Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #100 Revolutionary Constitutions (com Bruce Ackerman)

    Finalmente chegamos ao nosso episódio de número 100! No episódio de hoje conversamos com o professor Bruce Ackerman, que é o Sterling Professor de Direito e Ciência Política em Yale, uma das mais conceituadas Universidades do mundo. Em seu último livro, Constituições Revolucionárias, traduzido e lançado no Brasil pela Editora Contracorrente, o professor desenvolve uma nova proposta de tipologia constitucional para explicar o processo de legitimação das constituições no século XX.

    CUPOM DE DESCONTO: ONZESUPREMOS (usar na loja da Contracorrente)

    O episódio de hoje também tem versão dublada.

    Lattes do convidado:

    Índice

    00:00 Aviso

    02:14 Apresentação do convidado
    03:45 Percepções sobre o Brasil
    28:00 Uma nova Constituição para o Brasil
    01:09:57 A Constituição Revolucionária e a teoria dos Quatro Tempos
    01:24:00 A constitucionalização do carisma
    01:33:24 A revolução em escala humana
    01:38:25 Regra de reconhecimento x Prática de reconhecimento

    Dublagem

    01:45:35 Apresentação do convidado

    01:46:21 Percepções sobre o Brasil
    01:56:22 Uma nova Constituição para o Brasil
    02:18:28 A Constituição Revolucionária e a teoria dos Quatro Tempos
    02:23:22 A constitucionalização do carisma
    02:27:42 A revolução em escala humana
    02:28:36 Regra de reconhecimento x Prática de reconhecimento

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    Cedida pela Editora Contracorrente

    2 hr 31 min
  • #099 Contra o aborto (com Francisco Razzo e Carlos Xavier)

    Dando continuidade ao tema do aborto, no episódio desta semana trazemos uma visão complementar ao tema, dessa vez com uma perspectiva contrária ao aborto. Contamos com a participação de Francisco Razzo, filósofo e autor do livro "Contra o aborto", e de Carlos Xavier, que já esteve conosco tratando do Homeschooling.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5366575479309780

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4189904151873992

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Disclaimer
    02:18 Apresentação dos convidados
    07:18 Lugar de fala
    35:34 A questão do aborto é um desacordo moral razoável?
    01:03:00 A religião pode servir de parâmetro para não crentes?
    01:21:31 A questão do início da vida
    01:42:17 Em quais hipóteses o aborto deve ser permitido?
    01:46:58 A questão relativa à eugenia
    01:56:56 Quais as alternativas?
    02:19:18 Considerações finais
    02:21:10 O que é família?
    02:28:59 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. História ocidental através de lentes cristãs (Youtube)

    2. Contra o aborto (Francisco Razzo)
    3. Educação domiciliar como um direito humano negativo (Carlos Xavier)
    4. Minha contribuição para tornar o mundo um lugar ainda pior (Francisco Razzo)
    5. Abortion is Unconstitutional (John Finnis)
    6. A ética do aborto (Christopher Kaczor)
    7. Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida (Victor Sales Pinheiro)
    8. Justificabilidade moral do aborto: o enfoque jusnaturalista de John Finnis, Robert P. George e Patrick Lee. (Haroldo Duarte)

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    Vinheta 

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    Getty images - https://www.gettyimages.com.br/v%C3%ADdeos/fetus

    2 hr 35 min
  • #098 Direito e Desinformação (com Gustavo Binenbojm)

    No episódio dessa semana contamos com a participação de um dos maiores nomes do Direito do país, professor titular da UERJ Gustavo Binenbojm. O tema da vez é questão recorrente no debate público e um dos grandes problemas desta década: fake news. Discutimos as diferenças entre desinformation e misinformation, liberdade de expressão e as diretrizes regulatórias que podem contribuir para atenuar os efeitos nocivos dessa prática.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6510040072236062

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    02:20 Introdução à liberdade de expressão
    15:05 Disinformation e Misinformation
    32:26 Como regular a desinformação?
    50:09 O PL das Fake News
    59:23 Considerações finais
    01:04:17 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Dilema das Redes (Netflix)

    2. Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital (Luna Barroso)

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    El Confidencial - https://www.elconfidencial.com/amp/alma-corazon-vida/2021-06-08/fake-newsk-noticias-falsas-historicas-enganos_3079171/

    1 hr 10 min
  • #097 Adeus, Roe (com Cristina Neves e Nathália Mariel)

    O episódio desta semana não poderia tratar de um tema diferente da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que reverteu o direito ao aborto. Com a ajuda de Cristina Neves e Nathália Mariel, tivemos a oportunidade de desbravar a história da conquista desse direito em território americano, bem como analisamos o voto majoritário da Corte escrito pelo Justice Samuel Alito.

    Lattes do convidado:

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação das convidadas
    03:17 Avisos iniciais
    04:23 Roe v. Wade
    16:44 Os fundamentos da decisão
    35:13 A queda de Roe: Dobbs v. Jackson Women's Health Org.
    46:24 Argumentos em defesa de Dobbs
    58:22 Contra Dobbs
    01:02:30 O argumento sobre o início da vida
    01:09:17 O voto concorrente de Clarence Thomas
    01:21:54 Considerações finais
    01:27:06 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. EUA: Luta por liberdade (Minisséria documental - Netflix)

    2. Roe v. Wade (Documentário - Netflix)
    3. RBG: Hero. Icon. Dissenter (Documentário - Apple TV)
    4. The First Lady (Paramount+)
    5. Calibã e a Bruxa (Silvia Federici)
    6. Constitucionalismo feminista (Melina Fachin)
    7. Feminist Constitutionalism (Beverley Baines)
    8. Obras de Catharine A. MacKinnon
    9. Esperança feminista (Débora Deniz)

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    Yahoo News - https://news.yahoo.com/amphtml/supreme-court-repeals-roe-v-wade-sends-abortion-back-to-the-states-142310680.html

    1 hr 33 min
  • #096 Constitucionalismo Feminista (com Melina Fachin)

    No episódio dessa semana tivemos a oportunidade de conversar com a professora Melina Fachin (UFPR) sobre um de seus principais temas de sua pesquisa: os estudos de gênero. Discutimos a respeito do constitucionalismo feminista: o que é, o que propõe e porque ele é necessário.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1368334568714375

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação da convidada
    01:22 Por que um constitucionalismo feminista?
    05:21  Uma expansão epistemológica ou uma nova epistemologia?
    07:36 Constitucionalismo multinível e sua relação com o const. feminista
    13:14 Constitucionalismo feminista: propostas
    18:52 O aborto
    25:16 As cotas parlamentares para mulheres
    35:53 Interseccionalidade e o constitucionalismo feminista
    40:21 Considerações finais
    43:15 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Constitucionalismo feminista (Melina Fachin)

    2. Feminist constitutionalism (Beverley Baines)
    3. Esperança feminista (Déborah Diniz e Ivone Gebara)
    4. Uma História Severina - Documentário (Déborah Diniz)

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    Netflix - “Feminists: What were they thinking?”

    47 min
  • #095 O STF e seu desenho decisório (com Alexandre Freire)

    Na conversa de hoje contamos com a participação de Alexandre Freire, Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal e professor da PUC Rio e da PUC SP, para discutir o desenho decisório do STF e como a Corte tem desempenhado um papel antifrágil nos últimos anos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9683427001698607

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    03:54 Introdução
    15:03 Repercussão geral: filtro e sistema de julgamento?
    33:04 O Plenário Virtual
    46:24 O papel antifrágil do STF na pandemia
    50:47 Outros elementos importância do desenho decisório
    01:01:17 Considerações finais
    01:05:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Processo Constitucional e Democracia (Luiz G. Marinoni)

    2. Direito Constitucional (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira)
    3. Jurisdição Constitucional (Gilmar Mendes)
    4. Fiscalização abstrata da constitucionalidade das leis (Clèmerson Clève)
    5. Artigos sobre desenho deliberativo de Virgílio Afonso da Silva
    6. Artigos sobre desenho deliberativo de Conrado Hubner Mendes
    7. Trabalhos sobre audiência pública de Lívia Guimarães
    8. Legitimidade dos precedentes (Paula Pessoa Pereira)

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    Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/2019/03/22/o-supremo-tribunal-federal-desafiado/

    1 hr 14 min
  • #094 Diálogos Institucionais (com Conrado Hübner)

    Nosso episódio de hoje conta com a participação do professor Conrado Hübner Mendes (USP). Tivemos a oportunidade de conversar sobre um tema de extrema relevância que foi estudado pelo professor em sua tese de doutorado: a teoria dos diálogos institucionais. Trata-se de teoria preocupada com a legitimação das decisões tomadas dentro da lógica de separação de poderes.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    03:49 A pretensão dos diálogos institucionais
    13:04 Teorias rivais
    27:02 O papel dialógico na construção do sentido da Constituição
    37:30 Críticas ao desenho decisório do STF: a falta de diálogo
    44:45 A aplicação dos diálogos institucionais pelo STF
    49:41 Considerações finais
    52:41 Referências e indicações:

    Referências e indicações:

    1. Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade (Clèmerson Clève)

    2. Direitos fundamentais, separação de poderes e deliberação (Conrado Hübner)
    3. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner)

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    Wikiwand - https://www.wikiwand.com/en/The_Tennis_Court_Oath_%28David%29

    55 min
  • #093 Crise Democrática no Brasil (com Daniel Sarmento)

    Nosso episódio da semana conta com a presença de Daniel Sarmento, um dos maiores constitucionalistas do país. Com a ajuda do professor Sarmento, da UERJ, desbravamos um tema que tem sido muito estudado nos últimos anos em razão da recessão democrática mundial: crise democrática.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6194143345951603

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    02:43 A ascensão do populismo autoritário
    10:50 Crises econômicas e o populismo
    16:16 A tese da Resiliência Constitucional
    22:00 O problema da corrupção
    31:37 A atuação do STF
    38:34 O inquérito das Fake News
    43:33 Considerações finais
    47:12 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Dignidade da Pessoa Humana (Daniel Sarmento)

    2. Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Pontes)
    3. Democracia em Crise no Brasil (Cláudio Pereira de Souza Neto)
    4. República, inclusão e constitucionalismo (Daniel Sarmento)
    5. Torto Arado (Itamar Vieira Junior)
    6. Grande Sertão: Veredas (Guimarães Rosa)

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    Carta Maior - https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Desordem-e-regresso/4/37949

    52 min
  • #092 Resiliência Constitucional (com Oscar Vilhena Vieira)

    Professor Oscar Vilhena é Diretor da Escola de Direito da FGV/SP e um dos mais conceituados juristas do país. Na conversa de hoje contamos com sua participação para falar sobre um estudo desenvolvido por ele e por seus colegas da FGV, em 2013, chamado "Resiliência Constitucional". O trabalho traz uma visão bastante positiva sobre a implementação do programa normativo da Constituição 1988, mostrando como, apesar das crises políticas e alterações constitucionais, a nossa Lei Fundamental continua resistindo à prova do tempo.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1916478253577300

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    01:36 Uma leitura otimista da realidade constitucional brasileira
    07:41 Uma crítica à tese da Sala de Máquinas da Constituição
    16:49 Compromisso maximizador
    29:21 Resiliência Constitucional
    39:18 O desenho institucional da CF/88: delegação normativa
    43:06 O desenho institucional da CF/88: mecanismos de autoexecução
    48:45 O desenho institucional da CF/88: consensualismo político
    53:25 O desenho institucional da CF/88: rigidez complacente
    59:45 O desenho institucional da CF/88: Judiciário "moderador"
    01:09:13 Os problemas da nova hermenêutica constitucional
    01:18:15 Resiliência Constitucional no contexto atual
    01:25:50 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Resiliência Constitucional (Dimitri Dimoulis, Oscar Vilhena e outros)

    2. Borgen (Netflix)
    3. A batalha dos Poderes (Oscar Vilhena)
    4. The Endurance of National Constitutions (Tom Ginsburg)


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    Ecoembes - https://www.google.com.br/amp/s/ecoembesempleo.es/resiliencia-cambio-climatico/amp/

    1 hr 32 min
  • #091 Positivismo e Nazismo (com Rodrigo Valadão)

    A conversa de hoje é sobre um livro que foi fruto de uma pesquisa de quase 8 anos. Com a participação de Rodrigo Valadão, autor da obra Positivismo Jurídico e Nazismo, desbravamos a formação e a refutação da Lenda do Positivismo enquanto responsável pela ascensão do Terceiro Reich.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:50 Apresentação do convidado
    02:35 A inspiração
    16:00 Introdução
    21:27 A formação da Lenda do Positivismo
    50:13 A refutação da Lenda do Positivismo
    01:33:12 A superação da Lenda do Positivismo
    01:36:45 O epílogo
    01:42:00 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Positivismo Jurídico e Nazismo (Rodrigo Valadão)

    2. Hitler's Circle of Evil (Netflix)
    3. Obras de Hans Kelsen

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    BBC Select - https://www.bbcselect.com/watch/rise-of-the-nazis/

    1 hr 46 min

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