O Ministério da Gestão e da Inovação estuda o lançamento de novos concursos públicos no segundo semestre. Os órgãos e entidades federais  formalizaram as solicitações até 31 de maio.

Agora, o governo analisará a evolução da força de trabalho no órgão ao longo dos últimos anos, a projeção de aposentadorias, quando foi realizado o último concurso e a disponibilidade orçamentária para liberar a seleção.

"Há um conjunto de demandas por concursos, encaminhadas tanto neste ano como ainda no ano passado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que estão em análise junto aos ministérios, considerando que houve uma alteração estrutural da Esplanada", diz o ministério.

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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, indicou que deve propor cobrança de IPVA sobre alguns veículos aquáticos e aéreos de luxo.

“Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. Senado que trouxe esse tema, na PEC 110. São pontos que devem estar nas diretrizes do grupo de trabalho, seguindo juntos”, afirmou na semana passada.

Deputados do grupo de trabalho que trata da reforma acreditam que a cobrança do tributo estadual pode trazer mais apoio ao texto por parte de governadores e prefeitos. No sistema atual, jatinhos e lanchas não pagam o imposto.

A reforma tributária é uma das prioridades no governo federal. Duas propostas tramitando no Congresso. Na prática, elas propõe a simplificação de diversos tributos que incidem sobre o consumo.

Leia também:

Reforma tributária: secretários de Fazenda preparam carta de reivindicações

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sofreu duas perdas no Congresso. As medidas provisórias (MPs) do Carf e a do Coaf não foram votadas e caducaram, ou seja, perderam a validade nesta sexta-feira (2).

A MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) restabelecia o chamado “voto de qualidade” e favorecia o governo no caso de empates em julgamentos no órgão. Para não ficar tudo perdido, a MP foi transformada em um projeto de lei. Contudo, o texto está parado já que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ainda não nomeou um relator.

No mesmo sentido, a MP que transferia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central de volta para o Ministério da Fazenda também caducou. Haddad defendeu por diversas vezes as duas MPs. Contudo, nas negociações entre governo e Congresso, outras prioridades ganharam espaço.

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Em nova rodada de discordância entre o presidente Lula e o chefe do Banco Central, Roberto Campos Neto (foto), a criação de uma moeda comum para países da América do Sul entrou no racha. Campos Neto foi enfático e disse ser “muito contra” o uso de moedas comuns para estimular o comércio entre países. “Eu sou muito contra, mas sou só um banqueiro central”, ironizou.

A declaração foi dada na tarde desta sexta-feira (2) durante participação no evento “Valor Capital’s Crypto Workshop”, organizado pelo Valor Capital Group, Na terça-feira (30), Lula estimulou a criação de uma moeda comum na América do Sul e defendeu o uso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a empreitada. “A América do Sul tem diante de si, mais uma vez, a oportunidade de trilhar o caminho da união”, disse o presidente. 

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O presidente Lula ajuda financeira internacional nos esforços para preservar o meio ambiente, principalmente a Amazônia. A declaração foi dada nesta nesta sexta-feira (2) durante visita a uma fábrica de ônibus elétricos, em São Bernardo do Campo (SP).

Lula reclamou que o Acordo de Copenhague, fechado em 2009, que previa a doação de R$ 100 bilhões aos países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente, não se concretizou. “Eu estou até agora esperando os 100 bilhões de dólares”, disse. Lula ironizou os países desenvolvidos.

“Já desmataram o que tinham que desmatar, eles têm que pagar. Para que quem tem floresta ainda mantenha a floresta em pé”, afirmou.

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O presidente Lula (PT) recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira, para uma reunião na manhã desta segunda-feira (5). A reunião não constava na agenda nem de Lula, nem de Lira. O cientista político Arthur Ives analisa, no Meio-Dia em Brasília de hoje (5), os desencontros entre o Palácio do Planalto e a Câmara.

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O presidente Lula cobrou ajuda financeira internacional nos esforços para preservar o meio ambiente, principalmente a Amazônia. Esse é um dos temas do Morning Call desta segunda-feira (5). que trata também de mais recados de Roberto Campos Neto.

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A movimentação em torno da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal deve movimentar a semana. A professora de direito da Universidade Federal do Ceará, Juliana Diniz, conversou com o 5 minutos sobre a escolha feita pelo presidente Lula, algo visto com ressalvas inclusive por aliados.

Também neste episódio o pedido de Lula por um raio-x dos entraves políticos com MDB, União e PSD, a previsão para a reunião da CPMI do 8 de janeiro e o início dos trabalhos da CPI das Criptomoedas, além da costura pela reforma tributária.

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O que o sistema mais teme é o povo na rua. Mobilizações populares têm o poder de derrubar ditadores e até presidentes democraticamente eleitos, diz Anne Dias na Crusoé.

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Cientista político venezuelano Moisés Naím fala sobre a recepção de Lula a Nicolás Maduro, as ambições internacionais do brasileiro e o processo de paz na Venezuela

Para além da desastrosa declaração negacionista sobre as violações aos direitos humanos na Venezuela, a agenda de Lula com Nicolás Maduro em Brasília nesta semana serviria ao projeto do petista de projeção internacional.

A reaproximação com a ditadura venezuelana começou ainda em janeiro, com o envio de uma missão para reabrir a embaixada do Brasil em Caracas. Além disso, o motivo oficial da visita foi a reunião da recém-reestruturada União das Nações Sul-Americanas (Unasul), cúpula criada por Hugo Chávez e envolvendo todos os países do continente.

“Lula tem alguma esperança de ser visto como aquele que restituiu a prosperidade, a estabilidade e a democracia em um país que não tem nada. Ele sabe que o problema da Venezuela vai muito além de ‘uma narrativa’”, afirma Moisés Naím, cientista político do Instituto Carnegie para a Paz Internacional.
Mas o presidente não tende a ser bem sucedido nessa empreitada. “Os governos podem ser fortes na diplomacia se tiverem respaldo na política doméstica.

E, neste momento, Lula não é forte no Brasil”, explica Naím, que é autor do condecorado livro “O Fim do Poder”, no qual trata da fragmentação e efemeridade do poder na contemporaneidade.
Ex-editor-chefe da revista Foreign Policy por mais de uma década, Naím ainda fala sobre a situação na Venezuela e as dificuldades nos processos de paz na Venezuela e de integração na América Latina.

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