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No 3º episódio da nossa série sobre Teoria do Direito tivemos a oportunidade de conversar com o professor Flávio Pedron sobre o pensamento de Ronald Dworkin. Dworkin propõe uma reforma sobre a base de pensamento liberal, fazendo com que este deixe de ter como ponto central a liberdade para passar a gravitar a noção de igualdade.
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1. Teoria da Constituição (Flávio Pedron e Emilio Ommati) - https://amzn.to/3rD6etK
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Dando sequência à série sobre Teoria do Direito, no episódio de hoje conversamos (na verdade ouvimos mais que conversamos) com o professor André Coelho. Numa aula de quase 4 horas de duração (por que choras, Xadrez Verbal?) o professor André tentou resumir para nós os elementos mais importantes da teoria de Hebert Hart, predecessor de Ronald Dworkin na Universidade de Oxford.
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Referências e indicações:
1. O Conceito de Direito (H. L. A. Hart) - https://amzn.to/3gBI9xa
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Finesse by Peyruis https://soundcloud.com/peyruis
Dando nosso pontapé inicial na série sobre Teoria do Direito, hoje trataremos dele, que pode ser considerado o maior jurista da história, Hans Kelsen. Com a ajuda do professor Adrian Sgarbi, um especialista de primeira grandeza no tema, trabalharemos o desenvolvimento da Teoria Pura e outros elementos da produção acadêmica de Kelsen.
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1. Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) - https://amzn.to/3rD6ZmA
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Apesar de todas as controvérsias que envolvem seu nome, Carl Schmitt fez grandes contribuições ao Direito. Com a participação do professor Cláudio Ladeira, da UFSC, conversaremos hoje sobre as teorias constitucionais de Schmitt e como elas podem servir aos ordenamentos atuais.
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1. O Guardião da Constituição (Carl Schmitt) - https://amzn.to/3uzrKl7
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Partindo dos estudos desenvolvidos em sua dissertação, Arthur Prado vai nos ajudar nessa conversa sobre a fundamentação moral da tributação da herança.
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1. O Capital no século XXI (Thomas Piketty)
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Uma conversa com Sérgio Tuthill Stanicia sobre os problemas que a doutrina precisa enfrentar para manter sua relevância.
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1. Pesquisa jurídica no mestrado profissional (Mario Engler Pinto Junior)
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Com a intensificação da presença militar no campo político e as declarações claramente golpistas feitas por alguns dos generais, resolvemos trazer Emílio Peluso, professor da UFMG e especialista em justiça de transição, para falar desse assunto tão importante para democracias saudáveis.
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1. Constitutional Erosion in Brazil (Emílio Peluso)
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Modelo de campanha que parece ter conquistado mais espaço nas duas últimas eleições, os chamados "mandatos coletivos" representam uma nova forma de alcançar o cargo público sobretudo para pessoas que são parte de grupos mais vulnerabilizados. Pra discutir sobre o assunto, contamos com a participação de uma querida amiga, Nathália Mariel.
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1. Princípios Constitucionais Eleitorais (Eneida Desiree Salgado)
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Nossa conversa de hoje conta com a participação de Carlos Xavier. Partindo de uma abordagem jusnaturalista, o professor visitou vários temas relacionados ao homeschool para justificar a existência desse direito. Além disso, discutimos a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, na qual ficou registrado que a prática não era proibida no Brasil, desde que fosse devidamente regulamentada pelos respectivos Poderes Legislativos.
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1. Capitão Fantástico (Netflix)
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Nossa conversa de hoje é sobre um assunto que tem ocupado o debate. Com auxílio de João Paulo Lordelo, tivemos a oportunidade de aprender mais sobre o funcionamento da urna eletrônica, seu processo de auditoria e as experiências com o chamado voto impresso.
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1. La democracia sentimental: Política y emociones en el siglo XXI (Manuel Arias-Maldonado)
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