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Francisco França tem 22 anos e um grande sonho: conhecer o mundo. Para concretizar este objectivo, este jovem licenciado em Psicologia, decidiu pegar na bicicleta, num fogão a gasolina e numa tenda e partir rumo à descoberta a 19 de Fevereiro do ano passado. Saiu de Portugal, atravessou para Espanha e depois para Marrocos de ferry e continuou a viagem por terra.
Já lá vão 11 meses a pedalar. Francisco já passou por 17 países, onde se incluem vários países africanos, desde logo a Guiné-Bissau, Angola ou até mesmo Moçambique.
Em entrevista à RFI, Francisco França, falou-nos sobre esta experiência e começou por explicar-nos porque é que decidiu incluir o continente africano nesta aventura.
"África conservava o mistério de eu não conhecer nada. Eu ouvia muito pouco. Eu não sabia o que se passava em tantos países e agora olho para o mapa e consigo ver que são países onde eu já passei, onde já conheço a cultura. Eu senti que tinha de ser por África e não podia deixar passar esta oportunidade. Eu sinto que podia viver a minha vida toda sem ver as Américas, mas não conseguia fazê-lo sem ver África", começou por referir Francisco França.
O jovem psicólogo salientou depois que fazia questão de conhecer os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) porque conservam "uma grande parte da nossa história portuguesa", mas também devido à história de muitas pessoas que conhece em Portugal e que têm raízes africanas.
Uma das coisas que mais impressionou Francisco França foi "a vida nas aldeias, que é tão simples" e, ao mesmo tempo, o facto de "toda a gente ficar maravilhada por ver um turista e toda a gente querer conhecer e ajudar".
"A ideia de África por parte de quem nunca visitou não é, de todo, uma ideia ajustada. É importante conhecer-se, ver-se e ouvir-se mais. Há muito mais aqui do que aquilo que se pensa, a natureza... E a cultura ainda está tão intocada, que acho que é difícil encontrar-se algo assim noutra parte do mundo", defendeu o jovem, que nos detalhou todos os pormenores deste longo trajeto.
Para realizar esta viagem, Francisco França inspirou-se em outras pessoas que conheceu durante a vida e que fizeram percursos semelhantes. Depois, no que diz respeito à parte monetária para conseguir cobrir os custos desta viagem, o jovem trabalhou num hostel e também como promotor.
Francisco França já passou por vários países: Portugal, Espanha, Marrocos, Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim, Nigéria, Camarões, Congo-Brazzaville.
Actualmente está em Angola e o objectivo é terminar a viagem em Moçambique.
Saiba tudo sobre esta grande aventura neste magazine e veja aqui algumas fotografias da viagem :
A escritora Maria Teresa Horta, uma das “Três Marias” do livro revolucionário “Novas Cartas Portuguesas”, morreu esta terça-feira, aos 87 anos. Há um ano, Maria Teresa Horta recordava à RFI como essa obra fez tremer a ditadura, num programa que aqui voltamos a publicar.
O livro “Novas Cartas Portuguesas”, de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, foi uma revolução que, em 1972, ajudou a denunciar o regime ditatorial português ao mundo. A obra foi apreendida e as “Três Marias” foram para tribunal. A 5 de Fevereiro de 2024, aos 86 anos, Maria Teresa Horta recebeu a RFI na sua casa em Lisboa e falou-nos sobre os tempos em que as suas palavras tiveram um “efeito de bomba” sobre o fascismo. Um programa feito no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril, em que a RFI falou com vários resistentes ao Estado Novo.
“Eu acho que, naquela altura, em Portugal, não era nada estranho que este livro fosse tivesse esse efeito de bomba”, começa por dizer Maria Teresa Horta. E, de facto, o livro Novas Cartas Portuguesas, escrito por Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa, teve o “efeito de uma bomba” durante o Estado Novo. Foi uma revolta sem armas que ajudou a denunciar o regime fascista português ao mundo.
A obra foi publicada em 1972 e, pouco depois do lançamento, a primeira edição foi recolhida e destruída pela censura, dando origem ao processo judicial das “Três Marias”, movido pelo Estado português. A ditadura considerou o livro como “insanavelmente pornográfico e atentatório da moral pública” e as autoras estavam ameaçadas com uma pena entre seis meses a dois anos de prisão.
Em causa, uma obra literária em que as mulheres falavam sem tabus do seu corpo, do desejo, mas também da violência e do estatuto social e político inferior de que eram vítimas. Denunciavam, também, a guerra colonial, a pobreza, a emigração, a violação sexual, o incesto, o aborto clandestino. O livro era, por isso, um perigo para o regime repressivo, retrógrado e fascista português e fez tremer o tecido político e social do país.
Este livro, para mim, continua a ter o efeito da claridade. Naquela altura, num país fascista em que, na realidade, todos nós tínhamos uma tristeza intrínseca, uma revolta interior imensa, e exterior, nós só demos por que este livro até poderia ser perigoso, entre aspas, para nós, depois de ele ter sido proibido e ter havido aquilo tudo.
As autoras de Novas Cartas Portuguesas já tinham publicado livros que considerados ousados no que toca àquilo que era esperado das mulheres. Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno tinham lançado, em anos anteriores, livros que denunciavam a opressão e a secundarização da mulher: Maina Mendes (1969) e Os Legítimos Superiores (1970). Em 1971, Maria Teresa Horta também publicava Minha Senhora de Mim e desafiava a moral e os bons costumes do regime fascista com uma escrita revolucionária e erótica.
Por causa da sua poesia, Maria Teresa Horta foi perseguida pela PIDE, violentamente espancada por três homens e foi parar ao hospital. Em vez de a calar, o episódio bárbaro foi um motor de revolta e incitou a escrita de Novas Cartas Portuguesas.
“É um livro político, essencialmente político, feito num país fascista"
“Quanto mais me proíbem, mais eu faço”, resume Maria Teresa Horta na sua sala estofada de livros, em Lisboa. O livro “parte de uma realidade horrível” que foi simplesmente esta: “No tempo do fascismo, eu fui espancada na rua pelos fascistas”. Depois, no encontro semanal com as amigas Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno, ela contou-lhes o que aconteceu e, na semana seguinte, surge o primeiro texto de Novas Cartas Portuguesas. Assim começava a aventura literária e política desta obra escrita a seis mãos.
A partir daqui partem as ‘Novas Cartas Portuguesas’. O começo é este. É muito importante. Não é um começo intelectual. É, na realidade, aquilo que o livro tem de mais interessante porque é realmente um livro de ficção, porque é realmente um livro intelectual, mas se for ver bem - e não é preciso vasculhar muito - é um livro político, essencialmente político, feito num país fascista.
Em Maio de 1971 começa o processo de escrita do livro que durará nove meses. Em Abril de 1972 eram publicadas as Novas Cartas Portuguesas, pela editora Estúdios Cor, sob a direcção literária de Natália Correia, a escritora que em 1966 tinha sido condenada a três anos de prisão com pena suspensa pela publicação da Antologia da Poesia Portuguesa Erótica e Satírica, considerada “ofensiva dos costumes”. Ou seja, a obra que faz tremer o regime é escrita por três mulheres e editada por outra mulher. “Se a mulher se revolta contra o homem, nada fica intacto”, lê-se numa das cartas...
“O livro foi feito por três mulheres e publicado por outra mulher e, naquela altura, estamos a falar de fascismo. Era fascismo puro e não havia mais ninguém que fosse capaz de fazer uma coisa dessas [publicar o livro] a não ser uma mulher”, acrescenta Maria Teresa Horta, lembrando que “as mulheres eram consideradas perigosas” se fugissem ao que se esperava delas socialmente.
Recuemos no tempo: naquela altura [passaram pouco mais de 50 anos], na escola, a quarta classe apenas era obrigatória para os rapazes e os conteúdos curriculares reproduziam a lógica de submissão da mulher à esfera do lar e ao marido. Várias profissões estavam vedadas às mulheres, como a magistratura, a aviação e as forças de segurança. As discriminações salariais estavam consagradas na lei e o marido podia ficar com o ordenado da mulher e até proibi-la de trabalhar. Em 1946, o direito de voto foi alargado às mulheres chefes de família, mas retirado às mulheres casadas; o Código Civil de 1967 definia a família como chefiada pelo marido; era proibido o divórcio no casamento católico; a mulher precisava de autorização do marido para pedir passaporte e sair do país e a violência sobre as mulheres e as crianças não era criminalizada.
Não espanta, por isso, que a censura se tenha apressado a retirar e a proibir Novas Cartas Portuguesas pouco depois da publicação. A seguir, “foi uma loucura”. Maria Teresa Horta recorda-se de ter sido surpreendida, na televisão, pelas palavras do presidente do Conselho, Marcello Caetano, no programa “Conversa em Família”. A poeta estava, precisamente, em família e ficou incrédula com o que ouviu.
Marcello Caetano estava a fazer a ‘Crónica em Família’, como se chamava e, de repente, diz: ‘Mas hoje tenho outra coisa a dizer: há três mulheres que não são dignas de ser portuguesas, Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno, Maria Velho da Costa, que publicaram um livro que é uma vergonha para qualquer português’...
Extremamente indignada, foi aí que Maria Teresa Horta percebeu que “isto vai dar um sarilho desgraçado”. Mas foi muito mais do que um sarilho. Foi a tal bomba contra o regime e respondeu a uma das perguntas que as autoras deixam no livro “O que podem as palavras?”
Vitória literária e política contra a ditadura
Depois da censura, da proibição e do processo judicial instaurado contra Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno, Maria Velho da Costa, surgiu uma enorme solidariedade que ultrapassou fronteiras e desencadeou protestos em vários países. Depois de banido, o livro foi imediatamente traduzido em França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e é, até hoje, uma das obras portuguesas mais traduzidas em todo o mundo.
Em França, Simone de Beauvoir, Marguerite Duras e Christiane Rochefort promoveram várias acções de luta, como a distribuição de panfletos, recolha de assinaturas para um abaixo-assinado entregue na Embaixada de Portugal em Paris e uma procissão das velas diante da Catedral de Notre-Dame. Também nos Estados Unidos e na Suécia se realizaram manifestações de apoio às “Três Marias”, e, nos Países Baixos, houve mulheres a ocuparem a Embaixada de Portugal. Em Junho de 1973, em Boston, na Conferência Internacional da National Organization of Women, em que participaram cerca de 400 mulheres, a luta das “Três Marias” constituiu-se como “a primeira causa feminista internacional”. Outro momento emblemático foi a leitura-espectáculo, a 21 de Outubro de 1973, “La Nuit des Femmes”, no Palais de Chaillot, em Paris, que deu origem ao documentário “Les Trois Portugaises” Delphine Seyrig (1974).
A primeira sessão do julgamento decorreu no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, em Julho de 1973. No dia seguinte, começavam as férias judiciais, por isso, durante três meses as escritoras não voltaram ao tribunal. O início oficial ficou marcado para 25 de Outubro e a imprensa internacional estava de olhos postos nas “Três Marias”.
Após sucessivos incidentes e adiamentos, o julgamento acabou por não acontecer graças à Revolução dos Cravos. Poucos dias depois do 25 de Abril de 1974, a 7 de Maio, a sentença foi lida, determinando a absolvição das “Três Marias”. O juiz Acácio Lopes Cardoso defendeu, então, que “o livro não é pornográfico, nem imoral” mas sim “obra de arte, de elevado nível, na sequência de outros que as autoras já produziram”.
Para a história, ficou uma vitória literária e política de um livro escrito por três mulheres, com textos que cruzam poesia, romance, ensaio, contos e cartas, esbatendo noções de autoria e géneros literários e denunciando todos os temas censurados em plena ditadura.
A "História da UNITA: da Fundação ao Acordo de Alvor (1966-1975) " é um trabalho do investigador João Fusco Ribeiro, da Universidade de Évora, em Portugal, e é um contributo significativo para tentar dirimir determinado tipo de amnésia assim como para trazer luz sobre parte da história recente de Angola.
O trabalho de seis anos de investigação para a tese de doutoramento dedicada ao Galo Negro recebeu, esta semana, uma menção honrosa do Prémio Mário Soares - Fundação EDP 2024, e será publicado em breve.
O trabalho de João Fusco Ribeiro, que será publicado brevemente, visa "elaborar uma narrativa histórica cognitiva da UNITA com base num guião construtivista, desde a sua Fundação (1966) ao Acordo de Alvor (1975), na qual se articulem num todo consistente e coerente as dinâmicas das várias dimensões do seu percurso anticolonial na Guerra de Libertação de Angola."
O envolvimento de militares angolanos a combater pela Rússia contra a Ucrânia, a ideia Pan-africanista de unir Angola e RDC para fazer um único país ou a ausência de democracia em Angola, são alguns temas abordados por Alberto Neto na entrevista à RFI.
António Alberto Neto foi membro do Bureau Político e do Comité Central do MPLA, e é o autor da bandeira do partido de onde saiu em 1973 em protesto contra "a formação de uma elite de corruptos e radicais".
Antes de abandonar o partido, foi nomeado pelo Presidente Agostinho Neto, seu tio, como representante do MPLA nos países nórdicos.
Missão durante a qual conseguiu apoios importantes para a luta dos movimentos de libertação nas ex-colónias portuguesas. Após o 25 de Abril de 1974 regressa a Luanda. Foi o primeiro decano da Faculdade de Direito da Universidade de Angola. Mas, no fim de 1975 foi exonerado e proibido de dar aulas ou exercer cargos de chefia.
Em 1991 fundou o Partido Democrático Angolano (PDA). Concorreu às eleições presidenciais de 1992 e foi o 3º candidato mais votado, mas o partido foi, entretanto, ilegalizado. Por ser abertamente averso ao sistema de partido único, foi preso em diferentes períodos da história angolana.
Aos 81 anos de idade, Alberto Neto olha a câmera fotográfica, levanta o punho, faz o "V" de vitória e continua a luta pela democracia em Angola.
A Casa da Cultura da Guiné-Bissau organizou um tributo à figura de Titina Silá, heroína nacional e companheira de luta de Amílcar Cabral, através de uma exposição patente em Lisboa até 2 de Fevereiro, na Casa do Comum. Intitulada "Titinas em artes", a exposição procura debater o papel social e histórico da produção artística das mulheres guineenses.
Os tons oscilam entre o amarelo e o prateado. A tela é de pintura abstrata. Ao lado, a artista plástica Edna Évora, com o curador Nú Barreto. Juntos, vão acolhendo os primeiros convidados. O evento, organizado pela Casa da Cultura da Guiné-Bissau, reuniu uma centena de pessoas com a presença metafórica de uma personalidade, a heroína nacional e combatente pela independência Titina Silá, e uma questão subjacente: o que é a identidade guineense?
Uma pergunta à qual a artista Edna Evora responde com a noção de diversidade e do legado dos antepassados.
"A identidade guineense somos todos nós. Temos que saber viver juntos na nossa diversidade. Quando eu me exprimo através da minha pintura, que é abstracta... Escrevo de uma certa forma. Pode ser de uma maneira diferente, mas talvez esteja a dizer a mesma coisa que outro artista, que um outro pintor que faz hiper-realismo, ou outra artista que faz escultura.
A ideia é ousar a liberdade, porque alguém, atrás de nós, lutou por essa liberdade. É o legado de toda uma geração... Graças a quem temos, hoje, a liberdade de poder exprimir a nossa cultura. Então, de uma certa forma, Titina Silá e todas as outras estão de uma certa forma inseridas no nosso trabalho. Elas é que nos ajudam a pegar no pincel e a ir à frente."
Afinal, quem era Titina Silá? Nascida em 1943 em Cadique, na região de Tombali, na Guiné-Bissau, Titina Silá assistiu ao massacre dos estivadores do porto de Pidjiguiti que exigiam melhores condições de trabalho e foram assassinados pela repressão do exército colonial. Titina Silá formou-se na União Soviética, onde realizou um estágio político e uma formação em socorrismo. De regresso à Guiné-Bissau, tornou-se líder na luta contra as forças coloniais, sendo que dirigiu, de acordo com fontes diversas, um comando de mais de mil homens, lutadores pela independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.
Titina Silá acabou por ser assassinada em 1973 numa emboscada do exército colonial português, quando atravessava o Rio Farim para se dirigir ao funeral do amigo e companheiro Amílcar Cabral, morto dez dias antes.
Desde 2003, a data da morte de Titina Silá (30 de Janeiro) é celebrada na Guiné-Bissau como o Dia Nacional das Mulheres guineenses.
O tributo prestado a Titina Silá através desta exposição insere-se no âmbito das celebrações do centenário do seu camarada de luta, Amílcar Cabral.
O curador da exposição e também artista-plástico Nú Barreto debruça-se sobre o trabalho das outras duas artistas da exposição, Cunca na escultura e Thayra Correia no design. Ambas convidadas tanto pelo seu talento, como pela coragem de estarem na vanguarda da arte que realizam. "Enquanto curador da exposição, tive a ousadia de juntar as gerações mais novas com trabalhos completamente opostos. Uma faz pintura, outra é designer, outra faz esculturas", começa Nú Barreto.
"São profissões que, na Guiné-Bissau, não se vêem muito. Pegando no trabalho da Edna, por exemplo, é um trabalho completamente oposto daquilo que se faz, com um pendor muito virado para o simbolismo, no oposto do nosso hiper-realismo.
Gosto muito dessa questão da ambivalência na oposição. Porque abre a liberdade expressiva, abre um outro caminho, mostrando que é possível ser diferente de si mesmo. Estamos a construir algo juntos, mas podemos ter liberdades diferentes. Isso é o que eu gosto no trabalho dessas três artistas."
Combatentes nas artes como Titina Sila na luta pela independência, estas três artistas guineenses, cada uma à sua maneira também, cada uma com a sua arte, produzem significados e passam mensagens.
Para Edna Evora, o importante é que a arta consiga "apaziguar", criar pontes, construir casas comuns mesmo que com linguagens diferentes. "Quaisquer que sejam as divergências, temos que ter a inteligência de funcionar juntos. Se têm apetência para a arte: usem, façam, mostrem. Não fiquem escondidos. Podemos dizer muita coisa com a arte, temos que ousar."
E, como diz Nú Barreto, "a arte é política... e a política é arte". Por falar em política, foi possível cruzar-se com o presidente do Parlamento guineense Domingos Simões Pereira, entre um quadro de pintura abstrata e uma escultura hiper-realista. O líder político tece pontes entre política e arte, sendo esta última parte integrante, a seu ver, do processo de independência.
"Como [Amílcar] Cabral dizia, a própria luta de libertação nacional é um acto de cultura. Porque só um povo cioso da sua identidade, cioso do seu desenvolvimento, assume o propósito da sua libertação. Tendo um líder com esta visão da importância da cultura, e tendo Lisboa como uma capital que abriga um número bastante importante da diáspora guineense, eu penso que conjugam muito bem para que a Guiné-Bissau não continue a fazer títulos só pelos piores motivos, mas que seja capaz de exibir obras de gente da cultura, de gente que pensa a nossa identidade e nos projecta de forma positiva. Enche-nos de orgulho."
A exposição Titinas em Artes, patente até dia 2 de fevereiro, enquadra-se nas celebrações do primeiro aniversário da Casa da Cultura da Guiné-Bissau, em Lisboa.
O Presidente de Angola, João Lourenço, inicia nesta quinta-feira, 16 de Janeiro, uma visita de Estado de 48 horas a França a convite do homólogo Emmanuel Macron. Para além da cooperação bilateral, os dois estadistas devem abordar os conflitos políticos no continente africano, nomeadamente a crise entre a RDC e o Ruanda. O sociólogo angolano, David Boio, não reconhece os ganhos da diplomacia de João Lourenço e mostra-se céptico quanto à mediação angolana no conflito que opõe a RDC ao Ruanda.
A presidência francesa reconhece “os esforços de Angola” ma mediação do conflito que opõe a RDC ao Ruanda. Que análise faz da mediação angolana?
Penso que a nível da presidência pode-se ter colocado muitas expectativas no sucesso desta mediação, inclusive quando atribuíram a João Lourenço o título de Campeão da Paz. Não me parece que a resolução do conflito passa por essa mediação. É preciso saber que nestes processos há questões práticas, o Presidente João Lourenço nem sequer fala francês, nem inglês. Como é que são feitas essas mediações do ponto de vista prático?
A verdade é que até hoje não houve grandes progressos. Quando os rebeldes do grupo M23 tomaram de assalto a cidade estratégica de Masisi, a presidência de Angola fez um comunicado a reprovar esta acção, mas isso não teve consequências. Eu penso que o que Angola, em termos de conflitos, aprendeu é que os conflitos devem ser resolvidos pelos intervenientes. Tudo quanto é mediação ajuda, mas se não existir vontade própria dos actores e dos intervenientes será muito difícil que se criem grandes resultados.
João Lourenço realiza esta visita a França enquanto Presidente de Angola, mas também como futuro presidente da União Africana. Qual é que será o papel de Angola na presidência União Africana, nomeadamente na mediação de outros conflitos, como, por exemplo, o do Sudão, a situação política que se vive em Moçambique?
A União Africana é uma organização complicada. Por exemplo, no caso de Moçambique, não há dúvidas do tipo de eleições que houve no país, mas este tipo de eleições não são diferentes do tipo de eleições que são feitas em Angola. Assim sendo, não há autoridade moral, nem política para se imiscuir nos assuntos dos outros países.
Agora, a questão é que nós temos em África, infelizmente, uma espécie de coligação entre líderes autoritários e que implementam essa agenda autoritária. Por isso, afirmar-se que vai haver um impacto de Angola para qualquer outra coisa que não seja a perpetuação do autoritarismo nesses países, acho muito difícil.
Angola é um Estado autoritário. João Lourenço é líder de um país autoritário, todo o resto é fácil de perceber o que daí pode vir. Depois é preciso compreender que as relações entre os países africanos são complicadas. João Lourenço prefere deslocar-se a França do que ir a Moçambique para participar na tomada de posse de Daniel Chapo. Não sabemos bem o porquê, nem sabemos tão pouco os resultados desta viagem. O próprio Emmanuel Macron mantém, actualmente, relações difíceis com os países do Sahel.
Considera que as autoridades francesas poderão aproveitar esta visita de João Lourenço para mostrar que a França consegue manter boas relações com os países africanos?
O que representa João Lourenço para esses países? Não parece que represente grande coisa. Acho que por essa via, não me parece que a França ganhe alguma coisa. Estamos a falar de Estados africanos que são, para todos os efeitos, Estados soberanos e autónomos.
Agora, Angola podia ser mais solidária relativamente aos outros Estados africanos, face a esse clima entre a França e os Estados africanos do Sahel.
Aquilo que sentimos em Angola é que João Lourenço é o Presidente que mais viaja e durante todas essas imensas viagens que faz, o país não tem visto nenhum resultado positivo. João Lourenço diz que viaja para fazer diplomacia económica, mas o país está cada vez menos atractivo do ponto de vista económico.
Não acredita, então, que João Lourenço, na qualidade de presidente da União Africana, possa ajudar a França, por exemplo, neste conflito que existe neste momento com a Argélia.
A União Africana é uma união, entre Estados autoritários, que nem sequer consegue resolver conflitos internos. Eu penso que nós, angolanos, sobrevalorizamo-nos muito. Os outros países não olham assim para nós.
Mas este convite de Emmanuel Macron mostra que existe do lado das autoridades francesas uma vontade de estreitar as parcerias com Angola…
A França deve ter os seus interesses. Agora está na moda o Corredor do Lobito. A história mostra-nos que os países europeus, os países ocidentais, sabem sempre o que querem e quais são os seus interesses. Agora do nosso lado, não quer dizer que saibamos.
Pensa que se trata de uma parceria onde apenas um lado vai ganhar. É isso o que está a dizer?
O problema é que, pela natureza do nosso regime político, as coisas não são transparentes. Não temos informações suficientes para saber quem é que vai ganhar.
João Lourenço visita o país dos direitos do Homem. Considera que seria importante que o Presidente francês, Emmanuel Macron, abordasse com o homólogo angolano a questão dos direitos humanos em Angola? No último relatório feito pela Amnistia Internacional, a ONG denuncia um padrão de uso excessivo e desnecessário da força pela polícia durante o mandato do presidente João Lourenço…
Por que razão haveria de fazer isso? Acho que não interessa a Emmanuel Macron abordar esse assunto. Esta visita acontece para que se possa tratar de negócios não para falar de direitos humanos. Por que razão deveriam as autoridades francesas criar constrangimentos a João Lourenço? Penso que não o farão. Os angolanos é que têm de lidar com essas questões. Seja a França ou os Estados Unidos, há cada vez menos essa ilusão.
Durante muito tempo dizíamos que a China não era um bom parceiro para Angola, porque só queria saber de negócios e não do respeito pelos direitos humanos. Mas hoje, pelos visto, acontece com todos os parceiros internacionais.
António Feijó Júnior apresentou recentemente, em Lisboa, o livro "Refinação, armazenagem, distribuição e comercialização de derivados do petróleo. O papel dos biocombustíveis". A RFI falou com o autor sobre as novas refinarias a serem construídas em Angola, a exportação de derivados do petróleo para países vizinhos, a indústria petroquímica, os biocombustíveis e a redução da emissão de CO2. Oiça aqui.
António Feijó Júnior tem largos anos de experiência na indústria petrolífera, em Angola e no estrangeiro, no sector público e privado. O vasto conhecimento técnico, acumulado ao longo de uma vida profissional dedicada ao "ouro negro" permite-lhe tornar acessível a complexidade da indústria petrolífera.
Depois de em 2017 ter lançado o livro "Petróleo uma indústria globalizada", um trabalho com foco no "upstream", que compreende as actividades de exploração e produção de petróleo, António Feijó Júnior apresentou recentemente, em Lisboa, o livro "Refinação, armazenagem, distribuição e comercialização de derivados do petróleo. O papel dos biocombustíveis" editado pela Perfil Criativo - Edições. A obra, pensada e executada com rigor, proporciona um entendimento sobre a cadeia de "downstream", que engloba o processamento do petróleo bruto e o escoamento dos derivados a serem consumidos.
A RFI aproveitou a presença de António Feijó Júnior em Portugal para uma entrevista em que, entre outros temas, se fala das novas refinarias a serem construídas em Angola, da exportação de derivados do petróleo para os países vizinhos de Angola, da indústria petroquímica, dos biocombustíveis e a redução da emissão de CO2 ou a utilização de terras aráveis para a produção de biocombustíveis.
A plataforma eleitoral Decide tem acompanhado e observado de perto a contestação pós-eleitoral em Moçambique. No final do mês de Dezembro, passados dois meses de contestação pós-eleitorais e violências em todo o país, a plataforma Decide publicou um relatório completo referente às mortes, aos baleamentos e às detenções em todo o país para cada fase das manifestações.
Em dois meses, mais de 260 pessoas perderam a vida em Moçambique. O que consta no relatório, é que algumas destas vítimas foram assassinadas nos quintais das suas próprias casas, ou a regressar do trabalho. Outra informação a destacar: a província de Nampula regista o maior número de mortes em todo o país em três das quatro fases das manifestações.
Wilker Dias, coordenador da plataforma eleitoral Decide, cujos balanços são citados pela imprensa internacional, explicou-nos como foi realizado este relatório, relata as denúncias que têm recebido e faz uma antevisão das semanas que vêem.
RFI: Como procederam para monitorizar o número de mortos, feridos e detidos ao longo dos dois meses, qual foi a metodologia implementada para a realização deste relatório ?
Para fazer a recolha dos dados, criámos uma linha de denúncia, através da qual as pessoas puderam ligar e informar. Se tivesse alguém morto, teriam que apresentar evidências, vídeos e fotos. Criámos uma base de dados e a equipa de verificação faz a devida triagem e verificação.
Depois temos uma equipa que faz o apoio directo às vítimas. Apoiamos famílias que perderam os seus entes queridos através de um pequeno fundo, alocado pela Geração 18 de Março. Estamos a trabalhar em comunhão com a Ordem dos Enfermeiros e com a Ordem dos Advogados, com quem partilhamos a informação e fazemos uma troca de dados.
RFI: Com todos estes dados recolhidos, a que conclusão é que chegaram ? Qual é a informação que se destaca ?
O que mais nos surpreendeu primeiro foi o número de baleados, um número muito alto. Estamos a falar de pouco mais de 500 baleados, e este número poderá atingir a casa dos 600 ainda ao longo do dia de hoje ou amanhã [30 de Dezembro].
O número de mortos é extremamente assustador e ainda não tínhamos incluído a fase V8, uma fase que já supera o número de mortos nestes dois últimos meses de manifestações. Ou seja, em três dias nós tivemos uma cifra de pouco mais de 250 mortos e 175 foram apenas em três dias nesta última fase.
São números muito assustadores e destaca-se a província de Nampula como um dos principais locais onde há maior número de mortos, mas também de violações de natureza diversa.
RFI: A província de Nampula consta como a zona do país com o maior número de mortos em três das quatro fases de manifestações. Ou seja, quase todas, de acordo com o vosso relatório. Como é que explica que haja mais violências deste tipo no centro e no norte do país do que no epicentro dos protestos em Maputo ?
Isto tem muito a ver com os comandantes da polícia que estão afectos aos diversos pontos desta província. Se formos olhar o caso concreto da província da cidade de Nacala, é onde temos recebido mais reclamações sobre a actuação do comandante e da polícia a nível da protecção dos cidadãos.
Temos vários casos em que o comandante da polícia entrou e disparou dentro do hospital contra pessoas que estavam a receber a assistência hospitalar. Temos outros casos também em Nampula, em que só pelo facto de as pessoas estarem a manifestar, o comandante dava ordens para disparar simplesmente.
E é por isso que temos um índice muito alto, tanto de baleados, como de mortos e também de detidos, porque o nível de preparação e de gestão destes casos é muito, muito baixo. Deixa muito a desejar neste ponto do país.
RFI: Há então um descontrolo por parte da polícia ?
Parece que há ordem expressiva para matar, porque, por exemplo, tivemos o caso de uma senhora que estave na sua barraca a vender e a polícia acabou alvejando-a.
Na maior parte dos casos, os tiros que eram disparados para as pessoas não eram com o intuito de dispersar, mas sim para matar.
E são vários os casos que temos aqui documentado nos mercados e etc, com evidências que demonstram que há essa intenção de matar e não propriamente de dispersar as pessoas.
RFI: E um dos pontos marcantes deste relatório tem a ver com a causa das mortes, porque várias vítimas foram assassinadas, por exemplo, dentro das suas casas ou a regressar do trabalho....
A maior parte dos casos que verificámos são pessoas que estavam a voltar do posto de trabalho ou estavam a voltar da machamba ou estavam dentro das suas residências e acabaram sendo atingidas por balas.
Nós tivemos um caso em Nampula em que foram três pessoas dentro de um quintal que acabaram perdendo a vida, tendo sido alvejadas pela polícia. Tivemos também um outro caso em que um camponês foi baleado também enquanto acabava de regressar da machamba.
Trata-se do senhor Félix, que em Chimoio foi baleado no seu próprio quintal e ele acabava de regressar da machamba.
RFI: Estamos portanto a falar de homicídios realizados fora do contexto de manifestações. Na sua opinião, estes homicídios obedecem a ordens ou trata-se de descontroles por parte de agentes de polícia de forma individual ?
São realizados a mando do comandante da Polícia Geral da Polícia, senhor Bernadino Rafael e sob conhecimento do ministro do Interior automaticamente, e também com conhecimento do Presidente da República, na qualidade de Comandante Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. De certeza, porque se não fosse isso, já teríamos um pronunciamento acerca dessas mortes ao longo desses dois meses. E isso não aconteceu.
RFI: O balanço real poderá ser ainda muito maior do que consta no vosso relatório, por conta de muitas mortes que passaram debaixo dos radares ?
Já contabilizamos até agora sim 275 mortos. Mas temos indicações e temos recebido muitos pedidos de socorro e muitas mensagens sobre mortes em diversos sítios. Infelizmente não temos recebido as evidências devido ao contexto por vezes que é muito tenso.
Quando é assim, não é possível justificar.
E temos uma outra situação. São denúncias frequentes em algumas unidades hospitalares, como por exemplo no Hospital José Macamo, em Maputo, em que temos recebido denúncias por parte de populares que fazem menção de que há corpos que chegam mortos, vítimas de balas, mas que no local médico são colocadas outras causas, como por exemplo, atropelamento. Isto é para reduzir as estatísticas.
RFI: O que quereria dizer que o pessoal médico estaria voluntáriamente a esconder as causas dessas mortes ?
Sim. Segundo essas denúncias que vamos recebendo, sim.
RFI : Tem igualmento havido denúncias, nomeadamente por parte do opositor Venâncio Mondlane, da existência de valas comuns, para onde seriam levados alguns dos corpos assassinados, que as equipas médicas estariam a impedir de ser identificados. O que sabe disto?
É neste cenário também que se impede a identificação de corpos para evitar que entrem nas estatísticas, porque já sabem de antemão que se está se a fazer um trabalho em torno disto para a responsabilização dos autores. Por este motivo existem valas comuns, para colocarem lá os corpos e não haver nenhuma responsabilização posteriormente.
RFI: A equipa da plataforma Decide tem recebido ameaças?
Já não. Só tivemos um caso de tentativa de sequestro no mês passado, de um dos nossos responsáveis de comunicação na cidade da Beira, mas foi prontamente socorrido por populares na zona de Esturro, na cidade da Beira. E depois disso não tivemos mais nenhum episódio.
RFI: Que crédito dá à versão segundo a qual este caos e especificamente as fugas prisionais têm sido fomentadas pela Frelimo para justificar uma maior opressão?
Na minha óptica, acho que não restam dúvidas que isto tudo é arquitectado para poder primeiro colocar o caos a nível das ruas, desviar as atenções daquilo que é o real motivo das manifestações, que é a verdade eleitoral.
Há outro aspecto importante a destacar, é que a credibilidade da Polícia de Moçambique vê-se beliscada ao longo deste processo todo, não só agora nas manifestações, mas antes das manifestações também. A polícia já tinha a sua imagem beliscada. Veio a piorar agora. Aas pessoas em pânico vão clamar pela polícia para que ela, de forma automática, seja vista uma vez mais como herói e recupere a credibilidade. Por isso, na minha óptica, é tudo arquitectado.
RFI: Como é que vê o futuro a partir de agora? Sabemos que a partir desta segunda feira, dia 30 de dezembro, Venâncio Mondlane vai anunciar medidas para uma nova fase. Como é que antevê esta próxima semana?
Na próxima semana, não sei com muita certeza se poderemos ter uma fase caótica, mas tenho muitos questionamentos sobre a tranquilidade da semana da tomada de posse do candidato indicado pelo Conselho Constitucional como vencedor das eleições.
Acredito que a semana mais complicada será mesmo essa. Acho que aí teremos muita agitação.
RFI: Agitação devido a manifestações ou à potencial chegada a Moçambique de Venâncio Mondlane, que disse que iria tomar posse como presidente nesse mesmo dia ?
Com ou sem Venâncio Mondlane, eu acredito que teremos momentos caóticos por conta das manifestações. Acredito que as pessoas vão à rua de qualquer das formas e poderemos, se calhar, ter mais sangue nas ruas.
Fazemos o resumo dos momentos que marcaram este ano em França. 2024 foi um ano em que os franceses assistiram à dissolução do Parlamento, a França acolheu os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e tornou-se o único país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição.
A 9 de Junho, dia das eleições europeias, o partido de extrema-direita francês, representado principalmente pela União Nacional, registou um crescimento expressivo, consolidando a sua posição e ganhando mais representação no Parlamento Europeu.
"Este escrutínio em sistema de listas é proporcional, valoriza sistematicamente a extrema-direita. Enquanto o sistema das legislativas é um escrutínio em duas voltas que exige uma maioria, isso não favorece efectivamente os partidos que têm representações muito fortes em certas partes do território, mas não a nível nacional. Portanto, esta situação [dos resultados das europeias] era previsível", descreve o docente em ciências políticas da Universidade de La Rochelle, Eric Monteiro
Os resultados das europeias levaram o Presidente francês a dissolver o Parlamento. Emmanuel Macron convocou eleições antecipadas, numa tentativa de resolver a crise política e as tensões internas.
Seguiu-se uma instabilidade política e a França mergulhou num período de incerteza, com protestos e tensões sociais. A falta de uma maioria estável no Parlamento conduziu o país a um impasse político e à dificuldade de o governo aprovar leis.
"A Constituição não prevê, de nenhuma forma, que se possa destituir um Presidente porque ele é impopular. A única solução será a demissão do Presidente porque o calendário judicial da líder da extrema-direita está em curso e que ela corre o risco de ser inelegível. Portanto, se o Presidente se demitisse amanhã, ela poderia ser candidata e seria provavelmente eleita. No contexto actual, daqui a seis meses, a Justiça terá dado primeiras respostas ao julgamento por desvio de dinheiro europeu da União Nacional. Ela tem essa necessidade de acelerar o processo para que a população tenha consciência que é necessário que o Presidente se demita. Mas ele já disse que não o faria", lembra o analista político.
Gisèle Pelicot, um símbolo da luta contra a violência sexual
No dia 2 de Setembro, Gisèle Pelicot chegou ao tribunal de Avignon anónima. Durante três meses e meio, o processo Mazan ganhou uma dimensão internacional e na quinta-feira,19 de Dezembro, Gisèle Pelicot saiu desse mesmo tribunal como um símbolo da luta contra a violência sexual.
Ex-marido de Pelicot foi condenado à pena máxima de 20 anos de cadeia, por violação agravada, bem como todos os outros 50 arguidos foram condenados. "Este processo foi extremamente difícil e neste momento penso nos meus três filhos, mas também nos meus netos porque eles representam o futuro. Foi por eles que enfrentei este combate", declarou Gisèle Pelicot à saída do tribunal de Avignon.
"O que é excepcional neste processo é a quantidade de homens que foram encontrados e acusado. Estes processos levantam a questão da responsabilidade de alguns homens e também sobre o consentimento", defende a advogada em Nice, Catarina Barros.
O sucesso dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024
Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 foram um sucesso: Foram vendidos um recorde de 12 milhões de bilhetes. Alguns dos locais mais emblemáticos da capital francesa serviram de cenário para as provas, foi o caso da Torre Eiffel, do rio Sena ou ainda do palácio de Versalhes.
"Começamos com uma abertura que foi excepcional, que elevou o ambiente dos Jogos a um patamar alto. As pessoas aderiram desde a cerimónia", lembra Bruno Pereira, um dos 45 mil voluntários dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.
Os Jogos Paralímpicos de Paris ficaram marcados pelo espírito de inclusão e superação, com a participação de milhares de atletas com deficiência. "Alguns voluntários foram convidados ao evento que o governo francês criou depois dos Jogos Paralímpícos em que todos desfilaram nos Campos Elísio como verdadeiros heróis nacionais", acrescenta Bruno Pereira.
Macau assinalava nesta sexta-feira metade do processo de transição de Portugal para a China, 25 anos, de um total de 50, no âmbito de uma região administrativa especial chinesa, como negociado entre Lisboa e Pequim.
E isto na semana em que uma lei foi votada em Macau contemplando o despedimento de funcionários públicos caso sejam tidos como desleais para com o território ou com a China.
Para fazer um diagnóstico falámos com Paulo Rêgo, director do semanário Plataforma.
Este admite haver pressões no território para que se adopte um registo que não belisque a China, à luz do que Pequim implementou na vizinha Hong Kong, após a repressão dos protestos pró democracia de 2019 e 2020, mas relativiza o peso da nova legislação.
Há um juramento e uma declaração de fidelidade à função pública, bem como hà em Portugal, ou como decorre dos próprios contratos de privada. Se um funcionário do Plataforma, do meu jornal, não for fiel ao meu projecto, eu despeço-o. E, portanto, é verdade que há e tem havido, nomeadamente nos anos do COVID e do pós COVID, um recrudescimento claro e visível do discurso securitário e do discurso patriótico.
Isso esteve ligado ao que aconteceu em Hong Kong, nomeadamente ?
Tudo o que aconteceu em Hong Kong teve uma consequência e efeitos directos do que passou a acontecer em Macau, nomeadamente no discurso securitário e naquilo que aqui hoje se repete em cada esquina que é "Macau, governado pelas suas gentes", desde que sejam patriotas e tenham amor à Pátria.
O Gabinete dos Assuntos para Macau e Hong Kong, em Pequim, já diz tudo no seu nome. O grupo de pessoas que toma decisões sobre as Regiões autónomas especiais toma decisões sobre as duas.
E, portanto, o que aconteceu em Macau, onde não há sentimento anti-nacionalista, onde não há protestos anti-Pequim, que é uma pequena cidade que vive completamente dependente de Pequim decidir que pode ter dinheiro. Não é porque se Pequim não deixar virem os jogadores para Macau, Macau vai à falência.
Portanto estamos no regime de "Um país, dois sistemas". Diz-me que, ao fim ao cabo, não havia problemas em Macau. Eu lembro-me, porém, que no passado chegou a haver protestos para assinalar a repressão em Tiananmen. Estes protestos agora já não existem !
Não há protestos de Tiananmen, eles foram proibidos com um parecer jurídico do presidente do Tribunal de última instância, que toma posse como chefe do Executivo. Como aquilo que aconteceu em Hong Kong com os deputados que foram proibidos de se candidatarem, não é?
Os chamados dissidentes ou independentistas, aqueles que a China decidiu que não cumpriam os critérios de amor à mãe pátria. Isso também aconteceu em Macau. Também houve deputados nas últimas eleições que foram proibidos de concorrer. Portanto, isso aconteceu. É uma mão dura de Pequim sobre qualquer movimento político dissidente ou contestatário. Mas a minha leitura enquanto jornalista e enquanto cidadão é que para aí. Eu convido qualquer ouvinte vosso a ir à www.Plataforma de Macau, ler os editoriais que eu escrevo sobre a China e sobre Macau, para perceberem que tem o mesmo tom e o mesmo grau de liberdade daqueles que você pode escrever sobre o presidente francês.
Não há uma censura óbvia e uma submissão a Pequim ?
Há uma pressão, uma pressão óbvia dos poderes nacionais para que toda a gente concorde com eles. Penso que em França também percebemos como é que isso se faz, não é? A questão é quando nós recebemos pressões, o que é que fazemos? Se resistirmos a elas e continuarmos a praticar jornalismo... O meu jornal tem dez anos, ainda cá está e 80% dos seus anunciantes são públicos. Portanto, não posso, eria desonesto da minha parte dizer que não é possível exercer a liberdade de opinião. Há pressões para que a nossa opinião seja concordante como o "mindset" nacional chinês, há !
Falou de Sam Hou Fai que tomou posse como novo líder do executivo macaense. Pelo menos a parte lusófona enfatiza o facto de, pela primeira vez, ser um chefe do executivo que até fala português. Ele é um magistrado, como também já referiu. O que acha que poderá vir aí com a Nova Era, a era de Sam Hou Fai ?
Eu não lhe chamaria a era de Sam Hou Fai. O Sam Hou Fai não é um político experiente e influente naquilo a que nós poderíamos chamar os "stakeholders" da política de Macau neste momento, não é ? Que são as elites económicas e políticas de Macau e o grau de influência crescente que as elites económicas e políticas chinesas têm na condução da região, por mais autónoma que ela se chame e por mais autónoma que tenha capacidade de ser. A China é, no mínimo, "stakeholder" das decisões. Não é um político influente e experiente. É um magistrado. Sim. Fala português, estudou em Coimbra e, é, portanto, é o primeiro chefe do Executivo bilíngue.
Aliás, num governo formado por um chefe do Executivo e cinco secretários, portanto seis altos quadros dirigentes: Um secretário adjunto em Macau seria o equivalente a ministro. Digamos, se encararmos o chefe do Executivo como primeiro ministro, desses, seis, quatro são bilingues.
Desses seis, todos são tecnocratas, ou seja, vêm da função pública. E todos eles, e a maioria deles, pelo menos, nem sequer nasceu em Macau.
O Sam Hou Fai não é só o primeiro bilingue, também é o primeiro que não nasceu em Macau. Veio para Macau há muitos anos e, portanto, cumpriu os critérios mínimos para que alguém possa ser eleito chefe. Tem que residir em Macau pelo menos há 25 anos, para cumprir aquele preceito de Macau governado pelas suas gentes. Mas foi preparado para isso.
Toda esta geração é uma geração com muitas conexões com o Partido Comunista Chinês, com o poder central e que vieram viver para Macau, aprenderam aqui o modo de vida de Macau, a Lei de Macau, o bilinguismo, a segunda língua oficial. Foram para Portugal estudar e voltaram.
Portanto, é uma coisa difícil de ler. Repare nas contradições, não é? É o primeiro governo de tecnocratas, ou seja, não tem empresários de sucesso. Não tem as grandes famílias que herdaram as tradições de Macau como tiveram os governos anteriores. Foram todas afastadas pela primeira vez deste Governo.
E, portanto, temos um governo mais nacionalista, mais tecnocrático, se quisermos, menos politizado e, contudo, mais bilingue. Qual é a questão curiosa? O bilinguismo, a plataforma com os países de língua portuguesa e Macau, Cidade aberta. No fundo, é um desenho tradicional de Pequim e foi desenhado pela política conservadora de Pequim... Que criou esta lógica para a reunificação, ou seja, para que a reunificação fosse pacífica e aceite pelas populações de Macau, de Hong Kong. E o grande elefante escondido que é Taiwan, não é ?
Que é, no fundo, "Um país, dois sistemas": um sistema plural e constitucional em que há um arquétipo nacionalista chinês. Mas depois há graus de abertura elevados para as regiões que aceitem regressar à "mãe pátria", na expressão da política chinesa, portanto, este governo é as duas coisas.
É um governo mais tecnocrata, menos politizado, mais nacionalista, mas também mais bilingue, mais plataforma e que se quiser, porque estas instruções são do centro. O plano das grandes famílias em Macau, durante os últimos 26 anos, foi enriquecer brutalmente para não sei quantas gerações, criando um paraíso de jogo e seu submundo que multiplicou por sete, oito, nove vezes as receitas de Las Vegas. Para termos noção, numa aldeia de 33 quilómetros quadrados. Portanto, nós estamos aqui a cumprir um desenho que é conservador, é tradicional, é do poder central.
Cada vez mais se fala na necessidade de diversificação económica. Como é que ela é equacionada em Macau? E como ?Quais são as alavancas possíveis?
Ela está completamente definida. Ou seja, esta mistura entre a manutenção de um sistema capitalista que há em Macau e uma economia socialista dirigida, centralizada e com planos centrais. Ela está completamente definida por Pequim, imposta ao poder local e vai ser executada. A primeira questão que aconteceu no jogo é porque grande parte das receitas, uma enorme parte das receitas era do chamado mercado VIP, não era ?
De pessoas que vinham jogar 10 milhões, 50 milhões, 100 milhões $ de Macau. Não. Eles vinham da China, muitas vezes sonegados ao Estado. Pequim impôs o fim disso, dos dealers, dos agentes dos "junkets" que dominaram a indústria do jogo durante 20 anos. E hoje Macau está completamente concentrado no "Mass Market" [Mercado de Massas]. Que os turistas vêm aos milhões. Estamos a falar de 33 milhões este ano, contas do dia 7 de Setembro. A recuperar todos os números pré COVID, houve 55.000 espectáculos da indústria "mass" este ano e convenções, concertos, teatros, etc.
É turismo no sentido mais lacto da palavra, não necessariamente só receitas de jogo.
Eu posso dizer "1+4". O jogo passa a ser uma cidade de turismo e lazer em que a oferta diária é multiplicada para "mass market", e não para mercados VIP. E depois há quatro indústrias onde há pacotes legislativos a nascer para a promoção dessas quatro indústrias, definidas como as indústrias que eles entendem, em que Macau será competitivo na sua integração regional.
Ou seja, na Grande Baía, que é uma região económica especial que inclui nove cidades no sul da China: Cantão, Shenzhen, Hong Kong, Macau e Hong Kong são integrados nessa grande área...
O Delta das Pérolas !
O delta do Rio das Pérolas: 85% do PIB da China ! Ou seja, uma região para a qual o mundo inteiro quer vir. E Macau vai por decisão central, vai obrigar-nos a dizer: Quem é que não quer ir para um mercado desses quando está numa aldeia com 33 quilómetros quadrados, não é?
Portanto, a diversificação vai ser feita pela integração na Grande Baía, pela multiplicação de contactos com os países de língua portuguesa, mediação entre a China e esses países.
E depois tem quatro indústrias, de preferência: mercado MICE (concertos, grandes realizações de desporto e cultura, sobretudo). Portanto, o chamado mercado MICE, mais a alta finança, a biomédica e as novas tecnologias. Estas quatro indústrias estão perfeitamente definidas pelo poder central, aceites pelo poder local. E qualquer empresário hoje em Macau e estrangeiro, que venha a Macau, é para elas que olha. Porque essas vão andar a uma coisa que a gente tem que perceber na China eles não têm que dizer. E quando dizem, fazem. Portanto, estas vão acontecer.
Dentro de 25 anos, a priori, Macau deixa de ser uma região administrativa especial para integrar plenamente a China. Passaram já 25 anos. Em que medida é que pode haver ou não alguma apreensão em relação ao respeito desta mini-Constituição, a Lei Básica de Macau, em relação ao respeito das liberdades e garantias ?
Eu acho que é avisado todos nós estarmos sempre preocupados com a defesa das liberdades e das garantias individuais e colectivas em Macau. Não me parece que isso seja uma borla garantida, nunca para ninguém ! Muito menos num sítio onde ela é dada por excepção. Ou seja, é uma coisa que a China toda não tem.
Na China há censura. Eu na China não poderia estar a dar esta entrevista. Daquilo que eu vejo hoje em Macau, eu diria que estaremos muito próximos do mesmo daqui a 25 anos daquilo que é o interesse da China.
Pode haver mais liberdades. Pode haver mais contactos. Pode haver mais interacção com os países de língua portuguesa. Pode ser um canal ainda mais importante para as relações da China com o resto do mundo. Agora, isso depende de como evoluir a China.
O que é que nós vemos hoje? Hoje a China tem bloqueios políticos e económicos, não é? Fala-se da Guerra Fria, Nova Guerra Fria, a guerra tecnológica, a guerra económica e os Estados Unidos pressionam a Europa para não ter relações de privilégio com a China. E portanto, diremos o seguinte "Ah! Então a China está nesse "drive" negativo e, portanto, Macau e Hong Kong estão atrás disso? Não. Quanto mais problemas a China tem na sua economia, quanto mais necessidade tem de se internacionalizar, mais precisa dos canais para o Ocidente.
Nós estamos a sentir isso hoje, aqui. As decisões políticas que a China tomar sobre as suas relações com o mundo vão definir as decisões que tomarão sobre estes territórios, sobre estas regiões autónomas, mas no "mindset" político chinês deles, claramente deles ! E eles tomaram as decisões que entenderem daqui a 25 anos. Tudo depende das relações que a China tiver com o resto do mundo.
E em termos de população e da demografia, para terminar, eu sei que o COVID foi muito severo aí e que muita gente, após o fim do muito longo confinamento, optou por deixar Macau.
Em que medida é que agora há, de facto, se calhar uma população de origem europeia menor? Uma população, se calhar de origem da China popular maior? Houve alguma evolução recente que testemunhou relativamente à demografia do território?
Houve claramente alguma retirada de altos quadros estrangeiros e há muita dificuldade na obtenção do chamado "Bilhete de residente". Ou seja, um estrangeiro que queira viver para Macau tem que pedir autorização, como tem em França, como tem em Portugal. E, portanto, essa autorização de trabalho e de vida em Macau hoje é difícil. Porquê? Porque estamos numa cidade muito pequena, com 650.000 habitantes.
E qual é o pensamento do poder político local se eles abrem as fronteiras não pode ser só para portugueses, franceses ou brasileiros. Mas se abrem as fronteiras, são engolidos por um monstro, um um mamute de 1.600.000.000 de pessoas. Com enorme competitividade, com enorme capacidade financeira, com enorme know how político. Estudados em Harvard, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos. E, portanto, Macau é uma bolha muito proteccionista das suas próprias excepções. E, portanto, tem as fronteiras fechadas.
É difícil quem não tem esse direito adquirido no passado, adquirir o direito de cá vir, investir, viver, trazer a família. E a grande discussão em Macau, mesmo entre os poderes políticos mais conservadores. é a necessidade de o abrir. Portanto, se me perguntar qual é a minha intenção na próxima década, vai aumentar o número de estrangeiros, nomeadamente lusófonos, porque isso está assumido pelo poder oficial.
É preciso promover o bilinguismo, ou seja, a língua portuguesa no ensino básico, no ensino secundário. O Politécnico de Macau, neste momento ajuda 42 universidades na China continental a ministrar aulas de português. Com materiais didáticos, com consultorias e tal. E há uma enorme discussão sobre quais são as excepções a este fecho de fronteiras. Este ambiente protecionista dos direitos das pessoas que já cá vivem.
Quais e como se podem criar excepções para aumentar a presença de quadros lusófonos e atrair investimento lusófono? Essa discussão é diária nos bastidores da política de Macau e nas discussões entre os políticos de Macau e os políticos de Pequim.
Portanto, eu antevejo nos próximos anos um aumento das comunidades lusófonas, eu não diria de Portugal, mas pelo menos das comunidades lusófonas que queiram vir ou que tragam investimento ou que estejam disponíveis para aprender chinês, não é?
Porque o bilinguismo também é uma coisa que é preciso perceber: nós continuamos aqui há 500 anos sem falar chinês. Quer dizer, exigir a um país que imponha o bilinguismo com eles a aprenderem português. É uma conversa que se vai tornando mais difícil e que faz menos sentido.
E há muitos chineses que estão a aprender português na China. E, portanto, quando eu digo tem que haver mais bilíngues e há uma concordância estratégica nisso, eu diria que vai haver mais chineses a falar português. Isso vai ser dominante. Vai haver mais desses, do que gente a vir de Portugal ou de Angola para cá. Mas penso que vai haver as duas. Faz parte da estratégia, faz parte da narrativa. Está escrito e eles continuam a dizer que bem, não tem acontecido como queríamos, mas tem que acontecer.
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