Salvo Melhor Juízo

SMJ #52 – Teoria do Domínio do Fato

“Domínio do Fato” é uma expressão de origem acadêmica, alemã e típica do pensamento jurídico penal. Ainda assim, a imprensa acabou por retirar esta teoria da torre de marfim das universidades e popularizá-la ao cobrir grandes casos como a Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”. Ainda, no âmbito da Lava-Jato e em outras situações politicamente sensíveis, esta teoria vem sendo reutilizada e muitos acadêmicos estão reavaliando sua aplicabilidade e limites.

Seu principal desenvolvimento está vinculado com a necessidade de ser construir critérios objetivos para avaliar quem é autor e quem é partícipe em um crime, apoiando-se em preceitos que demonstrem quem é a pessoa com responsabilidade e controle sobre determinada situação. Esta teoria teve um desdobramento intitulado “Teoria do Domínio da Organização” que contribuiu em casos célebres, como na condenação dos responsáveis pelos crimes de estado ocorridos nas ditaduras Argentina e Peruana.

Para entender a fundo sobre esse tema importante da teoria do direito penal, o SMJ trouxe pra sua bancada o veterano Guilherme Lucchesi** e o estreante e especialista no tema Alaor Leite*.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Artigo na Folha de SP de Alaor Leite e Luís Greco: http://bit.ly/2v4sMUt

Eichmann em Jerusalém – Hannah Arendt

Autoria como domínio do fato – Luís Greco et al.

Concurso de Agentes – Nilo Batista

Autoría y Dominio del hecho en Derecho Penal – Claus Roxin

Domínio do Fato ou Domínio da Posição? – Alaor Leite

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*Alaor Leite é advogado e professor assistente na Universidade de Augsburg, na Alemanha. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Munique, foi e é orientando de Claus Roxin, um dos maiores nomes do pensamento jurídico-penal no mundo e o maior expoente na Teoria do Domínio do Fato.

**Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University e advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

SMJ #51 – Visões do Direito com Mario Losano

Para a temporada 2017/2, o Salvo Melhor Juízo, com muita honra, retorna entrevistando um dos maiores nomes da Teoria do Direito no mundo.

O jurista italiano Mario Losano é um intelectual de grande envergadura, com um amplo leque de reflexões no campo do Direito. Sendo um dos maiores herdeiros da tradição kelseniana, Losano também é pioneiro na formação de áreas profícuas do pensamento jurídico, como a Informática Jurídica, os estudos de culturas jurídicas não europeias e também no campo da geopolítica do direito.

Nesta entrevista exclusiva concedida em Milão, na Itália, o professor conta aspectos biográficos de sua formação, sua amizade com Norberto Bobbio, o processo de tradução para o italiano da segunda edição da Teoria Pura do Direito, quando teve a oportunidade de manter contato com Hans Kelsen e, claro, sua intensa e profunda relação com a cultura jurídica brasileira, relação possibilitada pela primeira vez pelo intermédio de Miguel Reale.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Os Grandes Sistemas Jurídicos – Mario Losano

Sistema e estrutura no direito (3 vol.) – Mario Losano

La rete e lo stato islamico – Mario Losano

Site:

www.mariolosano.it

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*Mario Giuseppe Losano é um jurista italiano. Um dos maiores nome da teoria do direito no mundo, foi professor de diversas universidades ao redor do globo. Foi premiado pelo governo austríaco por seus estudos sobre a obra de Hans Kelsen e pelo governo brasileiro, de quem recebeu a distinção de Comendador da Ordem Nacional do Cruzeiro por seus méritos culturais e científicos.

SMJ #50 – Bruxaria e Feitiçaria

Neste programa de encerramento do primeiro semestre do SMJ, abordamos uma das práticas mais antigas da humanidade: a magia. Trata-se de um importante fenômeno cultural que acaba por gerar uma série de estudos e respostas jurídicas e institucionais. Intimamente conectados no início, como prática ritualística, direito e magia sempre dialogaram e produziram tensões, com estudos, tribunais, procedimentos e impacto político.

Saber melhor como o saber e as práticas jurídicas foram se cientificizando e, ao mesmo tempo, afastando-se de todo o legado “irracionalista” da magia, contribui para se ter um diagnóstico crítico de nossas premissas epistemológicas do presente.

Para estudar a história e o presente desta tensão, o SMJ trouxe pra sua bancada três convidados com que nos apresentam o secreto mundo da bruxaria e feitiçaria: Danielle Araújo*, Gabrielle Stricker do Valle** e Ivan Mizanzuk***

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Evans Pritchard – Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande

François Ost – Contar a Lei

Pierre Calamandrei – Eles, os juízes, visto por nós, os advogados.

Autobiografia do Crowley: “Confissões – uma autohagiografia”.

Richard Kaczynski – Perdurabo

Arthur Miller – Bruxas de Salém

Jules Michelet – A Feiticeira

Podcast:

AntiCast 160

Mundo Freak 93 – Aleister Crowley

Filmes:

Madre Joana dos Anjos

Haxan

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*Danielle Araújo é pesquisadora e professora na área de história do direito e direito público. Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, desenvolveu pesquisas sobre a bruxaria no Império Português no século XVIII.

**Gabrielle Stricker do Valle é advogada criminalista. Mestranda em Direito Processual Penal, estudando sobretudo a história das codificações penais no Brasil do século XX.

***Ivan Mizanzuk é professor de História da Arte e podcaster fundador do Anticast. Em seu mestrado de ciência da religião, estudou o pensamento e a ética em Aleister Crowley.

Lê-se por todos os cantos que o Brasil está em crise. Especialmente os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais sofrem os efeitos de uma crise fiscal que os leva à beira da insolvência. Mas, afinal, como esses Estados e a União chegaram a esta situação?

Compreender o sistema financeiro e o direito financeiro pode parecer uma tarefa impossível. Fechada e comprimida nas salas de aula de Finanças Públicas e Direito Financeiro. Contudo, um país só se torna de fato soberano se sua população possuir conhecimento sobre as regras do jogo econômico e fiscal.

Para ter acesso a estes conhecimentos, o SMJ trouxe pra sua bancada dois professores e profissionais especialistas em Finanças Públicas: Eduardo Castro* e Diogo Cordeiro**

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Dívida: os primeiros cinco mil anos – David Graeber

Como matar a borboleta azul – Monica Baumgarten de Bolle

Por que o Brasil cresce pouco? – Marcos Mendes

Curso de Responsabilidade Fiscal – Weder de Oliveira

Site:

História do Orçamento Público no Brasil – Senado - http://bit.ly/2svRcFp

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*Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil.

**Diogo Cordeiro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Financeiro. Mestre em Direito Financeiro pela UFPR.

SMJ #48 – História do Proibicionismo

Neste episódio analisamos e discutimos a longa história das políticas de proibição de comércio de algumas substâncias por parte de agentes estatais, o chamado “Proibicionismo”. Ainda que se tenha como exemplo mais presente no imaginário social a famosa Lei Seca dos Estados Unidos, essa história é muito longa e retoma o processo de circulação de mercadorias durante as grandes navegações dos século XV e XVI.

Originando guerras (como as do Ópio ou às Drogas), conflitos geopolíticos e corridas científicas, o proibicionismo não é apenas uma política acessória na vida social do mundo moderno. Ele é um reflexo preciso de nossa estrutura social, nossos preconceitos e má compreensões.

Para entender a história e o presente do Proibicionismo no Brasil e no mundo, o SMJ trouxe pra sua bancada três professores especialistas nesse tema: Felipe Motta*, Flavio Bortolozzi Jr** e Vitor Dieter***.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

O direito penal da guerra às drogas – Luis Carlos Valois

Narcotic Culture – Frank Dikotter, Lars Laamann, Xun Zhou

As portas da percepção – Aldous Huxley

A cara oculta da droga – Rosa Del Olmo

A sociopolítica da droga – Rosa Del Olmo

Historia General de las Drogas – Antonio Escohotado

Filmes e Documentários

13 Emenda (2016)

Grass (2000)

Reefer Madness (1936)

Super High Me (2008)

O sangrador e o doutor - https://www.youtube.com/watch?v=P7GYjFbYXdk

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*Felipe Motta é advogado e professor, mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná, com período de pesquisa em doutorado-sanduíche na Universidade de Hamburgo.

**Flavio Bortolozzi é advogado e professor, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná, pesquisa criminologia e sociologia Jurídica e é coordenador do grupo de pesquisa Violência, Crime e sociedade da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisa em Sociologia do Direito).

***Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito na União Europeia, estuda crime organizado e sistema penitenciário.

SMJ #47 - Estado Laico

Um dos temas que mais desperta paixões é a discussão sobre a laicidade do Estado Nacional no Brasil e no mundo. Hoje Igreja e Estado são compreendidos como esferas bastante diferentes e delimitadas, contudo, nem sempre foi assim. A longa história da separação entre o político e o religioso, tal como entre o jurídico e o religioso e político, é objeto de discussão neste programa.

Ainda, compreender os dilemas do Estado Laico na contemporaneidade requer que se tenha em mente vários debates que aparentemente não estão conectados a esta questão, tais como democracia e deliberação.

Para entender a história e o presente do Estado Laico no Brasil e no mundo, o SMJ trouxe pra sua bancada três professores de história do direito com interesses nessa discussão: Fernando Nagib*, Michael Dionísio de Souza** e Walter Guandalini Jr***.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Secularização e Poder – Giacomo Marramao

Governo de Si e dos Outros – Michel Foucault

Uma história da justiça – Paolo Prodi

Through the eye of a needle – Peter Brown

Filmes:

O doador e memórias (2014)

A bruxa (2015)

Capitão Fantástico (2016)

O vento será sua herança (1960)

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*Fernando Nagib é professor de história do direito na UFPR. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

**Michael Dionísio de Souza é advogado e professor. Mestre em História do Direito, pesquisa a história das relações entre Igreja e pensamento jurídico no Brasil.

***Walter Guandalini Jr. é professor de história do direito e direito romano na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito pela UFPR com pesquisa de doutoramento sanduíche na Universitá degli studi di Firenze.

SMJ #46 – Suprema Corte dos EUA

A Constituição dos Estados Unidos da América determina de forma muito lacônica, desde sua aprovação em 1787, que deverá ser criada uma Suprema Corte. Muito pouco se disse sobre qual seria o papel, a função, os critérios de seleção e o funcionamento desse Tribunal. Todas estas dúvidas iniciais acabaram sendo respondidas com o tempo, com o desenvolvimento do pensamento jurídico e da própria história dos EUA. Após uma longa tradição, a Suprema Corte Estadunidense é a mais antiga e uma das mais influentes no mundo.

Responsável pelo julgamento de casos que marcaram a história, como Brown v Board of Education, Roe v Wade, Bush v Gore, e mesmo o clássico e incontornável Marbury v Madison, é possível se dizer com tranquilidade que esta Corte é um ator fundamental na república americana, sendo assim alvo de disputas políticas e polêmicas.

Para entender melhor o funcionamento, as características e os grandes casos julgados pela Suprema Corte dos EUA, bem como conhecer mais de perto os justices que a compõe, o Salvo Melhor Juízo trouxe para sua bancada dois especialistas em direito estadunidense: Guilherme Lucchesi* e William Pugliese**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

“Marbury v Madison” – Edward Nelson

“In Praise of Intransigence” – Richard Weisberg

“I Dissent” – Mark Tushnet

Filmes e séries:

Selma (2014)

O Mordomo (2013)

Filibuster do Parks and Recreation

Documentário 13th

Site:

www.oyez.org

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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É mestre em Direito pela Cornell University. É advogado habilitado nos Estados Unidos da América.

**William Pugliese é advogado e professor de processo civil. Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas no Max-Planck Institut de Heidelberg – Alemanha. Estuda o sistema judicial estadunidense.

SMJ #45 – Operação Mãos Limpas

Nos anos 1990 a Itália passou pela maior operação de combate à corrupção da história. Conhecida como “Mani Pulite” ou “Mãos Limpas”, este grande evento judicial foi responsável por alterar a história da república italiana, extinguindo um sistema partidário e iniciando uma nova etapa política do país.

Apesar do impacto evidente que esta operação ocasionou, com milhares de prisões e investigações, a corrupção na Itália está longe de acabar e muitas são as críticas aos efeitos dessa atividade do Poder Judiciário como, por exemplo, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder. Porém, em que medida esta narrativa faz sentido?

Ainda, o cenário brasileiro tem a sua própria Mãos Limpas, a Operação Lava Jato. Quais são as relações entre elas? O que as similaridades e diferenças podem nos ensinar?

Para entender a fundo e no detalhe a história da Operação Mãos Limpas e suas relações com a Operação Lava Jato, o Salvo Melhor Juízo recebeu em sua bancada um especialista nesse assunto: Rodrigo Chemim*

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

“Mãos Limpas e Lava Jato” – Rodrigo Chemim

“Operação Mãos Limpas” – Gianni Barbacetto, Peter Gomez, Marco Travaglio

“Lettera a un figlio su Mani Pulite” - Gherardo Colombo

“Cosa Nostra no Brasil” – Leandro Demori

Evento do lançamento do livro “Mãos Limpas e Lava Jato”: https://www.facebook.com/events/1327622023985259/

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*Rodrigo Chemim é procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e professor de direito processual penal no UNICURITIBA. É mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. É autor do recém lançado livro “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”.

SMJ #44 – Mercados Ilegais

Qual a relação entre mercados legais e ilegais? Será que um diploma legal, por mais objetivo e “científico” que seja, é capaz de delimitar esses dois campos?

Compreender a dinâmica do mercado e sua relação com os espaços de ilegalidade é um método interessante para se analisar os limites da atuação do direito e de suas instituições. Contrabando, descaminho e tráfico são termos que, apesar das diferenças jurídicas internas, acabam tratando um mesmo fenômeno que, por sua vez, sempre acaba escapando as tentativas de definição.

Com o objetivo de compreender essas dinâmicas e ver, a partir de casos práticos, como o mercado se relaciona com a legalidade, o Salvo Melhor Juízo recebeu dois veteranos especialistas no tema: Felipe “Baiano” Motta* e Frank Reche Maciel**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Filmes:

Os Infratores (2012)

O Poderoso Chefão II (1974)

O Mensageiro (2014)

Documentário:”

Drogas S/A (NatGeo)

Livros:

Leis da Sorte – Amy Chazkel

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*Felipe “Baiano” Motta é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Fez estágio de doutoramento sanduíche na Universidade de Hamburgo – Alemanha.

**Frank Reche Maciel é advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

SMJ #43 – Liberdade de Imprensa

Em um período de pós-verdade, “Fake News” e uma proliferação incontrolável de desinformação pelas redes sociais, se torna cada dia mais importante discutir o papel do jornalismo feito com qualidade, seriedade e respeitando procedimentos rigorosos de apuração.

Acontece que o cenário político internacional – e também o nacional – vem apostando na desinformação como tática de desqualificar o jornalismo tradicional e assim se blindar de críticas e análises que podem ser desconcertantes. Somado a isso, o jornalismo investigativo – ferramenta fundamental para a democracia – vem passando por uma crise de financiamento e, especialmente, por uma série de medidas judiciais que acabam na prática instaurando uma espécie de censura velada.

Para melhor entender esse contexto, o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois advogados especialistas em liberdade de imprensa e de um jornalista: Amanda Perli*, João Capelotti** e Rogério Galindo***.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Filmes:

Spotlight (2015)

Conspiração e Poder (2015)

Julgamentos:

ADPF 130

RESP 984803

Livros:

Censores em ação – Robert Darnton

A ditadura escancarada – Elio Gaspari

A ditadura derrotada – Elio Gaspari

Blog:

Caixa Zero - http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero

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*Amanda Perli é advogada especialista em liberdade de imprensa e liberdade de informação.

*João Capelotti é advogado especialista em liberdade de imprensa e liberdade de informação. Mestre e doutor em direito civil pela Universidade Federal do Paraná.

*Rogério Galindo é repórter e colunista da Gazeta do Povo. Escreve diariamente no Blog Caixa Zero. É mestre em filosofia pela UFPR.