Política

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), avalia renunciar ao cargo até a próxima segunda-feira (23). Ele deixará o governo caso não receba do Tribunal Superior Eleitoral uma sinalização de que o julgamento que pode cassá-lo seja adiado. A ministra Cármen Lúcia marcou a sessão para o dia 24 de março.

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O cardiologista Brasil Caiado, integrante da equipe médica que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro no hospital DF Star, em Brasília, disse em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18) que uma tomografia computadorizada mostrou melhora parcial. Segundo o médico, o pulmão direito está melhor, mas o lado esquerdo segue com comprometimento moderado.

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O governador Tarcísio de Freitas vai encaminhar na próxima terça-feira (24) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei que prevê reajuste salarial e reestruturação de carreira das polícias Militar, Civil e Científica. Como o texto está inserido em um pacote de reestruturação das carreiras, o prazo para aprovação segue outra regra da legislação eleitoral. Nesse caso, a tramitação pode ocorrer até 90 dias antes do pleito, ou seja, no início de julho. A situação difere de reajustes gerais, que exigiriam aprovação até 180 dias antes da eleição, prazo que necessitaria tramitação na Alesp em regime de urgência.

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Uma reportagem da Folha de São Paulo mostra que o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, abriu uma empresa, batizada de Synapta, no mês passado em Madri, com o capital mínimo exigido pela lei local: 3 mil euros, cerca de R$ 18 mil. O endereço oficial é o mesmo de um escritório de advocacia espanhol, o que é permitido por lei. Como a companhia não tem movimentações registradas e Lulinha é o único administrador, o que é considerado, na prática, "contrato de gaveta".

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O plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como o ódio às mulheres. A proposta prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei do Racismo, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. O texto já foi aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça e agora aguarda votação no plenário da Casa.

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A fala do vereador Osni Novak, do MDB, da cidade de Major Vieira, aconteceu em um contexto de relatos de ataques de cães a moradores.

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Em festa de aniversário de 80 anos em Brasília, o ex-ministro e pré-candidato a deputado federal por São Paulo José Dirceu, fez um discurso que pode ser considerado o fio condutor do que o presidente Lula vai levar para a campanha. A principal trilha será colocar o senador Flávio Bolsonaro num lugar de desconstrução de políticas públicas e direitos sociais e “entrega” do país a Donald Trump.

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Lauro Jardim comenta a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda para disputar o governo de São Paulo nas eleições deste ano. Haddad deixará o cargo nesta quinta-feira (19) e, na sexta, a substituição por Dario Durigan já estará no Diário Oficial. Nesta fase pré-eleitoral, outros ministros de Lula também sairão de seus cargos para disputar vagas na Câmara dos Deputados, no Senado ou em governos estaduais. Ouça.

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A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, três parlamentares por corrupção passiva em um caso envolvendo desvio de emendas parlamentares. Foram condenados os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), e o suplente João Bosco (PL-SE), fixando penas de até 6 anos e 5 meses. Vera Magalhães analisa o caso, e destaca que é crucial que a Polícia Federal e Judiciário coibam a prática.

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Em entrevista à CBN, João Brant afirma que implementação será gradual e destaca novas obrigações das empresas para proteção de crianças e adolescentes.

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