre nós para melhorar cada um dos nossos trabalhos", sugere.

Este sábado (19.10), realiza-se pela primeira vez, em Lisboa, o Encontro de Empreendedores Digitais Africanos Residentes em Portugal. "É algo que estava a fazer falta", diz Claudina Correia. Francisco Sidney concorda e considera pertinente os influenciadores trocarem ideias, interessarem-se pelos projetos uns dos outros, falarem sobre o futuro e crescerem todos juntos.

A ideia não é a de criar uma associação, mas certamente uma comunidade unida, dando a conhecer novas plataformas e o potencial que representam em áreas diversas de interesse público.

Presidente angolano iniciou esta sexta-feira uma visita de dois dias ao Bié. Munícipes ouvidos pela DW esperam de João Lourenço soluções para problemas da província, como desemprego, falhas de energia e falta de água.O chefe de Estado angolano trabalha desde as primeiras horas desta sexta-feira (18.10) no Bié, região do planalto central, no âmbito da sua presidência aberta. À semelhança da última visita à província do Moxico, João Lourenço optou por iniciar a sua jornada de trabalho fora da capital. Escolheu Cuemba, município que fica a 162 quilómetros do Cuíto (Bié), para a primeira etapa da visita de dois dias.

A visita do Presidente é aguardada com muita expectativa pela população local. Conhecer de perto a realidade atual da província do Bié e impulsionar a resolução dos problemas nos domínios económico e social são alguns dos objetivos.

Esta manhã, João Lourenço esteve no município do Cuemba, onde foi recebido pelo governador da província, Pereira Alfredo, e por membros do seu executivo e população. Seguiram-se um encontro com o governo provincial, uma deslocação ao antigo hospital do Cuemba e a inauguração do novo hospital Regional do Cuemba. Já na cidade do Cuíto, o Presidente da República inaugurou o Aeroporto Joaquim Kapango e visitou o Hospital Provincial do Bié.

Jovens esperam mais oportunidades

Inaugurações à parte, a etapa que os biénos consideram ser a mais importante está reservada para este sábado (19.10): a reunião de João Lourenço com o conselho Provincial de Auscultação da Comunidade e o encontro interativo que o chefe de Estado deve manter com a juventude da província.

O jovem empreendedor Martins Caposso, um dos poucos que terá a oportunidade de ouvir e questionar o chefe de Estado, espera do Presidente da República ações concretas de apoio à juventude, como a concessão de créditos bancários para o desenvolvimento das suas atividades. "Espero que o Presidente abra mais oportunidades. Temos tido muitas dificuldades que vieram agravar-se com o IVA", diz.

"A nossa cidade não dispõe de indústrias", lembra também Albino Hime, outro cidadão ouvido pela DW África, que espera que a visita do Presidente ao Bié estimule a industrialização da província, numa altura em que as pequenas iniciativas acabam por esbarrar na burocracia e outras práticas menos atrativas ao desenvolvimento."Porque existem empresários com vontade e é isso que eles reclamam", acrescenta.

Chega de promessas

Já Fernando Domingos entende que o Bié não pode continuar a viver de promessas e que este é momento de o executivo avançar para a implementação dos programas engavetados ao longo dos anos.

"Porque é que a nossa província não é dinâmica igual às outras? Há aqui promessas sobre emprego, promessas sobre a diversificação da economia da província, de melhoramento dos municípios, mas tudo isso não se concretiza", reclama o munícipe.

As vias de acesso intermunicipais são outro obstáculo apontado ao desenvolvimento socioeconómico da província. Martins Capusso espera que o chefe de Estado ajude a desbloquear a reabilitação de vários troços. "Porque com as vias de acesso reabilitadas, facilita o escoamento da produção e isso ajuda no crescimento dos empreendedores", lembra.

Antes do seu regresso a Luanda, o Presidente da Republica vai ainda ao Cemitério Monumento, onde renderá homenagem aos mártires do Cuíto, para horas depois inaugurar a segunda fase do Sistema Abastecimento de água ao Cuíto.

Na província da Zambézia, um locutor de rádio e um observador eleitoral relatam ter sido vítimas de agressões e ameaças de morte por parte de desconhecidos ou da polícia. Comando policial nega casos de violência.Depois das eleições gerais de terça-feira (15.10) em Moçambique, há denúncias de ameaças e espancamentos.

Na província da Zambézia, centro do país, o locutor Tomé João, da Rádio Chuabo, conta em entrevista à DW África que desconhecidos o ameaçaram de morte e invadiram a sua residência.

"No dia 15 de outubro, conduzi uma emissão especial sobre o processo de votação. Depois de terminar o turno, recebi algumas ligações anónimas de pessoas estranhas, a ameaçar-me. Na madrugada de quinta-feira [17.10], indivíduos desconhecidos com armas, enxadas e catanas introduziram-se na minha casa, levaram alguns bens, torturaram-me e ameaçaram-me de morte", afirma.

Leia mais: ++ Minuto a Minuto: Resultados das eleições em Moçambique ++

Tomé João não sabe se as ameaças de morte que sofreu têm motivações políticas. Mas diz estar bastante abatido com a situação.

Outra denúncia

O observador nacional Dalton Mussa denuncia que agentes da polícia o agrediram no dia seguinte às eleições. Mussa estava no bairro de Icidua, em Quelimane, a reportar um cenário de tiroteio e violência.

"No dia 16, lá para as quatro da manhã, a polícia chegou lá, porque o povo de Icidua estava a fazer barulho", conta Mussa em entrevista à DW África. "Um dos polícias percebeu que eu estava a tirar fotos e veio ter comigo à sala de votação. Levou o meu telefone e bateram-me com chamboco no braço e na perna. Até agora me está a doar. Puseram-me no carro até à terceira esquadra e, depois de algumas perguntas, soltaram-me. Passei no hospital, levei alguns medicamentos e já estou a tomar".

Mussa considera cruel a atitude da polícia: "Eles bateram-me. Eu estava credenciado. Para mim, aquilo foi uma humilhação. Outras coisas que eles me fizeram não tenho vontade de contar", diz o observador nacional.

Polícia nega violência

O porta-voz do Comando da Polícia na Zambézia, Sidner Lonzo, refere em entrevista à DW África que os agentes atuaram de acordo com a lei durante o processo de votação, e não houve anomalias constatadas.

"Nós não torturámos ninguém. Os nossos colegas, quando foram lá ao terreno para proceder à segurança deste processo, sabiam que era uma enorme responsabilidade. Todas as nossas ações foram lícitas. Não tivemos nenhum registo em nenhuma subunidade de casos em que um jornalista ou um observador tenham sidos inibidos de fazer este processo", sublinhou.

Sidner Lonzo sublinha ainda que o processo de votação na Zambézia foi pacífico: "A radiografia da província da Zambézia, depois da votação, é positiva, tendo em conta que garantimos com sucesso a escolta do material de votacão para os locais de votação, como também o regresso até às sedes distritais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral [STAE]".

"Em alguns pontos, [algumas pessoas] foram resistentes ao cumprimento da lei. A polícia viu inevitavelmente a necessidade de agir usando hierarquicamente todas as formas lícitas estabelecidas na lei para rechaçar qualquer ato de violência e credibilizar este processo, o que foi o nosso maior objetivo. Assim, conseguimos garantir que este processo fosse credível", acrescenta Lonzo.

O porta-voz do STAE na Zambézia, Emílio Rapolho, garante que os resultados oficiais da votação ao nível da província serão divulgados no domingo (20.10), em Quelimane.

Continua o apuramento eleitoral em Moçambique. FRELIMO segue na frente das contagens em algumas províncias. 13,1 milhões de eleitores foram chamados a votar na terça-feira (15.10) para as sextas eleições gerais do país.Todas as atualizações na hora de Maputo

Os principais acontecimentos até agora:

STAE divulga primeiros resultados globais preliminares: FRELIMO e Nyusi na frente;

FRELIMO vence em Inhambane

Várias cerimónias de divulgação de resultados, agendadas para esta sexta-feira (18.10), foram adiadas;

Encontrada morta presidente da Liga Feminina da RENAMO, no distrito de Zumbo;

MDM recusa resultados na Beira;

Missões de observação internacional falam em sufrágio "pacífico e ordeiro";

Pelo menos dois mortos durante o processo de apuramento de resultados;

CIP prevê abstenção a rondar os 45%;

22:00 Fica por aqui o acompanhamento ao minuto de mais um dia de apuramento de resultados das eleições gerais em Moçambique. Fique com a síntese do dia de hoje.

21:41 A RENAMO vai dar uma conferência de imprensa, este sábado (18.10), para falar sobre os resultados das eleições de 15 de outubro. O encontro vai realizar-se na sede do partido e será conduzido pelo secretário-geral desta formação, segundo informações do nosso correspondente Luciano da Conceição.

21:22 Esta sexta-feira (18.10) ficou marcada pelo adiamento do anúncio dos resultados em vários distritos e províncias. Na cidade de Maputo, na província de Nampula e no distrito de Moatize, em Tete, os órgãos eleitorais haviam agendado esta divulgação para o dia de hoje, o que acabou por não acontecer até às 21h.

20:45 Segundo o STAE, estão, neste momento, apurados os resultados de 3.529 de 20.554 mesas, ou seja 17%. Filipe Nyusi (FRELIMO) segue na frente com 70,10% dos votos. Em segundo lugar surge Ossufo Momade (24,50%) e Daviz Simango (4.46%).

Para a Assembleia da República, numa altura em que estão apuradas 11,04% das mesas, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conta com 69,86% dos votos. Segue-se a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) com 23,21%, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 4,61% e a Ação do Movimento Unido para a Salvação Integra (AMUSI) com 0,34%.

Ainda não há dados publicados sobre Niassa, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, nem Maputo Cidade.

19:50 Em entrevista à DW África, Guilherme Mbilana, especialista em direito eleitoral, afirma que as irregularidades que se registam nas eleições em Moçambique poderiam ser resolvidas com a introdução da "votação eletrónica". "Em termos de manuseamento físico dos documentos, como boletins de voto, de urnas, chega-se à conclusão de que isso já não é praticável em Moçambique. Revela-se como algo de risco, também porque o processamento e contagem de votos decorre a altas horas da noite", disse.

Sobre o silêncio da RENAMO neste processo de contagem dos votos, Guilherme Mbilana diz que o “que deve estar a acontecer é uma gestão interna, principalmente do descalabro, porque isso não era esperado”. “A expetativa dos membros e simpatizantes da RENAMO era outra”, constata.

19:10 A Comissão Distrital de Eleições de Moatize ainda não fez a divulgação dos resultados das eleições de dia 15 de outubro, apesar do anúncio estar agendado para esta sexta-feira (18.10). A Comissão Distrital justifica a demora com o facto de ainda não ter recebido os dados do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) do distrito. Nem a Comissão Provincial de Eleições , nem o STAE provincial se pronunciaram ainda.

Até agora, são conhecidos, na província de Tete, os resultados dos distritos de Macanga e Dôa, onde Filipe Nyusi e o partido FRELIMO lideram a contagem dos votos, seguidos de Ossufo Momade e o partido RENAMO.

A DW África sabe que os resultados da cidade de Tete serão divulgados às 20h desta sexta-feira (18.10).

19:04 A Plataforma Monitor considerou hoje que "apesar do decurso aparentemente tranquilo do dia de votação [em Moçambique], os vários ilícitos reportados em todas as sete províncias observadas [pela plataforma] remetem-nos à conclusão preliminar de que os mesmos podem, no seu geral, por todo o país, comprometer significativamente a credibilidade das eleições".

Num relatório preliminar divulgado por esta coligação de organizações da sociedade civil moçambicana, a que a Lusa teve acesso, a coligação nota que as situações ilícitas também foram detetadas por outras organizações que observaram a votação.

18:43 A Comissão Distrital de Eleições em Búzi, província de Sofala, já divulgou os resultados de apuramento distrital das eleições, informa a plataforma "Sala da Paz", que acrescenta que os representantes da RENAMO e MDM não estiveram presentes, nem assinaram os editais.

18:20 Esta sexta-feira (18.10), após afirmar que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não vai aceitar os resultados na cidade da Beira, José Domingos, secretário-geral do partido, deixou um recado à FRELIMO.

17:56 Nova denúncia por parte do Centro de Integridade Pública: Em Milange, província da Zambézia, quatro observadores foram expulsos da sala onde decorria o apuramento distrital dos resultados da votação de terça-feira (15.10).

17:47 O Centro de Integridade Pública (CIP) acaba de denunciar, na sua página do Facebook, um caso de intimidação no distrito de Kamavota, na cidade de Maputo. De acordo com esta organização, a "mandatária provincial da Nova Democracia, (ND) Francisca Noronha, foi ameaçada de agressão e confisco do seu telemóvel quando protestou contra anomalias no apuramento intermédio do distrito de Kamavota".

17:45 Ainda sem justificações acerca do atraso na divulgação dos resultados, cidadãos e jornalistas abandonam auditório em Maputo.

Anúncio dos resultados eleitorais da província de Maputo estava agendado para, esta sexta-feira (18.10), às 14h,

17:40 Em Chimoio, o maior círculo eleitoral da província de Manica, o partido FRELIMO já faz a festa. Simpatizantes e membros do partido marcharam hoje do Auditório do Instituto de Ciências de Saúde, local onde a Comissão Distrital de Eleições fez esta tarde a divulgação dos resultados, até à sede do partido.

Os membros marcharam, cantando e gritando pelas ruas de Chimoio. Junto à sede do partido, cantaram: "derrotámo-los e batemo-los muito bem, não há reclamações para tal".

Jorge Fazenda, secretário distrital do partido FRELIMO em Chimoio, disse que este “um resultado retumbante e esmagador” conseguido pelo seu partido e pelo seu candidato.

O diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), em Manica, Luciano José, asseverou, esta sexta-feira (18.10), em conferência de imprensa, que os resultados inerentes ao apuramento provincial serão divulgados na próxima segunda-feira (21.10).

Para a Presidência da República, Filipe Nyusi, da FRELIMO, obteve 66.629 votos, seguido do candidato da RENAMO, Ossufo Momade, com 28.354 votos. Daviz Simango arrecadou 4.356 votos e, em último surge Mário Albino, do AMUSI, com apenas 319 votos.

Para a Assembleia da República, a FRELIMO conseguiu 61.571 votos, a RENAMO 30.242, o MDM 4.756 e o AMUSI 199. Finalmente, para a Assembleia Provincial, a FRELIMO arrecadou 63.333 votos, a RENAMO 30.902, o MDM 4.901 e o AMUSI não teve nenhum voto.

17:27 Confira aqui as declarações de Evaristo Tatamo, da RENAMO, sobre o assassinato da presidente da Liga Feminina da RENAMO no distrito de Zumbo, Babula Francisco.

17:05 Entretanto, na província de Nampula, a Comissão de Eleições acaba de divulgar uma nova hora para o anúncio dos resultados. De acordo com o nosso correspondente, Sitói Lutxeque, a instituição vai pronunciar-se às 17h15. Um anúncio, acrescenta, que pode ter pouca adesão por parte dos jornalistas por ter chegado tardiamente e com menos de 30 minutos de antecedência.

16:50 Anúncio dos resultados eleitorais da província de Maputo estava agendado para esta sexta-feira (18.10) às 14h, mas até ao momento nada foi dito. Jornalistas permanecem no local à espera de desenvolvimentos.

16:10 A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique diz ter "sérias preocupações em relação a problemas e irregularidades" ocorridos durante e após as eleições no país. Numa declaração preliminar, divulgada esta tarde, a embaixada afirma que as 25 equipas destacadas para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique "testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento".

No comunicado, citado pela Lusa, é apontado, por exemplo, o caso de numerosas mesas de votação em Gaza em que houve uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas cujas folhas de resultados afixadas e visíveis "indicam perto de 100% de afluência às urnas".Os observadores notaram ainda, em todo o país, "falta de rigor" no apuramento distrital.

15:54 Em média, sete em cada oito pessoas que votaram validamente no distriro de Macanga, província de Tete, fizeram-no a favor da FRELIMO e do seu candidato, diz a plataforma "Sala da Paz".

15:38 Em Inhambane, o Partido União Democrática (UD) vai aceitar os resultados eleitorais. Em declarações à DW África, o delegado provincial do partido em Inhambane, Lázaro Guimarães, afirmou que o seu partido ainda aguarda a divulgação dos resultados eleitorais e que os vai aceitar. "Não temos nenhuma queixa sobre os resultados porque somos um partido novo e entrámos na corrida com formações políticas com história neste país", diz.

Nas eleições desta terça-feira, o UD conseguiu, na província de Inhambane, cerca de 725 votos, tendo ficado em sexto lugar num total de 17 partidos.

15:27 Estão, neste momento, segundo o STAE, apurados os resultados de 2.091 de 20.554 mesas. Neste momento, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conta com 70,39% dos votos. Segue-se a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) com 22,62%, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 4,72% e a Ação do Movimento Unido para a Salvação Integra (AMUSI) com 0,29%.

Quanto à eleição presidencial, Filipe Nyusi (FRELIMO) segue na frente com 74,93% dos votos. Em segundo lugar surge Ossufo Momade (20,05%) e só depois Daviz Simango (4.49%).

14:46 Plataforma Sala da Paz acaba de partilhar os resultados das Eleições Gerais e Provinciais em Nacala-Porto. Confira os resultados:

Presidenciais

Filipe Nyusi - 37535

Daviz Simango - 1326

Ossufo Momade - 35315

Mário Albino - 516

Assembleia da República

FRELIMO - 35402

MDM - 1181

RENAMO - 33637

AMUSI - 536

Assembleia Provinciais

FRELIMO - 36440

MDM - 1331

RENAMO - 35810

AMUSI - 570

14:40 Um grupo de 11 partidos extraparlamentares felicitou, esta sexta feira (18.10), o partido FRELIMO e o seu candidato, Filipe Nyusi, considerando-os os virtuais vencedores das eleições presidenciais, legislativas e provinciais da última terça feira (15.10 ). "O povo falou e essa deve ser a decisão eleitoral", afirmou o porta-voz Miguel Mabote, tendo congratulado os moçambicanos por terem mantido a paz e a ordem durante todo o processo eleitoral.

Miguel Mabote, que falava numa conferência de imprensa, deixou também um apelo à FRELIMO: "Que não façam uso da maioria parlamentar para regredir as conquistas democráticas alcançadas pelo país". "Continuaremos vigilantes e estaremos sempre por perto para denunciar e chamar atenção sempre que a FRELIMO se manifestar em sentido contrário da democracia", disse.

Ainda segundo o porta-voz deste grupo, "está provado que a desunião no seio da RENAMO jogou um papel muito importante na derrota esmagadora deste partido que não era desejável".

14:30 Plataforma Sala da Paz acaba de divulgar apuramento dos seus resultados já apurados. Filipe Nyusi segue na frente:

14:15 Em Nampula, a Comissão Distrital de Eleições adiou a divulgação dos resultados preliminares da votação de 15 de outubro, que estava agendada para as 13h desta sexta-feira (18.10). Cerca de trinta minutos após a hora marcada, a diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do STAE provincial, Josina Taipo, anunciou aos jornalistas o cancelamento do encontro, informa o correspondente da DW África naquela província, Sitói Lutxeque. Os profissionais da imprensa dizem-se desapontados, apesar de Josina Taipo ter garantido voltar a contactá-los para um novo encontro, a realizar ainda hoje.

13:45 A presidente da Liga Feminina da RENAMO, no distrito de Zumbo, na província de Tete, Babula Francisco foi raptada e assassinada a tiro, juntamente com o seu esposo, na segunda-feira (14.10). No entanto, só ontem é que os seus corpos foram encontrados, segundo informou Evaristo Tatamo, delegado político provincial da RENAMO.

Babula Francisco era candidata a membro da assembleia provincial pelo partido RENAMO. Segundo o partido, a sua morte tem motivações políticas e é obra dos chamados esquadrões da morte.

A vítima terá sido raptada quando estava a coordenar o processo de distribuição de credenciais pelos delegados de candidatura do partido. Para já o caso ainda não foi participado às autoridades policiais.

Sobre as eleições e o processo de apuramento dos resultados, a RENAMO em Tete não quer para já pronunciar-se.

13:43 O apuramento distrital dos resultados de 15 de outubro no distrito de Manica, província do mesmo nome, dá clara vantagem à FRELIMO e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, em ambos os casos com mais de 70% dos votos. A informação é avançada pela "Sala da Paz" no Facebook.

13:36 Os órgãos eleitorais no distrito de Mecanhelas, maior circulo eleitoral no Niassa, concluíram o processo de apuramento das 144 mesas de votos das eleições de 15 de outubro. A FRELIMO e o seu candidato estão na dianteira das projeções.

Presidenciais:

Filipe Nyusi - 14.972 votos

Ossufo Momade - 11.019 votos

Daviz Simango - 1.577 votos

Assembleia da República:

FRELOMO - 13.996 votos

RENAMO - 10.323 votos

MDM - 1.523 votos

Assembleia provincial:

FRELIMO - 14.438 votos

RENAMO - 10.809 votos

MDM - 1.809 votos

13:31 Quando já estão contabilizados 77 das 81 mesas no distrito de Macomia, em Cabo Delgado, o candidato à presidência da República pela FRELIMO, Filipe Nyusi, amealhou 22.022 votos, Ossufo Momade da RENAMO 3.058, Davis Simango do MDM 809 e Mário Albino do AMUSI 125 votos.

Nas legislativas: FRELIMO 20.232, RENAMO 2.843, MDM 637. Para a Assembleia Provincial: FRELIMO 21.094, RENAMO 3.042, MDM 754 e PAHUMO 168 votos.

O STAE provincial em Cabo Delgado prometeu anunciar os resultados ao nível provincial este sábado (19.10), informa o correspondente na região, Delfim Anacleto Uatanle.

13:00 Dinis Vilankulos, primeiro secretário provincial do partido FRELIMO em Inhambane, disse à DW África que a sua formação política reconhece os resultados preliminares que dão vitória a esta formação política na região.

"Nós temos que agradecer pela vitória e conseguimos acima de 80% dos votos em toda a província de Inhambane. É fruto de muito trabalho e luta pelo bem-estar da população", comentou, acrescentando que os vogais dos partidos da oposição se negaram a assinar os editais mas que isso "não vai impedir a publicação dos resultados", até porque essa recusa "já é tradição".

12:35 Em Nampula, a Comissão Distrital de Eleições vai divulgar às 13:00 desta sexta-feira (18.10) os resultados preliminares da votação de 15 de outubro naquela cidade, de acordo com o Gabinete de Comunicação e Imagem do STAE provincial, informa o correspondente da DW África naquela província, Sitói Lutxeque.

11:49 Em Inhambane, as comissões distritais de eleições estão a proceder esta sexta-feira (18.10) à divulgação dos resultados preliminares do sufrágio. No entanto, 28 vogais da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e 14 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) recusam-se a assinar as atas de apuramento e os editais finais com os resultados das eleições de 15 de outubro.

Domingos Gundana, deputado da RENAMO, refere que todos os membros desta formação política receberam orientações para não testemunharem os resultados das eleições que considera fraudulentas. "A orientação vem dos superiores do partido, aqueles que definem os destinos e o futuro da RENAMO. Não podemos aceitar esta fraude grosseira protagonizada pelo regime só para se manter no poder", asseverou ao correspondente da DW África naquela província, Luciano da Conceição.

Segundo Domingos Gundana, "toda a gente viu o que aconteceu nas assembleias e mesas de voto, onde foram impedidos de trabalhar os mandatários dos partidos, observadores, jornalistas e a sociedade civil".

11:23 Na Beira, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não reconhece os resultados eleitorais e apela aos órgãos de administração eleitoral a inverter o cenário e a apresentar os resultados verdadeiros.

O secretário geral do MDM, José Domingos, disse esta sexta-feira (18.10) em conferência de imprensa que "como eleitores e cidadãos desta terra declaramos que houve fraude e muitas irregularidades".

O responsável fala num "enchimento organizado" das urnas com a conivência dos presidentes das mesas, membros de observação e autoridades policiais, relata o correspondente no local Arcénio Sebastião.

Para o MDM as eleições "não foram justas, livres e nem transparentes". José Domingos acrescentou que "estas foram as mais violentas e penosas eleições que o país já organizou", criticando a posição expressa pelos observadores internacionais que dizem que processo foi "ordeiro e pacífico".

11:17 A FRELIMO, o partido no poder, já festeja vitória em algumas regiões, como mostram estas imagens recolhidas em Angoche, província de Nampula, partilhadas pela plataforma "Sala da Paz".

11:12 Em Portugal, o Governo exortou esta sexta-feira "todos os atores políticos a contribuir para um clima de paz e estabilidade" em Moçambique, no seguimento das eleições presidenciais, legislativas e provinciais, que se realizaram na terça-feira (15.10). "O Governo Português aguarda a divulgação oficial dos resultados eleitorais e encoraja todos os atores políticos a contribuir para um clima de paz e estabilidade, essenciais para o desenvolvimento do país", lê-se numa nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para o MNE, "apesar de alguns incidentes durante o processo eleitoral, o Povo moçambicano exerceu o seu direito de voto de forma ordeira e com grande civismo e maturidade".

10:32 O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Inhambane, submeteu esta sexta-feira (18.10) na comissão distrital de eleições na cidade de Maxixe uma declaração de voto vencido como forma de protesto contra os resultados eleitorais de 15 de outubro.

André Alexandre Chambal, segundo vogal do STAE local, declara que não assinou a ata e edital de apuramento distrital devido ao decurso de um processo no tribunal judicial distrital de Maxixe referente a um ilícito eleitoral decorrido na assembleia de voto do bairro Mawewe.

Segundo André Alexandre Chambal, ouvido pelo correspondente da DW África na região, Luciano da Conceição, uma viatura do Estado foi usada para transportar eleitores para os postos de votação, o que constitui fraude eleitoral.

10:11 Segundo a plataforma "Sala da Paz", decorreu na tarde de quinta-feira (17.10), na Sala de Conferências do Distrito de Machanga, a assembleia de apuramento distrital. Confira os resultados a baixo:

Presidenciais:

- Filipe Nyusi (FRELIMO): 7805 votos

- Daviz Simango (MDM): 1792 votos

- Ossufo Momade (RENAMO): 2086 votos

- Mário Albino (AMUSI): 0083 votos

Assembleia da República:

- FRELIMO: 7368 votos

- MDM: 1565 votos

- RENAMO: 2058 votos

- AMUSI: 0049 votos

Assembleia provincial:

- FRELIMO: 7690 votos

- MDM: 1924 votos

- RENAMO: 2360 votos

- PARENA: 126 votos

09:47 O STAE continua a divulgar os dados provisórios relativos às sextas eleições gerais no seu website. Começou a fazê-lo esta sexta-feira (18.10).

Numa altura em que estão apuradas 566 mesas de um total de 20.554, Filipe Nyusi (FRELIMO) continua na frente com 75,88% dos votos. Seguem-se Ossufo Momade (RENAMO) com 20.02% e Daviz Simango (MDM) com 3,14%.

09:01 Ao final da noite de quinta-feira (17.10), o partido no poder, a FRELIMO, publicou na sua página do Facebook um vídeo com um conjunto de imagens que recordam a campanha eleitoral de Filipe Nyusi, Presidente da República e líder daquele partido. No texto partilhado na publicação lê-se que "Humildade e Simplicidade são traços que identificam os militantes da FRELIMO e os Moçambicanos em geral".

Na narração do vídeo, é dito que Nyusi "é um homem simples", "do povo" e "humilde".

08:47 O jornal Mwatengue escreve esta sexta-feira (18.10) que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da cidade de Lichinga, na província do Niassa, ainda não concluiu o pagamento de subsídios aos membros das mesas das assembleias de voto (MMVs).

Alberto Balate, observador da Comissão Nacional de Eleições (CNE), entrevistado pelo jornal, admite que metade dos MMVs que compareceram no processo eleitoral na Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba não assinaram contratos com STAE, nem receberam subsídios ou alimentação durante a organização do pleito e apuramento eleitoral.

08:33 O STAE começou esta sexta-feira (18.10) a divulgar os primeiros dados provisórios relativos às sextas eleições gerais no seu website. Os números indicam uma clara vantagem da FRELIMO. Quando estavam processadas apenas 265 mesas, de um total de 20554 para as eleições legislativas, o partido no poder estava em vantagem.

Quanto à eleição presidencial, Filipe Nyusi (FRELIMO) segue na frente com 70,37% dos votos. Em segundo lugar surge Ossufo Momade (24,80%) e só depois Daviz Simango (3.71%).

08:22 De acordo com o jornal "O País", o tribunal de Nampula fixou em 100 mil meticais (quase 1.500 euros) cada uma das cauções pedidas a dois homens detidos no âmbito de um processo de ilícitos eleitorais naquela cidade.

Segundo aquele jornal, os dois homens foram flagrados com boletins de voto a mais no momento em que se dirigiam, separadamente, para as urnas no dia 15 de outubro. Se não pagarem aquele valor, os homens terão de aguardar julgamento sob detenção.

08:00 Segundo informa esta manhã (18.10) a plataforma da sociedade civil "Sala da Paz", a FRELIMO vence no apuramento eleitoral no distrito de Massingir, província de Gaza, com cerca de 99% dos votos.

Dados da contagem distrital dos resultados eleitorais de 15 de outubro colocam o partido no poder em primeiro lugar com 18,637 votos, o que corresponde a 98,5% dos eleitores que votaram. Os outros partidos com mais de um voto são a RENAMO (195 votos), MDM (36), ND (26), PEMO (4) e PT (2).

Segundo a "Sala da Paz", nas eleições presidenciais e provinciais, os resultados obedecem à mesma lógica distributiva.

07:42 Ao final do dia de quinta-feira (17.10), o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou um novo boletim sobre o processo político em Moçambique.

O CIP destaca que a União Europeia (UE) fala em desigualdade de oportunidades durante a campanha e enchimento de urnas no ato eleitroal. Apesar desses incidentes, a UE classificou ontem o escrutínio como "bem organizado".

07:17 A Presidente da Assembleia da República (PAR), Verónica Macamo Dlhovo, enalteceu, na sede do Parlamento, em Maputo, o apoio que a União Europeia (UE) tem prestado para o desenvolvimento socioeconómico, cultural e político de Mocambique, em geral, e da Assembleia da Republica, em particular.

Falando aos jornalistas, após o encontro de cortesia que concedeu ao Representante da Missão de Observação Eleitoral da UE, Ignacio Sánchez Amor, a PAR disse que o processo eleitoral, que culminou com a votação realizada no passado dia 15, decorreu sem sobressaltos, e a presença dos observadores europeus garantiu maior transparência e credibilidade do ato.

07:01 A edição desta manhã do jornal "A Verdade" revela que apesar das fraudes, intimidações e várias mortes antes e durante a votação em Moçambique, todos observadores internacionais legitimaram as sextas eleições gerais do país, considerando-as "ordeiras e pacíficas".

07:00 O apuramento eleitoral continua esta sexta-feira (18.10) em Moçambique. Cerca de 13,1 milhões de eleitores moçambicanos estavam recenseados para votarem nas sextas eleições gerais do país na terça-feira (15.10), podendo escolher o Presidente da República, 10 assembleias provinciais e respetivos governadores, bem como 250 deputados da Assembleia da República.

A lei prevê que o anúncio oficial dos resultados seja feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) até dia 30, mas o apuramento de cada uma das 11 províncias deve ser conhecido dias antes.

Continuaremos a acompanhar ao longo desta sexta-feira todos os desenvolvimentos da contagem de votos com o apoio da rede de correspondentes da DW África em território moçambicano.

22:00 Fica por aqui o acompanhamento ao minuto deste segundo dia de apuramento de resultados das eleições gerais em Moçambique. Às 7h00 desta sexta-feira, retomaremos o trabalho. Até lá, fique com a síntese do dia de hoje. Continue a acompanhar-nos!

20:51 A missão de observação da Commonwealth considera as eleições em Moçambique decorreram maioritariamente de forma pacífica, mas registou alegações de irregularidades. Fala em acusações de intimidação de eleitores dirigidas, sobretudo, ao partido do Governo, a FRELIMO, e, em alguns casos, ao principal partido da oposição, a RENAMO, nas províncias de Zambézia e em Nampula. Mais detalhes sobre as acusações serão publicados no relatório final do grupo, disse o presidente da missão, o ex-vice-Presidente queniano Stephen Kalonzo Musyoka, que pediu às vítimas para usarem os canais legais apropriados para apresentar as queixas para que sejam feitas investigações.

Musyoka referiu ainda que em vários casos a presença da polícia nas assembleias de voto violou o limite de 300 metros do perímetro indicado na lei eleitoral, mas também notou que os membros da missão ficaram impressionados com a confiança e o entusiasmo dos responsáveis pelas mesas, dos quais um número significativo eram jovens homens e mulheres.

A missão da Commonwealth foi composta por cinco membros, incluindo académicos e especialistas em eleições, que foram destacados para observar as províncias de Maputo, Nampula, Sofala, Zambézia e Gaza.

19:55 Em Inhambane, acaba de terminar a contagem das 1.177 mesas de votos em todos os distritos na província no sul de Moçambique. Os mapas de apuramento indicam que, do total de 657.142 eleitores inscritos apenas cerca de metade - 352.114 - foi exercer o seu direito cívico. Quanto aos resultados, confirma-se a tendência das últimas horas:

Presidente da República

Filipe Jacinto Nyusi – 266.424

Ossufo Momade – 43.592

Daviz Mbepo Simango – 14.505

Assembleia da República

FRELIMO – 233.935

RENAMO – 43.201

MDM – 13.805

AMUSI – 1.153

Assembleia Provincial

FRELIMO – 258.752

RENAMO – 46.627

MDM – 15.476

PARESO – 3.614

19:50 Ainda segundo a Sala da Paz, ao início da tarde, a RENAMO recuou na decisão de boicotar os processos de apuramento de votos e "reorientou os seus vogais das Comissões Distritais de Eleições e os Técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral para acompanharem o processo de apuramentos distritais e subsequentes das eleições de 15 de outubro".

19:47 O projeto da sociedade civil "Txeka-lá", uma plataforma online de partilha de informação, está a acompanhar a publicação dos editais e a processar os dados das eleições. E deixam o aviso a quem quiser "fazer contagem paralela": podem encontrar os editais na página da organização.

19:39 Recordamos que ainda decorre a contagem de votos e os resultados que vão sendo conhecidos apontam para uma vitória da FRELIMO. No Twitter, o partido no poder partilha uma saudação, na voz do secretário-geral, Roque Silva:

19:22 O correspondente da DW em Pemba, Delfim Anacleto, ouviu o anúncio dos resultados distritais, que dão a vitória à FRELIMO, e as reações da RENAMO e do MDM:

18:43 A chefe de diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou que o processo eleitoral em Moçambique "é um verdadeiro teste" às instituições e atores políticos e disse esperar que quaisquer disputas pós-eleitorais sejam resolvidas em sede própria.

Numa declaração divulgada em Bruxelas sobre as eleições em Moçambique, a alta representante da UE para a Política Externa sustenta que "as eleições demonstraram claramente as aspirações democráticas dos moçambicanos, apesar dos desafios de um ambiente polarizado", mas aponta também os aspetos negativos já conhecidos. "Ao mesmo tempo, uma das primeiras constatações da missão de observação eleitoral da UE é que a campanha eleitoral foi marcada pela violência, incluindo ataques e intimidação, e por limitações à liberdade de associação e às atividades de observação da sociedade civil. A missão vai permanecer no terreno até que o processo eleitoral esteja completo antes de emitir o seu relatório final", aponta.

18:25 FRELIMO vence em Pemba e oposição diz que a votação foi fraudulenta: a Comissão Eleitoral da cidade de Pemba anunciou há instantes os resultados do apuramento distrital.

Nas eleições para a Presidência da República, Filipe Nyusi, da FRELIMO, lidera com 37.763 votos, seguindo-se Ossufo Momade, da RENAMO com 14.981, Daviz Simango, do MDM, com 2.142, e Mário Albino, do AMUSI, com apenas 138.

Para a Assembleia da República, a FRELIMO obteve em Pemba 35.536 votos, a RENAMO 14.867 e o MDM 2.029.

Para a Assembleia Provincial de Cabo Delgado, a FRELIMO conseguiu 36.895 votos, a RENAMO 15.075, o MDM 2.262 e o PAHUMO 321.

O presidente da Comissão Eleitoral da cidade de Pemba, Francisco Victor Valente, fala numa votação ordeira e pacífica na capital provincial de Cabo Delgado, mas a RENAMO e o MDM contestam e classificam os resultados como fraudulentos.

18:00 Em conferência de imprensa, esta tarde, o chefe da missão de observadores da União Europeia em Moçambique, Nacho Sánchez Amor, disse que "o partido do Governo dominou a campanha em todas as províncias", tendo "usado injustificadamente recursos do Estado":

17:52 Já terminou a contagem dos votos das 254 mesas da capital da província de Manica, Chimoio, anunciou o STAE. Para a Presidência da República, Filipe Nyusi, da FRELIMO, obteve 66.629 votos, seguido do candidato da RENAMO, Ossufo Momade, com 28.354 votos. Daviz Simango arrecadou 4.356 votos e, em último surge Mário Albino, do AMUSI, com apenas 319 votos.

Para a Assembleia da República, a FRELIMO conseguiu 61.571 votos, a RENAMO 30.242, o MDM 4.756 e o AMUSI 199. Finalmente, para a Assembleia Provincial, a FRELIMO arrecadou 63.333 votos, a RENAMO 30.902, o MDM 4.901 e o AMUSI não teve nenhum voto.

Segundo a diretora distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Chimoio, Ana Madalena Ndlovo, o trabalho de contagem foi presenciado pelos vários membros dos partidos políticos, representantes dos órgãos eleitorais a vários níveis e diversos observadores nacionais e internacionais. Os editais serão agora encaminhados à Comissão Distrital de Eleições para a sua homologação e requalificação e deverão ser divulgados esta sexta-feira.

Chimoio é o maior círculo eleitoral dos 12 distritos de Manica e é o primeiro a finalizar esta primeira fase da contagem dos votos.

17:40 Resultados atualizados em Inhambane: faltam processar 341 mesas de voto num total de 1.177 na província, segundo a comissão provincial de eleições. Com 836 mesas processadas, o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, continua a liderar, com 191.422 votos. Em segundo lugar está Ossufo Momade, da RENAMO com 29.793, seguindo-se Daviz Simango, do MDM, com 10.367, e Mário Albino, da AMUSI, com 1.826 votos. Há 9.341 votos em branco e 8.957 nulos. Para a Assembleia da República, foram processadas 749 mesas e a FRELIMO obteve 150.373 votos, a RENAMO 26.212 e o MDM 8,753. Na corrida à Assembleia Provincial, a FRELIMO obteve até agora 188.167 votos, contra os 33.576 da RENAMO e 11.691 do MDM.

17:31 Em Lisboa, à margem de uma conferência, Elísio Macamo, professor catedrático de Estudos Africanos da Universidade de Basileia, na Suíça, falou com a DW sobre as eleições em Moçambique. Na sua opinião, "ganhou o menos mau". Agora, acrescenta, o importante será que "os principais atores políticos estejam dispostos a respeitar as regras", mostrando assim "respeito pelo povo moçambicano".

17:24 A declaração preliminar da missão de observação da União Europeia pede que eventuais ilícitos eleitorais sejam tratados de forma justa e que se apurem responsabilidades no caso do assassinato de Anastácio Matavele, observador da Sala da Paz:

17:05 A opinião do investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo Boletim do CIP sobre o Processo Político em Moçambique, ouvido pela DW África, em Maputo:

16:56 Eleições pacíficas e transparentes, com "incidentes" que não colocam em causa a "integridade da votação" - é a síntese das declarações das missões de observação eleitoral internacionais desta quinta-feira:

- CPLP -

Segundo o coordenador da Missão de Observação Eleitoral da organizaçao lusófona, Mário Mendão, os observadores da CPLP constataram que foram asseguradas liberdades cívicas e políticas do eleitorado e que as assembleias de voto funcionaram de forma ordeira e pacífica e que se registaram "incidentes isolados", mas que não colocam em causa a "integridade" da votação. A missão assinala "o atento e diligente desempenho dos membros das assembleias de voto no cumprimento dos procedimentos legalmente estabelecidos".

- União Africana -

O chefe da missão de observação da UA, o ex-Presidente da Nigéria Goodluck Jonathan, qualificou como "transparente" a votação do dia 15, destacando a presença dos partidos políticos e dos observadores nas urnas. Apesar da avaliação positiva, a missão da UA está preocupada com discrepâncias entre o número de boletins de voto e o número de votantes registados em algumas assembleias de voto de algumas províncias. Por outro lado, deu nota da exclusão de observadores eleitorais de organizações da sociedade civil moçambicanas, que ficaram impedidos de acompanhar a votação.

- SADC -

A missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral também classificou como "ordeira e pacífica" a votação, exortando os concorrentes insatisfeitos com o processo a seguir a via legal. "Em conclusão, as fases de pré-eleição e de votação foram conduzidas, no geral, de forma pacífica e ordeira", declarou a chefe da missão da SADC e ministra da Defesa do Zimbabué, Oppah Muchinguri.

- EISA -

A voz mais dissonante foi a do Instituto Eleitoral para a Sustentabilidade Democrática em África (EISA, sigla inglesa) que realçou um clima de "desconfiança" do eleitorado em relação às instituições públicas e ao criticar de forma mais veemente falhas na acreditação de observadores. "A falta de confiança pública nas instituições têm moldado o ambiente político em Moçambique e a situação em 2019 não é diferente", declarou o antigo Presidente do Gana, John Mahama, que chefia a missão de observação do EISA. Entidades consultadas pelo EISA expressaram a sua desconfiança em relação às autoridades eleitorais, Governo e polícia, acrescentou. John Mahama referiu-se especialmente aos órgãos eleitorais, assinalando que a natureza político-partidária da sua composição retira-lhes competência, independência e profissionalismo. "O caráter partidário da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral deve ser repensado", declarou o chefe da missão de observação eleitoral do EISA.

16:44 O Tribunal Judicial da Província de Maputo, sul de Moçambique, condenou quatro homens a penas entre cinco dias a seis meses por crimes eleitorais nas eleições gerais. A Procuradoria Provincial de Maputo refere que os quatro homens foram condenados por tentativa de introdução de votos extra nas urnas, agressão a um polícia e perturbação da ordem, segundo a Rádio Moçambique. De acordo com a legislação moçambicana, os processos por delitos eleitorais são céleres e seguem a forma sumária.

16:20 Em conferência de imprensa em Maputo, a União Europeia diz que as eleições tiveram lugar em condições desafiantes e desiguais e que foram uma fonte de discórdia:

16:10 Em entrevista à DW África, o investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo Boletim do CIP sobre o Processo Político em Moçambique, afirma que "estas foram, de longe, as piores" eleições multipartidárias no país. "Houve mais fraude, mais irregularidades. Mas o mais claro foi um ambiente de controlo, de tentar impossibilitar o trabalho da sociedade civil e da oposição", disse o investigador, ouvido pela enviada da DW, Nádia Issufo, em Maputo.

"Tivemos três mil observadores da sociedade civil, independentes, que não conseguiram credenciais para observar as eleições. Tivemos milhares de observadores de grupos alinhados com a FRELIMO, dos quais nunca ninguém tinha ouvido falar, e eles conseguiram credenciais", lembra.

E "houve coisas mesquinhas", acrescenta o investigador: "Numa assembleia de voto, disseram aos observadores que teriam de ficar de pé, não se podiam sentar. Noutros lugares foram expulsos, porque alegadamente tinham o carimbo errado na credencial, agentes dos partidos foram impedidos de entrar em assembleias de voto".

"Houve também violência, claro, mas foi muito mais uma questão de pressão sobre os partidos da oposição: foram impedidos de falar, houve atraso no financiamento. O jogo estava tão desequilibrado que tornou quase impossível aos partidos da oposição e à sociedade civil monitorizarem estas eleições", considera.

"Que resultados teríamos sem estes problemas? Não faço ideia. A FRELIMO vence por uma margem muito grande, provavelmente venceria de qualquer das maneiras. Mas o ambiente que se criou foi extremamente injusto", conclui Joseph Hanlon.

16:02 O secretário-geral do partido Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), Hermínio Sumaila, denunciou hoje aquilo que considera ser uma violação da lei eleitoral, em Nampula: a Comissão Provincial de Eleições convocou os partidos para assistir ao apuramento dos resultados provinciais antes do apuramento ao nível distrital estar concluído.

14:38 No distrito de Cuamba, um dos maiores círculos eleitorais da província do Niassa, das 184 mesas instaladas para as eleições gerais de 15 de outubro, já foram foram processadas 180 mesas para a Presidência da República. Das mesas já processadas para o cargo do Presidente, Filipe Nyusi arrecadou 22.623 votos, Daviz Simango 1.369 votos, Ossufo Momade 14.091 votos e Mário Albino 208 votos. Estes dados correspondem a 98,36% das mesas ja processadas.

13:50 Em entrevista à DW África, à margem da conferência das missões internacionais de observação eleitoral, o presidente da CNE explica que a decisão de não atualizar diariamente os resultados eleitorais se deveu às "más interpretações" que se fizeram nas autárquicas.

Abdul Carimo diz ainda que "ilícitos eleitorais" são responsabilidade da justiça.

13:27 Na província de Tete, o segundo maior partido da oposição moçambicana, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considera que as eleições desta terça-feira (15.10) foram fraudulentas e acusa os órgãos eleitorais locais de terem impedido cerca de 210 fiscais do partido de assistir o processo de votação e apuramento dos votos. A informação é reportada pelo corresponente da DW África naquela província, Amós Zacarias.

Celestino Bento, porta-voz do partido em Tete, aponta que os casos mais gritantes foram registados nos distritos de Marara e Moatize. Face a este cenário, em várias mesas de votação não foi possível o partido submeter as suas reclamações em relação às irregularidades verificadas durante o processo de votação e posterior contagem dos votos.

Bento assegura que o seu partido não concorda com os resultados saídos deste escrutínio. Ao nível da província de Tete, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ainda não se pronunciou sobre os resultados parciais da votação.

Com base em dados recolhidos nos editais afixados junto aos postos de votação, há indicação de que o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, e o seu partido lideram a contagem ao nível da província. Em segundo surge Ossufo Momade e a RENAMO. Daviz Simango e o MDM estão no terceiro posto.

A RENAMO em Tete diz que é prematuro pronunciar-se sobre os resultados das eleições.

13:08 Segundo a Sala da Paz, citada pela Rádio Moçambique, os resultados parciais de Tete refletem a vontade dos eleitores. Num balanço dos 50 observadores daquela plataforma de observação eleitoral, o coordenador da Sala da Paz, Júlio Calengo, afirma que os resultados parciais contabilizados por aquela entidade colocam a FRELIMO e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, em vantagem.

13:00 O secretário-geral do partido Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI), Hermínio Sumaila, mostra-se indignado com a Comissão Provincial de Eleições de Nampula pelo facto desta ter convocado os mandatários dos partidos políticos para assistir, esta quinta-feira (17.10) à tarde, ao processo de apuramento dos resultados ao nível provincial, numa altura em ainda não está concluído a apuramento ao nível distrital.

Para Sumaila, a situação mostra uma grosseira violação da lei eleitoral, relata o correspondente em Nampula, Sitói Lutxeque.

12:49 Na Matola, pelo menos quatro cidadãos foram condenados a penas de cinco dias a seis meses de prisão por perturbação da votação. Segundo a Rádio Moçambique, o Tribunal Judicial da província de Maputo condenou quatro cidadãos que estavam acusados de crimes de tentativa de introdução de votos nas urnas, perturbação da ordem pública e agressão a um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM).

12:38 Dentro de instantes, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia emite a sua posição acerca do decurso das sextas eleições gerais de Moçambique.

12:15 Em entrevista à DW África, Cremilda Sabino, coordenadora da comissão de operações eleitorais, afirma que, na cidade da Beira, a "lei vai ser cumprida", ou seja, os resultados eleitorais serão anunciados, esta sexta-feira (17.10), ao final da tarde.

11:56 Em Inhambane, sem surpresas, Filipe Nyusi da FRELIMO segue na frente do apuramento para as presidencias com 188.005 votos válidos. Ossufo Momade, da RENAMO, tem 28.987 votos. Já Daviz Mbepo Simango (MDM) conseguiu 10.137 e Mário Albino (AMUSI) 1.780.

Segundo o STAE, já foram processadas 819 de um total de 1.177 mesas. Registou-se uma abstenção de 62,45%.

No caso do apuramento de resultados para a Assembleia da República, a FRELIMO encabeça os números (177.873 votos), seguida da RENAMO (22.809) e do MDM (8.185). Para a Assembleia Provincial, a FRELIMO vai à frente com

156.548 votos válidos, relegando para segundo plano a RENAMO (24.461), MDM (9.180) e PARESO (1.852).

11:42 A Missão de observação eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acaba de fazer o seu balanço sobre as eleições moçambicanas. Mário Brandão falou em nome de Lopo Nascimento, chefe da missão, que contou com sete equipas espalhadas por vários pontos do país. O responsável apelou às autoridades moçambicanas que esclareçam "os graves incidentes que decorreram durante a campanha eleitoral".

A CPLP defende que "de uma maneira geral as assembleias de voto funcionaram de maneira ordeira e pacífica" e felicitou ainda o povo moçambicano pelo "civismo e serenidade" com que exerceu o seu direito de voto.

11:29 Em Inhambane, os mandatários da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) negam-se a assinar os editais eleitorais. Segundo o correspondente da DW África no local, Luciano da Conceição, os mandatários daquelas formações políticas nas comissões distritais de Massinga, Vilankulo, Funhalouro, Zavala, Homoine, Inharrime, Govuro, Inhassoro, Mabote, Massinga, Panda, Morrumbene, Jangamo e Maxixe continuavam a negar-se a assinar as atas dos editais sob orientação dos seus superiores.

Nifrai França, oficial de comunicação e imagem do STAE em Inhambane, reconhece o clima de mau ambiente, mas garantiu que o processo não vai parar mesmo sem a assinatura dos mandatários dos partidos da oposição. "Eles já sabem onde devem reclamar estes assuntos, ou seja, existe um fórum próprio que pode ser usado para contestar os resultados".

Ao início da tarde de hoje, a Comissão Provincial de Eleições em Inhambane deverá dar uma conferência de imprensa sobre os dados até aqui processados e explicar algumas questões técnicas.

11:13 Em comunicado o Centro de Integridade Pública (CIP), indica que a FRELIMO ganhou as eleições com maioria qualificada (2/3 dos votos). As projeções atuais daquela organização indicam que Filipe Nyusi obteve pelo menos 70% dos votos. Ossufo Momade obteve 21% e Daviz Simango 7%. Mário Albino não foi além de 1%.

Segundo o boletim do CIP, a RENAMO está a boicotar todos os processos de apuramento de eleições nas comissões distritais.

A afluência às urnas é estimada em 55% e é a maior desde 1999. Melhores resultados da FRELIMO só com Armando Guebuza em 2009, que obteve 75% dos votos.

De acordo com os observadores do CIP, "o nível de fraude e má conduta da FRELIMO foi generalizado e significativamente maior do que nas eleições anteriores e pode ter contribuído para a maioria qualificada".

A FRELIMO fez eleger também os governadores das 10 províncias. Na terra natal de Ossufo Momade, Nampula, o partido no poder conseguiu mais de 50% dos votos mas a participação foi relativamente baixa (abaixo de 50%). Apenas na Zambézia é que os resultados ainda não são claros. A FRELIMO está na dianteira com 60%, mas com pouquíssimas mesas processadas.

11:08 Em Maputo, a União Africana (UA) considerou que as eleições "foram bem administradas". O chefe da missão daquele organismo, Goodluck Jonathan, antigo Presidente da Nigéria, afirmou que o pleito decorreu em conformidade com os padrões da UA.

A UA deverá apresentar o relatório final das eleições dois meses depois da divulgação dos resultados oficiais finais.

11:03 Em Nacala-Porto, foi preso na quarta-feira (17.10) o presidente de uma das mesas de votação. Segundo a plataforma da sociedade civil "Sala da Paz", o facto deve-se a uma suposta inversão dos números da votação publicada num edital, em que a FRELIMO obtém 160 votos favoráveis e a RENAMO 234.

O presidente da mesa em causa é Naizil de Oliveira Tambo e está em prisão preventiva. A polícia continua a investigar o caso.

10:57 Em Inhambane, a RENAMO informa que não vai pronunciar-se para já sobre os resultados provisórios divulgados ontem pelo STAE, que dão vitória à FRELIMO. José Manteigas, porta-voz nacional do maior partido da oposição, disse ao correspondente na região, Luciano da Conceição, que o seu partido deu ordens a partir desta quinta-feira (17.10) para que ninguém daquela formação política se pronuncie sobre os resultados que estão a ser divulgados a conta-gotas desde o dia da votação (15.10).

10:52 A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) considera que as eleições gerais e das assembleias provincias foram "pacíficas e ordeiras", apesar de alguns incidentes.

A chefe da missão da SADC, Oppah Muchinguri, pronunciou-se há instantes durante a reunião de apresentação das declarações das missões internacionais que decorre na cidade de Maputo.

10:48 Em Maputo, as missões internacionais de observação eleitoral preparam-se para divulgar as suas conclusões preliminares relativamente às sextas eleições de Moçambique.

10:45 O líder e candidato presidencial do partido Ação do Movimento Unido de Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, vai pronunciar-se sobre o sufrágio em conferência de imprensa por volta das 11:00. À DW África, Mário Albino não avança os pontos-chave da sua intervenção, mas afirma que "a conferência de imprensa será para dar a visão geral daquilo já foi processado da votação".

Mário Albino será assim o primeiro candidato presidencial a pronunciar-se publicamente sobre o pleito desde terça-feira (15.10).

10:35 De Quelimane, chega a notícia de mais um jornalista torturado e ameaçado. Zito Ossumane, diretor da Radio Chuabo FM, uma estação emissora privada que opera naquela cidade da província da Zambézia, acaba de denunciar ao correspondente da DW África, Sitói Lutxeque, que cidadãos desconhecidos invadiram a residência do jornalista Tomé Balança, que conduziu a emissão em direto no dia de votação, torturando-o e ameaçando-o de morte.

Zito Ossumane informa que o caso já foi denunciado às autoridades policiais e ao Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique).

10:25 Em Inhambane, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) informa que vai impugnar os resultados eleitorais. Segundo Joel Jeremias, chefe de gabinete do partido, o MDM está a tratar da inviabilização legal do sufrágio por causa das irregularidades registadas durante o processo da votação.

Segundo aquela fonte, foram transportados eleitores em viaturas do Estado param as assembleias de voto na província de Inhambane. Joel Jeremias acrescenta que mais de 30 delegados de candidaturas foram ainda impedidos de controlar o escrutínio, factos que segundo ele apenas beneficiam o partido no poder.

Na quarta-feira, o STAE divulgou os dados provisórios dos 14 distritos daquela província: num total de 140.111 votos válidos, Filipe Nyusi, da FRELIMO, segue na frente com 112.533 votos, seguido de Ossufo Momade, da RENAMO, com 20.138 votos, Daviz Simango, do MDM, com 6.310 votos, e Mário Albino, do AMUSI, com 1.130 votos.

10:11 Dados fornecidos pelo STAE em Cabo Delgado sobre o apuramento ao nível do distrito de Palma indicam a vitória de Filipe Nyusi (FRELIMO) num total de 43 assembleias de voto. Nyusi segue assim na frente (9.092 votos), deixando para trás Ossufo Momade da RENAMO (4.627 votos), Daviz Simango do MDM (640 votos) e Mário Albino do AMUSI (125 votos).

Na eleição para a Assembleia da República já foram processadas 37 mesas: FRELIMO (5.976) segue também na frente. RENAMO reúne 3.230 votos, MDM 409 votos e AMUSI 92 votos.

Para a Assembleia Provincial, já foram apuradas 34 mesas, com os partidos a perfilarem-se por esta ordem: FRELIMO(6.551 votos), RENAMO (2.485 votos), MDM (401 votos) e PAHUMO (104 votos).

Já no distrito de Ancuabe, na eleição do Presidente da República, já foram processadas 39 assembleias de voto: na frente, sem surpresas, segue Filipe Nyusi da FRELIMO (6.641), seguido de Ossufo Momade da RENAMO (2.006), Davis Simango do MDM (418) e Mário Albino do AMUSI (66).

Para a assembleia provincial, a FRELIMO (6.006) também vence, com a RENAMO (1.921), MDM (345) e PAHUMO (82) nas posições seguintes quanto ao número de votos apurados.

09:48 Os governadores das províncias de Cabo Delgado, Júlio José Parruque, de Manica, Manuel Rodrigues, e de Niassa, Francisca Domingos Tomás, reassumiram os cargos. Estavam dispensados de funções no âmbito da campanha eleitoral. A notícia é confirmada hoje no Facebook pela Rádio Moçambique.

09:41 Segundo a Sala da Paz, os técnicos da RENAMO, principal partido da oposição, afetos ao STAE, bem como vogais da Comissão Distrital de Eleições, não vão continuar a acompanhar o apuramento distrital dos votos em Búzi, segundo ordens daquele partido. A informação é avançada por um técnico do STAE não identificado.

09:25 Esta manhã, a edição do Jornal Notícias escreve que os resultados do apuramento distrital dos votos das eleições gerais e das assembleias provinciais realizadas na terça-feira (15.10) deverão ser divulgados na sexta-feira (18.10).

Na notícia lê-se ainda que esta quinta-feira serão divulgadas em Maputo as conclusões preliminares das missões de observação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia (UE), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana (UA) e do EISA.

09:18 Continua a aumentar a divulgação de casos de violência relacionados com o processo eleitoral. Segundo a palataforma "Sala da Paz", as províncias da Zambézia, Niassa, Nampula e Gaza apresentam os casos mais preocupantes.

São reportados casos de incêndios em salas de aula, uso de gás lacrimogénio, tiroteiros e muitas detenções.

09:00 No distrito de Cuamba, um dos maiores círculos eleitorais da província do Niassa, o processo de apuramento intermédio dos votos arranca apenas esta quinta-feira (17.10) segundo as autoridades eleitorais.

O atraso deve-se à demora na recolha das urnas nas assembleias de voto e a deficiências no transporte das equipas envolvidas no processo.

Dados preliminares avançados pelos órgãos eleitorais dão vantagem larga ao partido FRELIMO e ao seu candidato Filipe Nyusi naquela província. A RENAMO surge em segundo lugar e o MDM em terceira posição.

08:49 A Missão de Observação da União Europeia enviada às eleições em Moçambique deverá apresentar esta manhã às 12:30 horas a sua declaração preliminar relativamente às VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais da República de Moçambique.

08:34 Desde terça-feira (15.10), após o encerramento das urnas, decorre a contagem de votos nas 20.162 mesas em que os moçambicanos votaram para escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento, dez governadores provinciais e respetivas assembleias.

A lei prevê que o anúncio oficial dos resultados seja feito pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) até dia 30, mas o apuramento de cada uma das 11 províncias deve ser conhecido dias antes.

07:40 O sufrágio em Moçambique é notícia também no conceituado jornal norte-americano "The New York Times". O diário destaca o facto de terem sido intercetados cidadãos com boletins de voto pré-votados fora das urnas em Moçambique no dia das eleições (15.10). O jornal escreve que esses boletins favoreciam a FRELIMO, o partido no poder.

07:31 Numa outra conta do CIP no Twitter, esta dedicada em exclusivo a assuntos relativos às sextas eleições gerais de Moçambique, aquela organização da sociedade civil partilha esta manhã as imagens da destruição de seis mesas de votação no posto administrativo de Maniamba, no distrito de Lago, na província do Niassa.

07:27 O Centro de Integridade Pública (CIP) escreveu ontem ao final do dia que a votação decorreu de forma ordeira e num âmbiente pacífico, apesar de mais de duas dezenas de ilícitos eleitorais registados.

07:10 As eleições em Moçambique continuam a ser capa de jornal naquele país. O jornal "A Verdade" titula esta quinta-feira (17.10) que a polícia admite o baleamento mortal de um civil no dia das eleições.

O jornal informa ainda que a Missão de Observação da União Europeia, coordenada por Sànchez Amor, não reporta a existência de ilícitos no processo eleitoral.

07:05 O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) denunciou um alegado caso de torutura contra um dos seus observadores. No Twitter, esta organização escreve que quando eram 4:00 horas da manhã de quarta-feira, o observador Dalton Mussaca foi torturado pela polícia em Quelimane, quando reportava um cenário de tiroteio e violência naquela cidade.

07:01 O candidato da FRELIMO às eleições presidenciais em Moçambique, Filipe Nyusi, foi o mais votado em Portugal, com 795 votos, partido que teve também maior número de votos para o parlamento, segundo dados da Embaixada daquele país em Lisboa.

De acordo com a informação, depois de apurados os resultados das 11 mesas de voto em que os moçambicanos recenseados e a residir em Portugal puderam votar, o candidato presidencial da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, foi o segundo mais votado com 153 votos. Já o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, Daviz Simango, obteve 131 votos.

A FRELIMO também conquistou a maioria dos votos - 725 - dos moçambicanos residentes em Portugal para o parlamento. A RENAMO surge como segundo partido mais votado com 226 votos, enquanto o MDM teve 136 votos dos imigrantes moçambicanos. Em Portugal, estavam aptos para votar nas eleições gerais do seu país 1.819 moçambicanos.

07:00 Continua hoje o apuramento dos votos em Moçambique. Um total de 13,1 milhões de eleitores foram chamados às urnas na terça-feira (15.10) para escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento, dez governadores provinciais e respetivas assembleias. As sextas eleições gerais de Moçambique contaram com quatro candidatos presidenciais e 26 partidos a concorrer às legislativas e provinciais, sendo que só os três partidos com assento parlamentar no país (FRELIMO, RENAMO e MDM) concorrem em todos os círculos eleitorais.

Consulte os outros liveblogs sobre as eleições em Moçambique:

- A contagem de votos em Moçambique: o rescaldo eleitoral;

- Eleições em Moçambique: os principais acontecimentos que marcaram o dia do pleito;

Para Joseph Hanlon, houve muitas irregularidades e ficou clara a tentativa de impossibilitar o trabalho da sociedade civil e da oposição. Observadores internacionais dizem que processo foi ordeiro e pacífico.Em entrevista à DW África, o investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo boletim do Centro de Integridade Pública (CIP) sobre o processo político em Moçambique, afirma que "estas foram, de longe, as piores" eleições multipartidárias no país.

Segundo o investigador, houve fraudes e muitas outras irregularidades. Mas o mais claro foi a tentativa de impossibilitar o trabalho da sociedade civil e da oposição, disse à DW em Maputo.

"Tivemos três mil observadores da sociedade civil independentes que não conseguiram credenciais para observar as eleições. Tivemos milhares de observadores de grupos alinhados à FRELIMO, dos quais nunca ninguém tinha ouvido falar, e eles conseguiram credenciais", lembrou.

Joseph Hanlon denuncia ainda cenários em que os observadores em algumas mesas de voto "foram obrigados a ficar de pé e noutras foram expulsos, porque alegadamente tinham o carimbo errado na credencial. Também os agentes dos partidos políticos foram impedidos de entrar em assembleias de voto".

O investigador critica a ocorrência de violência que justifica como tendo sido uma questão de pressão sobre os partidos da oposição: "Foram impedidos de falar, houve atraso no financiamento. O jogo estava tão desequilibrado que tornou quase impossível aos partidos da oposição e à sociedade civil monitorizarem estas eleições", considerou.

Provável vitória da FRELIMO

Em Moçambique, a contagem paralela dos votos feita por plataformas de monitoria eleitoral dá vitória à FRELIMO. O anúncio desta provável vitória choca com o crescente número de ilícitos e violência eleitorais que vão surgindo a cada instante.

De acordo com o CIP, tudo indica que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, ganhou as eleições com maioria qualificada (dois terços dos votos) e o seu candidato às presidenciais, Filipe Nyusi, obteve cerca de 70% dos votos.

Ossufo Momade, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), obteve 21% dos votos e Daviz Simango, candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), foi escolhido por 7% do eleitorado. Mário Albino, do partido Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) não foi para além de 1%.

Esta virtual vitória retumbante é divulgada em simultâneo com os informes de ilícitos e atos de violência eleitoral sem precedentes. Um paradoxo que não passa despercebido e que leva o investigador britânico Joseph Hanlon a questionar: "Que resultados teríamos sem estes problemas? Não faço ideia. A FRELIMO vence por uma margem muito grande, provavelmente venceria de qualquer das maneiras. Mas o ambiente que se criou foi extremamente injusto".

A única novidade até aqui, e por sinal assinalável, é a intensificação dos ilícitos, da violência, da repressão, da intimidação e da exclusão. Também a avaliação preliminar das missões de observação eleitoral não diferencia muito das avaliações de anteriores processos eleitorais. As recomendações são sempre o mais difícil de cumprir. E o investigador britânico Joseph Hanlon lembra que aqui a lei "é só para o inglês ver".

A União Europeia, segundo Hanlon, disse "sigam os processos legais", mas "o que sabemos das eleições autárquicas é que estes processos legais não funcionam nas eleições em Moçambique".

CNE não se responsabiliza pelos ilícitos eleitorais.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, refere que a nova lei eleitoral tira a responsabilidade da CNE nesses casos, e lembrou que os supostos lesados podem submeter os casos aos tribunais que estão ao dispôr nos distritos.

Quanto às outras recomendações feitas pelas missões de observação, Abdul Carimo disse: "Vamos avaliar e olhar para o que tem de ser melhorado". "A cada processo, estamos a melhorar e o que tem a ver com a legislação eleitoral achamos que deve ser remetido ao Parlamento", acrescentou.

De lembrar que a CNE não está a publicar os resultados preliminares para "evitar interpretações erradas da contagem". Abdul Carimo recorda que nem todos os distritos têm a mesma flexibilidade e que a duração da contagem também varia de lugar para lugar.

Eleições pacíficas apesar de incidentes

Nove missões de observação eleitoral internacionais consideram que as eleições decorreram de forma ordeira e pacífica, apesar de alguns incidentes. Os observadores apelam à calma enquanto prossegue o apuramento dos votos e encorajam os partidos a recorrerem às instituições legalmente estabelecidas em caso de eventual contestação.

Trata-se da União Africana (UA), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Fórum das Comissões Eleitorais da Região, da União Europeia (UE), Parlamento Europeu, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África, Commonwealth e da Organização Internacional da Francofonia.

Para a UE, a votação foi bem organizada, mas precedida por uma campanha marcada por violência, limitações das liberdades fundamentais e dúvidas sobre a qualidade do recenseamento.

"A ausência de observadores nacionais em quase metade das assembleias de voto observadas (devido a dificuldades de acreditação) não contribuiu para a transparência do processo", observou o chefe da missão de observação eleitoral da UE, Sánchez Amor.

Amor acrescentou que é essencial que a atuação de todos os intervenientes no processo seja correta e facilitadora de um ambiente pacífico. "Apelo assim às autoridades de administração eleitoral e aos órgãos judiciais para assegurar um processo transparente e que leve em conta as preocupações de todos os concorrentes na resolução de conflitos", afirmou.

Sanchez Amor deixou igualmente um apelo às formações políticas concorrentes para que se mantenham serenas e resolvam qualquer questão pelos meios estipulados na lei.

Implementação do acordo de paz

Já o chefe da delegação do Parlamento Europeu, José Manuel Garcia-Margallo, subscreveu as conclusões preliminares da missão da União Europeia tendo destacado a importância de "um processo eleitoral transparente e inclusivo, da rejeição da violência e um compromisso por parte de todos os partidos".

José Manuel Garcia-Margallo apelou aos partidos para garantir a continuação e a implementação plena do recente acordo de paz, tendo sublinhado que a paz "só pode existir num ambiente de consenso onde prevalecem a confiança mútua, ausência de fraude e também um compromisso por parte de todos os partidos".

Para a missão de observação da UA, as eleições decorreram em conformidade com os padrões da organização, enquanto a SADC sublinhou o fato de o escrutínio ter sido "pacífico e ordeiro".

A missão de observação do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África criticou a disponibilização tardia de fundos pelo Estado aos partidos políticos, afirmando que "os partidos pequenos foram prejudicados".

Por seu turno, a missão de observação eleitoral da CPLP felicitou os moçambicanos pelo "civismo e serenidade" com que exerceram o seu direito de voto, e realçou o que descreveu como excelente trabalho desenvolvido pelas autoridades eleitorais, sem prejuízo da possibilidade de aperfeiçoamento do processo.

Assassinato de ativista

Uma nota comum nos relatórios preliminares das missões de observação é a condenação aos incidentes registados durante o processo eleitoral, incluindo o assassinato de um ativista da sociedade civil em Gaza, Anastácio Matavel, e a exigência para o rápido esclarecimento dos casos registados.

Mário Mendão, coordenador do grupo de observadores da CPLP, disse que a missão de observação da CPLP se junta à sociedade civil moçambicana "no apelo às autoridades judiciais para o pleno esclarecimento das responsabilidades dos graves incidentes ocorridos durante o período da campanha eleitoral, designadamente dos episódios de violência".

Imunidade de Manuel Chang, ex-ministro moçambicano das Finanças, dominou argumentos apresentados no Tribunal Superior de Gauteng, na África do Sul. Constitucionalista diz que o caso é analisado com cautela.A imunidade de Manuel Chang, antigo ministro moçambicano das Finanças, dominou os argumentos apresentados ao coletivo de juízes do Tribunal Superior de Gauteng, nos dois dias (16/17.10) da audição solicitada pelo atual ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Ronald Lamola, para rever a decisão do seu antecessor.

O antigo ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Michael Masutha, tinha decidido, a 21 de maio último, pela extradição de Manuel Chang para Moçambique, em detrimento da pretensão da justiça norte-americana.

"Imunidade persiste"

O advogado que representa o Estado sul-africano nos seus argumentos disse que a imunidade do antigo governante ainda "persiste" como impedimento para ser processado judicialmente em Moçambique no caso das dívidas ocultas.

André Thomashausen, constitucionalista alemão e antigo professor de direito do ministro Ronald Lamola, na Universidade da África do Sul, UNISA, diz em entrevista à DW África que as autoridades sul-africanas estão a analisar com muita cautela.

"As autoridades, os juízes, o ministério da Justiça, a procuradoria daqui, estão a tratar deste assunto com muita cautela. E, pelos argumentos apresentados, parece que também já conseguiram mandar traduzir a lei dos deputados de Moçambique, assim já perceberam perfeitamente quais são os processos que se devem aplicar em Moçambique."

Verónica Macamo, a Presidente da Assembleia de Moçambique, anunciou a 24 de julho, que Manuel Chang renunciou ao lugar de deputado da Frente de Libertação de Moçambique, FRELIMO, e perdeu a imunidade inerente ao cargo.

Nas duas audiências de revisão da extradição de Chang para Maputo ficaram dúvidas se o Parlamento moçambicano seguiu os procedimentos de renúncia estipulado nos estatutos do deputado para que este perca a sua imunidade.

Implicações

Egna Sidumo, docente e pesquisadora junto da Universidade Joaquim Chissano em Maputo, apresenta as implicações caso se prove que Manuel Chang ainda goza de imunidade.

"O que pode acontecer é efectivamente não haver uma decisão favorável, e a decisão primeira de Masutha ser revertida. Não há nenhum espaço para sanção eventualmente. Para Chang, também a decisão pode ser realmente de extradição, que não é de interesse de Moçambique que o cidadão moçambicano vá para os Estados Unidos."

Recorde-se que a decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique ou para os EUA está a ser analisada pelos juízes Colin Lamont, Edwin Molahl e Denise Fisher, do Tribunal Superior da África do Sul, divisão de Gauteng, em Joanesburgo. Este coletivo de juízes tem um prazo de duas a quatro semanas para apresentar o veredicto do pedido de revisão da extradição de Chang.

Além dos Estados requerentes na extradição de Manuel Chang, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), uma coligação de vários interesses da sociedade civil moçambicana, submeteu uma exposição ao Tribunal Superior de Gauteng solicitando a extradição do ex-governante para os Estados Unidos. A ONG Fundação Helen Suzman, admitida como assistente no caso, apelou igualmente no mesmo sentido, enquanto o Estado moçambicano se fez representar por um escritório de advogados de Joanesburgo.

Três procuradores da Procuradoria-Geral da República de Moçambique acompanharam a audição de dois dias do Tribunal Superior de Gauteng, tendo-se escusado a prestar declarações à imprensa.

Em Moçambique, cerca de 2,8 milhões de pessoas foram afetadas por calamidades naturais durante a época chuvosa. Mas após as passagens dos ciclones Idai e Kenneth, a rádio comunitária foi um instrumento poderoso.Quando chegou a Moçambique após as passagens dos ciclones Idai e Kenneth, Johnny Fisher, da organização não-governamental (ONG) Health Communication Resources, encontrou um cenário de destruição e caos. Embora o nível da água das cheias que seguiram os ciclones já estivesse baixar, a sujeira e o barro podiam ser vistos por todo lado e até mesmo em cima das casas.

Mas o cenário não desanimou o também membro do projeto denominado "First Response Radio" (Rádio como primeira resposta, tradução livre) em concretizar o seu objetivo: criar uma estação de rádio para ajudar as vítimas dos ciclones em Moçambique.

"Em Buzi, todas as antenas haviam sido destruídas pelos ciclones. Em termos de eletricidade, precisávamos comprar um gerador. Meu colega procurou durante horas, por toda a cidade da Beira, e por fim encontrou o gerador para comprar. Com isso, já tínhamos a emissora a funcionar por algumas horas do dia".

Johnny Fischer falou à DW-África nesta quinta-feira (17.10), por ocasião do evento da DW, em Bona: "Beyond the Crisis – Communication, engagement and accountability in forced migration settings" (Além da crise - comunicação, engajamento e responsabilidade em contextos de migração forçada", tradução livre). Na sua palestra, Fisher falou sobre "O impacto da Rádio FM nas comunidades desalojadas pelos desastres climáticos em Moçambique".

Ameaça às autoridades

Um dos desafios encontrados por Fisher ao iniciar este projeto em Moçambique, foi, segundo relata, motivar as pessoas a falarem. "É normal que nas comunidades os líderes tentem controlar o fluxo de informação. E permitir que as pessoas falem pode ser visto como uma ameaça às autoridades", explica.

"Mas [a rádio] é, de fato, uma maneira de fortalecer as pessoas", argumenta. E, nesse aspeto, também menciona a ajuda da comunidade e de membros de organizações a trabalharem no local atingido pelos desastres.

Johnny Fisher conta que, após a abertura da rádio, um membro do departamento de educação local perguntou se poderia fazer um anúncio. Este anúncio era o de que "as escolas seriam reabertas e que, no dia seguinte, as crianças já poderiam voltar às escolas", explica, "um exemplo de como a comunicação aconteceu rapidamente".

De fato, a estação de rádio em Buzi, que Fisher estima ter alcançado cerca de seis mil pessoas, teve um papel central para informar as pessoas sobre como reconhecer e tratar doenças, como cólera e os transtornos pós-traumáticos.

"A equipa da rádio acabou por conectar-se com o grupo [da organização] Médicos Sem Fronteiras, que concedeu uma entrevista sobre traumas em vítimas dos desastres. De facto, as pessoas poderiam não saber que estavam a sofrer transtornos pós-traumáticos, especialmente as crianças. Os médicos aconselharam como elas poderiam observar a si mesmas e também onde poderiam buscar ajuda", relata.

Encontrar famílias

Segundo Fisher, a rádio teve um papel muito importante para ajudar pessoas que telefonavam de longe, cerca de 40 quilómetros de distância, a encontrarem membros da família desaparecidos após a passagem dos ciclones.

"Falamos com um jovem rapaz que estava à procura de familiares e já havia percorrido três alojamentos. Exausto, ele então descobriu que havia a rádio e que ali poderia contar a sua história – assim o fez", conta o membro da ONG. "Não sabemos se encontrou sua família ou não - isso ainda é uma questão em aberto - mas foi o primeiro caso de pessoas em busca de familiares a ser contado na rádio", destacou Fischer.

O estúdio estava localizado em Buzi, mas a equipa ia em busca de histórias em diversas comunidades nos arredores. Iam com gravadores em busca de histórias que poderiam ser contadas pelas pessoas nestes locais. E a estação também estava aberta às pessoas que quisessem contar suas histórias no local.

"Impressionei-me com a comunidade de Buzi, que mostrou-se aberta. Não permaneceram com o mesmo número de pessoas na rádio, mas treinaram outros para trabalhar como eles. No início, eram oito homens e uma mulher. E, à medida em que o número de pessoas na rádio aumentou, também percebemos maior igualdade de género. Além disso, ver adolescentes a ter a oportunidade de falar publicamente na rádio foi algo absolutamente simbólico sobre o interesse da comunidade em Buzi".

Um total de 714 pessoas morreram e outras 2,8 milhões foram afetadas por calamidades naturais durante a época chuvosa 2018 e 2019, período marcado pela passagem de dois ciclones em Moçambique.

Segundo o mais recente relatório da Organização Internacional das Migrações (OIM), redigido em julho, e que alerta para a falta de condições para enfrentar a nova época chuvosa, que começa este mês, mais de meio milhão de pessoas ainda vivem em locais destruídos ou danificados. Outras 70.000 permanecem em centros de acomodação de emergência.

Fundação Helen Suzman defendeu, em trinubal de Joanesburgo, extradição de Manuel Chang para os EUA, argumentando que Moçambique não garante julgamento do antigo governante, no caso das dívidas ocultas.Depois de uma audiência de cerca de seis horas, o juíz presidente do coletivo que analisa o processo de revisão da decisão de extraditar Manuel Chang, antigo ministro moçambicano das Finanças, para Moçambique, decidiu transferir para amanhã, quinta-feira (17.10.), a continuação da análise do caso.

A audiência decorre no Tribunal Superior de Joanesburgo e é dirigida pelos juizes Colin Lamont, Edwin Molahlehi e Denise Fisher.

Cinco intervenções foram ouvidas esta quarta-feira (16.10.), nomeadamente da Fundação Helen Suzman, uma organização da sociedade civil sul-africana, do representante do novo ministro da Justiça e dos Serviços Correcionais, Ronald Lamola, do advogado do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e do Ministério Público sul-africano.

Estes, ao apresentarem argumentos de defesa consideraram ilegal e inconstitucional a decisão de extraditar Manuel Chang para Maputo, pedindo a revisão da decisão.

Manter a decisão de extraditar ChangA última intervenção foi da firma de advogados contratada pelo Governo de Maputo, a Mabunda Incorporated, que defendeu "não fazer sentido a revisão da decisão" tendo apelado ao coletivo de juízes para que mantenha a decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique.

Elpídio Muthemba, da Organização da Sociedade Civil, Khulumane Support Group, que luta pela defesa dos direitos dos mineiros moçambicanos na África do Sul, juntou-se às vozes dos que defendem a revisão da decisão de extraditar Manuel Chang para Maputo.

"O ministro Michael Masutha ignorou vários fatores e agora com o novo ministro Ronald Lamola, esperamos talvez uma decisão positiva ou satisfatória para toda a nação moçambicana. Falo assim porque é bem sabido que para nós, como cidadãos, esperamos que na verdade ele seja extraditado para os Estados Unidos".

Pedidos concorrenciais de extradição

O caso é inédito na África do Sul por envolver dois pedidos concorrenciais de extradição, dos Estados Unidos da América e de Moçambique.Os argumentos desta quarta-feira, centraram-se mais na posição do novo titular da pasta da Justiça e dos Serviços Correcionais, que procura rever a decisão justificando que o seu antecessor teve uma posição contrária às disposições da Lei de Extradição, do Protocolo da SADC e da Constituição.

Elpídio Muthemba, recorda que há um caminho longo para ser percorrido, dado que ainda existem dois tribunais de recurso, nomeadamente o Supremo e o Constitucional. Para já ele espera a transparência do processo no Tribunal Superior.

"Até agora não podemos adiantar nada porque os argumentos ainda estão a proceder, ainda estamos a escutar as alegações, mas na verdade o juiz é que vai decidir. Só esperamos que tudo isso seja transparente".

Dez meses na cadeia

O ex-governante e ex-deputado moçambicano, Manuel Chang, que completa agora em outubro dez meses de prisão, foi detido em Joanesburgo a 29 de dezembro a pedido da justiça dos Estados Unidos, quando viajava para o Dubai, sob acusação de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.

Recorde-se que Manuel Chang foi quem avalizou dívidas de mais de dois mil milhões de dólares secretamente contraídas a favor da Ematum, da Proindicus e da MAM, as empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos setores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.

Programa do Governo foi aprovado pelo Parlamento da Guiné-Bissau, permitindo ao Executivo ter já um dos instrumentos indispensáveis para a governação. Analistas dizem que programa vai ao encontro da realidade.O programa do Governo liderado por Aristides Gomes foi aprovado esta terça-feira (15.10), pela maioria de 52 deputados presentes na sessão parlamentar, na ausência das bancadas parlamentares dos partidos da oposição, Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) e o Partido da Renovação Social (PRS), mais dois deputados da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

No documento, que conta com cinco eixos prioritários, destaca-se o combate ao crime organizado, a segurança e a estabilidade do país, bem como o restabelecimento da confiança na Guiné-Bissau para atração de mais investimento.

O analista político Luís Peti considera o programa "muito ambicioso" para renovar a esperança dos guineenses. "Foi com este programa que o governo guineense conseguiu, em 2015, junto dos parceiros internacionais, uma promessa de financiamento de mais de mil milhões de dólares, lembra em entrevista à DW África.

"Baseando-se no programa Terra Ranka, este trará muita esperança ao povo guineense, na medida em que com cinco pilares e cinco eixos que este documento detém, obviamente que responde no mínimo aquilo que é necessidade e urgência do povo guineense", conclui o analista.

Melhorar a vida das populações

O programa de governação para a décima legislatura traz ainda uma preocupação e solução para melhorar a imagem externa da Guiné-Bissau, incidir nas reformas do Estado e melhorar as condições de vida das populações.

Para Luís Peti, faz todo o sentido trabalhar a política externa e a imagem da Guiné-Bissau perante os parceiros: "A política externa do país está muito beliscada, tanto na perspetiva de segurança, aquilo que tem a ver com o narcotráfico, a nível diplomático também, a imagem do país tem que ser muito trabalhada e este governo tem muito a fazer em relação à política externa."

Para o analista Suleimane Cassamá, também ouvido pela DW África, o programa de Governo aprovado pelos parlamentares encaixa-se na urgência e nas necessidades do país. "Em termos de classificação, estão maravilhosamente bem classificados e qualificados, em relação à emergência, a curto e a longo prazo. Na Guiné-Bissau, tudo se transformou em urgência e emergência. Ainda assim, penso que o programa vai ao encontro da realidade", avalia.

Por outro lado, o analista critica o abandono da sessão do Parlamento pela oposição. "Não é com o abandono e não é com fuga ao debate que se vai conseguir fazer uma oposição. O que eles fizeram não é oposição, é simplesmente uma atitude antipatriótica", sublinha.

Os deputados do MADEM G15, do PRS e dois do APU-PDGB - este último partilha a governação com o PAIGC e outros partidos no quadro de um acordo político de incidência parlamentar - não participaram no debate e aprovação do programa do Governo, tendo abandonado o salão, por discordarem com a ordem do dia aprovada pela maioria dos deputados, que relegou o debate sobre o tráfico de drogas para o segundo ponto, passando o debate do programa para o primeiro.

A Sala da Paz considera que, em geral, a votação em Moçambique decorreu em "ambiente calmo e ordeiro", mas lamenta as duas mortes em Nampula. Plataforma de observação eleitoral calcula que abstenção andará pelos 50%.Em entrevista à DW África, Gil Mulhovo, da Sala da Paz, faz um balanço positivo do dia das eleições em Moçambique, apesar dos dois óbitos e dos vários incidentes verificados. Duas pessoas morreram na província de Nampula. Uma das mortes, por baleamento, ocorreu em Nacala-Porto, enquanto a segunda aconteceu na cidade de Angoche.

Gil Mulhovo lamenta o sucedido e considera que houve "alguns excessos" da polícia em Nampula e na Zambézia. Além dos casos de boletins de voto já preenchidos que foram detetados no dia da votação, a Sala da Paz relata que vários observadores eleitorais foram impedidos de trabalhar em algumas assembleias de voto.

Em termos de abstenção, a plataforma calcula que, para já, esteja na casa dos 50%. A organização não-governamental (ONG) também promete continuar atenta ao período de apuramento de votos e a eventuais "constrangimentos".

DW África: No geral, qual é o balanço final que a Sala da Paz faz do processo eleitoral, que ficou manchado por duas mortes na província de Nampula durante a contagem de votos?

Gil Mulhovo (GM): Relativamente ao dia da votação, não obstante a ocorrência de alguns incidentes e violência, além de questões relacionadas também com alguma tentativa de algumas irregularidades que foram identificadas pela Sala da Paz, nós vimos que, no geral, o processo de votação decorreu num ambiente calmo e ordeiro. No entanto, houve claramente vários incidentes, nomeadamente a questão de alguns boletins de voto já preenchidos que foram identificados, sobretudo ao longo do período da manhã, e foram neutralizadas as pessoas que tinham os boletins. Temos a questão do baleamento pela polícia, na região de Nampula, e temos também, na mesma sequência, alguns ferimentos que foram causados a alguns eleitores.

DW África: Quando fala em casos de eleitores na posse de boletins de votos já marcados, boletins extra, está a falar daqueles boletins favoráveis à FRELIMO que foram encontrados na altura da votação? Isto era algo já previsível para a Sala da Paz?

GM: Na verdade, são casos que vamos identificando. Já tínhamos algumas dessas situações como situações de risco e fomos identificando. As pessoas foram neutralizadas. Apesar de serem casos isolados, são casos que nos preocupam bastante porque, de certa forma, retiram algum brio aos processos eleitorais do país.

DW África: E também há relatos de dificuldades vividas por observadores, que estavam devidamente identificados e que acabaram por ser impedidos de trabalhar em algumas províncias, como Cabo Delgado, Tete ou Inhambane.

GM: Verificámos, de facto, situações em que os nossos observadores foram impedidos, sobretudo no momento da contagem, de fazer observação do processo em algumas assembleias de voto. Em Tete, na região de Cahora Bassa, dois dos nossos observadores foram detidos, mas depois foram soltos em seguida. Nós notamos também, com algum pesar e insatisfação, que alguns dos nossos observadores, apesar de devidamente identificados, na região da Zambézia e Nampula, foram impedidos [de trabalhar]. Mas tudo isso deu-se mais no momento da contagem.

DW África: E como avalia a atuação da polícia? Há notícias de agressões e até ameaças de morte por parte de alguns agentes contra escrutinadores.

GM: Nós não conseguimos captar as ameaças de morte por via da nossa plataforma, mas o que notamos é que, de facto, existem alguns casos provocados pela aglutinação de eleitores depois de votarem, na região norte. Para nós, o baleamento em Nampula era realmente desnecessário e acreditamos que a polícia podia ter feito melhor. Nampula e Zambézia foi onde conseguimos identificar alguns casos onde até a polícia chegou a usar gás lacrimogéneo para poder dispersar eleitores. Portanto, apesar de notarmos que no resto do país a polícia fez um bom trabalho, reconhecemos que nessas regiões existiram alguns excessos.

DW África: A Sala da Paz está a acompanhar também a contagem de votos. Como é que está a decorrer o apuramento eleitoral? Acha que o ambiente é menos tenso do que em eleições anteriores?

GM: Exatamente. E comparando com as eleições anteriores, está a decorrer com alguma acalmia, não obstante, de facto, reconhecermos que existem alguns incidentes. Mas comparando com o ambiente tenso que se foi criando desde o período da campanha, achamos que há, de facto, uma relativa acalmia, sobretudo também à medida que vão saindo os resultados e até ao momento ainda não tivemos grandes registos de reações violentas ou de agressões. Nós continuamos a fazer o apuramento.

DW África: Portanto, a Sala da Paz vai certamente continuar atenta ao apuramento dos votos?

GM: Com certeza. Continuamos a fazer a observação do período de apuramento. Devo recordar que grandes constrangimentos normalmente acontecem na fase do apuramento. Infelizmente, é assim que tem sido, desde as eleições de 2014.

DW África: Em termos de abstenção, a Sala da Paz quer comentar as previsões? O Centro de Integridade Pública (CIP), por exemplo, prevê uma abstenção superior a 50%.

GM: A abstenção que estamos a ter é de cerca de 50%, que nos coloca nos mesmos níveis que foram atingidos em 2014. Pensamos que se calhar, pelos dados que estamos a ter, não vai variar tanto a avaliação final. Mas, por enquanto, está ligeiramente acima de 50%. O número mais alto foi nas eleições de 2004, quando a abstenção foi de 64% e depois fomos descendo.