Miguel Reale Júnior é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

É filho do também jurista Miguel Reale

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As manifestações desta quinta-feira (11) em prol da democracia brasileira e do sistema de votação mandam uma mensagem forte contra retrocessos da nossa democracia —e são, sim, destinadas ao presidente da República e ao Centrão. A avaliação foi feita pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. ao Papo Antagonista com Claudio Dantas, nesta quinta (11).

"[É uma declaração] em torno de um bem comum, que é a defesa da democracia e a defesa da harmonia entre os poderes", disse Reale, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

"E é uma declaração forte de impedimento [a] retrocessos da nossa democracia —contra qualquer tipo de aventura autoritária que possa ocorrer e que vem sendo tonitruada pelo nosso presidente da República, que olhou as cartas com desprezo."

Miguel Reale afirmou que a manifestação é contra a "união entre este ser irresponsável [Jair Bolsonaro] , praticando atos contra a democracia, com a conivência do Centrão, que usufrui do Orçamento secreto". O jurista avaliou a situação atual como "delicada".

"É a pior das coligações que podem existir: é a coligação daqueles que mamam no Orçamento com aqueles que desrespeitam a democracia e a Constituição", disse.

Miguel Reale Jr., que foi professor titular de direito penal na mesma Universidade de São Paulo (USP) do ato de hoje, disse que assinou ambos os manifestos lidos hoje no largo de São Francisco; o principal deles deve chegar a 1 milhão de assinaturas ainda nesta quinta.

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O ministro Raul Araújo Filho, do TSE, ordenou nesta quarta (10) que o YouTube remova vídeos de um discurso em que Lula (foto) chama Jair Bolsonaro de "genocida". A plataforma tem 24 horas para excluir os vídeos, a contar do momento da notificação.

Araújo concedeu liminar atendendo a um pedido do PL, partido do presidente. O discurso do petista foi feito em 22 de julho, durante um evento na sua cidade natal, Garanhuns (PE).

Na decisão, o ministro do TSE argumentou que a fala de Lula pode configurar "propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República".

"Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação", escreveu Araújo.

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Como mostramos, Jair Bolsonaro se reuniu ontem no Palácio do Planalto com os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, eleitos presidente e vice do TSE, respectivamente. Os magistrados entregaram ao presidente da República o convite para a posse deles, agendada para o próximo dia 16.

Durante a reunião, Bolsonaro, que tem atacado constantemente as urnas eletrônicas, afirmou a Moraes que quer eleições "transparentes e tranquilas". Ele também presentou o ministro com uma camisa do Corinthians e disse ao ministro que irá comparecer à sua posse no TSE. O Planalto avalia que a conversa foi positiva e pode marcar uma nova fase da relação entre o presidente e o ministro, que já trocaram farpas publicamente.

Também participaram do encontro o secretário-geral do TSE, José Levy, ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro; e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União).

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Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) estão tecnicamente empatados em São Paulo, de acordo com pesquisa Genial/Quaest realizada no estado que foi divulgada hoje. O petista segue com 37% das intenções de voto, enquanto o presidente passou de 32% para 35% entre julho e agosto. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais.

Em março, Lula tinha 39%, e Bolsonaro, 25%. Ou seja, a distância de 14 pontos percentuais em São Paulo caiu para apenas 2.

Ciro Gomes (PDT) tem 7%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 3%. Vera Lúcia (PSTU) e Luiz Felipe D'Ávila (Novo) aparecem com 1% no levantamento. Brancos e nulos somam 9%, enquanto os indecisos representam 6%.

No segundo turno, Lula e Bolsonaro também estão tecnicamente empatados. O petista tem 44%, contra 40% do presidente. Em março, Lula tinha 48%, contra 31% de Bolsonaro. No mês passado, a vantagem do petista era de 9 pontos (46% a 37%).

Foram entrevistadas 2 mil pessoas entre os dias 5 e 8 de agosto. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números SP-02135/2022 e BR-07655/2022.

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Manifesto pró-democracia é lido na USP, em evento que reuniu 1,2 mil pessoas; Bolsonaro ironiza protesto e diz que ato importante do dia foi anúncio de redução do preço do diesel; presidenciáveis se manifestam nas redes, ministros bolsonaristas reagem; Pesquisa Quaest confirma crescimento de Bolsonaro em SP, Marco Aurélio Mello declara voto no presidente no 2º turno, as viagens dos ministros do TCU.

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O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo (foto), foi um dos últimos a discursar no ato de leitura do manifesto pela democracia. Ele afirmou:

"A única força que pode dizer algo sobre processo eleitoral brasileiro é a força do eleitor, é a força do brasileiro e de ninguém mais", disse o jurista, durante seu discurso.

Antes, ao falar sobre o estado democrático de Direito, Campilongo disse que o controle da legalidade e publicidade só pode ser feito pelas instituições com competência para fazê-lo "no caso das nossas eleições uma, e apenas uma, o Tribunal Superior Eleitoral".

"O resto é gente sem competência jurídica e sem competência eleitoral para se meter no processo eleitoral brasileiro", acrescentou.

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José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, levou uma mensagem própria durante a leitura manifesto em prol da democracia, realizado na manhã desta quinta-feira (11) na Universidade de São Paulo.

Formado pela faculdade na mesma turma que Michel Temer, em 1963, Dias reiterou seu entendimento de que "as instituições continuam garantindo avanço civilizatório da República", e fez uma deferência especial às cortes superiores brasileiras.

"[O TSE] tem conduzido com plena segurança, eficiência. integridade e transparência, nossas eleições respeitadas internacionalmente", disse José Carlos Dias. O jurista disse que o destino cobra "equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro" da sociedade brasileira neste momento.

Mais cedo, falaram a presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, e também o economista Armínio Fraga, em defesa do sistema democrático brasileiro.

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A presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Patrícia Vanzolini, disse que a entidade representativa irá trabalhar em prol da democracia, e contra qualquer tipo de retrocesso no processo democrático brasileiro. 

"Nós não queremos sentir saudades de nossa democracia e, por isso, não podemos sequer flertar com sua ausência", disse Vanzolini, em seu discurso.

"A OAB, neste momento de explosão pacífica, alegre e plural da sociedade civil brasileira, reitera a todos que prezam pela vida democrática: podem contar conosco e com a OAB", ela continuou.

"Nosso dever histórico é claro: nós não aceitaremos retrocesso, nós não seremos asfixiados, nós não seremos saudosos."

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Armínio Fraga (foto), ex-presidente do Banco Central, participa do ato de leitura da carta em prol da democracia, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nesta quinta-feira (11).

Convidado para falar, Fraga fez uma defesa do estado democrático de Direito.

“Às vezes nós nos esquecemos que as sociedades mais prósperas do planeta, aquelas onde reinam a liberdade, a solidariedade e a prosperidade, são todas democracias, todas”, disse o economista.

“Nós vivemos em um mundo onde ameaças autoritárias e populistas nos assustam – já vivemos isso no passado e isso não é novidade.

Mas não temos outro caminho que não o da liberdade, da democracia e da justiça”, continuou.

Fraga chamou a necessidade de defender a democracia, em 2022, de uma “situação esdrúxula”, mas afirmou que o momento se faz necessário.

“Toda nossa energia e coragem tem que ficar concentrada em salvar o que foi conquistado com todos esses anos e é que a base do nosso futuro”, concluiu.

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