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Nossa participação de hoje foi um nome muito requisitado pelos ouvintes: Heloísa Estellita, professora da FGV. Conversamos um pouco sobre um tema que não aparece com frequência no Onze, o Direito Penal. Tratamos de uma das especialidades da professora, crimes tributários.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6516595843549222
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. Artigos - https://www.heloisaestellita.com/temas-selecionados
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
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Blog Edilson Silva - https://blogdoedisonsilva.com.br/2020/11/lavagem-de-dinheiro-no-brasil-movimenta-cerca-de-r-500-bilhoes-por-ano/
Na conversa de hoje contamos com a participação da Deputada Federal Tabata Amaral para discutir formas de melhorar a elaboração de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo.
Lattes do convidado:
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00:00 Vinheta
Para nos apoiar:
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Jacoby - https://jacoby.pro.br/site/formulacao-de-politicas-publicas-e-dialogo-entre-governo-e-sociedade/
Nosso episódio de hoje traz um modelo inédito no Onze, uma "mesa redonda" virtual. Com a ajuda de Alexandre Câmara, Miguel Medina, Rodrigo Becker e Vinicius Lemos, desenvolvemos uma conversa sobre o sistema brasileiro de precedentes.
Lattes do convidado:
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00:00 Vinheta
Para nos apoiar:
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VideoHive - https://videohive.net/item/wooden-judges-hammer-on-the-stand-black-background/22057709
No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado.
Lattes do convidado:
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. STF e o Processo Constitucional (Miguel Godoy)
Para nos apoiar:
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instituto Liberal - https://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/para-que-serve-a-toga-de-um-ministro-do-stf/
No episódio desta semana contamos com a participação de um de nossos convidados mais ouvidos, prof. Luiz Guilherme Marinoni. Conversamos sobre o Minimalismo Judicial de Cass Sunstein (Harvard) e como essa teoria se relaciona com o processo democrático.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. Processo constitucional e democracia (Luiz Guilherme Marinoni)
Para nos apoiar:
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Justificando - https://www.justificando.com/2020/04/10/em-busca-de-cass-sunstein-para-um-mundo-sob-covid-19/
No episódio desta semana tivemos a oportunidade de receber Carina Gouvêa, professora da UFPE. Discutimos sobre sua tese de pós-doutorado, na qual desenvolveu estudos sobre o que chamou de "Poder Constituinte Híbrido", ideia que traduz a intervenção de organismos externos, especialmente a ONU, no processo de constitution-making de nações em transição.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. A categoria teórico-abstrata do Poder Constituinte Híbrido e a crise dos sistemas democráticos: materializando novos sentidos para internacionalização do Poder Constituinte Originário (Carina Gouvêa)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/magazine/2021/03/29/when-constitutions-took-over-the-world
A conversa da vez vai voltar bastante no tempo. Hoje conversaremos sobre a democracia ateniense e a perspectiva do direito no modelo da democracia clássica. Contamos com a participação de Rafael Tubone, que fez um mestrado sobre o tema, para nos ajudar.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1619434301692463
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. Direito Democrático (Rafael Tubone)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
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Planet’s Cafe - https://www.planetscafe.com/destinos/europa/grecia/atenas/o-que-devemos-saber-para-viajar-para-atenas/
No episódio desta semana contamos com a participação de Rômulo Garzillo para tratar do pensamento de Carl Schmitt, que foi objeto de sua dissertação de mestrado. Rômulo desenvolveu uma análise sobre os elementos autoritários que constam do pensamento schmittiano.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1862803703271451
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. Elementos autoritários em Carl Schmitt (Rômulo Garzillo)
Para nos apoiar:
https://apoia.se/onzesupremos
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Finnegans - https://finnegans.it/emergenze-ed-eccezioni-lagire-sovrano-nella-riflessione-di-carl-schmitt-testo-di-alberto-trentin/
No episódio desta semana tivemos o prazer de receber um veterano aqui do Onze, o professor Rodrigo Becker, coordenador do grupo de pesquisa sobre Suprema Corte dos Estados Unidos o qual eu tenho a honra de fazer parte. Hoje nós discutiremos um tema que tem sido estudado Becker: a vinculação dos precedentes no sistema brasileiro.
Lattes do convidado:
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. Buscar "Rodrigo Becker JOTA precedentes" no google
Para nos apoiar:
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iPleaders - https://blog.ipleaders.in/scope-and-application-of-the-doctrine-of-precedents-under-article-141-of-the-constitution/
No episódio de hoje tivemos o prazer de receber Eneida Desiree Salgado, professora da Universidade Federal do Paraná, para conversar sobre sua pesquisa de pós-doutorado sobre a democracia vista a partir do interior dos Partidos Políticos.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7098767645536830
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00:00 Vinheta
Referências e indicações:
1. Índice de democracia intrapartidária – uma proposta de mensuração a
Para nos apoiar:
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BBC News - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43288018
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