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Thiago e Dellano abordaram temas cruciais sobre a interceptação telefônica e a importância da cadeia de custódia em processos judiciais. Dellano é especialista em computação e perito. Durante a sessão, foi discutida a crescente necessidade de perícia forense, especialmente com as normas técnicas e o pacote anticrime de 2019, que ressaltam a relevância da cadeia de custódia. Foram apresentados os desafios na obtenção e análise de dados de interceptação, incluindo a vulnerabilidade do sistema Guardião, demonstrada através de uma prova de conceito. Destacou-se também a necessidade de processar grandes volumes de dados e o uso das ferramentas IPED e IPED Tools para facilitar essa tarefa. Por fim, foram sugeridas ações para advogados, como buscar parcerias com peritos e estudar normas técnicas relacionadas à cadeia de custódia para melhorar a análise de provas digitais.
Notas:
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🎙️Introdução e Apresentação (00:06 - 01:39)
- Evento do Criminal Player com estúdio de podcast montado
- Apresentação de Dellano, especialista em computação e perito
- Interceptação telefônica e IPED (programa usado pela Justiça Federal)
🏛️Cadeia de Custódia e Perícia Forense (01:40 - 05:53)
- Importância crescente da cadeia de custódia em processos judiciais
- Cadeia de custódia presente no Código de Processo Penal desde sua origem
- Ganhou notoriedade com o pacote anticrime em 2019
- Normas técnicas (ABNT ISO 27027) e procedimentos operacionais padrão (POP 82 da Senasp)
- Necessidade de perícia forense em processos criminais
⚖️Interceptação Telefônica e Criptografia (05:54 - 11:10)
- Desafios na obtenção e análise de arquivos de interceptação telefônica
- Questionamento sobre a suficiência da criptografia do sistema Guardião
- Importância da cadeia de custódia para garantir a integridade das provas
🔍Vulnerabilidade do Sistema Guardião (11:11 - 15:25)
- Descriptografia do sistema Guardião por peritos
- Prova de conceito: inserção de áudio do promotor no sistema para demonstrar vulnerabilidade
- Demonstração da possibilidade de manipulação de provas de interceptação telefônica
👨⚖️Processamento de Dados e Ferramentas (15:26 - 21:06)
- Desafio de processar grandes volumes de dados em processos judiciais
- Apresentação do IPED e IPED Tools para processamento de dados
- Importância do OCR para tornar documentos navegáveis
- Criação de perfis personalizados para facilitar a análise de dados
- Recomendação para advogados terem um 'perito de estimação'
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A conversa foi conduzida por Alexandre, que apresentou Moisés da Rosa, um advogado especialista em Tribunal do Júri, e destacou a relevância do trabalho de Fabiana Bittencourt sobre Teoria dos Jogos. Durante a conversa, Moisés compartilhou sua trajetória profissional, abordando sua migração de São Paulo para Minas Gerais e a influência que Alexandre e Fabiana tiveram em sua atuação. A conversa evoluiu para a transição do processo judiciário do formato físico para o digital, enfatizando o uso de infográficos e vídeos na preparação para jurados, além da necessidade de uma comunicação adaptada ao novo perfil de jurados, que possuem maior acesso à informação. Alexandre sugeriu o uso de estratégias digitais, como blogs e SEO, para contrabalançar a narrativa entre defesa e acusação. Concluindo, foi proposta a continuidade da discussão sobre ferramentas digitais em futuros encontros, com Moisés se comprometendo a preparar um conteúdo sobre o uso eficaz dessas ferramentas no Tribunal do Júri.
Notas:
🎙️Introdução e Apresentação (00:06 - 01:39)
Alexandre apresenta Moisés da Rosa, advogado e especialista em Tribunal do Júri
Menciona Fabiana Bittencourt e seu trabalho sobre Teoria dos Jogos no Tribunal do Júri
Propõe discutir as novidades e críticas ao Tribunal do Júri
🏛️Trajetória Profissional e Mudança de Perspectiva (01:44 - 03:43)
Moisés relata sua mudança de São Paulo para Minas Gerais
Destaca a influência do trabalho de Fabiana Bittencourt e Alexandre na sua abordagem
Enfatiza a importância da atualização digital no processo penal
⚖️Evolução das Ferramentas no Tribunal do Júri (03:44 - 05:53)
Discussão sobre a transição do processo físico para o digital
Moisés menciona o uso de infografia, vídeos e materiais digitais na preparação para júris
Alexandre destaca a necessidade de adaptar a comunicação com os jurados ao contexto atual
🔍Novas Abordagens e Desafios (05:53 - 08:34)
Debate sobre a mudança no perfil e acesso à informação dos jurados
Moisés enfatiza a importância de uma preparação personalizada para cada caso
Discussão sobre o desequilíbrio de acesso à informação entre promotoria e defesa
👨⚖️Estratégias Digitais e Contranarração (08:34 - 10:34)
Alexandre sugere o uso de blogs e SEO para criar contranarração acessível aos jurados
Discussão sobre a importância de fontes abertas e assessoria de imprensa
Moisés menciona a necessidade de debater novas teses e decisões do Supremo
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Maronna apresentou sua obra "Entrevista e discussão sobre política de drogas e sistema de justiça criminal", que analisa a legislação sobre drogas e suas implicações sociais, incluindo uma crítica à recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização. Maronna destacou a importância de sua atualização, considerando o modelo português de política de drogas e as distinções legais entre usuários e traficantes. Os participantes também discutiram a questão do racismo estrutural presente no sistema de justiça, além de criticar a inversão do ônus da prova em casos relacionados a drogas e o papel do testemunho policial. Dados sobre os altos gastos com polícia e investigação criminal foram apresentados, gerando um debate sobre os impactos do atual modelo de política criminal. Foram designadas ações para a atualização do livro e a elaboração de um resumo para a próxima edição, além da sugestão de acessar o site www.justa.org.br para mais informações sobre os gastos da polícia.
Notas:
🎙️Apresentação do Livro de Cristiano Maronna (00:06 - 08:31)
Cristiano Maronna escreveu um livro abrangente sobre a lei de drogas
O livro aborda o contexto histórico e oferece uma análise crítica
Discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre descriminalização
Maronna trabalha em uma nova edição do livro para incluir atualizações recentes
Destaque para o modelo português de política de drogas
🏛️Análise da Lei de Drogas e Decisão do STF (08:31 - 15:56)
Discussão sobre a diferenciação entre usuário e traficante na legislação
Crítica à inversão do ônus da prova em casos de drogas
Análise do papel do testemunho policial nos processos
Debate sobre o racismo estrutural no sistema de justiça criminal
Apresentação de dados sobre gastos com polícia e investigação criminal
Crítica ao modelo atual de política criminal e seus efeitos
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A conversa conduzida por Thiago Schutz sobre Compliance e a apresentação da empresa Awtra, por seu fundador José Castellian, aborda a importância do compliance como ferramenta essencial para garantir a conformidade com leis e regulamentos, incluindo temas cruciais como lavagem de dinheiro e anticorrupção. Durante a conversa, destacam-se as iniciativas da Awtra, que oferece uma plataforma chamada ComplianceFlex com mais de 45 treinamentos e um sistema de gestão que assegura a adequação e a evolução contínua da consciência sobre compliance entre os colaboradores. Além disso, enfatiza-se a relevância do compliance para empresas de todos os portes, especialmente em instituições financeiras e de pagamento, e são discutidas as tendências atuais, como o aumento da demanda por formação em criptomoedas e gestão de crises reputacionais.
Notas:
🎙️Introdução ao Compliance e à Awtra (00:06 - 03:48)
- José Castellian, fundador da Awtra, empresa de compliance
- Compliance: estar em conformidade com leis, regulações e normas
- Temas abordados: lavagem de dinheiro, anticorrupção
- Importância do advogado criminalista na prevenção e consultoria
- Dano reputacional à empresa como consequência grave
🏛️Atuação da Awtra (03:49 - 05:32)
- Foco na conscientização dos colaboradores
- Plataforma ComplianceFlex com mais de 45 treinamentos prontos
- Sistema de gestão e auditoria para evidenciar conformidade
- Controle de participação e aproveitamento dos funcionários nos treinamentos
- Evolução contínua da consciência sobre compliance
⚖️Aplicabilidade do Compliance (05:33 - 07:04)
- Relevante para empresas de todos os tamanhos
- Obrigatório para instituições financeiras e de pagamento
- Função preventiva e educativa para outros tipos de negócios
- Clientes da Awtra variam de 15 a 10 mil colaboradores
🔍Tendências e Demandas em Compliance (07:05 - 08:33)
- Temas básicos: anticorrupção e prevenção à lavagem de dinheiro
- Crescimento da demanda sobre criptomoedas e open finance
- Aumento do interesse em gestão de crises reputacionais
- Treinamento para lidar com situações de confronto e exposição midiática
👨⚖️Contatos e Encerramento (08:34 - 09:37)
- LinkedIn de José Castellian: josecastellian
- Site da Awtra: awtra.com.br
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Na conversa sobre Discussão Técnica e Educacional sobre Recursos Especiais no Processo Penal, Alexandre, Jhonatan e Júlio abordaram aspectos cruciais da construção de recursos especiais, enfatizando a importância da técnica e da formalidade desde o início do processo. Discutiram a diferença entre atuações nos tribunais de origem e superiores, destacando os desafios da impugnação específica e da dialeticidade recursal. Foram apresentadas estratégias para otimizar a redação do recurso, a seleção de teses plausíveis, e a utilização de recursos tecnológicos. Além disso, abordaram as inovações necessárias no processo penal, incluindo o uso de práticas do processo civil e a importância de apresentar informações complexas de forma clara e acessível. A reunião resultou em ações práticas, como a elaboração de modelos e métodos para melhorar a inteligibilidade das informações técnicas em processos criminais.
Notas:
🎙️Recurso Especial no Processo Penal (00:06 - 08:18)
Alexandre, Jonathan e Júlio discutem sobre recurso especial
Importância da técnica e formalidade na construção do recurso
Necessidade de preparar a tese desde o início do processo
Diferença entre atuar no tribunal de origem e no tribunal superior
Desafios na construção do recurso especial, como impugnação específica e dialeticidade recursal
🏛️Estratégias e Técnicas para Recursos Especiais (08:18 - 18:40)
Discussão sobre a objetividade e técnica na construção do recurso
Importância de analisar o acórdão e selecionar teses plausíveis
Utilização de recursos tecnológicos para facilitar a leitura do recurso
Debate sobre a competência do STJ e limitações na análise de teses
Estratégias para superar óbices processuais e aumentar chances de admissibilidade
⚖️Desafios e Inovações no Processo Penal (18:40 - 27:24)
Discussão sobre a aplicação do processo civil no processo penal
Importância da objetividade e clareza na apresentação de informações técnicas
Debate sobre a necessidade de atualização do processo penal
Apresentação de estratégias para demonstrar nulidades em interceptações telefônicas
Discussão sobre a importância de tornar informações complexas inteligíveis para o juiz
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Na reunião sobre desenvolvimento de produto, foram abordados os avanços no projeto Criminal Player, com foco em melhorias para o IPED e na incorporação de ferramentas de investigação. André apresentou as iniciativas futuras, enquanto Júlio destacou a importância da tecnologia na advocacia criminal, remetendo à sua experiência na Polícia Civil e aos desafios enfrentados pelos advogados ao lidarem com dados complexos. Foram discutidas ferramentas de análise de dados como a Celebrite e o IPED, com ênfase nas vantagens do IPED. A conversa também abordou os desafios da quantidade massiva de dados gerados diariamente e o potencial das soluções tecnológicas para apoiar os advogados. Por fim, vislumbrou-se o futuro da Criminal Player, com a previsão de novas ferramentas até 2025, buscando equiparar o poder tecnológico da defesa no processo judicial. As ações a serem desenvolvidas incluem a criação de novas ferramentas e a implementação de recursos do IPED.
Notas:
🚀 Avanços no Criminal Player (00:06 - 00:54)
• André falou sobre os avanços futuros do Criminal Player
• Foco em melhorias relacionadas ao IPED
• Objetivo de incorporar ferramentas de investigação na comunidade
• Busca por ferramentas que auxiliem na estratégia defensiva e organização de provas
💼 Perspectiva de Júlio sobre Tecnologia na Advocacia (00:54 - 02:39)
• Discussão sobre como a tecnologia pode ajudar advogados na defesa
• Júlio compartilha experiência de 13 anos no Departamento de Estratégia e Inteligência da Polícia Civil
• Destaque para a importância de soluções tecnológicas na advocacia criminal
• Menção à dificuldade dos advogados em lidar com dados tecnológicos complexos
🔍 Ferramentas de Análise de Dados (02:39 - 03:35)
• Menção à empresa Celebrite e suas ferramentas de extração e análise de dados
• Destaque para o IPED, desenvolvido pela Polícia Federal brasileira
• Comparação entre IPED e Celebrite, com vantagens para o IPED em certos aspectos
📊 Desafios e Oportunidades (03:35 - 04:22)
• Discussão sobre a quantidade massiva de dados gerados diariamente
• Desafio de usar dados para demonstrar irregularidades no processo judicial
• Potencial das soluções tecnológicas para auxiliar advogados
🔮 Futuro do Criminal Player (04:22 - 05:02)
• Previsão de novas ferramentas para 2025
• Objetivo de equiparar o poder tecnológico da defesa com outras frentes do processo
• Ênfase na importância da paridade de armas no processo para advogados criminalistas
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Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, compartilha sua experiência de quatro anos no STJ, refletindo sobre a complexidade do trabalho em um tribunal superior e a transição de 'juiz de fato' para 'juiz de direito'. Ele discute os desafios do sistema judiciário brasileiro, incluindo disparidades entre tribunais estaduais e a falta de interoperabilidade entre sistemas judiciais, além de ressaltar a importância dos julgamentos paradigmáticos no STJ. Valdir também aborda temas relevantes, como medidas protetivas de urgência, admissibilidade de confissões e a futura relevância da responsabilidade penal corporativa, indicando que o Brasil está em atraso em relação a outros países sul-americanos nesse aspecto.
Notas::
🎙️ Introdução e Experiência no STJ (00:06 - 05:53)
• Valdir Ricardo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, participa do Congresso da Primeira Imersão do Criminal Player
• Compartilha experiência de 4 anos na assessoria do ministro Joel Passionich no STJ
• Destaca a complexidade e dimensão do trabalho em um tribunal superior
• Menciona a mudança de perspectiva: de 'juiz de fato' para 'juiz de direito'
• Ressalta as diferenças culturais e jurídicas entre os estados brasileiros
🏛️ Desafios e Particularidades do Sistema Judiciário (05:53 - 10:26)
• Discussão sobre as disparidades entre tribunais estaduais
• Menção aos esforços do Conselho Nacional de Justiça para uniformização
• Destaque para a falta de interoperabilidade entre sistemas judiciais estaduais e federais
• Importância dos julgamentos paradigmáticos e repetitivos no STJ
⚖️ Temas Relevantes e Julgamentos Recentes (10:26 - 15:40)
• Discussão sobre medidas protetivas de urgência e sua natureza jurídica
• Menção a julgamentos sobre admissibilidade e valor das confissões
• Decisão sobre o valor da prova policial
• Previsão da importância futura da responsabilidade penal corporativa no Brasil
• Valdir destaca que o Brasil está atrasado em relação a outros países da América do Sul neste tema.
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A conversa foi sobre tendências na advocacia criminal e tecnologia jurídica, com Lucas Monteiro Faria, que destacou a importância da inovação e da adaptação às novas realidades do setor, especialmente no contexto da Imersão Criminal Player que ocorreu em Florianópolis, em novembro de 2024. Faria compartilhou experiências de congressos internacionais, discutindo o uso da inteligência artificial pela máfia italiana e as mudanças na percepção pública do sistema judiciário. A conversa também abordou a evolução das estratégias de lavagem de dinheiro com o advento de tecnologias como DREX e blockchain, além do papel do advogado em equilibrar conhecimento teórico com habilidades práticas. O encontro enfatizou a necessidade de formação contínua e desenvolvimento profissional, com destaque para inovações na prática jurídica, como a análise de perfis em júris e a comunicação eficaz em peças jurídicas, sinalizando a tendência de resumos concisos em processos judiciais. As lições aprendidas incluem a busca por atualização constante sobre tecnologias emergentes e a participação na comunidade Criminal Player para networking e conhecimento.
Notas:
🎙️ Introdução ao Criminal Player (00:06 - 01:32)
- Apresentação de Lucas Monteiro Faria, advogado do Rio de Janeiro
- Lucas participou de congressos internacionais, incluindo um na Espanha
🌍 Experiências Internacionais e Novos Desafios (01:32 - 03:52)
- Lucas compartilha experiências de congressos na Itália e Espanha
- Discussão sobre o uso de inteligência artificial pela máfia italiana
- Mudança na percepção pública sobre o sistema judiciário
💻 Tecnologia e Lavagem de Dinheiro (03:52 - 05:40)
- Evolução das estratégias de lavagem de dinheiro com tecnologia
- Discussão sobre o DREX e blockchain no sistema bancário brasileiro
- Desafios na investigação e rastreamento de transações financeiras
👨⚖️ Papel do Advogado e Estratégias Legais (05:40 - 07:22)
- Importância da estratégia na advocacia criminal
- Criminal Player como ferramenta para fortalecer a defesa
- Necessidade de equilibrar conhecimento e habilidades práticas
📚 Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional (07:22 - 09:14)
- Importância de buscar conhecimento e desenvolver habilidades
- Discussão sobre lacunas na prática advocatícia e soluções
- Ênfase no devido processo legal e na ética profissional
🔍 Inovações na Prática Jurídica (09:14 - 12:29)
- Uso de tecnologia para análise de perfis em júris
- Apresentação visual eficaz de casos complexos
- Importância da comunicação direta e assertiva em peças jurídicas
- Tendência para resumos concisos e eficientes em processos judiciais
No episódio do podcast "Criminal Player", o convidado especial Luiz Antonio Cotrim compartilha com Aury Lopes Jr, sua experiência na advocacia criminal, discutindo a relevância da troca de experiências entre profissionais da área, especialmente na linha de frente. O escritório de advocacia, com 25 anos de atuação em Barra Mansa e planos de expansão para a capital do Rio de Janeiro, destaca sua experiência em casos complexos. Luiz menciona um caso de sucesso que resultou em um acordo de R$ 3 milhões para vítimas no Rio Grande do Sul, evidenciando a importância do apoio da comunidade Criminal Player. O episódio também aborda estratégias legais, como o uso de habeas corpus e a relevância da interdisciplinaridade, além de enfatizar as vantagens de um escritório full service e a interação entre advogados e empresários.
Notas:
🎙️ Introdução ao Podcast Criminal Player (00:06 - 02:33)
• Comunidade Criminal Player como suporte para profissionais
• Importância de trocar experiências na linha de frente
💼 Estrutura do Escritório de Advocacia (02:34 - 04:39)
• Escritório com 25 anos de existência, localizado em Barra Mansa, sul do estado do Rio de Janeiro
• Planos de expansão para a capital
• Full service com foco em área empresarial
• Experiência em casos complexos envolvendo múltiplos órgãos governamentais
🚀 Caso de Sucesso e Impacto do Criminal Player (04:40 - 06:10)
• Acordo em ação civil pública
• Doação de R$ 3 milhões para vítimas no Rio Grande do Sul
• Arquivamento de diversos tipos penais
• Importância do apoio da comunidade Criminal Player no sucesso do caso
⚖️ Experiências Profissionais e Estratégias Legais (06:11 - 09:29)
• Resolução de casos complexos no início da carreira
• Uso estratégico de habeas corpus e medidas cautelares
• Importância da interdisciplinaridade na advocacia
🏢 Advocacia Full Service e Departamentos Jurídicos (09:30 - 11:46)
• Discussão sobre a importância de ser um advogado generalista
• Vantagens de ter um escritório full service
• Estratégia de montar departamentos jurídicos dentro das empresas
• Importância da interação entre advogado e empresário
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No encontro realizado pela comunidade Criminal Player, os participantes Fernando da Cruz, Karine Engel, Benhur Felipe e Alexandre Cavallazzi discutiram desafios e inovações na advocacia criminal. A conversa abordou a paridade de armas e o acesso a provas em interceptações telefônicas, além das mudanças no Tribunal do Júri desde 2009, destacando a importância de entender o novo perfil dos jurados. Karine apresentou seu projeto voltado ao Tribunal do Júri para 2025 e sugeriu uma trilha de aprendizagem com práticas americanas. Outro ponto importante foi a crítica ao uso da fé pública em provas policiais, levantando questões sobre a necessidade de evidências independentes e o uso de tecnologia, como câmeras corporais, na coleta de provas. Ao final, foram definidas ações como a criação de ferramentas e um movimento para novas jurisprudências sobre provas digitais.
Notas:
🎙️ Introdução e Desafios da Advocacia (00:06 - 03:16)
- Evento de imersão da comunidade Criminal Player
- Apresentação dos participantes: Fernando da Cruz, Engel, Benhur Felipe e Alexandre Cavallazzi
- Desafio de Alexandre: paridade de armas e acesso a provas em interceptações telefônicas
- Proposta de criar ferramentas para compartilhar e resolver problemas comuns
👨⚖️ Tribunal do Júri e Mudanças na Advocacia (03:17 - 05:12)
- Benhur compartilha sua experiência com o Tribunal do Júri
- Mudanças significativas no júri desde 2009
- Desafio de entender o 'novo júri' e conhecer os jurados
- Sugestão de Alexandre para usar simulação de júri e aprofundar discussões na comunidade
🔍 Desafios Específicos e Projetos Futuros (05:13 - 07:23)
- Karine compartilha seu projeto de atuar no Tribunal do Júri para 2025
- Pesquisa de campo e acompanhamento de júris
- Proposta de criar uma trilha de aprendizagem sobre o júri, incluindo práticas americanas
- Discussão sobre peculiaridades regionais na prática do direito
👮 Prova no Processo Penal e Fé Pública (07:24 - 11:42)
- Fernando destaca problemas com a fé pública atribuída a policiais
- Crítica ao sistema de metas para agentes de segurança pública
- Discussão sobre a necessidade de provas independentes além do testemunho policial
- Debate sobre o uso de câmeras corporais e tecnologia na coleta de provas
- Proposta de movimento para construir novas jurisprudências sobre provas digitais
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