Nesse episódio vamos aprender que a coação moral irresistível depende dos seguintes requisitos: 1) Ameaça do coator, ou seja, promessa de mal grave e iminente, o qual o coagido não é obrigado a suportar: se o mal é atual, com maior razão estará excluída a culpabilidade.

Nesse episódio vamos aprender que a inexigibilidade de conduta diversa é uma causa geral de exclusão de culpabilidade fundada na não censurabilidade de uma conduta, quando não se pode exigir do agente, em determinadas circunstâncias e com base nos padrões sociais vigentes, diferente ação ou omissão.

Nesse episódio vamos estudar como as decriminantes putativasd tem sido tratadas nos tribunais. A melhor forma de estudar jurisprudência é ler os informativos disponibilizados pelo STF e STJ. Os informativos, por si só, contêm muita informação.

Nesse episódio vamos aprender que o erro pode ser tanto falsa representação da realidade, como falso ou equivocado conhecimento de um determinado objeto. Vale dizer que este difere da ignorância, uma vez que é a falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto – sendo um estado negativo, enquanto o erro é um estado positivo.

Nesse episódio vamos aprender que as descriminantes putativas, ou também chamadas de erro quanto às causas de justificação, tratam do caso em que o sujeito age supondo a existência de uma situação de fato que, se existisse, tornaria legítima a sua conduta.

Nesse episódio vamos aprender que a potencial consciência da ilicitude é o segundo elemento da culpabilidade, representando a possibilidade que tem o agente imputável de compreender a reprovabilidade da sua conduta.

Nesse episódio vamos estudar a culpabilidade, enquanto estrutura do crime, a qual é usualmente compreendida como a censurabilidade do autor do injusto, ou seja, o juízo de reprovação sobre aquele que praticou fato típico e antijurídico e poderia e deveria ter agido de acordo com o Direito.

Nesse episódio vamos estudar que o Exercício regular de Direito consiste no desempenho de uma atividade ou a prática de uma conduta autorizada por lei, que torna lícito um fato típico. Se alguém exercita um direito, previsto e autorizado de algum modo pelo ordenamento jurídico, não pode ser punido, como se praticasse um delito.

Nesse episódio vamos aprender que o estrito cumprimento do dever legal é uma causa excludente de ilicitude que ocorre em casos de funcionários públicos (ou agentes particulares que exercem funções públicas), os quais em determinadas situações são obrigados a violar bem jurídico de indivíduos pelo estabelecimento de um dever legal.

​Nesse episódio vamos conversar sobre questões importantes acerca da legítima defesa, tais como a diferença entre Estado de Necessidade e Legítima Defesa; legítima defesa da honra; legítima defesa e a provocação da vítima; legítima defesa da pessoa jurídica; legítima defesa do feto; legítima defesa do cadáver e o tratamento da jruisprudência sobre esse tema tão importante.​