Onze Supremos

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Onze Supremos episodes

  • #060 O liberalismo de Ronald Dworkin (com Flávio Pedron)

    No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:20 Contextualizando Ronald Dworkin
    07:54 Igual respeito e igual consideração: uma introdução
    26:00 Liberdade de expressão em Dworkin
    30:20 Reconstrução da leitura de ética e de moral
    43:23 A teoria de Dworkin
    01:00:05 O juiz Hércules
    01:12:24 As premissas de Hart criticadas por Dworkin
    01:32:10 O Caso Riggs v. Palmer
    01:53:15 Modelo de Regras II
    02:06:15 Dworkin teria uma visão moralista?
    02:14:25 Casos difíceis
    02:25:35 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Teoria da Constituição (Flávio Pedron e Emilio Ommati) - https://amzn.to/3rD6etK 

    2. Teoria do Direito Contemporânea (Flávio Pedron e Emilio Ommati) - https://amzn.to/3srVIEQ 
    3. Sugestão de sequência de leitura das obras de Dworkin:
    - Parte 4 - Justiça para ouriços - https://amzn.to/3uDJqfe 
    - Cap. 2 - Virtude Soberana - https://amzn.to/3sMVSqL 
    - Cap. 3 - Direito da Liberdade - https://amzn.to/34oDLzd 
    - As ambições do Direito para si próprio
    - Cap. 3 - Levando Direitos a sério - https://amzn.to/3Lp5QqI 
    - Cap. 4 - Levando Direitos a sério
    - Cap. 6 - Um questão de princípio
    - Cap. 2 e 7 - Império do Direito - https://amzn.to/34n9DEo 

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    2 hr 34 min
  • #059 O Conceito de Direito em H.L.A. Hart (com André Coelho)

    Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworkin na Universidade de Oxford.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    04:00 Contextualização histórica
    11:55 A metáfora dos óculos de Wittgenstein
    32:45 Introdução ao pensamento de John Austin
    42:26 O que propõe o realismo?
    55:12 O imperativismo de John Austin
    01:12:46 Hart v. Austin (Parte 1)
    01:52:40 O poder do soberano de Austin
    01:57:00 Hart v. Austin (Parte 2)
    02:24:42 A teoria de Hart
    03:08:57 Interpretação das regras
    03:48:47 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O Conceito de Direito (H. L. A. Hart) - https://amzn.to/3gBI9xa 

    2. A Life of H. L. A. Hart (Nicola Lacey) - https://amzn.to/34NSbZa 
    3. H. L. A. Hart (Matthew Kramer) - https://amzn.to/3HDPfx6 
    4. H. L. A. Hart (Neil McCormick) - https://amzn.to/3rCxwAi 

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    3 hr 56 min
  • #058 A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (com Adrian Sgarbi)

    Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    01:40 Contextualização história de Kelsen
    17:35 O Positivismo
    27:25 O escalonamento das normas
    41:15 O método de interpretação voluntarista da teoria pura do direito
    51:47 Considerações adicionais
    01:01:49 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) - https://amzn.to/3rD6ZmA 

    2. Teoria Geral do Direito e do Estado (Hans Kelsen) - https://amzn.to/34naghe 
    3. A Teoria Comunista do Direito (Hans Kelsen) - https://amzn.to/3gAjWr1 
    4. Autobiografia de Hans Kelsen (Hans Kelsen) - https://amzn.to/33au86p 
    5. A democracia (Hans Kelsen) - https://amzn.to/3rD5i8B 
    6. Jurisdição constitucional (Hans Kelsen) - https://amzn.to/33cXoJU 

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    1 hr 10 min
  • #057 Carl Schmitt e o Guardião da Constituição (com Cláudio Ladeira)

    Apesar de todas as controvérsias que envolvem seu nome, Carl Schmitt fez grandes contribuições ao Direito. Com a participação do professor Cláudio Ladeira, da UFSC, conversaremos hoje sobre as teorias constitucionais de Schmitt e como elas podem servir aos ordenamentos atuais.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    02:35 O contexto histórico em que se inseria Carl Schmitt
    15:20 A visão de Schmitt sobre o liberalismo
    22:32 Limites materiais ao poder de emenda
    28:34 O Guardião da Constituição
    47:24 O real politik de Carl Schmitt
    51:17 Constitucionalismo de precaução e de otimização
    01:00:20 Estado de Exceção e o Departamentalismo
    01:13:43 Crítica do const. de otimização ao const. de precaução
    01:18:12 Há espaço para um guardião da Constituição no modelo brasileiro?
    01:25:39 Considerações finais
    01:27:08 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O Guardião da Constituição (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3uzrKl7 

    2. Constitutional Theory (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3LmJ5ne 
    3. O Conceito do Político (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3B7Iy3X 
    4. Legalidade e Legitimidade (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3LldTok 
    5. Judicialização da Política, Auto-restrição judicial e a Defesa da Constituição: algumas lições de Carl Schmitt em Der Hüter der Verfassung (Cláudio Ladeira)
    6. Liberalismo autoritário: Carl Schmitt e Hermann Heller encontram Wendy Brown (Juliana Fonseca Pontes)
    7. Carl Schmitt hoje (Roberto Bueno) - https://amzn.to/3HEoKaT 
    8. Artigos de Pedro Hermílio Villas Boas Castelo Branco

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    1 hr 34 min
  • #056 Tributação da herança (com Arthur Prado)

    Partindo dos estudos desenvolvidos em sua dissertação, Arthur Prado vai nos ajudar nessa conversa sobre a fundamentação moral da tributação da herança.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    02:05 Premissas fundamentais
    08:16 A questão da desigualdade
    12:58 O argumento libertário contra a tributação
    33:10 O direito à herança
    50:52 Considerações finais
    55:41 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O Capital no século XXI (Thomas Piketty)

    2. The Myth of Ownership: Taxes and Justice (Thomas Nagel)
    3.  Herança, desigualdade e tributação (Arthur Prado)
    4. Relatório OCDE Inheritance Taxation

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    1 hr 1 min
  • #055 O futuro da doutrina (com Sérgio Tuthill)

    Uma conversa com Sérgio Tuthill Stanicia sobre os problemas que a doutrina precisa enfrentar para manter sua relevância.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    01:53 Introdução
    22:28 Como a doutrina pode melhorar?
    42:24 O mito da neutralidade
    48:47 Uma proposta
    52:48 Considerações finais
    56:21 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Pesquisa jurídica no mestrado profissional (Mario Engler Pinto Junior)

    2. Retórica e o Estado de Direito (Neil Maccormick)

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    1 hr
  • #054 Justiça de Transição (com Emílio Peluso)

    Com a intensificação da presença militar no campo político e as declarações claramente golpistas feitas por alguns dos generais, resolvemos trazer Emílio Peluso, professor da UFMG e especialista em justiça de transição, para falar desse assunto tão importante para democracias saudáveis.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    03:17 O que é justiça de transição?
    07:03 Justiça de transição e direito à memória
    08:26 Justiça de transição após o fim da Ditadura de 64-85
    11:55 Direito à memória e à verdade
    20:25 O alcance da Lei de Anistia
    33:16 Consequências da ausência de uma justiça de transição
    38:18 A erosão constitucional
    45:20 Quando a justiça de transição é necessária?
    51:43 Quando a justiça de transição chega ao fim?
    54:06 Considerações finais
    01:00:30 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Constitutional Erosion in Brazil (Emílio Peluso)

    2. How to Save a Constitutional Democracy (Tom Ginsburg e Aziz Z. Huq)
    3. The Gun, the Ship, and the Pen (Linda Colley)
    4. O dia que durou 21 anos (Documentário)
    5. CJT – Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (UFMG)
    6. 1968 - Ato Institucional 5 - A reunião - https://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/reuniao/index.html

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    1 hr 5 min
  • #053 Mandatos Coletivos (com Nathália Mariel)

    Modelo de campanha que parece ter conquistado mais espaço nas duas últimas eleições, os chamados "mandatos coletivos" representam uma nova forma de alcançar o cargo público sobretudo para pessoas que são parte de grupos mais vulnerabilizados. Pra discutir sobre o assunto, contamos com a participação de uma querida amiga, Nathália Mariel.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    01:50 Quando surgiu a ideia?
    03:45 Como funciona a candidatura coletiva?
    08:30 Como o Código Eleitoral tem regulado a situação?
    14:47 Enfraquecimento partidário?
    20:36 É necessário regulamentar o tema?
    26:16 Por que mandatos coletivos devem existir?
    32:15 Considerações finais
    36:13 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Princípios Constitucionais Eleitorais (Eneida Desiree Salgado)

    2. Questões Eleitorais Contemporâneas Uma análise por servidores da Justiça Eleitoral (Denise Goulart et al)

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    41 min
  • #052 Homeschooling (com Carlos Xavier)

    Nossa conversa de hoje conta com a participação de Carlos Xavier. Partindo de uma abordagem jusnaturalista, o professor visitou vários temas relacionados ao homeschool para justificar a existência desse direito. Além disso, discutimos a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual ficou registrado que a prática não era proibida no Brasil, desde que fosse devidamente regulamentada pelos respectivos Poderes Legislativos.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    03:41 O que é e o que não é homeschooling
    11:13 A educação familiar como um direito natural
    33:45 O que fazer com pais irresponsáveis?
    38:30 O que legitima a intervenção estatal no caso de homeschooling?
    49:03 O que disse o STF?
    01:20:59 Homeschooling: uma norma de eficácia limitada?
    01:40:54 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Capitão Fantástico (Netflix)

    2. O direito à educação domiciliar (Alexandre Magno)
    3. Educação domiciliar no Brasil (Carlos Xavier)
    4. Educação domiciliar como direito natural negativo (Carlos Xavier e Melissa Moschella)
    5. Ensinando o Trivium (Harvey e Laurie Bluedorn)
    6. Lei natural, direitos dos pais e política educacional (Melissa Moschella)
    7. Filosofia do Direito Natural de John Finnis (Victor Sales Pinheiro)

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    1 hr 51 min
  • #051 Urna eletrônica e voto impresso (com João Paulo Lordelo)

    Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que tem ocupado o debate. Com auxílio de João Paulo Lordelo, tivemos a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento da urna eletrônica, seu processo de auditoria e as experiências com o chamado voto impresso.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:45 Apresentação do convidado
    05:45 A implementação da urna eletrônica no Brasil
    13:48 A segurança da urna eletrônica
    26:15 Os viéses cognitivos
    34:41 A urna eletrônica no âmbito internacional
    39:25 A auditoria da urna eletrônica
    48:54 Considerações finais
    51:00 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. La democracia sentimental: Política y emociones en el siglo XXI (Manuel Arias-Maldonado)

    Para nos apoiar:

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    Vinheta

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    55 min

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