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Você já foi assaltado? Um estudo indicou que metade dos brasileiros já foi vítima de roubo. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) comenta o assunto no Meio-Dia em Brasília desta segunda-feira, 18, que trata também da agenda econômica da semana e das repercussões sobre o referendo constitucional do Chile. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé:  https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

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O presidente Lula (PT) participou na manhã desta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, em Brasília. Lula discursou após afirmar que não faria um discurso. Diante da plateia, o petista disse que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) “não deve se submeter a um presidente ou a qualquer outro chefe de Poder da República”. “Doutor Paulo, eu só queria lhe pedir uma coisa. O Ministério Público é uma instituição tão grande, que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela. O MP é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático deste país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes de outros poderes, mas não pode se submeter à manchete de nenhum jornal ou de um canal de televisão”, disse Lula. Além disso, Lula criticou o que chamou de “acusações levianas” e disse que o Ministério Público “não pode achar que todo político é corrupto”. “Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições. Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender”, disse. O petista disse ainda que se criou um conceito na sociedade de que “qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que é verdadeira. E nem sempre é”. “Houve um momento em que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos. Muitas vezes. E, quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política. Não existe a possibilidade de o MP achar que todo o político é corrupto”, afirmou Lula. Qual o papel do PGR? O PGR é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF, e ações penais públicas e cíveis no STF. Para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar uma denúncia ao Supremo, a quem cabe julgar o caso. Em seu discurso, Paulo Gonet afirmou que é preciso “resgatar” do papel institucional do MPF. O indicado de Lula vai comandar a instituição pelos próximos dois anos. Ele assume o posto na vaga deixada por Augusto Aras, que havia sido indicado por Jair Bolsonaro (PL). “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes. Mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, disse. Ainda durante a sua fala, Gonet afirmou que o papel PGR não é o de “formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, completou. Processos no MPF À frente do Ministério Público Federal (MPF), o novo PGR será responsável por dar andamento a centenas de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. No caso de Bolsonaro, Gonet vai atuar nas investigações que apuram as doações via Pix feitas ao ex-presidente. Também deve dar pareceres sobre o inquérito das milícias digitais, que envolve uma série de frentes de apuração como a das supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e as tentativas de venda das joias sauditas. Nessa...

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Nesta segunda-feira, 18, Paulo Gonet Branco toma posse como procurador-geral da República e o Cinco Minutos fala sobre a expectativa em torno do novo PGR. Ainda neste episódio: Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso, mas continuam julgamentos sobre o 8 de janeiro e  no Congresso a expectativa é pela votação da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé:  https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

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