Salvo Melhor Juízo

SMJ #42 – Guerra entre Facções

A passagem de 2016 para 2017 foi marcada por uma série de rebeliões e conflitos em penitenciárias brasileiras, sobretudo na região norte, nordeste e centro-oeste. O desenrolar desse conflito sanguinário anunciou a ruptura de uma aliança histórica entre o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.

O Estado brasileiro se omitiu em algumas situações, em outras vacilou na ação direta e, ainda houve quem comemorasse tal carnificina. Seja como for, os últimos eventos mostraram que o Estado é um ator coadjuvante na geopolítica do crime brasileiro. Dessa forma, é preciso compreender as disputas internas entre as facções e quais são as motivações para tanto.

Para melhor entender esse conflito violento e brutal dentro das chaves interpretativas dos próprios atores (e não do Estado, portanto), o Salvo Melhor Juízo contou com a presença de dois criminólogos especialistas no tema: Renato Almeida* e Vitor Dieter**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Entrevista Camila Dias Nunes: http://bbc.in/2e2TgzX

Karina Biondi – Junto e misturado

Crime e proceder – Adalton Marques

Fronteiras de Tensão – Gabriel Feltran

The killing consensus – Graham Denyer Willis

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*Renato Almeida é advogado criminalista e ativista de direitos humanos. É mestrando em direito pela UFPR e estuda há vários anos cultura carcerária.

*Vitor Dieter é advogado criminalista e criminólogo. Mestre e doutorando em Direito, estuda crime organizado e sistema penitenciário.

SMJ #41 – Ruy Barbosa

Sem dúvidas Ruy Barbosa é um dos maiores (senão o maior) nome do Direito brasileiro. Citado recorrentemente por muitos juristas nacionais, sobretudo como argumento de autoridade ou como um efeito estético para petições, o fato é que sua obra é muito pouco estudada com seriedade e profundidade.

Assumindo uma infinidade de cargos de primeiro escalão do Estado Nacional, escrevendo obras e análises fundamentais para o direito brasileiro, e chegando até a concorrer à presidência da República, Ruy é uma figura incontornável tanto na monarquia quanto na república brasileira.

Com o objetivo de apresentar aos ouvintes e estudantes de direito o legado de Ruy Barbosa na cultura jurídica nacional, o Salvo Melhor Juízo recebeu uma aula de uma das maiores autoridades no país sobre esse tema, o Prof. Christian Lynch.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros de Ruy:

Escritos Seletos (Editora Aguilar)

Cartas de Inglaterra (1896)

A questão social no Brasil (1919)

Minas Vitoriosa (1919)

A Classe Conservadora (1919)

O Supremo Tribunal Federal na Constituição brasileira (1914)

O Estado de Sítio (1892)

Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo (1893)

Biografias:

A vida de Rui Barbosa - Luis Vianna Filho

Ruy, o Estadista da República – João Mangabeira

Ruy, o homem e o mito – Raymundo Magalhães Jr.

Textos sobre Ruy Barbosa:

A Utopia Democrática: Ruy Barbosa entre o Império e a República – Christian Lynch

Da Monarquia a Oligarquia – Christian Lynch

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*Christian Edward Cyril Lynch é professor de Ciência Política no IESP/UERJ, pesquisador na Fundação Casa de Rui Barbosa e professor na Universidade Veiga de Almeida. É editor da Revista Insight Inteligência e é coordenador do Grupo de Trabalho “Teoria Política e Pensamento Política Brasileiro” da ANPOCS. É um dos principais estudiosos do legado de Ruy Barbosa no país.

No meio das férias, com a voz ainda um pouco sonolenta, o Salvo Melhor Juízo lança seu episódio de leitura de comentários!

Após a leitura vocês ainda vão conferir um episódio secreto, especial e nada sério com direito a estreia da nova trilha de introdução produzida pelo grande Felipe Ayres!

SMJ #40 – Aborto Legal

No último programa da temporada de 2016, o Salvo Melhor Juízo discute um tema polêmico e que terá desdobramentos importantes em 2017: o Aborto e suas hipóteses legais.

O Supremo Tribunal Federal deverá se pronunciar em breve sobre uma série de casos que chegam a sua porta questionando a constitucionalidade dos dispositivos do Código Penal que criminalizam a prática do aborto. Entre estes casos, existem questões complexas envolvendo debates médicos sobre microcefalia e compatibilidade com a vida.

Para entender os dilemas da argumentação jurídica sobre essas questões o SMJ trouxe pra sua bancada duas professoras de direito constitucional que realizam pesquisas específicas sobre esse tema: Estefânia Barboza* e Melina Fachin**

Ouça já!

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Indicado no programa:

Documentário:

Uma história Severina – Debora Diniz

Textos:

Por um constitucionalismo feminista - Cristina Teles

Coleção nos limites da vida – Flavia Piovesan e Daniel Sarmento

O domínio da vida – Ronald Dworkin

Autoras e autores indicados:

Debora Diniz

Robin West

Rebecca Cook

J. Hart Ely

Casos discutidos:

ADPF 54

HC 124 306

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*Estefânia Barboza é advogada e professora de Direito Constitucional na UFPR e UNINTER. Mestra e doutora em Direito pela PUC/PR, foi professora visitante na Universidade de Toronto – Canadá e autora de livros sobre Jurisdição Constitucional.

**Melina Girardi Fachin é advogada e professora de Direitos Humanos e Direito Constitucional na UFPR e visiting researcher na Harvard Law School. Autora de livros sobre Direitos Humanos na contemporaneidade. Atualmente pesquisa temas relacionados a direitos humanos e gênero.

SMJ #39 – Pena de Morte

Um dos maiores tabus do mundo moderno é a Pena de Morte. São vários os países ao redor do mundo que praticam a pena capital como mecanismo jurídico de punição oficial. Desde países claramente autoritários como a Arábia Saudita até países que simbolizam a democracia – não sem críticas – como os Estados Unidos da América, a Pena de Morte é discutida, questionada e muitas vezes legitimada.

Hoje, em pleno século XXI, a Pena de Morte está em ascensão no mundo, fato esse que exige uma reflexão sobre a racionalidade ou não de sua aplicação. Para tanto, convidamos para o SMJ dessa semana dois estudiosos do Direito Penal e da Filosofia da Pena para contribuir com essa discussão: Guilherme Lucchesi* e Nikolai Olchanowski**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

An eye for an eye? – Stephen Nathanson

Um general na biblioteca – Ítalo Calvino

Filmes e séries:

À espera de um milagre (1999)

Death Note (2003-2006)

Sites:

www.deathpenaltyworldwide.org

Podcast:

More Perfect, episódio Cruel and Unusual

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*Guilherme Lucchesi é advogado criminalista e professor de direito penal. Mestre e doutorando em Direito Penal, atua no Tribunal do Júri e é habilitado para advogar nos EUA.

**Nikolai Olchanowski é advogado criminalista e professor de direito penal. Faz mestrado em Direito Penal com especialidade em Filosofia da Pena e da Punição.

Falar de tributação e sonegação não é um dos temas mais chamativos no mundo jurídico, mas certamente é um dos que mais contribui para a construção da cidadania. O Brasil está entre as maiores cargas tributárias do mundo, e na América Latina está sempre entre os líderes, ao mesmo tempo, é um dos países que mais sonega no planeta, com esquemas bilionários de evasão do fisco.

Em momentos de crise econômica e política, o tema da reforma tributária sempre vem à tona, mas nunca se frutifica. Parte dessa dificuldade em reorganizar os tributos no Brasil se dá pelo pouco debate público sobre Direito Tributário, encarado como uma área árida, inacessível e excessivamente técnica.

Com o objetivo de promover uma discussão sobre sistema tributário no Brasil, o Salvo Melhor Juízo dessa semana trouxe para sua bancada pessoas que trabalham diretamente com essas questões: Eduardo Castro* e Maurício Timm do Valle**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Tributação e Fazenda Pública – Eduardo Castro

Tributos em Espécie – Eduardo Castro

Leis Especiais para Concursos – ICMS – Eduardo Castro

Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – Maurício Timm do Vale

A ideia de liberdade no estado patrimonial e no estado fiscal - Ricardo Lobo Torres

Reforma Tributária no Brasil – Melina Lukic

O Capital no Século XXI – Thomas Piketty

Sites:

Sonegômetro - http://www.quantocustaobrasil.com.br/

A carga tributária no Brasil - http://bit.ly/2gbXDtv

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*Eduardo Castro é Procurador do Estado do Paraná e professor de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela UFPR, é autor de quatro livros sobre tributação no Brasil.

**Maurício Timm do Valle é advogado e professor de Direito Tributário. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFPR, é autor de livros sobre direito tributário e lógica jurídica.

Durante o desenrolar do X CODAIP (Congresso Brasileiro de Direito de Autor e Interesse Público) o Salvo Melhor Juízo marcou presença e conversou com palestrantes e profissionais da área de Direito Autoral para compreender qual é o futuro da regulamentação jurídica do conceito de autor.

Para tanto, dessa vez o SMJ teve uma bancada cheia de pesquisadores de várias regiões do Brasil que puderam contribuir com suas análises sobre o que está por vir no mundo da autoria. Participaram: Alexandre Pesserl, Christiano Lacorte, Lucca Schirru, Rodrigo Cruz e Rangel Trindade.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Cultura Livre – Lawrence Lessig

Direito Autoral – José de Oliveira Ascensão

Livros de Cory Doctrow

Vídeos:

Dan Tapscott – Blockchain: https://www.youtube.com/watch?v=Pl8OlkkwRpc

Apresentações do Ted de Lawrence Lessig

Sites:

GEDAI: www.gedai.com.br

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O Direito de Família é um dos ramos mais sensíveis às mudanças sociais e alterações culturais. Com uma longa história, o conceito de família foi se modificando radicalmente pelos séculos e o pensamento jurídico acompanhou essa dinâmica através de alterações conceituais e epistemológicas.

Contemporaneamente, o princípio da afetividade é um marco interpretativo bastante relevante para o conceito de família em uma época em que apenas a consanguinidade e a hereditariedade não mais bastam. Com essa alteração, é possível hoje encontrar decisões judiciais que falam em multiparentalidade e formas familiares diversas.

Com o objetivo de entender a dinâmica dessa alteração, o Salvo Melhor Juízo trouxe a sua bancada dois estreantes especialistas no tema: André Carias* e Ricardo Calderon**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Princípio da afetividade no direito de família – Ricardo Calderon

Cuidado e Afetividade – Tania da Silva Pereira (org.)

Comunicação Não-Violenta – Marshall Rosenbeg

Oficina de Parentalidade Online – http://bit.ly/1RyGW46

Intermitências da Vida – Luiz Edson Fachin

Relatório da American Historical Association - http://bit.ly/2fxLzjh

Filmes e Curtas:

Canoa Quebrada (2013)

Origens

Pequenos Segredos (2016)

Séries:

Amores Livres

Segredos de Justiça

Modern Family

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*André Carias é Juiz de Direito atuante no Núcleo de Conciliação das Varas de Família e Sucessão em Curitiba/PR. Faz mestrado em Direito na Universidade Federal do Paraná e é integrante da direção do Projeto Ser Social mantido pela AMAPAR.

**Ricardo Calderon é advogado e professor especialista em Direito de Família. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, é autor do livro de referência “Princípio da afetividade no direito de família”, editado pela RENOVAR. Foi o representante do IBDFAM no Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre Multiparentalidade.

A relação do ser humano com o mundo real é mediada pelo direito através do campo de estudo dos “direitos reais”. Com uma longuíssima formação, esta área de estudos hoje tem dois grandes conceitos como matéria-prima de sua reflexão: a posse e a propriedade.

Para alguns, a propriedade é um direito natural, inaugurado no nascimento pela aquisição do corpo. Entretanto, a propriedade é uma invenção bastante recente, tendo uma história complexa e cativante.

Para entender a formação desses conceitos na Europa e no Brasil, o SMJ teve o prazer de receber uma aula do Professor Sergio Staut Jr** e a contribuição de Paulo Sousa* e Rafael Santos Pinto***.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Posse e dimensão jurídica no Brasil – Sergio Staut Jr.

História da propriedade e outros ensaios – Paolo Grossi

Função social da posse e a propriedade contemporânea – Luiz Edson Fachin

Senhores e Caçadores – Edward Palmer Thompson

Direito das Coisas - Luciano Camargo Penteado

Filme:

Quanto vale ou é por quilo? (2005)

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*Paulo Sousa é advogado e professor de direito civil no UNICURITIBA. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Realizou pesquisas de doutoramento-sanduíche no Instituto Max-Planck para Direito Privado.

**Sergio Staut Jr é advogado e professor na Universidade Federal do Paraná e na Universidade Tuiuti. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Firenze.

***Rafael Santos Pinto é advogado e professor de direito empresarial na ABDCONST. É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Com um mundo mais conflituoso no plano internacional, as cortes e tribunais globais e regionais possuem um papel que é cada vez mais destacado e alvo de investimentos políticos. Desde as primeiras experiências de cortes internacionais, até os famosos tribunais pós-guerra de Nuremberg e de Tóquio, o debate jurídico internacional ocupa um espaço ímpar.

Recheado de dúvidas, descrenças e leituras críticas, a justiça promovida para além da soberania dos Estados é complexa e sofisticada. Compreender sua dinâmica e funcionamento conecta o direito a vários campos de interdisciplinaridade, com as Relações Internacionais, Geografia e Ciência Política.

Para entender a estrutura e competência da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional, o SMJ trouxe dois professores de direito internacional especialistas no tema: José Carlos Portela Jr.* e Thiago Assunção**.

Ouça já!

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Indicado no programa:

Livros:

Os Tribunais Internacionais Contemporâneos – Antonio Augusto Cançado Trindade

Curso de Direitos Humanos – André Carvalho Ramos

Eichmann em Jerusalém – Hannah Arendt

Por uma política criminal universal – Rui Carlo Dissenha - http://bit.ly/2fgRr0s

Filmes:

O Bicho de Sete Cabeças

O Sol (2005)

O Julgamento de Nuremberg (1961)

Katyn (2007)

Sites:

ICC: https://www.icc-cpi.int/

CIDH: http://www.corteidh.or.cr/

CIJ: http://www.icj-cij.org/

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*José Carlos Portella Jr. é advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). É mestre em Direito pelo UNICURITIBA. Coordena um grupo de pesquisa em Direito Penal Internacional.

**Thiago Assunção é professor de Direitos Humanos com pesquisa de campo em Israel e Palestina e estudos sobre direito internacional na França e Holanda. É mestre pela Universidade de Roma III e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).