Partida de Xadrez

O regime dos residentes não habituais é o tema deste terceiro episódio. Este estatuto, criado em 2009, veio permitir a novos residentes beneficiar durante 10 anos de uma taxa de IRS de 20% no caso dos rendimentos do trabalho e de 10% sobre as pensões. É uma injustiça fiscal para quem já mora em Portugal, onde a taxa de IRS pode ir até aos 53%? Ou o modelo foi eficaz ao atrair profissionais de atividades de alto valor acrescentado que de outra forma não teriam vindo para o país?

A crise na habitação é o tema do segundo episódio. Apesar de Portugal ser um país de proprietários, a falta de oferta de casas tem resultado na subida dos preços e dificultado o acesso ao mercado. A redução de impostos e a cedência de terrenos são duas possibilidades ao alcance do Estado para acelerar a construção de alojamento acessível. Para Gonçalo Moura Martins, “a quantidade de terrenos do Estado e das autarquias poderia ser imediatamente disponibilizada com base em concursos públicos”. Já António Ramalho defende “uma política de redução fiscal temporária que acelere a previsibilidade a investidores”.

A alta velocidade ferroviária é o tema do primeiro episódio, com a prioridade dada à ligação de Lisboa à Galiza em detrimento de uma linha para Madrid.