Direito e Economia

No episódio, Ana Frazão conversa com o “imortal" Edmar Bacha, um dos economistas mais importantes do país.  Doutor por Yale, participou da equipe econômica que instituiu o Plano Real. É fundador e diretor do think tank Casa das Garças, instituição dedicada a estudos e debates de economia, no Rio de Janeiro. Além disso, é membro  da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências.

 Na conversa, Edmar Bacha trata da política econômica brasileira e de suas impressões sobre a participação dos economistas em momentos-chave da trajetória do Brasil nos últimos 40 anos, retratando as visões daqueles que foram os artífices de alguma das decisões mais importantes do Brasil. O autor também compartilha a sua experiência na construção do Plano Real, as suas visões sobre o crescimento econômico no Brasil e a importância da democracia para a economia.  Edmar Bacha procura desmistificar o chamado milagre econômico ocorrido na ditadura militar brasileira e mostra como a superação da armadilha da renda média está associada ao aperfeiçoamento democrático dos países. 

No episódio, Ana Frazão conversa com Fernando Krauser, Doutorando em Economia, Felipe Almeida, Professor de Economia da UFPR, e Manoel Ramon Souza Luz, Professor de Economia da UFABC, todos apresentadores do podcast Economia Underground, sobre Economia Institucional.

Os professores explicam o que são as instituições e a sua importância para o comportamento humano. A partir daí, exploram as origens e os fundamentos da Economia Institucional e as principais diferenças entre a versão originalista e mais crítica, construída por autores como Veblen e Commons, e a versão mais conservadora e pro mercado, construída por autores como North e Willianson. Um dos focos da conversa é mostrar como a Economia Institucional se encaixa na heterodoxia e quais as principais diferenças em relação aos ortodoxos e o mainstream. O cenário brasileiro também é abordado, a fim de se mostrar quais os principais avanços da Economia Institucional em nosso país e em que medida ela pode oferecer contribuições relevantes para a construção de políticas públicas e solução de problemas concretos. Especial atenção é dada ao diálogo entre direito e economia, na medida em que a Economia Institucional pode ser uma excelente ponte entre as duas disciplinas.

Em resumo, o episódio é uma aula sobre Economia Institucional, extremamente útil para quem quer entender essa vertente e como ela se aproxima e se diferencia de outras vertentes econômicas.

No episódio, Ana Frazão discute com Gabriela Lotta os temas principais da sua agenda de pesquisa, que constam igualmente do livro Democracia Equilibrista: políticos e burocratas no Brasil, em coautoria do Pedro Abramovay. A Professora Gabriela mostra os riscos de dois fenômenos muito presentes na atual realidade: o tecnicismo e a criminalização da política. No que diz respeito ao tecnicismo, são expostas várias das limitações às perspectivas exclusivamente técnicas, seja porque técnicos não são politicamente neutros, seja porque não têm legitimidade para a escolha das políticas públicas, seja porque a burocracia, especialmente no Brasil, é formada muitas vezes por uma elite de homens brancos, que é pouco representativa da população brasileira. Ademais, em se tratando de políticas públicas estratégicas, que envolvem escolhas difíceis ou mesmo trágicas, há riscos de que argumentos técnicos sejam meros disfarces de argumentos políticos, sem contar com o fato de que a análise de evidências depende igualmente de julgamentos valorativos por parte dos pesquisadores e técnicos. Outro ponto mencionado pela autora é que a técnica costuma oferecer diversas alternativas que, por sua vez, devem ser submetidas ao crivo e à arbitragem pela política. Ao nao se observar isso, há riscos de totalitarismo. Ao longo do episódio, a autora deixa claro que em nenhum momento pretende afastar a necessidade da regulação por evidências, mas tão somente deixar claro que esta forma de produção de políticas públicas precisa ser adequadamente conectada à política, em um construtivo diálogo. Daí a necessidade de aperfeiçoamento tanto da burocracia e da análise técnica, como também dos espaços políticos em que as políticas públicas são desenhadas.

No episódio, Ana Frazão conversa com Leticia Cesarino, Professora de Antropologia da UFSC e autora do livro: 'O Mundo do Avesso: Verdade e Política na Era Digital’.

O fio condutor da conversa são os efeitos da digitalização da política e da verdade e das crises de confiança na democracia e na ciência. A Professora Leticia mostra como o problema que vivemos não decorre apenas de questões conjunturais e políticas, mas também de questões estruturais e sociotécnicas, já que as plataformas digitais dão ensejo a uma antiestrutura que, longe de ser o caos, ao mesmo tempo em que desorganiza o sistema anterior o reorganiza de um modo a propiciar uma inversão de hierarquias: o que é marginal vai para o centro e o que estava embaixo vai para cima. Dentre os principais tópicos da conversa estão o papel das mídias sociais nesse processo, os meios pelos quais o bolsonarismo se utilizou dessa estrutura e as relações entre as modificações apontadas e o mercado, uma vez que a professora Leticia afirma que a arquitetura das plataformas não foi pensada para o liberalismo politico, para a diversidade e para a complexidade, já que o seu viés técnico favorece discursos que privilegiam o medo, a raiva, a simplificação. A professora Letícia também aborda como o atual ambiente informacional altera a própria forma de funcionamento da cognição e, em uma dimensão epistêmica, a forma de produção da realidade, assim como propõe soluções e perspectivas para o problema.

No episódio, Ana Frazão conversa com Pedro de Souza sobre as razões pelas quais precisamos refletir sobre desigualdade e sobre a concentração de riqueza no Brasil. Dentre os principais tópicos do diálogo, estão as explicações históricas para o período chamado pelo autor de  domesticação da desigualdade e era do otimismo (1945-1975) e do período do do ocaso e retorno da desigualdade (1975-2015), bem como as peculiaridades dos ricos e da concentração de riqueza no Brasil. Pedro de Souza também explica por que tratar da história da desigualdade é também tratar dos discursos sobre a desigualdade, pois “As teorias e hipóteses usadas para explicar o mundo moldam nosso próprio olhar sobre esse mundo”. Uma das principais questões exploradas por Pedro são as relações entre desigualdade e democracia, inclusive para o fim de demonstrar o quanto o regime militar brasileiro foi responsável por um significativo aumento de desigualdade. O autor também trata das perspectivas para o futuro, partindo da premissa de que não faz sentido esperar que o crescimento econômico resolva nossa questão distributiva.

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com Juliane Furno,Mestre e Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Economista-Chefe do IREE – Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresas, sobre o estudo "Um projeto para o Brasil: Diagnóstico e Saídas para a Economia Brasileira”. A conversa procura explicar as origens históricas que possibilitam a compreensão dos elementos conjunturais e estruturais que concorrem para explicar a crise brasileira, inclusive no que diz respeito à nossa origem colonial e vários dos reflexos daí resultantes, tais como a estrutura altamente concentrada da propriedade rural, a lógica da especialização monocultura na produção de alimentos, o recurso ao trabalho escravizado/superexplorado, a centralidade na produção para exportação e a dependência de economias centrais. A Professora Juliane Furno mostra o mérito da política econômica do Governo Lula, ao aumentar o gasto público para estimular o crescimento econômico, mostrando o quanto a presença de democracia política, crescimento econômico e distribuição de renda é importante para o desenvolvimento do país. Em seguida, mostra os equívocos e problemas dos governos Dilma, Temer e Bolsonaro, explicando as razões pelas quais as políticas neoliberais, incluindo as de austeridade fiscal, não deram certo. Na parte final da conversa, a professora Juliane trata das suas principais propostas, incluindo o sistema único do trabalhador, o papel do BNDES e as iniciativas sustentáveis, especialmente na área energética.

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com os professores Guilherme Lichand, Maria Eduarda Perpétuo e Priscila Soares sobre recente trabalho em que os professores propõem o índice de desigualdade educacional. A partir do mapeamento de dados de 1980 a 2021, a pesquisa comprova que pessoas de origem mais pobre ganham menos mesmo quando estudam o mesmo que as pessoas que vêm das elites. Para interpretar os dados, os professores exploram as razões que levam à maior apropriação do prêmio salarial que decorre da educação pelas elites, tratando de temas como a qualidade de ensino, a importância do capital social e recortes de gênero e raça. Dentre as principais conclusões, estão a de que é impossível falar em meritocracia no Brasil, bem como a de que o mero acesso a educação superior, por meio de iniciativas como as ações afirmativas, não consegue isoladamente reduzir as desigualdades relacionadas ao prêmio salarial. Os professores também tratam das relações entre crescimento econômico e redução de desigualdade, bem como compartilham suas visões sobre direito e economia.

Nessa conversa, Ana Frazão conversa com Vivian Almeida sobre as razões pelas quais a economia ainda é um mundo proporcionalmente pouco feminino, já que, segundo o Censo da Educação Superior de 2020, as mulheres respondem por 31% das matrículas e 28% dos ingressantes em economia no Brasil, estatística que não é tão distinta dos EUA, em que há uma mulher para cada 2,9 homens. A professora Vivian tenta explicar as causas e as consequências desse fenômeno, inclusive no que diz respeito à pouca presença feminina também na academia. Dentre os assuntos tratados estão as barreiras de gênero, o trabalho invisível,  a questão da maternidade e a importância da diversidade para a solução dos problemas econômicos e também para a construção do próprio conhecimento econômico.

Nesse episódio, Ana Frazão conversa com Roberta Muramatsu sobre o que é a economia comportamental e suas principais contribuições para a compreensão de como as pessoas se comportam e tomam decisões. Dentre os assuntos explorados estão a importância das emoções e do altruísmo para a tomada das decisões, os diálogos entre a economia comportamental e a nova economia institucional e como é  possível assegurar a capacidade preditiva da economia comportamental, mesmo com alcance mais limitado, diante do aumento considerável de complexidade a ela inerente. A professora Roberta também aborda diversas aplicações da economia comportamental, como o desenvolvimento e o comportamento financeiro dos menos favorecidos, destacando a importância da economia comportamental dos pobres, em relação aos quais aa privação e elementos externos trazem uma série de limitações aos processos decisórios e capturam a própria mente, razão pela qual são necessários mecanismos sociais para resolver esse problema. Também é bastante interessante a reflexão trazida sobre a economia comportamental aplicada à corrupção, inclusive para o fim de destacar as limitações das punições e a importância dos mecanismos de fomento de integridade publica e privada.