É possível considerar que o Brasil vive sob um regime de ativismo judicial por parte dos ministros do Supremo? No quarto episódio do Reconversa, Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde recebem o ministro Gilmar Mendes para uma análise a respeito das perspectivas jurídicas e políticas para o país após o fim do governo Bolsonaro. O papel de Moraes ao longo do período eleitoral e a tentativa de golpe de 8 de janeiro podem sinalizar a necessidade de reforma da Constituição Federal, diante de seus quase 35 anos? Em meio ao esquema recém-descoberto pela Polícia Federal envolvendo o agora senador Sergio Moro, o ex-presidente do STF opina ainda sobre a conduta do ex-juiz na época do julgamento da Lava Jato, que culminou na prisão de Lula, e sobre os temas da prisão em 2ª instância e regulação das mídias, algo que se vê bastante necessário.
Referências:
1. Livros e artigos:
Livro "O Espetáculo da Corrupção", de Walfrido Warde
Artigo "O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", por Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale
Artigo "A influência do pensamento de Peter Häberle no STF", por Gilmar Ferreira Mendes e André Rufino do Vale
Artigo "Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4", por Severino Goes
Livro "Série IDP - Linha Direito Comparado - Os nove - por dentro do mundo secreto da Suprema Corte", de Jeffrey Toobin -
2. Citações:
- Lei Nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet -