Dia a Dia da Economia - Míriam Leitão

Nome de consenso para ser o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) já falou sobre o que pretende fazer. Além de descartar o fatiamento, ele também promete rever a possibilidade de os estados criarem novos impostos. Ele prevê entrengar o texto em setembro e outubro. Para Míriam Leitão, o prazo pode inviabilizar a aprovação da reforma ainda neste ano se ele não correr com o projeto.

A avaliação é de Míriam Leitão ao comentar sobre a inflação que caiu em 0,08% no mês de junho. Para ela, isso dá ainda mais argumentos para o Banco Central avançar na redução da taxa de juros já a partir de agosto. A comentarista ainda aborda os dados divulgados pelo IBGE, sendo o serviço com a inflação mais alta e a comida como mais em queda.

O governo pensa em adotar uma estratégia de desmembramento da reforma tributária para agilizar aprovação. Míriam Leitão explica que isso ocorreu na reforma da Previdência e consiste em separar pontos de consenso e pontos de debate. 'O que não for consenso vai para uma PEC paralela, que volta à Câmara', pontua. 'Aprova-se a parte central da reforma.' Ela destaca que esta saída é viável, porque há 'jabutis' no texto da proposta. 'Precisa de aperfeiçoamentos, mas é possível fazê-los sem sentar na matéria', conclui.

Míriam Leitão analisa o que essa mudança pode acarretar no texto. Ela destaca a importância do novo marco fiscal ser aprovado rapidamente pela necessidade de enviar o Orçamento para o Congresso. Por isso, a comentarista destaca que uma movimentação política do governo pode acabar não fazendo com que a Câmara dos Deputados retome o projeto da forma original.

Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a reforma tributária passa ao Senado. O texto só deve ser discutido depois do recesso parlamentar de julho, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já se movimenta. Míriam Leitão destaca que ele já marcou conversar para dialogar em favor da aprovação no Senado, inclusive com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco.

Na última semana antes do recesso parlamentar, o assunto econômico foi a pauta principal do Congresso Nacional. Especialmente, com a aprovação da reforma tributária. Míriam Leitão analisa como foi o rito do texto e como ela deve ser importante como recado sobre a economia nacional. Nesta sexta-feira, o que ficou foi a votação dos destaques do arcabouço fiscal, após a aprovação com mudanças no Senado.

Para Míriam Leitão, o que faltam são pequenos detalhes para qual caminho tomar. Apesar disso, todo o conjunto é 'altamente favorável para a aprovação'. A comentarista ainda destrincha algumas questões em debate, como o sistema de cashback.

Míriam Leitão comenta os principais pontos que o relator pretende alterar no texto nesta quinta-feira, como a inclusão de um fundo de bioeconomia para a Zona Franca de Manaus. De acordo com Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho que negociou a reforma, o Amazonas tem quatro mil produtos na Zona Franca, mas apenas 20 mercadorias são feitas realmente lá e representam 85% dos empregos. A ideia do fundo seria justamente financiar a transição para substituir os produtos que são apenas montados na região. Ouça e entenda.

Com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fazendo articulações, o texto da reforma tributária parece cada vez mais pronto para ser votado e aprovado na Câmara dos Deputados. Essa é a análise de Míriam Leitão, após Haddad ter se reunido com o governador de São Paulo e do Amazonas para abordar as demandas dos governadores e dos prefeitos. Ela destaca que o que falta é quem vai mandar no órgão que irá definir quem pode comandar o dinheiro.

Mesmo com as pressões de governadores e prefeitos, a reforma tributária parece que vai continuar a caminhar, diz Míriam Leitão. Ela afirma que 'tem ambiente político para votar', com apenas pequenos detalhes, como o critério de governança do Conselho Federativo: 'as notícias são boas nas áreas das negociações'. Para a comentarista, basta o relator juntar tudo e decidir quais pontos irão entrar no texto.