Onze Supremos

Onze Supremos

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Onze Supremos episodes

  • #070 Buck v. Bell, 1927 (com José Rollemberg)

    Uma das manchas esquecidas na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Buck v. Bell (1927) foi o caso em que o Tribunal chancelou uma lei que autorizava a esterilização compulsória de pessoas com deficiências mentais.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    03:12 Eugenia: uma introdução
    11:03 Contexto histórico
    24:25 A história do caso
    40:20 A decisão da Suprema Corte
    01:09:32 As consequências do caso
    01:24:41 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 

    1. Three Generations, No Imbeciles (Paul Lombardo) - https://amzn.to/3swFQRs 

    2. O mundo fora dos autos (Cássio Casagrande) - https://amzn.to/3rCaB8k 
    3. Imbeciles (Adam Cohen) - https://amzn.to/3HIrZ10 
    4. Buck v. Bell: a constitutional tragedy from a lost world (Victoria Nourse)
    5. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 

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    Wikipédia - https://en.wikipedia.org/wiki/Buck_v._Bell

    1 hr 33 min
  • #069 Lochner v. New York, 1905 (com Bruno Renzetti)

    Nosso episódio de hoje é fruto de uma conexão Brasil-EUA. Falamos com Bruno Renzetti, professor do Insper e do IBMEC, direto de Yale, onde ele está cursando seu LLM. O caso em debate trata de uma lei de proteção de trabalhadores de padarias que foi contestada perante a Suprema Corte, oportunidade em que o Tribunal, valendo-se do judicial review, invalidou a lei e reforçou os princípios do capitalismo laissez faire.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:04 Introdução
    05:08 Contexto histórico
    12:32 As questões fáticas do caso
    21:25 A decisão da maioria
    45:29 O voto dissidente de John Marshall Harlan
    52:41 O voto dissidente de Oliver Wendel Holmes Jr.
    01:09:17 As consequências pós-Lochner
    01:23:02 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 

    1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 

    2. Coleção de livros da fundação de Oliver Wendell Holmes
    3. Rehabilitating Lochner: Defending Individual Rights against Progressive Reform (David Bernstein)
    4. America's Constitution (Akhil Reed Amar) - https://amzn.to/3rB3sVY 

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    Fundación Hegel - https://medium.com/@HegelFoundation/la-importancia-de-la-política-678f919935dc

    1 hr 28 min
  • #068 Plessy v. Ferguson, 1896 (com Philippe Almeida)

    Continuando no mesmo tema (racismo) do episódio anterior, hoje conversamos com o professor da FND da UFRJ, Philippe Almeida sobre Plessy v. Ferguson, caso em que a Suprema Corte dos Estados Unidos chancelou a doutrina de segregação racial conhecida como "separados, mas iguais".

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:02 A questão da escravidão nos Estados Unidos
    09:19 O caso e as consequências do racismo
    53:07 O voto dissidente de John Marshall Harlan
    58:57 Considerações finais
    01:04:12 Referências e indicações

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    Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 

    1. Loving (Filme)

    2. Dialética da Colonização (Alfredo Bosi) - https://amzn.to/3LlMsL0 
    3. 13ª Emenda (Netflix)
    4. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix)
    5. Faces At The Bottom of The Well: The Permanence of Racism (Derrick Bell) - https://amzn.to/3HH9OIL 
    6. Teoria Crítica da Raça: uma introdução (Richard Delgado) - https://amzn.to/3HEDp5D 
    7. Watchmen (Série HBO)
    8. Them (Série HBO)
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    Stephen F. Austin State University - https://www.sfasu.edu/heritagecenter/7050.asp

    1 hr 15 min
  • #067 Dred Scott v. Sandford, 1857 (com Wallace Corbo)

    Chegamos ao pior caso já julgado na história da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com a ajuda do professor Wallace Corbo (FGV) fizemos uma análise detalhada sobre o contexto histórico e sobre a decisão da Corte.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:00 A escravidão na fundação dos EUA
    09:40 O contexto histórico do caso
    24:16 A questão processual
    43:45 A questão de mérito
    58:08 Os votos dissidentes
    01:09:42 Considerações finais
    01:15:37 Referências e indicações

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    1. 13ª Emenda (Netflix)

    2. EUA: A Luta pela Liberdade (Netflix)
    3. The United States vs. Billie Holiday (Prime Video)
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    The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/our-columnists/the-importance-of-teaching-dred-scott

    1 hr 23 min
  • #066 McCulloch v. Maryland, 1819 (com Cássio Casagrande)

    A conversa de hoje é sobre aquele que talvez seja o mais importante caso já julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos: McCulloch v. Maryland (1819). A questão subjacente do federalismo e dos poderes dos estados-membros, presente desde a Convenção Constitucional de 1787, emergiu na primeira década do séc. XIX quando o segundo Banco dos Estado Unidos teve seu funcionamento aprovado pelo Congresso.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:09 Convenção Constitucional de 1787
    16:02 O Primeiro Banco dos Estados Unidos
    30:20 O Segundo Banco dos Estados Unidos
    36:05 O processo
    45:18 A decisão da Suprema Corte
    01:07:45 Considerações finais
    01:13:10 Referências e indicações

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    1. O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência

    do STF (Cássio Casagrande)
    2. America's Unwritten Constitution (Akhil Reed Amar) - https://amzn.to/3HAiP6u
    3. M'Culloch v. Maryland: Securing a Nation (Mark R. Killenbeck) - https://amzn.to/3HUL3Jz 

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    Britannica - https://www.britannica.com/topic/Bank-of-the-United-States

    1 hr 20 min
  • #065 Marbury v. Madison, 1803 (com Rodrigo Becker)

    O episódio de hoje vai trabalhar ele, o mais famigerado de todos os casos da história do Direito: Marbury v. Madison. Com a ajuda do meu amigo e professor Rodrigo Becker, conversamos sobre o desenvolvimento do judicial review e as consequências advindas da decisão proferida pelo Chief Justice John Marshall no caso.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    04:35 Contexto histórico
    29:00 O processo
    55:30 Repercussão da decisão
    01:11:46 Constitucionalismo popular
    01:16:51 Referências e indicações

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    1. John Adams (HBO MAX)

    2. John Marshall (Prime Video EUA)
    3. I dissent (Mark Tushnet) - https://amzn.to/3Jjr47h 
    4. Without Precedent: Chief Justice John Marshall and His Times (Joel Richard Paul) - https://amzn.to/3Gyy3HL 
    5. Marbury V. Madison: The Origins and Legacy of Judicial Review (William Nelson) - https://amzn.to/3BcsYUM 
    6. Marbury vs. Madison (Fábio Martins de Andrade) - https://amzn.to/3HRhok4 

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    [Conheça o caso Marbury vs. Madison (jusbrasil.com.br)](https://thiagobo.jusbrasil.com.br/artigos/451428453/conheca-o-caso-marbury-vs-madison)

    1 hr 24 min
  • #064 Chisholm v. Georgia, 1793 (com Cássio Casagrande)

    Tendo em vista o futuro lançamento (estimado para dezembro) do livro sobre precedentes da Suprema  Corte dos Estados Unidos (Organizado pelo grande Rodrigo Becker) do grupo de pesquisas do qual participo, decidi fazer um reboot na nossa série sobre a SCOTUS. Serão 9 episódios, dessa vez com maior densidade e duração, em que trataremos com profundidade de casos históricos do Tribunal americano.

    No episódio de hoje conversamos sobre Chisholm v. Georgia, um dos nascedouros do federalismo americano.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    03:07 Contexto histórico
    18:45 Introdução ao federalismo americano
    37:23 A questão da soberania
    51:03 A soberania e o federalismo em John Jay
    01:03:17 Considerações finais
    01:09:08 Referências e indicações

    Referências e indicações:

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    1. John Adams (HBO MAX)

    2. Miracle at Philadelphia (Catherine Drinker Bowen) - https://amzn.to/34KjdB0 
    3. Artigos Federalistas / O Federalista (John Jay, James Madison e Alexander Hamilton) - https://amzn.to/3uEFY4g 
    4. Hamilton (Disney+)


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    1 hr 15 min
  • #063 Constituições não-escritas (com Estefânia Barboza)

    Nossa conversa de hoje faz uma conexão Ceará/Paraná. Direto da UFPR, tivemos o prazer de conversar com a professora Estefânia Barboza. O tema em pauta foi trabalhado pela professora durante seu doutorado e faz uma análise em Direito Comparado sobre o conceito de Constituição não escrita e sua importância para os fundamentos da Constituição escrita.

    Índice

    00:00 Vinheta 

    01:00 Apresentação do convidado 
    05:50 Conceitos introdutórios 
    10:23 A Constituição e a linguística 
    20:06 A Constituição não escrita como fundamento da Constituição escrita 
    25:36 Crítica à pretensão de universalidade do constitucionalismo liberal 
    29:25 A Constituição não escrita como limite ao Poder Constituinte Originário 
    41:49 As Constituições escritas e não escritas e o pós-positivismo 
    01:02:05 Considerações finais 01:08:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A Árvore Viva: Uma Teoria do Common Law sobre a Revisão Judicial (Wil Waluchow) - https://amzn.to/34Niuib 

    2. Common law e civil law: aproximações para além de uma Constituição escrita (Estefânia Barboza)
    3. Legal Humanism and Law-as-Integrity (Mark D. Walters)
    4. Obras de Ronald Dworkin - https://amzn.to/3LftAxg 
    5. Unwritten Constitutional Principles. Expounding the Constitution (Jeffrey Goldsworthy)

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    1 hr 19 min
  • #062 Liberdade de expressão no Brasil (com Fábio Leite e Victor Leahy)

    O episódio de hoje é sobre um dos meus temas favoritos: liberdade de expressão! Com a participação de duas figuras extremamente capacitadas que foram meus professores em um curso sobre liberdade de expressão no modelo norte-americano, Fábio Leite e Victor Leahy. Conversamos sobre a situação atual desse direito na jurisprudência nacional, sobre os modelos existentes pelo mundo e sobre eventuais problemas envolvendo a questão.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação dos convidados 
    02:21 A liberdade de expressão é absoluta?
    07:51 Modelos de liberdade de expressão
    18:38 Crítica à jurisprudência do STF
    35:44 Liberdade de expressão e direitos da personalidade
    38:05 Chilling effect (efeito resfriador do debate público)
    49:32 Cultura do cancelamento
    58:55 Liberdade de expressão nas Universidades
    01:03:45 A importância de proteger as ideias que odiamos
    01:20:56 Considerações finais
    01:30:12 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Grupo de Pesquisa de Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB - PUC Rio)

    2. O Povo contra Larry Flint (Filme)
    3. The Chair (Netflix)
    4. Freedom for the though that we hate (Anthony Lewis) - https://amzn.to/3uDzbI3 
    5. Libertad de expresión en el estado de derecho (Eduardo Bertoni) - https://amzn.to/3LmB41p 
    6. Desacato no JECRim e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Fábio Leite)
    7. The First Amendment Encyclopedia
    8. Colunas de Noah Feldman na Bloomberg
    9. O jogo do poder (Filme)
    10. The Pentagon Papers (Filme)
    11. The Post: a guerra secreta (Filme)

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    1 hr 47 min
  • #061 Democracia Militante (João Gabriel Pontes)

    Para discutir a tese da democracia militante, desenvolvida por Karl Loewenstein, convidamos João Gabriel Pontes. Trabalho desenvolvido durante a ascensão dos movimentos totalitários do século XIX, a democracia militante propõe mecanismos de defesa contra aqueles que buscam destruir a própria democracia.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:04 Contexto histórico
    05:06 Sapo na água quente
    12:01 Democracia militante, emoções democráticas e razões autoritárias
    33:05 O fascismo como técnica de manutenção de poder
    44:42 O ovo da serpente
    49:25 O impeachment de 2016
    54:35 O que propõe a democracia militante
    01:12:00 O caso do PGR
    01:16:24 Considerações finais
    01:35:42 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Pontes) - https://amzn.to/3stVflB 

    2. Tolerância (Roger-Pol Droit) - https://amzn.to/35PADfR 
    3. Militant Democracy and fundamental rights (Karl Loewenstein)
    4. Democracia em Crise no Brasil (Cláudio Pereira) - https://amzn.to/35Vdmct 
    5. The Cycles of Constitutional Time (Jack Balkin) - https://amzn.to/3oE3eLE 
    6. Constitutional redemption (Jack Balkin) - https://amzn.to/3Jhi2Ic 
    7. Militant Democracy (Bastiaan Rijpkema) - https://amzn.to/3uzVC0v 

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    1 hr 43 min

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