O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, defendeu que a Câmara mantenha no arcabouço fiscal uma emenda que permite que a parcela projetada para o IPCA até o fim do ano possa ser levada em conta, de maneira condicionada, na elaboração do projeto de lei orçamentária para o ano que vem.
O dispositivo foi acrescido durante a tramitação no Senado. A manutenção da emenda significaria, na prática, um valor em torno de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. O arcabouço deve ser votado ainda nesta semana. “Não se trata de expansionismo, de algo que seja dissonante do propósito de equilíbrio fiscal.
É poder considerar esse espaço fiscal desde a elaboração do PLOA. Se não nós voltaríamos àquele problema de orçamentos irrealistas, desalinhados às necessidades de políticas públicas e à própria ideia de que um arcabouço fiscal, para ser sustentável, tem que dialogar bem com a realidade”, explica Bijos.
A declaração foi dada durante seminário sobre o arcabouço promovido pela Associação dos Consultores e dos Advogados do Senado Federal.
Ser Antagonista é fiscalizar o poder.
Aqui você encontra, em nossos programas, os bastidores do poder e análises exclusivas.
Assine o combo O Antagonista + Crusoé
https://bit.ly/assineoantagonista
Inscreva-se e receba a newsletter:
Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:
Confira mais notícias em nosso site:
https://oantagonista.uol.com.br/
https://crusoe.uol.com.br/
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal:
https://www.youtube.com/c/OAntagonista