Convidado

As autoridades sul africanas alertaram para o elevado número de passaportes moçambicanos diplomáticos ou de serviço, utilizados para atravessar a fronteira comum entre estes dois países: 1500 em apenas uma semana, na sua maioria na posse de cidadãos não moçambicanos.

A empresa de direito belga SEMLEX que opera em Moçambique desde 2009, através de um contrato atribuido sem concurso público, sob a forma de parceria público privada (PPP), tem o monopólio em Moçambique da emissão de bilhetes de identidade, passaportes, vistos ou ainda documentos de residência para estrangeiros, revertendo ao Estado apenas 8% das receitas arrecadadas pela emissão.

O jornalista moçambicano de investigação Lázaro Mabunda, foi o responsàvel de um relatório publicado em 2015 pelo Centro de Integridade Pública, denunciando graves irregularidades na constituição da SEMLEX e o não respeito pelos compromissos assumidos.

Este membro do MISA Moçambique alega que a SEMLEX - expulsa da Guiné Bissau e presente também na RDC - só opera em países com "regimes falhados, entrou no país de forma irregular sob a alçada dos serviços secretos...controla não só o software como toda a base de dados dos cidadãos moçambicanos e estrangeiros residentes no país" e interroga-se mesmo se esta pode constituir um "sindicato de crime organizado".

Mais de 80% dos 55 milhões de turcos participaram este domingo (16/04) no referendo visando dar poderes quase absolutos ao Presidente Recep Tayyip Erdogan, eleito em 2014 e que foi primeiro ministro entre 2003 até 2014.

18 emendas constitucionais foram submetidas ao voto dos eleitores, como a supressão do posto de primeiro ministro ou o fim do actual regime parlamentar laico, mas nos boletins de votos apenas figuravam as opções SIM e NÃO.

51,3% de eleitores turcos votaram SIM e 48,7% votaram NÃO, uma "vitória muito tangencial"  e os dois principais partidos da oposição CHP - Partido Republicano do Povo (social-democrata laico) e HDP - Partido Democrático dos Povos (pró curdo) denunciam fraudes e pedem a recontagem de mais de um terço dos votos.

Estes resultados ainda provisórios, demonstram a profunda polarisação no país, dirigido com mão de ferro pelo Presidente Recep Tayyp Erdogan, que entre outros pretende reinstaurar a pena de morte na Turquia, o que significaria uma ruptura nas negociações sobre a adesão do país à União Europeia, o que Erdogan pretende também submeter a referendo.

A repressão intensificou-se depois do golpe de estado militar falhado de 15 de Julho de 2016, que culminou com a instauração do estado de emergência e a detenção de milhares de funcionários nos sectores da justiça, educação, serviços secretos, forças de segurança, ou ainda de uma centena de jornalistas.

O país tem novas eleiçoes legislativas e presidenciais em 2019 e com as alterações à Constituição o Presidente Erdogan poderá manter-se no poder até 2029.

Para abordar estas e outras questões ouvimos o deputado social-democrata português Duarte Marques, que foi um dos observadores a este escrutínio designado pelo Conselho da Europa, do qual a Turquia é membro pleno e que admite que o dia do voto foi o momento mais transparente de todo o processo eleitoral, ao qual esta instituição faz sérias críticas, a começar pela falta de equidade.

Estamos a uma semana da primeira volta das presidenciais aqui em França onde desde a passada Segunda-feira decorre a campanha eleitoral oficial, uma caça aos votos que tem vindo a acelerar-se, com a multiplicação dos comícios e também de comportamentos e declarações-choque

, designadamente com a candidata de extrema-direita Marine le Pen a questionar o tratamento dado pelo Regime de Vichy aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial, mas também as agressões contra os jornalistas nos comícios do candidato de direita François Fillon e, por outro lado, a subida vertiginosa nas sondagens do candidato de extrema-esquerda Jean-Luc Mélenchon nos últimos dias, o que levou aliás o Presidente Hollande a sair da sua reserva para apoiar quase explicitamente o candidato sem etiqueta Emmanuel Macron. Em entrevista com a RFI, Rafael Lucas, professor universitário em Bordéus, analisou estes fenómenos.

A escravatura oficialmente abolida no século XIX, só em 2012 foi declarada crime contra a humanidade pelas Nações Unidas.

A Organização Internacional das Migrações - OIM - denunciou esta terça-feira (11/04) a existência na Líbia de "mercados de escravos", onde centenas de migrantes oriundos essencialmente da Nigéria, Senegal e Gâmbia são espancados, torturados, forçados à prostituiçao, vendidos e por vezes revendidos por valores entre 200 e 500 dólares, por traficantes líbios, mas também pelos próprios migrantes.

A OIM estima que a Líbia acolhe hoje entre 700 mil e 1 milhão de migrantes, oriundos sobretudo da África subsariana, que pretendem atravessar o Mar Mediterrâneo e chegar à Europa, mas também 300 mil deslocados internos líbios desde a intervenção militar franco-britânica em 2011.

A OIM não possui números sobre os cidadãos vendidos em hasta pública como escravos, mas recolheu uma série de testemunhos "chocantes", como começa por referir Stéphane Rostiaux adjunto do director regional da OIM para a África Ocidental e Central, cuja sede se situa em Dacar.

O Convidado desta quinta-feira é Carlos Vaz Pinto, treinador do Recreativo do Libolo, com quem vamos falar do ataque que ocorreu em Dortmund há dois dias.

O autocarro do Borussia Dortmund foi alvo de três explosões que provocaram dois feridos, um polícia e um jogador do clube, o espanhol Marc Bartra. 24 horas depois, o jogo da Liga dos Campeões europeus de futebol entre a equipa germânica e os franceses do Mónaco decorreu, acabando com uma vitória dos monegascos por 3-2. No fim do encontro, tanto o treinador como os jogadores do Dortmund criticaram o facto da partida ter decorrido tão pouco tempo depois.

A RFI falou com Carlos Vaz Pinto, treinador do Recreativo do Libolo, clube que também teve um acidente semelhante, visto que na primeira jornada do Girabola, durante a vitória por 1-0 frente ao Santa Rita de Cássia, no estádio 4 de Janeiro no Uíge, incidentes à entrada provocaram 17 mortos e 58 feridos.

Para Carlos Vaz Pinto, estes incidentes provocam traumatismos e sobretudo deixam preocupadas as autoridades bem como os atletas sobre a segurança dentro e fora dos estádios. No entanto, o técnico acredita que os jogadores possam ultrapassar estes factos e dar uma outra resposta na segunda mão, no que diz respeito ao Dortmund.

Depois de os Estados Unidos terem anunciado no começo da semana que iam posicionar a sua marinha junto à península coreana, Pyongyang respondeu dizendo que a "Coreia do Norte está pronta para a guerra". Entretanto, Donald Trump aumentou a parada via Twitter dizendo que "A Coreia do Norte quer problemas. Se a China decidisse ajudar, seria fantástico. Senão, vamos resolver o problema sem eles! U.S.A."

Apesar de Pequim apelar tanto os Estados Unidos como Pyongyang à contenção, o desfecho desta escalada é imprevisível. Embora a China seja a aliada tradicional da Coreia do Norte, o regime de Xi Jinping tem mostrado sinais de que não vai seguir Kim Jong-Un em todas as suas iniciativas. Pyongyang tem procedido a 5 ensaios de armamento nuclear desde 2006, dois dos quais no ano passado e o último no passado 5 de Março. Receia-se que possam ocorrer mais, nomeadamente no próximo 15 de Abril, dia em que a Coreia do Norte celebra os 105 anos do nascimento do fundador do regime Kim Il-Sung.

Para Carlos Gaspar, director do Instituto Português de Relações Internacionais, é difícil avaliar qual será a capacidade de Pequim influenciar Pyongyang no sentido de evitar um conflito.

A ONG de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional publicou o seu relatório anual sobre a pena de morte, um documento no qual constata que no ano de 2016 foram oficialmente executadas 1032 pessoas, o que representa uma diminuição global de 37% comparando com os dados de 2015, isto contudo sem contar com a China, país que não forneceu dados para este relatório mas que segundo estimativas da Amnistia Internacional poderia ter executado umas 2000 pessoas.

Ainda de acordo com esta organização, 90% das execuções a nível mundial concentram-se em cinco países. Para além da China, trata-se do Irão, do Paquistão, da Arábia Saudita e do Iraque, o que para a Amnistia internacional facilita a identificação dos alvos de uma acção para a abolição da pena de morte.

Relativamente à África subsariana, a Amnistia Internacional dá conta de dados paradoxais: enquanto há uma crescente tendência para abolir ou recorrer o menos possível a esta prática numa larga maioria de países, certos outros como a Nigéria conhecem aumentos substanciais das condenações à pena de morte.

Em entrevista com a RFI, Pedro Neto, director executivo da secção portuguesa da Amnistia Internacional analisou estes novos dados, designadamente a tendência para a diminuição global da aplicação da pena capital.

Os Estados unidos têm vindo a adoptar nos últimos dias uma postura forte na cena internacional com a sua intervenção contra uma base militar na Síria, depois da revelação da morte de civis devido à utilização de gás de tipo "sarin", um crime que os Estados Unidos imputam ao regime de Bachar el Assad.

Paralelamente, os Estados Unidos também se posicionaram no litoral coreano no intuito de deixar também um aviso ao regime de Pyongyang, tudo isto perante uma comunidade internacional visivelmente ultrapassada pelos acontecimentos. Foi sobre este contexto conturbado que conversamos com José Goulão, jornalista especializado em questões internacionais.

Um ano depois de ter recebido o prémio Découvertes RFI 2015, a cantora cabo-verdiana, Élida Almeida, regressou à RFI para falar sobre o último disco " Djunta Kudjer". O trabalho nasce durante a digressão que a cantora faz pelo continente africano e é uma mistura de ritmos onde a tabanca é privilegiada. Élida Almeida que está actualmente em digressão actua amanhã à noite, sábado, na sala Pin Piper.

Na Guiné-Bissau foram adiadas esta semana as eleições para escolher o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Em causa estão duas contestações ao acto eleitoral, a primeira fala num incidente de suspeição em relação à comissão eleitoral e a segunda pede um esclarecimento sobre o universo eleitoral. A eleição que coloca frente a frente os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá e Saido Baldé, está a ser marcada por várias irregularidades como explicou à RFI Basílio Sanca, Bastonário da Ordem dos Advogados na Guiné-Bissau.