A PGR voltou a defender que o senador Sergio Moro (União-PR, foto) vire réu por suposto crime de calúnia após fala sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF. Em parecer, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que o ex-juiz “não se retratou” sobre as declarações e negou haver evidências de que a fala do parlamentar sobre “comprar um habeas corpus” tenha sido uma brincadeira de festa junina, como afirmou a defesa de Moro.
“O denunciado não se retratou de forma cabal, total e irrestrita das declarações que imputaram fatos criminosos e ofensivos à reputação de ministro do Supremo Tribunal Federal, erguendo-se em seu desfavor óbice intransponível ao reconhecimento da hipótese de isenção de pena”, disse a vice-procuradora-geral. “Nesse contexto, a peça acusatória se mostra hígida e idônea, permite o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo acusado, carece de obstáculos de imunidade penal e possibilita o prosseguimento da persecução penal com o seu recebimento por esse Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
“O tom jocoso e anedótico das afirmações ofensivas à honra de magistrado da cúpula do Poder Judiciário brasileiro é interpretação particular do acusado [Moro] que, a toda evidência, não encontrou ressonância na vítima [Mendes] que, ciente da grave ofensa e do crime praticado em seu desfavor, imediatamente, representou ao Ministério Público Federal”, concluiu. Acionada por Gilmar Mendes, a PGR denunciou Moro por calúnia em abril. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso no STF.
Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé:
https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF
4003-8846, demais localidades
O horário de atendimento é das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:
Inscreva-se e receba a newsletter:
Confira mais notícias em nosso site:
https://oantagonista.uol.com.br/
https://crusoe.uol.com.br/
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal:
https://www.youtube.com/c/OAntagonista