Direito e Economia

No episódio, Ana Frazão conversa com Alexandre de Andrade Fonseca, Pesquisador do GAPPE/UFPE, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coautor do artigo “Intergenerational Mobility in the Land of Inequality”.

Na conversa, Alexandre de Andrade Fonseca mostra como surgiu a ideia de fazer o estudo sobre mobilidade interoperacional no Brasil, os principais desafios de uma pesquisa tão robusta e com uma base de dados impressionante, bem como os principais resultados. Uma das principais descobertas do estudo foi a de que filhos de famílias que ficam nos 20% mais pobres têm apenas 2,5% de chances de chegar ao topo enquanto há considerável persistência nas classes mais altas, assim como é alto o percentual de permanência na classe social em que se nasceu. Além da questão da imobilidade, Alexandre mostra os inúmeros problemas associados à pobreza, tais como má educação, gravidez precoce, índices de mortalidade. Dentre os principais tópicos da conversa, destacam-se os fatores associados a uma melhor mobiliasse social, bem como os problemas das mulheres, pretos, pardos e pessoas nascidas em regiões como o Norte e Nordeste. A conclusão do estudo é a de que o país é uma terra de desigualdades, já que o destino de uma criança depende essencialmente da renda dos seus pais, das conexões e localidade em que nasce e mora. Daí a necessária reflexão sobre o fato de que a meritocracia depende da igualdade de oportunidades.

No episódio, Ana Frazão conversa com Daniel Vargas, Professor da Escola da Economia da FGVSP e da FGV-Direito Rio. Daniel é Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Harvard e também Coordenador tanto do Observatório de Bioeconomia da FGV como do Núcleo de Pesquisas da FGV Agro.

Daniel explica o que é a Bioeconomia, a partir das suas diferentes vertentes, incluindo a bioecológica, que continua insistindo em um tradeoff entre crescimento econômico e sustentabilidade, embora procure ressignificar a questão, mostrando como as externalidades negativas e os grandes custos ocultos da deterioração do meio ambiente são nefastos não apenas do ponto de vista ambiental e social, mas também econômico. Ao abordar as demais vertentes, o professor mostra como elas buscam superar o mencionado tradeoff, mostrando como o crescimento e o desenvolvimento na atualidade dependem da sustentabilidade. 

A partir da integração entre direito, biologia, tecnologia e diversas outras áreas, Daniel nos apresenta as principais preocupações e pautas da Bioeconomia, inclusive oferecendo uma bibliografia básica para os interessados em aprofundar seus conhecimentos no assunto.

Dentre as partes mais importantes da conversa, estão os principais desafios e potenciais do Brasil, incluindo a Amazonia, a importância da cooperação entre o Estado e o mercado para a inovação em negócios sustentáveis e a própria ideia de democracia ambiental. Daniel também faz uma interessante análise sobre o papel do Agronegócio no Brasil, mostrando como várias das métricas internacionais não são adequadas para a nossa realidade.

No episódio, Ana Frazão conversa com a Professora Renata Narita sobre as preocupações da Economia do Trabalho, a começar pela necessidade de se entender como os mercados de trabalho se diferenciam dos demais mercados e quye peculiaridades merecem atenção, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. A  professora Renata Narita também aborda as pesquisas empíricas atuais sobre os mercados de trabalho que têm desafiado alguns dos pressupostos da economia mainstream, tais como os de que o aumento do valor do salário mínimo leva ao aumento do desemprego, explorando os estudos que mostram que o aumento do salário mínimo não só não aumenta o desemprego como traz diversos efeitos positivos. A Professora Renata também entra na discussão concernente aos efeitos do poder de monopsônio ou oligopsônio sobre a fixação de salários, assim como mostra, a partir de um importante artigo de sua autoria, que aumentar os custos da informalidade não causa aumento do desemprego e ainda gera efeitos positivos, como aumento de salários e ganhos de bem estar. A conversa ainda aborda as relações entre mercados de trabalho e desigualdade, efeitos da pandemia sobre os mercados de trabalho e os problemas de gênero.

Ana Frazão conversa com Ramon Garcia Fernandes, Professor Titular de Economia da UFABC e um dos precursores da Economia Institucional no Brasil. O professor explica o que são as instituições e a economia institucional, buscando diferenciar o institucionalismo originário de novas vertentes que, a exemplo do neoinstitucionalismo, acabaram se esquecendo de preocupações muito presentes nos institucionalistas originais, tais como as relacionadas à justiça social. É por essa razão que o professor explica por que abordagens mais recentes, como as de North e Willianson, falham em não reconhecer aspectos importantes do institucionalismo, tais como as discussões sobre os interesses que devem ser reconhecidos e valorizados, bem como as discussões sobre o poder e as assimetrias daí decorrentes. O professor também explica como a economia institucional dialoga com outras áreas consideradas heterodoxas, explorando a importância da multidisciplinaridade, do pluralismo metodológico e do realismo. Também aborda a importância da retórica para as ciências e especialmente para a ciência econômica. Na parte final da conversa, o professor explora os principais desafios das instituições brasileiras e aponta algumas soluções para as mudanças institucionais de que o país precisa.

No episódio, Ana Frazão conversa com o professor Fernando de Holanda Barbosa sobre o seu livro  “O flagelo da economia de privilégios. Brasil, 1947-2020. Crescimento, crise fiscal e estagnação”. Dentre os principais tópicos da conversa, estão a importância das instituições para o crescimento econômico e também para entender as razões pelas quais o Brasil, mesmo sendo um país tão rico em recursos naturais, humanos e culturais, não consegue empreender um projeto de crescimento estável e duradouro. O professor explica por que nossa cultura acabou plasmando instituições extrativas e criando incentivos para um jogo não cooperativo entre diversos agentes da sociedade brasileira, do qual resultou redução da capacidade de poupança e investimento do Estado brasileiro e, consequentemente, em crise fiscal e estagnação. O professor também explica a importância do que chama de “economia social de mercado”, baseada na premissa de que mercado e estado são dois instrumentos necessários para o bem comum. Para o professor, tal conclusão não é apenas teórica ou ideal, mas sobretudo empírica, uma vez que demonstra que todos os países que deram certo e hoje fazem parte do clube dos ricos adotaram uma economia social de mercado, em que o estado cuida da justiça social e o mercado cuida da eficiência, embora a combinação possa variar de país a país. 

No episódio, Ana Frazão conversa com Luciano D’Agostini sobre o papel do Estado para o crescimento econômico, explorando as razões pelas quais o Brasil não cresce. O professor explica os riscos do que chama de dogmatismo contábil, assim como ressalta a importância do poder de compra, do investimento, do gasto público e da balança comercial, abordando também as relações entre crescimento econômico e política fiscal.

No episódio, Ana Frazão conversa com Maria Clara R. M. do Prado, jornalista e Comentarista Econômica do Valor, sobre a sua trajetória profissional na cobertura dos principais eventos econômicos do Brasil desde o Plano Real. Dentre os pontos importantes da sua biografia, Maria Clara compartilha a sua experiência como assessora do então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso na época do Plano Real, o que resultou no livro  “A Real História do Real.” Indo para os temas mais recentes, Maria Clara expõe sua crítica a uma política monetária que se foca apenas na taxa de juros e também suas reflexões sobre o papel dos bancos centrais na atualidade e os parâmetros que deveriam orientar a política monetária e o papel dos bancos centrais na atualidade. Dentre os temas discutidos, estão a autonomia do Banco Central, o saldo negativo do Governo Bolsonaro e as preocupações e horizontes que se abrem com o Governo Lula.

No episódio, Ana Frazão conversa com a professora Brena Fernandes sobre  a economia feminista em seus principais desdobramentos: as metodologias, os problemas de pesquisa e as propostas teóricas em prol da igualdade de gênero. São abordadas as diferentes vertentes da economia feminista, o mínimo denominador comum entre todas elas e as principais consequências da introdução do gênero como categoria analítica, dentre as quais a de revelar uma relação assimétrica de poder que tem estado relativamente oculta e que, sendo sustentada por instituições sociais e práticas simbólicas arraigadas, suprime a atividade autônoma de mulheres como assalariadas e/ou profissionais ou mesmo enquanto empresárias. A professora Brena também explica como a economia feminista se insere no debate entre ortodoxia e heterodoxia e como os parâmetros mais caros ao conhecimento científico, especialmente o econômico, foram deformados por valorações androcêntricas e sexistas, depreciativas do sexo feminino. Parte importante da conversa é a que a Professora Brena explica a importância da multidisciplinaridade para o tratamento das questões de gênero, bem como em que medida o neoliberalismo reforça a desigualdade de gênero.