Onze Supremos

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Onze Supremos episodes

  • #050 Constitutional Rot (com Jack Balkin)

    Para celebrar nosso 50º episódio tivemos o privilégio de entrevistar Jack Balkin, professor da Yale Law School. Balkin tem estudos nos mais diversos campos do Direitos, desde liberdade de expressão, segurança de dados até teorias constitucionais. Nesse episódio discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu último livro: The Cycles of Constitutional Time. Conversamos sobre crises constitucionais e putrefação constitucional (constitutional rot), temas inseridos nos estudos da Erosão Democrática.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    02:40 Crises constitucionais
    08:50 Tipos de crises constitucionais
    13:19 A manifestação política dos generais brasileiros
    19:29 O problema das Repúblicas
    24:34 Putrefação constitucional e suas causas
    33:51 Ciclos constitucionais
    39:25 Renovação constitucional
    43:07 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. The Cycles of Constitutional Time (Jack M. Balkin)

    2. Rot and Renewal: Rot and Renewal: The 2020 Election in the Cycles of Constitutional Time (Jack M. Balkin)
    3. Constitutional Crisis and Constitutional Rot (Jack M. Balkin)
    4. Como funciona o fascismo (Jason Stanley)
    5. Sobre a tirania ― Vinte lições tiradas do século XX (Timothy Snyder)
    6. Na contramão da liberdade: A guinada autoritária nas democracias (Timothy Snyder)
    7. The Road to Unfreedom: Russia, Europe, America (Timothy Snyder)

    Para nos apoiar:

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    MSLegal - https://mslegal.org/2020/05/tara-ross-why-we-need-the-electoral-college/

    Vinheta

    ♫ Track: [Electro Swing] Peyruis - Swing [No Copyright Music]

    ♫ Watch: [https://youtu.be/mv2T5ur6egA](https://www.youtube.com/watch?v=mv2T5ur6egA&t=0s)

    49 min
  • #049 Processos estruturais (com Paulo Lucon)

    Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    01:55 Conceituação
    05:19 O surgimento do processo estrutural
    10:16 Brown v. Board of Education
    15:55 Legitimidade do Judiciário
    27:48 Limitações técnicas do Judiciário
    49:17 Como resolver o problema?
    46:15 A omissão do Executivo e do Legislativo
    01:05:55 Decisões programáticas
    01:11:55 Considerações finais
    01:15:27 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Processo estrutural e de interesse público (Paulo Lucon)

    2. O processo para a solução de conflitos (Ada Pellegrini Grinover)
    3. Processo civil e interesse público (Carlos Alberto de Sales)
    4. Processos estruturais (Sérgio Cruz Arenhart)
    5. Processo civil estrutural (Edilson Vitorelli)
    6. Processos estruturais (Matheus Souza Galdino)
    7. O controle jurisdicional de políticas públicas (Ada Pellegrini Grinover)
    8. Controle judicial de políticas públicas (Arthur Sanchez Badin)

    Para nos apoiar:

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    Portal Metodista - https://portal.metodista.br/gestaodecidades/noticias/seminario-sobre-politicas-publicas-acontece-em-junho/image/image_view_fullscreen

    1 hr 18 min
  • #048 Reflexões sobre os 5 anos do CPC (com Fernando Gajardoni)

    Nossa conversa de hoje é com mais uma grande web-celebridade do mundo do Direito: professor Fernando Gajardoni. Discutimos sobre os erros, acertos e expectativas do que ainda pode acontecer com a consolidação do CPC de 2015.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    01:38 Introdução
    06:29 O que deu certo?
    20:33 O que ainda pode funcionar?
    27:04 O que não funcionou?
    34:02 Informatização do processo
    38:34 Inteligência artificial no judiciário
    40:48 Considerações finais
    44:43 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé? (Fernando Gajardoni - JOTA)

    2. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br (Fernando Gajardoni et al - Migalhas)
    3. Processo Civil (Daniel Mitidiero)

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    Vinheta

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    49 min
  • #047 Senado: origem e atribuições (com Raphaela Rocha)

    Na nossa conversa de hoje fazemos uma nova visita à Universidade Federal de Lavras, com a professora Raphaela Rocha. Discutimos sobre os poderes e atribuições do Senado e como ele atua de maneira contramajoritária para "resfriar" o debate, dando um maior grau de racionalidade aos projetos oriundos da Câmara dos Deputados.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    02:17 A origem do Senado moderno
    14:20 A função moderadora do Senado
    20:10 A adaptação brasileira do Senado americano
    28:56 Os interesses representados no Senado
    43:12 Propostas de aperfeiçoamento do Senado
    53:37 Considerações finais
    01:09:39 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Marta T. S. Arretche

    2. Mag Russel
    3. Pedro Robson Pereira Neiva
    4. Montesquieu
    5. Os Federalistas

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    Wiki - https://uk.m.wikipedia.org/wiki/Файл:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

    Vinheta

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    1 hr 15 min
  • #046 Direito e Fascismo (com Thiago Hansen)

    Nossa conversa de hoje é com a lenda dos Podcasts, o homem que chegou na podosfera jurídica quando tudo ainda era mato: Thiago Hansen. Discutimos sobre origens, conceitos e influências do fascismo no Direito, tema que tem sido trabalho por Hansen em cadeira optativa na UFPR, onde é professor de história do Direito.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    02:30 A história do Fascismo
    32:13 Características do Fascismo
    01:06:09 Direito e Fascismo
    01:49:03 Salazarismo e Franquismo
    02:00:35 Considerações Finais
    02:05:20 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Fascismo Eterno (Umberto Eco)

    2. A chegada do Terceiro Reich (Richard Evans)
    3. Como funciona o fascismo (Jason Stanley)
    4. A Doutrina (Benito Mussolini)
    5. Fascistas (Michael Mann)
    6. Derecho degenerado (Bernd Rüthers)
    7. The Law under the Swastika (Michael Stolleis)
    8. Justifying Injustice (Herlinde Pauer-Studer)
    9. Das Constituições dos regimes nacionalistas do Entre-Guerras (Pedro Velez)

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    Medium - https://medium.com/discourse/the-anatomy-of-fascist-politics-2708d457ec8d

    Vinheta

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    2 hr 15 min
  • #045 Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo (com Janaína Noleto)

    A conversa de hoje é sobre um assunto que tem contribuído bastante para mudar a cultura de litigiosidade do Brasil. Contamos com a ajuda da professora Janaína Noleto para desbravar essa nova realidade que tem caminhado para, talvez, ser o novo paradigma de postura da Administração Pública.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    01:45 Introdução
    03:15 O paradigma de litigiosidade
    06:02 Indisponibilidade do interesse público
    13:37 Mecanismos de solução consensual
    19:42 Impacto na redução da litigiosidade
    22:48 Segurança jurídica
    27:58 A dispensa de precatório
    31:15 A mudança de cultura de litigiosidade
    34:55 Considerações finais
    37:28 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Convenções Processuais e Poder Público (Lorena Miranda Santos Barreiros)

    2. Advocacia pública e solução consensual dos conflitos (Janaína Noleto)

    Para nos apoiar:

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    Fecomercio - https://www.fecomercio.com.br/noticia/novo-estimulo-aos-meios-consensuais-de-resolucao-de-conflitos

    Vinheta

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    42 min
  • #044 As teorias constitucionais após os estudos de gênero (com Juliana Diniz)

    Nossa conversa de hoje foi a com a professora Juliana Diniz. Discutimos a história e importância dos estudos de gênero e como impactaram as teorias constitucionais. Assuntos como cotas parlamentares, estruturas sociais e reestruturação do direito foram abordados.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    02:14 Introdução
    10:00 Origens do feminismo
    19:32 A perspectiva epistemológica
    26:42 Propostas
    34:04 Estruturas sociais
    52:38 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. EUA: Luta por liberdade (Netflix)

    2. Mad Men (Amazon Prime Video)
    3. Obras de Martha Nussbaum
    4. Obras de Seyla Benhabib
    5. Cadê tu, mulher? (Podcast)

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    Vinheta

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    59 min
  • #043 Catimba Constitucional (com Rubens Glezer)

    A conversa da vez é com um grande especialista em STF, o professor Rubens Glezer. Com sua ajuda, discutimos a parcela de responsabilidade da Corte pela atual crise constitucional partindo da visão de jogo duro constitucional desenvolvida por Mark Tushnet.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    02:37 Introdução
    10:17 Jogo Duro Constitucional
    20:29 Erosão Constitucional
    26:30 Catimba no Mensalão
    30:04 Catimba no Impeachment
    32:12 Catimba na Lava Jato
    51:50 O que fazer?
    57:40 Considerações finais
    01:02:53 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)

    2. Constitutional Hardball (Mark Tushnet)
    3. Jogo Duro Constitucional, uma conversa com Mark Tushnet (Estado da Arte)
    4. Constitutional Crisis and Constitutional Rot (Jack Balkin)
    5. Obras de John Elster
    6. Obras de Stephen Holmes
    7. Fahrenheit 451 (Ray Bradbury)
    8. O conto da aia (Margaret Atwood)
    9. 1984 (George Orwell)
    10. Admirável Mundo Novo (Aldous Huxley)
    11. Laranja Mecânica (Anthony Burgess)
    12. Curso Bora Saber - RUBENS GLEZER - STF e a catimba constitucional | www.borasaber.art.br/rubens-glezer-stf-e-a-catimba-constitucional

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    Capa do livro "Catimba Constitucional"

    Vinheta

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    1 hr 9 min
  • #042 PEC da Im(p)unidade (com Flávio Martins)

    Nossa conversa de hoje foi com uma das grandes celebridades do Direito brasileiro: professor Flávio Martins! Discutimos sobre o backlash legislativo, a PEC da imunidade e as razões de termos chegado a esse ponto.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    02:16 Razões para o backlash Legislativo
    14:25 O Poder Simbólico
    24:00 Decisões inteligíveis
    31:21 Combater ilegalidades com ilegalidades
    35:42 A PEC 3/2021
    48:43 Considerações finais
    52:44 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Curso de Direito Constitucional (Flávio Martins)

    2. Saindo da Caverna (Podcast)
    3. O Detrator (Podcast)
    4. The Intelligible Constitution (Joseph Goldstein)
    5. One case at a time (Cass Sunstein)
    6. O Poder Simbolico (Pierre Bourdieu)
    7. O bem amado (Globoplay)

    Para nos apoiar:

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    Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2023/02/01/arthur-lira-e-reeleito-para-a-presidencia-da-camara-dos-deputados

    Vinheta

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    58 min
  • #041 O Caso Lüth e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais (com Filippe Augusto)

    Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:58 Apresentação do convidado
    03:14 Caso Lüth: contexto histórico
    25:35 Dimensões dos direitos fundamentais
    51:10 Eficácia vinculante da dimensão objetiva
    57:38 Limites normativos à efetivação dos direitos fundamentais
    01:04:38 Considerações finais
    01:05:42 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Direitos Fundamentais e sua dimensão objetiva (Filippe Augusto)

    2. Resumo de Sociologia Jurídica (Filippe Augusto)
    3. Filosofia do Direito (Filippe Augusto)
    4. 50 Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Leonardo Martins)
    5. Hitler's Circle of Evil (Netflix)
    6. The Devil's Mistress (Netflix)
    7. Jud Süβ (Youtube)

    Para nos apoiar:

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    Isto É Dinheiro - https://istoedinheiro.com.br/tag/tribunal-constitucional-federal-da-alemanha/

    Vinheta

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    1 hr 12 min

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