Hoje é dia de falarmos sobre a justiça.

Sobre como comunica a justiça connosco.

O que nos diz.

O que percebemos.

Quem entende uma sentença de um tribunal?

Sim, calma, sim, eu já aprendi que de chama habitual acórdão. Porque normalmente há mais do que um juiz.

Mas isto é um podcast sobre comunicação e a mim, interessa-me particularmente como se comunica.

Neste caso como comunica o sistema judicial com os cidadãos.

Por isso falo das longas, palavrosas, complexas, cheias de referências cruzadas, e encriptadas decisões judiciais.

Sendo que o tribunal é aquele sitio mágico onde os cidadãos vão reclamar que se garantam os seus direitos à luz da lei.

Não posso deixar de partilhar a minha experiência pessoal, como testemunha, num par de processos.

Senti-me pequenino, quase intimidado, e profundamente desconfortável.

Nem sei bem porquê.

Seria da mise-en-scène?

O peso do formalismo?

Da linguagem?

Das vestes? Da luz? Dos juízes ocuparem um dois degraus acima de mim, do ministério público e advogados estarem um degrau acima.

E eu, cá em baixo, a muitos metros de distância de quem decide.

Isto também é comunicação.

Quis discutir o tema com Conceição Gomes do Observatório da Justiça.

Será que a nossa justiça é justa connosco, cidadãos?

Em todos os sentidos da palavra

As fronteiras da lei são formalmente claras.

Mas a sua interpretação depende e muito de pessoas com convicções e olhares distintos.

Tudo depende da função social e do contexto.

A justiça tem uma tarefa difícil.

Tem de decidir entre o devido e o dano.

Entre o direito e o dever.

Mas como tantas vezes acontece em sistemas complexos o cidadão é mais objecto do que beneficiário.

Cabem-lhe poucas perguntas com muitas respostas codificadas.

Nestes momentos penso num livro do escritor Franz Kafka, chamado “O processo”.

Nele o personagem Josef K. é acusado num longo e incompreensível processo por um crime não especificado.

É uma boa leitura para refletir sobre o tema da justiça e do seu relacionamento com o cidadão.

Mas isso é coisa da fantasia dos livros. Nunca da vida real.