Inteligência Jurídica

Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam sobre as perspectivas e reaquecimento do mercado imobiliário para o ano. Confira!

Nesta quinzena, Daniella Zagari, André Menon e Bruna Miguel, sócios do time Tributário, comentam sobre o julgamento dos Temas 881 e 885 de Repercussão Geral do STF, que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária; o Tema 504, que trata sobre a possibilidade de ressarcimento de PIS e Cofins por meio de crédito presumido de IPI decorrente de exportações; a existência de argumentos para nova discussão sobre Difal, em especial sobre a necessidade de observância do princípio da não cumulatividade do ICMS; judicialização da MP 1.160/23, que reinstituiu o voto de qualidade no âmbito do Carf; e a MP 1.159/23, que alterou as Leis 10.637 e 10.833, para positivar a exclusão do ICMS incidente das bases de cálculo do débito e do crédito do PIS e da Cofins. Acompanhe!

Neste episódio, Paulo Henrique Pinto, Guilherme Malouf e Mauro Leschziner, sócios de M&A e Private equity, fazem um overview sobre as transações de M&A em 2022 e quais as perspectivas para 2023. Os impactos da pandemia na economia mundial, a influência do cenário nas movimentações transacionais e as transações de operações de M&A com a entrada de um novo governo são outros temas tratados no bate-papo. Confira!

No primeiro episódio do ano, André Menon, Diana Lobo e Fernando Colucci, sócios do tributário, comentam sobre a MP 1.152/22, que introduz alterações nas regras de preços de transferência no Brasil, com objetivo de promover maior alinhamento com práticas internacionais, no contexto da OCDE; o Decreto 11.374/23, que revogou o Decreto 11.322/22 e reestabeleceu as alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras; e a Instrução Normativa 2121/22, que objetivou consolidar as normas de apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração dos PIS e da Cofins. Confira!

Neste episódio, Marina Cavalli e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o processo são alguns dos temas tratados no episódio. Acompanhe!

Neste episódio, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Edvaldo Santana, Vice-presidente de estratégia e novos negócios da Electra Energy, sobre os principais desafios e pontos de atenção da nova gestão administrativa do país na formulação de políticas para o setor de energia elétrica. A abertura de mercado como avanço para a transição energética, a preocupação sobre o impacto do aumento da conta CDE e os subsídios do setor elétrico nas tarifas de energia e o Brasil no cenário da transição energética mundial são alguns dos temas tratados no episódio. Confira!

Neste episódio, Manuela Lisboa e Mariana Meditsch, sócias de M&A, Private Equity e Venture Capital, conversam com Tarcísio Borges, sócio da Olimpia Partners, sobre operações de investimento e aquisições de Startups. Entre os temas, as etapas de captação de recursos no ciclo de vida de uma Startup, a ótica dos investidores na mudança de cenário do excesso de liquidez para a escassez e a visão do mercado sobre os down rounds. Confira!

Neste episódio, Murilo Caldeira Germiniani, advogado do Trabalhista, e Bruna Marrara, sócia do Tributário, discutem os potenciais incentivos de longo prazo e os planos que têm sido implementados pelas empresas ao longo dos últimos anos. As consequências, impactos e aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários de cada um desses planos são alguns dos temas debatidos. Confira!

A busca pela equidade racial no país revela a evolução de uma luta vivenciada há muito tempo. Apesar de 56% da população brasileira se declarar negra, segundo pesquisa do IBGE, este não é o retrato visto em alguns ambientes, como o da arte e os espaços corporativos, por exemplo. Neste episódio, Eduardo Perazza e Ana Carolina Lourenço conversam com o cantor, compositor e poeta Jairo Pereira sobre a importância da representatividade preta, as dificuldades enfrentadas no mundo artístico e corporativo, vivências e muito mais. Confira!

Nesta quinzena, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Ana O’Farrill, Presidente e Country Manager Brasil da Rio Tinto, sobre a alta do tema da segurança energética após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia e as possíveis soluções para que os setores com dependência energética evitem episódios de escassez. As medidas que estão sendo tomadas para a criação do cenário de mineração verde e a implementação do ESG no cenário de energia nacional são alguns dos assuntos discutidos no episódio. Confira!