Semana em África

Esta semana, em África, a actualidade ficou marcada por desenvolvimentos políticos em Angola, pelos desafios da transição política na Guiné-Bissau, pela crise interna na Renamo, em Moçambique, e por questões sociais e económicas em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Em Angola, a semana ficou marcada pela decisão do MPLA de instaurar um processo contra o general Higino Carneiro, que deverá ser apresentado à Procuradoria-Geral da República, por alegada falsificação de assinaturas.

A decisão foi tomada na quarta-feira, 21 de Outubro, durante uma reunião do Comité Central do partido, que manteve a nulidade da candidatura do antigo governador de Luanda à liderança do MPLA e determinou igualmente a abertura de um processo disciplinar por alegada violação dos estatutos, segundo o porta-voz do Bureau Político, Esteves Hilário.

Perante a decisão do partido, Higino Carneiro afirmou que não pretende tomar decisões precipitadas, mas continuará a avaliar as opções que tem pela frente. O general considerou ainda que a anulação de uma candidatura ou o impedimento de uma iniciativa política não apagam uma vida de serviço, nem dispensam a responsabilidade de enfrentar o presente com dignidade e coragem.

O caso abre mais um capítulo na disputa interna em torno da liderança do partido no poder em Angola, num contexto de movimentações políticas com vista à sucessão na direcção do MPLA.

Na Guiné-Bissau, os desafios da transição política continuam a colocar no centro do debate o respeito pelas liberdades fundamentais e a necessidade de romper com práticas de intimidação.

O chefe do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, defendeu que o tempo das intimidações e das demonstrações de força deve ficar para trás, numa mensagem que aponta para a necessidade de uma nova relação entre as autoridades e os cidadãos.

Por seu lado, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, considera que a ruptura anunciada pelas novas autoridades deve traduzir-se em medidas concretas, nomeadamente no fim das práticas ilegais e na libertação de todos os detidos considerados presos políticos.

Para o activista, uma verdadeira mudança exige o respeito escrupuloso pela lei e o abandono dos métodos que caracterizaram o regime anterior. A libertação imediata e incondicional dos detidos políticos constitui, na perspectiva da organização, um dos sinais fundamentais de que as autoridades estão efectivamente comprometidas com uma nova etapa política.

A concretização destas promessas será determinante para avaliar o alcance da transição e a capacidade das novas autoridades de responder às expectativas da sociedade guineense.

Em Moçambique, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, classificou como difícil e dolorosa a decisão do Conselho Nacional de expulsar António Muchanga, histórico dirigente do partido.

Ossufo Momade justificou a medida com a necessidade de proteger a organização numa altura de forte contestação interna, sustentando que a deliberação foi tomada ao abrigo dos estatutos e depois de cumpridos os procedimentos previstos.

O líder da Renamo apelou, por isso, aos membros do partido para que não transformem a decisão numa campanha de ódio, procurando conter o agravamento das divisões internas.

Apesar de ter anunciado, no início deste mês, que não pretende recandidatar-se à liderança, Ossufo Momade não avançou uma data para a realização da reunião destinada a definir os próximos passos da organização.

A expulsão de António Muchanga representa mais um momento de tensão num partido que enfrenta o desafio de gerir divergências internas e preparar o seu futuro político.

Ainda em Moçambique, o projecto da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, previsto para o rio Zambeze, na província de Tete, continua a suscitar preocupações ambientais e sociais, apesar de ser apresentado pelas autoridades como uma iniciativa estratégica para impulsionar a economia nacional.

O megaprojecto, que envolve a participação da empresa francesa de electricidade EDF, levanta questões relacionadas com os impactos ambientais, a deslocação de comunidades e a participação das populações afectadas nos processos de decisão.

Em Paris, onde se deslocou com outros activistas moçambicanos a convite da organização não-governamental francesa CCFD-Terre Solidaire, a directora da Justiça Ambiental, Anabela Lemos, denunciou a falta de informação sobre o projecto e criticou a indisponibilidade da EDF para receber a delegação.

Segundo a activista, várias organizações francesas desconheciam a dimensão do projecto e manifestaram surpresa perante a atitude da empresa, tendo algumas demonstrado disponibilidade para apoiar a campanha e avaliar formas de colaboração com a sociedade civil moçambicana.

Anabela Lemos considera igualmente que a sociedade civil francesa tem responsabilidades neste debate, uma vez que a EDF é uma empresa pública e importa discutir a utilização de recursos públicos num empreendimento desta dimensão.

A responsável alertou ainda para os riscos enfrentados pelas comunidades que dependem do rio Zambeze, sublinhando que, nas reuniões relacionadas com o projecto, nem sempre lhes é dada a oportunidade de expressar as suas preocupações.

A Justiça Ambiental defende, por isso, soluções energéticas que respondam às necessidades da população moçambicana e que tenham em conta os direitos das comunidades, a protecção do ambiente e a transparência nos processos de decisão.

Em Cabo Verde, o Governo quer acelerar os processos de regularização de imigrantes e melhorar as condições de acolhimento e integração no país.

A garantia foi dada pela ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, durante a 18.ª reunião ordinária do Conselho Nacional da Imigração, órgão integrante da Alta Autoridade para a Imigração.

A governante reconheceu que os processos de regularização são demasiado demorados, numa altura em que aumenta o número de pessoas que procuram obter a documentação necessária para permanecer legalmente no arquipélago. A redução dos prazos é, por isso, apontada como uma prioridade.

A integração social e a protecção laboral constituem outros dos desafios identificados pelo Executivo. Apenas 26% das mulheres imigrantes estão inscritas na Segurança Social, uma realidade que deixa muitas famílias sem acesso adequado a prestações e mecanismos de protecção social.

O Governo pretende também combater a exploração laboral e assegurar que as crianças imigrantes tenham acesso à escola.

A ministra sublinhou, por outro lado, a importância da mão-de-obra estrangeira para o funcionamento da economia cabo-verdiana, nomeadamente nos sectores do turismo, da agricultura, da construção civil e da segurança, que dependem significativamente dos trabalhadores imigrantes.

Num país onde vários sectores económicos enfrentam dificuldades em assegurar trabalhadores suficientes, o desafio passa por conciliar as necessidades do mercado de trabalho com a regularização documental, a protecção dos direitos e a integração efectiva das comunidades estrangeiras.

Em São Tomé e Príncipe, as autoridades anunciaram a chegada de um navio com combustíveis, numa tentativa de ultrapassar a ruptura dos stocks de gasolina que afectava o arquipélago há mais de quinze dias.

A escassez teve consequências directas no quotidiano da população e na actividade económica, penalizando particularmente os taxistas e os pescadores, muitos dos quais ficaram impedidos de trabalhar e de assegurar o sustento das respectivas famílias.

O ministro de Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, garantiu que a quantidade de combustíveis recebida deverá permitir assegurar o abastecimento até ao próximo ano.

A chegada do navio representa, assim, um alívio para um país onde as dificuldades de abastecimento têm repercussões imediatas sobre a mobilidade, os rendimentos familiares e o funcionamento de várias actividades económicas.

A atenção centra-se agora na distribuição dos combustíveis e na capacidade de evitar novas rupturas de stock.

Semana em que em Angola, João Lourenço proferiu o seu último discurso sobre o estado da nação, ao longo de quatro horas e dez minutos. Cabo Verde ficou a saber, esta semana, que o acidente rodoviário que no mês passado matou 25 pessoas na Ilha do Fogo foi provocado por um sobreaquecimento dos travões. Na Guiné-Bissau, a meio da semana, o anúncio de que o Presidente de transição, general Horta Inta-a, exonerou o tenente-general Sandji Fati do cargo de chefe da Casa Civil da Presidência da República. Troca de cadeiras esta semana, também em Moçambique, o presidente Daniel Chapo exonerou Samaria Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura, nomeando para o seu lugar Edson Macuácua. Em São Tomé e Príncipe, esta semana, o presidente Carlos Vila Nova voltou a insistir na tecla da "Sustentabilidade parlamentar", fundamental para a nomeação do futuro Governo. Confira aqui o magazine semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Neste programa, olhamos para a situação política na Guiné-Bissau, onde as atenções estiveram focadas na viabilidade ou não da realização das eleições gerais de 6 de Dezembro. Em São Tomé e Príncipe, adensa-se o suspense em torno da formação do novo governo, depois de a ADI, que ficou em segundo nas legislativas, ter feito um acordo parlamentar com a coligação MCI-PS/PUN. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão.

Na Guiné-Bissau, afinal vai ou não haver eleições a 6 de Dezembro? E como realizar eleições num país onde a actividade política está suspensa, com as sedes dos partidos encerradas e sem Assembleia Nacional Popular? Essas foram algumas das perguntas que marcaram a semana.

Esta quinta-feira, depois de se ter reunido com o Presidente da República de transição, o general Horta Inta-a, para analisar o processo eleitoral, o primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, admitiu que há entraves à realização das eleições gerais, nomeadamente o incumprimento de prazos legais essenciais e a situação de caducidade dos órgãos de vários partidos políticos. Também a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Felisberta Moura Vaz, afirmou, à saída de uma audiência com Horta Inta-a, que “tecnicamente é improvável” a realização de eleições na data de 6 de Dezembro.

Os partidos da oposição - PAIGC, MADEM-G15 e APU-PDGB – mostraram-se a favor do adiamento das eleições. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e Presidente deposto da Assembleia Nacional Popular, considerou que "não há condições" para a realização das eleições de 6 de Dezembro, disse esperar que os militares não se eternizem no poder e pediu um sinal de que querem o regresso à normalidade constitucional.

Também esta semana, o Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO condenou o Estado da Guiné-Bissau a pagar 30 milhões de francos CFA, cerca de 76.200 euros, a cada um dos cinco políticos detidos na sequência do golpe de Estado de Novembro do ano passado, nomeadamente Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e Augusto Nansambe.

Esta quarta-feira, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, o general Horta Inta-A, falou sobre as recentes movimentações de efectivos militares, tendo rejeitado que se trate de um "desmantelamento de milícias" afectas ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Em São Tomé e Príncipe, a ADI e a coligação MCI-PS/PUN assinaram, esta quarta-feira, um acordo parlamentar para sustentar um Governo liderado pelo actual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos. Isto apesar de as eleições legislativas de 27 de Setembro terem sido ganhas pelo MLSTP, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI com 23, a coligação MCI-PS/PUN com seis e o Movimento Basta com dois.

Porém, o MLSTP, vencedor das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe, anunciou que está preparado para apresentar “uma solução governativa baseada na estabilidade”, sem revelar o partido aliado. Américo Barros falou na leitura de um comunicado de imprensa.

Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão na presidência desta que já foi a principal força politica da oposição ao logo de 32 anos no país.

A Relatora Especial da ONU para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos no contexto das Alterações Climáticas, Elisa Morgera, afirma que Moçambique está “entre os países mais vulneráveis” às alterações climáticas e enfrentará secas, ciclones e cheias nos próximos meses, devido ao super El Niño deste ano.

Em Angola, está prestes a avançar para julgamento o processo-crime contra o antigo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty, e o empresário Bartolomeu Dias, suspeitos de peculato e burla. Para evitar essa fase, os arguidos terão de contestar, em instrução contraditória, as acusações relacionadas com o alegado desvio de mais de 15 milhões de euros destinados à compra de um imóvel para o Consulado-Geral de Angola em Lisboa. A sessão de instrução começou esta terça-feira e inclui o arrolamento de novas testemunhas, bem como a audição, na qualidade de declarantes, do antigo embaixador de Angola em Portugal e da ex-cônsul em Lisboa.

Ainda sobre Angola, as autoridades desaconselharam o consumo de peixe e de outras espécies marinhas, bem como as actividades turísticas na Baía de Luanda, devido à contaminação da zona costeira. A medida surge depois de organizações ambientais terem alertado para alterações na cor da água, a presença de peixes mortos e comportamentos anormais noutras espécies. As causas do fenómeno estão a ser investigadas. Mais pormenores com Francisco Paulo.

Em Cabo Verde, o Primeiro-Ministro Francisco Carvalho fez o balanço dos cem dias de governação afirmando que o foco está nas pessoas e no desenvolvimento de todas as famílias.

A semana ficou marcada por tensão política e eleitoral. Os militares guineenses impediram o regresso de Umaro Sissoco Embaló, São Tomé e Príncipe aguarda a confirmação dos resultados legislativos e Cabo Verde fechou a lista de candidatos presidenciais. Em Moçambique e Angola, combustíveis e emergência médica dominaram a actualidade.

Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar decidiu impedir, por razões de segurança, o regresso de Umaro Sissoco Embaló, deposto em Novembro de 2025. O antigo Presidente, que anunciou esta semana a intenção de concorrer às presidenciais de Dezembro, pretendia regressar ao país este domingo. Os militares afirmam que não estão reunidas condições para garantir a ordem pública e a estabilidade durante o seu regresso.

Em São Tomé e Príncipe, os resultados provisórios das legislativas de 27 de Setembro colocam o MLSTP à frente, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI, com 23. O MCI-PUN obteve seis mandatos e o Movimento Basta dois. Os resultados aguardam ainda a validação do Tribunal Constitucional. 

Em Cabo Verde, o Tribunal Constitucional reviu a decisão inicial e admitiu a candidatura de Loisito Tavares de Sousa às presidenciais de 15 de Novembro. O tribunal reconheceu que cinco subscrições válidas não tinham sido contabilizadas na primeira apreciação. São agora seis as candidaturas definitivamente admitidas. 

Em Moçambique, regressaram as longas filas aos postos de abastecimento de Maputo e Matola, sobretudo à procura de gasolina. O Governo garante que não existe ruptura de stocks e atribui os constrangimentos a problemas logísticos na distribuição, tendo reforçado as operações no terminal da Matola.

Em Angola, o Sindicato dos Médicos contestou a possibilidade de cobrança de taxas por serviços do Instituto Nacional de Emergências Médicas. O INEMA esclareceu entretanto que a assistência de emergência solicitada pelos cidadãos através do 111 deverá continuar gratuita e que a eventual cobrança vai incidir sobretudo sobre determinados serviços prestados a entidades públicas e privadas. 

A semana termina com uma forte escalada no Corno de África. A Eritreia rompeu relações diplomáticas com a Etiópia, depois de Addis Abeba ter encerrado a embaixada em Asmara e expulsado dez diplomatas eritreus. A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar uma aliança armada liderada pela Frente de Libertação do Povo do Tigré, acusação rejeitada por Asmara. A União Africana apelou à contenção e ao diálogo, perante o agravamento dos confrontos no norte da Etiópia.

A semana fica marcada pela ocupação da sede nacional do PAIGC, em Bissau, pela preparação das eleições em São Tomé e Príncipe e pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde os líderes africanos levaram ao debate temas como a segurança, os conflitos e a reforma do Conselho de Segurança.

Na Guiné-Bissau, forças de segurança ocuparam, na quarta-feira, 23 de Setembro, a sede nacional do PAIGC, em Bissau, onde foi afixada, à entrada, uma placa com a inscrição “Património do Estado”. 

A operação acontece dias depois de o Alto Comando Militar ter ordenado a transferência de sedes partidárias situadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania. Até agora, não foi divulgada uma explicação oficial para a intervenção.

Em comunicado, o PAIGC denuncia "a apropriação, pela força" e sublinha que a resolução das autoridades determina "a deslocalização das sedes partidárias". Abdu Sambu, dirigente do partido, assinala que está em curso uma “tentativa de reescrever a história”.

Em São Tomé e Principe, hoje é dia de reflexão antes das eleições legislativas, autárquicas e regionais de domingo. Amanhã, as urnas abrem às 07h00 e fecham às 17h00.

Em Cabo-Verde, o Tribunal Constitucional admitiu cinco das onze candidaturas apresentadas às eleições presidenciais de 15 de novembro, rejeitou outras cinco e aceitou a desistência de um dos candidatos, como nos conta o nosso correspondente Odair Santos.

Em Angola, o Governo e o sindicato SINPROF chegaram a acordo sobre os principais pontos de divergência do caderno reivindicativo. O relato é do nosso corresppondente Francisco Paulo.

Esta semana também ficou marcada pela 81.ª Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na quinta-feira, destacou os progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e pediu um maior apoio à comunidade internacional à província. O lider moçambicano defendeu também uma reforma do Conselho de Segurança, com maior representação do continente africano.

Já na terça-feira, o Presidente angolano João Lourenço, discursou sobre o estado do mundo, denunciando a situação de genocídio que vivem os palestinianos e apelando ao fim do embargo norte-americano contra Cuba.

Antonio Guterres presidiu à sua ultima Assembleia Geral enquanto Secretário-Geral da Nações Unidas, cujo mandato termina a 31 de Dezembro deste ano.

Já muito se fala sobre o seu sucessor. O Presidente senegales, Bassirou Diomaye Faye, em entrevista à RFI e France 24, anunciou o seu apoio ao seu antecessor, Macky Sall.

Em São Tomé e Príncipe, arrancou no sábado passado a campanha para as eleições legislativas. A RFI está a ouvir todos os cabeças de lista. Também Cabo Verde, todos os candidatos já apresentaram a sua candidatura à presidência, aguardando agora o aval do Tribunal Constitucional.

Em São Tomé e Príncipe arrancou na semana passada a campanha para as eleições legislativas. Na RFI estamos até amanhã a ouvir todos os cabeças de lista, conhecendo melhor os seus programas e as suas propostas para o arquipélago.

No terreno, a campanha começou com barricadas nas estradas, com a polícia a deter 26 pessoas. As autoridades garantiram que actualmente o país está calmo, com o subcomissário e porta-voz da Polícia Nacional, Ulisses da Cruz a avisar que não haverá tolerância em relação à desordem pública, especialmente durante o período de campanha eleitoral.

Em Moçambique, o partido Anamola, fundado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, exige das autoridades governamentais moçambicanas uma investigação séria, célere e independente à morte do seu coordenador de mobilização política. Ilídio Facitela foi sequestrado no sábado na sua residência, no distrito de Morrumbene, e foi encontrado morto, horas depois, no distrito de Homoíne, na província de Inhambane, no sul do país. Orfeu Lisboa dez-nos o relato do que se passou a partir de Maputo.

Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar ordenou que os partidos políticos estabeleçam as suas sedes a uma distância mínima de 500 metros dos órgãos de soberania, hospitais e unidades militares. Esta medida tem impacto directo na sede de dois partidos, PAIGC e Madem G-15, como explica Mussá Baldé.

Por seu lado, o PAIGC que ainda não foi notificado da entrada em vigor desta nova estipulação, respondeu. Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, diz que esta medida serve apenas para cumprir os desejos do antigo Presidente Umaro Sissico Embaló.

Em Cabo Verde, terminou na quarta-feira o prazo para a apresentação das candidaturas às eleições presidenciais. Dez candidatos acabaram por formalizar o seu processo, Odair Santos deu-nos conta da apresentação de sete desses candidatos.

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Arranque oficial, este sábado, 12 de Setembro, em São Tomé e Príncipe, da campanha eleitoral para as eleições legislativas, autárquicas e regional marcadas para o dia 27 de Setembro. 

Na Guiné-Bissau, o Governo de transição lançou esta semana uma campanha nacional de Educação Financeira dos cidadãos.

Esta semana Angola veio a Paris assinar a adesão à iniciativa Space 4Ocean, à margem da Cimeira Internacional do Espaço. 

Ficamos a saber esta semana que, em Moçambique, o julgamento de Venâncio Mondlane vai arrancar no próximo mês de Outubro.

E Cabo Verde continua, esta semana, a tentar estancar as feridas abertas pela tragédia que abalou a ilha do Fogo.

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Neste programa, voltamos a olhar para o referendo constitucional na Guiné-Bissau, condenado pela oposição e louvado pelo regime militar. Debruçamo-nos, ainda, sobre a tomada de posse de Carlos Vila Nova no seu segundo mandato presidencial em São Tomé e Príncipe. Em Moçambique,  a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exigiu do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado e a FACIM concentrou as atenções na capital. Quanto a Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar.

Começamos com a Guiné-Bissau, onde o "sim" venceu o referendo de domingo sobre a entrada em vigor de uma nova Constituiçao, com 70% dos votos, de acordo com os resultados anunciados na terça-feira pela CNE. Organizações da sociedade civil e a Frente Popular afirmam que mais de 90% dos eleitores boicotaram a votação e consideram o processo" ilegal e inconstitucional". Já a Comissão Nacional de Eleições aponta para uma afluência superior a 55%, como comunicou Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE.

Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova tomou posse, esta quinta-feira, para o seu segundo mandato presidencial, na presença de vários dirigentes estrangeiros. Carlos Vila Nova disse estar consciente da exigência para fazer “mais e melhor” no novo mandato.

A Amnistia Internacional pediu, esta quarta-feira, medidas por parte da Namíbia, de Angola e dos parceiros internacionais para travarem as violações de direitos humanos que sofrem os angolanos que procuram chegar ao Norte da Namíbia, fugindo à seca severa que assola o Sul de Angola. André Julião, um dos porta-vozes da Amnistia Internacional Portugal, descreveu à RFI o teor das denúncias de violações de direitos humanos.

Ainda em Angola, o Presidente João Lourenço procedeu a alterações nas chefias das forças de segurança do país. As nomeações de novas chefias ocorreram na polícia, no exército, na justiça militar, nos serviços de inteligência e na Casa Militar da Presidência da República. 

Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exige do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado: Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale. 

Também em Moçambique, Felisberto Navalha é o novo governador do Banco Central e sublinhou que vai seguir os compromissos da instituição.

Ainda em Moçambique, decorreu esta semana a FACIM, Feira Internacional de Maputo, na qual participam cerca de 3 mil expositores, entre os quais mais de 2 mil nacionais e os restantes oriundos de uns 30 países, nomeadamente Portugal. O Presidente Daniel Chapo falou, nomeadamente, sobre a aposta na transformação digital para impulsionar a economia.

Em Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar os habitantes da ilha. O executivo cabo-verdiano promete trabalhar para melhorar a conectividade de e para a ilha.

Na cultura, depois de três décadas a trabalhar em missões humanitárias da ONU, a são-tomense Alda Barros publicou o seu quarto livro de poesia. Chama-se "Outros Silêncios" e São Tomé e Príncipe é um dos temas que percorre a obra, como ela nos explicou.

Abrimos o recapitulativo desta Semana em África com Angola cuja capital acolhe neste fim-de-semana a 21.ª Conferência Extraordinária da União Africana. Esta reunião, durante a qual Angola espera reforçar a sua posição preponderante em termos diplomáticos, será centrada no reforço da prevenção de conflitos e na transformação de compromissos políticos em metas, responsabilidades, financiamento e prazos concretos.

Na Guiné-Bissau, este sábado é dia de reflexão antes de os eleitores serem solicitados neste domingo no âmbito do referendo sobre a nova Constituição adoptada pelo Conselho Nacional de Transição. Ao cabo de um pouco mais de duas semanas de campanha de sensibilização, os guineenses vão ter decidir se 'sim' ou 'não', validam este texto que, entre outros aspectos, alarga os poderes do Presidente da Republica.

Acerca de outro pleito eleitoral, desta vez em São Tomé e Príncipe, soube-se esta sexta-feira que partidos e coligações foram habilitados pelo tribunal constitucional a concorrer às legislativas de 27 de Setembro, as formações tendo agora três dias para apresentar eventuais recursos.

Também em São Tomé e Príncipe, o governo aumentou de 1.200 para 1.400 Dobras o valor da pensão mínima de aposentação. A medida foi anunciada a meio da semana pelo primeiro-ministro Américo Ramos.

Em Moçambique, foi notícia a perseguição de que continuam a ser alvo moçambicanos na África do Sul, pais que é palco de ataques contra migrantes há cerca de cinco meses. Esta semana, chegaram relatos de tentativas de expropriações de moçambicanos em Joanesburgo.

Também em Moçambique, neste últimos dias, soube-se que só nos primeiros seis meses deste ano, 21 crianças morreram devido à desnutrição crónica na província de Nampula, uma situação que preocupa as autoridades de saúde.

Esta semana foi igualmente marcada pelos incêndios florestais no nordeste da Argélia com um balanço de pelo menos 12 mortos e mais de 50 feridos. Uma situação perante a qual as autoridades argelinas decretaram na quinta-feira três dias de luto nacional.

Ainda relativamente à actualidade argelina, o primeiro-ministro do Mali efectuou uma visita a Argel, na segunda-feira, marcando mais um passo rumo a uma aproximação entre os dois países, depois de vários meses de tensão. O Mali debate-se com uma insurreição jihadista e, segundo observadores, poderá estar à procura de novos apoios.

Em Cabo Verde, esta semana, o país despediu-se do engenheiro hidrogeológico, mas também antigo futebolista internacional e primeiro seleccionador nacional de futebol do arquipélago, Alberto Mota Gomes, que foi enterrado na terça-feira na cidade da Praia.

Noutro quadrante e para concluir, nestes últimos dias, o município da Praia, capital do país, divulgou o seu projecto-piloto 'Praia limpa e circular' que se apresenta como uma aposta na mudança de mentalidade dos cidadãos em relação à gestão dos resíduos e à protecção ambiental.

Esta semana, na Guiné-Bissau, o partido de oposição PAIGC apelou ao boicote ao referendo à Constituição, que será votado a 30 de Agosto.

Em São Tomé e Príncipe, o caos está instalado dentro do Supremo Tribunal após divergência internas.

E em Angola, a UNITA, apresentou uma queixa-crime contra o governador e o comandante da Polícia Nacional no Uíge, na sequencia dos desacatos de 8 de agosto entre as forças da policia e os militantes do maior partido da oposição. 

Na Guiné-Bissau, o voto do referendo à nova Constituição está-se a aproximar, sendo previsto para o dia 30 de agosto.

Esta nova Constituição foi apresentada pelo Governo de transição e traz mudanças profundas na estrutura do Estado. Esta prevê a redução dos poderes do Parlamento, que passa de 102 para 61 deputados, enquanto o papel do Presidente é reforçado, com o chefe de Estado a passar a presidir o Conselho de Ministros.

Na quinta-feira, em entrevista à RFI, Nelson Moreira, segundo vice-presidente do Conselho Nacional de Transição, disse que a nova Constituição para clarificar a distribuição de competências entre os órgãos de soberania.

O futuro da Guiné-Bissau e do seu povo passa por esse processo. Estamos a falar de quase cinco décadas de aplicação de uma Constituição. Ao longo desse tempo todo, não obstante dos problemas da Guiné-Bissau serem identificados, os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau apontaram que a causa da instabilidade na Guiné deve-se ao seu texto fundamental, que é a Constituição.

Felizmente, através do Alto Comando Militar foi possível tornar esse sonho uma realidade. 

O segundo vice-presidente do CNT defendeu também  a legitimidade do processo conduzido pelas autoridades de transição. 

Estamos a falar de novas autoridades que foram instituídas através da Carta Política de Transição. 

A Carta Política de Transição suspendeu, em parte, a nossa Constituição, sobretudo no que diz respeito aos órgãos políticos e titulares de órgãos políticos. 

O Conselho Nacional de Transição tem legitimidade porque é o órgão que passou a substituir a Assembleia no que diz respeito a todas as competências da Assembleia Nacional Popular.

Mas é um órgão que não sai de um acto eleitoral, é um órgão que sai de um golpe de Estado militar.

Essa questão de dizer um golpe de Estado, depende. Se perguntar a outras pessoas vão dizer que não, que isso não é golpe de Estado. Isso é um conflito político-militar.

Já o PAIGC, esta quarta-feira, apelou ao boicote ao referendo à Constituição.

Muniro Conté, porta-voz do partido histórico guineense, denunciou uma tentativa de se legitimar uma nova lei fundamental, dizendo que este processo está a ser feito à revelia da vontade popular e sem respeito pelas regras de um Estado de direito democrático.

Nós achamos que não vale a pena participar num processo em que os partidos políticos foram excluídos liminarmente.

E todo o processo de preparação do referendo dos partidos políticos não foram tidos nem achados. E, para além de nós termos constatado vícios e irregularidades. Por exemplo, com a publicação do boletins oficiais com o mesmo número de publicação.

Tratando-se de um acto eleitoral, os mecanismos existentes em cascata para a reclamação junto das mesas foram eliminados através da exclusão dos partidos políticos das entidades da sociedade civil, que podiam supostamente estar ali para fiscalizar todo o processo.

Então, sendo um processo em que o Conselho Nacional de Transição, o Governo e o próprio representante do Presidente da República de Transição são os únicos com o poder de fiscalização... Então, nós achamos que não podemos participar nesse processo e apelamos ao boicote das nossas estruturas, tratando-se de um processo viciado com irregularidades e que não tem qualquer legitimidade, acabando mesmo por ser um prolongamento do golpe de Estado que ocorreu no dia 26 de Novembro de 2025.

Em São Tomé e Príncipe, está instalada a crise no Tribunal Constitucional após divergências virem ao público entre o Presidente e o Vice-Presidente. Este órgão esteve também recentemente no centro de uma polémica com o Supremo Tribunal de Justiça.

O relato é de Maximino Carlos, o nosso correspondente.

O Tribunal Constitucional está mergulhado numa nova crise interna, desta vez envolvendo o seu presidente, Artur Vera Cruz, e o vice-presidente, Jonas Gentil. 

O conflito tornou-se público depois de Jonas Gentil solicitar ao Procurador-Geral da República um parecer jurídico, com carácter de urgência, sobre a legalidade dos procedimentos adotados na distribuição de processos dentro do Tribunal Constitucional 

Jonas Gentil, pretende um parecer sobre violações no seu entender da constituição e da lei orgânica e demais instrumentos aplicáveis ao seu funcionamento do referido Tribunal.

Cabe ao Ministério Público desencadear a investigação que poderá desencadear em outros procedimentos.

A dimensão da crise é maior porque o Tribunal Constitucional ocupa uma posição central no sistema de Justiça são-tomense. As suas decisões podem ter consequências diretas sobre processos políticos, eleitorais e sobre a relação entre os diferentes órgãos de soberania. 

Em Angola, a UNITA apresentou uma queixa-crime, esta quinta-feira, contra o governador e o comandante da Polícia Nacional no Uíge, na sequência dos desacatos de 8 de Agosto do Uíge entre a polícia e os militantes do maior partido da oposição, que celebravam a data do nascimento do seu fundador, Jonas Savimbi. 

O segundo-comandante-geral da Polícia Nacional, Orlando Bernardo, responsabilizou a UNITA, condenando também o alegado aproveitamento político decorrente da intervenção policial, depois de sete partidos de oposição terem criado uma plataforma para combater intolerância política, na quinta-feira.

Na sequência da aglomeração de militantes e apoiantes de uma formação política num local não autorizado pelas autoridades administrativas, situação que havia sido comunicada em tempo oportuno aos responsáveis da referida formação política, a Polícia Nacional foi chamada a intervir no âmbito das suas atribuições de manutenção da ordem e tranquilidade pública. Uma ocorrência policial não deve ser  julgada como base em narrativas políticas, mas a partir dos factos das circunstâncias concretas em que ocorrem e do quadro legal aplicável.

Já a vice-presidente da UNITA, Arlete Chimbinda, acusou a Polícia Nacional de ter sido instrumentalizada para supostamente atacar militantes do maior partido da oposição, anunciando a abertura de um processo-crime contra o governador e chefias policiais do Uíge, José Carvalho da Rocha e Ernesto Hayamunye, respectivamente. 

Apresentámos uma queixa-crime contra as chefias policiais que comandaram os ataques à democracia materializados nos ataques à UNITA, nomeadamente contra o senhor Ernesto Hayamunye, na qualidade de comandante provincial, e os seus subordinados imediatos que estiveram envolvidos nos actos hediondos ocorridos no dia 8 de Agosto de 2026, de forma dolosa e premeditada. Incluímos, igualmente, no processo que instaurámos, o senhor José Carvalho da Rocha, enquanto cidadão que, fazendo uso do poder que lhe é conferido pelo Estado, permitiu e orientou que a polícia atacasse a democracia.

No resto do continente,

Na República Centro-Africana, morreram mais de 100 pessoas numa derrocada numa mina de ouro artesanal, esta terça-feira, na aldeia de Zamboye, perto da fronteira com os Camarões.

Na Zâmbia, o presidente cessante – Hakainde Hichilema – foi reeleito para um segundo mandato com 60% dos votos. O anúncio foi feito, esta terça-feira, 18 de Agosto, pela comissão eleitoral.

Em notícias desportivas, os Camarões venceram pela primeira vez o Campeonato Africano das Nações de futebol feminino, derrotando na final o Malawi por 3-0, no domingo 16 de Agosto, em Rabat. Cabo Verde ficou pela fase de grupos, mas as Tubarões Azuis foram as únicas que não perderam diante das camaronesas nesta competição.

Terminamos esta "Semana em Africa" com o magazine de Artes de quarta-feira sobre a batida, um género musical que nasceu nos arredores de Lisboa, nos anos 2000, e que vai buscar inspiração aos ritmos africanos, nomeadamente ao Kuduro de Angola, com percussões metálicas e ritmos que desafiam os códigos da música electrónica.

Um dos pioneiros da batida é o DJ Marfox, de origem são-tomense, e conta como foram criando, pouco a pouco, este novo som.

Uma das coisas boas é o facto de pessoas da Guiné, de Cabo Verde, de Angola, de Moçambique, eu que sou de São Tomé nós construirmos isso.

Então tem muito a ver com isso, com a experimentação. E isso é que deu o groove certo à nossa música. Mesmo aqui em Lisboa nós ainda temos algumas resistências e em circuitos mais conservadores. Não me posso queixar de todo. A coisa está muito melhor do que estava há 10, 15 anos atrás. Mas ainda há ainda muito a fazer. Há muito a trilhar, há muito a construir. Acho que dá um trabalho profundo, tanto meu como dos meus colegas, de partirmos pedra e darmo-nos a conhecer. Então, acho que estamos no bom caminho e acho que vem aí um futuro brilhante para a batida. Eu já toquei em Luanda, Angola. Já toquei na cidade da Praia, em Cabo Verde. Já toquei em Nairobi, no Quénia. Já toquei no Uganda. Então, acho que é cada vez mais a batida também olhar para o Sul global. Eu acho que é importante nós conseguirmos cada vez mais. E "linkarmo-nos" com o Sul, com o hemisfério Sul. E levar o som da batida para esses sítios.