Semana em África

Neste programa, voltamos aos discursos, na Assembleia-Geral da ONU, dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau. João Lourenço falou num futuro acordo de paz entre a RDC e o Ruanda, José Maria Neves disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos, Carlos Vila Nova defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África, Filipe Nyusi falou na necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e Umaro Sissoco Embaló afirmou estar "muito empenhado” no diálogo na Guiné-Bissau, na semana em que o Parlamento guineense foi novamente fechado por militares da Guarda Nacional.

Nesta 79.ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, o presidente de Angola, João Lourenço, disse que a RDC e o Ruanda estão a negociar a assinatura de um acordo de paz. A mediação deste possível acordo está a ser feita por Angola e deve resultar numa cimeira entre estes dois países.

Por sua vez, o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, disse que é "vital" a restituição de bens culturais aos países africanos e que o seu país vai organizar um encontro de alto nível dedicado ao crioulo no Atlântico.

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, defendeu a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas para acabar com a sub-representação de África e para que seja “mais eficaz na sua missão de manter a paz e segurança global”.

Quanto a Moçambique, que este ano deixa de ser membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Presidente Filipe Nyusi defendeu a necessidade de uma “nova arquitectura financeira internacional” e a mobilização urgente de recursos para acelerar progressos na implementação das metas globais. Paralelamente à Assembleia-Geral da ONU, o Presidente de Moçambique organizou o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou dezenas de empresários norte-americanos doadores do projecto e governantes africanos. Filipe Nyusi anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares” para proteger a floresta de Miombo que abrange 11 países da África austral. Em Abril, esses 11 países adoptaram verbalmente a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.

Numa altura em que a Guiné-Bissau está mergulhada numa grave crise política e institucional, o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse na Assembleia Geral da ONU que está "muito empenhado no promoção do diálogo, consolidação da democracia e respeito do Estado de direito no país”. Porém, em Bissau, três dias depois da reunião dos membros da Comissão Permanente do Parlamento, este foi novamente fechado, na segunda-feira, por militares da Guarda Nacional e os funcionários e deputados impedidos de entrar. Depois, o Governo acusou o Presidente da Assembleia Nacional de tentativa de golpe de Estado.

As acusações foram feitas por José Carlos Monteiro, um dirigente do Madem G15, da ala fiel ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, que acusou Domingos Simões Pereira de ter violado a Constituição do país “ao ter abordado a situação do Supremo Tribunal de Justiça durante a Comissão Permanente”. José Carlos Monteiro, que é também secretário de Estado da Ordem Pública,  anunciou que a coordenadora do Madem e 2.ª vice-presidente do Parlamento, Satu Camará, foi indigitada para substituir Domingos Simões Pereira na presidência do Parlamento. Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira reiterou que continua a ser o Presidente da Assembleia nacional da Guiné Bissau.

Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que o seu partido vai avançar com um projecto de revisão da Constituição para clarificar o que qualifica de “zonas de confusão” e admitiu propor a mudança para um regime presidencialista antes das eleições gerais de 2026.

Em Cabo Verde, a emissão de um selo em homenagem ao centenário de Amílcar Cabral gerou crise no partido no poder. O líder do grupo parlamentar do MPD, Paulo Veiga, abandonou o cargo, afirmando que tem tido muitas dificuldades na articulação com os membros do governo. O actual vice-presidente da bancada parlamentar do MpD, Celso Ribeiro, foi o nome indicado pela Comissão Política Nacional do MpD para presidir o seu grupo parlamentar e a eleição deve acontecer na próxima semana, antes da primeira sessão parlamentar do novo ano político, que está prevista para 09 de Outubro. A liderança do MpD - tanto o presidente do partido e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva como o secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva - tem relativizado a crise instalada no partido no poder, afirmando que o partido de centro-direita está focado na preparação das eleições autárquicas previstas para 01 de Dezembro próximo.

Ainda em Cabo Verde, a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Ana Maria Hopffer Almada, disse que há muita insegurança alimentar no país. Este fim-de-semana decorre a 19ª Campanha de Recolha de Alimentos nos supermercados, em três ilhas do país. “Há muita insegurança alimentar, para não dizer mesmo fome, pessoas que realmente não têm tido possibilidade de fazer três refeições diárias e o Banco Alimentar tem muitos pedidos de ajuda. Temos 200 famílias fixas, escolhidas através das associações, que são beneficiadas periodicamente. Temos mais outras tantas que procuram o Banco Alimentar, sobretudo nesta situação [de insegurança alimentar]. E é muito difícil, nós termos alimentos suficientes para doar a todas essas pessoas. Nós doamos em forma de cestas básicas”, afirmou Ana Maria Hopffer Almada.

Em Moçambique, continuou a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro. A Sala da Paz, que junta organizações da sociedade civil para a observação eleitoral, alertou para o “agravamento de intolerância política” e pediu “menos participação” de menores na campanha. A plataforma indicou que “há actos de intolerância política que têm como protagonistas o empresariado local, especialmente os que operam no ramo de hotelaria e turismo, que têm estado a impedir e a abster-se de prestar serviços a representantes de algumas formações políticas”. A Sala da Paz denunciou, ainda, que “os casos de intolerância política tendem a agravar-se, com casos recentes ligados à destruição de material de propaganda, incêndio de viaturas e residências de membros de partidos políticos”.

Esta foi, ainda, a semana em que o Presidente Filipe Nyusi disse, em Nova Iorque, que o governo moçambicano fez a sua parte para a criação de condições de segurança que permitem a retoma das actividades da francesa Total em Cabo Delgado, no norte do país. No entanto, esta quinta-feira, foi publicada no site norte-americano Politico uma investigação do jornalista Alex Perry que revela alegadas atrocidades cometidas em Afungi, durante o verão de 2021, por comandos moçambicanos que garantiam a segurança da plataforma da gigante petrolífera francesa Total.

Esta semana arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias. Na Guiné-Bissau a actualidade ficou marcada pelo regresso do presidente do parlamento dissolvido, Domingos Simões Pereira, ao país e em São Tomé e Príncipe o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão no bom caminho, sublinhado que espera “fechar o acordo”com a instituição financeira em Outubro.

Arrancou em Angola o censo geral da população e habitação, que vai decorrer em todo o território nacional durante 30 dias, com mais de 79 mil agentes recenseadores. As autoridades angolanas acreditam que o processo vai permitir obter uma radiografia actualizada do país, desde idades, sexo, tipo de habitação, trabalho e o rendimento das famílias.

Ainda em Angola, a Amnistia Internacional pediu às autoridades angolanos que libertem quatro pessoas detidas em 2023 à margem dos protestos dos moto-taxistas em Luanda A organização não governamental fala em injustiça e denuncia a degradação do estado de saúde de alguns dos detidos.

Na Guiné-Bissau, o presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau regressou esta semana à capital, após sete meses no estrangeiro. Em declarações aos jornalistas, Domingos Simões Pereira pediu uma clarificação sobre a apreensão de um avião com mais de 2,6 toneladas de cocaína no aeroporto de Bissau e lamentou a falta de segurança no país, que afecta todos os cidadãos.

Por seu lado, a representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime na Guiné-Bissau, Ana Cristina Andrade, mostrou-se satisfeita com “a forma transparente” como as autoridades do país procederam à destruição da droga apreendida no aeroporto da capital.

Recorde-se que a Polícia Judiciária incinerou, numa propriedade industrial de produção de aguardente, mais de 2,6 toneladas de cocaína.  Segundo as autoridades, a droga transportada, da Venezuela, num jacto privado, foi apreendida no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau no passado dia 7 de Setembro.

Entretanto, o Presidente guineense reagiu à agressão de um jornalista da agência portuguesa de notícias Lusa, por parte da polícia em Bissau, no domingo. Umaro Sissoco Embaló disse que houve “excesso de zelo” por parte da polícia, mas notou que ninguém pode desobedecer a uma ordem dos agentes de segurança pública.

Em Cabo Verde, o chefe de Estado considerou que a Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e na qual vai representar o país, em Nova Iorque, como uma oportunidade para estabelecer novos consensos no processo global de desenvolvimento. José Maria Neves disse ser importante que "todos os espaços geoestratégicos estejam representados no seio das Nações Unidas" e que se criem "condições para que a ONU tenha um papel mais determinante nos processos de negociação, visando a paz e estabilidade no mundo".

Em São Tomé e Príncipe, o primeiro-ministro Patrice Trovoada afirmou que as negociações com o Fundo Monetário Internacional estão a ir no bom sentido, sublinhado que espera “fechar o acordo” em Outubro. Todavia, o chefe do executivo lembrou que “a vida dos são-tomenses só vai mudar” com investimentos privados.

Em Moçambique, na altura em que decorre a campanha eleitoral para as sétimas eleições gerais de 9 de Outubro, várias organizações de defesa dos direitos humanos, democracia e liberdades alertam que a crescente desinformação ameaça a integridade e transparência do processo e a democracia do país.

Abrimos o recapitulativo desta semana em África com a celebração da figura de Amílcar Cabral, pai da independência da Guiné e de Cabo Verde, cujo centenário do nascimento se assinalou na passada quinta-feira.Assassinado a 20 de Janeiro de 1973, pouco antes de concretizar o sonho da independência dos dois países, Amílcar Cabral deixou atrás de si um valioso legado político.

Todavia, do ponto de vista da viúva, Ana Maria Cabral, pouco se fez desde 1973, para divulgar o pensamento daquele que de acordo com uma lista elaborada em 2020 por historiadores, foi considerado "o segundo maior líder do século XX."

Quem também recorda e celebra Amílcar Cabral é o antigo chefe de Estado de Cabo Verde, Pedro Pires que dirige a fundação Amílcar Cabral que nestes últimos dias organizou na Cidade da Praia um simpósio internacional sobre o líder da independência da Guiné e de Cabo Verde. Antigo companheiro de luta de Cabral, ele recordou nas antenas da RFI um amigo "com quem partilhava os mesmos sonhos".

Para além do simpósio internacional, Amílcar Cabral foi igualmente homenageado de forma oficial na Cidade da Praia. Na manhã de quinta-feira, o Presidente cabo-verdiano prestou junto do memorial Amílcar Cabral um tributo ao herói nacional, José Maria Neves enaltecendo o seu contributo para a construção de Cabo Verde.

Em Bissau, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, prestou igualmente uma homenagem ao fundador da nacionalidade, durante uma cerimónia oficial no Quartel-General das Forças Armadas, onde aproveitou para anunciar uma série de actividades até o final do ano em torno de Cabral.

Relativamente a outro assunto, o que também dominou a actualidade desta semana, foi a aterragem no sábado no aeroporto de Bissau de uma aeronave proveniente da Venezuela carregada com mais de duas toneladas de cocaína. Os cinco ocupantes do avião, dois cidadãos do México, um colombiano, um cidadão do Equador e um do Brasil, foram imediatamente detidos.

Numa primeira reacção, Fernando Delfim da Silva, conselheiro político da Presidência da República guineense, anunciou no dia 9 de Setembro que o executivo prevê "medidas severas” contra “todos os implicados” na aterragem do referido avião.

Isto não impediu críticas por parte dos adversários políticos de Sissoco Embaló. Para além do Fórum de Salvação da Democracia, na oposição, acusar o poder de «encobrir o tráfico de droga na Guiné-Bissau», a coligação, o PAI-Terra Ranka, que venceu às últimas legislativas, também criticou o poder. Em comunicado divulgado na terça-feira, essa formação disse que “é do conhecimento público” que “altas figuras do Estado” estão envolvidas na “prática recorrente” do tráfico de droga no país, a coligação evocando nomeadamente elementos ligados à Presidência da República.

Perante as acusações, o Presidente guineense disse que "tudo isto não passa de teatro" e argumentou que "alguém que já esteve no Congresso norte-americano, na Casa Branca e a quem o chefe de Estado francês empresta o avião para viajar, nunca poderá ser um traficante de droga". Pela mesma ocasião, Umaro Sissoco Embaló disse não tencionar brigar um segundo mandato.

Também na actualidade política, mas desta vez em Moçambique, depois de mais de duas semanas de campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro, começaram a surgir primeiras críticas, nomeadamente no que tange a actos de violência política e também de utilização indevida de meios públicos no âmbito da caça aos votos.

Entretanto, a missão de observação eleitoral da União Europeia já se encontra no país para acompanhar o processo. Garantir a integridade e transparência deste escrutínio e "sem qualquer intromissão para que os resultados sejam aceites por todos", é o principal objectivo invocado pela missão.

Por fim, em São Tomé e Príncipe, decorreu no passado fim-de-semana o 7° Congresso extraordinário do MLSTP-PSD, principal força de oposição do país. Durante esta reunião magna cujo objectivo era começar a preparar o partido para as próximas eleições de 2026, o antigo governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Américo Barros, foi eleito novo presidente do MLSTP-PSD, face a três outros concorrentes.

Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se, esta semana, a Pequim, para a cimeira China-África e as atenções estiveram voltadas para as parcerias e cooperação. Em Cabo Verde, preparam-se as cerimónias do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, com críticas à Guiné-Bissau. Em Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça validou o congresso que elegeu Satu Camará como líder do Madem G-15 e em Angola manifestantes tentaram protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos.

Cerca de 50 chefes de Estado e de Governo africanos deslocaram-se esta semana a Pequim, a capital chinesa, para a Cimeira China-África. A China tem sido o maior parceiro comercial de África nos últimos 15 anos, mas o défice comercial de África com a China aumentou no ano passado para 64 mil milhões de dólares, algo que alguns analistas alertam que pode ser usado para tornar os países africanos cativos dos desejos e exigências de Pequim.

Entre alguns dos anúncios, ficou-se a saber que a China vai doar 25,6 milhões de euros a Cabo Verde, algo adiantado no Facebook pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.

Por sua vez, Angola e China assinaram três memorandos de entendimento na área dos transportes, um deles para elaboração de estudos para acelerar o projecto de construção do metro de superfície de Luanda, de acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes de Angola.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que a China vai apoiar no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, nomeadamente assistência militar. Além disso, disse que “a visita foi um sucesso acima do normal”.

Precisamente em Moçambique, uma criança morreu num no distrito da Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no extremo norte do país, como pode ouvir na reportagem de Orfeu Lisboa.

Também esta semana, o Governo de Moçambique aprovou um projecto para plantar 200 milhões de árvores de mangal no país nos próximos 60 anos, devendo a plantação começar em Novembro. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, pelo promotor do projecto MozBlue que explicou que se vai “começar a plantar o primeiro dos 200 milhões de mangais em Quelimane, na Zambézia, em Novembro, em linha com o início da época das chuvas em Moçambique". Esta será a maior concessão de mangais em África, de acordo com a empresa com sede no Dubai.

Ainda em Moçambique, as autoridades de saúde na Zambézia instalaram um posto de controlo sanitário junto à fronteira com o Malawi para prevenir eventuais casos de Mpox no país. A directora dos serviços distritais de saúde afirmou que se encontram no terreno equipas de técnicos de medicina preventiva.

Angola: Contestação contra Lei de Vandalismo de Bens Públicos

No sábado passado, em Angola, vários manifestantes foram detidos pela polícia no início de uma concentração em Luanda, que visava protestar contra a Lei de Vandalismo de Bens Públicos. O secretário-geral da Juventude do Bloco Democrático, Adilson Manuel, estava entre os manifestantes e foi detido pelas autoridades durante grande parte do dia. Em entrevista à RFI, Adilson Manuel prometeu levar o caso à justiça.

Guiné-Bissau: Justiça valida congresso de ala dissidente do Madem G-15

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça considerou que o congresso extraordinário da ala dissidente do Madem G-15, que elegeu Satu Camará líder do partido, respeita os estatutos do partido. Pode ouvir no programa a reportagem de Mussa Baldé.

Cabo Verde prepara-se para o centenário de Amílcar Cabral

Aproxima-se o centenário do nascimento do líder da independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, que nasceu a 12 de Setembro de 1924. O presidente da Fundação Amilcar Cabral, Pedro Pires, discordou com a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de “associar” as comemorações do centenário de Amílcar Cabral às celebrações dos 60 anos das Forças Armadas em Novembro. Pedro Pires também lamentou a alegada proibição por parte do Governo guineense de afixação de cartazes sobre o centenário.

Na cidade da Praia, no âmbito da estratégia Global Gateway da União Europeia para Cabo Verde, foram assinados, na quarta-feira, dois novos financiamentos num total de 300 milhões de euros, para apoiar sectores como o digital, os portos e as energias renováveis.

Ainda em Cabo Verde, um estudo sobre o diagnóstico social da ilha Brava mostra que a taxa de abandono escolar aumentou para 30 por cento no último ano lectivo e que as reprovações também ultrapassam os 30 por cento. Após publicar o Diagnóstico Social da ilha Brava, o presidente da câmara municipal local, Francisco Tavares, veio dizer que a autarquia vai trabalhar com todas as instituições e organizações para entender as razões das reprovações e dos abandonos escolares e agir para prevenção.

Também em Cabo Verde, o Presidente vetou o plano de carreiras dos professores e pediu nova apreciação do diploma por considerar que ficaram por atender “questões fracturantes” que têm motivado o descontentamento e sucessivas greves dos docentes nos últimos meses.

RDC recebe primeiras vacinas contra a Mpox

À República Democrática do Congo chegou, esta quinta-feira, um primeiro lote de quase cem mil vacinas contra a Mpox, doadas pela União Europeia e fabricadas por um laboratório dinamarquês. Outro lote de cem mil doses deveria chegar este sábado. No total, mais de 560 mil doses serão doadas pela UE e destinadas à RDC e a outros países do continente afectados pelo vírus.

Ainda na República Democrática do Congo, pelo menos 129 pessoas morreram durante uma tentativa de fuga, na noite de domingo, na maior prisão do país, em Kinshasa. Os números foram avançados, na terça-feira, pelas autoridades, que falam num caso com contornos pouco claros.

No recapitulativo desta Semana em África, o destaque vai para a Guiné-Bissau onde a actualidade política foi muito densa nestes últimos dias, com Braima Camará, líder do partido MADEM G-15, a denunciar na quarta-feira um alegado plano do poder no sentido de adiar as legislativas de 24 de Novembro.

Esta semana, o que também gerou debate foi a recente nomeação de Suzana Sissoco Embaló, filha do chefe de Estado como conselheira especial da presidência. A Liga Guineense dos Direitos Humanos reclamou que se volte atràs nesta decisão, argumentando que, apesar de ser legal, esta nomeação coloca "questões de ética".

Também continuou na Guiné-Bissau a polémica gerada pelos obstáculos colocados na semana passada à Presidente do Sindicato dos Jornalistas na cobertura de um evento do governo. Uma situação perante a qual o Comité para a Protecção dos Jornalistas anunciou que iria informar o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, sobre a situação prevalecente na Guiné-Bissau em termos de liberdade de imprensa. Nesta quinta-feira e desde já, esta entidade publicou na sua página internet, um artigo enunciando os diversos incidentes ocorridos desde o começo deste ano nesse domínio.

Noutro debate, esta semana foi igualmente marcada pelas declarações do Primeiro-Ministro timorense Xanana Gusmão que denunciou "golpes presidenciais" na Guiné-Bissau e considerou que este país "não tem condições" para passar a assegurar a presidência rotativa da CPLP a partir do ano que vem.

Estas declarações causaram indignação do lado da Presidência Guineense. Na segunda-feira, Fernando Delfim da Silva, antigo chefe da diplomacia e actual conselheiro político do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, denunciou um "atrevimento intolerável".

Dias depois, na quinta-feira, o próprio Presidente guineense também reagiu às declarações do Primeiro-Ministro timorense. Umaro Sissoco Embaló lamentou as críticas dos "irmãos" dirigentes timorenses, colocou em causa as capacidades de Xanana Gusmão, referindo que "toda a gente sabe que se esquece" e disse, por outro lado, que não pediu para presidir a CPLP.

Perante a polémica instalada, Gareth Guadalupe, Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, país que assegura actualmente a presidência rotativa da CPLP, admitiu que venha a ser discutida a situação política na Guiné-Bissau numa reunião informal a ser organizada à margem da próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Noutro aspecto, relativamente à actualidade interna de São Tomé e Príncipe, o chefe do governo, Patrice Trovoada, anunciou publicamente que o Estado vai indemnizar em cerca de 400 mil Euros o ex-Ministro das Finanças, Américo Ramos, detido ilegalmente em 2019 sob a acusação de corrupção e desvio de 17 milhões de dólares.

Noutra actualidade, esta semana ficou também marcada com o selo da violência.

No Burkina Faso, um massacre no Sábado passado numa localidade do centro-norte do país, resultou em pelo menos 400 mortos, de acordo com um colectivo de familiares das vítimas. O ataque nomeadamente condenado pela União Europeia foi reivindicado pelo Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, organização ligada à Al Qaeda, um dos grupos activos na região.

Noutras latitudes, na República Democrática do Congo, apesar de um cessar-fogo vigente desde 4 de Agosto, recomeçaram no Domingo passado os combates entre o exército congolês e os rebeldes do M23 na zona densamente povoada de Lubero, no Norte-Kivu, no leste da República Democrática do Congo, de acordo com informações confirmadas tanto pelas forças congolesas como pelos rebeldes. O recrudescimento da violência acontece numa altura em que Luanda tem estado a envidar esforços para confortar o diálogo entre a RDC e o Ruanda que tem sido acusado de participar na desestabilização do território do seu vizinho.

Em Angola, foi designadamente notícia a detenção e condenação a dois meses de prisão com pena suspensa do director da ONG "Friends of Angola" pela prática dos crimes de resistência e desobediência às autoridades.

Em Moçambique, a actualidade esteve colocada sob o prisma da economia, com a realização da FACIM, Feira Internacional de Maputo, que termina este fim-de-semana.

Entretanto, em Cabo Verde, os olhares estão virados para o Fórum de cooperação China-África que vai decorrer em Pequim de 4 a 6 de Setembro, um encontro no qual o país deposita muitas expectativas, com a presença de uma importante delegação chefiada pelo Primeiro-Ministro.

A actualidade desta Semana em África foi dominada pela expectativa suscitada pela nova ronda negocial organizada em Luanda com vista a consolidar o diálogo entre a RDC e o Ruanda em conflito há anos, com Kinshasa a acusar Kigali de participar na desestabilização do leste do território congolês para se apoderar das suas riquezas. 

Algumas semanas depois de a RCD e o Ruanda terem chegado a um acordo de cessar-fogo e após o mediador da crise, João Lourenço, entregar uma proposta de paz, nos dias 11 e 12 de Agosto, aos seus homólogos do Ruanda e da República Democrática do Congo, o objectivo agora é "dar passos concretos", conforme vincou o Presidente angolano, quando se iniciou essa que foi a terceira ronda de conversações de paz.

No final destes encontros, na quinta-feira, foi emitido um comunicado, anunciando que ficou marcada uma reuniao de peritos para os dias 29 e 30 de Agosto, sendo que novos encontros ministeriais deveriam ter lugar nos dias 9 e 10 de Setembro.

Noutra actualidade, em Angola, um grupo de activistas de sete ONG´s disse estar a ser perseguido e ameaçado de morte por remeter ao Presidente da República e ao Tribunal Constitucional uma providência cautelar para travar a publicação do diploma sobre segurança nacional. Apesar das intimidações, os jovens disseram que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram restritiva e ambígua em relação às liberdades.

Noutro aspecto, relativamente desta vez à questão da saúde, o governo angolano considerou na quarta-feira que o risco de transmissão do vírus Mpox no país é elevado, devido à "vasta fronteira" terrestre que partilha com a República Democrática do Congo, epicentro da epidemia, com 16 mil casos recenseados e mais de 500 mortos.

Neste sentido, as autoridades angolanas indicaram ter elaborado um plano para o reforço do sistema de vigilância a nível nacional que não implica contudo o encerramento das fronteiras com a RDC.

De facto, a preocupação tem vindo a aumentar, com notícias do alastramento da doença para alguns países, nomeadamente o Burundi que esta semana informou ter registado 171 casos, nenhum deles mortal. A Costa de Marfim também recenseou 28 casos e deu conta de um óbito em elo com esta doença que todavia, segundo a OMS, "não é o novo covid". Numa tentativa de tranquilizar a opinião pública, a Organização Mundial da Saúde assegurou esta semana que "se sabe como lutar contra a doença".

Porém, na Guiné-Bissau, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas, Indira Correia Baldé, disse estar preocupada com a falta de informação das autoridades sobre os perigos do vírus Mpox e apelou os profissionais da comunicação social a manterem-se activos e a sensibilizar a população.

Refira-se que, noutro dossier, a Presidente do Sindicato dos Jornalistas foi impedida esta semana de efectuar a cobertura de um evento oficial do Ministério da Saúde por "ordens superiores". Indira Correia Baldé tem denunciado com veemência as dificuldades e pressões que têm sido colocadas aos jornalistas no seu país. Diamantino Lopes, Secretário-Geral do Sindicato dos Jornalistas, considera que a emissora para a qual trabalha Indira Correia Baldé tem que se posicionar.

Noutro aspecto, ainda na Guiné-Bissau, o que também e sobretudo dominou a actualidade esta semana foi a remodelação ministerial operada na terça-feira pelo Presidente da República, uma remodelação no âmbito da qual, o chefe de Estado reforçou a presença de pessoas da sua confiança no governo de sua iniciativa. Em reacção a estas mexidas, o jurista guineense Fodé Mané alerta que se trata de mais uma "demonstração de força", sem "nenhum valor jurídico".

Isto acontece numa altura em que a ala histórica do MADEM G-15 acaba de realizar no passado fim-de-semana semana um conselho nacional para debater a situação política do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ao mesmo tempo em que a ala dissidente organizou um congresso extraordinário que terminou com a nomeação da veterana da luta pela independência, Satu Camara, para o cargo de coordenadora do movimento. Em entrevista à RFI Abdu Mané, coordenador do Conselho de direitos do MADEM G 15, acusou o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló de "fomentar a divisão" dentro do partido.

Ainda na actualidade política, mas desta vez em Moçambique que neste Sábado transpõe uma nova etapa rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, com o arranque formal neste dia 24 de Agosto da campanha eleitoral, aumenta a febrilidade.

Esta semana, o candidato presidencial Venâncio Mondlane disse ter sido vítima de uma tentativa de assassínio em Inhambane, no sul do país.

Também na actualidade moçambicana, o Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve nestes dias, em Maputo, um cidadão chinês acusado de tráfico de seres humanos. Segundo as autoridades, este último aliciava as vítimas com promessas de trabalho na Tailândia.

Por fim, em Cabo Verde, a Rede das Mulheres Parlamentares de Cabo Verde apelou esta semana os partidos políticos a cumprirem na totalidade a Lei da Paridade nas autárquicas deste ano.

Esta semana, vários partidos prometeram protestos  contra o Presidente da Guiné-Bissau, o qual lembrou que há regras no país. Em Angola, a Amnistia Internacional apelou à libertação da "influencer" Neth Nahara, presa há um ano e acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado o Presidente angolano. Cabo Verde recebeu em festa o seu primeiro medalhado olímpico, David de Pina. Festa também no festival internacional de música da Baía das Gatas que termina este domingo.

Neste programa, Semana em África, olhamos para os acontecimentos que marcaram os últimos dias.

Na Guiné-Bissau, na segunda-feira, as duas principais coligações de partidos guineenses anunciaram que vão organizar protestos populares no país para denunciar o que descreveram como “contínua violação da Constituição pelo Presidente Sissoco Embaló”.

O acordo foi rubricado por Domingos Simões Pereira, em nome da plataforma PAI-Terra Ranka, e por Nuno Nabiam, em nome do Fórum para a Salvação da Democracia, que engloba o Partido da Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

As plataformas assinaram, em Lisboa, uma Declaração Política Conjunta, em que apontam um ambiente político no país “extremamente grave e propício a rupturas e consequências imprevisíveis”. Domingos Simões Pereira, presidente da Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, reiterou que todas as acções serão pacíficas e democráticas.

Por seu lado, Nuno Nabiam, coordenador-geral do Fórum para a Salvação da Democracia, acusou o Presidente guineense de estar a criar “métodos de intimidação aos líderes políticos” e avisou que estes não se vão calar.

Entretanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló avisou que não teme nenhuma manifestação de rua, mas lembrou que há regras na Guiné-Bissau.

Na terça-feira, o coordenador do Madem G-15, Braima Camará, regressou ao país, após quatro meses em Portugal. O seu regresso foi marcado por expulsão de jornalistas no aeroporto e a alegada detenção de militantes, nomeadamente do activista político, Queba Sané, conhecido por R Kelly.

Braima Camará disse que as divergências com o Presidente Umaro Sissoco Embaló são motivadas por ter declarado publicamente que não o apoia para um segundo mandato se ele não pedir esse apoio ao Conselho Nacional do Madem- G-15. Entretanto, ele marcou um conselho nacional para este sábado, o mesmo dia em que a ala que o contesta também marcou um congresso extraordinário.

Em Angola, na terça-feira assinalou-se um ano de detenção da "influencer" Neth Nahara, acusada de ultraje contra o Estado por ter criticado nas redes sociais o Presidente angolano, João Lourenço. A Amnistia Internacional apela à sua libertação e diz que as autoridades angolanas estão a abusar do código penal para tentar silenciar a manifestação pacífica de angolanos, como explicou à RFI o director de comunicação da Amnistia Internacional Portugal, Miguel Marujo.

Ainda em Angola, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na globalidade, a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”. Com a aprovação da lei da Divisão Político Administrativa, Angola passará a contar com 21 províncias, contra as actuais 18.

Luanda recebe, na próxima terça e quarta-feira, uma nova reunião ministerial entre o Ruanda e a República Democrática do Congo para discutir a proposta de paz mediada por Angola para o leste da RD Congo. A reunião resulta das deslocações que o Presidente angolano, João Lourenço, fez a Kigali e a Kinshasa, nos dias 11 e 12 de Agosto, quando entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da RD Congo, Félix Tshisekedi.

Em Moçambique, a dez dias do arranque da campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, a Comissão Nacional de Eleições ainda não desembolsou os fundos destinados aos partidos políticos. A oposição diz que são manobras para favorecer a Frelimo, no poder.

Esta quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de mpox como uma “emergência de saúde pública” de âmbito internacional, o mais alto nível de alerta, com casos confirmados em mais de uma dezena de países africanos e uma nova variante em circulação. Em Moçambique, as autoridades de saúde ao nível do município de Maputo estão em alerta, explica a Vereadora de Saúde e Qualidade de Vida no conselho municipal, Alice de Abreu, ainda que não tenham sido notificados casos.

Em Cabo Verde, a Inspecção-geral das Finanças considerou ilegal o salário pago à primeira-dama durante dois anos e o tema continuou a dar que falar.

Ainda em Cabo Verde, esta quarta-feira, o pugilista David de Pina, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris, foi condecorado pelo Governo com a Medalha de Mérito Desportivo de 1.º Grau. David Pina pediu um salário para continuar a competir ao mais alto nível.

Ainda em Cabo Verde, a ilha de São Vicente acolhe o festival internacional de música da Baía das Gatas, desde quinta-feira e até domingo.

Esta semana fica marcada pela primeira medalha olímpica para Cabo Verde. A proeza foi alcançada por David de Pina na modalidade de boxe, conseguindo a medalha de bronxe na categoria de menos 51 quilos. Em Paris, David de Pina falou das dificuldades do seu percurso e do orgulho de ter recebido esta medalha.

Esta semana fica marcada pelo anúncio do acordo de cessar-fogo entre a República Democrática do Congo e o Ruanda. O cessar-fogo entra em vigor amanhã, domingo 4 de Agosto, depois de uma reunião em Luanda mediada pelo Ministro angolano das Relações Exteriores.

Este acordo abrangido no chamado "processo de Luanda" visa, a prazo, baixar as armas no leste da RDC que está há largos anos à mercê de grupos armados que, segundo Kinshasa, são apoiados pelo Ruanda. 

Duas jornalistas da Rádio Popular e da Rádio Capital foram agredidas esta semana pelas forças da ordem guineenses quando estavam a cobrir uma manifestação em frente ao ministério da Educação, em Bissau. As duas jornalistas deram entrada nas unidades hospitalares da capital. As notas de repúdio foram várias, nomeadamente do Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau, mas também de Cabo Verde. O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, também condena o ataque.

Na sequência do veredicto pronunciado na segunda-feira pelo Tribunal Comercial de Londres que condenou o grupo naval francês Privinvest a pagar cerca de 2 mil milhões de Dólares de compensações a Moçambique por corrupção no âmbito do caso das "dívidas ocultas", a empresa informou que vai recorrer da sentença e que não descarta a possibilidade de processar Filipe Nyusi quando deixar de ser chefe de Estado - já não beneficiar da imunidade presidencial, dentro de alguns meses. O investigador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamire, considera que uma acção contra Filipe Nyusi não será do interesse para a própria empresa.

Os profissionais de saúde de Cabo Verde suspenderam a greve para negociar com o governo.

O chefe da diplomacia francesa considerou esta semana que o apoio da França ao plano de autonomia marroquino para o Sahara Ocidental é um passo "natural", depois de o Presidente francês ter dirigido uma carta ao rei de Marrocos a formalizar o seu apoio às pretensões territoriais de Rabat sobre esse território também reclamado pelos independentistas sarauís. A posição apoiada pela direita francesa foi criticada pela esquerda que considera que o Presidente francês traiu a posição histórica de equilíbrio da França. O Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico na Universidade Autónoma de Lisboa, João Henriques, considera que esta reviravolta se deve ao imperativo para a França de não perder totalmente a sua influência num continente.

Esta semana em África fica marcada pela chegada dos atletas dos países africanos de expressão portuguesa a Paris para participarem nos Jogos Olímpicos. Todos os países estão representados neste que é o maior evento desportivo do Mundo  se vai realizar até dia 11 de Agosto na capital francesa.