Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #080 The New Fourth Branch (com Mark Tushnet)

    No nosso 80º episódio tivemos o prazer de entrevistar o professor Mark Tushnet (Harvard) pela segunda vez. Nessa conversa, discutimos sobre uma de suas últimas obras, "The New Fourth Branch" (O novo quarto Poder, em tradução livre), em que ele desenvolve um rico estudo de direito comparado sobre as instituições criadas para defender a democracia (Instituições de Proteção da Democracia - IPDs).

    Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/directory/10906/Tushnet/

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    01:58 O que é o novo Quarto Poder?
    04:10 A lógica estrutural do Quarto Poder
    09:04 O problema policêntrico das Cortes Constitucionais como IPDs
    15:38 Uma instituição ou múltiplas instituições?
    20:16 Questões envolvendo o design institucional
    25:00 Independência vs. accountability
    32:25 Lava Jato e Corrupção
    37:57 O papel do sistema partidário na proteção da democracia
    43:25 Diretrizes para IPDs
    47:16 Voto obrigatório e financiamento público de eleições
    50:21 Considerações finais

    Recomendações de leitura:

    1. The New Fourth Branch (Mark Tushnet) - https://amzn.to/3LmaA0d

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    Governo do Distrito Federal - https://www.df.gov.br/praca-dos-tres-poderes/

    57 min
  • #079 Guerra na Ucrânia (com Fabrício Pontin e Gustavo Feddersen)

    Em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia, resolvemos convidar dois especialistas em relações internacionais para uma conversa sobre o cenário geopolítico e os eventos históricos que culminaram nesse conflito. Contamos com a participação de dois professores da Universidade La Salle (RS), Fabrício Pontin, veterano aqui no Onze, e Gustavo Feddersen.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7799216910858693

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    05:35 O declínio da União Soviética
    20:49 A ascensão de Vladmir Putin
    01:03:13 A invasão da Ucrânia
    01:15:41 A guerra de narrativas
    01:22:11 As consequências do conflito para o mundo
    01:39:48 O que pode acontecer?
    01:50:11 Considerações finais
    02:00:46 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. The Dictator's Handbook (Bruce Bueno de Mesquita)

    2. Poder e Interdependencia (Robert Keohane e Joseph Nye)
    3. O Fim da História e o Último Homem (Francis Fukuyama)
    4. Guerras Híbridas (Andrew Korybko)
    5. Democracy May Not Exist, But We'll Miss It When It's Gone (Astra Taylor)
    6. Why the Ukraine Crisis Is the West’s Fault (John J. Mearsheimer)

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    iBahia - https://www.google.com.br/amp/s/www.ibahia.com/mundo/detalhe/noticia/entenda-o-conflito-entre-russia-e-ucrania-e-como-ele-afeta-o-brasil/amp

    2 hr 9 min
  • #078 Agências Reguladoras (com Edilson Nobre)

    O episódio de hoje contou a participação do Desembargador Edilson Nobre (TRF5). Professor na UFPE, desenvolve pesquisar a respeito do poder jurisdicional das agências reguladoras, pauta da nossa conversa de hoje.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6219856215182127

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    02:14 O surgimento das agências reguladoras
    05:56 O controle das agências reguladoras
    15:34 A autonomia das agências reguladoras
    21:30 A função jurisdicional das agências reguladoras
    23:49 Chevron  v. NRDC (Suprema Corte dos Estados Unidos)
    35:04 Autonomia vs. accountability das agências reguladoras
    42:09 Considerações finais
    48:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras (Edilson Nobre) - https://amzn.to/3JkoD4F

    2. Lei & Leviatã (Cass Sunstein e Adrian Vermeule) - https://amzn.to/3sv7cY5 
    3. Artigos do Professor Francisco Cavalcante
    4. Los poderes normativos de las administraciones independientes en el ambito economico (Gerardo Garcia Alvarez)

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    Luiz Flávio Gomes - https://www.google.com.br/amp/s/professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/702405696/as-agencias-reguladoras-funcionam-muito-bem-em-favor-de-quem/amp

    55 min
  • #077 O STF e a Questão Política (com Martônio Mont’Alverne)

    Nossa conversa de hoje é sobre a Questão Política perante o STF. Contamos com a participação do professor Martônio Mont'Alverne (Unifor), para desbravar esse tema. Entre os assuntos abordados estiveram legitimidade democrática de interpretação, história da questão política no constitucionalismo brasileiro etc.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2402860645108428

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    01:52 A questão política na história do constitucionalismo brasileiro
    23:00 O advento da Constituição de 1988
    34:08 A (i)legitimidade da interpretação constitucional fora do Judiciário
    55:10 A concentração de poder e os autocratas constitucionais
    01:15:04 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Democracia em Crise (Cláudio Souza) - https://amzn.to/3oDVN7c 

    2. O fim das ilusões constitucionais (Martônio Mont´Alverne e Gilberto Bercovici)
    3. Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019) (Gilberto Bercovici) - https://amzn.to/3JwQcYH 
    4. Teoria da Constituição (Marcelo Cattoni) - https://amzn.to/3gyRoOv 
    5. Obras de Emílio Peluso Meyer, Thomas Bustamante e Lenio Streck - https://amzn.to/3oCU6H9 

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    PC do B - https://www.google.com.br/amp/s/osdivergentes.com.br/andrei-meireles/stf-vai-pagar-para-ver-os-blefes-e-o-suposto-cacife-de-jair-bolsonaro/amp/

    1 hr 19 min
  • #076 Precedentes à brasileira (com Vinícius Lemos)

    Na conversa dessa semana tivemos o prazer de receber, direto de Rondônia, Vinícius Lemos. A pauta em debate foi a questão dos precedentes e como o sistema brasileiro tem moldado um instituto com características próprias.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9299415118124732

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    03:02 O conceito de precedente
    12:07 Características do sistema brasileiro de precedentes
    23:22 A Súmula Vinculante deveria existir?
    25:10 A repercussão geral
    35:32 Elementos vinculantes da decisão
    01:02:48 Considerações finais
    01:07:39 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Recursos e Processos nos Tribunais (Vinícius Lemos)

    2. Obras do Prof. Luiz Guilherme Marinoni - https://amzn.to/3stNU5x 
    3. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo (Juraci Mourão)
    4. Precedentes Judiciais (Lucas Buril)
    5. O valor vinculante dos precedentes (Hermes Zaneti)
    6. Súmula Vinculante (Calmon de Passos)
    7. Filtro oculto da repercussão geral (Frederico Rego)

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    Ambaroyle - https://www.google.com.br/amp/s/ambaroyle.wordpress.com/2015/03/25/judicial-precedent-how-can-we-depart-from-it/amp/

    1 hr 13 min
  • #075 A Constituinte de 1988: uma conversa com Michel Temer

    No nosso episódio comemorativo de número 75 tivemos o prazer e a honra de entrevistar Michel Temer, que, além de ter sido Presidente da República, ocupa os anais do Direito brasileiro como um dos mais tradicionais constitucionalistas do país. O tema em questão foi a Constituinte de 1988, momento que marcou a criação de um novo Estado de Direito e presenteou o povo brasileiro com a Constituição Federal de 1988. O Presidente, então constituinte, nos brindou com suas memórias sobre os eventos que marcaram esse momento histórico.

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    01:31 Contexto histórico
    08:07 A estruturação da Constituição
    18:49 Sobre a ideologia da Constituição
    23:13 Presidencialismo e Parlamentarismo
    34:02 O sistema de indicação de Ministros do STF

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    Cedida pela equipe do Presidente.

    37 min
  • #074 Ativismo judicial e teoria dos jogos: algumas reflexões (com Fabrício Pontin)

    Na conversa de hoje o tema "ativismo judicial" volta a ser pauta no Onze, contudo, dessa vez partindo de uma abordagem diferente. Introduzindo a leitura sob o olhar da teoria dos jogos, Fabrício Pontin, que participou do episódio 27 sobre Teoria da Justiça em Amartya Sen, vem nos apresentar uma nova forma de enxergar o ativismo judicial.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    03:24 Conceitos essenciais
    32:20 A leitura da teoria dos jogos
    01:02:04 Teoria dos jogos repetidos
    01:36:09 Considerações finais
    01:40:58 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Bully. Covarde. Vítima. A História de Roy Cohn (HBO)

    2. Larry Kramer: No Amor e na Raiva (HBO)

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    Deseret News - https://www.google.com.br/amp/s/www.deseret.com/platform/amp/indepth/2021/2/1/21564497/thomas-griffith-judicial-activism-right-left-conservative-liberal-constitution-supreme-court-politic

    1 hr 47 min
  • #073 Tribunal do Júri e o Caso da Boate Kiss (com Bruno Menezes)

    Estamos de volta! No primeiro episódio desse ano resolvemos discutir um caso que ocupou grande parte dos noticiários no fim de 2021, o caso da Boate Kiss. Com a participação de Bruno Menezes, professor e advogado que atuou diretamente no julgamento, conversamos sobre o tribunal do júri enquanto instituição e o desenrolar do processo da tragédia de Santa Maria.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    03:07 Tribunal do Júri: origens remotas e modernas
    15:08 A sistemática do Tribunal do Júri
    24:00 Crítica à natureza democrática do Tribunal do Júri
    35:53 Crítica ao poder absolutório do Tribunal do Júri
    42:36 Plenitude de defesa
    54:35 O Caso da Boate Kiss
    59:53 Questões fáticas
    01:07:52 Justiça ou vingança social?
    01:16:19 Prisão automática e soberania dos vereditos
    01:24:20 A suspensão de segurança em HC pelo Min. Fux
    01:34:14 O Tribunal do Júri deveria existir?
    01:40:54 Cabe carta psicografada na plenitude de defesa?
    01:47:36 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Charisma on Command (Canal Youtube)

    2. Carisma no Comando (Canal Youtube - Versão Brasil)
    3. O Erro de Descartes (António Damásio) - https://amzn.to/33cFk2w 
    4. Making Your Case (Antonin Scalia) - https://amzn.to/3GBKZwD 
    5. Rápido e devagar (Daniel Kahneman) - https://amzn.to/3gxAKz1 
    6. Ruído (Daniel Kahneman) - https://amzn.to/3rAQmYL 
    7. Bem julgar (Antoine Garapon) - https://amzn.to/3oDzrml 
    8. Processo penal e teoria dos jogos (Alexandre Moraes da Rosa) - https://amzn.to/3gAp5PL 

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    TJCE - https://www.tjce.jus.br/noticias/judiciario-abre-inscricoes-para-juri-popular-da-comarca-de-fortaleza/

    1 hr 59 min
  • #072 Korematsu v. United States, 1944 (com João Carlos Souto)

    Nosso convidado de hoje é considerada uma das maiores referências nos estudos sobre Suprema Corte dos Estados Unidos no país, professor João Carlos Souto. Discutimos sobre um caso julgado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Corte chancelou a exclusão de nipo-americanos em campos de concentração no território americano.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:51 O perigo amarelo (yellow peril)
    12:08 Contexto histórico do caso (Parte 1)
    21:16 Medida provisória x Executive Order
    25:25 Contexto histórico do caso (Parte 2)
    37:36 O julgamento na Suprema Corte
    43:48 O voto majoritário de Hugo Black
    01:03:38 O voto dissidente de Owen Roberts
    01:13:17 O voto dissidente de Robert Jackson
    01:15:27 O voto dissidente de Frank Murphy
    01:16:08 Repercussões históricas
    01:34:39 O travel ban de Donald Trump
    01:41:54 Considerações finais
    01:47:34 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 

    1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 

    2. Making our Democracy (Stephen Breyer) - https://amzn.to/3LoxUu2 
    3. Estas verdades (Jill Lepore) - https://amzn.to/3Jf1RLw 
    4. A Companion to American Immigration (Wiley Blackwell) - https://amzn.to/3sxOsHL 
    5. The History of the Supreme Court (Bernard Schwartz) - https://amzn.to/3JlWsSZ 
    6. Pearl Harbor (Filme)
    7. Vice (Filme)

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    NBC News - https://www.nbcnews.com/news/asian-america/essay-doubly-strange-bewildering-day-views-july-4th-behind-barbed-n601881

    1 hr 57 min
  • #071 Whitney v. California, 1927 (com David Sobreira)

    Depois de dois anos conduzindo e apresentando o Onze Supremos no episódio de hoje serei eu, David Sobreira, quem vai apresentar um tema. Nossa conversa de hoje será a respeito de um dos temais que mais gosto de estuda: Liberdade de Expressão.

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:00 Apresentação do convidado
    02:37 Contexto histórico
    20:12 O julgamento de Whitney
    25:17 Os "communist cases"
    32:15 Clear and present danger
    37:38 Holmes e Brandeis mudam de opinião
    57:44 A decisão da Suprema Corte
    01:05:03 O voto dissidente de Louis Brandeis
    01:12:25 Brandeis e o Ideal de Coragem Cívica
    01:19:21 A repercussão de Whitney v. California
    01:26:47 O Ideal de Coragem Cívica no Séc. 21
    01:39:05 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    Suprema Corte dos Estados Unidos: casos históricos (Org. Rodrigo Becker) - Lançamento em Dezembro/2021 - https://amzn.to/3JiJq8q 

    1. Suprema Corte dos Estados Unidos: Principais decisões (João Carlos Souto) - https://amzn.to/34I9qLB 

    2. Freedom for the thought that we hate (Anthony Lewis) - https://amzn.to/3JeTz6b 
    3. Must we defend nazis? (Richard Delgado) - https://amzn.to/3GBMgUr 
    4. O povo contra Larry Flint (Filme)
    5. Speaking Freely (Philippa Strum) - https://amzn.to/3oB6CqT 
    6. A ironia da liberdade de expressão (Owen Fiss) - https://amzn.to/3gxYcMf 

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    1 hr 46 min

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