15 Minutos | Gazeta do Povo

***1) O Supremo Tribunal Federal vai voltar a julgar nesta quinta-feira (17) se é constitucional a prisão após condenação em segunda instância judicial. A validade da execução antecipada da pena, que já foi alvo de outros três julgamentos na Corte, foi pautada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, nesta segunda-feira (14). É mais um teste de fogo para a Lava Jato e para o ex-juiz da operação, Sergio Moro. O julgamento ocorre em um momento crítico para a Lava Jato, em que parte dos ministros do STF fala em colocar freios à operação e critica os métodos da investigação da força-tarefa de Curitiba. Recentemente, o STF anulou duas condenações da Lava Jato que haviam sido determinadas por Moro em primeira instância. Os ministros anularam as sentenças por entenderem que, quando há réus delatores nos processos, eles devem entregar as alegações finais – última palavra da defesa antes da sentença – antes dos réus delatados. Quem explicar melhor o julgamento e quais são as consequências dele é a correspondente, em Brasília, Kelli Kadanus.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) Neste ano, as operações da Polícia Federal (PF) começaram a mirar bancos usados para lavar o dinheiro desviado dos cofres públicos. Pelo menos seis instituições bancárias já aparecem em investigações da força-tarefa: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BTG Pactual, Itaú, Bradesco e Santander. A homologação da delação do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fechada com a Polícia Federal, ainda pode abrir caminho para investigações mais aprofundadas sobre as principais instituições financeiras do país. Entre os alvos do ex-ministro nos depoimentos da delação estão o BTG, Banco Safra, Itaú/Unibanco, Bradesco, dentre outros. A correspondente em Brasília Kelli Kadanus explica o caso.
***2) Não é motivo de orgulho para ninguém, mas o Brasil é ruim em muita coisa quando se trata da comparação de indicadores com outros países. Mas há um item que não tem para ninguém: o excesso de burocracia. Quando se trata de burocracia o país aparece em último lugar no ranking de competitividade global, organizado pelo Fórum Econômico Mundial. E não é uma exclusividade da última edição do ranking: o Brasil está no fundo desse poço há mais tempo, pelo menos desde 2016. Curiosamente, a nota do Brasil nessa categoria quase sempre é o mesmo: 1,7. Em 2019, a nota se repetiu, e o país ficou na última posição do ranking, no 141º lugar e com o pior score, de 11,4 – em uma escala que vai de 0 a 100. A repórter de República, Fernanda Trisotto comenta o ranking.
***3) A Serpro, depois de anos dando prejuízo para o governo, vai ser privatizada. A estatal que deveria servir o Governo Federal com serviços de tecnologia da informação está aumentando a quantidade de cliente do setor privado, neste ano foram 800 empresas. A Serpro cuida dos dados da população, mas ela garante que não há uso indevido de dados. Giulia Fontes, repórter de República, esclarece tudo sobre essa privatização.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) O presidente Jair Bolsonaro prometeu em 8 de agosto abrir o sigilo do seu cartão corporativo. O objetivo seria mostrar que não gastou milhões em dinheiro público. Dois meses depois a fatura continua em segredo, mas parte dos gastos sigilosos de Bolsonaro no cartão corporativo veio à tona, após solicitação feita pela Gazeta do Povo via Lei de Acesso à Informação. São despesas pessoais de Bolsonaro que começaram a ser pagas com cartões antes mesmo que ele tomasse posse como presidente, durante o governo de transição, quando estava hospedado na Granja do Torto. O jornalista Lúcio Vaz revela os dados.
***2) A Câmara dos Deputados da Itália aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei para reduzir em um terço o tamanho do parlamento italiano. A estimativa é de que, com menos deputados e senadores, sejam economizados 500 milhões de euros (R$ 2 bilhões) a cada cinco anos, a duração de uma legislatura no país. No Brasil, projetos para enxugar o Congresso vêm sendo propostos faz tempo. Mas não avançam porque esbarram no interesse pessoal dos parlamentares brasileiros, que não querem reduzir suas chances de reeleição. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro, pouco antes de assumir o comando do país, apoiou a ideia de redução do número de parlamentares. Como a atual gestão busca cortar gastos públicos, abre-se a possibilidade de que o tema possa vir a ser discutido e que venha a ter apoio do Executivo.
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#75 - A batalha pelo alinhamento dos Conselhos Tutelares; e os novos submarinos do exército brasileiro
***1) Do dia para a noite, os Conselhos Tutelares entraram na agenda política do Brasil. Realizada a cada quatro anos, sempre um ano depois das eleições presidenciais, a escolha dos membros nunca mobilizou tantas pessoas. No último domingo (5), muito mais pessoas do que o comum participaram da eleição, que é facultativa e aberta a todos os eleitores em situação regular junto à Justiça Eleitoral. Cada um dos 5.570 municípios do país deve ter no mínimo um conselho, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, e ele deve ser formado por cinco membros com mandato de quatro anos. O número de entidades varia com o tamanho da população. No município de São Paulo, por exemplo, são 52 conselhos tutelares. Ao todo, existem no país 5.956 conselhos, ocupados por quase 30 mil pessoas. O repórter Tiago Cordeiro analisa o porquê do assunto ter sido tão comentado.
***2) A Marinha espera conseguir recursos adicionais para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) em meio a um cenário de contingenciamento de recursos no governo federal. A um custo total de R$ 35 bilhões, o Prosub é o maior programa de desenvolvimento de tecnologia militar das Forças Armadas em valores absolutos. O objetivo é construir quatro submarinos convencionais e um com propulsão nuclear - além de uma base de submarinos em Itaguaí, no Rio de Janeiro, um estaleiro, fábricas e instalações relacionadas à produção de combustível nuclear. O repórter Luis Kawaguti comenta o assunto.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) Ao deixar o Palácio da Alvorada na terça-feira (8), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi abordado por um apoiador do PSL. O homem se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife. “Esquece o PSL. Tá ok? Esquece”, disse o presidente ao apoiador. Apesar do aviso, o apoiador insistiu e gravou um vídeo citando Luciano Bivar, presidente nacional do partido. “O cara está queimado pra caramba lá. Vai queimar o meu filme”, disse Bolsonaro ao pedir para que o apoiador não divulgasse o vídeo. O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse, na quarta (9), que Bolsonaro, já está afastado do partido. O repórter, correspondente em Brasília, Olavo Soares comenta a situação. E você o que acha que Bolsonaro deve fazer sobre o PSL? Vote na nossa enquete.
***2) O salário dos servidores federais no Brasil é, em média, 96% superior ao de trabalhadores da iniciativa privada em funções semelhantes. As informações estão no estudo “Gestão de Pessoas e Folha de pagamentos do setor público brasileiro – o que dizem os dados”, do Banco Mundial, apresentado na quarta-feira (9). E essa é uma particularidade brasileira: na comparação com os prêmios salariais do setor público de outros 53 países, a média do funcionalismo federal daqui é a mais elevada. Fernanda Trisotto, editora de República, analisa essa diferença.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) A canonização da líder religiosa Irmã Dulce, prevista para o próximo domingo (13), em cerimônia na Cidade do Vaticano, deve tirar políticos do Congresso Nacional na próxima semana. A relação completa dos parlamentares que irão à Europa para o evento ainda não está definida; algumas especulações apontam 15 senadores e número semelhante de deputados. Mesmo com a canonização ocorrendo em um único dia, a preocupação pela ausência se dá porque as viagens devem ocorrer a partir de quinta (10) ou sexta-feira (11), com o retorno se prolongando de modo indefinido. Há ainda a possibilidade de parlamentares emendarem a viagem ao Vaticano com outras missões internacionais. A situação deve tornar praticamente impossível a votação em segundo turno da Reforma da Previdência no dia 15. O correspondente de Brasília Olavo Soares analisa a situação.
***2) O fim do sigilo sobre os gastos com cartão corporativo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou alguns hábitos de consumo da presidência durante o governo do petista que incluíam cachaça de R$ 390 a garrafa, uísque envelhecido e vodka Absolut, além de carnes como picanha especial, filé mignon, bacalhau e muita rabada – o prato predileto de Lula. Lúcio Vaz esclarece esse gastos que foram comprado com dinheiro público.
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***1) O sigilo nos gastos da Presidência da República com cartão corporativo foi criado para proteger informações que possam ameaçar a segurança do presidente e de seus familiares. Mas essa privacidade esconde também despesas com mordomias e luxos, como, uma garrafa de cachaça por R$ 380 ou camarão rosa tamanho GGG por R$ 230 o quilo. Pelo menso é o que mostram os gastos, até hoje secretos, da então presidente Dilma Rousseff em 2012. A legislação determina o sigilo de 98% das despesas da Presidência da República e a confidencialidade dura até o final do mandato. Lúcio Vaz, que tem um blog na Gazeta do Povo, detalha quais foram os gastos da ex-presidente.
***2) Para passar do regime fechado para o semiaberto o ex-presidente Lula precisaria pagar R$ 4,9 milhões à Justiça, o que seria equivalente ao valor da multa de 50 dias e a reparação aos cofres públicos por causa dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A correspondente em Brasília Kelli Kadanus comenta a situação de Lula.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Fernando Rudnick, Durval Ramos, Laura Mingoti Jenifer Ribeiro; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) O governo federal está preocupado com o Sínodo da Amazônia, a reunião de bispos convocada pelo Papa Francisco para discutir a evangelização dos povos amazônicos, marcada para outubro em Roma. O principal temor é que as conclusões do Sínodo se tornem um pretexto para a disseminação de ideias que ameacem a soberania nacional sobre a região. Os desdobramentos do sínodo foram comentados pelo repórter de República Leonardo Desideri.
***2) Com os gastos obrigatórios atingindo seu maior patamar histórico dentro do orçamento federal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 prevê o congelamento dos salários do funcionalismo público federal, com exceção de uma categoria: os militares da Forças Armadas, para os quais há previsão orçamentária de R$ 4,7 bilhões para reajuste na remuneração. O repórter de República, Roger Pereira, comenta sobre o assunto.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou nesta quinta-feira (3) uma campanha publicitária para divulgar o pacote anticrime, que está sendo "desidratado" na Câmara dos Deputados. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Moro esteve ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Moro e Bolsonaro defenderam pontos retirados do pacote pelo grupo de trabalho que analisa as propostas na Câmara. A repórter, correspondente em Brasília, Kelli Kadanus comenta o assunto.
***2) A força-tarefa dos procuradores da Lava Jato pediu para que a juíza Carolina Lebbos faça a progressão de regime do ex-presidente Lula, de fechado para semiaberto. Caso o ex-presidente passe para o semi-aberto, ele terá que usar uma tornozeleira eletrônica e as curiosidades sobre esse dispositivos serão discutidos com a repórter de República, Camila Abrão no podcast.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Fernando Rudnick, Vivaldo de Sousa Neto e Jenifer Ribeiro; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

***1) O projeto de Lei no Senado que prevê o fim da estabilidade para os servidores públicos por avaliação de desemprenho já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais da Casa e aguarda votação no plenário. O texto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A repórter de República Giulia Fontes explica melhor quais são as consequências dessas possíveis mudanças.
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Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Jenifer Ribeiro, Laura Mingoti, Durval Ramos; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.