Sem Precedentes

Este é o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição. No episódio de hoje: o que mudou no Supremo com a posse, há um ano, de Luiz Fux como presidente do tribunal? E o que esperar da gestão dele no ano de mandato que resta? Não um ano qualquer, mas decisivo para o futuro do país e que promete ser turbulento com as eleições presidenciais de 2022.

Neste episódio de Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o tema é a devolução, pelo presidente do Senado, da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que alterava o Marco Civil da Internet e dificultava a remoção de conteúdo pelas plataformas.

A despeito dessa decisão política – que levou a MP a não existir mais e consequentemente as ações contra ela no STF –, a ministra Rosa Weber quis deixar sua marca e dar o recado para o presidente Bolsonaro. E deu uma liminar para suspender a medida provisória.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a virada no discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) dias após suas falas nas manifestações de 7 de setembro. Depois de ameaçar o Supremo, xingar o ministro Alexandre de Moraes e dizer que não cumpriria mais decisões do tribunal assinadas pelo ministro, o presidente assinou sua rendição em carta divulgada na quinta-feira. O recuo não é visto como definitivo, mas teve significado diante das ameaças e da mobilização de bolsonaristas para o dia da independência.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o principal tema é uma discussão que o tribunal não consegue pacificar há mais de uma década: a demarcação de terras indígenas.

A questão já desafiou o Supremo em 2009, quando terminou de ser julgado o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Agora, a questão é sobre a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, em Santa Catarina. O cenário de conflito entre fazendeiros e indígenas era semelhante ao que se debate hoje. Na ocasião anterior, o tribunal estabeleceu o ano de 1988, quando promulgada a Constituição, como marco temporal para as demarcações.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o debate é em torno da recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais um mandato de dois anos.

Aras foi aprovado com tranquilidade pelo Senado, apesar das críticas e acusações feitas por colegas de Ministério Público, da cobertura negativa da imprensa sobre sua gestão e mesmo com todos os adjetivos negativos que vinha recebendo de acadêmicos.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), tenta responder se é possível prever, com base em posicionamentos e decisões passadas, como um candidato ao tribunal vai se comportar depois de assumir o cargo. O perfil atualmente em escrutínio é de André Mendonça, que deve ser o próximo indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) a uma cadeira no Supremo. Há dúvidas sobre como Mendonça vai atuar no tribunal caso a indicação seja admitida pelo Senado. E essa é uma das razões para muitos bolsonaristas não estarem trabalhando seriamente pela aprovação do nome dele.

Neste episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), se discute o período de dez dias em que o ministro Alexandre de Moraes incluiu Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito das fake news, determinou que o presidente fosse investigado por vazar dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apure suposta campanha eleitoral antecipada em razão de uma live dele e, por fim, determinou a prisão do bolsonarista e ex-deputado Roberto Jefferson.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), retorna com um novo episódio depois de um recesso turbulento na relação entre o tribunal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os ministros, quem ainda acreditava na possibilidade de diálogo entre Bolsonaro e o Judiciário era Luiz Fux, presidente do Supremo. Na quinta-feira (5/8), o anúncio dele sobre o cancelamento da reunião que haveria entre os chefes de Poderes pode indicar o rompimento de qualquer chance de diálogo com presidente.

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, resume as principais decisões do tribunal neste ano. Tribunal lidou com disputas pela liberação de cultos na pandemia, condenações de Lula, abertura da CPI da Covid-19 e a prisão do deputado Daniel Silveira.

O JOTA e o Insper realizaram, desde 21/6, uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. Saiba mais em: https://bit.ly/3pYPMkU

Na quinta-feira (01/7), a mediação foi da professora Juliana Alvim e contou com os seguintes painéis:

● Francisco Rezek (Advogado; Ministro Aposentado do STF)

● Marilda Silveira (Advogada)

● Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP)