15 Minutos | Gazeta do Povo

***1) O roteiro do mais novo capítulo envolvendo a morte da ex-vereadora do Rio, Marielle Franco, é o tema deste episódio do podcast 15 Minutos. Uma história que começou no Jornal Nacional (29/10). O programa da Rede Globo exibiu uma reportagem que aponta que o ex-policial militar Élcio Queiroz (um dos acusados da morte da vereadora) pediu para ir à casa de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, onde também tem casa Ronnie Lessa, suspeito de ser o autor dos disparos, no dia do crime. A informação foi coletada no depoimento do porteiro do condomínio. Na sequência, o presidente foi às redes sociais para se defender e atacar. Em 23 minutos ao vivo, disse que "a verdade está do meu lado" e que está sendo vítima de perseguição da imprensa. Na Arábia Saudita, onde participa de um encontro com autoridades, Bolsonaro deu entrevista no dia seguinte com novas informações, como a de que o delegado inventou o depoimento do porteiro. Também mirou em um dos seus alvos preferenciais para o caso: o governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. A quarta-feira (30/10) seguiu agitada, com o filho Carlos Bolsonaro desmontando a versão do porteiro através de consulta das visitas ao condomínio. A repercussão política foi intensa. O procurador-geral da República saiu em defesa do presidente e o ministro da Justiça, Sergio Moro, solicitou um inquérito para apurar o depoimento do porteiro. O Ministério Público do Rio, por fim, disse que o porteiro mentiu.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) O presidente Jair Bolsonaro está visitando desde sábado (26) três países do Oriente Médio: Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O objetivo é divulgar oportunidades de investimento no Brasil e incentivar um aumento no intercâmbio comercial com a região. Uma das principais metas é apresentar o plano de concessões e privatizações no setor de infraestrutura. O Itamaraty prevê a assinatura de atos que possam trazer um incremento no comércio com o mundo árabe. Outro ponto importante da visita, segundo o Itamaraty, será uma busca por intercâmbio em ciência, tecnologia e inovação. O Brasil tentará acordos também em áreas como defesa, aviação civil, biodiversidade e produção alimentar. A Arabia Saudita é, entre os países árabes, o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2018, os sauditas foram o 17º maior exportador de produtos para o Brasil. O editor de República André Gonçalves, que está na Arabia Saudita, comenta a visita do presidente ao Oriente Médio.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta. Ao sair do plenário, o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a entender que pode mudar seu posicionamento, até então contrário à prisão em segunda instância. Ele será o último a votar – o julgamento nesta quinta foi interrompido com um placar parcial de 4 x 3 a favor da execução antecipada da pena após condenação em segundo grau da Justiça. Toffoli só votou uma vez a favor da prisão em segunda instância, em 2016, mas no mesmo ano mudou de ideia e tem votado contra essa possibilidade nos últimos três julgamentos sobre o tema. Após o fim da sessão desta quinta, porém, disse que ainda está elaborando seu voto e ainda pode ser convencido a mudar de ideia. Quem vai comentar o tema é a correspondente, em Brasília, Kelli Kadanus.
***2) O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) foi um dos personagens da briga atual que marca o seu partido. Esteve na famosa reunião, gravada pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), em que parlamentares criticaram o governo. Apesar de fazer parte do lado da disputa que, até o momento, tem sido derrotado, Francischini tem mostrado sobriedade e evitado polêmicas no comando da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. O deputado assegura que a crise em seu partido não atrapalhará o andamento dos trabalhos da CCJ. Olavo Soares, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, explica qual a situação da briga do PSL e suas implicações.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) O custo das câmaras de vereadores pesa mais no orçamento dos menores municípios. Na média de todos os municípios brasileiros, o financiamento das despesas com o legislativo fica em 2,8% da receita das prefeituras. Nas cidades com até 20 mil habitantes, essa participação chega a 3,8%. Nesses municípios, as câmaras custam 2,7 vezes mais do que a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos municípios com população de 20 mil a 50 mil, a participação das câmaras na receita da prefeitura cai para 3%. Nos municípios de 100 mil a 200 mil, o percentual fica em 2,6%. Os dados foram levantados pela Frente Nacional de Prefeitos, a partir de informações contábeis e fiscais do setor público divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, e publicados no anuário Multicidades. Relativos a 2018, os dados foram complementados com relatórios divulgados pelas prefeituras em seus portais de transparência ou por órgãos governamentais de controle. O fiscal dos políticos, Lúcio Vaz, comenta os gastos dos pequenos e grandes municípios do país com as câmaras.
***2) Os 500 maiores devedores da Previdência Social acumulam uma dívida que chega a R$ 118,2 bilhões. Desse valor, apenas 25,5% estão em situação regular, ou seja, a dívida está sendo paga, renegociada ou está suspensa por decisão judicial. A maior parte, 74,5%, está em situação irregular, pois o devedor ainda não regularizou a sua situação com o governo. Os grandes devedores da Previdência são pessoas jurídicas. São empresas privadas, em sua maioria, e uma pequena parcela de órgãos públicos. No caso das empresas, há companhias em processo de recuperação judicial e outras falidas, ou seja, que já fecharam as portas. Correspondente em Brasília, Jéssica Sant'Ana lista o nome das empresas que estão devendo para a Previdência.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News, que integra Câmara dos Deputados e Senado, nasceu sob contestação de apoiadores do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que veem nesse movimento uma tentativa de criar um "tribunal de exceção". A ideia de uma comissão para investigar a disseminação de supostas notícias falsas durante o período eleitoral foi interpretada por aliados de Bolsonaro como um ataque direto ao presidente e a seus defensores, principalmente por ter como um dos focos a divulgação de informações via redes sociais, uma das principais armas do PSL durante o período eleitoral. O que já era delicado aos governistas, porém, se acentuou diante de duas situações: a crise que aflige o PSL e o baixo interesse de parlamentares da base do governo em se fazerem representados na comissão. Olavo Soares, repórter correspondente em Brasília, elucida quais podem ser os resultados dessa CPI.
***2) A partir de 1.º de fevereiro de 2020, servidores públicos federais e trabalhadores da iniciativa privada com salários mais altos pagarão contribuições maiores à Previdência. Com a reforma das aposentadorias, haverá mudanças não só no tamanho da contribuição, mas também no modo de calcular o desconto no salário. Hoje é aplicado um porcentual sobre a remuneração do trabalhador, limitada ao teto do INSS. Na "nova Previdência", por sua vez, diferentes alíquotas serão aplicados sobre cada faixa do salário, de forma progressiva, como ocorre no Imposto de Renda. As mudanças para o setor privado e para os servidores públicos são explicadas pelo editor de República, Fernando Jasper. Para saber qual a alíquota cobrada hoje e qual será cobrada em 2020 acesse: Calculadora do governo federal.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) A repórter, correspondente em Brasília, Kelli Kadanus entrevistou o líder do governo na Câmara Major Vitor Hugo (PSL-GO). O deputado falou sobre a briga do PSL e os rumos do partido. Explicou a relação dele com o também deputado e ex-líder do partido Delegado Waldir (PSL-GO). Segundo ele, durante a eleição Waldir usou todos os recursos partidários e, inclusive, ficou com todo o tempo de propaganda eleitoral tanto na TV, quanto no rádio, "Eu não vou dividir com ninguém [o fundo partidário]". O líder falou também que quer que o porte e a posse de arma seja aprovado o mais rápido possível.
***2) O Congresso Nacional acabou por engessar ainda mais o orçamento para 2020. Isso aconteceu durante a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que acabou incluindo 26 novas rubricas entre as despesas que não podem ser contingenciadas pelo governo em 2020. O projeto encaminhado pelo governo já tinha uma lista de gastos não contingenciáveis, mas ela era mais enxuta. A lista de quais são as áreas contingenciadas é comentada pela repórter de República, Giulia Fontes.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) Na quarta-feira (23) as emendas da PEC paralela a proposta da reforma da Previdência vão ser analisadas na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta tem como relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador fez algumas modificações no texto principal, como garantir que a pensão por morte não pode ser inferior a um salário mínimo e incluir estados e municípios. A estimativa de economia para a União juntando o texto principal com a PEC paralela é de R$ 962 bilhões ao invés de R$ 870 bilhões. Fernando Jasper, editor de República, explica quais são as implicações econômicas e sociais dessa PEC.
***2) Nos últimos dias o Chile vem sofrendo com uma série de protestos que se intensificaram de tal maneira que já são considerados os mais violentos desde a redemocratização. No domingo (20) o presidente, Augusto Pinochet, estabeleceu um toque de recolher. Além disso, já foi decretado estado de emergência e o Exército está nas ruas. A situação do país vizinho é explicada por Durval Ramos, editor da Gazeta do Povo.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) A disputa dentro do PSL está cada vez pior. O líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir (GO) é um dos pivôs da crise que foi deflagrada desde a semana passada, após Bolsonaro pedir a um apoiador que esquecesse o PSL e também ter dito a ele que o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), está “queimado pra caramba”. Nesta segunda-feira, Waldir reconheceu a derrota para Eduardo Bolsonaro, agora o novo líder do PSL na Câmara. A repórter Fernanda Trisotto comenta a crise interna no partido do presidente.
***2) A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a inconstitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância fez com que um "fantasma" da história política brasileira ressurgisse na internet: o pedido de intervenção militar, sob o pretexto de "limpar" as instituições. A ideia foi sugerida indiretamente em uma mensagem postada pelo filósofo Olavo de Carvalho em seu perfil no Twitter, na quarta-feira (16). Um dia antes, o jornalista Allan dos Santos, editor do site Terça Livre, simpatizante do governo e com trânsito na família Bolsonaro, postou texto com teor parecido, mas citou também sobre o AI-5. O AI-5 citado por Santos é o Ato Institucional Número 5, editado pela ditadura militar em 1968 e tido com o texto mais duro do regime. A norma cassou mandatos de parlamentares, impediu a eleição de governadores e prefeitos de capitais, e determinou a censura a produções culturais e jornalísticas. O repórter Olavo de Carvalho, correspondente em Brasília, comenta a situação.
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***1) O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (17). Por 153 votos o país foi escolhido para uma das duas vagas disponíveis neste ano para América Latina e Caribe, região com 8 assentos no CDH. A Venezuela ficou com a outra vaga. Os dois países cumprirão mandatos de 3 anos no CDH, órgão que reúne 47 países e tem a função de promover e proteger os direitos humanos no mundo. As prioridades do país no CDH serão a defesa do direito à vida e à segurança; os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência contra a mulher; o bem-estar das crianças; o fortalecimento dos vínculos familiares; e o cuidado dos idosos e dos deficientes físicos. O repórter Leonardo Desideri comenta o assunto.
***2) Um levantamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com mais de 2 mil adolescentes mostra que 25,3% são dependentes moderados ou graves de internet. O estudo foi feito com jovens de 15 a 19 anos de escolas públicas e privadas da região metropolitana de Vitória. Eles responderam a um questionário internacionalmente utilizado para verificar o vício digital, o Teste de Dependência de Internet. Mais do que medir o tempo de uso das redes, a avaliação tem como objetivo verificar como acesso à internet impacta na rotina, emoções e relacionamentos dos usuários. Um dos reflexo da dependência tecnológica é a presença de transtornos mentais associados. O editor de saúde, Adriano Justino, explica quais são as consequências desse vício.
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#79 - Gilmar Mendes, o semblante do STF no julgamento da segunda instância
***1) O Supremo Tribunal Federal vai julgar na quinta-feira (17) se a prisão após condenação em segunda instância da Justiça é constitucional. Essa é uma decisão importante para a operação Lava Jato. Todos os ministros da Casa votam. Um dele é Gilmar Mendes um dos mais polêmicos ministro do STF e que ultimamente tem feito críticas a operação. Além dele, tem a ministra Rosa Weber que tem voto decisivo por ter votado contra o pedido de Lula de habeas corpus ano passado, entretanto ela ressaltou que esse voto pode mudar quando se trata do mérito e não de um caso isolado. E o ministro Dias Toffoli que também tem voto decisivo. Se caso o STF mudar o atual entendimento sobre a prisão em segunda instância 4,8 mil pessoas podem ser beneficiadas, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça. As repercussões do julgamento são comentados pela correspondente em Brasília Kelli Kadanus.
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