DESCOMPLICA DIREITO

E aí, pessoal!

Tudo certo!?

Nesse episódio conversamos com o Delegado de Polícia Civil do RS Bolívar Llantada sobre a atuação da polícia especializada, por meio dos grupos táticos e seu sistema de organização operacional.

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E aí, pessoal! 

Tudo certo!?

Nesse episódio comentamos sobre decisão exarada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Relator o Ministro Sebastião Reis Júnior, na qual decidiu que a prisão preventiva não é proporcional, mesmo diante da apreensão de 354 kg de maconha. No caso concreto, existem medidas diversas suficientes a evitar a reiteração delitiva, considerando tanto o fato de o paciente ser primário e ter sido apontado como batedor para o indivíduo que efetivamente estava com o material entorpecente, como de o crime, apesar de grave, ter sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa (HC 612.243/MS).

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E aí, pessoal!

Tudo certo!?

Nesse episódio conversamos com o jornalista Renato Dorneles sobre sua experiência no jornalismo e sua atuação retratando a situação do sistema carcerário brasileiro, especificamente no Presídio Central de Porto Alegre/RS, considerado um dos piores do mundo.

Convidado:

Renato Dorneles - Jornalista, escritor, roteirista, produtor, proprietário da editora/produtora Falange Produções. Formado em Jornalismo pela PUCRS. Trabalhou durante 33 anos em órgãos de imprensa. No cinema, co-dirigiu e roteirizou o premiado longa-metragem Central (2016). Roteirista da série documental de TV Retratos do Cárcere e do curta-metragem “O Poder entre as Grades” (direção de Tatiana Sager), baseado no livro Falange Gaúcha, de sua autoria. Autor do romance A Cor da Esperança (2019).

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E aí, pessoal!

Tudo certo!? 

Nesse episódio discorremos sobre decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual se aplicou o princípio da insignificância e com ordem de ofício para absolvição de dois homens pela prática de tentativa de furto de uma telha de alumínio em imóvel da FAB (Força Aérea Brasileira).  

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#carlos martinez #stf #insignificância

E aí, pessoal! 

Tudo certo!? 

Nesse episódio conversamos com a advogada e professora Andrea Teichmann Vizzotto sobre o direito à cidade no contexto de pandemia de covid-19. O tema envolve direito constitucional, municipal e urbanístico. 

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#martinez #vizzotto #direito #cidade #pandemia #covi-19 #brasil

E aí, pessoal!

Tudo certo!? 

Nesse episódio discorremos sobre decisão da 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande/MS, que determinou a cassação do diploma de um vereador que financiou sua campanha com recursos destinados a cota de gênero. A verba da reserva de verbas para custeio de candidaturas femininas deve ser usada pela candidata na sua própria campanha ou nas campanhas de outras mulheres, mas nunca em candidaturas masculinas.  A denúncia do Ministério Público apontava que o candidato havia recebido e utilizado R$ 5 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), relacionado à cota de gênero. Os valores teriam sido obtidos do fundo por uma candidata mulher e doados ao agora vereador.  

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  #carlosmartinez #direitoeleitoral #fraude #cotadegenero #cassação #eleições2020 #pandemia

E aí, pessoal!?

Tudo certo!?

Nesse episódio comentamos sobre a decisão proferida pelo Plenário Virtual do STF, na qual foi declarada a prescrição dos crimes e a extinção da punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo pelo acidente de trânsito no qual esteve envolvido em 1995.  

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 #martinez  #spencer #direito #futebol #crime #punibilidade #códigopenal #edmundo #brasil

E aí, pessoal! 

Tudo certo!? 

Nesse episódio comentamos sobre a recente alteração no Código Penal, qual seja, a inclusão do artigo 147-A que tipificou o crime de "perseguição" no ordenamento jurídico brasileiro.  

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E aí, pessoal! 

Tudo certo!? 

Nesse episódio conversamos com o Promotor de Justiça da Comarca de Osório/RS, Dr. Fernando Andrade Alves, sobre a atuação na prática do Ministério Público.  

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  #martinez #direito #faculdade #educação #profissão

E aí, pessoal!

Tudo certo!?

Nesse episódio falamos um pouco sobre o que se aprende na faculdade (ou o que eu aprendi), pelo menos 5 perspectivas do que você encontrará e como servirá para sua trajetória acadêmica e profissional.  

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