Alesp Notícias

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deu prosseguimento à análise das contas do governo estadual do ano passado, referentes às gestões de João Doria e Rodrigo Garcia. Na semana passada, o deputado Carlão Pignatari, do PSDB, apresentou um relatório propondo a aprovação. O Tribunal de Contas do Estado orientou pelo aval, mas fez ressalvas e considerações. O PT, no entanto, apresentou um voto em separado contrário, com 300 páginas. O deputado Gilmaci Santos, do Republicanos, que é presidente da Comissão explicou que foi feito um acordo pra agilizar a leitura.

Em Sessão Solene, a Assembleia Legislativa de São Paulo entregou o colar de honra ao mérito legislativo ao médico André Guanaes. A homenagem foi promovida pelo deputado doutor Elton (União Brasil). O colar é a mais alta honraria concedida pelo poder legislativo.

André Guanaes é especialista em clínica médica, medicina intensiva e pneumologia. É sócio fundador do Hospital da Cidade, em Salvador, unidade referência na formação de profissionais em medicina intensiva e humanização. O médico ainda fundou e mantém o Instituto Sócrates Guanaes, que atua em gestão e consultoria em saúde, pesquisa, assistência social e treinamento.

Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo marcaram presença no lançamento do programa SP Agro no Palácio dos Bandeirantes. A iniciativa do governo estadual tem uma série de ações em apoio ao setor agropecuário do Estado.

Entre as ações está o Bolsa Verde, que prevê a distribuição de 420 mil cestas com alimentos da agricultura familiar. A expectativa é que as iniciativas também tragam benefícios para outras pastas, como a secretaria de Turismo.

Durante o lançamento, foi destacada a Lei 17.834, que promove o endereçamento das propriedades rurais. A legislação é fruto do PL 555/2023, de autoria do deputado Lucas Bove (PL), que participou do evento. Entre os parlamentares que também estiveram no encontro, estão Tenente Coimbra (PL), Itamar Borges (MDB) e Sebastião Santos (Republicanos).

Um dos artistas mais versáteis e inspiradores do Brasil, Ailton Graça foi homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo com o colar de Honra ao Mérito Legislativo, mais alta honraria da Casa de leis. O ator nasceu em São Paulo, filho de um porteiro de hospital e de uma dona de casa. Foi criado na periferia, no bairro de Americanópolis e se formou na oficina vocal do centro cultural de São Paulo.

Ailton Graça iniciou a carreira em peças amadoras e foi ganhando destaque. Estreou no cinema com o personagem Majestade, no filme Carandiru. Na TV, o destaque nacional foi em 2005 com o Feitosa, na novela América. Mais recentemente, foi escalado para viver Mussum no filme biográfico Mussum: O Filme, que já foi vencedor no Festival de Gramado como melhor longa-metragem de 2023.

A homenagem foi promovida pelo deputado Teonilio Braba (PT). O parlamentar destacou as contribuições na defesa da cultura negra, promoção da igualdade racial e o talento e incentivo para o Samba. Ailton Graça foi mestre-sala e coreógrafo de Escolas de Samba e, há quatro anos, assumiu a presidência de uma das escolas mais antigas do carnaval de São Paulo, a Lavapés.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Plenejamento vai retomar, na semana que vem, a discussão das contas do governo de São Paulo referentes ao exerício econômico-financeiro de 2022. A reunião está marcada para terça-feira (28), às 11h. As discussões já começaram, mas foram adiadas após a bancada do PT iniciar a leitura do voto em separado.

A expectativa é que os dois votos sejam discutidos no próximo encontro para que sigam ao Plenário. O Tribunal de Contas do Estado se pronunciou favorávelmente às contas, mas apresentou ressalvas e recomendações. As contas são referentes às gestão de João Doria e Rodrigo Garcia.

O Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa de São Paulo deve receber, nesta quinta-feira (23), uma Audiência Pública sobre a queda de cobertura da vacina contra Poliomielite. O evento é promovido pela deputada Solange Freitas (União Brasil).

A doença é causada por um vírus e pode afetar gravemente o sistema nervoso de crianças, deixando sequelas para o resto da vida. Atualmente, a vacina está disponível para crianças de 4 anos a 11 meses e 29 dias. O imunizante é administrado em duas doses, via oral. Segundo o governo federal, o primeiro reforço é dado aos 15 meses e o segundo aos 4 anos de idade.O intervalo mínimo do primeiro é de 6 meses após a última dose do esquema primário (três doses) de VIP (vacina inativada poliomielite).

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Enel se reuniu mais uma vez nesta terça-feira (21) para uma oitiva. Os parlamentares ouviram o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que afirmou que a empresa vem "descumprindo de forma contumaz" o contrato de concessão de energia. O promotor ainda reafirmou que a empresa deve indenizar o Estado e os municípios afetados pela interrupção no fornecimento de energia. O Ministério Público já solicitou informações sobre os prejuízos sofridos pelos Executivos, mas completou que tem elementos suficientes para responsabilizar a empresa. O promotor não descartou uma Ação Civil Pública em prol dos consumidores. Durante a oitiva, Marques criticou a falta de manutenção das linhas e de funcionários que pudessem atuar durante o apagão.

Pela 1ª vez, o feriado da Consciência Negra tem abrangência estadual. Uma conquista histórica para a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial.

O feriado está previsto na Lei 17.746 de 2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em setembro. O projeto que deu origem à nova legislação é de autoria do deputado Teonílio Barba (PT).

O episódio do Alesp Notícias de hoje celebra a data e propõe a reflexão a partir de entrevistas e uma série de reportagens especiais sobre os desafios, conquistas e o fim da opressão provocada pela escravidão.

Ouvido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelos membros da CPI da Enel, nesta quinta-feira (16), o diretor-presidente nacional da empresa privada do setor elétrico que atende 24 municípios paulistas, Nicola Cotugno, garantiu que vai apresentar um plano estratégico com o objetivo de minimizar os problemas com apagões vividos pelos usuários. Problemas que se agravaram nas últimas semanas, com o temporal que atingiu a Capital e arredores no último dia 3, deixando 2,1 milhões de pessoas no escuro por até três dias seguidos.

No início do depoimento de Cotugno na Alesp, 60 mil pessoas atendidas pela Enel estavam sem energia na Região Metropolitana de São Paulo devido a novas pancadas de chuva.

"Ainda ontem tivemos uma outra chuva, não tão forte, mas que deixou muitas pessoas sem luz. Não foi algo que vi no jornal ou que alguém me contou, eu testemunhei isso na rua próxima de onde eu moro. Qual a razão de tamanha instabilidade da rede? São pessoas que perderam remédios, tratamentos ou que ainda vivem com os prejuízos disso. Um pedido de desculpas seria o mínimo", apontou o deputado Thiago Auricchio (PL), presidente da CPI, na abertura dos trabalhos.

Nesse sentido, ser mais eficaz na forma de comunicação - principalmente com as prefeituras atendidas - e ampliar a capacidade e agilidade de atendimento nos momentos mais críticos são as principais necessidades que o plano da Enel precisa resolver. A promessa é apresentar o documento até o próximo dia 28, data de um dos encontros da CPI.

"Precisamos ser mais proativos e claros. Temos que fazer uma nova forma de comunicação. Na questão técnica, vamos reforçar a capacidade de recuperação das falhas rapidamente, com mais equipes e atenção às fragilidades da rede. Esse plano terá investimentos adicionais. No dia do temporal, estivemos com 1,2 mil equipes nas ruas", afirmou Cotugno.

A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu hoje (16) uma Audiência Pública para ouvir autoridades e representantes da sociedade civil sobre o PL 1501/2023, que prevê a desestatização da Sabesp. A secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística, Natália Resende, fez uma apresentação sobre a proposta elaborada pelo executivo e enviada para a Alesp em outubro. Deputados e representantes da sociedade civil favoráveis e contrários subiram à tribuna do plenário Juscelino Kubitschek para defender seus pontos de vista.