15 Minutos | Gazeta do Povo

*** 1) Sergio Moro já atingiu uma marca considerável no Ministério da Justiça. Caminhando para completar oito meses no cargo, ele já superou a longevidade de 11 dos 30 antecessores que estiveram no cargo desde 1985, no período chamado de 6.ª República. A média de permanência é de 14 meses – abaixo do registrado nas pastas de áreas fundamentais como Educação (18) e Saúde (15,7), o que mostra a alta volatilidade do chefe do Palácio da Justiça na história recente do Brasil. É consenso que Moro não é um ministro qualquer. Ele foi nomeado com a intenção de reformular o combate à corrupção e os sistemas de segurança pública no Brasil, tarefas que precisam de anos para serem concluídas. Mas a resiliência dele no cargo é destaque à medida em que a base aliada falha em blindá-lo ao mesmo tempo em que é execrado pela oposição – em um movimento constante desde o início do mandato, mas com carga máxima a partir da divulgação pelo site The Intercept Brasil de diálogos atribuídos a membros da Lava Jato. Além disso, nos últimos meses, o ministro e o presidente Jair Bolsonaro travaram alguns embates velados e até explícitos – situações que no passado motivaram trocas ministeriais. A repórter Kelli Kadanus, de Brasília, comenta a encruzilhada de Sergio Moro.
*** 2) O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar a qualquer momento o nome escolhido para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Quem são os candidatos mais cotados para assumir a função, e qual o perfil desejado por Bolsonaro? Precisa estar 'alinhado' com o presidente? O repórter Juliano Pedrozo explica como funciona esse importante órgão de fiscalização e o cargo que comanda o Ministério Público.
***Ficha técnica: o ‘15 minutos’, podcast de notícias, é gravado no estúdio da Gazeta do Povo, em Curitiba # Apresentação e roteiro: Márcio Miranda; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; equipe de produção: Fernando Rudnick, Vivaldo de Sousa Neto e Jenifer Ribeiro; montagem: Leonardo Bechtloff; identidade visual: Gabriela Salazar; estratégia de distribuição: Gladson Angeli e Marcus Ayres.

*** 1) Foram quase quatro horas de tensão, grande parte delas, com acompanhamento ao vivo por emissoras de televisão. Após sequestrar um ônibus no Rio de Janeiro e atravessá-lo sobre a ponte Rio-Niterói, interditando o trânsito no local e fazendo 37 reféns, William Augusto do Nascimento, foi morto por um atirador de elite da Polícia Militar do Rio e todos os reféns liberados sem ferimento. O sequestrador, que portava uma arma de brinquedo, dizia ter combustível em seu poder e ameaçava atear fogo ao ônibus, lotado de gente que saiu de casa pensando que iria enfrentar mais um dia normal de trabalho, de estudo, de vida. Um sniper deu um tiro certeiro no sequestrador que ameaçava incendiar o ônibus, cessando a ação criminosa e salvando os reféns. Mas vivemos num clima tão violento que há pessoas comemorando mais um assassinato do que 37 vidas salvas. A jornalista Madeleine Lacsko comenta a repercussão do episódio que marcou o Brasil nesta terça-feira (20). "Comemorar uma morte, de quem quer que seja, é um ato sórdido e abjeto, sem nenhuma relação com ações acertadas da polícia para salvar vidas de reféns."
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*** 1) O nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi um dos mais comentados nos últimos dias. No dia 13, foi alvo de um pedido de impeachment apresentado pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) e endossado por um grupo de sete senadores, a maior parte deles de partidos de centro-direita. No mês passado, os disparos contra Toffoli vieram do PT: o partido protestava contra a decisão do ministro de suspender, entre outras, as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Os ataques de direita e esquerda retratam o que tem sido a trajetória recente de Dias Toffoli. O repórter Olavo Soares comenta a situação delicada do presidente do STF.
*** 2) Resposta quase que imediata à formalização de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a sinalização dos Estados Unidos de que pretendem negociar um acordo comercial bilateral com o Brasil causou surpresa e entusiasmo no mercado brasileiro. O sinal veio com declarações do próprio presidente norte-americano, Donald Trump, conhecido por adotar medidas protecionistas. Qual o interesse dos americanos nesse acordo? Quais as implicações para o Brasil? Há risco de conflito com o pacto recém-assinado com a União Europeia? E com outros países do Mercosul? O repórter Roger Pereira comenta o que está por trás deste interesse.
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*** 1) A aprovação na Câmara do projeto que endurece punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade provocou uma reação de deputados, entidades de classe e até do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que pressionam o presidente Jair Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no País. Integrantes do governo avaliam modificações em dez artigos do texto que passou pelo Congresso. Em dois pontos, os parlamentares da bancada da bala já receberam a sinalização que pode haver vetos. Entre eles, está o item que pune autoridades que iniciem investigação sem justa causa fundamentada ou que usem algemas de forma inadequada. Os repórteres Andrea Torrente e Kelli Kadanus discutem o impacto o projeto.
*** 2) Momento 'Tá Ok': o presidente Jair Bolsonaro e suas frases... Em debate nesta semana essa declaração: "Não esqueçam que, mais ao Sul, na Argentina, o que aconteceu nas eleições de ontem [11 de agosto]. A turma da Cristina Kirchner, que é a mesma de Dilma Rousseff, que é a mesma de Hugo Chávez, de Fidel Castro, deram sinal de vida aqui. Povo gaúcho, se essa esquerdalha voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter no Rio Grande do Sul um novo estado de Roraima", disse. O editor Sérgio de Deus analisa.
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*** 1) A aprovação da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica (881) por 345 votos a 76 na Câmara dos Deputados foi a primeira grande vitória com a marca liberal da equipe econômica formada pelo ministro Paulo Guedes. A medida traz uma série de ações para reduzir a burocracia aos empreendedores e para garantir aos cidadãos o direito à livre iniciativa e ao amplo exercício da iniciativa privada. É o pontapé inicial para o cumprimento de uma promessa de campanha, a da desburocratização e da desregulamentação, ou, nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, para tirar o “Estado do cangote daqueles que produzem”. A repórter Giulia Fontes explica o impacto na relação patrão-empregado.
*** 2) O presidente Jair Bolsonaro não descartou alterações futuras na multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A avaliação do governo é que a multa gera um custo muito alto aos empregadores, o que desincentiva o emprego formal e inibe abertura de novas vagas. A repórter Jéssica Sant'Ana explica as intenções do governo.
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*** 1) O resultado do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que analisou a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol, nesta terça-feira (13), manteve a força-tarefa da Lava Jato no Paraná sob pressão. Deltan escapou do pior – havia expectativa de que o conselho pudesse aproveitar duas ações que tramitam contra ele para afastá-lo da operação –, mas o coordenador da força-tarefa sofreu algumas derrotas. Deltan virou alvo de críticas por causa de reportagens publicadas na imprensa desde o início de junho sobre mensagens do Telegram atribuídas a ele e outros membros da Lava Jato, inclusive ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. A repórter Kelli Kadanus, de Brasília, o que pode acontecer com o procurador.
*** 2) O Brasil registrou, até o começo de agosto, 43 cidades (de três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) em situação de surto ativo para o sarampo. Somam-se, de acordo com dados dos Ministério da Saúde, 907 casos confirmados da doença apenas entre os dias 05 de maio e 03 de agosto de 2019. Para além dos riscos da própria doença, o sarampo também abre as portas para outro alerta: o da rubéola. A editora de saúde Amanda Milléo explica esse risco.
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*** 1) Depois de 15 e 30 de maio, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), sindicatos de todo país e a União Nacional dos Estudantes realizaram nesta terça-feira (13) um terceiro “tsunami da educação”. O motivo foi criticar o contingenciamento das verbas na educação e o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras, mais conhecido como “Future-se”, anunciado pelo Ministério da Educação em 17 de julho e com consulta pública aberta. O repórter Tiago Cordeiro explica o projeto polêmico do governo federal.
*** 2) A nova Câmara dos Deputados, com quase 50% de renovação na última eleição, aumentou em 82% as despesas com viagens internacionais no primeiro semestre deste ano. Foram R$ 2,67 milhões em passagens e diárias, contra R$ 1,47 milhão gasto no mesmo período do ano passado. A novata Luísa Canziani (PTB-PR) pagou R$ 36,6 mil por passagens para China, Indonésia e Vietnã, em comitiva de 13 deputados acompanhando a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em maio. No mesmo trajeto, o deputado Zé Silva (SD-MG) gastou R$ 14 mil em passagens. O custo total da “missão” ficou em R$ 344 mil. Os deputados fizeram 186 viagens pelo mundo em seis meses. O jornalista Lúcio Vaz traz elenca esses dados.
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*** 1) O governo federal deve tornar públicas suas ideias para uma ampla reforma tributária. A mudança que parece ser mais consensual entre especialistas está no Imposto de Renda, para que ele se torne de fato progressivo, ou seja, com tributação maior sobre quem ganha mais. São duas frentes nas quais a equipe econômica deve trabalhar. A tabela do IR pessoa física deve ser corrigida e atrelada à inflação. Em troca, o governo quer retirar parte das deduções, em especial os gastos com saúde e educação. Também se fala em cobrar IR de dividendos, o que permitiria uma redução do imposto cobrado das empresas. O jornalista Guido Orgis projta essa ideia do governo, além do risco do retorno da CPMF.
*** 2) Excluídos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência sob o argumento de que a carreira nas Forças Armadas têm características específicas, os militares ganharam um projeto de lei próprio para tratar de sua aposentadoria, o PL 1.645/2019. Agora que a Câmara dos Deputados concluiu a votação das mudanças nas aposentadorias dos civis, a próxima etapa é justamente mudar a Previdência das Forças Armadas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu instalar a comissão especial que vai começar a discutir o assunto. A repórter Monica Guglian comenta a diferença da proposta em relação aos civis.
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*** 1) O senador Alvaro Dias (Podemos) protocolou um Projeto de Emenda à Constituição que tem o objetivo de limitar a nomeação para o cargo de embaixador a diplomatas concursados. Se aprovado, o texto impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O texto apresentado garante, entretanto, que nomes já aprovados pelo Senado Federal, mesmo que não estejam de acordo com a nova regra, assumam a função de embaixador. Portanto, se o Senado aprovar o nome do filho do presidente antes da PEC, ele poderá ser empossado. O repórter João Frey, correspondente em Brasília, explica esse jogo.
*** 2) O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer reestruturar totalmente o Fundo Amazônia, criado em 2008 com objetivo de apoiar iniciativas que combatam o desmatamento na região amazônica. Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7), ele sugeriu que o fundo, financiado pelos governos da Noruega e da Alemanha, foi usado como "mecanismo de distribuição" de verbas para ONGs. Também afirmou que esses recursos internacionais são uma "doação" e que os dois países não podem querer condicionar a forma como a verba vai ser usada. A repórter Fernanda Trisotto, correspondente em Brasília, explica a narrativa do ministro.
*** 3) Momento tá ok! A declaração de Bolsonaro se comparando ao personagem Johnny Bravo em debate.
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*** 1) O Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019 mostra que o tráfico de drogas e a disputa entre facções criminosas estão por trás das taxas de homicídio nas cidades mais violentas do país. O estudo analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. O documento foi produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Kelli Kadanus apresenta a análise dos números.
*** 2) "Quem aqui ainda escreve carta?". A sentença, proferida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para justificar a intenção do governo de privatizar os Correios está, de fato, no centro da discussão sobre a venda da estatal e o fim do monopólio de entrega de cartas, que é o mais antigo do país e já soma mais de 350 anos. A repórter Sharon Abdalla explica a sanha de privatização da empresa.
*** 3) Com o objetivo de levar médicos para as regiões mais remotas e carentes do país, o governo de Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (1) o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, uma das marcas da gestão de Dilma Rousseff (PT). O novo programa foi criado medida provisória assinada por Bolsonaro no Palácio do Planalto, durante cerimônia que contou com a presença de outras autoridades. A repórter Fernanda Trisotto explica os detalhes do projeto que vai substituir o Mais Médicos.
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