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Em vez de terminar no próximo sábado, o recenseamento eleitoral na Guiné Bissau vai prolongar-se mais um mês. Feitas as contas, o fim do registo dos eleitores passa a ser 20 de Novembro, ainda que a data prevista das legislativas seja 18 de Novembro. Afinal, quando são as eleições legislativas? A RFI falou com a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes.

O anúncio da continuação do recenseamento eleitoral por mais 30 dias foi feito pela ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, na quarta-feira. Hoje, a ministra disse à RFI que o governo se limitou a seguir “o cumprimento da lei eleitoral”.

Ester Fernandes : “Aquilo que o Governo fez foi seguir para o cumprimento da lei eleitoral que dá 60 dias para o recenseamento. Vamos a caminho de 30 dias para o cumprimento desse prazo, seriam então 60 dias.”

RFI: “Ou seja, feitas as contas, isto vai até 20 de Novembro?”

Ester Fernandes: “Perfazendo 60 dias.”

Questionada sobre se o alargamento do prazo do recenseamento eleitoral significa o adiamento das legislativas, a ministra da Administração Territorial disse que “não será da competência do Governo falar sobre a data das eleições”.

Ester Fernandes mostrou-se confiante na conclusão do recenseamento eleitoral a 20 de novembro e disse que “estão para chegar, dentro em breve, talvez para o início da próxima semana, 55 kits dos restantes que estavam para vir (…) mais os 100 aparelhos que irao ser conctados aos kits de Timor que aqui estão”.

Esta quarta-feira, o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAP) anunciou que estão recenseados mais de 220.000 eleitores num universo estimado a quase 900 mil, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística.

Em entrevista à RFI, o politólogo guineense Rui Jorge Semedo considerou que alargar o prazo do registo dos eleitores significa adiar as eleições e alertou que "é muito difícil" ter o recenseamento concluído a 20 de novembro.

"Não se faz ovos, sem omeletes. Se o país, ou seja, o GETAP conseguir apoios necessários, acho que pode acontecer nessa data. Agora, se continuar nessa indefinição, poderemos continuar a ter problemas para realmente conseguir recensear cerca de 900.000 potenciais eleitores", afirmou.

Rui Jorge Semedo considerou, ainda, que o Governo sai descredibilizado no processo de recenseamento e que o Presidente não tem "autoridade moral" para demitir o Executivo porque José Mário Vaz "em grande parte contribuiu para que esse processo fosse um fiasco".

O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido, inicialmente entre 23 de Agosto e 23 de Setembro, mas devido a atrasos logísticos só arrancou a 20 de Setembro e deveria terminar este sábado. Agora, vai prolongar-se mais um mês. Fica por saber a nova data das legislativas.

A imprensa turca garante que há provas de que o jornalista Jamal Khashoggi foi torturado e decapitado no consulado da Arábia Saudita. Jamal Khashoggi, colunista no “The Washington Post”, foi visto pela última vez no passado dia 2 de Outubro, ao entrar no consultado saudita em Istambul. As autoridades de Riade desmentem as acusações e garantem que vão realizar uma investigação profunda e independente. O politólogo e arabista, Raúl Braga Pires, comenta o desaparecimento de Jamal Khashoggi e as implicações que este caso pode ter nas relações entre a Arábia Saudita, Turquia e o resto do mundo.

Em Moçambique os resultados oficiais provisórios das autárquicas dão vitória à Frelimo que conquistou 44 dos 53 municípios. A RFI ouviu os três principais partidos que participaram nas quintas eleições autárquicas que fizeram diferentes leituras do escrutínio. A Frelimo reconhece que sai fortalecida da eleição, a Renamo denuncia irregularidades e avança que interpôs um recurso judicial em cinco municípios do país e o MDM a fala num processo “pouco transparente”.

Em Moçambique, ao início desta tarde, os resultados oficiais, com 80% dos votos contados, davam à Frelimo 48 das 53 autarquias. A Renamo, principal partido de oposição, obteve quatro municípios e o MDM mantém o município da à Beira. Os resultados são constestados pela Renamo que anunciou que vai interpor recurso junto dos tribunais distritais, alegando fraude eleitoral. Ontem, o líder da Renamo,Ossufo Momade, afirmou que "se o voto popular não for respeitado" vai romper com as negociações de paz. Egídio Vaz, historiador e politólogo moçambicano, não acredita que a Renamo se volte a mobilizar de forma militar.

O músico guineense Patche di Rima esteve na RFI para comentar os seus projectos discográficos, com um novo álbum previsto para Dezembro. O artista deu-nos também conta do seu activismo em prol da paz na Guiné-Bissau que o levou recentemente a Nova Iorque, à sede da ONU.

Veja aqui a entrevista integral em vídeo.

São Tomé e Principe continua à espera dos resultados definitivos das eleições de domingo. De acordo com os dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional, a ADI no poder chega à frente com 25 deputados eleitos mas perde a maioria absoluta. Em segundo lugar, o MLSTP elege 23 deputados e conta coma coligação UDD-PCD-MDFM e os seus 5 assentos para sustentar um eventual governo. Foi sobre este status quo que conversamos com o primeiro-ministro cessante e candidato a um segundo mandato Patrice Trovoada e com o seu adversário directo nas legislativas, Jorge Bom Jesus.

Nesta quinta-feira 11 de Outubro começam a ser divulgados os resultados provisórios das eleições autárquicas moçambicanas. As tendências dão a vitória à Frelimo, partido no poder, em vários municípios, mas algumas das grandes cidades como a Beira ou Quelimane escapam ao partido no poder, enquanto outras como a capital Maputo, foram conquistadas com muitas dificuldades.

Para Edson Cortez, director do conselho de direcção do Centro de Integridade Pública de Moçambique, o povo enviou uma mensagem forte ao partido no poder, a Renamo e o MDM ganharam municípios mas ainda sem peso suficiente no país, e lembrou que houve violências que não podem ser ocultadas num escrutínio, num país democrático.

Cerca de quatro milhões de eleitores foram hoje às urnas escolher os futuros dirigentes das 53 cidades e vilas autárquicas de Moçambique. Um processo que disputam 21 partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE- promete a projecção dos resultados provisórios são conhecidos amanhã.

O primeiro cidadão a votar, às sete da manhã, hora local, foi o Presidente da República, Filipe Nyusi falou da importância do acto para os moçambicanos.

Apesar das garantias dos órgãos eleitorais de que a máquina estava afinada para o início do processo, o certo é que houve abertura tardia de algumas mesas de voto e falhas nos cadernos eleitorais, como denunciou à porta de uma assembleia de voto, Manuel de Araújo, cabeça de Lista da Renamo principal partido da oposição.

Uma situação também reportada, em conferência de imprensa pelo Programa VOTAR Moçambique, Paula Monjane integra o consórcio das organizações da Sociedade Civil, que teceu duras críticas aos órgãos de legislação eleitoral.

Numa primeira avaliação, o Comité de Resposta e Reconciliação Nacional composto por personalidades locais e monitores da Rede de Monitoria da Sociedade Civil reportou também vários incidentes pelo país. Casos de violência verbal e física entre os delegados de candidatura dos partidos políticos, membros das mesas de votação e até entre os eleitores. Os incidentes resultaram em pouco mais de 20 feridos, denunciou Felicidade Chirindza do Comité de Resposta e Reconciliação Nacional.

Trabalharam nas quintas eleições autárquicas 38.213 membros das assembleias de voto distribuídas em 5459 mesas.

O processo acompanhado por grupos de observadores também da CPLP e mais de mil jornalistas entre nacionais e estrangeiros, encerrou as 18, hora local e seguiu-se a contagem dos votos. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE- promete a projecção dos resultados provisórios são conhecidos amanhã.

Um ambiente de motim, com manifestantes a incendiarem um carro, a policia de choque a dispersar o protesto com tiros no ar e explosões... algo nunca visto segundo moradores. Este foi contudo o cenario que se viveu ontem à noite na capital são-tomense junto da sede da comissão eleitoral distrital de Agua Grande, tudo em torno da forma como tem sido efectuada a verificação dos boletins de voto, na fase intermédia entre a divulgação dos resultados provisorios das eleições de domingo e a publicação dos resultados definitivos. A RFI seguiu de perto as reacções de uns e de outros sobre a tensão que se viveu ontem.

Em São Tomé e Príncipe, a Comissão Eleitoral Nacional divulgou os resultados provisórios das eleições legislativas, regionais e autárquicas deste domingo. Ao cabo de um processo em que a participação foi de mais de 80%, a ADI no poder perdeu a maioria absoluta mas continua à frente com 25 deputados e a hipótese de se alias com dois deputados independentes.

Do outro lado, o MLSTP alcançou 23 assentos parlamentares aos quais poderia juntar os 5 da coligação UDD-PCD-MDFM, o que matematicamente lhe pode conceder uma maioria de 28 deputados.

É sobre este cenário e a forma como decorrer a votação ontem que nos debruçamos com o analista são-tomense Olívio Diogo.