Sem Precedentes

O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta o que esperar neste ano.

2021 foi um ano de seguidos conflitos entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo. Não muito diferente de 2020, e nada indica que 2022 possa ser um ano de harmonia entre os Poderes – pelo contrário.

Este episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda a decisão sobre o passaporte da vacina, que poderia resumir o ano de 2021 do tribunal.

Enquanto outros países aumentaram as restrições à entrada de estrangeiros para conter o avanço da Covid-19, especialmente a variante ômicron, o governo Bolsonaro resistiu às medidas adicionais de segurança sugeridas pela Anvisa. Portaria do governo passou a exigir, para o estrangeiro de chegada ao Brasil, o comprovante de vacina ou, como alternativa, cumprimento de quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa uma série de temas e decisões principais do tribunal na reta final de 2021.

O podcast discute se o Supremo sofreu uma derrota política na disputa frente à Câmara dos Deputados em torno do chamado orçamento secreto. A ministra Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator. O uso desses recursos estava congelado, porque o STF julgara que a sistemática de pagamento dessas emendas não era transparente. Com esse passo atrás, houve interpretações de que o STF sofreu uma derrota. Será que essa análise está correta?

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a aprovação de André Mendonça para a vaga de ministro. O nome dele foi aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a 32. Antes de Mendonça, o primeiro lugar na lista de mais votos contrários era de Edson Fachin, em 2015, com 27 votos negativos. Porém, o fato de o novo ministro ter tido muitos votos contrários em nada altera a situação dele depois de empossado. O placar fala mais da situação política do governo do que das dúvidas sobre a indicação.

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute uma derrota do modelo de articulação política do governo Bolsonaro imposta pelo tribunal. O STF suspendeu a execução das emendas orçamentárias que eram pagas – sem muita transparência e com critérios políticos – para manter uma base de sustentação ao governo. A decisão é muito sensível na relação entre os poderes. Políticos acusaram o tribunal de interferir indevidamente em matéria interna do Congresso. Também disseram que, com essa decisão, os ministros se comportariam como oposição ao governo.

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o julgamento que considerou constitucional uma lei do município de Diadema (SP) que criou uma espécie de defensoria pública municipal. Seria essa uma derrota para a defensoria pública ou uma vitória para a população que não teria acesso à Justiça?

O novo episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realmente preparado para as eleições de 2022.

Nesta semana, o TSE julgou que não havia provas suficientes para cassar a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) pela acusação de que a campanha teria se beneficiado do impulsionamento em massa de mensagens via WhatsApp. O tribunal reconheceu que houve essa prática ilícita nas eleições passadas, mas os ministros julgaram que não era possível conectar essas irregularidades à campanha de Bolsonaro.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, são ouvidos lados opostos sobre a proposta de emenda constitucional que mudaria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos conselhos superiores. Na quinta-feira (21/10), substitutivo foi rejeitado em votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas texto original ainda pode ser colocado em votação.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, toca no recuo jurídico de Jair Bolsonaro (sem partido) com a decisão de prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de interferência política na direção da instituição.

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o retorno das cisões internas do tribunal. Os sinais dessa divisão foram ocultados por um período na pandemia, mas bastou o julgamento de uma ação penal contra um político, o ex-deputado André Moura (PSC-SE), para reaparecerem.