Mundo Político - TV Assembleia de Minas

A Resenha do Mundo Político recupera os principais fatos da semana. Em destaque, o caso das joias apreendidas pela Receita Federal cresce e atrapalha a política do PL; Lula tenta fortalecer a base e mantém Juscelino no cargo; Zema muda e faz encontros com deputado da base, e os projetos e decretos miram avanços para as mulheres.

"A reunião do PL com o governador Romeu Zema foi positiva. Há expectativa de que daqui para frente a relação entre Executivo e Legislativo vai ser muito boa". Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o deputado Gustavo Santana, líder do bloco Avança Minas, disse que no primeiro mandato faltava a Zema maturidade na relação com a Assembleia, porque ele acreditava que o Estado podia ser gerido como uma empresa. O deputado considera que Romeu Zema amadureceu e aprendeu com os erros. O líder destacou o caráter governista do bloco, mas admitiu que há deputados divergentes quando se trata dos interesses de servidores da área da segurança pública. E que o governador foi avisado desse viés e se disse disposto ao dialogar. O deputado argumentou que a Casa tem de ser respeitada e nada pode ser imposto "goela abaixo".

Santana saiu em defesa da agenda do governo do Estado, como privatizações, Regime de Recuperação Fiscal e Reforma Administrativa, pauta prioritária neste primeiro semestre do ano. Ao comentar a notícia sobre a possibilidade de Romeu Zema trocar o Novo pelo PL, o deputado reafirmou que a legenda está de portas abertas para o governador, inclusive se ele for disputar a presidência da República em 2026. Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está há mais de dois meses no exterior e em quem o PL deposita esperança de que assuma a liderança da oposição, Santana disse que ele já devia ter voltado.

O que está acontecendo na Amazônia - o desmatamento, a grilagem, o garimpo e a crise humanitária dos povos originários - é resultado de um Brasil que vive desde sempre de costas para a região. E o Pará é uma metonímia; um recorte para se entender o melhor e o pior da Amazônia. Foi com esse olhar que o documentarista e produtor de cinema João Moreira Salles escreveu o livro "Arrabalde: em busca da Amazônia", após uma temporada de seis meses na região, em 2019. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, João Salles diz que a Amazônia foi ocupada sem que os seus exploradores reconhecessem o valor da floresta, seja por europeus no século XVI ou por migrantes no século XX. E que a ausência do Estado teve grande participação na desvalorização do potencial da floresta e da inteligência ecológica dos povos originários. O documentarista alerta que um dos maiores desafios que o Estado tem pela frente é enfrentar as facções criminosas que se instalaram na região. Mas que, sobretudo, o Brasil precisa ressignificar a Amazônia, ter orgulho da maior floresta tropical do planeta como os gregos têm do Partenon ou os franceses da Catedral de Notre Dame.

"A chegada das mulheres na política não é fácil. Mas a gente luta hoje pensando no futuro, em um futuro melhor e diferente". No Dia Internacional da Mulher, a deputada Leninha (PT), primeira vice-presidenta da Mesa Diretora da Assembleia, conversou com Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político. A deputada lembrou que é a primeira vez que uma mulher ocupa a vice-presidência da Casa. Ela falou sobre projetos aprovados que tratam de saúde da mulher, da necessidade de o governo de Minas focar na estrutura de apoio às mulheres em questões essenciais à vida como moradia, acesso à água e à saúde dos filhos e comentou a retirada do PL sobre violência política da pauta do Plenário. A deputada explicou que a matéria recebeu emenda e retorna à Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, mas afirmou que o debate deve ser feito e que as mulheres não serão silenciadas e desqualificadas. A vice-presidenta disse ainda que a bancada feminina formada por mulheres diversas será instalada no final de março. Ela lembrou que a principal luta é pelo fim da violência contra todas as mulheres, contra a misoginia, e que essa luta não é ideológica, não é de partidos, nem de cunho religioso, mas deve ser uma luta de todos.

As negociações para a composição das comissões da Câmara estão mais demoradas no início desta Legislatura. O desafio está na divisão que deve ser feita dentro do grupo que apoiou a eleição de Arthur Lira à presidência e que representa a quase totalidade dos deputados da Casa. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o jornalista Sylvio Costa, fundador do Congresso em Foco avalia que Lira é um profissional da política e vai resolver as disputas pelos colegiados,, mas não vai agradar todo mundo. Sobre a relação do Congresso com o governo Lula, ele aponta o tensionamento e a dificuldade de o Planalto avançar na formação da base. Diz que os parlamentares do centrão não contam mais com a liberação do orçamento secreto para fecharem apoio e pressionam por cargos não preenchidos nos Ministérios. Mas acredita que por interesses mútuos e habilidade de Lula e integrantes de sua equipe, Executivo e Legislativo vão encontrar um ponto de equilíbrio. Contudo, o jornalista admite que a manutenção de Juscelino Filho(União) no Ministério das Comunicações, depois de uma série de denúncias de irregularidades contra ele, tem a ver com o quadro de forte fragilidade institucional que em janeiro foi agravada com os ataques às sedes dos Três Poderes. E por isso age com cautela. Segundo Sylvio Costa, Lula sabe que precisa do Congresso, que precisa agir com um mínimo de barulho e não tem interesse de comprar briga com deputados e senadores de centro e centro-direita porque eles serão indispensáveis para a aprovação da Reforma Tributária, uma prioridade do governo, que por si mesma já provoca dissenso entre diferentes grupos de interesses representados no Congresso.

A Resenha do Mundo Político recupera as principais notícias da semana. Em destaque, a reoneração dos combustíveis, as cpis dos atos antidemocráticos, a decisão de Alexandre de Moraes de julgar no STF os militares envolvidos nos atos, a composição das comissões da Assembleia e os desafios das mulheres no Parlamento.

A fórmula encontrada pelo governo Lula para tributação dos combustíveis foi uma escolha salomônica. Por um lado houve preocupação com as contas públicas, por outro, com a inflação a curto prazo. O ministro Fernando Hadad optou por uma solução moderada. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o economista Paulo Nogueira Batista Jr avalia que Hadad cumpriu o papel de um ministro da Fazenda que deve cuidar das contas públicas. O economista também comenta a desaceleração da economia no quarto trimestre de 2022, com recuo de 0,2%. Ele atribui à política de juros altos. Paulo Nogueira considera que o governo Lula deve atuar como indutor da economia, impulsionando obras paradas, políticas públicas e estimulando o crédito. Diz que o capital financeiro vai continuar pressionando em favor dos interesses rentistas, mas que Lula não foi eleito para atender a agenda do mercado.

A oposição na Assembleia apoiou a eleição do deputado Tadeu Martins Leite como candidato autônomo à presidência. E a construção do diálogo com o governo de Minas depende mais do governador do que da presidência do Legislativo. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o líder do Bloco Democracia e Luta, Deputado Ulysses Gomes, responsabilizou Zema pela interdição do diálogo entre Executivo e Legislativo nos últimos anos. O deputado comentou a viagem que os parlamentares do Bloco fez à Brasília. Disse que as negociações entre governo do Estado e União para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal estão paradas tanto no Estado quanto Ministério da Fazenda e o RRF deve ser flexibilizado. O líder da oposição também criticou a meta de privatizações e disse que ano passado as contas de Minas foram superavitárias porque o governador sucateou estruturas e precarizou serviços públicos do Estado para guardar dinheiro.

A resistência da Ucrânia à invasão russa surpreendeu a comunidade internacional. A Rússia subestimou a reação do país vizinho e, por outro lado, os países da Otan se aliaram em torno da Ucrânia de forma inesperada. Neste primeiro ano de guerra, o país recebeu em ajuda militar e financeira US$ 120 bilhões. A título de comparação, em 2021 a ONU anunciou que precisaria de US$ 6 bi para alimentar a camada mais miserável do planeta por um ano e US$ 40 bi para atender todas as populações com insegurança alimentar. A invasão da Rússia no território ucraniano pretendia ser uma ofensiva para afastar a OTAN das suas fronteiras. Mas, a guerra acabou por produzir um efeito contrário, já que diversos países da Europa que não integram a aliança do Atlântico Norte cogitam aderir à Organização. Em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político, o jornalista e correspondente internacional Jamil Chade analisou o cenário de um ano de guerra. Disse que na ONU há uma percepção de que o mundo vive um momento de extremo risco, com potencial de rachar a comunidade internacional e redefinir a geopolítica mundial. Ao avaliar o papel do Brasil, Chade lembra que a tradição diante do conflito é não se posicionar e que a proposta apresentada pelo presidente Lula de mediação pela paz é bem recebida pela ONU, mas encarada como uma ação para o futuro. No momento, a percepção é que Rússia e Ucrânia acreditam que podem ganhar a guerra e que o cenário vai piorar antes de melhorar

A garimpagem na Amazônia fez parte de um projeto levado a cabo na ditadura militar para o desenvolvimento de Roraima. Era à época, uma das atividades econômicas estimuladas que atraíram milhares de pessoas ao estado. Garimpo e garimpeiros estão há gerações no estado e fazem parte da cultura local. Diante da crise humanitária no território Yanomami, neste primeiro momento, o governo Lula age de forma adequada dando suporte à comunidade indígena, fechando o espaço aéreo e retirando os garimpeiros. Mas a médio e logo prazo é preciso buscar uma solução alternativa ao garimpo. Sem saída econômica, sem empregos e com apoio de políticos locais e empresários, os garimpeiros podem voltar para o território e muitos estão se mudando para outras áreas preservadas na Amazônia. Cabe ao governo abrir o diálogo com os garimpeiros para encontrar um caminho que não seja imposto de cima para baixo, alerta o cientista social Rodrigo Chagas, professor e coordenador do curso de ciências sociais da Universidade federal de Roraima, em entrevista a Marco Antônio Soalheiro, no Mundo Político. O professor diz que Roraima é um laboratório de questões sociais que estão acontecendo no mundo como as imigrações, a ação de narcotraficantes e de facções criminosas. E que o funcionamento dos garimpos é em boa parte controlado por esses grupos criminosos.