Ciência

No âmbito da COP 28 que decorreu, em Dezembro, no Dubai, o pavilhão de Angola recebeu uma sessão coordenada pela CPLP sobre a limpeza da atmosfera. O evento foi apresentado por Paulo Magalhães , director executivo da Casa Comum da Humanidade. Em cima da mesa, o problema do CO2 acumulado.

No âmbito da COP 28 que decorreu, em Dezembro, no Dubai, o pavilhão de Angola recebeu uma sessão coordenada pela CPLP sobre a limpeza da atmosfera. Trata-se de mais um passo do bloco lusófono para a introdução do “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”, na agenda da COP 30, que deve acontecer no Brasil.

O evento intitulado “É possível limpar a atmosfera?” foi apresentado por Paulo Magalhães , investigador da Universidade do Porto e director executivo da Casa Comum da Humanidade. Em cima da mesa, o problema do CO2 acumulado na atmosfera e a diferença entre fluxo e stock.

Toda a actividade humana pressupõe enquadramento jurídico.

Hoje temos conhecimento científico que nos permite definir aquilo a que a ciência chama de espaço de segurança da humanidade. Ora, esse espaço não é um espaço físico, é um espaço qualitativo. Já conseguimos desenhar as condições que definem esse clima estável.

Eu posso dizer para um avião não entrar no meu espaço aéreo. Não posso dizer para as alterações climáticas não entrarem no meu espaço aéreo, é inevitavelmente um bem comum. 

Se reconhecemos isso como património comum da humanidade, nós, em cima disto, podemos construir uma forma diferente de gerir este bem comum. 

Isto permite harmonizar tensões históricas, mudar as relações entre países com mais responsabilidade e outros com menos responsabilidade e criar um projeto para a humanidade: limpar a atmosfera e construir um futuro novo. 

Para que esta solução seja efectiva, o sistema climático, o clima, tem de ter um estatuto jurídico e ser considerado património comum da humanidade. Possibilitando assim direitos e obrigações resultantes das remoções e emissões de CO2.

Em Angola, no Lubango, em Abril do ano passado, os ministros do Ambiente dos países da CPLP comprometeram-se a “considerar a possibilidade de acolher as diferentes percepções dos Estados Membros e dos seus parceiros num debate sobre o tema “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”, pode ler-se no artigo 13° da Declaração do Lubango.

O objectivo é a introdução na agenda da COP 30, prevista para o Brasil em 2025, do “Clima Estável como Património Comum da Humanidade”

A Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original), COP 28, decorreu de 30 de Novembro a 13 de Dezembro, no Dubai, principal cidade dos Emirados Árabes Unidos.

Angola é um dos países que mais perde florestas primárias. Estima-se que, na última década, tenham sido destruídos diariamente 925 hectares de floresta. A desflorestação e a seca são, nas palavras do biólogo angolano Timóteo Júlio, as duas grandes problemáticas ambientais do país.

O assistente de projectos da Fundação Kissama lembra a necessidade de se encontrarem soluções “adaptadas às comunidades locais” de forma a mitigar os efeitos das alterações climáticas. No que toca à desflorestação o processo pode passar pela educação ambiental.

É do conhecimento de todos que Angola enfrenta a questão da seca no sul do país, propriamente nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe, essa é uma das questões que tem levantado, um pouco, a preocupação do Governo angolano. 

A outra questão é o desmatamento, a desflorestação. Que é fruto das actividades humanas, da pressão social.

Temos que tentar fazer o nosso máximo enquanto país e procurar compreender em que ponto estamos e para onde queremos ir, porque é necessário estabelecermos uma visão holística de que país queremos em 2050.

Temos que ter uma abordagem muito mais clara e objectiva do que é que queremos exactamente fazer.

Olhando para o orçamento geral do estado, qual é o investimento que o estado angolano tem feito para questões climáticas?

Qual é o investimento que o estado angolano tem aplicado nas questões voltadas para o sector do ambiente? É dentro deste sector que estão as pessoas que pensam acerca deste assunto.

A seca já não devia ser uma questão de mitigação, mas uma questão de adaptação.

Timóteo Júlio explica que no caso da desflorestação, o problema não é a falta de legislação, mas sim a falta de fiscalização: 

Mecanismos legais existem, a questão que se coloca aqui é a fiscalização.

A desflorestação não acontece somente por parte de empresas, também acontece por parte das comunidades locais e dentro das comunidades locais é muito difícil fiscalizar. Temos que olhar para o nosso plano de gestão territorial e definir exactamente que percentagem queremos proteger para poder dar abertura às comunidades locais.

Uma das causas de desflorestação em Angola, é a agricultura, as comunidades precisam ter esses espaços para poderem cultivar e o abate de árvores é a primeira opção. 

Outro ponto está relacionado com a produção de carvão devido à falta de energia. O uso de carvão e de lenha por parte das comunidades ainda é muito elevado.

O biólogo angolano Timóteo Júlio participou na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que decorreu de 31 de Novembro a 13 de Dezembro, no Dubai, Emirados Árabes Unidos. 

Decorreu, à margem da COP 28, um evento, no pavilhão de Moçambique, sobre Ordenamento do Território e Resiliência Climática. A participar no encontro esteve a moçambicana Lídia Brito, recentemente nomeada diretora-geral adjunta da UNESCO para as ciências naturais exactas. A antiga ministra do Ensino Superior de Moçambique sublinha a importância da ciência para fazer face às alterações climáticas.

Cabo Verde e Portugal apresentaram na COP 28, que decorre no Dubai, o acordo global de transformação da dívida bilateral de Cabo Verde versus Portugal em financiamento climático. O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, apela mais países a seguirem este exemplo “para que o financiamento climático não seja realizado à custa de mais dívida.”

Decorre até dia 12 de Dezembro, no Dubai, a COP 28. A acompanhar os trabalhos da conferência das Nações Unidas sobre o Clima está a ONG ambientalista Eco Angola. Ao microfone da RFI, Diana Lima, coordenadora técnica, alertou para a existência de migrantes climáticos no sul país, provocados pela seca, que afecta de forma desigual mulheres e homens.

A investigadora portuguesa Catarina Frazão Santos vai pensar o espaço marinho da Antárctida, ou seja, investigar os benefícios e os desafios do espaço marinho da Antárctida e planear o seu uso de forma sustentável, justa e que promova a adaptação e a mitigação das alterações climáticas. A Antárctida é uma região de capital importância na regulação da saúde do oceano e na regulação climática.

A investigadora portuguesa Zita Martins vai liderar o grupo da Agência Espacial Europeia para o aconselhamento sobre ciência e exploração do Sistema Solar (Solar System Exploration Working Group - SSEWG). A astrobióloga será a primeira portuguesa a ocupar o cargo, uma função que vai exercer ao longo de três anos, a começar em Janeiro de 2024.

Uma equipa de cirurgiões norte-americanos anunciou ter realizado o primeiro transplante de um olho inteiro a um paciente que tinha perdido a visão na sequência de um acidente de trabalho. A operação decorreu em Maio, mas a equipa médica só agora deu a conhecer o resultado ao público, passados seis meses para a confirmar a "dinâmica positiva" do olho transplantado.

A associação cabo-verdiana Biflores vai "caçar nevoeiros" para lutar contra a seca e a falta de água na ilha Brava. O objectivo é, nomeadamente, reforçar a segurança alimentar, captando a água da atmosfera para utilizá-la na agricultura.

A RFI debruça-se hoje sobre a protecção das áreas e das espécies marinhas face ao fenómeno da pesca ilegal na Guiné-Bissau. Apesar de um enquadramento legal consequente nesta matéria, por um lado, com o estabelecimento de áreas marinhas protegidas, nomeadamente nos Bijagós, e por outro, com a assinatura de acordos autorizando a pesca apenas em determinadas zonas, o país tem tido dificuldades em lidar com este problema, nomeadamente por falta de meios.