Há um ano, São Tomé e Príncipe assumiu a presidência da CPLP. “Juventude e Sustentabilidade" foi o lema escolhido por São Tomé e Príncipe para sua presidência. Sendo um tema transversal, São Tomé e Príncipe pretende que até ao fim do seu mandato, haja compromisso na assunção de maior responsabilidade com a juventude. 

A RFI entrevistou Gareth Guadalupe, ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade de São Tomé e Príncipe, que preside actualmente o Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. 

RFI: São Tomé e Príncipe está a meio do seu mandato. Qual o balanço que faz? 

Gareth Guadalupe, ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade de São Tomé e Príncipe: Eu creio que estamos precisamente a meio do nosso mandato. Não sei se não estaria a ser precipitado dizer que é positivo. Não sei se não estaria a ser muito optimista em dizer que é positivo. Podemos dizer que é positivo, mas o que importa é que cheguemos no final da nossa presidência, de facto, com um resultado positivo. 

Não gostaria de antecipar, mas o que gostaria aqui de dizer é que nós, dentro daquilo que são as nossas possibilidades e naturalmente, em concertação com todos os outros Estados-membros, vamos tudo fazer para que deixemos alguma marca durante a nossa presidência para o tempo da CPLP. 

Por isso, desde já, dizer que almejamos que seja positivo. Mas creio que agora, no meio do mandato, ainda poderá ser um bocadinho cedo para dizermos, porque há variáveis que não estão sob o nosso controle e nós temos que ter noção que em 2025, em termos daquilo que é a geopolítica internacional, poderá haver muitas variáveis que não estão sob controlo da comunidade da CPLP.

O país assumiu a presidência da CPLP num contexto geopolítico mundial assaz difícil. A persistência da guerra na Ucrânia, com todos os seus contornos, o conflito do Médio Oriente, tensões políticas, militares, sociais em África, para além de outros cenários em outras partes do globo onde se inserem geograficamente alguns dos seus membros. Este facto tem alguma influência nos mecanismos de concertação político-diplomática da CPLP?

Sim, naturalmente. Por isso é que esta reunião informal de chefes de Estado e de Governo que nós gostaríamos que acontecesse agora à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, também é uma oportunidade para os chefes de Estado e de Governo possam concertar. Não só favorece a concertação político-diplomática, não só sobre aquilo que tem a ver com a nossa própria comunidade, como também além-fronteiras da nossa comunidade. 

Naturalmente que pode ter algum impacto, porque nós somos uma comunidade em que temos países em quatro continentes e isso faz com que, muitas vezes, a agenda doméstica de cada país possa, de certa forma, influenciar naquilo que é hoje um sim e amanhã pode ser um não, dependendo de como houvera a evolução. 

Temos países ao nível do continente americano, ao nível do continente africano, do continente europeu, do continente asiático e naturalmente, em cada continente tem os seus problemas, tem as suas vicissitudes, tem as suas especificidades. É importante que essa concertação político-diplomática seja permanente, precisamente para mitigar e evitar os impactos que o que pode acontecer num continente e impactar aquilo que são as decisões ou aquilo que seria o óptimo do consenso que nós gostaríamos de alcançar ao nível da nossa comunidade CPLP. 

Qual é o seu comentário, na qualidade de presidente do Conselho de Ministros da CPLP, relativamente à situação política na Guiné-Bissau? 

Uma vez mais, aqui estamos a falar de uma questão da não ingerência nos assuntos internos de cada Estado-membro da CPLP. Isso faz parte de uma das principais premissas da nossa organização CPLP. Isto foi uma decisão tomada ao nível da Cimeira de Chefes de Estado e do Governo, que teve lugar a 27 de Agosto de 2023, em São Tomé e Príncipe, e qualquer decisão que justifique esta alteração ela terá que ser tomada a este nível: a nível da Cimeira de Chefes de Estados e do Governo da CPLP. 

Não estou a dizer que isso seja um assunto da agenda ao nível da próxima reunião, mas posso adiantar que São Tomé e Príncipe, tendo a Presidência, nós vamos fazer circular um convite a todos os chefes de Estado e de Governo da CPLP que estarão na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, e teremos oportunidade ali de ter todos os chefes de Estados e do Governo da CPLP e teremos uma reunião informal, porque a reunião formal só poderá ter lugar quando São Tomé e Príncipe entregar a Presidência ao próximo país. Que até agora, a decisão que existe, é que seja entregue à Guiné-Bissau, porque uma das premissas da CPLP é não ingerência nos assuntos internos de cada Estado-membro. 

Nesta reunião informal, os chefes Estados são soberanos, se alguém quiser levantar esta questão e aproveitar esta reunião informal, porque é uma reunião que nós estamos a promover para que haja concertação político-diplomática entre os Estados-membros da CPLP e não só sobre os assuntos ligados à própria comunidade como tal, mas também concertação política-diplomática em relação às agendas internacionais, um posicionamento que a CPLP deve ter relativamente a várias matérias da agenda internacional que fogem à própria comunidade, mas que a comunidade tem uma palavra a dizer neste sentido. 

Alguns países da CPLP vão este ano realizar eleições. É o caso de Moçambique, cuja eleição está prevista para Outubro. A CPLP, obviamente, está a acompanhar este processo, embora tenha o seu princípio de não ingerência em assuntos internos dos seus Estados-membros. 

Desde logo, nós temos, como uma das premissas a nível da CPLP, a não ingerência nos assuntos internos de cada país. Ao nível dessas eleições é da prática da CPLP, enviar uma missão de observadores.

Nesses dois Estados-Membros [Moçambique e Guiné-Bissau] não será diferente. Por isso, nós teremos lá a missão de observadores, precisamente para garantir que o processo seja transparente. 

Qual é a marca deste primeiro ano de mandato de São Tomé e Príncipe na presidência da CPLP? 

À margem da COP 28, que teve lugar no ano passado, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram um memorando que permite a conversão da dívida que os países têm com Portugal em financiamento climático. Portanto, nós entendemos que isto é algo que podemos também estender este exemplo aos outros Estados-membros da CPLP e Cabo Verde também o fez no mesmo dia em que São Tomé fez a assinatura do memorando.

Este memorando permite que todas aquelas dívidas que já foram contraídas no passado, nós podemos utilizar para mitigar, para financiar projectos que mitigam os impactos ambientais. 

A questão da mobilidade coloca-se actualmente com maior acuidade devido à enorme emigração de jovens para a Europa, mormente Portugal. Como é que a presidência santomense tem estado a lidar com este fenómeno? 

Falando de São Tomé e Príncipe, no concreto, que tem agora a presidência, a política que nós queremos implementar e que também foi vista ao nível da última reunião dos ministros da CPLP, é apostar muito na formação profissional. Muitas vezes damos muita importância à formação superior e não apostamos tanto na formação profissional.