Convidado

O mundo assinala nesta quarta-feira, 6 de Agosto, os 80 anos do bombardeamento nuclear norte-americano sobre a cidade de Hiroshima que precipitou a rendição do Japão e o fim da guerra no Pacífico. Um acontecimento trágico - com mais de 100 mil mortos e impactos duradouros na saúde e no ambiente - que mudou para sempre a História. Num contexto de apelos ao abandono das armas nucleares e das guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, António Sá Fonseca, especialista em Física Nuclear, denuncia o "abuso perpetrado pelos países que possuem armamento nuclear" e alerta para a necessidade de se estabelecer uma “ordem mundial mais estável”.

 

Em 6 de Agosto de 1945, os Estados Unidos lançaram uma bomba atómica sobre a cidade de Hiroshima, matando cerca de 140 mil pessoas. Três dias depois, uma bomba idêntica atingiu Nagasaki e matou mais 74 mil. Oitenta anos depois, que memória resta desta tragédia nuclear?

É uma memória trágica. Quem visita o museu de Hiroshima percebe que foi uma tragédia imensa. Corpos derretidos, queimados, uma área enorme dizimada pela explosão da bomba nuclear. Essa realidade está bem patente no museu. Acho que é uma visita que todos os líderes mundiais deviam fazer, para terem noção do sofrimento e da desgraça que esse acontecimento representou.

É uma bomba que atinge todos. Atinge os socorristas, os médicos, a população, os militares... É algo indiscriminado que paralisa completamente uma cidade, num raio que depende agora da potência da bomba. Pode ir dos cinco quilómetros aos 20, ou mesmo 50, conforme a potência. Hoje em dia, é algo perfeitamente devastador.

Um acontecimento trágico que mudou para sempre a face do mundo. Este episódio acabou por determinar as futuras relações internacionais?

Sim, para o bem e para o mal. As bombas nucleares são dissuasoras. De certa maneira, quem as possui consegue dissuadir os seus opositores de atacar, porque sabe que pode responder com armamento nuclear. Por outro lado, cria uma certa dose de impunidade para quem as tem. Isso está bem patente na guerra entre a Ucrânia e a Rússia, ou mesmo nas tensões entre Israel e Teerão. Na realidade, o Irão sabe que só será respeitado se tiver armas nucleares, e Israel não quer que o Irão as tenha - quando, na verdade, Israel já possui várias. Isto torna o mundo aparentemente instável e, de certa forma, perigoso.

Oitenta anos depois do bombardeamento nuclear de Hiroshima e Nagasaki, o mundo parece fazer tábua rasa deste acontecimento, com vários países a modernizarem o seu armamento nuclear. A guerra da Rússia contra a Ucrânia contribuiu também para esta escalada?

Acho que sim. Quem tem armas nucleares acha que tem poucas. A China, por exemplo, resolveu aumentar o seu arsenal. A Coreia do Norte fez o mesmo, porque sente necessidade de proteger o seu regime. E os países que não têm perguntam-se se também não deviam ter.

Durante a governação de Biden, notou-se algum receio em escalar o apoio à Ucrânia, justamente por medo de que a Rússia pudesse usar armas nucleares e desencadear uma catástrofe global.

Ainda recentemente se voltou a falar dessa escalada com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o antigo chefe de Estado russo, Dmitri Medvedev...

Entre Donald Trump e Dmitri Medvedev, trata-se de golpes de teatro - e nem sempre se percebe bem onde começa o teatro e onde acaba. Mas sim, o mundo está cada vez mais complicado.

Há ainda as tensões no Indo-Pacífico - Taiwan, Mar do Sul da China - que colocam os Estados Unidos e a China em rota de colisão. O risco de um conflito nuclear é hoje uma realidade?

Eu não gostaria de pensar nisso, porque essa possibilidade representa o fim da humanidade. Se, por acaso, os Estados Unidos, a China ou a Rússia começarem a lançar bombas nucleares, a civilização poderá ficar altamente comprometida. Depois de se lançarem várias bombas nucleares, gera-se um inverno nuclear -durante meses, ou até anos, a Terra deixa de receber luz solar, porque uma nuvem de poeira bloqueia o Sol. Isso impossibilita a produção de alimentos e o cultivo da terra.

Há ainda a questão radioactiva, que afecta as populações que forem alvo dos ataques. É urgente estabelecer-se um novo acordo para eliminar totalmente as armas nucleares ou, pelo menos, criar uma ordem mundial mais estável. Porém, vejo uma certa instabilidade, com países a abusarem do facto de possuírem armamento nuclear, acreditando que não podem ser atacados. Há aqui uma guerra de medo e de contenção.

Estas ambições desafiam também o regime da não-proliferação de armas nucleares?

Sim, o regime de não-proliferação pode ficar cada vez mais comprometido. O Paquistão, por exemplo, foi em tempos acusado de ajudar a Coreia do Norte a desenvolver armas nucleares. Esta regra da não-proliferação pode ser contestada por alguns países. O Irão, desde sempre, defende o seu direito a possuir a bomba nuclear. Apesar de as autoridades iranianas negarem, sabe-se que tinham um programa que poderia conduzir à construção de uma arma.

Há também o equilíbrio nuclear entre a Índia e o Paquistão, que continua frágil, especialmente com os episódios de violência na Caxemira. Como se define o direito a possuir armamento nuclear? Porque é que uns países podem tê-lo e outros não?

É uma situação instável. Quem tem a bomba nuclear não quer que outros tenham. Mas como impedir o uso do nuclear para fins pacíficos - por exemplo, na medicina ou na produção de energia? Quem tem centrais nucleares precisa de combustível. Esse combustível é enriquecido a 3 ou 4%. Já para armamento nuclear, é necessário enriquecê-lo acima dos 90%. O processo exige uma estrutura tecnológica complexa, com centrifugadoras para atingir concentrações elevadas de urânio-235 e, eventualmente, alcançar a "críticalidade" necessária para produzir uma bomba.

Mas essa é uma decisão que deveria ser tomada ao nível das Nações Unidas - embora, depois, possa ser quebrada por acordos bilaterais, secretos ou oficiosos. No mundo em que vivemos, não sei como se atinge um novo equilíbrio. Seria preciso muito bom senso, uma nova ordem na Rússia, eventualmente no Irão e também nos Estados Unidos.

Com a emergência de eliminar os combustíveis fósseis, alguns países estão a retomar os planos para investir em energia nuclear - como a França, a Dinamarca e até o Japão. Os acidentes de Chernobyl (1986) e Fukushima (2011) mostraram os riscos. Os países estão conscientes desses perigos ou a energia nuclear é, de facto, uma opção viável?

É uma opção viável para países grandes, com elevadas necessidades energéticas e que querem descarbonizar. No Japão, seria complicado apostar apenas em energia eólica ou solar, por causa da geografia e das convicções ambientalistas - o país tem uma grande ligação à natureza. Assim, as centrais nucleares surgem como uma hipótese. O Japão está, de facto, a reabrir algumas que foram encerradas após Fukushima. As autoridades estão a rever todos os sistemas e protocolos de segurança, tal como se fez na Europa e na América, com os chamados testes de stress a eventos externos súbitos. O objectivo é aumentar a segurança e a robustez das centrais.

Mas ainda recentemente vimos um sismo, com alerta de tsunami, a ameaçar novamente o Japão.

Sim, mas hoje em dia as centrais nucleares têm suficiente robustez para resistirem a certos fenómenos. Construíram-se muros mais altos, para que os sistemas de arrefecimento não fiquem vulneráveis a inundações -que foi, precisamente, o que causou o desastre de Fukushima. Na altura, a barreira construída era demasiado baixa, por razões financeiras, e mesmo assim a central recebeu autorização para funcionar. O problema não foi provocado pelas ondas em si, mas a falha no sistema de arrefecimento. Foi, claramente, uma falha do órgão regulador japonês.

Hoje, as centrais são mais robustas, e as futuras ainda mais - com sistemas que impedem o sobreaquecimento, ou que desligam automaticamente, garantindo segurança mesmo em caso de falhas.

A França está a levar a cabo desde este fim de semana, juntamente com Espanha, largadas de bens de primeira necessidade em Gaza a partir da Jordânia. Ao mesmo tempo, cada vez mais países se estão a juntar ao apelo de Emmanuel Macron para se reconhecer o Estado da Palestina.

Em Julho, a França deu o passo diplomático de reconhecer a Palestina como um Estado, estando actualmente a ser seguida por vários países ocidentais, nomeadamente o Canadá ou mesmo Portugal. No entanto, e apesar de haver uma onda de indignação no país, muitas vezes encabeçada pelo Presidente Emmanuel Macron sobre o tratamento dos palestinianos por parte de Israel, a França ainda hesita em opor-se completamente ao regime de Benjamin Netanyahu. 

Este posicionamento explica-se pelo facto de a França ter efectivamente um poder militar que rivalizaria com Israel mas que só agravaria o conflito e por haver uma mudança internacional em relação à percepção da solução dos dois Estados, uma posição há muito defendida pelos consecutivos chefes de Estado franceses como explica Eric Monteiro, professor de Ciências Políticas da Universidade de La Rochelle, em entrevista à RFI.

"A França tem esse poder, mas a costa marítima da Faixa de Gaza está protegida pelas forças armadas de Israel. Portanto, é impossível chegar por mar, a não ser que haja realmente um confronto entre navios do exército de Israel e da França. O que ninguém deseja pois iria cristalizar mais a situação do que outra coisa. Fazer largadas de ajuda humanitária de avião é muito mais fácil e é por isso que optaram Espanha e França por essa opção. A opinião mundial está a mudar. A França tem tido efetivamente, através do papel do presidente Macron e da sua liderança a nível internacional. A opinião mundial está a mudar", considera o docente universitário.

França está assim a levar a cabo largadas de ajuda humanitária a partir da Jordânia, utilizando aviões franceses nessas missões. Para Emmanuel Macron, estas largadas "não são suficientes" e o chefe de Estado gaulês já pediu a Israel "pleno acesso" a um corredor humanitário. 

O empenho de Emmanuel Macron na cena internacional tem a ver com a dificuldade da sua intervenção interna, com o conflito em Gaza a ter também influência no que se passa em território francês. Nesta semana, uma estudante palestiniana foi impedida de continuar em França após ter alegadamente feito apologia anti-semita contra Israel. Comportamentos que estão a ser severamente punidos em França já que as autoridades temem a infiltração de organizações com a Irmandade Muçulmana no país.

"Os actos antissemitas foram multiplicados por mais de 1000, o que é um escândalo e que está globalmente a assistir a um anti-semitismo, como víamos há 100 anos  emFrança, quando houve o caso Dreyfus, entre o final do século XIX até à Segunda Guerra Mundial. A grande diferença é que o anti-semitismo dos anos 20/30 do século passado era essencialmente de extrema direita. Hoje ele é mais caracterizado pela extrema-esquerda, que tem dificuldade em reconhecer que o que o Hamas fez foi um acto de barbaridade", concluiu.

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, enfrenta uma intensificação dos ataques atribuídos a grupos terroristas, agravando a crise humanitária na região. Desde o início do ano, cerca de 47 mil pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas, de acordo com uma ONG local, numa fuga motivada pela violência, pela fome e pelos desastres naturais. A situação preocupa autoridades e organizações, e a assistência internacional revela-se insuficiente. Ponto da situação com Abdul Tavares, do Centro para a Democracia e Direitos Humanos.  

Cabo Delgado, no norte de Moçambique, vive uma nova vaga de violência, com recorrentes ataques imputados a grupos terroristas que levam à fuga das populações já ressentidas com a fome, a seca e os desastres naturais. Desde o início do ano, cerca de 47 000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas, de acordo com um recente relatório da ONG Instituto de Psicologia Paz de Moçambique.

A maioria dos deslocados concentra-se no distrito de Chiúre, que acolhe  42 411 pessoas, de acordo com a ONG, e nos distritos de Muidumbe e Ancuabe. Presente em Cabo Delgado, Abdul Tavares, do Centro para a Democracia e Direitos Humanos, recorda que a ONU disse que "Moçambique vive a terceira crise mais negligenciada do mundo".

"Moçambique, sobretudo a província de Cabo Delgado, tem a terceira maior crise a nível mundial, a crise mais negligenciada. E é o que nós vemos na província, sobretudo quando vamos para os campos de deslocados que hoje em dia vivem a sua sorte. Nestes últimos dois, três meses iniciou uma nova onda de ataques esporádicos por parte dos extremistas violentos.

Tivemos ataques na zona de Mocímboa da Praia e Palma. Temos reiteradamente ataques na Estrada Nacional 380, em que os extremistas atacam viaturas, incluindo recentemente atacaram uma ambulância do Serviço Distrital de Saúde. No caso das viaturas particulares, exigem resgates e no caso das ambulâncias, retiram medicamentos e outros instrumentos de saúde. Recentemente tivemos também os ataques na localidade de Chiúre-Velho, o que criou uma nova onda de deslocados internos. Mais de 13 000 pessoas deslocaram-se para a sede do distrito de Chiúre... E isto acontece num contexto em que a ajuda humanitária reduziu drasticamente, com a retirada de financiamento das organizações internacionais, sobretudo devido à saída dos Estados Unidos."

Que tropas e contingentes se encontram no terreno a combater os insurgentes?

Face a estes factos, o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, admitiu preocupação, a 31 de Julho, reconhecendo o alastramento dos ataques para "fora do centro de gravidade que as autoridades vinham assinalando" e admitindo que "nem sempre será possível evitar-se que situações como estas voltem a acontecer". 

"Faz sentido o ministro ter falado nesses termos. E as organizações da sociedade civil, particularmente o CDD, sempre foi alertando sobre o risco que representa a saída da SAMIM [contingente militar da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique]. 

Houve a entrada de um novo efectivo por parte de Moçambique, mas não foi suficiente para fechar a zona tampão que compreendia a zona de Macomia. Os insurgentes têm esta capacidade de andar pela mata e chegar a zonas em que é difícil acompanhar os seus movimentos."

A SAMIM retirou-se oficialmente a 4 de Julho de 2024. Recentemente, a União Europeia prolongou até 2026 a missão de treino militar destinada às tropas moçambicanas e continuam, presentes no terreno, para além das tropas moçambicanas, contingentes do Ruanda, e também da Tanzânia. 

Mas a resposta militar em Cabo Delgado "continua envolta em segredos", e como refere Abdul Tavares, "não se sabe" porque é que a União Europeia optou por financiar o contingente ruandês em Cabo Delgado, em vez de financiar directamente o exército moçambicano. 

"Quase toda a resposta militar em Cabo Delgado continua envolta em segredos. É preocupação de todos saber porque é que a UE financia as tropas ruandesas, não as moçambicanas. Mesmo nós, organizações da sociedade civil, não temos respostas concretas em relação a esta escolha da União Europeia.

Para além das tropas ruandesas e moçambicanas, há também a presença das tropas da Tanzânia. O Governo moçambicano tem um memorando com a Tanzânia em matéria de apoio bilateral. E eles ainda continuam activos, não directamente na linha de frente, mas a apoiar de alguma forma nas zonas de conflito."

"O maior interesse sempre foi criar zonas-tampão à volta dos projectos das multinacionais"

Em 2024, morreram 349 pessoas em ataques de grupos extremistas islâmicos no norte de Moçambique, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo o Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS). Fica uma questão: como explicar as declarações das autoridades que, até recentemente, relativizavam a situação em Cabo Delgado? Recentemente, o Presidente Daniel Chapo apelou a empresa petrolífera francesa Total Energies a retomar o projecto de exploração de gás natural liquefeito, na península de Afungi, em Cabo Delgado.

"O maior interesse em termos de posicionamento das tropas, sempre foi fazer o tampão da zona onde os grandes projectos multinacionais, sobretudo de gás, estão a operar. 

Então a resposta do governo moçambicano (o anterior e o actual) sempre foi para tranquilizar os investidores internacionais, para passar uma imagem de que está tudo bem. Mas no terreno sempre houve um e outro incidente que colocava em causa esta narrativa. Por exemplo, não era efectivo o regresso das pessoas deslocadas das suas zonas de origem, assim como não se consegue assegurar a circulação de mercadorias através da estrada 380 que liga ao norte de Cabo Delgado." 

Quanto ao perfil dos insurgentes, de acordo com Centro de Estudos Estratégicos de África, trata-se de um grupo afiliado ao grupo extremista Estado Islâmico. Chamado Ahlu-Sunnah wal Jama`a (ASWJ), o movimento terá sido criado por um grupo de paramilitares na Somália. Foram eles que reivindicaram, nas suas redes sociais, o recente ataque em Chiúre, a 24 de Julho. Mas, em Cabo Delgado, persistem dúvidas à volta da identidade dos grupos terroristas, sabendo-se apenas, como aponta Abdul Tavares, que a maioria deles são moçambicanos.

"Hoje já deveríamos estar mais ou menos esclarecidos em relação a esta questão, mas penso que as dúvidas acabam aumentando. A percepção que se tem é de que é um grupo organizado, na sua maioria composto por jovens locais, jovens moçambicanos.

Pode haver uma ou outra liderança internacional, mas eles aproveitam-se da existência de esses grupos a nível internacional e fazem propaganda para merecer um determinado apoio por parte desses grupos. Então é extremamente difícil imputar-lhes uma identidade específica. O que se sabe é que este grupo tem tentáculos internacionais."

Que objectivos perseguem os grupos terroristas em Cabo Delgado?

Ainda de acordo com o Centro de Estudos Estratégicos de África, estes grupos terroristas afiliados ao Estado Islâmico perseguem o objectivo de "alargar o conflito, deslocando-se para o interior e para áreas mais rurais". Mas, de acordo com Abdul Tavares, não se observa uma clara intenção em conquistar novos territórios.

"A ambição até pode existir, mas não nos parece que haja esta capacidade. Pelo menos por enquanto. A província de Cabo Delgado é extremamente vasta e ocupá-la significa aumentar de forma significativa o número de combatentes. E é também difícil conquistar um espaço dentro das comunidades de outros distritos. 

Por exemplo, para distritos como Mocímboa da Praia ou Palma, os insurgentes precisaram de um tempo de preparação, de treinamento e de presença. Lá, os combatentes são originários dali do distrito. São jovens conhecidos, que eram comerciantes, etc. Tinham uma ligação com a terra que depois foram atacar, e onde se foram acantonar. E não nos parece fácil que um grupo que está acostumado a viver na zona norte de Cabo Delgado tenha esta mesma facilidade na zona centro, por exemplo.

O alastramento do conflito para zonas mais recuadas pode significar que procuram recursos para alimentar a própria guerra e não necessariamente que eles procurem se instalar noutras zonas. Não nos parece que seja isso. Parece que o objectivo seja também o de comprometer, talvez, o regresso dos investimentos internacionais."

"Deslocados actualmente escolhem entre morrer de fome ou morrer da guerra"

Desde o início do ano, 47 000 pessoas foram obrigadas a deslocar-se e totalizam-se, desde o início dos ataques em 2017, mais de 1 milhão de deslocados, segundo a ONU, devido também aos desastres naturais e às secas recorrentes.

Para onde vão estas pessoas? Muitos centros de acolhimento deixaram de ter ajuda alimentar, devido ao contexto internacional, explica Abdul Tavares, pelo que resta aos deslocados a dura escolha entre partir ou ficar em zonas inseguras, mas onde existem alimentos.    

"Antes, as pessoas iam para centros de acolhimento de deslocados. Os centros eram locais seguros porque as agências das Nações Unidas, sobretudo o Programa Alimentar Mundial (PAM), estavam no terreno e ofereciam comida, senhas... Isto ajudava na sobrevivência de muitas famílias deslocadas. 

Hoje, com a retirada do PAM, essas pessoas começaram a repensar entre ficar nos centros de acolhimento e morrer de fome ou voltar para os seus distritos para fazer a sua machamba e morrer da guerra.

Os centros de acolhimento já não têm alimentação, nem água, nem conseguem garantir o acesso a cuidados básicos. Estamos a falar de pessoas que têm problemas psicossociais porque viveram a guerra, viram seus familiares a serem decapitados, viram suas casas a serem queimadas. Estes, preferem ficar numa zona segura em termos de conflito, preferem morrer de fome do que da guerra. E outros preferiram morrer da guerra do que da fome."

Em Angola, mortes, caças às bruxas, julgamentos sumários e ainda indícios de tensão social nalgumas regiões do país continuam a fazer ecos da já terminada greve dos taxistas, que terá motivado a desordem popular. Na capital angolana, já é visível a reabertura tímida de alguns centros comerciais, sendo que uns ainda permanecem encerrados, o que condiciona a vida de várias famílias, que também receiam a fúria da polícia.

A cronologia dos três dias de paralisação dos serviços de táxi, devido ao aumento dos combustíveis, causou a destruição de estabelecimentos públicos e privados e a morte de vários cidadãos.

Dados oficiais apontam para mais de 30 mortos, centenas de feridos e milhares de detidos, mas vídeos partilhados nas redes sociais contrariam os números do Governo.

Ana Mabuila, de 33 anos, antiga moradora da CAOP, em Viana, é apenas uma das vítimas mortais não contabilizadas nas estatísticas do Governo. As redes sociais fizeram questão de a enumerar e viralizar a sua morte nesta quarta-feira, 30, para o conhecimento do mundo, como lamentam os irmãos da malograda, Victor e José Mabuila.

“A dedicação e o crescimento de uma criança, não é fácil. A mãe estava aqui, minha irmã estava aqui, estava a dar tudo para a criança dela. Fazia de tudo. Agora, o marido está mesmo aí sentado e estava de viagem. Chegou só ontem de noite. Veio mal, não trabalha, não tem nada, é motoqueiro. Enche e repara pneus, não sei como vamos sair desta situação. Espero que o governo olhe para este caso de grande responsabilidade. Por amor de Deus, se faz favor", diz Victor Mabuila.

“O tio não trabalha. Onde é que ele vive? Vive na casa de arrenda. A própria irmã vive na casa de arrenda. O marido vende ferro, não tem possibilidade de conseguir assumir a responsabilidade dessas crianças que deixaram. O próprio Estado que matou que assuma a responsabilidade dessas crianças. Dar a casa às crianças, pôr o homem no trabalho, para conseguir cuidar daquelas crianças. Deixou um bebé com 7 meses que não tem alguém para conseguir a cuidar”, acrescenta.

“Não temos nada. Dormimos aqui fora. Vizinhos e o próprio marido. Acabou. Nem o próprio Estado que fez o próprio crime, nem chegou a perguntar, nem de vir visitar. Nem o próprio comandante da polícia”, queixa-se o parente.

Mas, ainda assim, o Ministro angolano do Interior, Manuel Homem, insiste que a situação de segurança pública no país está controlada e estável, quando ainda há relatos de execuções sumárias, detenções e clima de tensão nalgumas localidades de Angola.

“A situação de segurança pública no país é calma. Os órgãos da Segurança Nacional do Ministério do Interior, ao nível do país, estão empenhados com forças e meios para assegurar que exista a normalidade que se impõe. Queremos transmitir aos cidadãos angolanos e à comunidade residente do nosso país que continuaremos empenhados em assegurar que a segurança pública no nosso país não sofrerá alterações que inviabilizem a vida social de todos nós”, garante o governante.

Na Lunda Norte, por exemplo, o rasto terá provocado seis mortos e continua a causar a detenção de muitos jovens. O activista Fiel Muaco descreve o cenário a partir da Lunda Norte.

“Na verdade, na província da Lunda Norte, onde me encontro também, esta greve abrangeu e houve muitos tiroteios. E nesta altura existem nas esquadras muitos jovens que estão lá detidos. Para além dos feridos, falando assim no Lucapa, temos um ferido, no Dundo temos feridos e morte. Só que estas mortes no Dundo, as pessoas falam de duas pessoas a quatro, mas tudo ainda está no segredo dos deuses. Como os hospitais são deles, estão a querer esconder isso aqui, para não sair á tona. Mas em todo caso, eles prometeram continuar a deter pessoas. Mas o clima está mal, porque mesmo a polícia está sempre de alerta, o que indica que o clima não está favorável”, denunciou Fiel Muaco.

Para a satisfação dos habitantes de Luanda, os transportes colectivos retomaram parcialmente a circulação em vários pontos da capital. O porta-voz da Empresa Pública de Transporte Colectivo de Luanda (TCUL), André Gomes, confirma que os autocarros começaram a circular nesta quarta-feira, 30 de Julho, tentando normalizar o serviço em meio às dificuldades operacionais.

“Pelo facto da paralisação e vandalização dos autocarros, dizer que a TCUL teve, infelizmente, mais de 10 autocarros vandalizados. Isto é muito preocupante. E sabemos que deixamos também de arrecadar valores. Mas para a TCUL é, de facto, necessário os valores ou a receita. Mas o mais importante é mesmo aquilo que é a nossa responsabilidade de transportar a população. Para isso, dois dias, deixamos de transportar mais de 500 mil passageiros. Deixamos de arrecadar mais de 48 milhões de kwanzas”, lamenta André Gomes.

“Nós temos uma frota de mais de 70 autocarros. Nós os vamos começar a colocar num funcionamento normal. Estamos a falar de Deolinda Rodrigues. Estamos a falar da estrada de Catete, Mutamba, Viana. Vamos para Benfica, Ilha de Luanda. Nós estamos a preparar-nos, de facto, para o funcionamento normal. E estamos aqui para servir a população”, explica ainda o director.

A Igreja Católica também repudiou a actuação da polícia e a vandalização de património público e privado. Dom José Manuel Imbamba, líder da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST), apela ao civismo e ao diálogo.

“É preciso que não fiquemos tranquilos perante este evento de vandalismo, de arruaças, este evento de desordem, de violência, de desobediência, este evento de vícios, de roubalheira, este evento que não ajuda a elevar a nossa dignidade”, começa por declarar o sacerdote.

“Não podemos ficar indiferentes, não podemos ficar tranquilos só olhando os efeitos. Temos que ir às causas, temos que ver porque este estado de situação está a acontecer. Temos que ver a qualidade das nossas respostas, a qualidade das nossas políticas públicas, a qualidade do nosso empenho profissional, a qualidade do nosso empenho cívico, a qualidade da nossa entrega para que o bem que depende de mim, a acção boa que depende de mim, não falte aos nossos irmãos, a quem somos chamados a servir”, recomenda o religioso.

“Este é o esforço que temos que fazer para que verdadeiramente o diálogo flua entre nós. A capacidade de escuta seja permanente, a capacidade de discernimento seja permanente, a capacidade de escolhermos coisas boas, coisas dignas para os nossos irmãos seja permanente. E é este esforço que hoje convido todos nós a fazermos, sobretudo apelando aos nossos jovens para que não caiam nestas desgraças”, exortou o prelado católico.

Refira-se que desde quarta-feira, começaram a ser julgadas as pessoas suspeitas de terem participado nas pilhagens e actos de vandalismo ocorridos durante os três dias de greve observados pelos taxistas de Luanda em protesto contra a subida do preço do combustível e, num sentido mais lato, contra o aumento do custo de vida. Apesar de estes incidentes se terem registado durante o bloqueio encetado na segunda-feira, os representantes dos taxistas dissociaram-se destes actos e condenaram veementemente os distúrbios.

A investigação no arquipélago da Guiné-Bissau permitiu conhecer uma biodiversidade local rica e até então desconhecida, mas também mostra a presença alarmante de espécies não nativas num dos ecossistemas mais intactos da África Ocidental.

O trabalho liderado equipa do Centro de Ciências do Mar do Algarve (CCMAR), em portugal, em colaboração com as instituições locais da Guiné-Bissau, Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), e o Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Oceanográfica (INIPO), documentou, em 2023, 28 novos registos de invertebrados marinhos no arquipélago de Bijagós, incluindo seis espécies nunca antes observadas no Atlântico Oriental e encontrou duas novas espécies de camarão endémicas da região: a Periclimenes africanus e uma segunda, ainda não descrita, do género Palaemon.

A expedição científica envolveu comunidades piscatórias e foi também elemento dinamizador da formação de técnicos locais.

Em entrevista à RFI, Ester Serrão, coordenadora da expedição e investigadora da Universidade do Algarve e do CCMAR, refere que o sucesso da missão só foi possível graças à excelente colaboração das equipas de Portugal e da Guiné-Bissau.

Ester Serrão começa por descrever o valor da biodiversidade dos Bijagós, facto que fez com que o arquipélago tenha sido classificado pela UNESCO como Património Mundial Natural.

Ester Serrão, coordenadora da expedição e investigadora da Universidade do Algarve e do CCMAR: Em termos de natureza, é extraordinária. É uma zona onde os ecossistemas são geridos por entidades oficiais em grande estreita colaboração e dependente das pessoas que vivem nos Bijagós, que têm as suas próprias regulamentações, as suas próprias tradições e, portanto, toda a utilização da natureza é, desde há muito tempo, feita de uma forma muito integrada entre as pessoas que lá vivem e, em algumas zonas, nem sequer há pessoas, porque são muitas, muitas ilhas e, portanto, eles gerem certas ilhas mesmo como reservas que eles próprios criam devido a suas tradições e a considerarem que certas zonas, por exemplo, são sagradas, etc. Para além da riqueza natural que esta zona tem, por ser uma arquipélago com tantas ilhas e com tanta riqueza que vem da sua localização privilegiada e da situação, com umas ilhas mais próximas da zona de grandes rios, de grandes mangais e outras mais longínquas, mais afastadas, com águas mais transparentes, tudo isto, são zonas de poucas profundidades, etc. Toda esta situação geológica, oceanográfica e climática cria ecossistemas muito ricos. Para além disso, a gestão pelas pessoas não tem sido um foco de destruição significativo como tem sido muito mais noutras zonas vizinhas, digamos, e, portanto, recebeu este reconhecimento muito merecido de ser Património Mundial Natural.

RFI: Esteve a coordenar um projecto nos Bijagós, quais os objectivos deste projecto quando se propôs avançar com esta investigação?

Ester Serrão: O programa é para toda a costa atlântica de África. Os Bijagós é um dos locais particulares onde focámos mais atenção e o objectivo era conhecer a distribuição das espécies, que espécies existem, a composição das espécies marinhas menos conhecidas. Há muitos outros estudos, programas e projectos de outras entidades e de outros países sobre, principalmente, espécies mais carismáticas, como aves, como tartarugas, como mamíferos marinhos, até peixe. Nós focámos mais em aspectos da biodiversidade, então, complementares aos que se conheciam, pouco conhecidos, como o que chamamos genericamente florestas marinhas, que podem ser florestas animais, como os corais, as esponjas e outros grupos de invertebrados com os nomes difíceis de as pessoas conhecerem, e também grandes macroalgas, plantas marinhas, portanto, este tipo de biodiversidade que está debaixo da superfície do mar e que, normalmente, as pessoas não conhecem, porque só indo para debaixo do mar é que as conseguem ver, quanto muito na maré muito baixa. Mas, também, tivemos por objectivo dar a conhecer a informação toda que já existe, mas que não está facilmente disponível ao público, porque houve já muitos projectos, muitos estudos, etc., que estão publicados, por exemplo, em artigos científicos, ou em teses, ou em relatórios de projectos, e toda essa informação, se as entidades locais quiserem utilizá-la para a gestão, ou, por exemplo, para o dossiê da candidatura ao património mundial, era difícil chegar a toda esta informação. O que fizemos foi, penso, uma contribuição muito útil para a gestão, para a ciência, para os cidadãos, foi pôr a informação toda disponível, foi recolher a informação que existe em portais, em publicações, em relatórios, muitas vezes não publicada, nos dossiês, nas prateleiras, e juntar toda essa informação, colocá-la toda numa base de dados única, e disponibilizá-la num portal de utilização livre, gratuito, e qualquer pessoa pode ir lá, recolher os dados, ver os mapas de distribuição das espécies, etc.

Por exemplo, no caso dos Bijagós, isto teve muita utilidade o dossiê, porque, quando perguntaram às entidades de conservação e gestão da natureza da Guiné-Bissau, quais são as espécies que existem dentro da zona a proteger, da zona a designar, comparativamente com fora, nós tínhamos recolhido neste projecto já essa informação toda. Tínhamos as coordenadas geográficas onde já tinham sido avistadas cada espécie, e toda a informação e todos os estudos tinham sido feitos anteriormente. Portanto, estamos a desenvolver este programa, não só para os Bijagós, como estamos a tentar desenvolver isto para toda a costa atlântica da África.

 

RFI: Este foi um trabalho realizado não só com gente que a acompanhou daqui da Universidade do Algarve, também envolveu investigadores da Guiné-Bissau e a comunidade local.

Ester Serrão: A comunidade local é essencial, não se podia fazer este trabalho sem a comunidade local.

O programa inteiro foi, logo de início, planeado com entidades locais. Foram, primeiro, feitas conversas e inquéritos sobre quais são as vossas necessidades, em que é que gostariam de ter mais formação ou mais apoio do ponto de vista científico, e depois desenvolvemos este programa, tanto para recolher informação em falta, como para fazer capacitação, ou seja, para melhorar o conhecimento em certas metodologias que poderiam ser úteis a quem já é profissional nestas instituições, mas que gostaria de melhorar a sua formação, por exemplo, em sistemas de informação geográfica, ou em estatística, ou em outras técnicas ou outros conhecimentos. E, portanto, em colaboração com as entidades locais, definimos quais eram as lacunas de conhecimento e estabelecemos o mestrado profissional para profissionais apenas, para pessoas que já trabalhavam, pelo menos, há cinco anos, por exemplo, nos institutos da pesca, nos institutos da conservação de natureza, em organizações não-governamentais, etc. Tivemos vários tipos de estudantes que vieram trabalhar neste programa, recolher também os dados e informação e integrá-los e levá-los de volta para os seus países.

Portanto, as campanhas foram planeadas com as entidades locais e com estudantes para contribuir para as suas teses e para a informação que as entidades locais necessitavam. E depois, as campanhas locais foram organizadas com eles. Planeámos conjuntamente onde é que deveríamos ir fazer as amostragens, quais eram os sítios mais importantes, o que é que deveríamos ir estudar, e, portanto, o seu conhecimento local era indispensável.

Nós fizemos um conhecimento complementar ao que eles já tinham, Acaba por ser uma sinergia, um daqueles casos em que o todo é mais do que só uma das partes isoladas.

No caso dos Bijagós, por exemplo, a maior parte do trabalho foi desenvolvido com o Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas, que fazem um trabalho excelente na zona, com os recursos que têm, fazem um trabalho excelente, são exemplares, de facto.

RFI: Foi recentemente publicado o resultado desta investigação. Quais são as descobertas mais assinaláveis, de maior relevo, que este vosso trabalho veio a revelar?

Ester Serrão: A biodiversidade subaquática, a biodiversidade que fica debaixo da superfície do mar e que não é visível facilmente a qualquer um, tem muitas espécies e muitos habitais que não eram conhecidos anteriormente.

O que foi mais surpreendente, que os próprios colaboradores, os outros biólogos das entidades locais nos diziam que ficavam surpreendidos, é que como nós íamos a mergulho com o escafandro autónomo, podíamos passar muito tempo dentro de água, olhar para o fundo e encontrar espécies que só se encontram estando ali, com cuidadinho, a olhar para o fundo e a ver, “ah! está aqui esta no meio das outras”, etc. Portanto, descobrimos florestas de corais, alguns corais que parecem árvores, porque são as que nós chamamos as gorgónias, os corais moles, muito ramificados, uns cor-de-rosa, outros amarelos, outros roxos, muitas cores, muito bonitas estas florestas de gorgónias, que não se conheciam, não estavam registadas para os Bijagós. Por exemplo, de corais e esponjas, muitas esponjas, também muito coloridas e grandes e ramificadas, que também parecem florestas. Muitas macroalgas, grandes florestas de grandes algas, vermelhas, castanhas, verdes. Pradarias marinhas, são umas plantas marinhas que até não são de grandes dimensões, nos Bijagós só existe uma espécie tropical que até é bastante pequena, mas que afinal está muito mais espalhada, existe em várias ilhas e em vários locais, muito mais do que se sabia anteriormente. Portanto, a descoberta e a cartografia da localização deste tipo de ecossistemas foi uma grande novidade e acho que é importante para chamar a atenção da riqueza dos Bijagós, que para além de tudo o que já se conhecia, que é uma riqueza extraordinária, o que terá sido talvez a maior novidade foi o nosso foco nestas outras espécies que normalmente têm menos atenção.

RFI: Estamos a falar do lado revelador, mais positivo, que este projecto trouxe à tona, mas se calhar depois também poderá haver aspectos menos positivos, com os quais também se depararam. Possíveis espécies invasoras, possíveis efeitos de poluição, de alterações climáticas?

Ester Serrão: Hoje em dia, tanto as alterações climáticas como as espécies invasoras são um problema global, que infelizmente afecta especialmente os países que pouco contribuem para o problema. Muitas vezes são os países menos desenvolvidos que mais natureza têm e que têm mais a perder com estes efeitos globais, que não foram criados tanto por eles, porque são criados mais por países mais industrializados, que já destruíram mais a sua natureza. Mas, então, no caso das espécies invasoras, acabamos por descobrir um grande número destas espécies invasoras que são invertebrados, agarrados às rochas e que competem com outras espécies que também necessitam do espaço nas rochas para se agarrarem, que são nativas.

Tal como se nós pensarmos no meio terrestre, toda a gente compreende a competição pelo espaço de certas espécies. Por exemplo, nas plantas, o chorão, que é uma espécie que invade muitas áreas e não deixa que outras plantas se instalem, cobre tudo. Dentro do mar, podem pensar no mesmo aspecto, no mesmo problema, há rochas que ficam cobertas por espécies que são invasoras, que não são da zona e que impedem as espécies naturais nativas da zona de encontrar espaço para se instalar, enquanto elas se reproduzem têm umas pequenas larvas que têm que se agarrar às rochas para originar o próximo coral, por exemplo, ou a próxima esponja, e que se estiver tudo coberto por uma espécie invasora já não se podem instalar. Muitos destes grupos têm uns nomes até pouco conhecidos das pessoas, como há uns briozoários, umas ascídias, outros grupos próximos dos corais, e que foram descobertos com abundância inesperada nesta zona, que é tão natural, não estamos à espera de encontrar tanta espécie invasora.

Ora, como é que isso acontece? A maior parte destas espécies vem de zonas longínquas, a zona nativa não é mesmo ali perto, por isso é que são espécies exóticas. Vêm ou do Indo-Pacífico, algumas poderão ter vindo do outro lado do Atlântico, ou vêm todas do Indo-Pacífico e acabam por entrar ou de um lado do Atlântico ou do outro, e, portanto, a origem mais provável é o tráfego marítimo, a circulação de grandes navios, tanto de mercantis como até de pescas, que vêm não para dentro dos Bijagós, não há grandes navios, é uma zona muito baixa, mas ao longo de toda a costa atlântica da África, a circulação de navios é uma coisa enorme. Portanto, podem trazer espécies ou agarradas aos cascos ou nas águas de lastro, que são águas que enchem os porões num determinado sítio e depois largam num outro sítio diferente, e lavam as larvas e tudo o que estiver na água e vai se agarrar ao fundo. Portanto, podem essas espécies depois serem introduzidas, por exemplo, no Senegal, que é mesmo ali ao lado, e depois, através de pequenos objectos flutuantes ou agarradas aos cascos dos barcos mais pequenos, das canoas, etc., acabam por se ir espalhando e chegando mesmo aos Bijagós. Nas nossas amostragens, muitas espécies foram amostradas, que foram depois sequenciadas com o ADN para encontrar, para verificar qual o nome da espécie, através de métodos moleculares, que são métodos que permitem, de forma mais eficaz, ter a certeza que aquela espécie não é exactamente a mesma que outra muito parecida morfologicamente, mas que a sequência do ADN é diferente. As mais fáceis e mais rápidas de identificar foram as exóticas, porque aquela sequência já existia na base de dados, exactamente a mesma sequência daquela espécie já existia na base de dados, por exemplo, do Indo-Pacífico. Dizemos, isto é a mesma espécie do Indo-Pacífico que está aqui, ou a mesma espécie que existe nas Caraíbas, e não se sabia que estava aqui deste lado do Atlântico, não se sabia que existia em África. Afinal, algumas espécies são registos novos para a costa de África, e que provavelmente estão nos outros países todos da costa de África. Mas ainda não foram encontradas, porquê? Porque ainda não foi feita essa amostragem, que só se encontram se andarmos, de facto, nas rochas, como neste caso, andámos em mergulho, portanto, com atenção às rochas, a apanhar todas as pequenas espécies que eram diferentes umas das outras. É a mesma amostragem indicada e depois a sequenciação para verificar, de facto, é uma espécie que não é endémica dali. Há muitas outras espécies que ainda não foram identificadas e que não estavam directamente já presentes nas bases de dados, e portanto, elas podem vir a ser mesmo espécies novas, ainda não conhecidas para a zona. Mas a quantidade de espécies invasoras é um problema, porque algumas delas espalham-se bastante, têm uma grande cobertura, quando cobrem as rochas, de forma muito contínua e não deixam espaço para as outras espécies se instalarem. E ficamos a pensar como é que teria sido esta zona, como é que teriam sido os Bijagós antes destas espécies invasoras chegarem lá. Porque agora vemos que elas são muito abundantes e que ocorrem por todo lado. Algumas cobrem mesmo zonas muito significativas, onde anteriormente teriam estado espécies nativas e, portanto, pensamos, já chegámos um bocadinho tarde, gostaríamos de ter tido uma baseline, uma linha de base, do que é que teria sido o estado dos Bijagós, antes destas espécies invasoras todas terem colonizado estas zonas. Já fizeram alguma alteração, certamente, mas nunca vamos saber o que é, porque foi no passado e não ficou registado.

RFI: O resultado desta investigação foi recentemente publicado. Depois deste resultado publicado, a investigação continua?

Ester Serrão: Exacto. Este trabalho todo fazia parte da tese de mestrado de um aluno, profissional do Instituto das Pescas da Guiné-Bissau, o Felipe Nhanque. Portanto, fazia parte do mestrado profissional que criámos no Programa MarÁfrica e, com estes dados, criou-se um portal que disponibiliza os dados todos que foram recolhidos, não só nas nossas campanhas, como todos os que já existiam de todas as fontes anteriores, desde 1800 e tal. Está tudo, agora, disponível ao público. Portanto, ele, como foi formado nesta área, continua a procurar mais informação e a entregá-la para o portal.

O portal é actualizado mensalmente, com toda a informação nova que existe, é o portal Mar África. Se procurarem Mar África, encontram o portal. Tem bases de dados para os Bijagós, para o Parque Nacional do Banco d’Arguin naMauritânia, para as áreas marinhas protegidas de Cabo Verde, para a zona de transição entre a Namíbia e Angola, a zona do Cunene, que é muito rica também.

As primeiras zonas de foco são zonas especialmente ricas em biodiversidade, que colocámos os dados todos que foram recolhidos já disponíveis. E, portanto, continua a haver mais campanhas, nós próprios vamos continuar a ir lá, fazer mais campanhas em colaboração com as mesmas entidades e os mesmos investigadores para continuar a ajudar. Eles próprios foram equipados com este equipamento de mergulho, por exemplo, e também fizemos formação e continua a ser feita na parte da identificação molecular das espécies P ortanto, eles podem continuar por si só, mas nós também continuamos a colaborar.

O programa continua em termos de uma colaboração contínua e sempre que há oportunidade fazemos mais algumas campanhas para complementar o trabalho e para continuar. Portanto, por um lado, continua de forma automática, todos os meses é actualizado o portal, com a informação nova que existe e, por outro lado, mais campanhas e mais trabalho de campo e mais colaboração do ponto de vista de reuniões directas e conversas directas. Estamos sempre em contacto, porque criámos uma rede, que não foi só para naquele momento fazer aquilo e terminar. Criámos uma rede de contactos que ficam para o futuro, porque muitas vezes eles contactam-nos e precisamos saber isto ou precisamos saber aquilo ou precisamos de ajuda nisto e nós fazemos o melhor possível, porque estão sempre disponíveis. Mas eles próprios já têm, por sua iniciativa, com os laboratórios mais equipados, os conhecimentos para fazer as coisas. Os complementos de informação que nós tentámos atribuir já estão disponíveis lá, cada vez precisam menos de nós, mas nós continuamos a querer sempre colaborar porque, de facto, é uma colaboração fascinante e que nós também apreciamos muito.

RFI: Há diferentes iniciativas, diferentes programas de diferentes países que trabalham sobre a costa ocidental de África. Como é que o MarÁfrica pode contribuir, pode ser diferente em relação a esses outros programas, a esses outros projectos?

Ester Serrão: Fundamentalmente importante e uma grande, grande contribuição que eu acho que tivemos com este programa e continua sempre, porque é permanentemente atualizado, é o portal de dados de biodiversidade, porque o acesso à informação é algo muito importante. A informação pode existir, mas se as pessoas não têm acesso fácil e acessível, acaba por não ser utilizada, o que acontece com imensos estudos. Há programas na costa atlântica de África, por exemplo, da União Europeia, da França, da Alemanha, da Holanda, etc., imensos, desde há décadas que há estudos e programas e projectos que recolhem informação e deixam um relatório, que fazem publicações científicas, fazem teses, etc., mas quando as entidades locais querem utilizar a informação para os seus fins de gestão, para definir quais são as áreas em que se pode fazer, por exemplo, uma determinada actividade, ou não se deve fazer outra porque se vai destruir algo, toda essa informação, apesar de ela existir, porque houve estudos que recolheram informação, não está facilmente disponível. Então, ao perceber isso, percebemos que é necessário disponibilizar a informação de forma livre, de forma compatível, porque cada estudo utiliza a sua forma de colocar os dados. E não só não estão acessíveis, como não são standardizados, não estão comparáveis uns com os outros. Não só entre países, cada um tem as suas formas de guardar dados, como, mesmo dentro de cada país, cada instituição tem alguns dados, outros têm outros, e muitas vezes, quem tem os dados e a informação são os investigadores que fizeram os estudos e que ou têm no seu computador, ou têm numa publicação, mas não estão numa base de dados em que se possam ser acessíveis. O que se vê é só um gráfico, ou um resultado, já com tudo integrado. Os dados de base são muito úteis, muito importantes, e nós percebemos que existiam imensos dados, imensa informação que foi recolhida, e que se for, se não se perder, se não se deixar que aquilo desapareça nos computadores, não sei onde, ou que fique em PDFs, ou que fiquem, em outras formas, pouco acessíveis. Portanto, não só recolhemos a informação como foi toda transformada, editada, para estar num formato compatível, portanto, todos os dados de todas as fontes foram transformados para um formato comum, e agora, estando num formato comum, consegue-se ir às bases de dados do Mar África e ver qual a distribuição de cada espécie, quando e onde é que já foi observada cada espécie, e assim perceber, por exemplo, em relação às alterações climáticas, quais são as distribuições das espécies actuais, quais foram os registos dessas espécies no passado, e depois usar esses dados até para prever quais serão as distribuições das espécies no futuro. Porque um dos objectivos é, por exemplo, se percebermos que uma espécie está no seu limite sul de distribuição, por exemplo, nos Bijagós, e não vai mais para sul, e que é possível, por exemplo, nas corvinas, é uma espécie com interesse comercial enorme da espécie que é apanhada em Portugal, chegam lá no limite sul, mas cada vez há menos, se calhar com alterações climáticas e as alterações ambientais está-se a ver que cada vez há menos, portanto, se calhar, é importante as entidades saberem que investir na pesca da corvina não é, se calhar, algo importante, isto é só para dar um exemplo de uma espécie que sabemos que é muito importante em alguns sítios, mas que no futuro a sua distribuição pode ser alterada. Portanto, o conhecer a distribuição actual das espécies permite não só planear como é que se faz a gestão hoje, nos ecossistemas que temos, e também permite fazer previsões de qual será a distribuição dos ecossistemas daqui a 50 anos, e fazemos hoje o planeamento da gestão costeira, já a pensar como é que as coisas vão ser daqui a 50 anos, ou daqui a 100 anos, porque já existem dados e modelos que nos permitem fazer essas previsões. É por isso que, por exemplo, na própria formação do Mestrado do Mar África, também tínhamos uma disciplina que era fazer modelos de previsão da distribuição das espécies no futuro, para que também possam integrar isso na sua própria actividade de gestão.

Descubram aqui algumas das espécies existentes no mar do Bijagós:

Link do Projecto MarAfrica : https://ccmar.ualg.pt/project/marafrica-network-monitoring-integrating-and-assessing-marine-biodiversity-data-along-west 

Em entrevista à RFI, o presidente da região autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento, assume a importância do turismo para a ilha, mas também o que este sector permitiu desenvolver na ilha, nomeadamente mais emprego, maior cobertura da rede eléctrica e uma maior valorização do meio ambiente.

A ilha do Príncipe celebra em 2025 os seus 30 anos como região autónoma, tentando aliar a conservação ambiental ao turismo para o desenvolvimento da sua população. Estes são objectivos claros para o presidente da região autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento, que não esquece também os desafios da dupla insularidade em entrevista à RFI.

"Um dos maiores ganhos destes 50 anos foi a conquista da autonomia. Que tipo de autonomia? Bom, no quadro legal há sobretudo o estatuto político administrativo, com apoio da Constituição da República, quer autonomia política, legislativa, administrativa, de cooperação internacional descentralizada, isto é, respeitando a cooperação entre os Estados que compete aos órgãos de soberania e a autonomia financeira que carece aqui de um trabalho grande de aprofundamento e clarificação", disse o responsável político.

Assim, a região autónoma defende uma revisão da Constituição de São Tomé e Príncipe de forma a clarificar o estatuto do Príncipe e, especialmente, a permitir a esta ilha contrair dívida, algo que viria facilitar a construção de infra-estruturas de média escala como estradas. Um outro passo na solidificação desta autonomia do Príncipe será um a possível criação de autarquias, já que mesmo o território não sendo grande, as distâncias a percorrer entre a capital e alguns pontos da ilha mais remotos são longos, senod difícil a gestão centralizada de todas as necessidades da população.

"Consideramos uma reflexão necessária colher sensibilidades, contributos, para depois aferirmos, com conclusões consistentes e sustentáveis, de que ganhos pode trazer. Mas é uma reflexão necessária, porque há 30 anos que se criou a autonomia. Este é o único nível de poder que é o Governo Regional, que é a instituição máxima do poder na região. Ao mesmo tempo é linha da frente e quem gere todas as médias e grandes, mas também as pequenas situações", indicou Filipe Nascimento.

Nalgumas zonas do Príncipe já há electricidade quase 24 horas por dia, mas o objectivo é atingir trabalhar para que toda a energia na ilha seja renovável, sobretudo através de painéis solares, quanto à água, ainda é um desafio, mas há projectos apoiados por empresas com investimentos locais para tentar trazer água potável à casa de todos os habitantes do Príncipe. O presidente da região defende ainda que a empregabilidade na ilha permite também um melhor nível de vida.

"Demos passos muito importantes em alguns sectores como o desenvolvimento da empregabilidade, acesso à electricidade, acesso à educação pré-escolar. Temos hoje energia em todas as comunidades do Príncipe, a educação pré-escolar só havia um jardim. Hoje são 18. Vamos construir mais dois este ano. [...] Nós temos feito um caminho interessado na saúde, mas falta um bloco operatório com médicos especialistas. O comércio, ou seja, o custo de vida, por se tratar de uma ilha periférica, implica abastecimento, sobretudo a custos controlados para a população. Mas temos investido na autossuficiência alimentar. Depois o sector das infra-estruturas, de modo geral estradas, água, recuperação dos edifícios, mas sim, sobretudo a energia que demos passos significativos nesta universalização no passado. A água, hoje, constitui também um grande desafio, não só porque implica investimento em recursos avultados, como também as mudanças climáticas têm feito com que haja diminuição de caudal de água nas fontes, mas há projetos em curso, nós temos para destacar em execução dois projetos com financiamento Shell no quadro da reciprocidade social, para abastecer a Zona Sul e a nova comunidade de Terra Prometida", explicou.

Uma grande parte dos novos empregos criados no Príncipe vêm do turismo, com um sector que se constrói cada vez mais para um público exclusivo e abastado, ao mesmo tempo que São Tomé e Príncipe, em geral, se encontra entre os países mais mal classificados no índice de desenvolvimento da sua população. Estas duas realidades, segundo Filipe Nascimento não são incompatívieis e é este turismo de excepção que pode melhorar a vida dos habitantes do Príncipe.

"O turismo é o sector estratégico de desenvolvimento do Príncipe, mas também de São Tomé e Príncipe. O factor primordial aqui é o acesso ao rendimento para as famílias e isso é com o turismo. Podemos dizer que o sector que mais emprega no Príncipe hoje é o turismo. Seja os investidores estrangeiros, sejam os alojamentos locais, restauração e outros, como guias turísticos, prestadores de serviço. Através do rendimento para as famílias, vamos dando aqui as condições para as famílias realizarem os seus planos de vida, os seus sonhos. Paralelamente o Governo Regional, com a capacidade de arrecadação de receitas, prestando contas sempre ao Tribunal de Contas, mas ao nível local, trabalharmos para termos os nossos recursos e realizarmos as acções. Não digo que vamos construir um porto com essas verbas porque os recursos seriam muito avultados, mas aquilo que já tem sido feito pelo Governo Regional, como estradas, salas de aula, jardins de infância, a rede eléctrica com não só o acesso a comunidades onde não havia energia, como a iluminação pública, segurança, assim como cuidarmos da salubridade do ambiente, da população, oferecendo bens essenciais para o seu desenvolvimento", explicou.

Actualmente o maior grupo de turismo a actuar no Príncipe é o HBD, do multimilionário Mark Shuttleworth, sendo também o maior empregador da ilha. Este grupo está actualmente a gerir a Roça Sundy, a Roça Paciência e os resorts Sundy Praia e Bombom, entre outros investimentos também em São Tomé. O grupo instalou-se no país no início dos anos 2010 e desde lá promove também acções a nível social. O governo regional reconhece o perigo de um possível monopólio e quer apostar na diversificação de operadores na ilha.

"Devemos trabalhar com confiança. E é isso que trabalhamos diariamente para estabelecer a confiança em toda a sociedade ou em todo o mercado, que é na relação entre os poderes democráticos e os investimentos, nomeadamente dos empresários estrangeiros, mas também com uma componente muito importante que é a população criar as condições para o ambiente de negócio, isto é, o sucesso dos investimentos e, ao mesmo tempo, que haja este benefício para todas as partes, sobretudo para a população, para as metas que as autoridades pretendem almejar, em que é importante as receitas à população, o emprego. Mas criar um quadro jurídico legal que regule de forma harmoniosa e equilibrada todas estas relações, que dê, por um lado, garantia de protecção dos investimentos, mas, por outro lado, o respeito para não só as regras do mercado, como também o respeito pela cultura, o ambiente, as pessoas de um modo geral. Os riscos há em qualquer mercado, mas sim, no caso do Príncipe, uma economia pequena, numa ilha. Há, portanto, necessidade de continuarmos a trabalhar para a diversificação dos subsectores da economia, mas também dos intervenientes, isto é, mais empresários, mais investidores", concluiu Filipe Nascimento.

A violência vivida em Luanda na segunda-feira com barricadas nas estradas e pilhagens é um sintoma da insatisfação dos angolanos face ao aumento do custo de vida e à falta de futuro dos jovens angolanos, com a população a revoltar-se face à indiferença dos dirigentes políticos.

Em Angola, segunda-feira foi marcada por um dia de violência na capital, com cinco mortos, várias lojas pilhadas e confrontos entre populares e polícias após os aumentos dos custos dos combustíveis terem levado à greve dos táxis, que transportam quase 90% da populaçõa de Luanda e arredores no dia-a-dia.

Hoje a principal cidade angolana está calma, mas as razões do descontentamento mantêm-se, já que ao aumento dos combustíveis se vem juntar um aumento geral dos preços que torna difícil a vida da população como descreve a activista angolana Laura Macedo em entrevista à RFI.

"A baixa de Luanda está tranquila. Estamos a ouvir relatos de que há ainda alguns focos de cidadãos a tentarem assaltar algumas lojas, alguns empreendimentos. Mas desde ontem que estão todos fechados. Todas as lojas ontem à tarde estavam todas fechadas. Luanda neste momento está parada", explicou a activista.

Há várias semanas que um grupo de figuras da sociedade civil, incluindo Laura Macedo, estão a organizar protestos contra o aumento dos combustíveis, mas essas passeatas pacíficas nunca conseguiram ser levadas até ao fim devido à intervenção da polícia.

"Os angolanos estão há uns anos a passar por muitas dificuldades, com os seus rendimentos a não chegarem para por o básico em casa. Mesmo as pessoas da classe média, o custo de vida está tão alto que não se consegue. E espoletou, com a subida dos combustíveis, o aumento dos transportes, que são os táxis colectivos, porque nós não temos transportes públicos. Quem pagava 700 kwanzas numa viagem está a pagar 1800 ou 1400 kwanzas porque estes carros passaram a fazer rotas curtas, subiram o preço porque o Governo autorizou que eles subissem os preços. O governo ao tentar calar a revolta ou uma possível revolta destes transportadores privados sobre o aumento do preço dos combustíveis provocou um descontentamento maior na população. Portanto, a população está a ver que o governo não está minimamente preocupado com eles. Então isto gera uma revolta", indicou Laura Macedo.

Este aumento dos combustíveis é ainda mais difícil de compreender pela população já que acontece num país produtor de petróleo, um paradoxo difícil de aceitar para os angolanos.

"Este é um paradoxo que a gente está a viver desde que somos independentes e que se vêm e que vem vindo a agudizar. Outra revolta grande que a população tem é o facto do Presidente da República estar preocupado em aparecer lá fora, em aparecer bem e está a fazer uma comemoração dos 50 anos da independência como se nós fossemos um povo feliz. Não, nós não somos um povo feliz. Ele próprio, presidente da República, não é um homem feliz. Ele não pode ser um homem feliz, porque da maneira que nós temos a situação, como é que você vai, por exemplo, aceitar que continuem a ver crianças na rua que continua a ver a seca no sul de Angola a atirar pessoas para a morte. [...] O paradoxo é a governação que o MPLA nos infringe. A má governação que eles nos infringem. Este é o paradoxo. E neste momento ainda há gente na rua à procura de onde é que vai assaltar. Nós temos miúdos completamente desenfreados. A culpa é deles? A culpa é dos pais deles? Não, a culpa é do sistema, porque nós temos um sistema que proporciona este tipo de atitude", concluiu Laura Macedo.

O acordo comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia estabelece as linhas gerais que vão reger um terço do comércio mundial, que é quanto pesam as transacções entre os dois blocos económicos.

Em Convidado, o jornalista português e analista de política internacional Miguel Szymanski fala em "extorsão" e considera que este entendimento reflecte a “fraqueza geoestratégica e financeira da Europa em relação aos Estados Unidos."

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, selaram este domingo, na Escócia, as linhas gerais de um acordo que vai reger as transacções comerciais entre as duas margens do Atlântico Norte.

Miguel Szymanski começa por considerar,

algo eufemístico o termo negociações e acordo, porque o que nós tivemos foi, desde o início, um processo de extorsão, de extorsão por parte dos Estados Unidos.

O Convidado da RFI desta segunda-feira afirma que a União Europeia não conseguiu resistir às ameaças e ao bluff do presidente Trump porque

em vez de termos o gigante económico que é a União Europeia a negociar com os Estados Unidos, tivemos uma espécie de aglomerado de anões.

A maior parte dos produtos europeus vai ser taxada a 15 por cento na alfândega dos Estados Unidos.

Isto resulta de uma tentativa desesperada do chanceler alemão Friedrich Merz conseguir um acordo que desse algum planeamento, alguma possibilidade de planeamento estratégico para a indústria alemã, sobretudo para a indústria automóvel, mas acaba penalizado a pagar 6% mais taxas alfandegárias para exportar carros alemães do que antes das ameaças de Trump.

Para Miguel Szymanski, assistimos actualmente a um processo de transferência de riqueza da Europa para os Estados Unidos que se tornou previsível aquando da tomada de posse de Donald Trump.

A presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas, e o chanceler alemão em Davos, mal Donald Trump tomou posse, disseram logo que a Europa tem de comprar mais gás liquefeito aos Estados Unidos e comprar mais armas, na perspectiva de apaziguar os Estados Unidos. E os Estados Unidos não se ficaram por aí. A essa cedência da União Europeia acrescentaram muito mais.

A obrigação dos países da NATO consagrarem 5 por cento do PIB ao orçamento da Defesa é uma consequência da estratégia americana que reflecte fraqueza por parte da Europa. Só no caso português representa 15 por cento das receitas dos impostos que a ser aplicado é superior ao orçamento da Saúde ou da Educação.

Para a os países europeus, Szymanski considera que se trata de uma estratégia

de vassalagem assumida por parte da Europa, que negociou francamente muito mal, (...) o que nós temos é um assumir de uma posição de extrema fraqueza geoestratégica e financeira da Europa em relação aos Estados Unidos.

Quanto à possível rejeição do compromisso por parte dos chefes de Estado e de governo dos 27, o nosso Convidado é claro:

É preciso ver quem é que está sentado em cima do grande saco de dinheiro que financia e que perfaz o orçamento da União Europeia. E quem está sentado em cima deste saco de dinheiro é o senhor Friedrich Merz, chanceler Friedrich Merz, que sentiu os pés frios e fez esta cedência. (...) Este planeamento, esta estabilidade para a Europa não existe. O que existe foi uma cedência em toda a linha.

O Presidente de Angola, João Lourenço, está em Portugal para uma visita de Estado de dois dias. Antes de partir de Luanda, manifestou o “incómodo” com a chamada lei de estrangeiros. Esta sexta-feira reuniu-se com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

A RFI falou com a artista angolana, Indira Mateta, a residir em Portugal, para nos dar a sua visão sobre o tema. Conversámos também com Eugénio Costa Almeida, especialista em Assuntos Africanos sobre Angola e o papel da sua diplomacia.

RFI: Indira Mateta, muito obrigado por aceitar o nosso convite. Gostaria de lhe perguntar se Portugal é um país racista e como encara a chamada lei de estrangeiros.

Indira Mateta: Eu posso dizer que é subtil, no dia-a-dia, não é uma coisa escancarada como em outras sociedades, mas

existe, sim, preconceito e muitas vezes até um entendimento de que seja mesmo estrutural.

Com relação à mudança na lei da nacionalidade, sim, afecta-nos na medida em que algumas pessoas têm intenção de continuar por Portugal. Não é necessariamente o meu caso. Eu não saí de Angola com a intenção de emigrar. Saímos de Angola porque foi uma situação familiar, porque infelizmente o nosso país não oferece condições para tratar certas doenças.

Eu, particularmente, pretendo voltar para Angola, mas sei de pessoas que querem continuar fora e sentem-se afectadas mas por outro lado, é normal. É uma medida de um país. Os países são livres de tomarem as medidas que têm que tomar para se defender, para se proteger, para que façam funcionar as suas sociedades.

Quem se sente afectado ou é dançar a dança da nova lei ou é quem está incomodado de se retirar. E os outros países com quem Portugal tem relação que achem que de alguma maneira estão a ser afectados deviam é aplicar aquele princípio da reciprocidade e simplesmente serem, de alguma forma, igualmente exigentes com os emigrantes portugueses nos seus países.

RFI: Acha que o Governo de Angola tem algum poder de influência junto do Executivo português? Recordo que o Acordo da Mobilidade foi assinado em 2021, em Luanda. Crê que a CPLP pode sair afectada por esta legislação?

Indira Mateta: Eu duvido que tenha e não acho que devesse ter. Eu sou apologista de que os países não se devem mesmo meter nos assuntos internos de cada país. Isso é uma coisa que se vê dos países do Ocidente, essencialmente. Com relação a África, principalmente. E eu acho que está na altura de os Estados africanos deixarem de permitir isso.

Não sei se o Governo de Angola ou o Estado angolano terá na pessoa do Presidente algum peso na lei portuguesa. Eu espero que não. Para que também não haja o contrário, para que não se veja o contrário a acontecer connosco, porque cada país tem a sua decisão.

Cada país se rege como acha que deve se reger.

As relações internacionais existem, a diplomacia existe, as conversas existem. Mas essa lei de Portugal não afecta só aos angolanos. E os portugueses não fizeram isso só a pensar nos imigrantes angolanos. Há todo um conjunto de factores que levam o Estado a tomar essa decisão. Então, não sei se só um país deveria ter este peso e essa influência.

Quanto a afectar as relações da CPLP, a mim não me faz muita diferença, porque eu preferia mais que as relações fossem fortalecidas entre as instituições do género que existem no continente africano, que são super frágeis e quase não se fazem sentir.

Com relação à CPLP, se tiver que ser afectado, lamentamos, não é? Porque

eu acho que Portugal deverá, ou se calhar pensou nisso, ou se não pensou é porque não acha relevante, se calhar, manter a CPLP forte, entre aspas, com uma lei dessas.

Porque é o que eu já disse há bocado, não é só sobre os angolanos ou sobre os países da CPLP. É maior do que isso. E Portugal está a olhar para si e faz muito bem. Eu acho que todos os países deviam fazer a mesma coisa.

RFI: Preferia que Angola tivesse laços mais fortes com outras organizações?

Indira Mateta: Exactamente. Há uma tentativa, há um esforço dos Estados de se unirem em blocos, temos a SADC, temos as outras organizações que, mais uma vez digo, são fracas e no caso da União Africana é a pior de todos, é a pior de todas as instituições.

Não há, de facto, uma União Africana. Há é, dentro da África, dois grandes blocos, uns que estão do lado de uma superpotência e outros que estão do lado da outra superpotência e acabam tendo conflitos entre si.

Os Estados, os presidentes africanos, precisam de perceber que uma verdadeira União Africana vai ser benéfica para todos.

Já que nós temos a grande tendência de olhar para o Ocidente e para a Europa para copiar, que copiássemos então essas políticas, essa forma de ser e estar, como é o caso da União Europeia, que é benéfica para os Estados europeus. E se nós quisermos, à semelhança da Europa, estar numa posição em que podemos debater, em que podemos dialogar com os outros Estados, temos que ser unidos porque em separado não vai acontecer.

RFI: O Presidente João Lourenço é o presidente em exercício da União Africana e é também nessa qualidade que se desloca a Lisboa. Para a segunda parte desta emissão convidámos o luso-angolano Eugénio Costa Almeida, investigador em Ciências Sociais, especialista em questões africanas. Em 2011, publicou o livro “Angola Potência Regional em Emergência”, com base na sua tese de doutoramento.

Eugénio Costa Almeida, muito obrigado por aceder ao nosso convite. 15 anos depois, pode-se dizer que este destino se cumpriu?

Eugénio Costa Almeida: É uma potência regional continua a ser uma potência regional em excepção.

Se o Eduardo dos Santos oficialmente dizia que nós não somos uma potência, na realidade, nós somos uma potência. Quanto mais não seja uma potência na área da África Central.

RFI: Angola é uma potência regional, uma potência militar, diplomática e económica. João Lourenço presidiu à Conferência dos Grandes Lagos para tentar resolver os diferendos entre o Ruanda e a República Democrática do Congo e de alguma forma, foi “ultrapassado pela direita” ao ver que esses dois países foram conversar num terceiro país…

Eugénio Costa Almeida: Na política não há amigos nem inimigos, há interesses a defender. Na política de Estados ainda mais. Os qataris também tinham interesses e têm interesse em aprofundar os seus interesses, passe a redundância, em África. E de certeza que, também, Doha tinha já por trás… estavam a ser incentivados pelos Estados Unidos porque aos Estados Unidos convinha-lhes que fosse mais um país fora de África a tratar do assunto do que um país africano.

Ainda que é preciso não esquecer,

Angola já estava a preparar-se para sair das conversações e dos planos de intervenção directa nas conversações entre Kigali e Kinshasa porque João Lourenço tinha assumido que, sendo Presidente da União Africana, não poderia nem devia estar a fazer esse tipo de actividade diplomática.

Entretanto, Doha atravessou-se. Não considero que tenha sido uma derrota. Não foi bonito, mas, em termos práticos, o que conta é os interesses dos países e os interesses do Qatar, porque quer avançar mais por África e ele já está, em alguns casos, e os interesses dos Estados Unidos.

Os pequenos Estados insulares de língua portuguesa - Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste - defendem a criação de centros de excelência em ciência marinha. A iniciativa, impulsionada por desafios comuns, representa uma estratégia de soberania científica, cooperação regional e valorização do conhecimento local.

Para o ministro do Mar de Cabo Verde, Jorge Santos, esta é uma “iniciativa importante dos SIDS lusófonos — Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, que tem uma vasta área de ilhas importantes, mas também é extensiva a Timor-Leste”, que deve assumir-se como rede regional de investigação oceanográfica, protecção da biodiversidade e gestão de áreas marinhas protegidas.

O governante sublinha que estes centros, além de permitirem a investigação oceanográfica, devem servir para fixar os dados recolhidos: “Estamos na era dos dados, e os dados têm um custo e um valor. Precisamos liderar esse processo”. O ministro acrescenta que a ciência deve ser estratégica e inclusiva, com “complementaridade e autenticidade nas parcerias”.

A necessidade de apropriação do conhecimento também foi destacada por Nilda Borges da Mata, ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável de São Tomé e Príncipe: “Hoje, os investigadores vão ao país, fazem os seus estudos e levam os dados. E nós, quando precisamos, não os temos”.

A ministra sublinhou a carência de estruturas locais, o risco de perda de soberania sobre os próprios dados nacionais e lembrou a necessidade de capacitação técnica: “É fundamental termos essas estruturas nos nossos países, mas temos que trabalhar na capacitação dos nossos técnicos e trabalhar com a comunidade local que directamente tem no mar o seu rendimento”, acrescentando que sem estruturas nacionais, os países continuam dependentes de consultores externos, muitas vezes desconectados da realidade local.

 

Por seu lado, a coordenadora residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza, reforçou o papel da ciência como base para decisões políticas mais eficazes. “No evento liderado por Cabo Verde para criar os centros de excelência nos países lusófonos em África, serve justamente para apoiar os decisores políticos com dados para que as políticas sejam cada vez melhores, mais focalizadas e cada vez mais beneficiem as pessoas que mais precisam.”

Todavia, a professora universitária Corrine Almeida alerta para a necessidade de alinhar a ciência com as realidades locais. Muitas vezes a ciência que se faz é completamente desconectada da realidade das pessoas que vivem nas comunidades. Não está devidamente alinhado.” Segundo a investigadora cabo-verdiana, as colaborações científicas muitas vezes nascem de iniciativas externas que nem sempre reflectem as prioridades nacionais. “É extremamente importante procurar saber junto às populações quais são as questões essenciais que têm e que precisam ser respondidas. Isso tem muito a ver com as actividades e com a sua interacção com o mar.”

As entrevistas foram realizadas à margem da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, que teve lugar em Nice, França, entre os dias 9 e 13 de Junho de 2025.