O Assunto

Nesta terça-feira (18), o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento dos primeiros 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro – nesta etapa do processo, cabe aos ministros definir quais deles vão virar réus. O total de acusações soma 1.390 pessoas, e os crimes são vários, entre eles golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado – estima-se prejuízo superior a R$ 26 milhões. Para entender os meandros do maior processo que já chegou à Suprema Corte brasileira, Julia Duailibi conversa com Mariana Muniz, repórter do jornal O Globo em Brasília, e Rubens Glezer, professor da FGV Direito-SP e autor do livro “Catimba Constitucional”, sobre a história recente do Supremo. Neste episódio: - Mariana descreve quais são os crimes pelos quais os 100 primeiros denunciados podem virar réus e projeta que “muito em breve” deve haver uma segunda leva de acusações - neste momento, estão presos 294 suspeitos; - A jornalista diz que a expectativa é que o relator, ministro Alexandre de Moraes, concorde com o parecer da PGR e apresente os 100 votos individualmente. Depois, os demais ministros apresentarão seus pareceres: “Uma boa expectativa de placar é 8 a 2”, afirma; - Rubens comenta o ineditismo deste julgamento, em um momento de desgaste da imagem do Supremo – para ele, a Corte deve “tentar estabelecer um efeito simbólico e prático para tentar deter um golpismo que ainda está presente”; - Ele também avalia a “crescente desconfiança sobre o Estado democrático de direito” e a disposição de grupos organizados para atacá-los. “O caso brasileiro”, afirma, “pode ser o grande símbolo da retomada em prol desse pacto civilizatório”.

Ao assumir para seu terceiro mandato, Lula (PT) garantiu que o meio ambiente e o clima seriam prioridades na agenda do governo. As primeiras ações na área foram a nomeação de Marina Silva (Rede) para o Ministério do Meio Ambiente, a retomada do Fundo Amazônia e a ação emergencial na Terra Indígena Yanomami contra o garimpo ilegal. Mas os dados do primeiro trimestre apontam que há muito mais a fazer: de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento na Amazônia e no Cerrado bateu recorde no mês de fevereiro e segue crescendo. Para entender as ações do governo e pensar em modelos de desenvolvimento sustentável, Julia Duailibi conversa com Daniela Chiaretti, repórter especial de meio ambiente do jornal Valor Econômico, e Ricardo Abramovay, professor titular da cátedra Josué de Castro da USP e autor do livro “Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”. Neste episódio: - Daniela explica por que é “complicado reverter a curva de desmatamento”: um dos principais motivos é que hoje, na Amazônia, “existe uma ilegalidade associada ao crime organizado”; soma-se a isso o cenário de “terra arrasada” deixado pelo governo Bolsonaro; - Ela descreve como o ministério liderado por Marina Silva vem tentando recuperar sua capacidade de fiscalização. Um exemplo é o Ibama, que “está com metade dos servidores públicos que tinha no passado” e precisa de treinamento para agir em campo. Daniela também informa quantos milhões de reais o governo federal destinou à pasta; - Abramovay fala sobre o “extraordinário potencial da Amazônia em várias dimensões”, mas aponta que o uso sustentável dessa riqueza, hoje, está abaixo de outros países. Um exemplo é a “capacidade extremamente baixa da pecuária na Amazônia” - atividade que acaba maquiando ocupações ilegais e especulação latifundiária; - Ele explica o que significa a “agenda pós-desmatamento”: é preciso melhorar a assistência técnica aos produtores rurais e melhor aproveitamento dos produtos existentes na Amazônia; e também “beneficiar as cidades e seu potencial de serviços urbanos”.

Em julho do ano passado, o então presidente convocou embaixadores para uma reunião no Palácio do Alvorada, e lá proferiu uma série de acusações mentirosas sobre o sistema eleitoral e a urna eletrônica. Um abuso de poder político que se repetiria em diversas oportunidades, como no caso das comemorações do 7 de Setembro. E que resultou em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, ingressada pelo PDT. Na quarta-feira, um parecer assinado pelo vice-procurador eleitoral Paulo Gonet Branco, do Ministério Público Eleitoral, afirma que as provas reunidas no processo configuram irregularidade e pede ao TSE a condenação de Bolsonaro, o que o tornaria inelegível por 8 anos. Para explicar o que vem pela frente nos tribunais, Julia Duailibi entrevista Flávia Maia, repórter em Brasília do Jota, plataforma especializada na cobertura do Judiciário, e Walber Abra, professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), livre docente pela USP e advogado do PDT. Neste episódio: - Flavia descreve as acusações presentes nas 16 ações que tramitam no TSE contra o ex-presidente: abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. E explica que, ainda que caiba recurso no STF, “já há ali uma convicção meio formada”; - Ela também comenta que o vazamento do parecer do MP Eleitoral é “sinal muito ruim para a defesa de Bolsonaro”. A expectativa era para o julgamento ser realizado em maio, mas, lembra a jornalista, que a defesa do ex-presidente entrou com pedido para investigar o parecer vazado; - Walber justifica por que entrou com a ação contra o ex-presidente: “Foi um ataque à legislação e ao sistema eleitoral. E isso tudo é auto evidente”. E menciona que “é muito claro que Bolsonaro sabia” sobre a minuta do golpe encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça; - O advogado também falou sobre a posição do MP Eleitoral em relação ao general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. “Agora, cabe ao TSE analisar se mantém seu posicionamento”, conclui.

"Não muda nada” para quem compra de maneira legal, afirma o secretário-executivo do Ministério da Fazenda em entrevista exclusiva a Julia Duailibi neste episódio de O Assunto. Gabriel Galípolo explica as motivações e as expectativas do governo com a medida. Com a nova regra, o governo espera arrecadar R$ 8 bilhões por ano – a expectativa apresentada por Fernando Haddad é de aumentar a receita entre R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para cumprir a meta estabelecia na nova regra fiscal. A Receita vai cobrar imposto de 60% sobre o valor da mercadoria nas compras internacionais de até US$ 50 – o que afeta, sobretudo, a comercialização com sites chineses. Participa também Alberto Serrentino, consultor especialista em varejo e fundador da Varese Retail. Neste episódio: - Galípolo afirma que “quem compra produtos regularizados seguirá pagando o imposto que já paga”. Isso porque, explica, a cobrança sempre existiu na relação entre pessoa jurídica e pessoa física - e que, para evitar sonegação fiscal, a nova regra extingue a isenção para o comércio entre duas pessoas físicas; - O secretário-executivo da Fazenda diz que a medida “está colocando à luz do sol um problema que existe” e que a taxação das mercadorias compradas em sites internacionais é fundamental para garantir a isonomia entre empresas nacionais e estrangeiras: “Pode lesar o ambiente competitivo, pode lesar a economia brasileira e comprometer até a geração de empregos”, afirma; (12:40) - Ele também apresenta algumas ideias que irão aparecer na Medida Provisória a ser apresentada nos próximos dias; - Alberto explica o fenômeno do crescimento do comércio via cross border, acentuado durante a pandemia e que chegou às cifras de R$ 50 bilhões apenas por parte de compradores brasileiros. Com a tributação, afirma, a concorrência entre produtos nacionais e internacionais será mais justa e, também, “haverá impacto no aumento de preços”; - Ele critica o atual limbo regulatório e cobra regras tributárias mais claras e mais capacidade de fiscalização por parte da Receita. “Precisamos ter mais eficácia na arrecadação e maior alcance na tributação para descer a carga tributária geral e o consumidor poder comprar mais barato”, afirma.

Nascido com o nome de Tenzin Gyatso, ele foi reconhecido ainda bebê como a 14ª encarnação de Buda – se tornando líder espiritual e chefe de estado do Tibete. Durante décadas, foi o símbolo da busca pela paz entre o governo central da China e os tibetanos, cujo território está sob o comando de Pequim. Sua história rendeu o prêmio Nobel da Paz em 1989 e homenagens em pelo menos dois filmes de Hollywood na década de 1990. Nos últimos anos, no entanto, sua imagem vem sendo arranhada por deslizes públicos, o mais grave deles registrado em vídeo, no qual tenta encostar a língua na boca de uma criança. Para descrever a trajetória do líder budista e o que ele representa na geopolítica local, Julia Duailibi recebe Marcelo Lins, apresentador e comentarista da GloboNews, e Paulo Menechelli, pesquisador da diplomacia cultural da China e cofundador da rede Observa China. Neste episódio: - Marcelo descreve como Tenzin foi identificado ainda na infância como Dalai Lama, e quais são as funções e responsabilidades do cargo. E justifica por que é “difícil desassociar os processos” de sua perda de prestígio internacional e do crescimento do poder econômico, político e cultural da China; - Ele também comenta os dois “episódios condenáveis” protagonizados por Dalai Lama. O primeiro deles, em 2019, quando fez “uma brincadeira de mau gosto e machista”. O mais recente, “ainda mais vergonhoso” e que tira dele “as condições de liderar seus seguidores”; - Paulo explica a estratégia de Xi Jinping de “contar bem as histórias da China”, e como isso se relaciona com o Tibete e o Dalai Lama, “temas sobre os quais Pequim não gosta que se fale na agenda internacional”; - Ele relata como a cobertura da mídia chinesa sobre o episódio de Dalai Lama com a criança integra “a narrativa chinesa de que ele fomenta a independência do Tibete por interesses estrangeiros” - e como Pequim tentará se aproximar ao máximo do processo de sucessão para o próximo líder tibetano.

A tentativa de golpe de 8 de janeiro impôs ao governo a pauta da regulamentação das redes sociais contra fake news e incitação ao crime. As tragédias em escolas de São Paulo e de Santa Catarina deflagraram a urgência de agir para limitar não só a produção, mas a divulgação de mensagens de ódio. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar as redes e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), cobrou as empresas que controlam as maiores plataformas. Para apontar em que pé está este debate, Julia Duailibi conversa com Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de São Paulo e autora do livro “A Máquina do Ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”, e Carlos Affonso Souza, professor da UERJ e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Neste episódio: - Patrícia relata que Lula (PT) e Dino trabalham numa regulação “que muda o cerne do Marco Civil da Internet”, para responsabilizar as empresas controladoras das redes sociais a agir contra conteúdos criminosos antes mesmo de ordens judiciais; - A jornalista também explica como a lei de regulação europeia e um episódio de terrorismo que virou caso na Suprema Corte americana inspiram o projeto enviado pelo governo, com foco na “transparência dos algoritmos”: “É algo que as redes sociais precisam se responsabilizar”, diz; - Carlos Affonso aprofunda o debate sobre a fronteira entre a necessidade de moderação e o risco de censura: “Uma lei sem regras claras pode criar mais confusão do que solução para este problema”, afirma; - Ele explica também que, além da questão do conteúdo, a cobrança do Estado é por “mais transparência e clareza sobre o funcionamento da publicidade”. E conclui que é preciso estabelecer uma entidade de controle sobre as regras que serão definidas em lei.

O terceiro mandato presidencial de Lula (PT) teve início na grande festa da posse, que recebeu mais de 300 mil pessoas. Poucos dias depois, em 8 de janeiro, a mesma Brasília foi palco de um ataque terrorista protagonizado por bolsonaristas que tentaram um golpe de Estado – que fracassou. Na sequência, Lula se aproximou dos líderes dos três Poderes, ordenou a troca no comando do Exército e avançou na retomada de programas sociais que têm a marca das gestões petistas. Em seu ato mais recente, ofereceu um breve cessar fogo nas críticas contra a política de juros aplicada pelo Banco Central para que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, apresentasse o projeto da regra fiscal que substituirá o teto de gastos – recebido com elogios e desconfiança pelo Congresso e mercado. Para explicar o que de mais importante aconteceu até aqui e projetar o futuro deste governo, Julia Duailibi conversa com Fábio Zambeli, vice-presidente executivo de assuntos públicos da Ágora e jornalista dedicado à cobertura política há três décadas. Neste episódio: - Zambeli afirma que o processo de transição foi totalmente alterado após o 8 de janeiro, mas que Lula fez “dos limões, uma limonada”: “Funcionou como um validador institucional para o governo” e ajudou na relação com o Congresso, com o Supremo e com os entes federativos; - Ele também comenta o cenário econômico. Na pasta da Fazenda, Haddad “busca validações do mercado, do sistema financeiro, dos empresários e da indústria” e enfrenta resistências dentro do próprio PT. Na guerra contra os juros, Lula conquista sua “grande vitória política”; - Na relação com as Forças Armadas, Zambeli entende que o 8 de janeiro “permitiu ao Lula ejetar o antigo comandante do Exército”, de perfil bolsonarista, e substitui-lo pelo General Tomás Paiva, responsável pelo discurso de despolitização dos militares. A troca, afirma, “foi uma segunda posse de Lula”; - O jornalista ainda aponta os desafios que o petista irá enfrentar pelos próximos anos, a começar pela variação no preço do petróleo e seu potencial “efeito cascata na economia”. E, no médio prazo, caso o PIB não atenda às expectativas, a questão que se coloca é se “Lula vai acelerar o desenvolvimentismo, na linha Dilma, ou se vai trabalhar com os pés no chão, seguindo a cartilha do Haddad”.

Nesta quarta-feira, 4 crianças foram mortas e outras 5 ficaram feridas em um ataque a uma creche de Blumenau, em Santa Catarina. Horas depois da tragédia, o governo federal anunciou R$ 150 milhões para a segurança de escolas, além da formação de um grupo para discutir e apresentar propostas em até 90 dias. No contexto de tanta violência - são 24 ataques em instituições de ensino em 20 anos – surge a dúvida de como falar sobre os ataques com crianças e adolescentes. Para orientar famílias e professores, Julia Duailibi recebe a pedagoga Elvira Pimentel, pesquisadora do Grupo sobre Educação Moral e do Instituto de Estudos Avançados, ambos na Unicamp. Neste episódio: - Elvira aponta a dificuldade de blindar as crianças de terem acesso a notícias de ataques a escolas e que as famílias devem responder às demandas apresentadas, adequando a fala de acordo com a idade. “Se a criança apresentar medo, valide o sentimento dela”, recomenda; - Em relação aos adolescentes, ela explica a importância de “se conectar com os sentimentos deles” e orientá-los em relação ao discurso de ódio: “a ideia é que seja uma conversa, não um confronto”; - A pedagoga comenta a importância da ação do governo de lançar olhar sobre este tema, ouvindo profissionais de várias áreas. “Na escola, é fundamental a construção de uma política que fomente a convivência”, conclui.

O primeiro dos pacotes recheados de joias foi entregue em mãos pelas autoridades da Arábia Saudita ao ex-presidente. Outros dois – um deles carregado com itens que totalizam mais de R$ 16 milhões – chegaram ao Brasil junto da comitiva liderada pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Além das peças milionárias, os três pacotes têm em comum o fato de terem entrado no país de forma ilegal. Para investigar os potenciais crimes cometidos nesta série de eventos, a PF abriu um inquérito e intimou Bolsonaro e diversos de seus aliados – entre eles o seu faz-tudo, o Coronel Mauro Cid. Para explicar essa história, Julia Duailibi conversa com Carlos Andreazza, colunista do jornal O Globo e apresentador da rádio CBN e do podcast Dois + Um. Neste episódio: - Andreazza aponta as diversas perguntas ainda sem respostas nos casos que envolvem o ex-presidente – inclusive a suspeita de lavagem de dinheiro com a ditadura saudita. “Jair Bolsonaro, mesmo usando o aparelho do Estado, agiu para reaver estes itens e levar pra casa”; - Ele afirma que a “possibilidade da inelegibilidade de Bolsonaro é concreta”, sobretudo em relação ao caso que corre na Justiça Eleitoral sobre a reunião de caráter golpista promovida pelo ex-presidente com embaixadores em 2022. E avalia que a descoberta de que seu ex-ministro da Justiça usou a PF e a PRF para realizar operações na data da votação do 2º turno pode comprometê-lo ainda mais, inclusive entre os eleitores; - O jornalista também analisa como Bolsonaro deve usar o discurso de perseguição para se fortalecer politicamente, mesmo em caso de inelegibilidade. “Será que o bolsonarismo sobreviveria sem Bolsonaro na eleição? Eu acho que sim”, afirma.

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um ex-presidente é acusado formalmente de cometer um crime. O republicano se apresentará a um tribunal de Nova York nesta terça-feira (4) e, de acordo com a imprensa dos EUA, ouvirá cerca de 30 acusações. Ele vai ter a oportunidade de se defender do suposto crime ocorrido em 2016, quando seu advogado teria subornado a ex-atriz pornô Stormy Daniels para se calar sobre a relação extraconjugal que ela afirma ter vivido com Trump – o que ele nega. Para a Justiça americana, o caso pode representar fraude eleitoral. Para explicar o futuro de Trump, e da corrida eleitoral à Casa Branca no ano que vem, Julia Duailibi recebe Guga Chacra, comentarista da TV Globo em Nova York e colunista do Jornal O Globo. Neste episódio: - Guga descreve o passo a passo do dia de Trump diante da Justiça americana: ele será fichado, fotografado e chamado a se pronunciar culpado ou inocente. Do lado de fora da corte, Guga relata que “foram convocadas manifestações, mas Trump não é popular na cidade”; - O jornalista relata o clima político depois do anúncio da acusação: o ex-presidente “conseguiu energizar a base trumpista” e recebeu o apoio de seus principais rivais dentro do Partido Republicano, sob alegação de “perseguição política”; - Guga também avalia que todas as demais acusações contra Trump “estão bem avançadas” e que são casos mais “sérios e mais perigosos para o ex-presidente". E afirma que, de acordo com a Constituição dos EUA, nenhuma acusação irá tirar dele o direito de ser candidato em 2024.