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Para celebrar nosso 50º episódio tivemos o privilégio de entrevistar Jack Balkin, professor da Yale Law School. Balkin tem estudos nos mais diversos campos do Direitos, desde liberdade de expressão, segurança de dados até teorias constitucionais. Nesse episódio discutimos sobre as ideias que ele desenvolveu em seu último livro: The Cycles of Constitutional Time. Conversamos sobre crises constitucionais e putrefação constitucional (constitutional rot), temas inseridos nos estudos da Erosão Democrática.
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Referências e indicações:
1. The Cycles of Constitutional Time (Jack M. Balkin)
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MSLegal - https://mslegal.org/2020/05/tara-ross-why-we-need-the-electoral-college/
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♫ Track: [Electro Swing] Peyruis - Swing [No Copyright Music]
Nossa conversa de hoje é com o professor da USP Paulo Lucon. Discutimos sobre uma das matérias de sua especialidade: processos estruturais e seu papel no Estado Democrático de Direito.
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Referências e indicações:
1. Processo estrutural e de interesse público (Paulo Lucon)
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Portal Metodista - https://portal.metodista.br/gestaodecidades/noticias/seminario-sobre-politicas-publicas-acontece-em-junho/image/image_view_fullscreen
Nossa conversa de hoje é com mais uma grande web-celebridade do mundo do Direito: professor Fernando Gajardoni. Discutimos sobre os erros, acertos e expectativas do que ainda pode acontecer com a consolidação do CPC de 2015.
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Referências e indicações:
1. No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé? (Fernando Gajardoni - JOTA)
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Stock Adobe - https://stock.adobe.com/images/Law.-Gavel-on-stack-of-documents/81154976?as_campaign=TinEye&as_content=tineye_match&clickref=1101lygDdaeV&app_clickref=1101lygDdaeV&mv=affiliate&mv2=pz&as_camptype=domain&as_channel=affiliate&as_source=partnerize&as_campaign=tineye
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Na nossa conversa de hoje fazemos uma nova visita à Universidade Federal de Lavras, com a professora Raphaela Rocha. Discutimos sobre os poderes e atribuições do Senado e como ele atua de maneira contramajoritária para "resfriar" o debate, dando um maior grau de racionalidade aos projetos oriundos da Câmara dos Deputados.
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1. Marta T. S. Arretche
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Wiki - https://uk.m.wikipedia.org/wiki/Файл:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg
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Nossa conversa de hoje é com a lenda dos Podcasts, o homem que chegou na podosfera jurídica quando tudo ainda era mato: Thiago Hansen. Discutimos sobre origens, conceitos e influências do fascismo no Direito, tema que tem sido trabalho por Hansen em cadeira optativa na UFPR, onde é professor de história do Direito.
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1. Fascismo Eterno (Umberto Eco)
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Medium - https://medium.com/discourse/the-anatomy-of-fascist-politics-2708d457ec8d
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A conversa de hoje é sobre um assunto que tem contribuído bastante para mudar a cultura de litigiosidade do Brasil. Contamos com a ajuda da professora Janaína Noleto para desbravar essa nova realidade que tem caminhado para, talvez, ser o novo paradigma de postura da Administração Pública.
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1. Convenções Processuais e Poder Público (Lorena Miranda Santos Barreiros)
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Fecomercio - https://www.fecomercio.com.br/noticia/novo-estimulo-aos-meios-consensuais-de-resolucao-de-conflitos
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Nossa conversa de hoje foi a com a professora Juliana Diniz. Discutimos a história e importância dos estudos de gênero e como impactaram as teorias constitucionais. Assuntos como cotas parlamentares, estruturas sociais e reestruturação do direito foram abordados.
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1. EUA: Luta por liberdade (Netflix)
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Stock Adobe - https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/toilet-sign-on-wall-black-white-2252487973?irclickid=XeG3oPQpFxyPTWb2yEzsDSBwUkHwa7VG6SAEXE0&irgwc=1&pl=77643-108110&utm_campaign=TinEye&utm_content=108110&utm_medium=Affiliate&utm_source=77643&utm_term=
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A conversa da vez é com um grande especialista em STF, o professor Rubens Glezer. Com sua ajuda, discutimos a parcela de responsabilidade da Corte pela atual crise constitucional partindo da visão de jogo duro constitucional desenvolvida por Mark Tushnet.
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1. Catimba Constitucional (Rubens Glezer)
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Capa do livro "Catimba Constitucional"
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Nossa conversa de hoje foi com uma das grandes celebridades do Direito brasileiro: professor Flávio Martins! Discutimos sobre o backlash legislativo, a PEC da imunidade e as razões de termos chegado a esse ponto.
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1. Curso de Direito Constitucional (Flávio Martins)
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Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2023/02/01/arthur-lira-e-reeleito-para-a-presidencia-da-camara-dos-deputados
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Episódio de número 41 marcando o retorno do professor Filippe Augusto ao Onze Supremos para discutir uma de suas maiores especialidades: direitos fundamentais. Dessa vez fizemos uma viagem metafórica ao velho continente, onde discutimos o precedente do Tribunal Constitucional Federal alemão em que houve a primeira aplicação horizontal dos direitos.
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Referências e indicações:
1. Direitos Fundamentais e sua dimensão objetiva (Filippe Augusto)
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Isto É Dinheiro - https://istoedinheiro.com.br/tag/tribunal-constitucional-federal-da-alemanha/
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