Onze Supremos

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By Ulysses: Centro de Estudos ConstitucionaisEducation
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Onze Supremos episodes

  • #110 Crimes tributários (com Heloísa Estellita)

    Nossa participação de hoje foi um nome muito requisitado pelos ouvintes: Heloísa Estellita, professora da FGV. Conversamos um pouco sobre um tema que não aparece com frequência no Onze, o Direito Penal. Tratamos de uma das especialidades da professora, crimes tributários.

    Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6516595843549222

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    02:39 Principais crimes tributários
    11:39 Regime penal tributário
    27:08 Lavagem de dinheiro
    48:50 Considerações finais
    50:54 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Artigos - https://www.heloisaestellita.com/temas-selecionados

    2. This Giant Beast that is the Global Economy (Prime Video)
    3. Ozark (Netflix)
    4. Billions (Netflix)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    Blog Edilson Silva - https://blogdoedisonsilva.com.br/2020/11/lavagem-de-dinheiro-no-brasil-movimenta-cerca-de-r-500-bilhoes-por-ano/

    59 min
  • #109 Políticas Públicas baseadas em evidências (com Tabata Amaral)

    Na conversa de hoje contamos com a participação da Deputada Federal Tabata Amaral para discutir formas de melhorar a elaboração de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.

    Lattes do convidado:

    Índice

    00:00 Vinheta

    01:04 Apresentação do convidado
    02:27 A reserva de cotas para mulheres no Parlamento
    22:09 Evasão e abandono escolar
    40:52 As dificuldades de aprovação

    Para nos apoiar: 

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     Jacoby - https://jacoby.pro.br/site/formulacao-de-politicas-publicas-e-dialogo-entre-governo-e-sociedade/

    47 min
  • #108 O sistema brasileiro de precedentes

    Nosso episódio de hoje traz um modelo inédito no Onze, uma "mesa redonda" virtual. Com a ajuda de Alexandre Câmara, Miguel Medina, Rodrigo Becker e Vinicius Lemos, desenvolvemos uma conversa sobre o sistema brasileiro de precedentes.

    Lattes do convidado:

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 O sistema brasileiro de precedentes: peculiaridades
    41:30 Há vinculação no sistema brasileiro de precedentes?

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    VideoHive - https://videohive.net/item/wooden-judges-hammer-on-the-stand-black-background/22057709

    1 hr 37 min
  • #107 Ministrocracia (com Miguel Godoy)

    No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado.

    Lattes do convidado:

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 Apresentação do convidado
    02:22 Introdução
    05:22 Ministocracia
    31:11 Plenário Virtual
    59:33 Pedido de vista como veto
    01:10:50 Considerações finais
    01:12:18 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. STF e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)

    2. Ministocracia : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro (Diego Werneck)
    3. Catimba constitucional (Rubens Glezer)
    4. O direito como uma conversa entre iguais (Roberto Gargarella)
    5. A Constituição Radical (Vera Karam)
    6. Cortes Constitucionais e Democracia Deliberativa (Conrado Hubner)
    7. La constitución de la democracia deliberativa (Carlos Santiago Nino)

    Para nos apoiar: 

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    instituto Liberal - https://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/para-que-serve-a-toga-de-um-ministro-do-stf/

    1 hr 16 min
  • #106 Minimalismo Judicial em Cass Sunstein (com Luiz G. Marinoni)

    No episódio desta semana contamos com a participação de um de nossos convidados mais ouvidos, prof. Luiz Guilherme Marinoni. Conversamos sobre o Minimalismo Judicial de Cass Sunstein (Harvard) e como essa teoria se relaciona com o processo democrático.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 Apresentação do convidado
    02:08 Uma proposta filosófica ou hermenêutica?
    05:00 O que é minimalismo judicial?
    18:37 Inconstitucionalidade provisória
    37:53 Minimalismo judicial e o conservadorismo burkeano
    44:00 Minimalismo judicial vs constitucionalismo democrático
    01:05:43 O tratamento dos fatos pela Corte Constitucional
    01:10:34 Considerações finais
    01:15:38 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Processo constitucional e democracia (Luiz Guilherme Marinoni)

    2. Constitucionalismo democrático vesus minimalismo judicial (Maria Eugênia Bunchaft)
    3. One Case at a Time (Cass Sunstein)
    4. A Constitution of many minds (Cass Sunstein)
    5. Leaving things undecided (Cass Sunstein)
    6. Incompletely Theorized Agreements in Constitutional Law (Cass Sunstein)
    7. The least dangerous branch (Alexander Bickel)
    8. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais (Rodrigo Brandão)
    9.  Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hubner)
    10. Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    Justificando - https://www.justificando.com/2020/04/10/em-busca-de-cass-sunstein-para-um-mundo-sob-covid-19/

    1 hr 19 min
  • #105 Poder Constituinte Híbrido (com Carina Gouvêa)

    No episódio desta semana tivemos a oportunidade de receber Carina Gouvêa, professora da UFPE. Discutimos sobre sua tese de pós-doutorado, na qual desenvolveu estudos sobre o que chamou de "Poder Constituinte Híbrido", ideia que traduz a intervenção de organismos externos, especialmente a ONU, no processo de constitution-making de nações em transição.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 Apresentação do convidado
    02:49 O que inspirou o estudo?
    09:08 Qual o conceito de Poder Constituinte Híbrido?
    13:56 A ONU e o processo de constitution-making
    18:47 O que define coerção no processo de constitution-making?
    26:45 Limites do Poder Constituinte Originário
    43:32 A dimensão teórica de Ivo Dantas sobre o PCO
    49:05 As experiências do Poder Constituinte Híbrido
    01:03:09 O Poder Constituinte Híbrido e o Constitucionalismo Abusivo
    01:08:19 Considerações finais
    01:12:26 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. A categoria teórico-abstrata do Poder Constituinte Híbrido e a crise dos sistemas democráticos: materializando novos sentidos para internacionalização do Poder Constituinte Originário (Carina Gouvêa)

    2. Intervenções da ONU no Processo de Constitution-Making nos Estados em Transição Política (Carina Gouvêa)
    3. Imposed Constitutionalism (Noah Feldman)
    4. The Role of Constitution-Building Processes in Democratization (Priscilla Ankut) 
    5. Constitution-making and peace building (Jamal Benomar) 
    6. Constitution-making: the round table model, popular participation & constituent assemblies (Thomas Joseph Buchanan) 
    7. Constitutional Assistance in Post-Conflict Countries (Michele Brant) 
    8. The Role of Constitution- Building Processes in Democratization: Guatemala Case Study (Antonio Delgado)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    The New Yorker - https://www.newyorker.com/magazine/2021/03/29/when-constitutions-took-over-the-world

    1 hr 18 min
  • #104 Atenas e o Direito Democrático (com Rafael Tubone)

    A conversa da vez vai voltar bastante no tempo. Hoje conversaremos sobre a democracia ateniense e a perspectiva do direito no modelo da democracia clássica. Contamos com a participação de Rafael Tubone, que fez um mestrado sobre o tema, para nos ajudar.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1619434301692463

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 Apresentação do convidado
    02:02 Introdução
    06:07 O recorte histórico
    08:59 Filosofia do Direito: dos juristas e dos filósofos
    13:49 Modelo da Democracia Primeira
    21:27 O problema da Lei na Grécia
    25:03 A Lei e a Democracia Clássica
    28:03 Os tribunais e a democracia em Atenas
    32:07 Personagens e ações no Direito Democrático
    37:20 Considerações finais
    41:16 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Direito Democrático (Rafael Tubone)

    2. Sócrates (Filme de Roberto Rossellini)
    3. La Loi Dans La Pensee Grecque (Jacqueline de Romilly)
    4. First Democracy (Paul Woodruff)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    Planet’s Cafe - https://www.planetscafe.com/destinos/europa/grecia/atenas/o-que-devemos-saber-para-viajar-para-atenas/

    45 min
  • #103 Elementos autoritários em Carl Schmitt (com Rômulo Garzillo)

    No episódio desta semana contamos com a participação de Rômulo Garzillo para tratar do pensamento de Carl Schmitt, que foi objeto de sua dissertação de mestrado. Rômulo desenvolveu uma análise sobre os elementos autoritários que constam do pensamento schmittiano.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1862803703271451

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 Apresentação do convidado
    03:18 A proposta do livro e o recorte temporal
    05:01 Contextualizando a vida de Carl Schmitt
    07:53 Amigo x Inimigo
    11:07 A visão de Schmitt sobre o parlamento
    13:57 A democracia em Schmitt
    17:14 O guardião da Constituição e o debate com Kelsen
    21:37 Soberania e o Estado de Exceção
    26:27 O Estado de Exceção e sua regulação pelo Direito
    38:11 As medidas de emergência na pandemia no Brasil
    58:31 Por que estudar Carl ASchmitt na atualidade?
    01:05:45 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Elementos autoritários em Carl Schmitt (Rômulo Garzillo)

    2. Reflexões sobre a revolução na França (Edmund Burke)
    3. Obras de Hannah Arendt

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    Finnegans - https://finnegans.it/emergenze-ed-eccezioni-lagire-sovrano-nella-riflessione-di-carl-schmitt-testo-di-alberto-trentin/

    1 hr 10 min
  • #102 Sobre a vinculação dos precedentes (com Rodrigo Becker)

    No episódio desta semana tivemos o prazer de receber um veterano aqui do Onze, o professor Rodrigo Becker, coordenador do grupo de pesquisa sobre Suprema Corte dos Estados Unidos o qual eu tenho a honra de fazer parte. Hoje nós discutiremos um tema que tem sido estudado Becker: a vinculação dos precedentes no sistema brasileiro.

    Lattes do convidado:

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 Apresentação do convidado
    03:12 O que é um precedente?
    15:03 O precedente no CPC 2015
    24:40 Observar x Vincular
    58:54 A falta de cultura de precedentes
    01:03:38 A Repercussão Geral no STF
    01:08:55 Repercussão Geral x Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
    01:14:52 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Buscar "Rodrigo Becker JOTA precedentes" no google

    2. Reflexões a respeito do tema precedentes no Brasil do século XXI (Tereza Arruda Alvim)
    3. Precedentes obrigatórios (Luiz G. Marinoni)
    4. Súmula, jurisprudência e precedente (Marco Felix Jobim)
    5. Precedentes judiciais e colegialidade (Gilberto Andreassa)
    6. Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro (Luiz Vale)
    7. Superação do precedente e segurança jurídica (Ravi Peitoxo)

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    iPleaders - https://blog.ipleaders.in/scope-and-application-of-the-doctrine-of-precedents-under-article-141-of-the-constitution/

    1 hr 21 min
  • #101 Democracia intrapartidária (com Eneida Desiree Salgado)

    No episódio de hoje tivemos o prazer de receber Eneida Desiree Salgado, professora da Universidade Federal do Paraná, para conversar sobre sua pesquisa de pós-doutorado sobre a democracia vista a partir do interior dos Partidos Políticos.

    Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7098767645536830

    Índice

    00:00 Vinheta

    00:44 Apresentação do convidado
    02:43 Introdução
    06:20 O Partidos como guardiões dos portões
    12:36 A relação da política brasileira com os partidos
    21:18 O voto distrital
    30:30 Explicando a métrica do índice
    36:24 Dimensões dos critérios
    01:00:39 Resultados
    01:15:03 Referências e indicações

    Referências e indicações:

    1. Índice de democracia intrapartidária – uma proposta de mensuração a

    partir dos estatutos dos partidos políticos brasileiros (Eneida Desiree Salgado)
    2. Borgen (Netflix)
    3. The Chair (Netflix)
    4. Reforma Política (Eneida Desiree Salgado)
    5. Estudos de Silvana Krause
    6. Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial (Marcelo Peregrino)
    7. Partidos Políticos e Federação (Cláudio Braga)
    8. A Democracia Interna nos Partidos Políticos Brasileiros (Raymundo Campos Neto)
    9. Estudos de Ana Cláudia Santano
    10. Estudos de Vânia Siciliano Aieta

    Para nos apoiar: 

    https://apoia.se/onzesupremos 

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    BBC News - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43288018

    1 hr 23 min

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