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No nosso 80º episódio tivemos o prazer de entrevistar o professor Mark Tushnet (Harvard) pela segunda vez. Nessa conversa, discutimos sobre uma de suas últimas obras, "The New Fourth Branch" (O novo quarto Poder, em tradução livre), em que ele desenvolve um rico estudo de direito comparado sobre as instituições criadas para defender a democracia (Instituições de Proteção da Democracia - IPDs).
Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/directory/10906/Tushnet/
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Recomendações de leitura:
1. The New Fourth Branch (Mark Tushnet) - https://amzn.to/3LmaA0d
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Governo do Distrito Federal - https://www.df.gov.br/praca-dos-tres-poderes/
Em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia, resolvemos convidar dois especialistas em relações internacionais para uma conversa sobre o cenário geopolítico e os eventos históricos que culminaram nesse conflito. Contamos com a participação de dois professores da Universidade La Salle (RS), Fabrício Pontin, veterano aqui no Onze, e Gustavo Feddersen.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263
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1. The Dictator's Handbook (Bruce Bueno de Mesquita)
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iBahia - https://www.google.com.br/amp/s/www.ibahia.com/mundo/detalhe/noticia/entenda-o-conflito-entre-russia-e-ucrania-e-como-ele-afeta-o-brasil/amp
O episódio de hoje contou a participação do Desembargador Edilson Nobre (TRF5). Professor na UFPE, desenvolve pesquisar a respeito do poder jurisdicional das agências reguladoras, pauta da nossa conversa de hoje.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6219856215182127
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Referências e indicações:
1. O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras (Edilson Nobre) - https://amzn.to/3JkoD4F
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Luiz Flávio Gomes - https://www.google.com.br/amp/s/professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/702405696/as-agencias-reguladoras-funcionam-muito-bem-em-favor-de-quem/amp
Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2402860645108428
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1. Democracia em Crise (Cláudio Souza) - https://amzn.to/3oDVN7c
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PC do B - https://www.google.com.br/amp/s/osdivergentes.com.br/andrei-meireles/stf-vai-pagar-para-ver-os-blefes-e-o-suposto-cacife-de-jair-bolsonaro/amp/
Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732
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1. Recursos e Processos nos Tribunais (Vinícius Lemos)
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Ambaroyle - https://www.google.com.br/amp/s/ambaroyle.wordpress.com/2015/03/25/judicial-precedent-how-can-we-depart-from-it/amp/
No nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e presenteou o povo brasileiro com a Constituição Federal de 1988. O Presidente, então constituinte, nos brindou com suas memórias sobre os eventos que marcaram esse momento histórico.
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Cedida pela equipe do Presidente.
Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial.
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1. Bully. Covarde. Vítima. A História de Roy Cohn (HBO)
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Deseret News - https://www.google.com.br/amp/s/www.deseret.com/platform/amp/indepth/2021/2/1/21564497/thomas-griffith-judicial-activism-right-left-conservative-liberal-constitution-supreme-court-politic
Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria.
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1. Charisma on Command (Canal Youtube)
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TJCE - https://www.tjce.jus.br/noticias/judiciario-abre-inscricoes-para-juri-popular-da-comarca-de-fortaleza/
Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano.
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Referências e indicações:
Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q
1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB
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NBC News - https://www.nbcnews.com/news/asian-america/essay-doubly-strange-bewildering-day-views-july-4th-behind-barbed-n601881
Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão.
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Getty Images - https://photos.com/featured/anita-whitney-protesting-bettmann.html
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